Gestão Hospitalar 1999

gestão
hospitalar
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES
Outuhro 1999 • Preço 1500$00
.!
E
A r0~r1
(ê Jfjj

..
1
XVII CON GRESSO E UROPEU
DE G ESTORES HOSPITA LARES
ÉTICA NAS I NSTITUIÇÕES SOCWS
Maria de Lurd es Pintassilgo 6
Q UALID.1W E VIS'Dt PEWS UTENTES
Maria José Hespanha
7
DOEN TES S ATISFEITOS
9
E N TREVIS'Dt
Don Nielson
10
I NTRODUÇÃO DOS GDH
Miguel Angel Asenjo
12
0 E XEMPLO AUSTRÍACO
Josef Hradsky
13
 CRED/'DtÇÃO: O PROJECTO FRANCÊS
13
O s GDH PORTUGUESES
Margarida Bentes
14
1Vovo CONCEITO DE RESPONSABILIDADE
Don Nielson
16
NA R OTA DA Q UALJD.1WE
Cha rles Shaw
17
4
estão H ospitalar retoma, com este número especia
l, o contacto com os seus leitores. A rea lização,
em Lisboa, do Congresso Europeu d e
Gestores Hospitalares e a p roximidade d e
eleições legislativas são, concerteza, excelentes motivos de interesse,
não só para os nossos associados mas ta mbém para
todos aqueles que se relacionam com as questões d a Saúde.
A presença do Senhor Presidente da República na abertura do Congresso e o discurso
que então proferiu são para os profissionais de administração hospitalar, o
reconhecimento do seu papel incont ornável como parceiros essenciais na liderança
dos Hospitais.
O sucesso desta reunião de Lisboa, deixou bem patente a capa cidade empreendedora
dos administradores hospitalares portugueses e da sua Associação,
e foi uma prova insofismável da solidariedade e da consideração, nestes momentos
sempre gratificantes, que os nossos parceiros europeus nos quiseram tributar.
Promessas ! É disso que trata o nosso dossier sobre os programas eleitorais dos
principais partidos políticos. A exemplo de há 4 anos, 11 G .H. 11 ded ica uma parte
substancial deste número à comparação das p rincipais propostas p olít icas para a
Saúde. Do imediatismo de algumas promessas - que naturalmente enc hem o olho
do eleitor - às medidas estruturantes de uma Reforma, de tudo se pode ver um
pouco, percorrendo o menu dos quat ro maiores partidos políticos.
Não se vislumbra, muito claramente, uma fronteira ideológica entre os diferentes
p rogramas. Mas uma leitura mais atenta permitirá ao leitor perceber, nas afirmações
e nas omissões, modelos mais liberais e mais solidários, propostas mais reformistas
e mais conservadoras, a agilização do sistema ou a sua burocratização.
Parecerá possível um pacto de regime para a Saúde, tantas as vezes que a a
palavra Reforma é invocada ao longo de todos os programas e leitorais.
Provavelmente n unca u ma palavra significou coisas tão diferentes !
Dedicados a combater a doença
.Preservando a saúde.
1)11
NEW VALUE FRMIEWORK
Ton ny Gypen
DOSSIER E LEIÇÕES
PROPOS'DlS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
18
II
Revista da
Associação Portuguesa de
Administradores H ospitalares
Membro ria Associação Europeia
de Gestores Hospita lares
D I RECTOR: Jorge Poole da Costa
Manuel Delgado
PreJi.Jente Ja Direcção Ja APAH
CONSEL HO R EDACTORIAL: Ana Isabel Gonçalves
Armanda Miranda
ESCOLAaNAfli@N-AL
SA ~~
DE
.j~so
"Devemos ter sempre presente que a Medicina é para os DOENTES.
Procuramos nunca esquecer que os medicamentos são para as PESSOAS".
George W. Merck 1950
COJ1ENTÁRIOS DOS LÍDERES P OLÍTICOS
VIII
OPINIÃO DE ESPECL4LISDJ.S
X
REOACÇÃO/ PRODUÇÃO E EXECUÇÃO GRAPICA:
Scriptarte/ldeia Certa . Comunicação
FOTOLITOS 1;; l MPRESSÃO: VEMP/ Grafitime
A DMINISTRAÇÃO/PUBLICIDADE/ ASSINATURAS:
APAH - Apartado 22801-1 146 LISBOA CODEX
Tel./Fax: (01) 355 51 24
E DLÇAO E ECIAL ~ ~
O exemplares ,.-e i?"""'
TIRAGEM: 2
Nº R EGISTO: 09060 ' \ \ 1 1 ~
DcPóSITO L AL nº 16288/87
ISSN: 0871 - 76
PROPRIEDAD · APAH - Emp. Jornalística nº 209259

LISBOA ACOLHE XVI 1 CONGRESSO EUROPE U
DE GESTORES HOSPITALARES
A
SESSÃO DE ABERTURA CONTOU AINDA COJ111 A PRESENÇA DO S ECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,
DR. FRANCISCO RA1HOS, QUE, .IVA
SUA INTERVENÇÃO TRAÇOU, CLARAMENTE,', AS ORIENTAÇÕES ES­
TRllTÉGICAS P11RA A J11UDANÇA. "É CHEGADO O MOJ11ENTO DE REFLECTIR E DE EMPREENDER UMA J1.fU­
DANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE QUE TENHA POR BASE OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA SOCIAL, A SOLI­
DARIEDADE E A EQUIDADE E QUE TENHA POR OBJECTIVOS U1JIA PROFUNDA J1lODERNIZAÇÃO DO APARELHO
PRESTADOR E REGULADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE". DESTACOU, TAMBÉ111, SEIS ELEMENTOS PARA UIJI
CONTRATO PARA A SAÚDE COJ11 OS PORTUGUESES: O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE; A QUALIDADE;
A PROTECÇÃO E SEGURANÇA; A PROMOÇÃO DA SAÚDE; A GESTÃO; E, UMA VERDADEIRA POLÍTICA PARA
AS PROFISSÕES.
0 PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AD1JIINISTRADORES H OSPITALARES, DR. MANUEL
DELGADO, FALANDO TA1HBÉ111 NA SESSÃO DE ABERTURA DO CONGRESSO, REALÇOU O PAPEL DA GESTÃO
COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SER VIÇOS DE SAÚDE: "A GESTÃO CONTRIBUI
DECISIVAMENTE PARA O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE DAS DIFERENTES FORIJIAS DE
PRESTAÇÃO'~ DISSE M ANUEL DELGADO.
NA OPINIÃO DO PRESIDENTE DA APAH, "PARA QUE Ullf SISTE111A DE SAÚDE PROJIOVA A ADESA-0 DOS
CIDADÃOS, NECESSITA DE SER COERENTE QUANTO AOS
VALORES QUE PROPUGNA E IRREPREENSÍVEL NA CONDUTA
ÉTICA E DEONTOLÓGICA DE TODOS OS AGENTES ENVOLVI­
DOS". PARA MANUEL DELGADO SÓ FAZ SENTIDO FALAR EM
EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS SE A QUALI­
DADE TÉCNICA DAS PRESTAÇÕES FOR, CA DA VEZ JJ!/AIS,
DEJ10NSTRADA, DESENVOLVIDA E
TORNADA TRANSPA­
0 XVII CONGRESSO EUROPEU DE GESTORES HOPITALARES CONTOU COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, DR. JORGE SAJ1PAIO, QUE, USANDO DA PALAVRA NA SESSÃO DE ABERTURA DO
CONGRESSO, EXPR//Jl/U AS SUAS PREOCUPAÇÕES FACE A UM SISTEJ11A DE SAÚDE QUE "NECESSITA DE UR­
GENTES REFOIUJ!AS E QUE PROCURA, CADA VEZ MAIS, SATISFAZER PADRÕES DE QUALIDADE QUE SE
APROX//11EM DAS EXPECTATIVAS DOS UTILIZADORES". 0 PRESIDENTE DA REPÚBLICA LEMBROU TAMBÉM
RENTE SEJA PARA UTENTES, SEJA PARA FINANCIADORES.
QUALIDADE E RESPONSABILIDA DE FORAJI PALAVRAS
REPETIDAS DURANTE TODO O CONGRESSO. DIFERENTES
PERSPECTIVAS E EXPERIÊNCIAS, DIFERENTES PROJECTOS
PARA AVALIAR E 111EDIR A QUALIDADE FORA 1'1 ANALISADOS E
QUE "os DESTINATÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE SÃO os CIDADÃOS'~
E QUE É NELES QUE SE DEVE PEN­
DEBATIDOS DURANTE DOIS DIAS. NO FINAL, PREVALECEU,
SAR QUANDO, POR EXEl11PLO, SE "DISCUTEM AS DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS QUE REGULAi11 AS PROFISSÕES
DE SAÚDE OU A CRIAÇÃO DE UM MERCADO EUROPEU DO l1'IEDIC1ll11ENTO". MANIFESTANDO, NO ENTANTO,
UM SENTIMENTO NÃO 1J1UITO FAVORÁVEL A UMA "UNIFOY!IZAÇÃO DO SISTE/J'/A DE SAÚDE 1 ~ JORGE
SAJJI PAIO REITEROU A CONVICÇÃO DE QUE 11 0 ESTADO NÃO SE PODE ALHEAR DESTA ÁREA SOCIAL". E111-
BORA TENHA ADJl!ITIDO QUE, NESSA MATÉRIA, O GRAU DESSA RESPONSABILIDADE SEJA DO ESTADO, DO
DE FORJ11A CONSENSUAL, UJIIA IDEIA : É PRE111ENTE DEFINIR
OS STANDARDS DE QUALIDADE. D ETER,11INAR OS PARÂME­
TROS PELOS QUAIS SE MEDE E, DE UJJfA VEZ POR TODAS,
ESCLARECER ATÉ QUE PONTO VAI A RESPONSABILIDADE DE
u,11 GESTOR HOSPITALAR NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO
EMPREGADOR OU DO CIDADÃO, VARIA DE PAÍS PARA PAÍS.
Jll~DICA
DO SEU HOSPITAL.
4
g estão
1 hospita lar
gestão 1
hospitalar
5

A SUBMISSÃO DO SOCIAL AO ECONÓMICO E OS DRÁSTICOS CORTES
ORÇAMENTAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO EM NOME
DO CONTROLO DA INFLAÇÃO RECLAMADO PELAS INSTITUIÇÕES
INTl!,IWACIONAIS DE CRÉDITO, FORAM ALGUMAS DAS ACUSAÇÕES FEITAS
POR MARIA DE LURDES PINTASSILGO NA CONFERÊNCIA DE ABERTURA
DO XVII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA
DE GESTORES HOSPITALARES
,
-
A ETICA NAS INSTITUIÇDES
COM FINS SOCIAIS
A
[\IUALIDADE VISTA PELOS UTENTES
A MÉDICA E I NVESTIGADORA DO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA F A CULDADE
DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DRª. MARIA JOSÉ H E S PANHA,
APRESENTOU OS RESULTADOS DE UM ESTUDO RELATIVO À OPIN IÃO Q UE OS
UTENTES TÊM SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE.
este conceito varia de
, , li 1
pais para pais , a erta-
''
va Hansen ao introduzir a conferência
emos que pensar no
que significa ética, pois
da Engª. Lurdes Pintassilgo. Ilustrou a
a firmação com o exemplo das diferentes
formas de tratar os doentes por toda a
Europa. 11 No meu hospital e nos hospitais
do sul de Espanha, é muito diferente
a forma como se tratam os doentes 11 ,
Hansen continuou incisivo, "por exemplo,
no Sul da Europa, as visitas têm
acesso a todos os de parlamentos dos
hospitais. Podem mesmo v isitar as
unidades de Cuidados Intensivos, onde,
normalmente, se encontram doentes
muito debilitados ou em estados considerados
graves. Este tipo de situações
são, na minha opinião, muito desrespeitosas
para os pacientes 11 ,
concluiu.
Estava dado o mote para a intervenção
da Engª. Maria de Lurdes Pintassilgo.
A ex-Primeira-Ministra começou por
recordar que as organizações com fins
sociais foram criadas como resposta à
miséria dos destituídos e que "qualquer
instituição com objectivos sociais tem
que ter no cerne do seu funcionamento
uma capacidade de luta por uma sociedade
capaz de reconhecer, por
palavras e actos, a mesma dignidade a
todos os seres Humanos 11 • Porém,
Pintassilgo reconheceu que, infelizd
ernos, o sacia
li .
mente nos tempos mo l
tornou-se o reconhecimento do
económico 11
TIMOR NO CONGRESSO
N
ụma
altura em que Timor Lorosae vive momentos aflitivos
em matéria de violação de Direitos Humanos, o
XVTT Congresso Europeu de Gestores Hospitalares solidarizou-se
com este povo e foram vários os participantes que
lamentaram os recentes acontecimentos naquela Ilha.
Várias foram as vozes que se levantaram em solidariedade
com o povo timorense. Na cerimónia de abertura os congressistas
fizeram um minuto de si lêncio, seguindo a sugestão do
presidente da Associação Portuguesa de Administradores
Hospitalares, Dr. Manuel Delgado.
e, lembrando as consequências
nefastas que podem advir desse tipo
de mentalidade, recordou que, para
muitas instituições internacionais de
crédito, os indicadores d e desenvolvime
nto, como o controlo d a inflação, im-
plicam cortes orçamentais drásticos nas
áreas sociais da saúde e da educação, o
que pode dar origem a episódios como
os que presenciou aquando de uma visita
ao Mali: um cenário devastador de
um país onde os hospitais e as escolas
estavam fechados por causa das exigências
de controlo orçamental do FMI. Os
profissionais médicos trabalhavam sem
água potável e sem luz.
Servindo-se desta ilustração, Maria de
Lurdes Pintassilgo constatou 11 é isto que
acontece quando o social está ao serviço
d
, . li
o campo econom1co .
Porém, em jeito de remate, Pintassilgo
lembrou
11
a assistência de cuidados
médicos é um direito consignado no
Conselho da Europa, que não está aberto
à
refutação por condicionantes
económicas ou por outras razões". Ou
seja, é universal.
O Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, o Secretário
de Estado da Saúde e a Engª. Maria de Lurdes Pintassilgo
várias vezes se referiram a Timor. A Assembleia Geral da
Associação Europeia de Oirectores e Gestores Hospitalares
aprovou uma moção manifestando a sua total solidariedade.
Pintassilgo, falando das origens das organizações com fins sociais
lembrou que "nenhuma pessoa, rica ou pobre, devia ser
excluída. Amigos e inimigos têm o direito de ser o objecto de
cuidados", disse, acrescentando que gostava de sublinhar este
princípio e de o transmitir ao presidente Habibie.
que pensam os doentes portugueses dos ser viços de saúde q u e utilizam?
O julgamento que se retira dos depoimentos de um estud o
efectuado por 1\llaria José Hespanha não é muito positivo para os
serviços do SNS. A 11 falta de resposta atempada e qualiGcada 11 , para
além da 11 descoordenação dos serviços 11
são as principais queixa s de
qualidade mais vezes referidas. Contrariamente ao sector público,
a avaliação das instituições privad as - salvo o seu p reço exager ado
- parece ser mais 11 condescendente 11 •
Que estratégias usam os doentes para contornar os obstáculos
apresentados pela burocracia e organização do sistema? Que expectativas
e significados é que têm ? Foram algumas das pergunta s
às quais Maria José Hespanha, médica e investigadora do Centro
de Estudos Sociais da Faculdade d e Economia da Universidade d e
Coimbra, tentou responder através de um estudo r ealizado entre
1992 e 1996, junto de uma população de uma cidade próxima d e
Coimbra. Maria José Hespanha concluiu haver uma desarticu ­
lação entre os vários serviços prestadores de cuidados de saúde: 11 os
doentes acedem directamenle aos hospitais sem passarem pelo m éd ico d e família .
Não existem contactos regulares entre os hospitais e os médicos de família a
propósito de doentes comuns. Frequentemente os doentes têm alta hospitalar e regressam
ao médico de família sem qualq~er indicação 11 • Segundo a investigadora , esta
desconexão provoca 11 uma conflitualidade latente entr e médicos de fam ília e os
vários níveis de cuidados médicos, que é perceptível aos próprios doentes 11 • Para
descobrir quais os factores que impedem uma correcta e eficaz articula ção entre os
cuidados primários e cuidados hospitalares em Portugal, a investigadora debruçou­
-se sobre: as formas e razões do a cesso directo aos cuidad os h osp itala res; compreensão
e representação do sistema de saúde; est ratégias de c ontorno d e o b stáculos
usadas pelos doentes, bem como a diferenciação social dos agentes inter ­
mediários; a circula ção da informaçã o clínica entre os cuidados primá rios de saúde
e os cuidados hospitalares e a extensão do confl ito entre estes d ois.
A 11 desc rição detalhada das experiências dos doentes com os cuidados h osp italares,
a re lação com os serviços e, em particular, a relação com os profissiona is envolvi-
~FALTA DE RESPOSTA
ATE M PADA E (\IUALI F I CADA,
PARA A L ÉM
DA DESCOORDENAÇÃO
VE:J
DOS SERVIÇOS
SÃO AS (\ILI E I XAS M A I S
REFERIDAS ••• "
6
gestão
1 hospitalar
gestão 1
hospitalM
7

8
gestão
1 hospitalar-
~CTORES QUE LEVAM
1 OS DOENTES A RECORRER
AD SECTOR PRIVADO
ADVÊM DAS "ENORMES
DIFICULDADES EM ENCONTRAREM
PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS
_J
PARA RESOLVER OS SEUS
PROBLEMAS DE SAÚDE".
dos", foi uma das dimensões abordadas no estudo. Outra, centrou­
-se na identificação de "s ituações consideradas mais problemáticas
nos circuitos efectuados nos hospitais". O objectivo era compreender
as "situações mais frequentes em questões relacionadas com
procedimentos administrativos, indo ao encontro das necessidades
diárias básicas ou o envolvimento na dinâmica social das enfermarias".
Por fim, convidaram-se os doentes a revelar como soluc10nam
essas situações, numa tentativa de compreender quais
as tácticas e estratagemas usados para contornar a ineficácia
do sistema.
Verificou-se que os utentes recorrem, cada vez com maior frequência,
ao sector privado. Quando e porquê? Que expectativas? A investigação
incidiu sobre doentes com uma história clínica intensa,
com muitas experiências de serviços, público e privado. Foi assim
possível analisar as estratégias sociais criadas para reduzir e ultrapassar
as ineficiências do sistema público. Os factores que levam os
doentes a recorrer ao sector privado advêm das 11 enormes dificuldades
em encontrarem profissionais disponíveis para resolver os
seus problemas de saúde". Segundo Maria José Hespanha, " no
início começa-se por ir ao médico de família 11 , mas a persistência dos
sintomas ou a necessidade de diagnósticos complementares ou mesmo
por indicação do médico de família ou conselho de amigos 11 eles
são encaminhados para os colegas nos hospitais' 1 • Por vezes tornase
inevitável procurar o sector privado face à falta de resolução do
problema por parte do sector público. Outras vezes há uma necessidade
urgente de confirmar os diagnósticos hospitalares, pois há
uma grande falta de confiança nestes. Registou-se também um
grande número de casos em que os médicos incentivam os doentes
a consultarem-nos no sector privado. Entre a população estudada
prevalece a convicção de que é no âmbito do sector privado que se resolvem os
problemas com maior rapidez e eficácia, e que o sector público serve para os problemas
menores como atestados, controlo do p eso, receitas, etc.
Comple m entarmente aos resultados obtidos junto dos utentes, as entrevistas aos
profissionais d e saúde não contrariam totalmente a imagem provinda dos utentes.
Segunda a investigadora, as repostas obtidas junto dos profissionais n ã o negam a
imagem que os utentes transmitem "em parte suavizam-na, em parte justificam-na,
transferindo para os utilizadores parte da responsabilidade pelo ma u uso e mau funcionamento
dos serviços e reservam para o Estado a restante responsabiJidade."
Do ponto d e vista dos ute ntes, "os serviços não dão resposta ad equada às necessidades
e às expectativas". E por outro lado, a transgressão das regras de funcionamento
das instituições també m contribui para "agravar as próprias d eficiê ncias de
funcioname nto d essas instituições".
A investigadora lembrou que o estudo seria tão útil quanto mais fosse olhado como
um instrumento válido para compreender e identificar as regras informais d e acesso
à saúde e ajudar a reformar o sistema. "As trajectórias usadas pelos indivíduos,
parecendo caóticas e a leatórias, estão plenas de inven ção social. H á sempr e uma prima,
um m édico ou um administrador amigo, que acelera o processo de acesso aos
cuidados de saúde públicos e que ajuda a definir as trajectórias", afirmou Maria
José H espanha, justificando assim a "teoria" das regras informais.
PROJECTOS INOVADORES RELA TADOS POR
GIANLUIGI RossI, DIRECTOR DO HOSPITAL
REGIONAL DE LOCARNO NA SUIÇA
E POR NIELS HERMANN,
DIRECTOR EXECUTIVO
PARA A ÜUALIDADE DOS HOSPITAIS
---
DE COPENHAGUE.
TUDO EM NOME DA SATISFAÇÃO DOS DOENTES
m pouco por toda a Europa
vão-se dando passos no
sentido de procurar saber e
avaliar o grau de satisfação
dos utentes dos serviços de saúde.
Gianluigi Rossi, director do Hospital
Regional de Locarno, trouxe a experiência
suiça, que segundo o próprio, está
bastante atrasada face a alguns p aíses da
Europa. Rossi justifica este atraso com
diversos factores entre os quais, a "im ­
precisão nos procedimentos a tomar, a
falta de actualidade d e alguns dos instrumentos
de trabalho, confusã o na a bordagem
do problema e na opinião errad a
de que a qualidade se pode obter com a
globalização da uniformização".
Rossi justificou a crescente importância
da qualidade na prestação de cu idados
de saúde, com "o regresso das filosofias
liberais, baseadas nos princípios de autodeter
m inação e liberdade individual,
b em como na igualdade e solidariedade".
Os doentes desejam, cad a vez mais, d e­
sempenhar um papel activo no processo
d e cuidados, enquanto os trabalhadores
de saúde estão 11 mais sensibilizados no
sentido de colocarem as necessidades
dos doentes no topo de todo o processo
de tratamento".
O
Director do Hospital Regional de
Locarno acredita que não é possível uma
DOENTES SATIS FE ITD S?
uniformização
dos
serv iços,
mas que ''é u r­
gente
acabar
com o critério
da quantidade,
que
sacrifica
de l ibe r a da -
mente a qualidade,
tal como
a contece no sis­
tema público".
Gianluigi Rossi
identificou três
ópticas relativamente à avaliação
da qualidade no sistema de saúde: o ponto
de vista do doente; o ponto de vista
do trabalhador e o ponto de v ista
dos administradores. Nenhum deles é
coincidente.
O factor de satisfação do doente face ao
processo de tratamento é essencial:
"é importante no resultado do processo
de tratamento , é um factor que contribui
para o desenv olvimento do tratamento
e constit u i um importante indicador
na opinião do cliente no que diz
respeito à qualidade do serviço que lhe
foi prestado".
NIELS H ERMAN - À IMPORTÂNCIA
DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS APRENDEREM
A TRABALHAR SEGUNDO UMA ABORDAGEM
QUALII'ATIVA OU NARRATIVA
Face a isto, que métodos utilizar para
testar a satisfação do utente? Poderão os
p rofissionais de saúde part icipar na investigação?
De que forma? Foi o que
Niels Hermann, D irector Executivo
par a a Qualidade d os Hospitais de
Copenhague, tentou saber.
Her man
sublinhou a importância dos m édicos e
enfermeiros aprenderem a t rabalhar segundo
uma abordagem qualitativa ou
nar rativa. O grupo de investigação de
Her mano decidiu testar três métodos
qualitativos e responder a quatro per ­
guntas chav e:
• Será possível o pessoa l de saúde fazer
investigações de ordem q u alitativa ?
• Pod e ensinar-se aos enfermeiros e
médicos como trabalhar com estes
métodos de modo daro e correcto ?
• Será g ue são capazes de aprender com
estes métodos qualitativos?
• Qual a importância do sector
metodológico, qual o seu ap010 e será
que os resultados vão levar as mudanças
de qualidade?
Quinze departamentos hospitalares participaram
na experiência. Dispunham d e
um manual para fazer u m plano e aplicar
os métodos. Também ao seu d ispor estava
um serviço de co nsultoria, cuja
eguipa tinha pessoas com formação em
antropologia e sociologia, para dar apoio
aos que faziam parte do p rojecto. Tendo
por base três métodos específicos (1. Entrevistas
a grupos específicos e mesas redondas
com oito ou dez pacientes, que
pertenciam ao mesmo grupo de diagnósticos,
debate interno; 2. P ainel de utilizadores:
selecção de um tema e discussão
dos problemas relacionados com
esse tema; 3. O p ostal do utilizador, q ue
consistia em entrevistas individuais); a s
conclusões d a investigação p rovara m
que o método qualitativo fu nciona.
Méd icos e enfermeiros tiveram uma atitude
p ositiva. Dois terços do grupo con ­
cluíram que era muito ú til a existência
do serviço d e consultoria e verificaram
que, desta forma, se conseguem localizar
os focos onde é necessário e possível introduz
ir mudanças. Os resultados podem
ser utilizados para introduzir métodos
de qualidade. Q uatro meses após a
implementação do projecto , 25% dos
membros do grupo verificaram que os
resultados já tinham tido impacto, enquanto
50% estavam na expectativa de
verificar grandes mudanças.
gestão 1
hosp itala r
9

1
EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS,,
"GH" ANALISOU AS PROPOSTAS
PARA A SAÚDE_, DOS PRIN CIPAIS
PARTIDOS POLÍTICOS.
S RECURSOS PÚBLICOS
FINANCIAR
LISTAS DE ESPERA,, OUALIDADE,,
POLÍTICA DO MEDICAMEN TO
SÃO PRIORIDADES COMUNS.
CON CORRÊNCIA_, FINANCIAMEN TO
E PRIVATIZAÇÃ O SÃO ÁREAS
MEN OS CONSEN S UAIS.
N A GRELHA QUE SE SE GUE_, FIQUE
A CONHECER AS PROPOSTAS CONCRETAS.
DON NIELSON_, VICE-PRESIDENTE
PARA A QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA
DE HOSPITA IS_, É RESPONSÁVEL
PELA INTRODUÇÃO DE UM CONCEITO IN OVA DOR
SOBRE A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO
HOSPITALAR OUE COMEÇA_, J USTAMENTE_,
GH: A propósito da auto-avaliação das instituições,
tendo em conta que são organizações semi-fechadas,
espera realmente que sejam honestas e objectivas na
sua avaliação?
Nielson: Acho que h á duas coisas a ter em conta: nos
EUA as organizações de saúde n ão são totalmente
fechadas, são responsáveis pelos pacientes e pelos trabalhado
r es, por isso, e u não as considero totalmente
•
CEDER AO DOENTE
ERDADE DE ESCOLHA
'RE PÚBLICO E PRIVADO
[ PÁGS. II A IX]
COJ!/EN TÁRIO DOS PRINCIPA IS
LÍDERES P OLÍTICOS
{PAG. VIII J..'/X}
PELA AUTO-AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES.
APROVEITANDO A SUA PRESENÇA
NO XVII CONGRESSO DE GESTORES
HOSPITALARES_, GH QUESTIONOU NIELSON
SOBRE A VISIBILIDADE DO PROJECTO
QUE ESTÁ A DESENVOLVER NOS ESTA DOS UNIDOS
fechadas e a informação tem que ser disponibilizada p ara
todas as partes e n volvidas.
G H : Outro aspecto é o da transmissão da informação,
até aqui fechada e limitada apenas a alguns grupos.
Nielson: O aspecto que a está a preocupar é o da informação.
É óbvio que tem que h aver u m mecanismo que
contr o le se a informação acerca da avaliação é válida.
UMIMOS A FIRME
'ESA DO SNS
CON FRON TE AINDA A S OPINIÕES DE :
• C A LDE IRA DA SILVA
• D ANI EL S ERRÃO
• M ARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
• P AULO MENDO
• P E DRO PITA B ARROS
[ PÁG. X ri XVI}
U"t;!S t à o
10 o
1
hospitala r
gesrão 1
hospiralar

•
PARTIDO SOCIALISTA
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
1 1
1
PART IDO POPU L A R
1
P A R T IDO COMUNISTA P ORTUGUÊS
PS PSD CDS/PP PCP
1
LINHAS • A Saúde como grande prioridade. • A Saúde como uma das 4 grandes prioridades
• Reforçar o respeito efectivo pelos direitos
• D efesa de u m SNS regressad o à filosofia
DE • Reforma profunda da Administração Pública • Fazer, sem mais adiamentos, a Reforma
do doente, dos utilizadores e dos co nt r ibuintes
e à inspiração democrática e humanista inicial
ORIENTAÇÃO na saúde da Saúde • Assegurar a plena u tilização da capacidade • Necessidade de uma reforma democrática
ESTRATÉGICA • Novas relações de trabalho com o sector social • Defesa dos valores da equidade, solidariedade
disponível das infra- e stru t~ras , como primeiro do SNS com:
...
e privado
e melhoria continuada da acessibilidade
meio para diminuir a espera dos doentes
- autonomia e regionalização
• Uma política para as profissões da saúde • Maior intervenção, sem complexos, do sector • Eliminar as duplica ções e omissões - u m novo sistema de financiamento
• Mais recursos públicos para financiar
privado e do sector social, designadamente
.,. de cobertura sanitária
- gestão democrática das unidades
as transformações necessárias
as Misericórdias
• P rudente liberalização do sector farmacêu tico
d e saúde
• Prevalência dos valores de natureza social
• Dar ao doente a liberdade de escolha entre
- separação do p ú blico e do privado
e pública das prestações de saúde,
sector público e privado na prestação de cuidados
• P olíticas prio ritárias:
da solidariedade e da participação dos cidadãos de saúde
- con cretização d o direito à saúde
• Ganhos de eficiência na gestão e combate
•Valorizar o estatuto dos profissionais de saúde
- qualidade
ao desperdício
• Fazer aprovar um programa especial
- valorização dos cu idados primários
• Apelo a um pacto de regime
para a transformação radical que o País necessita
de combate às listas de espera
• Redução dos encargos familiares por aumento
1 de eficiência e controlo eficaz dos gastos públicos
1
PAPEL • O SNS como componente estruturante • O Estado deverá, em exclusivo, assumir
no SNS do sistema da saúde a função reguladora dos serviços públicos
•O SNS uma das mais emblemáticas expressões e privados, designadamente em matéri~
da política social em Portugal
de qualidade e desempenho, sob forma
• Manutenção das responsabilidades do Estado preferencialmente contratualizada
pela cobertura dos riscos de saúde, garantindo
• O importante não é preservar o sistema público
o acesso em condições de equidade
de saúde, mas sim permitir o melhor e mais
rápido atendimento dos doentes
• O SNS deverá comparticipar nos custos
das análises clínicas, exames radiológicos e outros
meios complementar es requisitados pelos médicos
em actividade privada
• Criação de condições para uma sã concorrência
dentro do SNS, através de uma separação
entre a função financiadora, a função prestadora
e a função fiscalizadora
• Au tonomia do S N S estatutária, administrativa,
técnica, financeira, disciplinar - assente
na articulação dinâmica dos vários poderes
que intervêm no sector e da sua regulação
e controlo através de processos democráticos
• A institucionalização de órgãos de nível nacional:
a Administração Nacional do SNS, nomeada pelo
Ministério da Saúde, a quem compete dirigir
e elaborar o Plano Nacional de Saúde; e o Conselho
;
N acion al d o SN S, a qu em in cumbe dar parecer em
1
1
r elação ao Pla no Nacional d e Saúde
• A regionalização do Sistema de Saúde
• A institucionalização democrática do Conselho
R egional de Saúde como instrumento de participação
do p oder social e de regulação externa do
sistema, e ao qual cabe, entre outras competências,
a de dar parecer sobre o plano regional de saúde
'
'
.,
FINANCIA- • Reforçar progressivamente o orçamento da saúde I • O financiamento será assegurado • Enumeração das diferentes fontes • O im p ostos como base do financiamento
•
MENTO • Distinguir entidades financiadoras e entidades fundamentalmente por impostos
de fina nciamento, fazend o-as convergir
do S N S
•
prestadoras, com a criação de um Instituto público e taxas moderadoras para o sistema • Gratu itidade da prestação de cuidados de saúde
de financiamento, que fará a gestão global
• Reduzir a pressão financeira dos gastos
• Redução a médio prazo dos financiam entos
e carácter universal e geral do SNS
do sistema de financiamento
de saúde nos orçamentos familiares, incentivando
directos do bolso do cidadão
• E liminação d as taxas moderadoras
• Substituir o tradicional modelo público
os seguros de saúde e aumentando as respectivas
• C a nalizar p arte d a s receitas d e privatiza çõ es
• Aumento dos recursos atribuídos à área
integrado por um novo modelo contratual que
deduções em IRS
p ara a mortizar a d ívida do S N S , criando-se
d a Saúde
combine o financiamento essencialmente público
condições para uma administração do sistema • Melhor utilização dos meios públicos
!
1
li
1 gestão
hospitalar
gestão 1
hospitalar
Ili
"'
J

•
J
com um sistema de contratos entre pagadores
e prestadores formalmente separados entre si
• Estimular o mutua lismo
• D esenvolver a contratualização nas relações
financeiras entre serviços de saúde,
na acessibilidade aos meios complementares
d e diagnóstico e terapêutica
~ --
mais exigente
--- --- ---
• Mobilização do investimento p rivado e social
no âmbito do sistema de saúde
• Incentivos a sistemas complemen tares de saúde
• Planos poupança - saúde
disponibilizados para a saúde;
• Aplicação d a lei quadro reguladora
do financiamento do SNS de forma a garantir
os recursos financeiros suficientes
Dí"Il
~ - -
1
G ESTÃO
• Não tolerar o desfasamento entre normas
e práticas
• Separar claramente as esfera s e interesses
públicos e privados
• Contrariar a d efesa de interesses meram en te
corporativos
• Autonomia de Gestão dos Hospitais, Centros
d e Saúde e sistemas locais de saúde, agindo
em paralelo com o sector privado não lucrativo
ou convencionado com o SNS
• Ala rgamento a todas as Instituições de Saúde
dos "Centros de Responsabilidade Integrados''
• Organizar o sistema tendo como objectiv o
fundamental o acesso dos cidadãos aos serviços
de saúde
• Criação d e estruturas de participa ção
dos utentes
• E xpandir a nova filosofia de "gestã o integrada
d a doença aguda"
• Alargar a todo o país o sistema de atendimento
e gestã o telefónica das urgência s pediátricas
"Saúde 24 Horas"
• M anter perma nentemente actualizada a carta
d e equipamentos d e saúde
• Completar a informatização do sistema de saúde
• Continuação do P r ogr am a d e M elhoria
do Acesso, por for rri'a. a acabar com as listas
de esp era até 2002
• Fazer u ma lei de gestão d os Serviços d e Sa úde
que consagre a autonomia e a responsab ilidad e
dos serviços e d ê in centivos à qualidade,
produtividade e à satisfação dos utentes
• Promover a gestão privada de hospitais públicos
• Progressiva submissã o a Auditorias E xternas
do d esempenho económico e financeiro
das grandes unidades de saúde.
• Escolher os gestores pela competência, pre miar
o mérito e sobretudo r esponsabilizar com eficácia
• Desen volver o plano integrado de acesso
aos serviços em situação de urgência, separando
as situações de acidentados e emergentes
das situações de urgência efectiva, criando
para estas soluções alternativas.
• Lançar um Programa visand o a humanização
dos serviços e a melhoria do acolhimento
dos doentes hospitalares
• Instalação de rede de unidades de acolhimento
hospitalar e de cuidados domiciliários para ma ior
protecção a doentes crónicos e idosos
• Implementar a identificação inequívoca
do cidadão perante o sistema de saúde,
quer em relação à envolvente de protecção
de que beneficia, quer em relação às suas
necessidades específicas
• Avaliação e publicação sistemática, a começar
ainda em 1999, da dimensão, por natureza
das doenças, das listas d e espera
• Eficaz articulação ent re cuidados de saúde,
polarizada na base do sistema no M édico
de Família
• Reduzir de imediato as listas de espera
• Reestruturação profunda do S N S, introd u zindo
critérios de avalia ção e desempenho,
modernizando a gestão dos recursos
e estabelecimentos de saúde
• Controlo r igoroso e tempestivo
dos fornecimentos feitos ao abrigo
de acordos e convenções
• Criar estímulos de gestão para as melhor es
práticas
• Criação de quadro regulamentador
e fiscalizador de Seguros de Saúd e,
subsistemas e outras instituições
• Concessão da gestão e da exploração
de entidad es prestadoras a p rivados no âmbito
do SNS
• Privados, E stado e auta rquias na constru ção
e gestão conjunta de novos h ospitais
• Criação da figura do Prov edor da saúd e
• R ecenseamento rigoroso dos utentes em listas
d e espera, regularmente actualizado
• A avaliação da capacidade instalada no SNS
em recursos humanos, infra-estruturas
e equipamentos e sua mobilização para a resolução
sustentada do problema das listas de espera
• Desenvolvimento de programas de prestação
de cuidados de especialidade nos Centros de Saude,
da responsabilidade dos Hospitais de referência
• O estabelecimento do princípio de que o recurso
a meios externos ao S N S só terá lugar
em situações de insuficiência ou esgotamento
da capacidade instalada
• Atribuição ao Programa Especial de Acesso
aos Cuidados de Saúde de uma dotação
orçamental adicional e própria
• Escolha por concurso das equipas gestoras
d os hospitais e centros de saúde d o SNS; o jurí
será nomeado pelo nível regional de administração
d o S N S, dele fazendo parte, designadamente,
elementos escolhid os pela E scola Nacional
de Saúde P ública e pelas O rdens dos Médicos
e dos Enferm eiros e outras organizações
p rofissionais de técnicos de saúd e, caberá à equipa
gestora n omear os directores de serviço
entre os m éd icos com a categoria mais elevada,
reunindo parecer da direcção médica
• E leição das Direcções Médica e de Enfermagem
p elos profission ais d as respectivas carreiras que
trabalham no estabelecimento de saúde do SNS
1
1
1
i,
1
1
1
:
1
1
•
REGRAS
DE M ER CADO
IV
gestão
hospitala r
1
• D efinir regras que garantam r elações justas,
previsibilidade, esta bilidade e desenvolvimento
aos sectores social e p rivado, em convergência
d e esforços com o SNS
• Regras claras d e separação das águas
entre o S N S e os sectores so cial e privado,
evitando formas d e desnatação daqu ele
• Introdução d e mecanismos de concorrência
• Facilitar ao utent e a possibilidad e de optar entr e
o sector público e p rivado na prestação
d e cuidados
• Introdução gradual d e uma lóg ica
d e concorrencialidad e e contr atualização
• Separação entre .entidades fina nciad oras
e entidades p restadoras de cuidados d e saúde
•
• Aum ento da liberdade d e escolha dos cid adãos
no acesso, t ornando-os independentes de critérios
estritamente administrativos
• Criação d e condições para a livre opção
dos cidadãos por alternativas não estatais
de acesso aos cuidados de sa ú de
• Concorrência dentro d o p róprio SNS
• Alteração d o sistema que permite
o desenvolvimento da medicina p rivada
no interior dos estabelecimentos p úblicos
..
gestão 1
hospitala r
V

fr
-
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nrin
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no quadro das próprias instituições públicas
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l
1
1
;
1'1
de prestação de cuidados, propiciando maiores
1
possibilidades de escolha para os utentes
• Estabelecer contactos entre pagadores
e prestadores formalmente separados entre si
1
1
ES'I'ATUTO • Estímulo aos regimes de trabalho a tempo • Privilegiar o desenvolvimento das carreiras • Alteração do S istema Remuneratório • A introdução, em simultâneo, de modalidades
DOS inteiro e à dedicação exclusiva com subordinação à qualificação técnica dos técnicos de saúde, com uma componente remu neratórias que permitam fixar no SNS
\.. PROFISSIONAIS •Novas forma de remuneração em função e técnico-científica
variável e redefinindo o conceito de exclusividade técnicos de elevada competência
• E stabelecim ento de um código de conduta
de índices de produtividade e qualidade
• Estabelecer diversidade contratual
q ue torne ilícito aos médicos do SN S o desvio
• Clareza na separação de águas entre entidades para os profissionais de saúde: a par da existência
"
públicas e privadas
de um quadro, existência de outras formas
d e d oentes para consultórios privados
contratuais
• Uma nova p olítica d e pessoal, que, para além
do redimensionamento e preenchimento
• Promover a separação progressiva
dos quadros, valorize a adequada gestão
entre actividade pública e privada por parte
das carreiras p rofissionais, garantindo
dos profissionais do sector.
a requalificação dos trabalhadores da saúde
1
.
GESTÃO • Alargar a aplicação dos modelos inovadores • Promoção da gestão privada
• Ampliar e regular as modalidades de participação • Consagração do carácter público da gestão
PRIVADA já existentes, sem prejuízo da análise de Hospitais Públicos de entidades privadas e sociais e de mobilização d e tod os os estabelecimentos públicos e cessação
1'1
DE ESTABE- de outras modalidades que se venham
do investimento privado e social no âmbito do
dos contratos d e gestão privada
LECIMENTOS a revelar importantes
sistema de saúde, designadamente pela concessão de estabelecimentos do S N S, actualmente
da gestão e da exploração de entidades prestadoras existentes
P ÚBLICOS
a privados no âmbito do SNS e o investimento de
privados em conjunto com o Estado e as autarquias
na construção de novos hospitais e sua gestão
SEGUROS
DE SAÚDE
• Incentivar os Seguros de Saúde, aumentando
a respectiva dedução fiscal
• Criação de Planos Poupança Saúde
• Criação de Quadro regulamentador e fiscalizador
de seguros de saúde, subsistemas e outras
instituições de prestação de cuidados de saúde
• Criação de estímulos às empresas ou grupos
de empresas que queiram desenvolver su bsistemas
'f
•
de saúde
• Criação de incentivos a sistemas complementares
de saúde, universais e contratualizados,
disponibilizados pelas empresas aos seus
trabalhadores e famílias, considerando como crédito
fiscal de um valor igual ao produto da capitação
parcial do SNS (actuahnente 100 contos)
pelo número de beneficiários
t
,.
J
POLÍTICA • Adaptar a política do medicamento por forma • Aumentar em 10% a comparticipação no preço
DO a compatibilizar o papel inestimável de medicamentos utilizados pelas pessoas
MEDICAMENTO dos medicamentos com a prevenção ou eliminação mais carenciadas
de desequilíbrios financeiros decorrentes
• Implementar a receita médica renovável,
1 gestão
VI
hospitalar
1
1
• Prudente liberalização do sector farmacêutico • Dispensa gratuita de medicamentos aos u ten tes
• Adopção de uma política que concilie
do SNS, nos Hospitais e Centros de Saúd e, que se
a qualidade com o rigor e controlo das despesas: revelem mais económicos para o erário público
- introduzindo gradualmente a prescrição do que os fornecidos nas 11 farmácias de rua"
gestão
.
1
VII
hospitalar
~
-

•
das respectivas despesas
..... -
1 ~--
especialmente para doentes crónicos
pelo princípio activo
---·..&...&.
• Prescrição de medicamentos comparticipáveis
• Contenção de despesas do SNS em
• Definir e executar uma política do medicamento
- incentivando o uso racional
pelo SNS por indicação da substância activa
medicamentos, reduzindo o consumo desnecessário
que incentive o seu uso racional e reduza custos
dos medicamentos pela introdução
ou denominação comum internacional
ii
I•
li
• alterar o actual sistema de comparticipação
de medicamentos:
- utilizando critérios de eficácia relativa
para a inclusão de medicamentos
• Consagrar a prática dos genéricos
como uma acção prioritária da próxima
legislatura
de embalagens mais pequenas
• Implementar um sistema mais justo e equitativo
de comparticipação dos medicamentos, criando
o "cheque medicamento" para os mais carenciados
• Implantação de um formulário nacional
de medicamentos
• Alteração do sistema de comparticipação,
eliminando os medicamentos de discutível eficácia
no sistema de comparticipação
• Promover a produção, comercialização
e de preço relativamente excessiv9, em benefício
- reduzindo a diferença de preços entre
e prescrição dos "genéricos"
dos medicamentos essenciais
medicamentos com a mesma substância
• Promoção da utilização dos medicamentos
activa
genéricos
- melhorando a acessibilidade dos mais
• Critérios rigorosos e eficientes na autorização
desfavorecidos
da entrada dos medicamentos no mercado
• Alterar o sistema de distribuição de medicamentos
• Distribuição de medicamentos aos doentes
nas farmácias, adequando a quantidade
que acedem às urgências e consultas externas
às necessidades do tratamento
• Aperfeiçoar a legislação sobre ensaios clínicos
• promover a prescrição pela denominação comum
em pr?l da transparência nas relações indústria
internacional (novo modelo de receita)
/investigadores, garantindo os direitos dos doentes
• Aprofundar a utilização de formulários
• Alterar a legislação sobre publicidade
por patologias e recomendações
de medicamentos, restringindo-a nos grandes meios
• Promover a utilização de medicamentos genéricos
de comunicação social, e controlar as pressões
sobre os profissionais e os consumidores
,
1 C::OMENTARIO
LÍDERES DOS PARTIDOS POLÍTICOS
J\ s propostas em matéria de saúde incluídas no
.I"l...Programa Eleitoral do PSD têm subjacente
Chegou a hora de nos comprometermos solenemente
com os portugueses com uma melhoria
do sistema de saúde. E indispensável ao País um sis­
uma dupla preocupação. Uma de natureza imediata
e que visa enfrentar e resolver, de forma decidida, a
intolerável situação das listas de espera, que tantas
vezes põem em causa a qualidade de vida ou mesmo
a existência física dos doentes. Por isso nos propomos
pôr em marcha um programa de emergência
que ponha fim, no prazo de dois anos às listas de es­
Com t~tal clar~za, assum i~os a firme defesa do
Serviço Nacional de Saude. Não do SNS como
está, desfigurado pelas continuadas orientações
que têm sido postas em prática, mas do SNS regressado
à filosofia e à inspiração democrática e
humanista inicial, ajustado às novas condições de
tema de saúde mais eficiente, que preste melhores
pera nas consultas e nas cirurgias.
progresso tecnológico, aos problemas que o cresci­
serviços aos cidadãos e de qualidade reconhecida.
mento dos custos e a evolução organizativa colo­
Na próxima legislatura caminharemos decidida­
A outra, de caracter estrutural, tem por objectivo
cam, aos novos e mais exigentes padrões de saúde
mente nesse sentido.
Sabemos que a reforma da saúde terá impacto orçamental.
Exigirá, no imediato, mais recursos públicos
para financiar as transformações reformadoras
operar uma reforma profunda em todo o sector da
saúde, a qual, sem pôr em causa a existência de um
serviço nacional de saúde humanizado, eficiente e financeiramente
equilibrado, tenha por prmcíp10
básico a concessão ao doente da liberdade de esco­
1
l
possíveis e por isso acessíveis a todos os seres humanos.
E recusamos frontalmente u m caminho que
acentue a divisão dos portugueses, do ponto de
necessárias, ao contrário do que querem fazer crer
lha entre o sector público e o sector privado na
"GH " contactou também o CDS/PP não tendo, todav ia, recebido
v ista da garantia do seu direito à saúde, em
afirmações demagógicas e irresponsáveis.
prestação de cuidados de saúde.
o comentário do seu líder até ao fecho desta edição.
cidadãos de primeira e de segund a.
António GuterreJ
J. M. Durã.o Barro.10
Carlot1 Carvalbat1
••
V I 11 1 gestii.o
hospita lar
gestão 1 ,
hospitalar IX

OPINIÃO
ESPECIALISTAS
"GH" REGISTOU A OPINIÃO DE PERITOS E PERSONALIDADES DESTACADAS NO SISTEMA
DE SAÚDE PORTUGUÊS SOBRE A IDEIA DE REFORMA, DE MODO A MELHOR COMPREENDER
A
Aos IN~UIRIDOS
RAZOABILIDADE DAS PROPOSTAS DOS PRINCIPAIS PARTIDOS POLÍTICOS.
os FORAM COLOCADAS DUAS ~UESTOES:
-
]. DAS ARE·IS QUE A SEGUIR SE APRESEN1AJI, INDIQUE TRÊS
QUF CONSIDERllRhl J>RIOR/1:ÚUAS Ne1IA REFO!lJJA D.·1 SAÚDE:
CALDEIRA DA SILVA
DANIEL SERRÃO
MARIA JOSÉ
NOGUEIRA PINTO
PAULO MENDO
PEDRO PITA BARROS
A) 11/un:iR {) .IJODRLO DE F/;\ :4NCIAJIENTO? QE-iNTO A ORIGEJJ
E DISTRJBU!Ç1ÍO nos RECURSOS;
•
•
li
R) ALTERAR O SJSTE1JA SOC/0-RE,1/UXERATÓRJO DOS .lll~D!COS
llOSPITAL-tRES;
C} ÂLTER.·JR O SIS11\JIA SOCIO-REil!UNERATÓRIO DOS ,llÉDICOS
DE FAJIÍLJ, l;
D) DonR os /JOSPIT.. llS DE UJJ NOVO ,IJODELO JURÍDICO;
E} ÂLTER1lR .ti POLÍ1'!C1I DO .IIEDICAJIENTO E DAS
CO,JIP1IRTICIPAÇÕES;
•
•
•
li
li
•
J-) Sl~'/',IR1 IR DE FOJOJJ1 CLAR1l E JNDISCUTÍT'EL O EYERCÍCIO
DE Fl.'iYÇÕES PÍ'BLICAS E FUNÇÕES PRJr ~1DAS;
G) DESCFN1RALIZAR, DE r:4CTO, 11 GESTÃO DO SISTEJIA
IJI~ S1IÚDE,•
li
•
li
11) LVTRODUZJR REGRAS DE ,IIERCADO NO JIODELO
DE PRES1/IÇ;f0 DE CUIDADOS;
li
I) PRIORIZAR A CRIAÇA·o DE ESTRUTUR.-!S PARA OS DOEXTES
CRÓXICOS E IDOSOS;
J) CRIAR SOVttS FORJI.tlS DE CO-PAG,-L1IENTO DOS CUIDADOS
,11tnicos 1:,11 Ct:,\'TROS 1m SrtúDE 1;; HosPn:.us, EII n 'xç:Io
DOS IWNDI.J!ENTOS;
L) CRIAR ALTERNA11VAS DE TRABALHO AOS JIÉDJCOS
DE FAJIÍLL-l SUBSTITUT/VtlS DO TIVJIMLllO
Ell CESTROS DE S 1UJDE.
•
- Dotar o Serviço N acional
de Saúde (SNS) de
um novo modelo jurídico,
de um novo estatuto
li
- Criar um Conselho Nacional
de Saúde
,
- Uma política mais coerente
de Recursos Humanos
- Um modelo misto de
prestação de cuidados de
saúde
Nota: Ver conclusão, na
resposta à questão 2.
2. F1ICE As TRÊS PRIORlilIIDES QUE EXUSCIOU ,\~ I RESPOSn .tlXTERJOR, IXD/Ql'E />,1/ll C-IDA lWA, os OBJECTIVOS
E O CONTElTDO SUCINTO DAS REFERIDAS ALTERAÇÔES.
P iGINAS SEGUIN TES
X
1
gestão
hospitalar
gestão 1
hospitalar
XI

l
------------------- CALDEIRA DA SILVA
--------------------DANIEL SERRÃO
QUESTÃO 2
QUESTÃO 2
A)
"
e>; L)
UM ERRO HISTÓRICO
(DRAMÁT ICO), TER DEFINIDO O
MODELO DE MÉDICO DE CLÍNICA
GERAL COMO UM FUNCIDNÁRID
(DE UM CENTRO DE SAÚDE)"
"0 SISTEMA DE CUIDADOS DE
SAÚDE BENEFI CIARIA MUITO COM
MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NÃO
FUNCIONÁRIOS, EXERCENDO EM
CONSULTÓRIOS INDIVIDUAIS OU 1
EM CLUSTERS ••• ' '
Do meu ponto de vista constituiu um erro histórico (dramático), ter definido o modelo
de médico de clínica geral como um 11 funcionário" (de um centro de saúde), com carreira
e vencimento fixo, submetido ao peso da burocracia e carente, portanto, de uma
__J
relação personalizada com o doente, que é exigida.
Inspirando-se no modelo dos países socialistas (à época), foi concebido
um profissional de cuidados de saúde primários, com uma pretendida
forte componente de Saúde Pública e carga administrativa,
muito débil na formação em Medicina Interna e, propositadamente,
afastado da chamada 11 medicina curativa''.
Mais uma vez o SNS britânico nos chamava a atenção (ao tempo)
para o modelo de "free contractor 11
do seu clínico geral. O sistema
de cuidados de saúde beneficiaria muito com médicos de clínica geral
não funcionários, exercendo em consultórios individuais ou em
li
cus
] t ers
li
, remunera d os por acto pratica . d o ou por uma l' ista d e
doentes, com uma fortíssima preparação em Medicina Interna e
com uma articulação ágil (recurso à informática) com rede de
unidades de meios complementares de diagnóstico.
E)
Como se pratica há muitos anos em países desenvolvidos, introduzir
os medicamentos "genéricos 11 ,
ultrapassando com clarividência, determinação
e autoridade as dificuldades e obstáculos sempre invocados
para paralizar todas as intenções, de forte sabor a eventual
defesa de alguns interesses alheios ao interesse de uma boa
prestação de cuidados de saúde e seus custos.
..
O objectivo é tornar claro para o cidadão quem paga os cuidados de saúde, que cuida ­
dos de saúde são pagos, a quem e como é feito o pagamento. Um Instituto Financiador
Autónomo com a alta qualidade técnica de uma Seguradora devia ser criado para gerir,
com critérios rigorosos d e cu sto-benefício, a fatia da tributação destinada a pagamento
" •••
TORNAR CLARO PARA O
CIDADÃO QUEM PAGA as
CUIDADOS DE SAÚDE, QUE
CUIDADOS D E
S AÚDE SÃO
PAGOS, A QUEM E COMO É F"E ITO 1
O
PAGAMENTO."
L) Médicos de família - clínicos gerais - como médicos
assistentes das pessoas. Trabalhando com autonomia
estariam em condições para contratualizarem os
serviços médicos a prestar aos seus doentes com o
Instituto Financiador, numa base de negociação
anual. Do leque de cuidados necessários elaborado
pelo Instituto Financiador, o Clínico geral escolheria
os que iria prestar, de acordo com as suas competências
confirmadas, e seria rem unerado por pessoa inscrita
e por serviços efectivamente prestados (modelo
dinamarquês).
das despesas de u m pacote de cu idados
básicos e necessários para todos
os cidadãos.
D ) Hospitais com u m novo estatuto
jurídico de autonomia e responsabilidade
para poderem discutir em
base realista os custos dos cuidados
que o Instituto Financiador lhes iria
11
comprar 11 •
"MÉDICOS DE FAMÍLIA -
GERAIS -
COMO MÉDICOS
ASSISTENTES DAS PESSOAS.
CLÍNICOS
TRABALHANDO COM AUTONOMIA
ESTARIAM EM CONDIÇÕES PARA
CONTRATUALIZAREM as SERVIÇOS
MÉDICOS A
DOENTES COM O
PRESTAR AOS SEUS
1 N STITUTO _J
'
Outras Prioridad es
A exemplo do SNS britânico (sempre boa fonte de inspiração), e m Portugal, o SNS
deveria beneficiar de um estatuto próprio, com autonomia e personalidade jurídica independente
da Administração Pública e, consequentemente, alheio à Função Pública.
Com esta medida pretender-se -ia dotar o SNS da devida agilidade, autentica gestão e
adequada produtividade, que não se compadecem com o "peso morto" e os obstáculos
de Administração Pública, de carácter fortemente burocrático e administrativista.
Cuidados d e Saúde e a sua prestação nada têm a ver com serviços administrativos e
burocráticos da Administração do Estado, sendo, mesmo, incompatíveis com eles.
•
Outras PrioriJades
FINANCIADOR ••• "
Como estas três reformas serão difíceis e levantarão muitas objecções por parte dos interesses
instalados, deve ser criado um Conselho Nacional de Saúde para o debate técnico
permanente das alterações a introduzir no Sistema de Prestação de Cuidados. O
Conselho não será um órgão de Governo, mas um espaço para o debate livre e res ponsável
do Governo, da Assembleia da República e dos interesses em causa - trabalhadores
da Saúde, instituições prestadoras públicas e privadas, financiadores, cidadãos.
Não é possível fazer uma reforma da Saúde contra os interesses instalados, mas sim com
os interesses instalados, todos publica e claramente presentes no d ebate para a reforma
estrutural do Sistema.
1
1
XI 1
1 gestão
hospitalar
. XI I I
gestão 1
hos pitalar

1
-~
--
MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
P AULO M ENDO
1
1
'
1
'
QUESTÃO 2
A)
O problema do subfinanciamento não se resolve, do nosso ponto de vista, atirando mais dinheiro para um sistema caótico
e ineficiente, pelo simples reforço da dotação orçamental do sector da saúde. Por um lado, é preciso trazer novos financiamentos
(não necessariamente públicos) ao Sistema e por outro definir prioridades na utilização dos recursos.
E
Em suma, optar por uma figura semelhante à do seguro público, definir
um pacote básico de cuidados de saúde e introduzir a regra da compra
TAR POR UMA FIGURA SEMELHANTE
de serviços por instituto público que os adquirirá no sector público ou
A DO SEGURO PÚBLICO,
privado, introduzindo assim, uma concorrência gerida.
DEFINIR UM PACOTE BÁSICO
DE CUIDADOS OE SAÚDE E INTRODUZIR
A REGRA DA COMPRA DE SERVIÇOS_J
POR INSTITUTO PÚBLICO ••• "
o> Os hospitais públicos desempenham um papel determinante na
prestação dos cuidados de saúde em Portugal. Um estatuto jurídico
adequado à sua importantíssima função teria reflexos nos custos, na
gestão e na qualidade dos cuidados prestados. Este novo estatuto para
os hospitais é, a nosso ver, prévio e condicionante de qualquer 11 reforma11
do sistema.
G) A descentralização efectiva da gestão do sistema de saúde é indispensável para se alcançarem, pelo menos, os
seguintes objectivos: uma melhor e mais equitativa distribuição de recursos, um melhor e mais rápido acesso dos
cidadãos aos cuidados de saúde, um maior aproveitamento da capacidade instalada, um maior controlo dos custos e dos
consumos e gastos improdutivos.
Outras Prioridades
- O sector da saúde assenta em grande medida na qualidade dos Recursos Humanos que lhe estão afectos. Criou-se a
ideia, quanto a nós errada, de que esta gestão (dos Recursos Humanos) se esgota numa crescente funcionalização dos
profissionais e os seus estímulos se reduzem a aumentos
salariais. Considerando a enorme complexidade do sector
parece-nos essencial para qualquer mudança, introduzir
uma nova política de Recursos Humanos, moderna, estimulante,
com critérios claros de avaliação de desempenho e
produtividade.
"CRIOU-SE A IDEIA, ~UANTO A NÓS
ERRADA, DE ~UE ESTA GESTÃO Coas
RECURSOS HUMANOS) SE ESGOTA
~UESTÁC 2
A)
Considero o problema do financiamento da saúde como o de mais urgente resolução. Não é possível continuar-se mais
tempo a orçamentar o sector com tem sido feito, com os protestos veementes de todos, incluindo do Tribunal de Contas,
sem consideração das despesas, 11 plafonado 11 de um modo perfeitamente irrealista por conve!liências políticas, lançando
a irresponsabilidade, incentivando a má gestão e criando permanentes défices autoalimentados. Há já trabalhos oficiais
sérios sobre o assunto (trabalhos das equipas do Prof. Diogo Lucena e do Prof. Daniel Serrão, por exemplo) e o próximo
Governo tem que propor ao país uma qualquer forma de financiamento racional da saúde, baseada nas necessidades
e nos custos da oferta e não numa irreal fatia orçamental.
Defendo que a política de saúde tem que partir das necessidades e direitos dos cidadãos para o quantitativo a dotar e
não, como agora, do quantitativo disponível para a oferta, ou seja, defendo que a Saúde tem que ser encarada não como
um problema administrativo, mas sim, como é, uma política essencial a cumprir. Esta inversão da visão política é
essencial e a não ser aceite, então, é de exigir que o Governo tenha a coragem de assumir quais são os direitos que não
vai garantir, sem atirar as culpas para o sistema, sua gestão e seu_s profissionais. Esta política de financiamento deve ter
em atenção a qualidade e a operacionalidade do sistema pelo que deve encarar as propostas b), c) e j) .
O)
É para mim evidente que os Hospitais devem ser geridos sob um novo modelo jurídico, a estudar, tendo em conta as experiências
que se iniciaram e podem ser avaliadas, pois já têm anos de funcionamento (Hospital de Amadora Sintra, de
gestão privada lucrativa e o Hospital da Prelada com gestão p rivada não lucrativa, de uma Misericórdia). Não me repugna
nada e, pelo contrário, aceito como eticamente correcto e prestigiante da fu nção, que as equipas dirigentes sejam
nomeadas pelos Governos democráticos (única fonte de legitimidade do poder), que disponham de m uito maior autoridade
sobre orçamentos, custos, carreiras de pessoal e horários, deixando de estar sujeitas às leis gerais da função pública
e enquadrando-se num estatuto próprio "feito à medida 11 •
Por isso julgo que também é de aceitar e ter em atenção o proposto em h) .
G)
A descentralização da gestão é essencial, ou se dissermos de outro modo, não se p ode fazer telegestão sem prejudicar o
sistema. Toda a responsabilidade da gestão corrente e da direcção de serviços tem que ser amplamente distribuída pelos
responsáveis, cabendo apenas aos órgãos centrais e regionais a recolha e tratamento d e dados e o fornecimento dessas
informações ao poder político de modo a que seja permanentemente possível o estabelecimento, com conhecimento da
causa, dos objectivos políticos a atingir de interesse nacional. A completa promiscuidade em que o nosso sistema vive
atropela responsabilidades, burocratiza o sistema e torna vicioso todo o relacionamento dos responsáveis.
- Este último aspecto é da maior relevância, porque significa
a passagem de uma visão redutora do Serviço Nacional de
Saúde para uma visão abrangente de Sistema Nacional de
Saúde. Com efeito, fala-se muito da necessidade da separação
público/privado considerando aspectos de menor
transparência e mesmo de alguma promiscuidade que, infe­
NUMA CRESCENTE FUNCIONALIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS E OS SEUS
ESTÍMULOS SE REDUZEM
A AUMENTOS SALARIAIS."
_J
lizmente se verificam. No entanto, o cerne da questão é a clarificação do papel do sector público e do sector privado, articulados
dentro do sistema, permitindo uma concorrência gerida entre os diferentes prestadores, uma efectiva liberdade
de escolha dos utentes e um eficaz controlo dos custos por parte dos financiadores.
•
Conclusão: O pouco tempo disponível torna esta resposta esquemática e angulosa, mas de q ualquer modo traduz em
linhas gerais algumas, repito, algumas, das preocupações, que julgo deveriam constituir o cerne da actuação política na
área da saúde.
Actuação política sustentada, que forçosamente ultrapassa os períodos legislativos e q ue, por isso, deveria constituir área
de 11 pacto de regime 11 .
Pacto de regime que obrigatoriamente tem que ser conseguido com, e pelo interesse do Governo e que constituirá a proposta
que acrescentarei às Vossas:
- GARANTIR QUE O PRÓXIMO GOVERNO LIDERARÁ CONVERSAÇÕES DOM A OPOSIÇÃO PARLA·
'
MENTAR E OS PARCEIROS SOCIAIS INTERESSADOS, OE MODO A QUE, EM SEI S MESES, POSSA
APRESENTAR AO PARLAMENTO AS LINHAS BÁSICAS DE ESTRUTUTAÇÁO DE UM SISTEMA DE
SAÚDE QUE REUNA A
CONCORDÂNCIA ALARGADA DOS PARTIDOS PARLAMENTARES.
1
gestão
XIV -
1 hospnalar
gestão 1 XV
hospitalar

PEDRO PJTA BARROS
QUESTÃO 2
D)
O objectivo é tor na r a gestão dos hospitais responsável p elos resultados obtidos, permitindo
ao mesmo tempo que se possa ter uma efectiva gestão dos recursos dentro de
cada hospital. Em particular, não é necessário que to-
" ••• TORNAR A GESTÃO DOS HOSPITAIS
RESPONSÁVEL PELOS RESULTADOS
OBTIDOS ••• "
"NÃO É NECESSÁRIO QUE SEJAM
PRIVATIZADCJS ( ••• ) 0 ESTATUTO DE
SOCIEDADE DE CAPITAIS PÚBLICOS,
ou SEMELHANTE A TRLJST PODERÁ 1
SER ADE[\IUADO.''
__J
dos os hospitais tenham as mesmas soluções, e que se
encontrem as organizações interna s adequad as a cada
realidade. Do mesmo modo, permite a r ecompensa d a
boa gestão e a penaliza ção da má gestão . N ão é
necessário que seja m 11 privatizados 11 , ma s que disponham
de capacidade de gestão. O estatuto de sociedade
de capitais públicos, ou semelhante a 11 trust 11
poderá ser adequado.
F}
O exercício de funções públicas e privadas d e forma simultânea
é gerador de confusões. A clarificação de regras
e d e articulação entre as difer entes funções é importante
para que todo o sistema funcione de forma
adequada. O modo d e o fazer sem grandes choques
11
culturais 11 é mais delicado, já que vai contra uma longa tradição em Portugal. Será
E:
:J
necessária alguma imaginação
para desenhar esquemas
organizativos que
motivem uma clarificação
voluntária das situações.
H)
X E R C Í C l O
DE F'UNÇÕES PÚBLICAS
) VADAS DE F'ORMA SIMULTÂNEA É
GERADOR DE CONFUSÕES."
Por introdução de regras de mercado entendo o reconhecer-se que o m ero uso d a via
administrativa não é suficiente para solucionar os problemas do sistema. Importa
assim ter em consideração os incentivos, monetá rios e n ão monetários, d os diversos
agentes envolvid os no desenho organizativo das várias componentes do sistema. N ão
adianta estabelecer a regra de que todos devem fazer algo se a prossecu ção do seu interesse
próprio indicar que é m elhor fazer outra coisa. É evidente a incapacidad e de
controle e verificação de todas as decisões r elevantes d e cada interveniente na área d a
prestação d e cuidados m édicos. É por isso fundamental que o estabelecimento de reg
ras tenha em conta a reacção dos ag en tes do sistem a . Mais d o que criar regula mentos
e leis sem fim, e que acabam por n ão ser aplicados na prática (os p rofissiona is d o
sector saberã o melhor do q u e eu en contrar exemplos d este tipo d e situação), é importante
desenha r as regras que incorporem e a ntecipem a s reacções dos vários
agentes a essas mesmas regras.
GH: E de que forma se proce ssaria e sse controlo?
N ielson: Bo m, a responsab ilidade implica uma evoluçã o da
actuação ou, pelo menos, u m a mud ança nos procedimentos
d a o rganização e esses proced ime ntos iriam ser contro lados
p e los 11 st a k eholde r s 11 ,
que estão interessados em todo o mod
e lo de o rganização.
G H : Mas e s t e modelo ainda não e stá a funcionar ....
N ie1son: li-u d iria q u e está na sua primeira fase, quer no
Reino U nid o, q u e r nos EUA. Encaramo-lo, especialmente,
como modelo de administração hospitalar. Nos E U A, os
gestores são consid e rados corno responsáveis pela melhoria
d o desempe nho do seu hospita l. O G overno está a in te r vir e
a pedi r me d idas. A pedi r uma perce ntag e m de melhoria
n u m d et e r m inad o espaço d e tempo. E a credito que, quando
a informação
co meçar a circ u­
lar, o p r oje c to
avance.
GH : Acha que
este t ipo de
modelo poderia
funcionar
em Port ugal?
N ielson: Não sei
o suficie nte acerca
do s istema de
sa ú de portu g u ês
para dizer se fun-
. .
c 1onana ou não.
D e sconheço
de
q u e forma o
Governo se rela ­
ciona com os hospitais
e como é a
ad mi n i s traç ã o
hospitalaL E u sei
que n os EUA
pode
func ionar
nos terrn o s em
que e xiste uma responsabilidad e da adm inistraçã o para com
a q ualidad e dos serviços p restado s, e não só e m ter mos de
a dministração fina nceira. Q ue q ualidade de saúde se está a
p restar? Há diferenças e n t re hospita is e médicos. Será q u e
eles sabem como é que p ode m comparar-se com os o u tros?
Provavelmente não p or que p e lo que e u se i, p e lo men os na
E uro p a, nã o h á um m e io s ist e m át ico de medir a qualid a de
d os c uidados prestados.
Os UTEN TES VÃO PODE R CONSTA TAR
SE OS PR IN CÍPI OS DIVULGADOS
ESTÃ O OU NÃO
A SER APLICA DOS
GH: E q uan t o à a d esã o dos hosp itais americanos?
N ielso n: A nossa associação tem cerca de 5 a 6 mil hospitais.
Vamo s d efinir este nú mero como o standard em termos
de expectativ a s . E esta informação vai estar d isponív el, ou
seja , não vai per manecer apenas entre os membros. Isto vai
p ern1 i ti,- q u e as pessoas c h egu em a um hospital e verifiqu
e m , por si, se os princípios d ivulgados estão a ser aplicados
e que medidas se estã o a tomar para cump r ir esses
o bjectivos . O G overno vai p oder questionar-nos. As pessoa
s vão poder questionar-nos. Acho
que a q u estão principal é defin ir quais
sao a s exp ectativas. Porque nest e mom
ento elas ai n da não estão muit o
claras .
S e foi- a um hospital e pergu ntar "Você
é resp onsável pelo quê? É só pela part e
fi nanceira ou tem também responsabilid
ades na área da qualidade d e
p r e stação d e cuidados, por exemplo, a
cardíacos? 11 A maior par te das p essoas
não tem u m cor recto entendimento ou,
pelo m enos , não sabe c lara e objectivamente
a t é que ponto vão as sua s responsabilidades.
P r imeiro, s e se está e m c u idados de
saúd e é p orque se tem a c r e nça que é
p ara cuidar dos d o entes, para m e lhorar
a sa ú de. Ou seja, essa é a responsab ilidade
s u pre m a . Não se e ntra, p u ra e
simp lesm e n te, pela p orta à s 09 da manhã
e sai-se à s 05 da tarde, como se fos ­
se um e mprego q u alquer. Existe u rna
obrigação, u ma obrigação é tica. Caso
contrário, o G overn o e dem a is instituições
p od em dizer, "bom , se vocês não
se sente m responsáveis, nós acha mos q ue vocês são! 11
É por
causa d e todas estas co isas que a inda tem de haver u m long
o debate. S e me pe rg u ntar se va i acontecer amanhã, é
cla r o que não. Mas se m e p erguntar se é a lgo pelo q u e vale
a p e na lu tar, e ntão d igo-lhe, sem d úvida a lg u ma, q u e s im.
S e é atingível? C o m p ei-feição, p1-ovavelrnente não. Mas
com cert eza que podem os melhorar em relação ao nível em
q u e nos e n contramos agora.
gestão
XVI 1 hospitala r
gestão 1
hospitala r
l I

A
MESMO A[\IUI AD LADO:
-
INTRODUÇAD DOS GDH
o EXEMPLO
,
ALI STRIAC O
ACREDITAÇÃO:
O
PRO..JECTO
1\
FRANCES
No HOSPITAL CLÍNIC DE BARCELONA ESTÁ A SER IMPLEMENTADO
o PROJECTO DE GESTÃO E ...._.. ÜUALIDADE PRISMA. MIGUEL ANGEL
ÀSENJO, DIRECTOR CLÍNICO DO HOSPITAL EM CA USA, EXPLICA O
PROJECTO E AS SUAS IMPLICAÇÕES.
COM RESULTADOS JÁ À VISTA, ESTA REMODELAÇÃO PASSOU
PELO AGRUPAMENTO DOS DOENTES CONSOANTE AS CARACTERÍSTICAS COMUNS, OU SEJA,
PELA INTRODUÇÃO DOS FAMOSOS "GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGÉNEOS" (GDH).
a nossa vizinha E spanha,
a dimensão da qualidade
na prestação dos cuidados
de saúde também já é uma
p rioridade. P elo m enos, no Hospital
Clínic d e Barcelona, onde Miguel Angel
Asenjo é director clínico. Asenjo é
també m Professor d e Saúde Pública
e d e Administração d e Saüde na
U niversida d e
d e
excelência, um centro a cadémico, para
uma organização focalizada nos doentes
e aberta à comunidade. Por outro, e no
seguimento do objectiv o anterior, o
compromisso de passar d e uma m edicina,
entendida enquanto arte e ciência,
para uma medicina b aseada nos cuidados
d e saüde efectivos.
Mas focalizar o processo de cuidados
de saüde nos
O professor começou
por explicar
que o projecto d e
gestão d e qualidad
e (PRISMA) no
H ospita l Clinic d e
Ba r celona,
ENTENDIDA ENQUANTO ARTE
E CIÊNCIA, PARA UMA MEDICINA
BASEA~A NOS .CUIDADOS_J
DE SAUDE EFECTIVOS.
cou uma total remodelação do sistem a
d e o i-ganiza ção d e saúde naqu e le hospital.
Esta remod e lação tinha como intuito
"introdu zir muda nças radicais, a o nível
da organização 11 • Est e tipo d e experiê n­
cia fo i um p rojecto inovador e inédito
em Espa nha, p ois já tinha sido posto
em prática em a lguns hos pitais norte­
-am ericanos e também europeus, mas
nunca num hospital ibérico . O PRISMA
tinha dois objectivos- base: por um lado,
mud ar uma instituição q ue e ra, por
Ba rcelona. ••• PASSAR DE UMA MEDICINA, doente s obriga
a uma
gest ã o ex -
implitre
m a m e n te
raciona l. P ara
tal foi necessária
a in tro-
dução de algumas
alte rações no sentido d e se
evitarem todos "os p r ocedimentos
d esnecessários, em especia l os que env
olvem custos 11
e implica també m que os
doentes possam ser ag r upa dos con ­
soan te as ca ra cterísticas comuns: os
famosos
11
Grupos d e Diagnóstico
Homog éneos" (GDH) . Outro asp ecto
essen cia l foi a "d escentralização", para
que se pudesse construir uma o rga nização
b asead a numa gestão ma is indep end
e nte e a uto-suficiente (em termos organizacionais)
para, deste modo, melhorar
a eficiência do sistema. O primeiro p a s­
so é identificar os GDH. E ssencial é
também a definição, (por parte de cad a
instituto e centro do Clínic), dos seu s
procedimentos com vista a melhorar a
qualidade dos seus serviços, orientado­
-se, no entanto, por um modelo comum.
O desenvolvimento das linhas mestras
pela s quais se devia m reger e a autonomia
para gerir o próprio orçam ento
constituíram também aspectos fundam
en ta is para o sucesso do projecto. O
modelo d e orga nização implicav a tamb
ém a partilha d e recursos, incluin do
salas d e operações e out ros. Os resultados
não se fizeram esp erar: uma redução
de 8 % na tax a de ocu p ação d as camas.
A gestã o do orçamento, que se ma nteve
estável, com uma est imativa d e poup
a nça na or d em d os 7 milhõe s d e eu ros
por ano, era da total responsabilidade de
cada um dos centros e institutos do
C línic. E nquanto obtinham um aum ento
d e 11 % na p rod utividad e (ava liad a pelo
número de episódios d e tratament os)
e uma redução d e 17 % n a m édia d e dia s
de interna ment o, reduzindo tamb é m,
porta nto, a média d e custo p or cada
episódio de trata me nto.
JOSE F HRADSK Y,
ADMI N I S TRADOR
HOSPI1'ALAR EM VIENA,
DÁ CON TA
DOS PRINCÍPIOS
PELOS Q UAIS SE GERE
A Q UALIDADE N OS
CUIDADOS DE SAÚDE
NA Á USTRIA .
U MA EX PERIÊNCIA
A TER EM CONTA.
p esar d e só t e r sid o legis lad a e m 1983, a d imensão da qualid ad e
é, d e há muit o, u ma preocu pação entre os hospitais e a popula
ção au stríacos . Josef H radsky, administrador hospitalar em
Vie na, explicou qual a estratég ia utilizada na gestão hosp it alar
com vista a m e lho r a r a qualidade dos c uidad o s de saúde. Ao contrário d e
outros países, a estratégia a u stríaca não implica sançõ es para quem não
cumpre os v a lor es da qua lida d e . Na Áust r ia investe-se em acções de formação
esp ecíficas n o sentido d e sen sibilizar os profi ssionais de sa üde para
esta temát ica.
O s hospitais estão so b a responsabilid a d e do Governo Federa l e, nest e sen ­
t ido, é o Esta do q u e m d efin e a lgu mas d as con d ições essenciais c om v ista à
m elhor ia d a qualida d e : a gestão dos aspectos d a q u a lidade é asseg urada p o r
cad a hospit al através dos seus próprios meios. Compr een d e também a
qua lidade d a estr u tura hospita la r, d o p r ocesso e d o c o ntrolo .
O s p r ocedimentos de avaliaçã o e organização d a g estã o da qualid ade
cab em à administração h ospit a lar e m b or a seja o b rigatória a ex istên cia de
uma C omissão para a Qua lida d e . A exp eriên cia a ustríaca tem dado os seu s
frut os, tendo já arreca d a d o os prim eiro e terce iro prémios d o cobiçado
11
Golden H elix Aw a r d n, que recon hece a s q u alid ades inovadora s dos projectos
para melhorar a qualidade nos sistem a s públicos d e saúde . E sta evid
ê n cia faz H r adsky afirmar q ue, m uito e m b ora, a Áustria tenh a ainda u m
long o ca m inho a percorrer, está no bom caminho quando se d ecide pela
p a rt icipação e e n v olvimento v o lu ntário d os profissiona is, d entro dos
p arâ m et r os d e q u a lidade que foram estab e lec id os .
Anualm ente, cad a hospital faz o seu relatório d e q u a lida de, que depois ent
r ega à Comissão para a Q u a lida d e do co nju nto dos hosp itais.
Em
França está a decorrer, desde
1996, o processo de acreditação em
cerca de 4000 estabelecimentos de saúde.
Este processo passa , numa primeira fase,
pela a u to-avaliação das instituições.
D e n t r o d e 5 anos a acr editação será uma
r ealid ade e m França.
E m bora o p rocesso de melhoria d e q u a lidad
e n a prestação de c uidados de saúde já
tenha algum tem p o em França, juridicament
e conta apena s com 1 O anos. Foi nest
a altura que o mais importante passou a
ser a satisfação do doen te. Em 1996 criase
o conceito d e "Acred itação 11 , que está
incluído n a reforma d os hospit a is públicos
e p rivados. O projecto prevê que todos os
estabelecime n t os de saúde efectuem autoavaliações
de acordo com uma referência
co1num .
A A NAES , uma agência pública criada
especificame n te para o processo , visitava
os centros d e saúde e h ospitais e os profission
a is er a m convidados a e fectuar autoavaliaç
ões p a ra q u e se p u desse iniciar o
processo d e recomend ação e a creditação.
A ctu almente, a fase das vis ita s já acabou e
os 400 0 estab elecimentos têm agora cinco
anos p a r a completa rem o p r ocesso de
acreditação . O objectivo é a ssegurar segu ­
rança e q u alidad e na prestação d e cuidad
o s d e saúde. O s resultad os das a u toavaliações
são con firmados por especialistas
exter nos a os centros d e saüde.
O p rocesso d a acreditação começou por
avaliar a qualidad e d a s práticas profissionais.
P ela p r imeira vez, os cuidados
q u e se oferece m a um paciente estão no
centro da questão . A partir daqui todas a s
actividad es d o h ospital são avaliadas, desd
e a gestão finan ceira à s p ráticas médicas
em si. N o e n tanto, ainda não existem res
ultados práticos, p assíveis d e analisar,
p ois o p rojecto ainda está a decor rer.
12
gestão
1 hospitalar

MARGARIDA BENTES?
DEFENDE OVE OS SISTEMAS
DE PAGAMENTO DA SAÚDE
INFLUENCIAM A QUALIDADE
DO PRÓPRIO SISTEMA. PASSANDO
E!Jf REVISTA O SISTEMA
DE FlNANCIA!lfENTO PORTUGUÊS?
DIZ OVE OS 111ÉTODOS UTILIZADOS
NA INDÚSTRIA PARA MEDIR
A DUALIDADE DO DESEMPENHO
PODEM E DEVEM SER
TRANSPOSTOS PARA A SAÚDE.
E
os GDH PORTUGUESES
-
o FINANCIAMENTO EM ~UESTAO
argarida Bentes, Presidente
do Instituto de
Gestão Informática e
inanceira (IGIF) do
Ministério da Saúde, defende que os sistemas
de pagamento da saúde podem influenciar
a qualidade do próprio sistema.
A Presidente deste organismo, dotado de
autonomia administrativa e financeira,
afirma que a "capitação (que estabelece
um valor global por cada indivíduo tratado),
gera incentivos ao nível da quantidade
1.
Isto é, num sistema alimentado
pela capitação, a tendência será a de se
avaliar a quantidade, tendo uma consequê
ncia indirecta na qualidade da
prestação dos cuidados d e saúde. Ao contrário,
o pagamento ao acto, 1 oferece incentivos
para a prestação de cuidados de
qualidade 1 . Is to porque, para a entidade
prestadora,
11 0 pagame nto pe los actos
praticados cria estímulo para a especialização"
Assuma esse
estímulo uma di-
mensão intelectual ou prática".
No entanto, segundo Margarida Bentes,
os incentivos à prestação de cuidados de
qualidade "não funcionam tão bem com
os doentes com problemas menos severos
de saúde", pois existe a "tentação para a
sobreutilização de recursos desnecessários
ou ineficazes".
O crescente envelhecimento da população,
bem como o seu maior grau de esclarecimento
e exigência estão na origem
das reformas da saúde que têm vindo a
ocorrer um pouco por todos os países desenvolvidos.
Segundo a Presidente do
IGIF, estas reformas de saúde têm "características
comuns, se bem que articuladas
sob formas nacionais distintas". No
que diz respeito aos aspectos comuns,
Margarida Bentes identifica a "introdução
de mudança s organizacionais para
promover novas culturas de competição e
de m ercado, b em como a d escentralização
do sistema".
Esta investigadora aponta ta mbém o facto
do financiamento se ter alterado e ter
evoluído segundo uma lógica de total
controlo estatal, para gestões semi-públicas,
em que os Estado estabelece "contratos
públicos entre financiadores e
prestadores". No entanto, Margarida
Bentes concluiu não haver qualquer evidência
que possa comprovar uma relação
causal entre introdução de leis de mercado
e aumento de qualidade, embora também
não tenha qualquer indicação no
sentido contrário. Contudo, citando
Dudley et Al, que desenvolveram est u ­
dos nessa área, Margarida Bentes lembra
que ainda não se pode estabelecer um
raciocínio que permita d izer que, pelo
menos nos EUA, os programa s de saúde
de 1 pagamento ao acto" e os de
11 ma naged
care" tenham resultados dife rentes em
termos de qualida de.
A tão a mbicionada qualidade não é propriamente
um conceito universal nem
..
mensurável. Isto é, se falarmos com cad a
um dos intervenientes no p rocesso de
prestação
saúde
de
de
a
"ACREDITO c;JUE NA SAÚDE,
cas. M a s para isto é necessário informação
. A informação q u e é p roduzida
cação
dos
d oentes deve
definição d e TAL COMO NA INDÚSTRIA, ser utilizada
qualidade
será
sempre diferente
para cada
um deles. Por
exemplo, para
o
prestador
basear-se-á nos
A
CHAVE DO SUCESSO
aspectos técnico-c ientíficos de qualidade,
por outro lado, o pagador valorizará o
custo/efectividade dos cuidados e o consumidor
terá outra perspectiva.
É IMPRESCINDÍVEL QUE MÉDICOS
E GESTORES TENHAM A MESMA
LINGUAGEM
No entanto, Margarida Bentes considera
fundamental medir a qualidade, pois de
outra forma não "passaremos d e conceitos
subjectivos e não vamos conseguir
comunicar 11 . Torna-se pois, imprescindível
que médicos e gestores falem a mesma
linguagem. A qualidade de cuidad os significa
e scolher e gerir os recursos
disponíveis. Assim, não se pode pensar
na qualidade em relação a um só doente,
mas na quilo que se consegue para um
conjunto de indivíduos. E lança um desa
fio: os métodos utili zados na indústria
para medir a qualidad e do desempenho
podem e devem ser t ra nspostos para a
saúde. O "be nchmarking 1 é, segund o
M a rgarida Be ntes, um exemplo q ue
poderia se r ut ilizado na ár ea dos cuidados
médicos. Reco rd a a importâ ncia da
informação do retorno d os resultad os,
que constitui um p rincípio básico nas organizações
para reflectir sobre o q u e está
ma l, pa ra que se p ossa efectuar uma
avaliação correcta e ter um feed-back
para as questões . No entanto, a qua lidade
pode ser avaliada para além dos sistemas
tradicio nais e das a udito rias médi-
ESTÁ EM MELHORAR A QUALIDADE
_J
DO PRODUTO", CONCLUIU
também
p ara classificuidados
com
o uma fonte
p ar a a avaliação
da q ualid
ade:
A PRESIDENTE DO 1G1 F. eco nóm ica, é
é
recolhida p or
rotina e passível d e comparação. Que informação
é esta? O s GDH, introdu zid os
desd e 1984, serven: pa ra definir os p rodutos
d o internam ento hospitalar e para
"d e fi mir . preços para pagam ento a terceiros
pagadores". O m odelo d e fin anciamento
que está actualmente em vigor
consiste num o rça mento b aseado na produção,
que d epois é ajustad a com os
GDH. E m 1987, este ajustam ento era de
1 O p or cento, d oze a n os mais tarde, nas
p revisões para o a no 2000 já representa
50 p or cento d o orçamen to in icial d o hospital.
A informação q ue é necessária p ara prod
uzir e alimentar este sistema, serve também
como u m instru mento d e gestão, q ue
perm ite a avaliação comparada do d e-
sempenho dos hospitais.
Por exemplo, os indicadores de retorno,
q u e são medidas do desempenho e alertas
para a qualidade dos cuidados e informação
relativa à qualidade dos dados que
são produzidos, incluem o 11 número de
doentes e o tempo médio de internamento
por GDH, o índice de case mix e a
demora média daquele hospital em
função da casuística que esse mesmo hospital
apresenta, e os casos excepcionais.
O s indicadores de alerta são por exemplo
as readmissões ou a mortalidade,
ajustada obviamente a alguns GDH's.
O afastamento de valores de referência
pode fazer com que o hospital a nalise e
detecte o problema. Mararida Bentes insiste,
contudo, que a informação de retorno
não é "perfeita nem acabada", mas
que pode ser u m caminho para definir os
"benchmarks", que se possam reflectir no
financiamento. No entanto, estes indicadores,
nunca passarão, em termos de
efectividade, de alertas. Para se melhorar
a qualidade dos serviços é necessário desenvolver
programas específicos e melhorar
os sistemas de informação. "Acredito
que na saúde, tal como na indústria, a
chave do sucesso está em melhorar a
qualidade do produto 11 , concluiu a
Presidente do IGIF.
14
gestão
1 hospitalar
gestão 1
hospitalar
15

UM NOVO C::: O N C::: EITO
DE RESPONSABILIDADE
NA R O T A
DA ~ UALI DADE
DON M. NIELSON, VICE-PRESIDENTE
PARA A QUALIDADE
DA ASSOCIA ÇÃO AMERICANA DE HOSPITAIS
É RESPONSÁVEL PELA INTRODUÇÃO
deste conceito de
responsabilidade
DE UM CONCEITO CURIOSO
ACERCA DA RESPONSABILIDADE
dividem-se em seis
gru pos, a saber:
NA GESTÃ O HOSPITALAR. 1. O Sistema de
ESTE CONCEITO INCLUI TODOS OS QUE,
ética e d e valor es
f u nda m e n ta i s
DE ALGUMA FORMA,, ESTÃO INTERESSA DOS
NA VIABILIDADE E EFICÁCIA DE UMA UNIDADE
- Definido por cada
organização que
é reponsável pela
DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS.
sua aplicação na
institu ição. Este
o 1n1c1ar a sua comunicação
Nielson desafiou a
assistência a confessar se
se sentia responsável pelos
cuidados médicos prestados nos hospitais
que dirigiam, muito embora não
fossem médicos. Lenta e timidamente
alguns braços lá se foram erguendo.
sistema ético deve ter ·o seu foco nos
doentes, d evendo-lh es respeito e a obrigação
de os informar acerca de tudo. O
sistema de valores deverá também estar
regulado, recomenda-se à instituição
q u e desenvolva e implemente um p lano
oficial para assegurar a harmonia dos
procedimentos com os aspectos jurídicos.
Nielson não evitou o comentário:
Salienta-se ainda que é importante
"parece que não temos aqui pessoas lembrar os direitos do doente, tais como
muito responsáveis ... ". Para Nielson,
a privacidade e o respeito.
''Responsabilidade" pode traduzir-se
como o desempenh

TM
NEW VALUE FRAMEWORK : UMA NOVA
-
PERSPECTIVA SOBRE A CRIAÇAO DE VALOR
,
NA SAUDE
restar cuidados de saúde tem
sido visto tradicionalmente como
uma profissão, mas não é
possível negar que se trata
também de um negócio, criador de valor,
o qual é registado com base em princípios
contabilísticos geralmente aceites, onde
os activos tais como investimentos financeiros,
instalações e equipamentos são
registados no balanço e os activos intangíveis
são registados principalmente
na demonstração de resultados, classificados
como custos.
"Estamos a avaliar e a medir estas organizações
de forma errada", disse Tonny
Gypen, que explicou que os activos intangíveis
- esforço dos profissionais, relações
com os médicos, satisfação dos
doentes e tecnologias de informação
- são incorrectamente considerados como
passivo ou custos, criando um desalinhamento
entre o que gera o valor
económico e a forma como esse valor é
medido.
O modelo New Value Framework , da
Arthur Andersen, 11 contabiliza 11 estes intangíveis,
bem como o poder das ideias, o
capital intelectual e as relações com os
clientes, de forma a proporcionar uma
visão expandida de valor. O modelo en-
IS
.·
BALANCEAR A PROFISSÃO DA MEDICINA
COM O NEGÓCIO DA SAÚDE, CON'IABILIZANDO,
MEDINDO E VALORIZANDO OS ACTIVOS
INTANGÍVEIS~ CONSTITUIU O FOCO PRINCIPAL
DA APRESENTAÇÃO FEITA POR TONNY GYPEN,
PARTNER DA ÀRTHUR ÂNDERSEN,
NO CONGRESSO.
globa activos tangíveis e intangíveis,
combinando a valoração empresarial com
a forma como os investidores valorizam
as empresas.
De acordo com Gypen, as organizações
prestadoras de cuidados de saúde acreditam
que o cliente deveria ser a prioridade
máxima, com os empregados, os activos
financeiros e os activos físicos a seguir.
Esta perspectiva é coincidente com organizações
de sectores de actividade que lidam
com a informação, tal como a
Microsoft, que valorizam os intangíveis
do capital intelectual e têm um grande
sucesso no mercado. Na realidade, no entanto,
as organizações prestadoras de
cuidados de saúde são, em geral, geridas
e medidas como uma indústria transformadora,
onde os activos físicos aparecem
em primeiro lugar, os financeiros em segundo
e os clientes e empregados em terceiro
e último. "A saúde é a indústria extractiva
escondida atrás da linguagem da
indústria da informação".
Gypen adiantou a sua
Passivo
Valor liquido
1 gestão
hospita lar
Custos
Resultado ilíquido
Activos
de Cliente
Modelo Actual New Value Framework visão para organizações
prestadoras de
cuidados de saúde:
• Estamos no negócio
d as relações: com
doentes, médicos, enfermeiros
e
outros
empregados, fornecedores
e outros stakeholders;
• O nosso objectivo de longo
prazo é ser o mais respeitado e
reconhecido prestador de cuidados
de saúde no mundo;
• Estamos determinados em investir,
proteger e cativar o nosso
activo mais valioso, que são os noss~s
parceiros.
Gypen sublinhou que os líderes das organizações
de saúde não se devem focar
demasiado nos resultados contabilísticos.
As prioridades devem ser coerentes ao
longo de diferentes dimensões, incluindo
valores, estratégias, investimentos e recompensas.
Os médicos e restantes
profissionais devem ser vistos como parceiros
na definição de objectivos e no
seu cumprimento, em cada uma das dimensões.
Os médicos têm que estar alinhados com
os valores da organização e compensados
por cultivarem clientes satisfeitos. Ao focar
na parceria e no cliente, o resultado
final de obter o financiamento adequado
é certamente atingido. Tratar os médicos
como parceiros também elimina o desperdício
de activos, que se observa quando
um programa, um produto ou um
serviço, tal como um ficheiro médico
electrónico, é implementado por um hospital,
mas usado deficientemente pelos
médicos a quem não se pediram contributos
nem aprovação.
Gypen concluiu que a intensificação do
da saúde no custo na
ualidade e no
acesso, não de eE~MA

INFARMED
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Ministério
da Saúde
INFARMED
Organismo do Ministério da Saúde
responsável pela coordenação da
política da farmácia e do medicamento
•
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• INFARMED
Instituto Nacional da Farmácia
e do Medicamento
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