Gestão Hospitalar N.º 22 2020

JULHO AGOSTO SETEMBRO 2020

Edição Trimestral

Nº 22

GESTÃO

HOSPITALAR

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA aSSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES

Eduardo Sá Ferreira

1937-2020

GH OPhghgh

GESTÃO

HOSPITALAR

PROPRIEDADE

APAH - Associação Portuguesa

de Administradores Hospitalares

Parque de Saúde de Lisboa Edíficio, 11 - 1º Andar

Avenida do Brasil, 53

1749-002 Lisboa

secretariado@apah.pt

www.apah.pt

DIRETOR

Alexandre Lourenço

DIRETORA-ADJUNTA

Bárbara Sofia de Carvalho

COORDENAÇÃO EDITORIAL

Catarina Baptista, Miguel Lopes

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Alexandra Santos

EDIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Bleed - Sociedade Editorial e Organização

de Eventos, Ltda

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1600 - 082 Lisboa

Tel.: 217 957 045

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PROJETO GRÁFICO

Sara Henriques

DISTRIBUIÇÃO

Gratuita

PERIODICIDADE

Trimestral

DEPÓSITO LEGAL N.º

16288/97

ISSN N.º

0871- 0767

TIRAGEM

2.000 exemplares

IMPRESSÃO

Grafisol, Lda

Rua das Maçarocas

Abrunheira Business Center, 3

2710-056 Sintra

Esta revista foi escrita segundo as novas regras

do Acordo Ortográfico

Estatuto Editorial disponível em www.apah.pt

GH SUMÁRIO

JULHO AGOSTO SETEMBRO 2020

Editorial

Eduardo Sá Ferreira

Assembleia da República

O impacto da pandemia na democracia

Pandemia nos Açores

A resposta da Região Autónoma dos Açores

Visão I Médicos Dentistas

Médicos dentistas com competências de gestão

Visão I Assistentes Sociais

A intervenção do serviço social em contexto hospitalar:

visão e desafios no contexto atual

Visão I Técnicos auxiliares de saúde

Valorizar a formação e a progressão das categorias

Visão I Biólogos

Hora do reconhecimento de todos os profissionais de saúde

Opinião

A realidade no Hospital de Ovar pós cerca sanitária ao concelho

Respostas Integradas

Respostas sociais integradas em tempo de pandemia

Saúde Militar

O apoio militar de emergência

Investigação

Investigação e cooperação no espaço lusófono e a pandemia

Homenagem

Eduardo Sá Ferreira, um tímido atuante

António Correia de Campos

Homenagem

Eduardo Sá Ferreira, homem amável, perspicaz e resiliente

José Menezes Correia

Homenagem

Eduardo Sá Ferreira, uma vida plena

Homenagem

Eduardo Sá Ferreira, pessoa afável e gestor competente

António Marques de Lima

Homenagem

Eduardo Sá Ferreira: sabendo o que sei hoje, escolhia de novo

ser Administrador Hospitalar

Saúde pública

Saúde pública e conhecimento: um elenco fundamental no futuro

da governação clínica

Espaço ENSP

Risco de Covid-19 em profissionais de saúde

Direito Biomédico

Reflexões éticas e normativas a propósito do artigo “direitos

humanos e mortes evitáveis”

Diplomacia em saúde

Diplomacia da saúde na era Covid-19

Doenças crónicas e Covid-19

Covid-19 e doenças cérebro cardiovasculares

Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excelence

Prémio vai reconhecer as melhores práticas no combate à Pandemia

Iniciativa APAH I Prémio Healthcare Excelence

Huddle Meeting: a sustentabilidade da melhoria contínua

GH editorial

Alexandre Lourenço

Presidente da APAH

Eduardo Sá Ferreira

Conheci o Dr. Eduardo Sá Ferreira numa

edição da Gestão Hospitalar da qual fazia

capa. Passei a conhecer a sua generosidade

durante este meu trajeto como

Presidente da Associação Portuguesa

de Administradores Hospitalares (APAH). Apesar

das suas limitações físicas, sempre demonstrou uma disponibilidade

ímpar para a sua Associação. Não podendo

deslocar-se a Lisboa, tive a honra de receber em

seu nome a Medalha de Mérito de Serviços de Saúde

Grau Ouro.

Foi mestre dos mestres dos meus mestres. Pouco

posso acrescentar a alguém que se formou em Rennes

com distinção, nos seus 30 anos assumiu a administração

do Hospital de São João, fundou a APAH

e foi membro da Direção da European Association

of Hospital Managers, organizou o quarto congresso

desta associação em Espinho, foi sub-Director Geral

do Departamento de Gestão Financeira do Ministério

da Saúde, etc, etc. Ainda teve disponibilidade para

dedicar mais de dez anos da sua vida profissional ao

desenvolvimento dos serviços de saúde em São Tomé

e Príncipe: no Hospital Escolar Dr. Agostinho Neto e,

posteriormente, no Centro Hospitalar de São Tomé

e Príncipe.

Faleceu no seu Hospital: O Hospital de São João. Em

sua homenagem dedicamos esta edição da GH, reproduzindo

a entrevista que deu à jornalista Carla Pedro

para o livro “50 Anos em 20 Olhares, O percurso

da Administração Hospitalar em Portugal”. A ler com

muita atenção. António Correia de Campos, José António

Menezes Correia e António Marques de Lima

complementam de forma valorosa esta homenagem

ao fundador e primeiro Presidente da APAH. Numa

próxima edição publicaremos vários pequenos episódios

que decidiu destacar nos últimos meses. “Sabendo

o que sei hoje, escolhia de novo ser administrador

hospitalar” disse. Da memória e ensinamentos de Sá

Ferreira, voltamos à tremenda realidade da Covid-19.

No passado mês, em parceria com a Ordem dos

Médicos e com o apoio da Roche, lançámos o Movimento

Saúde em Dia. Um movimento que pretende

alertar para a segurança no acesso a serviços de saúde

e para a necessidade de assegurar o acesso a cuidados

de saúde. Mais informação em www.saudeemdia.pt.

Sobre a pandemia, contamos com a participação da

Deputada Maria Antónia Almeida Santos (Presidente

da Comissão Parlamentar de Saúde) e Teresa Luciano

(Secretária Regional de Saúde dos Açores). Luís Miguel

Ferreira fala do Hospital de Ovar no Pós-pandemia.

O Tenente General Joaquim Formeiro Monteiro

fala-nos do papel das Forças Armadas no contexto

de emergência. Francisco Pavão aborda a diplomacia

da saúde em contexto de pandemia e Filomeno

Fortes fala-nos da relevância da investigação e cooperação

no espaço lusófono.

Problema presente, Lúcia Cardoso apela à intervenção

sobre as causas sociais da doença de forma a garantir

a continuidade de cuidados. Na mesma linha, Eugénio

Fonseca da Caritas fala-nos do imperativo em cuidar

através de respostas integradas.

Na sequência da edição anterior, damos espaço aos

representantes das várias profissões de saúde para exprimirem

a sua visão sobre a evolução dos últimos meses.

Desta feita contamos com os contributos das Ordens

dos Médicos Dentistas e Biólogos, Associação de

Profissionais de Serviço Social e Associação Portuguesa

de Técnicos Auxiliares de Saúde. Em complemento,

no espaço ENSP, António Sousa-Uva e colegas

dissertam sobre o risco de Covid-19 em profissionais

de saúde.

Esta é a sua Gestão Hospitalar de sempre. A acompanhar

os tempos, dedicada a Eduardo Sá Ferreira, um

administrador hospitalar maior. Ã

CMY

GH Assembleia da República

O IMPACTO DA PANDEMIA

NA DEMOCRACIA

Maria Antónia de Almeida Santos

Presidente da CP Saúde

As pandemias, ao longo da história, têm

tido inegavelmente um denominador

comum: o facto de serem todas elas

algo que surge de uma forma abrupta,

pela perturbação inesperada que traz

à vida em si mesma e pelas alterações a que obriga a

nível dos comportamentos e das formas de estar quotidianas.

A atual pandemia radicalizou, porém, esta noção

de “abrupto”. A essa radicalização não pode ser alheia a

assimetria, na corrente pandemia, na reação (em todas

as valências da palavra) dos vários países, comunidades

e agregados políticos que constituem o conjunto das nações

do mundo.

Chega a ser até paradoxal. Dada a facilidade comunicacional

ao dispor de todos nós atualmente, como foi possível

que o vírus entrasse em modo pandémico de forma

tão rápida? Desde já, pela inabilidade e pela incapacidade

de articulação institucional à escala global. Habituado às

progressivas descobertas científicas e médicas e até a uma

confiança amplamente alicerçada na conquista tecnológica,

o mundo viu-se, de forma súbita, confrontado com

algo potencialmente letal, mesmo tendo tido, na maioria

dos casos (sobretudo no ocidente) antecipadamente notícia

do mesmo. Hoje, para perceber a noção de “abrupto”

aplicada à pandemia, é preciso acentuar-lhe não só a

dimensão do “desconhecido” do ponto de vista científico

e médico-terapêutico, mas também a de algo que foi desvalorizado

por incapacidade de coordenação global. A

facilidade da mobilidade global, a par da vulnerabilidade

social, acabou por revelar-se o maior móbil inicial da transmissão

do vírus.

A produção de conhecimento acerca da pandemia tem

sido abundante e transversal a todas as áreas. Esta é a

pandemia em que a humanidade se encontra num estádio,

mais do que nunca, propício à reflexão. Nessa

mesma reflexão, há dois conceitos que se destacam: o

de “crise” e o de “oportunidade”. Não como sinónimos

ou como antónimos, ou sequer polos, mas mais como

pontos sequenciais. O primeiro como ponto de partida,

pela descrição que faz da situação e daquilo que lhe deu

origem. O segundo, pelas propostas orientadas sobretudo

para a mudança e para um ponto de chegada em que

estaremos não só melhor, do ponto de vista da saúde

e da vida, mas melhores enquanto civilização, enquanto

seres humanos e enquanto sociedade democrática.

O primeiro passo da ciência em relação ao vírus que enfrentamos

foi a sua identificação e catalogação. Covid-19

foi o nome atribuído pela Organização Mundial da Saúde

à doença provocada pelo novo coronavírus SARS-

-CoV-2, passível de causar uma infeção respiratória grave,

como a pneumonia. Foi identificado pela primeira vez em

humanos, no final de 2019. Muito mais haverá para dizer,

do ponto de vista virológico, clínico, científico e não só.

Mas gostaria de realçar a expressão “catástrofe natural”,

que ouvi pela primeira vez aplicada à Covid-19, ao ex-

-presidente da Federal Reserve norte-americana que liderou

antes e depois da crise financeira de 2008, em declarações

à CNBC, em março do corrente ano. Mais recentemente,

também o virologista alemão Christian Drosten,

cientista de referência e assessor do governo alemão para

os temas da Covid-19, se socorreu da mesma expressão,

numa entrevista para a Cimeira Mundial da Saúde (CMS).

Considero a expressão particularmente bem-sucedida

por mais do que um motivo. Primeiro, porque ao referirse

a uma “catástrofe”, projeta a importância da resposta

sistémica e da responsabilidade conjunta que lhe é inerente.

Segundo, porque enfatiza o facto óbvio de os vírus

existirem, de facto, na natureza e de serem, também eles,

um circunstancialismo da própria vida. Em suma, anula a

vontade de culpar que tem sido manifestada por muitos

responsáveis políticos nesta questão.

Mas não só. Entender a Covid-19 como uma catástrofe

natural é também realçar o seu caráter de processo disruptivo

entre o ambiente natural e o sistema social. Obviamente,

não é o mesmo que as catástrofes naturais que

há séculos assolam o planeta, como os sismos, a erupção

de vulcões, furacões ou cheias. Um pouco à semelhança

das alterações climáticas, sendo distinta de todas as

primeiras, partilha com elas um denominador comum: o

facto de verem a sua intensidade e frequência ampliadas

pela intervenção humana. O conhecimento sobre o vírus

e a sua origem que a comunidade científica tem até

agora, corrobora este facto. No caso em concreto da Covid-19,

essa intervenção humana deu-se na cadeia ambiental,

com as decorrentes perturbações na cadeia alimentar

e na qualidade da mesma.

Há também outro facto pertinente (também ele com uma

particularidade) ao reconhecimento do caráter de catástrofe

natural da Covid-19. É certo que nesta pandemia

(tal como em outras), a vulnerabilidade das diferentes

sociedades depende do grau de desenvolvimento das

mesmas, sobretudo a nível das respostas estruturais profiláticas

e da terapêutica. Tivemos um ótimo exemplo

disso a propósito da aquisição de materiais de proteção

individual em contexto global. No entanto, a invulnerabilidade

já não é uma certeza nos países desenvolvidos e

caracterizados por elevada riqueza e elevada capacidade

tecnológica e financeira.

Não era possível tentar perceber os efeitos da pandemia

sem esta breve introdução. Importante, também, é delinear

minimamente o conceito de saúde a que se recorre

e qual a relação do mesmo com a democracia. Não

sendo a intenção deste artigo, de todo, uma definição

conceptual, opto por realçar aquilo que nesta matéria a

pandemia veio evidenciar. Logo à partida, enfatizou que o

universo da saúde é bem mais do que a mera inexistência

de uma doença. É o resultado de uma conjugação de

fatores que condiciona o nosso bem-estar, em toda a sua

integralidade. Tivemos uma perceção nítida disto mesmo,

no confinamento e a propósito das perturbações que

este trouxe a nível da economia e a nível familiar e psico-comportamental.

Se maiores índices de pobreza, desigualdade,

desemprego e desânimo geral vão originar estados

de saúde da população que se vão revelar a curto

ou médio prazo e que vão ser prejudiciais, as perspetivas

de saúde pública não podem permanecer alheias a esse

facto e têm de incorporar essa mesma realidade na delineação

do conceito de saúde.

Quando falamos da relação entre saúde e democracia,

é impossível desvalorizar o conceito de sustentabilidade

democrática. Quando falamos de sustentabilidade, pensamos

em sustentabilidade económica, social ou ambiental

e sempre do ponto de vista que implica a gestão de um

ou mais recursos que temos por finitos. No entanto, raramente

falamos na sustentabilidade democrática de uma

determinada sociedade. Talvez isso se deva à dificuldade

em mensurar aquilo que seria uma “sustentabilidade democrática”.

Como fazê-lo, então?

Uma das formas inequívocas de fazê-lo é observar a relação

entre a democracia e a saúde pública. A história ensina-nos

que é a democracia o regime que consagra o direito

à saúde numa Constituição, o único que verdadeiramente

a concretiza como fundamental, se pensarmos

que sem saúde não se vive ou, vive-se mal. Temos como

exemplo a criação do nosso Serviço Nacional de Saúde

(SNS) ou até o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro,

criado na década de oitenta do século passado, em pleno

processo de redemocratização do Brasil. O nosso SNS

permitiu-nos que os resultados em saúde em Portugal se

comparem, em todos os índices, aos dos países mais desenvolvidos.

É inegável a conclusão de que as instituições

e as práticas democráticas influenciam o desenvolvimento

humano em várias valências, incluindo o bem-estar e }

6 7

GH Assembleia da República

“

É PRECISO NÃO ABDICAR

DA REFLEXÃO EM TORNO

DA QUESTÃO DO INVESTIMENTO

EM SAÚDE. É PRECISO,

MAIS DO QUE NUNCA,

DAR SAÚDE À DEMOCRACIA.

”

a saúde pública. O primeiro impacto da pandemia na democracia

deu-se no aspeto formal, desde logo nos parlamentos.

Aos parlamentos cabia (e coube), enquanto instituição

democrática, representar os cidadãos durante um

ciclo político. Essas funções são naturalmente mantidas durante

uma crise. No entanto, os parlamentos, em diálogo

com as instituições governativas e executivas, tiveram de

assegurar a harmonia entre as responsabilidades constitucionais

em que se insere a garantia da continuidade de uma

governação democrática e os poderes especiais conferidos

para o combate ao vírus. Esse equilíbrio conseguiu-se

pela monitorização e pela adequação de legislação.

Por exemplo: Portugal, em pleno combate à pandemia,

viu-se confrontado com a necessidade de adquirir equipamentos

(de proteção individual e não só) num mercado

global selvático, assoberbado pela emergência, pela

escassez e pela limitação dos fornecedores. Daí decorreu

a exigência de simplificação dos processos de aquisição e

de flexibilização da contratação pública. Desse circunstancialismo

(entre outros), decorreu também a necessidade

de harmonizar os pressupostos constitucionais que salvaguardam

a transparência, com o imperativo de salvar vidas

em tempo útil. Foi criado um regime excecional para

uma situação absolutamente excecional sem abdicar nunca

do escrutínio e da publicação da contratação.

Um segundo exemplo é a questão das liberdades e garantias

em contexto epidémico/pandémico. Nas questões

da saúde pública e no contexto desta crise, as nossas instituições

parlamentares optaram pelo princípio básico da

gradação e do equilíbrio entre a liberdade e a segurança,

como algo que deve ser observado sempre. Poderia alguma

vez, a título de exemplo, a georreferenciação ser

utilizada como forma de controlo dos infetados? E em

que moldes? E quanto ao tratamento de dados, quem

monitoriza a anonimização? São dois exemplos práticos,

pela positiva e circunscritos a Portugal. Em Portugal, as

instituições democráticas, onde se inclui a Comissão Parlamentar

de Saúde, não se demitiram da sua função durante

a pandemia, acreditando sempre que é a vida quem

tem de presidir às decisões políticas.

E o resto do mundo? A democracia tem enfrentado nos

últimos tempos algo que se assemelha a uma recessão, do

ponto de vista dos valores que a suportam. Trump e Bolsonaro

são a materialização (considerada em tempos apenas

um risco) do populismo. Será possível que esta recessão

seja potenciada pela corrente pandemia, com o risco de

que se torne uma grande “depressão democrática”, com o

autoritarismo a espalhar-se pelo mundo, por contaminação?

Para já, o autoritarismo tem sido menos efetivo no que

respeita à implementação de medidas profiláticas, nomeadamente

na redução da mobilidade. A transparência,

alicerçada na cooperação multigovernamental e na partilha

multilateral de dados tem sido mais eficaz na construção

de uma cadeia de confiança segura e mais capaz

de combater as cadeias de transmissão. Falta perceber o

impacto nas eleições, de uma forma geral. A instrumentalização

da pandemia, por parte de movimentos populistas,

terá custos para a democracia. Trump prepara-se já,

por exemplo, para usar a pandemia como desculpa para

contestar resultados eleitorais.

Para caracterizar o momento que estamos a atravessar,

temos de juntar ao “abrupto”, à “crise” e à “oportunidade”,

mais um conceito-chave - o do “imponderável”. Mas

nunca de uma forma derrotista e sempre com esperança.

Para tal, tenho de reforçar que é preciso não abdicar

da reflexão em torno da questão do investimento em

saúde. É preciso, mais do que nunca, dar saúde à democracia.

Do ponto de vista das políticas de saúde, a discussão

dicotómica entre custo ou investimento vinha paulatinamente

perdendo o seu espaço, reduzindo-se a um

mero confronto retórico. Entre os mais diversos agentes

do setor e não só, era já aceite de forma quase unânime

que o investimento em saúde se traduz em múltiplas dimensões

sociais, culturais, laborais e com isso igualmente

económicas e financeiras. De algum modo, o foco da preocupação

era mais o da sustentabilidade dos sistemas, debatendo

o impacto dos cuidados de saúde no absentismo

e na produtividade, por exemplo.

Neste aspeto, a pandemia (também aqui) tem servido como

wake up call. É que hoje é por de mais evidente que o

investimento nos sistemas de saúde delineado com base

científica e responsável não traz apenas sustentabilidade

aos sistemas - traz sustentabilidade também à vida humana

e à sua sobrevivência no planeta. E ao fazê-lo, traz também

mais sustentabilidade à democracia. Ã

GH Pandemia nos Açores

A RESPOSTA DA REGIÃO

AUTÓNOMA DOS AÇORES

Teresa Machado Luciano

Secretária Regional de Saúde

mundo mudou nos primeiros meses

de 2020. Governos, agentes económicos,

sistemas e profissionais de saúde e

de proteção civil e toda a população viram-se

confrontados com uma emergência

de saúde pública global que pôs à prova todas as

formas de organização e de vida em comunidade. A este

coronavírus chamaram SARS-CoV-2.

A ameaça de sobrecarga e potencial colapso dos sistemas

e serviços de saúde, resultante de um contágio generalizado,

adquire severos contornos num arquipélago composto

por nove ilhas, três delas com hospital. Por isso, o

Governo dos Açores manteve-se atento e, quando o

momento chegou, respondeu de forma assertiva.

O objetivo foi, desde o primeiro momento, atrasar a chegada

do surto à Região.

Considerando a data de eventos chave, é possível ter uma

visão mais alargada da posição da Região na comparação

com o plano internacional (Figura 1).

Potenciar fronteiras

A evolução da pandemia determinou a tomada de um

conjunto de medidas de carácter extraordinário em tempos

de paz, algumas com impacto nos direitos, liberdades

e garantias individuais. Durante dois meses, foram impostas

severas restrições à mobilidade dos cidadãos, como

forma de travar a propagação do vírus. A realidade arquipelágica

constituiu-se, assim, em oportunidade para conter

a pandemia.

O escalonamento dos estados de prontidão previstos no

Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região

Autónoma dos Açores permitiu adequar a resposta em

função da severidade do quadro epidemiológico para cada

uma das nove ilhas, adotando medidas objetivas e

adaptadas a cada realidade. Foram determinados cordões

sanitários em todos os concelhos de São Miguel, ilha mais

afetada pela pandemia.

Dando nota da preocupação com a exposição ao exterior,

designadamente através do desembarque de passageiros

na Região, foi suspensa a autorização de atracagem de

navios de cruzeiro e iates nos portos e marinas dos Açores.

Houve também uma graduação crescente das medidas

que incidiram sobre a atividade da companhia SATA Air

Açores, numa primeira fase através da concentração da

sua capacidade operacional nos aeroportos de São Miguel

e Terceira, passando à suspensão parcial em função

da situação epidemiológica vivida em determinadas ilhas e

culminando com a suspensão integral da atividade.

No plano sanitário, foi determinado, primeiro, o confinamento

obrigatório de todos os passageiros desembarcados

nos Açores em unidade hoteleira, por 14 dias, medida

esta que vigorou até 17 de maio, dia em que foi anunciada

a decisão do Tribunal Judicial de Ponta Delgada relativamente

a uma providência de habeas corpus aí intentada.

A partir de 17 de maio, por forma a conter o surto pandémico

na Região, foi determinado que os passageiros teriam

de realizar teste de despiste ao SARS-CoV-2 e quarentena

durante 14 dias.

Posteriormente, em 28 de maio, determinou-se que os

passageiros que chegassem do exterior à Região deixariam

de estar sujeitos a isolamento profilático, mantendo-

-se a necessidade de teste negativo feito antes da viagem

ou à chegada aos Açores.

Num primeiro momento, todos os passageiros desembarcados

na Região estavam obrigados a realizar dois novos

testes, no 5.º e no 13.º dia a contar da data de realização

do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2. Neste

Figura 1

momento, vigora a realização de um segundo teste.

Preparar para a pandemia

Os responsáveis políticos e as autoridades de saúde regionais

mantiveram-se atentos desde o surgimento dos primeiros

casos de pneumonia em Wuhan, no início de dezembro.

A 16 de janeiro, a Direção Regional da Saúde emitiu as primeiras

orientações para os viajantes que se dirigiam às regiões

da China afetadas. Essas orientações foram sendo

atualizadas, à medida que o surto foi evoluindo.

No dia 26 de janeiro de 2020, quando surgiu o primeiro

caso suspeito em Portugal, já o Serviço Regional de Saúde

e o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos

Açores estavam a preparar a sua resposta, em plena articulação,

beneficiando do facto de estarem sob tutela comum,

no âmbito da Secretaria Regional da Saúde.

A estratégia foi delineada, assentando em duas pedras basilares:

aproveitamento das fronteiras naturais da Região

e alargamento do rastreio e do diagnóstico de Covid-19.

A preparação da Região iniciou-se com a criação de um

Grupo Técnico de Coordenação, de natureza multidisciplinar,

e de uma Sala de Crise, vitais para a coordenação

de esforços e para o eficaz alinhamento das ações.

Atenta a importância da comunicação do risco em saúde

pública, foi delineado o plano de comunicação.

Foram emitidas orientações para as unidades de saúde e

para as respostas sociais, relativamente aos procedimentos

a adotar em caso suspeito de infeção e à atualização dos

planos de contingência, bem como para sectores estratégicos,

como o portuário, o aeroportuário e o hoteleiro,

e para a generalidade dos cidadãos.

A pandemia determinou a mobilização de um avultado, mas

necessário, investimento financeiro, tanto ao nível da infraestrutura

existente, como no reforço dos recursos humanos

e na aquisição de equipamentos e dispositivos clínicos com

vista a uma resposta adequada a esta crise sanitária.

O estado de relativa impreparação mundial para uma crise

de saúde pública global desta dimensão, designadamente

ao nível da disponibilidade de equipamentos de proteção

individual, ventiladores e outros consumíveis clínicos, associada

à inexistência de uma abordagem farmacológica eficaz,

exerceu uma profunda pressão sobre a gestão.

Num mercado global que registava intensa procura, o

Serviço Regional de Saúde organizou-se para o levantamento

centralizado de recursos e necessidades em matéria

de internamento, ventiladores, capacidade laboratorial,

recursos humanos e equipamentos de proteção individual,

respondendo com um trabalho cooperativo entre

todas as unidades de saúde para a sua aquisição e gestão. }

10 11

GH Pandemia nos Açores

“

PROCURANDO ADIAR A ENTRADA

DO CORONAVÍRUS NA REGIÃO,

ALARGOU-SE O CONCEITO

DE CASO SUSPEITO,

ABRANGENDO INDIVÍDUOS

ORIUNDOS DE TODAS AS ÁREAS

COM TRANSMISSÃO LOCAL.

Nas nove ilhas, desencadeou-se um intenso programa de

formação de profissionais de saúde e bombeiros, responsáveis

pelo transporte de doentes, para a correta utilização

dos equipamentos de proteção individual.

Procurando adiar a entrada do coronavírus na Região,

alargou-se o conceito de caso suspeito, abrangendo indivíduos

oriundos de todas as áreas com transmissão local.

Introduziu-se, no final de fevereiro, procedimentos para a

investigação epidemiológica dos viajantes que desembarcavam

nos portos e aeroportos da Região e, em colaboração

com a Universidade dos Açores, iniciou-se a vigilância

de alunos, investigadores e docentes em programas

de mobilidade.

Foram restringidas as visitas nas unidades de saúde e estruturas

residenciais para idosos.

Mais tarde, a rede de laboratórios da Região foi alargada,

através de convenção, incentivando os passageiros que

embarcam em território continental português e na Região

Autónoma da Madeira a chegar aos Açores com o seu

teste à infeção por SARS-CoV-2 já realizado e negativo.

Em meados de setembro, contando os mais de 125 mil

testes realizados nos Açores e as 33 mil análises efetuadas

ao abrigo da convenção estabelecida com laboratórios

no exterior, tínhamos um rácio de 645 testes por cada

mil residentes, quase o dobro da Região Autónoma da

Madeira e quase o triplo de Portugal Continental.

Através da convenção com laboratórios no exterior, foi

possível detetar, até 15 de setembro, mais de seis dezenas

de casos positivos antes do embarque, contribuindo

decisivamente para a proteção da saúde de residentes e

visitantes dos Açores.

Neste momento, os viajantes dispõem da aplicação web

My Safe Azores, disponível em https://mysafeazores.com/,

que permite concretizar, numa só interação e antecipadamente,

todos os passos antes da chegada à Região.

Também o esclarecimento e o apoio ao cidadão foram definidos

como eixos centrais na resposta, tendo sido criada,

no dia do surgimento do primeiro caso positivo na Região,

a Linha Açores de Esclarecimento Não Médico Covid-19

- 800 29 29 29, para esclarecimento de dúvidas relativas a

emprego, segurança social e apoios sociais e económicos.

Foi ainda criada uma equipa para esclarecimento de dúvidas

através de correio eletrónico (esclarecimentocovid19@azores.gov.pt),

bem como um portal para agregação

de toda a informação (https://destinoseguro.azores.gov.pt/).

Retomar e recuperar a atividade assistencial

A par da resposta à crise sanitária, foi necessário preparar

a retoma, de forma estruturada e em articulação com

todos os agentes e sectores da atividade.

A 22 de maio, o Governo dos Açores abriu a Agenda para

o Relançamento Social e Económico à participação dos

parceiros sociais, ação vital para um regresso ordenado à

nova realidade, mas também para salvaguardar uma retoma

económica consistente, procurando mitigar o risco do

surgimento de uma segunda vaga pandémica.

No âmbito do Serviço Regional de Saúde, foi solicitada às

Unidades de Saúde de Ilha e aos Hospitais a elaboração

de um plano de recuperação, integrando a atividade produzida,

estimativas da produção a realizar até ao final do

ano e o cronograma da retoma da atividade assistencial,

de acordo com as especificidades de cada unidade de

saúde e da comunidade que esta serve.

Foram determinados como eixos da recuperação da atividade

assistencial o reforço da capacidade administrativa

e organizacional, a identificação e a resposta às situações

prioritárias, a promoção do acesso aos cuidados de saúde,

a garantia da integralidade de cuidados e a coordenação

e integração de cuidados.

Para garantir uma resposta adequada às necessidades

emergentes, quer ao nível da infraestrutura de cuidados

à população infetada, quer ao nível da estrutura de saúde

pública, foi necessário alterar o padrão de resposta dos

serviços de saúde.

Obedecendo ao imperativo de garantir a segurança dos

utentes e adaptando-se às circunstâncias, mais de 40%

das consultas dos cuidados de saúde primários realizam-

-se agora por via indireta, isto é, seja por telefone, correio

eletrónico ou com recurso a outras tecnologias.

O Serviço Regional de Saúde garantiu, nos últimos meses,

todas as cirurgias urgentes e inadiáveis. E, desde maio, temos

assistido a um movimento seguro de retoma nos

blocos operatórios dos nossos hospitais.

O rastreio das doenças oncológicas, que esteve suspenso

durante três meses, já regressou à normalidade, ainda que

obrigando à mobilização de recursos adicionais.

A recuperação da atividade assistencial cumpre-se, deste

modo, de forma paulatina, mas segura, como exige a proteção

da saúde, em todas as suas vertentes.

Enfrentar a segunda vaga

O Serviço Regional de Saúde e os seus profissionais enfrentam

agora o desafio maior da recuperação da atividade

assistencial, num contexto que se adivinha particularmente

complexo, pela proximidade da época gripal e

pelos prenúncios e riscos de uma segunda vaga, a nível

global, de Covid-19.

Dentro em breve, teremos vários vírus respiratórios em

circulação, obrigando a maior controlo epidemiológico e

ao reforço das medidas de segurança preconizadas nos

planos de contingência das unidades de saúde.

Neste contexto, o objetivo será proteger, sobretudo, as

camadas mais vulneráveis da população e defender a capacidade

do Serviço Regional de Saúde.

Para fortalecer a resposta, foi aprovado um reforço financeiro

para as nossas unidades de saúde e hospitais, elevando

o orçamento da Saúde para 357 milhões de euros

e o plano de investimentos anual para 60 milhões de

euros, valores históricos.

O Governo dos Açores desenvolve agora esforços para antecipar

e alargar a vacinação contra a gripe nos grupos vulneráveis,

em particular os indivíduos com mais de 65 anos.

Aos nossos profissionais exigimos agora mais do que nunca.

Mas estamos mais preparados, em instalações, equipamentos

e, sobretudo, em conhecimento e competências.

Avaliar esforços

A luta à escala global contra um vírus desconhecido para

a humanidade obrigou à tomada de medidas de natureza

absolutamente excecional, com o intuito último de salvar vidas

e evitar o colapso dos sistemas e serviços de saúde. Os

custos humanos, sociais, de saúde e económicos que dessa

luta resultam só poderão ser estimados no longo prazo.

A Região Autónoma dos Açores implementou medidas

assertivas, mas eficazes, para prevenção e controlo da disseminação

da doença, tanto no que à Saúde Pública concerne,

como nos restantes sectores de atividade, tendo

em consideração a transversalidade da crise pandémica.

Os últimos meses foram árduos para as organizações públicas,

para as empresas, para quem teve de tomar decisões

em contexto de incerteza, para os profissionais da

saúde e da proteção civil e para as forças de segurança,

na linha da frente deste combate. E, sobretudo, para cada

um dos Açorianos, das nossas nove ilhas.

Mas o Serviço Regional de Saúde e os seus profissionais

responderam à chamada com escrupuloso sentido do dever,

plena dedicação ao serviço público e o conhecimento

e a competência que lhes são reconhecidos.

Fizemos o que dita a ciência, num contexto em que o conhecimento

se constrói dia a dia. E será a ciência que, a longo

prazo, avaliará as medidas implementadas nas nossas

nove ilhas, no país e no mundo. Ã

”

Perante as dificuldades de assegurar o transporte de equipamentos

encomendados a fornecedores chineses, foram

fretados dois aviões.

O orçamento das Unidades de Saúde de Ilha e dos Hospitais

sofreu um reforço de 15 milhões de euros, foram adquiridos

equipamentos de proteção individual no valor de

9,3 milhões de euros, aumentou-se a capacidade de testagem

dos dois laboratórios públicos regionais.

Foram criados dez quartos de pressão negativa no Hospital

do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e três quartos

de pressão negativa no Hospital da Horta, que se juntaram

assim aos 13 quartos existentes no Hospital do Santo

Espírito da Ilha Terceira.

A este esforço de investimento público, juntaram-se cidadãos

e entidades privadas, através de donativos de valor

“

superior a 620 mil euros.

Para agilizar a resposta às necessidades emergentes da crise

sanitária, foram suspensos os procedimentos relativos

às autorizações para contratação de pessoal e aquisição

A LUTA À ESCALA GLOBAL

de serviços.

A Linha de Saúde Açores - 808 24 60 24, para informação,

CONTRA UM VÍRUS DESCONHECIDO

aconselhamento e encaminhamento, foi reforçada, tanto

em instalações, como em recursos humanos, adivinhando-se

a forte procura que viria a registar. Foi introduzido

PARA A HUMANIDADE OBRIGOU

À TOMADA DE MEDIDAS

o algoritmo dedicado ao rastreio e encaminhamento de

casos suspeitos de Covid-19 e a utilização da Linha pas-

DE NATUREZA ABSOLUTAMENTE

sou a ser gratuita para os cidadãos.

Foi desenvolvida a maior campanha de comunicação de

EXCECIONAL, COM O INTUITO

que a Saúde tem memória na Região, envolvendo televisão,

rádio, imprensa e internet, procurando-se fomentar

ÚLTIMO DE SALVAR VIDAS.

a adoção de comportamentos preventivos, bem como o

”

conhecimento sobre o novo coronavírus e as suas formas

de transmissão.

12 13

GH VISÃO MÉDICOS DENTISTAS

MÉDICOS DENTISTAS COM

COMPETÊNCIAS DE GESTÃO

Miguel Pavão

Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Cumpriram-se os primeiros seis meses desde

que foi oficialmente anunciado pela

OMS que o mundo tinha uma nova pandemia,

causada pela Covid-19 e o nosso

País, não sendo exceção, vive períodos excecionais

e incomparáveis, mas sem nenhuma certeza e

qualquer garantia de serem tempos irrepetíveis.

Este longo semestre transformou as nossas vidas e rotinas

e deixou marcas indeléveis em diversas dimensões que se

acentuarão nos tempos vindouros, comprovando a saúde

como bem único para a sociedade e demonstrando

que os profissionais de saúde são agora os exércitos de

salvação de um inimigo invisível e que ameaça a humanidade,

colocando em causa a sua organização social.

O que tem sido difícil em tempos de intranquilidade, é

dominar o fator imprevisibilidade! O desconhecimento

da tipologia deste novo vírus faz com que os tempos de

espera por terapias ou soluções a esta nova ameaça nos

reduzam a uma dura perceção, acerca da incapacidade

humana e técnica perante um inimigo nanoscópico e desconhecido.

Em Portugal como no Mundo, esta pandemia veio apenas

reforçar o que já era uma evidência: a saúde é um assunto

sério e deve ser priorizado. Para tal, os países mais preparados,

com modelos de gestão e organização, são os que

mais beneficiam. E por muito que custe acreditar, nem

sempre são os mais ricos os que melhor ficam na fotografia

final, perante uma crise de saúde pública à escala global,

que não respeita fronteiras ou diferencia PIB’s estatais.

É certo que uma pandemia coloca à prova todo um sistema

de saúde, levando muitas vezes os profissionais de

saúde à exaustão e os políticos à exasperação. Não sei se

há possibilidade de ter uma visão positiva desta crise sa-

nitária, mas há uma circunstância que não devemos desaproveitar

em toda esta epidemia: devemos fazer uma reflexão

acerca da importância da saúde e da gestão na saúde.

Será que as prioridades em saúde estão corretas? Será que

o modelo de gestão na saúde é o adequado? E a formação

dos profissionais de saúde vai de encontro aos problemas

futuros? São os modelos de gestão utilizados devidamente

pelos serviços e entidades de saúde?

Em Portugal, contrariamente a outras especialidades médicas,

a medicina dentária é exercida maioritariamente em

consultórios privados - segundo dados do Observatório

da Saúde Oral, o que pressupõe que os médicos dentistas

que gerem esses consultórios possuam ou necessitem

de conhecimentos de gestão.

A medicina dentária é uma profissão baseada em competências

médicas e na ciência, onde a maior parte dos

novos conhecimentos adquiridos são baseados no método

científico. De forma contrária, os princípios subjacentes

à prática de gestão são uma fusão de conhecimentos

baseados na comunicação entre médicos dentistas, seus

empregados e outros profissionais com experiência na

área da gestão de consultórios dentários.

De facto a área da gestão é vasta e complexa, pois além

de possuir diferentes níveis, engloba muitas outras áreas

que estão interligadas entre si numa organização, numa

clínica. No entanto, esta área ainda não é muito dominada

pelos médicos dentistas cuja formação assenta sobretudo

nas ciências médicas e técnicas das ciências dentárias.

E a incontestável mais-valia que as competências na área da

gestão podem ser atualmente, e no futuro, para a sobrevivência

e sucesso dos consultórios dentários, num quadro

de plena mudança da sociedade e da forma como os

clínicos se expõem à sociedade que necessita dos seus

serviços. Os médicos dentistas são treinados para diagnosticar,

tratar, e prevenir as doenças e condições relacionadas

com os dentes e cavidade oral, pelo que a necessidade

de rapidamente ganhar competências clínicas e

científicas deixa pouco tempo para formação adicional.

Quando entram no mercado de trabalho, a maioria dos

médicos dentistas associam-se a outros profissionais ou

tornam-se proprietários de micro empresas, o que requer

um conjunto de aptidões, nomeadamente na área

da gestão.

Muitos médicos dentistas saem dos seus cursos com a

sensação que não estão preparados para começar e gerir

um consultório dentário. Devido às mudanças no mercado

serem rápidas e dinâmicas, nem sempre é possível validar

com estudos na literatura, as experiências efetuadas

na área da gestão em medicina dentária.

Profissionais de saúde, como os médicos dentistas, estão

sujeitos a serem gestores das suas próprias empresas. A

competitividade no mercado em que os profissionais da

medicina dentária atuam articula-se em duas dimensões:

a qualidade do ato profissional e todos os processos que

envolvem a dimensão da gestão do seu negócio.

O exercício da profissão liberal leva o profissional a deparar-se

com as dificuldades inerentes à organização do

negócio, desde aspetos legais da instalação, pagamentos

e recebimentos, contratação de funcionários e compra

de materiais.

Tais atividades envolvem as quatro áreas funcionais da administração

(gestão de pessoas, marketing, produção e finanças).

“O profissional liberal precisa diversificar as suas habilidades

para conseguir atuar nos vários aspetos inerentes ao

exercício da profissão.” (Ribas, Siqueira e Binotto, 2010).

Para os médicos dentistas jovens ou mais experientes, as

competências na área da gestão são uma forma de obterem

as habilidades e a confiança que precisam para a

prática da medicina dentária a um alto nível ético e clínico.

As rápidas mudanças no ambiente económico e os seus

impactos na prática da medicina dentária sugerem que os

médicos dentistas formados precisam, mais do que nunca,

de mais conhecimentos nas áreas da gestão, como em

marketing e contabilidade.

O futuro da medicina dentária será similar a muitos outros

negócios. Os que serão capazes de sobreviver e prosperar

serão aqueles que possuírem sistemas de gestão

e com excelente serviço ao cliente.

O médico dentista deve possuir três habilidades para gerir

o seu consultório: habilidades técnicas (conhecimento

científico e da especialidade que executa); habilidades humanas

(ser um líder, motivar a equipa e estar atento às

expetativas desta); e habilidades conceituais (entender o

mercado, auto-conhecimento, conhecer problemas internos

da sua atividade e perspicácia na sua resolução).

A gestão consiste no planeamento, organização, direção

e controlo de todas as atividades que ocorrem na empresa.

Cabe ao gestor, neste caso ao médico dentista, tomar

decisões e ter uma visão estratégica de forma a conseguir

realizar os objetivos da sua empresa.

A contabilidade é uma boa ferramenta para o processo

de tomada de decisões, pois sistematiza toda a informação

da atividade da empresa. Através da análise das demonstrações

financeiras é possível ao médico dentista saber

o estado de “saúde” do seu negócio.

O marketing é um valioso instrumento que permite captar

clientes para o consultório, nomeadamente através do

marketing interno e externo. O médico dentista precisa

ter uma visão do mercado, saber qual o público-alvo pretendido

e ainda saber criar valor no serviço prestado. Esta

criação de valor pode ser obtida através de um serviço

de excelência em que a experiência percecionada pelo

paciente excede as expetativas deste.

A equipa é de extrema importância para o sucesso do

consultório pois acaba por se traduzir na imagem que o

cliente tem sobre a clínica. A clínica, deve possuir pessoal

qualificado, motivado e que saiba trabalhar em equipa.

Assim, o médico dentista, como gestor de pessoas, deve

possuir capacidades de comunicação, motivação, liderança

e coordenação da equipa. Ã

14 15

GH VISÃO assistentes sociais

A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO

SOCIAL EM CONTEXTO

HOSPITALAR: VISÃO E DESAFIOS

NO CONTEXTO ATUAL

Júlia Cardoso

Assistente social, Doutora em Serviço Social pelo ISCTE-IUL

e Presidente da Direção da APSS, Associação de Profissionais

de Serviço Social

luta contra pestes e doenças virais

que afetaram a sociedade ao longo

dos tempos foi alvo de novos olhares

a partir do séc. XIX, não só por influência

do desenvolvimento da medicina

como também pela emergência da ciência social

e do que representou enquanto método científico para

o estudo da sociedade e dos fenómenos que nela ocorrem.

Em consequência, é nesta época em que surge um

novo olhar sobre a saúde, relacionando-a com outras

dimensões, nomeadamente com as condições sociais

em que a maioria da população vivia. É na I Conferência

Internacional de Saúde, realizada em Paris em 1851,

que os países são desafiados a adotar medidas comuns

para combate às doenças de incidência e propagação

comunitária que, à época, vitimavam milhares de pessoas,

como a peste, febre amarela e cólera. Documentos

da época dão realce ao facto de as doenças mais se

propagarem em meios sociais onde a pobreza e as más

condições sanitárias existiam, podendo afirmar-se que é

no final do séc. XIX que começa a sentir-se a necessidade

da um ação articulada e coordenada entre a saúde

pública e a assistência social, sendo esta assegurada quer

por médicos, quer por elementos de organizações filantrópicas,

sobretudo elementos femininos.

A necessidade de se profissionalizarem as funções no

campo da assistência social leva não só à criação de

escolas para este fim como à produção de conteúdos

formativos que corporizem a orientação para uma intervenção

de natureza científica, baseada em métodos

de atuação próprios, racionais. É a premência em chamar

para o campo de ação outro tipo de atores, que

não apenas médicos e enfermeiros, para lidar com as

crises sanitárias que, se concluiu, encontravam na pobreza,

nas más condições de vida e de higiene o principal

meio de propagação.

A publicação, em 1917, do Diagnóstico Social, de Mary

Richmond, é a evidência da relação entre a Saúde e o

Serviço Social, especificamente, entre os cuidados médicos

e a intervenção no contexto de proximidade às

pessoas e comunidades. Curiosamente, não só a denominação

vai beber ao diagnóstico médico, como as

suas etapas apresentam semelhanças com o mesmo. Tal

como na vertente médica, também o diagnóstico social

constitui, desde então, o elemento base para a definição

do plano de intervenção a realizar pela assistente

social (aqui utilizada a forma feminina porque, à época,

o Serviço Social era uma profissão exercida exclusiva e

obrigatoriamente apenas por mulheres).

Em Portugal, é relevante o papel de Ricardo Jorge na

criação de uma estrutura destinada à defesa da saúde

da população, impelido, sobretudo, pela necessidade de

combater a peste bubónica que afetou o país no final do

séc. XIX e, de modo mais intenso, a cidade do Porto. O

Instituto Central de Higiene, fundado em 1899, tornouse

o embrião da formação de profissionais que viriam a

atuar junto das populações e nas suas condições reais

de vida, como é o caso dos profissionais que, anos mais

tarde e sob influência francesa, seriam denominados de

assistentes sociais.

Na mesma linha de Ricardo Jorge, também o médico

Pacheco de Miranda apontava o caráter limitado da intervenção

centrada na patologia clínica. Em 1925, em

sessão organizada pela Sociedade das Ciências Médicas

de Lisboa, o médico Pacheco de Miranda apontava

como limitada a intervenção hospitalar ao centrar-se na

patologia clínica da pessoa, ao considerar “os doentes de

forma isolada do seu meio, sem ter em conta as causas e

consequências sociais da doença” (Matias, 1999, p. 110).

Contudo, e apesar da evolução que se foi verificando 1 ,

só em 1946, através da Lei da Organização Hospitalar

(Lei 2011/46 de 2 abril) é feita referência ao caráter imprescindível

do diagnóstico social como complemento

do clínico e os serviços hospitalares passam a contar

com o Serviço Social na sua estrutura organizativa, tendo

os profissionais desta área como funções a intervenção

nos fatores, de natureza não clínica, influenciadores

da sua recuperação e integração, a mediação entre os

serviços de Saúde e o meio social, sendo esta intervenção

identificada como “função humanizadora, na relação

trifacetada doente-família-médico” (Teles, 1990; Portugal-MS,

1998, apud Guadalupe, 2011:109).

Até à criação do Serviço Nacional de Saúde, em 1979

(Lei n.º 56/79) o Serviço Social é exercido, principalmente,

em contexto hospitalar e as suas funções não

sofreram alterações substantivas, concentrando-se na

intervenção nos fatores psicossociais que podem interferir

na doença (Guadalupe, 2011: 112). O que vamos

percebendo, pelos dados da história, pelos documentos

produzidos mas também pela análise da realidade

da intervenção do Serviço Social na Saúde, é que a/o

assistente social intervém nos problemas da sociedade

não estando a sua solução na sua dependência ou responsabilidade

direta. Não deixa, porém, de ser responsabilidade

e dever do profissional atuar na promoção

do bem-estar individual e familiar, no fortalecimento do

tecido social e na garantia de uma sociedade mais justa.

Na atualidade, os desafios da profissão mantêm-se relacionados

com o campo de ação tradicional do Serviço

Social, como é o caso da pobreza e das condições de

precariedade das famílias ao nível da saúde, habitação e

educação, mas também com problemas sociais que têm

emergido na sociedade: uns relacionados com as alterações

demográficas e estrutura sociofamiliar (isolamento }

16 17

GH VISÃO assistentes sociais

“

NÃO FORAM POSTOS EM CAUSA

OS DIREITOS DOS DOENTES,

DESIGNADAMENTE O DIREITO

AOS CUIDADOS, À SEGURANÇA

E AO BEM ESTAR, O QUE EXIGIU

A INTENSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO

DE MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO

EQUIPAS DE SAÚDE.

”

social, institucionalização), outros com os as migrações

e refugiados, outros ainda com o ambiente, alterações

climáticas e desenvolvimento tecnológico, também eles

produtores de desigualdades sociais.

A situação de pandemia que vivemos, sendo um problema

de saúde pública, veio tornar ainda mais visíveis as

vulnerabilidades sociais já existentes e fez emergir outras

relacionadas com a diminuição da atividade económica

e com o confinamento obrigatório, com consequências

ao nível da saúde, sobretudo da saúde mental.

Neste contexto particular, continua a exigir-se da/o assistente

social um modo de agir que reflita a sua capacidade

de análise da realidade social e competência

técnica e ética para intervir nela. E, também importante,

a dimensão política da profissão, não só no que diz respeito

à operacionalização das medidas de política mas

também na capacidade de influenciar os diferentes poderes

para a sua adequação às necessidades.

As/os assistentes sociais que exercem funções em hospitais

foram, tal como os demais profissionais que nesse

espaço intervêm, confrontados com a necessidade de

adaptação rápida de métodos de trabalho, incluindo ao

nível das formas de comunicação com doentes e com

o seu meio. Tornou-se evidente, no meio hospitalar,

que o reforço dos cuidados sociais em contexto da Covid-19

era (é) condição essencial para responder a necessidades,

muitas delas já conhecidas, mas cujos efeitos

colaterais associados à pandemia poriam em risco quer

a resposta das unidades de saúde, quer a própria saúde

dos doentes.

Os hospitais puderam contar com a intervenção das/

os assistentes sociais que, cumprindo a sua missão e as

funções específicas da profissão no campo da mediação

entre as equipas de cuidados clínicos, doentes, famílias e

estruturas da comunidade, procuraram, também, apoiarse

mutuamente, através da produção de um conjunto

de guias orientadores para a intervenção de emergência.

No quadro das responsabilidades da Associação de

Profissionais de Serviço Social, enquanto estrutura representativa

da classe profissional, e com a participação

ativa de um conjunto de assistentes sociais, foram elaborados

e disponibilizados o Plano de Emergência do

Serviço Social da Saúde Covid-19, Diretivas de Teletrabalho

para Assistentes Sociais em Situações de Emergência

de Saúde Pública, Guias de Intervenção Covid-19

na área da Saúde Mental (Contexto Hospitalar, Equipas

Técnicas de IPSS, Equipas Técnicas Especializadas em

Comportamentos Aditivos e Dependências).

De uma forma geral, os guias forneceram orientação ao

nível da reorganização do Serviço Social na Unidade de

Saúde, na definição de procedimentos de intervenção

em situações de isolamento profilático e preventivo na

comunidade e no âmbito do trabalho em rede focado

na situação de emergência.

Como afirmado anteriormente, os tempos atuais têm

sido desafiantes para o Serviço Social, particularmente

para o Serviço Social hospitalar. Porém, e do contacto

que vamos tendo com os profissionais, pese embora as

adaptações que tiveram de ser introduzidas no que diz

respeito à realização dos atos próprios de assistente social,

não foram postos em causa os direitos dos doentes,

designadamente o direito aos cuidados, à segurança e

ao bem estar, o que exigiu a intensificação da função de

mediação na relação equipas de saúde, pessoa doente,

famílias/ rede informal, entidades da comunidade. Esta é

uma das funções mais importantes no quadro da intervenção

hospitalar e uma das dimensões da humanização

dos cuidados e em que o contributo e participação do

Serviço Social tem de ser reconhecido.

Não poderíamos deixar de referir o problema antigo e

complexo dos denominados internamentos sociais. A

incapacidade das famílias, por motivos diversos, e a falta

de respostas na comunidade têm sido apontadas como

as principais razões para o prolongamento da permanência

em hospital, com os riscos que tal permanência

comporta tanto do ponto de vista da saúde como do

bem-estar ao nível mental e social. Esta é uma das áreas

de intervenção do Serviço Social em que as dificuldades

mais se têm feito sentir e que exige políticas públicas

direcionadas a um problema que encerra em si outros

problemas; mais do que ficar sob a responsabilidade do

meio hospitalar ou alvo de afirmações que traduzem

uma leitura parcelar da realidade social contemporânea,

este é, de facto, um problema que merece atenção e

atuação dos poderes públicos.

Sabe-se que a maioria das altas hospitalares diz respeito

a pessoas com mais de 65 anos, que não requerem

atendimento como o previsto em situações agudas mas

sim de uma abordagem mais global, que integre os diversos

níveis de cuidados do sistema de saúde e respostas

sociais do sistema de segurança social. O momento

que vivemos tem sido também desafiante a este nível e

uma das aprendizagens é a de que também neste setor

são urgentes outras e melhores formas de resposta às

necessidades, com a participação das autarquias locais e

das organizações do setor solidário.

Não sendo uma ilha, o Serviço Social na instituição hospitalar

tem de continuar o percurso iniciado há mais de

cem anos, atualizando as suas práticas em função dos

contextos e das necessidades e com grau de exigência

elevado quer no exercício profissional, quer na relação

com os diferentes poderes, políticos e organizacionais.

Os utilizadores dos serviços de saúde têm o direito a

cuidados de qualidade, prestados com base na premissa

da interdependência biopsicossocial e assentes em procedimentos

que evitem a fragmentação e a descontinuidade

dos cuidados. É grande a responsabilidade das/os

assistentes sociais, neste âmbito.

A organização hospitalar tem de ser o espaço de concretização

do que, há cerca de um século, já se reivindicava

como base para a intervenção em saúde: as causas

e consequências sociais da doença, privilegiando-se a

visão holística do ser humano. Ã

1. Uma excelente cronologia sobre o Serviço Social na Saúde, até 2010, é feita

por Sónia Guadalupe (Guadalupe, S., Anotações cronológicas sobre a trajetória do

Serviço Social no Sistema de Saúde em Portugal. Revista Serviço Social & Saúde.

UNICAMP Campinas, v. X, n. 12, Dez. 2011).

• Alves, F. A., Ricardo Jorge e a Saúde Pública em Portugal - Um "Apostolado

Sanitário". Scielo, Portugal. Arq Med v.22 n.2-3 Porto. 2008.

• Associação de Profissionais de Serviço Social (2020) Plano de Emergência do

Serviço Social da Saúde COVID-19 (SS-Covid-19).

• Espírito Santo, I. A intervenção do assistente social na saúde: «um fator preponderante».

Just News, 16 abril 2019. https://justnews.pt/artigos/a-intervencao-do-assistente-social-na-saude-um-fator-preponderante#.X3BeaxSSnIW

• Holofote nos cuidados. Texto não publicado. 2020.

• Guadalupe, S., Anotações cronológicas sobre a trajetória do Serviço Social no Sistema

de Saúde em Portugal. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas,

v. X, n. 12, Dez. 2011.

• Martinelli, M.L., Serviço Social na área da saúde: uma relação histórica. Intervenção

Social, 28, 2003. p. 9-18.

• Martins, A.M.C., Génese, Emergência e Institucionalização do Serviço Social Português.

Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e a Tecnologia,

1999.

• Matias, M.A., Génese e emergência do Serviço Social na Saúde. Intervenção Social,

20, 1999, p. 91-114.

GH VISÃO técnicos auxiliares de saúde

VALORIZAR A FORMAÇÃO E A

PROGRESSÃO DAS CATEGORIAS

QUERIA AINDA SALIENTAR QUE TEMOS AINDA MENOS AUXILIARES DE AÇÃO MÉDICA E QUE NÃO

TEMOS SEQUER UMA CARREIRA ESPECIFICA PARA OS AUXILIARES. TEMOS MUITO MEDO DAS

“CARREIRAS ESPECIAIS E DEPOIS ACABAMOS POR SER MAIS INEFICIENTES DO QUE GOSTARÍAMOS.

Marta Temido, In Público, 13 de julho de 2018

”

Adão Artur M. Rocha

Presidente da Direção da APTAS - Associação Portuguesa

dos Técnicos Auxiliares de Saúde

Muito aqui poderíamos escrever sobre

esta nobre profissão, e o que é ser

técnico auxiliar de saúde, por certo

não esgotaríamos o tema, nem nos

tornaríamos repetitivos no mesmo.

Contudo, o nosso trabalho desenvolvido nas instituições

onde é abrangente a nossa existência, profissão essa com

mais de 40 anos, com provas dadas da sua importância

para o bom funcionamento das mesmas, mas que desde

o fatídico ano de 2008, operou-se uma mudança na persecução

do cariz inserido no que a profissão representava

para os profissionais e para a sociedade no geral.

O reconhecimento da importância desta profissão, está

explícita na Diretiva de 2013/55/UE do Parlamento Europeu

e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que

altera a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento

das qualificações profissionais e o Regulamento (UE)

1024/2012, relativo à cooperação administrativa através

do Sistema de Informação do Mercado Interno (Regulamento

IMI), continuando o Estado Português em falta

pelo não cumprimento dessa Diretiva.

Podemos afirmar que Portugal é o único estado membro

da EU que permite que entrem para estas instituições, de

suma importância no nosso Serviço Nacional de Saúde e

também o Social, pessoas sem qualificações ou certificação,

para prestar um serviço de extrema responsabilidade

para com seres humanos.

Algo incompreensível, irresponsável, e podemos afirmar

transgressora das diretrizes comunitárias, pois essa formação

é ministrada pelo próprio Estado, o mesmo que

defende a qualificação do capital humano, onde se gastam

milhões de euros, sejam eles provenientes dos nossos impostos,

ou dos fundos europeus, e acabam por não serem

aproveitados a 100%, pois contratam pessoas sem qualquer

qualificação para o exercício da profissão.

Na verdade, em nosso entendimento, o Estado querendo

retificar um pouco o erro cometido pelo anterior Governo,

e pelos que sucederam, em 2013 através da ACSS -

Administração Central do Sistema de Saúde IP, emanou

uma circular normativa, com as prioridades formativas e de

qualificação, que enviou para todos os Hospitais do SNS,

visando a formação específica para os assistentes operacionais

(ex. auxiliares de ação médica), numa perspetiva da

formação contínua, de acordo com o Referencial de Qualificação

dirigido ao Técnico Auxiliar de Saúde, publicado no

Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional

para a Qualificação, I.P.”. Normativa essa que nunca chegou

a ser cumprida na íntegra por nenhuma unidade hospitalar.

Em 2015, o Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro, António

Costa respondeu a uma pergunta feita pelo técnico

auxiliar de saúde (AO), João Fael, peticionário das duas petições

apresentadas à Assembleia da República, que o indagava

sobre se pretendia regulamentar a categoria de "técnico

auxiliar de saúde", e qual a intenção relativamente aos

ex. "auxiliares de ação médica". Obtendo como resposta a

que passamos a transcrever:

“Assim, consideramos necessária a regulamentação no sentido

de valorizar os contextos de formação e de progressão

das categorias em causa. A diferenciação, no contexto

do SNS, deverá ser garantida de modo a permitir a requalificação

técnica que permita potenciar o contributo específico

destes profissionais no contexto das equipas e das instituições

de saúde. Deverá igualmente ser promovida a diferenciação

por áreas e funções no sentido de melhorar a

eficiência global do sistema, bem como a melhoria das respetivas

condições de operacionalidade. Neste sentido, defendemos

a abertura aberto um processo de diálogo a fim

de iniciar a revisão deste processo.

Cordiais saudações. Um abraço. António Costa e Adalberto

Campos Fernandes.”

Perante esta resposta, entendemos lamentavelmente que

em Portugal as leis não são respeitadas, e que a democracia

vai sendo cada vez mais posta em causa, em especial por

aqueles que a deveriam defender, honrando abril de 1974,

pois como emana a nova lei de bases da Saúde, Artigo 3/

base 28/29 referindo que:

Base 28 - Profissionais de saúde

1. São profissionais de saúde os trabalhadores envolvidos

em ações cujo objetivo principal é a melhoria do estado de

saúde de indivíduos ou das populações, incluindo os prestadores

diretos de cuidados e os prestadores de atividades

de suporte.

2. Os profissionais de saúde, pela relevante função social

que desempenham ao serviço das pessoas e da comunidade,

estão sujeitos a deveres éticos e deontológicos acrescidos,

nomeadamente a guardar sigilo profissional sobre a

informação de que tomem conhecimento no exercício da

sua atividade. }

20 21

GH VISÃO técnicos auxiliares de saúde

“

TODOS OS PROFISSIONAIS

DE SAÚDE QUE TRABALHAM

NO SNS TÊM DIREITO A UMA

CARREIRA PROFISSIONAL

QUE RECONHEÇA A SUA

DIFERENCIAÇÃO.

3. O Estado deve promover uma política de recursos humanos

que valorize a dedicação plena como regime de

trabalho dos profissionais de saúde do SNS, podendo,

para isso, estabelecer incentivos.

Como reflexão, podemos afirmar que as mudanças operadas

pela Lei em 2008, remetendo 450 carreiras para a

categoria de assistente operacional, equiparando assim

profissões com níveis de exigência bem acima da média

e de máxima importância para estas instituições, a simples

indiferenciados.

Gerou esta Lei um grave problema, pois sendo esta uma

profissão de desgaste rápido, seja ele físico e acima de tudo

emocional, e com um grau de risco infeccioso acima da

média, obter profissionais qualificados e dedicados à missão

que as instituições necessitam, para que o seu objetivo

fulcral seja alcançado, que é a excelência do atendimento

aos seus utentes/doentes, é cada vez mais difícil, pois a informação

que passa é de uma desqualificação profissional

e pessoal cada vez mais aberrante no nosso panorama

nacional.

Na verdade, esta situação acaba por envergonhar o Estado

Português, pois apesar de várias iniciativas perpetradas por

alguns profissionais ex. auxiliares de saúde, que destaco,

João Fael e Jorge Leandro, sendo o primeiro, responsável

das duas petições entregues na Assembleia da República,

tendo a primeira sido objeto de dois Projetos-lei nº 1073/

XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta a Profissão do Técnico Auxiliar

de Saúde, e o Projeto-lei nº 1088/XIII/4.ª (BE) - Cria

e regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

• Projeto-lei nº 1073/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta a Profissão

de Técnico Auxiliar de Saúde;

Favor: BE, PCP, PEV, PAN e Ninsc

Contra: PS

Abstenção: PSD, CDS-PP e 1 Deputado do PS

Rejeitado o Projeto-lei.

• Projeto-lei nº 1088/XIII/4.ª (BE) - Cria e Regula a Carreira

de Técnico Auxiliar de Saúde;

Favor: BE, PCP, PEV e PAN

Contra: PS

Abstenção: PSD, CDS-PP, Ninsc e 1 Deputado do PS

Rejeitado o Projeto-lei.

Obtendo como resultado esta vergonhosa votação, pelos

partidos com responsabilidade na situação em que

se encontra a nossa carreira profissional, esperando com

dignidade e perseverança, que o resultado favorável da

segunda petição, da reunião da 13ª comissão, no PP dia

2020-07-14, acerca da apreciação e votação do relatório

final da Petição n.º 1/XIV/1.ª - Criação da Carreira de Técnico

Auxiliar de Saúde, que foi aprovada por unanimidade

pelos grupos parlamentares presentes, seja essa também

objeto de um Projeto-lei.

É neste sentido que a APTAS foi formada, tendo na sua

génese a persecução de um objetivo primordial, que é

reposição de uma profissão, que é de suma importância

para a sociedade, dando aos profissionais, que todos os

dias dão de si em prol dos outros, o digno reconhecimento

da sua missão e serem inseridos como profissionais nas

equipas especiais da saúde, dando-lhe um bem-estar pessoal,

que vai muito além de qualquer questão monetária.

Dentro deste pressuposto, a APTAS detém na sua raiz de

existência, uma visão holística sobre o técnico auxiliar de

saúde, e o que ele representa dentro do Serviço Nacional

de Saúde, sabendo que será um trabalho árduo, pois

vencer dogmas dos vários quadrantes, e em especial no

seio dos profissionais inseridos nesta profissão, será uma

cruzada, entendimento esse que nos levou a elaborar o

nosso Código Deontológico.

Como disse Fernando Pessoa: “Matar o sonho é matarmo-nos.

É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos

de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente

nosso”.

Esta é sem sombra de dúvida a frase que nos define, a AP-

TAS nasceu de um sonho, sonho esse tornado realidade,

mas não se estingue o ónus do sonho após a realização do

mesmo, sonhamos elevar a nossa profissão a patamares de

excelência, onde os objetivos primordiais sejam, educar,

formar e qualificar todos aqueles que estejam abertos a

serem Técnicos Auxiliares de Saúde, na sua excelência da

profissão. Assim sendo, o que perspetivamos como base

fundamental para esta nobre profissão, numa visão presente/futura,

é qualificar todos os assistentes operacionais,

que se encontrem a prestar serviços dentro das funções

exigidas pelo referencial de técnico auxiliar de saúde, sendo

esse o documento usado e aprovado pela ANQEP

- Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional,

e que dentro desta mesma profissão se enquadrem

as várias especificidades da mesma; auxiliares de enfermagem,

alimentação, limpezas, descontaminação e desinfeções,

estão descritas no referido referencial.

Contudo, queremos que essa formação seja ministrada por

profissionais do setor, sejam eles enfermeiros e ou técnicos

auxiliares de saúde, pois sabemos que em várias

entidades formativas e escolares temos pessoas a dar formação

em áreas tão sensíveis, que de nada entendem ou

percebem sobre o que é ser TAS (não se pode por um

professor de ciências, a explicar como se prestam cuidados

de higiene a um doente).

Sabemos que a internet é pródiga em informação sobre a

matéria, mas a experiência do que se faz na prática não é

ensinada pelos manuais, são sim um complemento, esta é

a fórmula de podermos ter profissionais qualificados, empenhados

e motivados, para dar ainda mais e melhores

cuidados aos que deles precisam.

Demograficamente, Portugal está a ficar cada vez mais envelhecido,

a família, que há umas décadas atrás era ainda

alargada, passou rapidamente para uma família nuclear, o

suporte familiar modificou-se completamente nos últimos

20 anos, os vários ganhos a nível socioeconómico, bem

como a evolução da ciência, resultou com o prolongamento

da esperança de vida, pelo que teremos cada vez mais

idosos, mas a precisar cada vez mais de cuidados.

Isso reflete-se em especial nos doentes de longa duração,

esgotando a capacidade das unidades de cuidados continuados

e ou mesmo os lares, mas também será uma população

muito mais esclarecida sobre os seus direitos, isso

traz um desafio acrescido para os profissionais de saúde, e

para o Serviço Nacional de Saúde.

Com este intuito a APTAS foca a sua visão de querer preparar

melhor os técnicos auxiliares de saúde, sejam os atuais

assistentes operacionais, bem como os que se estão a formar.

O saber-saber, o saber-fazer e em especial o saber-

-ser/estar, são fundamentais para a persecução de um Serviço

Nacional de Saúde de excelência.

As instituições devem em nosso entender adotar políticas

de contratação orientadas para profissionais que preencham

estes requisitos. Ter um SNS, que preconiza a humanização

como regra fundamental, não se pode dar ao desplante

de contratar qualquer um para esta nobre missão

que é cuidar dos outros.

A procura da excelência nos cuidados sejam eles quais forem,

tendo como pedra basilar a humanização, é sem

sombra de dúvida a nossa bússola, e um dos objetivos da

APTAS, contudo temos clareza de pensamento, sabemos

dos constrangimentos das instituições, por isso queremos

ser um parceiro ativo na resolução dos mesmos, mas nunca

descurando a nossa principal orientação e doutrina, que

é a defesa dos profissionais, técnicos auxiliares de saúde,

na verdade a respetiva humanização terá de existir em

primeiro para com os próprios profissionais de saúde, só

assim eles estarão em condições de a prestar a 100% aos

que dependem deles. Ã

”

3.Os profissionais de saúde têm direito a aceder à formação

e ao aperfeiçoamento profissionais, tendo em conta

a natureza da atividade prestada, com vista à permanente

atualização de conhecimentos.

4. Os profissionais de saúde têm o direito e o dever de,

inseridos em carreiras profissionais, exercer a sua atividade

de acordo com a legis artis e com as regras deontológicas,

devendo respeitar os direitos da pessoa a quem prestam

cuidados, mas podendo exercer a objeção de consciência,

nos termos da lei.

5. O membro do Governo responsável pela área da saúde

organiza um registo nacional de profissionais de saúde,

incluindo aqueles cuja inscrição seja obrigatória numa associação

pública profissional.

6. Os profissionais de saúde que exerçam funções no âmbito

de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

estão sujeitos a auditoria, inspeção e fiscalização do ministério

responsável pela área da saúde, sem prejuízo das

atribuições cometidas a associações públicas profissionais.

“

7. Os profissionais de saúde em regime de trabalho independente

devem ser titulares de seguro contra os riscos

decorrentes do exercício da sua atividade.

Base 29 - Profissionais do SNS

O SABER-FAZER E EM ESPECIAL

1. Todos os profissionais de saúde que trabalham no SNS

têm direito a uma carreira profissional que reconheça a

O SABER-SER/ESTAR,

sua diferenciação na área da saúde.

SÃO FUNDAMENTAIS PARA

2. O Estado deve promover uma política de recursos humanos

que garanta:

A PERSECUÇÃO DE UM SERVIÇO

a) A estabilidade do vínculo aos profissionais;

b) O combate à precariedade e à existência de trabalhadores

sem vínculo;

NACIONAL DE SAÚDE

c) O trabalho em equipa, multidisciplinar e de complementaridade

entre os diferentes profissionais de saúde;

DE EXCELÊNCIA.

”

d) A formação profissional contínua e permanente dos

seus profissionais.

22 23

GH VISÃO biólogos

HORA DO RECONHECIMENTO

DE TODOS OS PROFISSIONAIS

DE SAÚDE

José Pereira de Matos

Bastonário da Ordem dos Biólogos

Biologia é a ciência que estuda a vida,

desde o nível de organização molecular

até ao nível da interação dos seres

vivos entre si e destes com o ambiente:

a Ecologia.

Nesta abordagem muito holística e absolutamente transversal

a todos os setores da nossa sociedade, a Biologia

está a montante de grande parte das áreas da saúde. Se

por um lado, os ramos da Biologia, como a microbiologia,

micologia, bacteriologia, entomologia, parasitologia e

virologia, estudam os agentes patogénicos, causadores de

grande parte das doenças infecciosas humanas e animais,

bem como dos seus vetores; por outro lado, a fisiologia

e a citologia estudam as alterações que ocorrem desde o

nível celular até ao organismo no seu todo.

Adicionalmente, a genética permite cada vez mais desvendar

os mecanismos e a etiologia de patologias, síndromes

e anomalias de base genética, tais como o cancro e as doenças

raras; e a biologia ambiental permite a identificação

e a prevenção de um número cada vez mais alargado de

doenças provocadas pelos efeitos da poluição e pela transmissão

de agentes patogénicos entre humanos e outras

espécies animais.

De um modo muito simplificado, mas fundamentado, podemos

afirmar que a Biologia está na base do estudo de todos

os agentes patogénicos e dos seus hospedeiros, bem

como das interações entre todos os seres vivos e o ambiente,

com grande impacto no bem-estar e na saúde humana.

Não é por isso de estranhar que a Biologia esteja hoje presente

nas questões societais, na estratégia ambiental, eco-

nómica e social, e portanto na política, sendo o biólogo o

agente desta ciência vasta e abrangente.

A atividade profissional do biólogo em saúde tem duas

vertentes de enorme influência nas nossas vidas: o biólogo

que desenvolve a sua atividade em investigação científica,

com aplicação direta ou indireta na saúde humana; e

o biólogo que desenvolve a sua atividade literalmente em

saúde, seja no Serviço Nacional de Saúde, em entidades

do setor privado, cooperativo ou social.

Quando nos referimos em particular ao biólogo da área

da saúde, referimo-nos ao conceito anglo-saxónico dos

profissionais de life sciences, ou seja, abrangendo não apenas

aqueles que possuem formação específica em Biologia,

mas também os que possuem formação de base em

bioquímica e ciências afins. Esses profissionais têm desenvolvido

nas últimas décadas uma atividade qualificada e

diferenciadora em todas as vertentes do Sistema Nacional

de Saúde.

A imagem de marca do biólogo continua a ser a do ambiente,

estereotipada através de programas televisivos

sobre a vida na Terra, nos quais o biólogo, normalmente

retratado de chapéu, colete e binóculos ao peito, melhor

do que ninguém, desvenda as intrincadas relações entre

seres vivos, normalmente com a informação a ser servida

por imagens de fundo maravilhosas, em ambientes

paradisíacos, muitas vezes podendo até fazer esquecer a

mensagem mais importante subjacente a essas imagens:

a necessidade da conservação da biodiversidade, sem a

qual a “nossa vida” (a vida do ser humano, não a do planeta)

sofrerá, a curto prazo, danos irreversíveis.

Com menor visibilidade surge a imagem do biólogo investigador,

cientista. Raramente se associam as descobertas

mais revolucionárias da medicina e da saúde humana aos

biólogos, embora seja a eles atribuída uma percentagem

considerável dos Prémios Nobel da Medicina e Fisiologia

ou da Química, e sejam eles os coordenadores e colaboradores

de grande parte das equipas de investigação na

área da saúde em todo o mundo.

Embora seja esta a realidade há já muitos anos, é em relação

à atividade do biólogo em saúde que a sociedade

civil tem um maior desconhecimento. Poucos sabem que,

no nosso País, se os biólogos deixassem de trabalhar hoje,

amanhã seguramente que deixariam de ser aplicados

os programas de reprodução medicamente assistida (na

sua maior parte assegurada por biólogos que desempenham

funções nos laboratórios dos centro de medicina

reprodutiva), os testes genéticos seriam reduzidos a um

mínimo e as análises clínicas sofreriam enormes quebras

de disponibilidade e resposta de serviços.

É um facto que a atividade do biólogo em saúde teve nos

últimos anos um notável incremento nas áreas de diagnóstico,

investigação, ensino e assessoria técnico-científica, entre

outras, e está representada pela ação destes em laboratórios

de centros hospitalares, universidades ou na indústria,

de que são exemplo a indústria do medicamento

e a indústria biomédica.

Se considerarmos a atividade hospitalar, recai sobre os

biólogos muita da responsabilidade pela atividade laboratorial,

quer de diagnóstico quer de investigação científica,

em particular na área das análises clínicas, genética humana

e embriologia e reprodução humana, promovendo

maior conhecimento, maior capacidade de resposta e por

isso garantia de integridade e saúde dos indivíduos.

Neste momento que atravessamos, dado o seu domínio

científico, os biólogos especialistas em saúde lideram inúmeros

grupos de investigação e encontram-se integrados

em equipas multidisciplinares com papel determinante na

dinâmica da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2

que assola o mundo.

Desempenham o papel de investigadores, virologistas ou

epidemiologistas, presentes em várias frentes ao estudarem

a natureza e virulência do vírus, ao desenvolveram

testes de diagnóstico, genéticos ou serológicos, ou a realizarem

pesquisas para a produção urgente de uma vacina.

Ao mesmo tempo, têm tido também um papel determinante

na estratégia de controlo de vigilância sanitária e

na monitorização das alterações no meio ambiente. Para

toda a sociedade, mas para nós biólogos, em particular,

este é seguramente o maior desafio deste século.

Em Portugal são também muitos os desafios que se colocam

hoje a estes profissionais de saúde, uma vez que persistem

constrangimentos, não só no acesso à profissão na

área laboratorial (do setor público e do setor privado),

como também no reconhecimento da elevada diferenciação

e especialização que possuem.

Contrariamente a muitos países da União Europeia nos

quais os chamados science constituem a principal força

profissional nas áreas laboratoriais de análises clínicas e de

genética humana, esse caminho no nosso País só agora

está a ser consolidado, embora a uma velocidade lenta, o

que provoca constrangimentos na integração no mercado

de profissionais qualificados.

A visão do biólogo é vasta e abrangente e as suas valências

estão identificadas e não são sobreponíveis, mas sim complementares

às de outros profissionais. Esta é a hora do

reconhecimento de todos os profissionais de saúde, muito

em particular daqueles cuja profissão é autorregulada e

que por isso estão obrigados ao cumprimento do respetivo

código profissional e deontológico: biólogos, enfermei- }

24 25

GH VISÃO biólogos

ros, farmacêuticos, médicos, médicos dentistas, médicos

veterinários, nutricionistas e psicólogos.

Nos últimos seis meses, os laboratórios portugueses tiveram

a capacidade de rapidamente se adaptarem e passarem

do zero à realização de quase dois milhões de testes

moleculares ao SARS-CoV-2. Por trás da maioria destes

testes estão centenas de técnicos que têm dado o seu melhor

para que os cidadãos tenham ao seu dispor um serviço

de diagnóstico rápido e seguro, trabalhando em turnos

insanos, cancelando ou adiando férias e assegurando que

o nosso País possa ser uma referência em matéria de testagem.

No setor público e no setor privado, o trabalho destes profissionais,

quase sempre afastado do reconhecimento público

e raramente elogiado, tem sido de uma importância

fundamental. Grande parte desses profissionais são biólogos.

De igual forma, dentro das universidade, dos institutos públicos,

dos centros e laboratórios de investigação, o trabalho

dos biólogos foi absolutamente fundamental para o

estabelecimento de uma rede nacional de testagem eficaz,

quer para o aumento do conhecimento sobre a diversidade

genética do vírus (filogenia) nos infetados portugueses,

quer para um trabalho inovador e pioneiro em matéria do

estudo serológico.

Apesar do papel de enorme relevo dos biólogos enquanto

profissionais de saúde, a nossa formação não nos permite,

em qualquer área do conhecimento e profissional,

abandonar a nossa abordagem de ecossistema: ninguém

trabalha sozinho, a ciência é necessariamente um trabalho

de equipa. As condições que levaram a enormes avanços

oriundos do trabalho solitário dos sábios do século XIX

não são replicáveis atualmente.

A saúde precisa de todos os seus intervenientes em trabalho

colaborativo. O médico não salva uma vida se o bombeiro

não conseguir transportar o doente a tempo e o biólogo

não faz o diagnóstico rápido se o investigador/cientista

não tiver criado e validado o método de diagnóstico.

Mais do que a multidisciplinaridade, é a transdisciplinaridade

que deve nortear o trabalho de equipa, no qual seguramente

o resultado final é superior à soma das partes e

é através desse esforço conjunto que se atinge a inovação

e se amplia o conhecimento.

Os biólogos sabem que uma bactéria multirresistente pode

ser desastrosa para um hospital, que um fungo pode

parar uma sala de cirurgia durante dias e que um vírus pode

parar o mundo durante meses. A natureza arranja

sempre formas de se adaptar, de nos surpreender e de

nos criar novos desafios.

Os biólogos estão prontos para enfrentar os novos desafios.

Não isoladamente, mas em equipa, dando o seu

contributo para sermos mais resilientes, para compreendermos

melhor o que nos rodeia e para encontrarmos

sempre as melhores soluções, com sustentabilidade e

com espírito científico.

Acreditem: na saúde, como em toda a parte, os biólogos

criam bom ambiente! Ã

GH opinião

A REALIDADE NO HOSPITAL

DE OVAR PÓS CERCA

SANITÁRIA AO CONCELHO

Luís Miguel Ferreira

Presidente do Conselho Diretivo

do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar

Para concretizarmos uma reflexão sobre a

realidade no Hospital de Ovar pós cerca

sanitária ao concelho vareiro, é importante

passarmos em revista alguns aspetos

vividos nesse período de tempo em que

Ovar esteve esteve perante um autêntico furação. Será

também importante termos consciência (porque o País

não tem bem essa consciência) da dimensão do Hospital

de Ovar e da resposta que foi, localmente, possível dar

graças ao esforço e dedicação dos nossos profissionais

e da organização que foi montada com o envolvimento

das forças vivas da comunidade, em articulação permanente

com a autoridade local de Saúde Pública, com os

Cuidados de Saúde Primários, com a ARS do Centro e,

naturalmente, com a equipa ministerial da tutela.

Ora, o Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar (HFZ-Ovar)

é um hospital pequeno, que mantém ainda o estatuto

de hospital do Setor Público Administrativo (SPA), um

dos cinco existentes no nosso País, vivendo assim com

todas as desvantagens e vantagens (porque também as

há) decorrentes desta característica jurídica. No entanto,

as questões da segurança e qualidade dos cuidados,

da eficiência e humanidade, do acesso e equidade, da

exigência e rigor, colocam-se neste como se colocam

no maior hospital do País. A universalidade do Serviço

Nacional de Saúde assim o exige.

Esta instituição de saúde serve uma população que ronda

as 60 mil pessoas, não possuindo serviço de urgência,

pelo que a atividade é, essencialmente, programada, as-

segurada por um quadro de profissionais, composto por

menos de 200 pessoas (de todas as carreiras), reforçado

por cerca de 50 prestadores de serviço. Conta com um

serviço de Medicina Interna, uma Unidade de Hospitalização

Domiciliária, uma Unidade de Convalescença

integrada na RNCCI, Serviços Cirúrgicos, Bloco Operatório

e Consulta Externa (em várias especialidades), valências

apoiadas por serviços que realizam um conjunto

também limitado de MCDT’s, radiologia, farmácia, laboratório,

esterilização, nutrição, psicologia, serviço social,

medicina física e de reabilitação (fisioterapia, terapia da

fala e terapia ocupacional).

Tudo isto, bem como o funcionamento dos vários serviços

de apoio (financeiros, aprovisionamento, jurídico,

recursos humanos, admissão e gestão de doentes, informática,

instalações e equipamentos, entre outros), é

assegurado por equipas muito reduzidas, mas com as

mesmas regras legais e os mesmos padrões de exigência

técnica e de segurança que se registam no maior hospital

do País. O desígnio do Serviço Nacional de Saúde

assim o determina.

Por todas estas características, sempre soubemos que o

impacto, na nossa organização, de uma pandemia como

a que estamos a viver seria severo e muito exigente. E

como todos somos conhecedores, em Ovar o assunto

assumiu particular gravidade, obrigando inclusivamente,

que se instituísse uma cerca sanitária entre 17 de março

de 2020 e 18 de abril de 2020, uma medida que nenhum

de nós havia vivido.

Perante tais dificuldades, o Hospital de Ovar assumiuse,

numa lógica de hospital de proximidade, como uma

importante plataforma de resposta às necessidades que

vinham surgindo no dia-a-dia até porque, olhando para

trás, ninguém sabia quais seriam as necessidades nas

instituições de saúde de referência ao nível de cuidados

intensivos e intermédios, não incluídos na nossa carteira

de cuidados de saúde.

Estávamos a atingir patamares de infeção preocupantes,

em que o número médio de casos secundários que

resultam de um caso infetado, medido em função do

tempo (o chamado Rt), assumia em Ovar um valor que

rondava os 4.5 (segundo os números da saúde pública).

Isto obrigou a que tivéssemos de reagir localmente, com

determinação e rapidez, mobilizando recursos e toda a

energia que fosse possível.

Face à declaração de situação de “Calamidade Pública

no Município de Ovar”, por despacho da Presidência do

Conselho de Ministros e da Administração Interna, foi

ativado o Plano Municipal de Emergência de Proteção

Civil de Ovar, sendo criado um Gabinete de Crise liderado

pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de

Ovar, Salvador Malheiro, e coordenado pelo Comandante

da Base Aérea de Maceda, José Nogueira, composto

por entidades das mais variadas áreas.

Para além das Juntas de Freguesia, integrou o Gabinete

de Crise também o Hospital de Ovar, a Autoridade Local

de Saúde Pública, a PSP, a GNR, os Bombeiros de

Ovar e de Esmoriz, sendo que, ao longo do seu funcionamento,

outras entidades como a ASAE, a Segurança

Social, a Cruz Vermelha, foram sempre acompanhando

e participando nos trabalhos.

Em boa verdade, a existência e o bom e eficiente funcionamento

deste Gabinete de Crise, que reunia diariamente,

foram determinantes para a eficácia do que

foi sendo necessário implementar no terreno, possibilitando

a articulação de entidades que, tradicionalmente,

revelam algumas dificuldades em conseguir fazê-lo.

As Juntas de Freguesia de diferentes forças partidárias

caminharam no mesmo sentido, os Bombeiros de duas

cidades diferentes do mesmo concelho convergiram no

objetivo, a PSP e a GNR alinharam na mesma estratégia,

o Hospital e os Cuidados de Saúde Primários articularam

os seus recursos. Foi extraordinária a experiência

de cooperação, de entrega e dedicação absoluta de todas

as entidades envolvidas.

Uma vez que a Autoridade de Saúde Pública reconheceu

que o município de Ovar vivia uma situação epidemiológica

compatível com transmissão comunitária

ativa, constituindo perigo para a saúde pública o que,

aliás, motivou a criação da cerca sanitária, o Hospital

de Ovar, teve a necessidade de responder “presente”

naquelas que iam sendo as enormes necessidades identificadas.

Assim:

• Encetámos uma estratégia agressiva de testagem, em

total articulação com a autoridade local de Saúde Pública

(entre 20 de março e 16 de junho foram efetuadas

5.000 colheitas em zaragatoa que, para a realização de }

28 29

GH opinião

“

TUDO ISTO FOI FEITO

COM DEDICAÇÃO PLENA

DOS PROFISSIONAIS

DO HOSPITAL DE OVAR QUE,

DESTA FORMA, HONRARAM

O SERVIÇO NACIONAL

DE SAÚDE.

”

testes ao Sars-coV-2, foram remetidas para onde encontrámos,

na altura, disponibilidade: INSA, ULS Guarda,

CHVNG/E, CHBV, CHSJ, bem como laboratórios

privados). Com os Bombeiros de Esmoriz e com a Cruz

Vermelha de Ovar foi montada uma estrutura de recolha

no exterior do Hospital, dinamizada por equipas

mistas de profissionais (compostas por elementos do

Hospital e dos CSP);

• Suspendemos toda a atividade programada ao nível

da consulta externa, cirurgia e MCDT’s, bem como as

visitas aos doentes internados no Hospital, medidas tomadas

antes do Ministério da Saúde ter determinado

isso mesmo para todo o contexto do SNS;

• Encontrámos alternativas às visitas presenciais (através

de sessões de videochamada) e para a realização

de teleconsultas e/ou de contactos telefónicos com os

doentes, sendo que ainda tivemos disponibilidade para

acolher a realização da primeira teleconsulta através da

RSE Live, entretanto disponibilizada pela SPMS e pelo

Ministério da Saúde para o contexto do SNS;

• Abrimos uma consulta hospitalar Covid, em complemento

à Área Dedicadas Covid-19 Comunidade

(ADC) do Aces Baixo Vouga, com quem era feita articulação

permanente;

• Transformámos a enfermaria dos serviços cirúrgicos do

Hospital numa enfermaria totalmente dedicada a receber

doentes Covid (sem necessidades de cuidados intensivos),

reforçada pela adaptação do ginásio da Medicina

Física e de Reabilitação numa nova enfermaria Covid;

• Deslocalizámos (mais tarde, com a retoma de alguma

atividade) o ginásio da Medicina Física e de Reabilitação

para um espaço cedido pelos Bombeiros de Ovar;

• Apoiámos tecnicamente a Câmara Municipal na operacionalização

de um espaço, na Pousada da Juventude,

dedicado a receber doentes infetados que, não precisando

de cuidados hospitalares, não tinham retaguarda

familiar para a sua convalescença e isolamento em condições

de segurança e dignidade;

• Garantimos também a operacionalização do Hospital

de Campanha montado pelo INEM e ARS-Centro

que, na prática, constituiu uma nova enfermaria Covid

do HFZ-Ovar, na verdadeira e plena aceção da palavra

(EPI’s, farmácia, rouparia, alimentação, recolha de resíduos,

camas articuladas, equipamento médico variado,

RX, rede de oxigénio, rede informática ligada, por VPN

à rede hospitalar nas componentes médica e de enfermagem,

médicos, enfermeiros, assistentes operacionais,

administrativos, TSDT’s, entre outros aspetos), uma estrutura

que esteve em funcionamento entre 13 de abril

e 5 de junho.

Para alguns, este intenso conjunto de ações pode parecer

pouco. Mas tudo isto foi feito com dedicação plena

dos profissionais do Hospital de Ovar que, desta forma,

honraram o Serviço Nacional de Saúde com uma resposta

às necessidades da população local, mergulhada

que estava num contexto dramático e de evolução, naquela

altura, totalmente imprevisível. E sempre vivido e

dinamizado em estreita cooperação entre as estruturas

locais liderada, superiormente, pela Câmara Municipal

que, também do ponto de vista financeiro, suportou

encargos bastante significativos.

Ainda assim, antes de refletirmos sobre o futuro pós

cerca, importa sublinhar alguns aspetos que se revelaram

cruciais para que a fase mais difícil fosse ultrapassada

e que nos permitiu chegar onde estamos hoje.

Em primeiro lugar, houve sempre uma enorme atenção

da tutela, em particular da equipa ministerial (da

Senhora Ministra, da Senhora e do Senhor Secretários

de Estado), para com o que se ia passando no concelho,

disponibilizando todos os meios e recursos que eram

necessários mobilizar, dentro das possibilidades do momento.

A título de exemplo, foram recrutadas mais de

50 pessoas das várias carreiras (para substituir profissionais

infetados e reforçar as equipas para o Hospital de

Campanha), fomos abastecidos de EPI’s à dimensão das

nossas necessidades e foram criadas condições para desenvolvermos

uma estratégia significativa de testagem.

Em segundo lugar, a grande maioria dos profissionais

do nosso Hospital deu tudo o que tinha, empenhando

o seu esforço e dedicação para conseguirmos ultrapassar

as dificuldades. Muitos dos nossos profissionais, para

protegerem as suas próprias famílias em nome da sua

missão nesta instituição hospitalar e no SNS, ficaram

alojados em quartos de hotel local (disponibilizados

pela Câmara Municipal de Ovar) e em bungalows pelo

Parque de Campismo do Furadouro que também se

prontificou a ajudar.

Em terceiro lugar, o envolvimento da comunidade foi

crucial. A experiência do Gabinete de Crise, a liderança

assumida pela Câmara Municipal e pelo seu Presidente,

o comovente empenhamento e compromisso de todas

as entidades, foram decisivos para que o espírito de

união imperasse e os desafios fossem sendo ultrapassados

com sucesso e cumplicidade. A onda de solidariedade

da comunidade, que passou também por alguns donativos

que nos chegaram, essencialmente, em espécie,

foram também muito importantes para irmos buscar a

força anímica que não podia, nunca, faltar.

Daí que possamos dizer que a cerca sanitária e a grande

exigência e responsabilidade que recaiu sobre o Hospital

de Ovar e os seus profissionais fizeram com que

sejamos, hoje, uma unidade de saúde bastante diferente.

Aliás, depois deste período complexo já muita coisa

ocorreu, obrigando a repensar espaços e circuitos, procedimentos

e práticas tal como, obviamente, sucedeu e

continua a suceder na generalidade das instituições de

saúde do País e do mundo.

Em boa verdade, quando a cerca sanitária terminou, ao

pensar na resposta que dava quando me perguntavam

se as coisas estavam mais calmas no hospital, chegava

sempre à conclusão que não. A vida num hospital nunca

é calma porque os desafios são permanentes e a superação

dos nossos profissionais é sempre uma realidade,

para além de uma necessidade. Passámos a pensar na

retoma e a transformar novamente o nosso dia-a-dia,

ajustando a estrutura à situação atual, hoje ainda em

contexto de pandemia, pensando também naquilo que

se espera para os próximos meses.

Os números que hoje colocam Ovar num dos concelhos

com maior número de casos por 10.000 habitantes

(143/10.000 habitantes para 62/10.000 registados em

Portugal como um todo) não nos permitem ousar sequer

baixar a guarda e pensar que tudo já passou e que pode

voltar tudo à normalidade como a conhecíamos. De facto,

não podemos fazer o que fazíamos antes da mesma maneira

e com os mesmos métodos. Ainda que o furacão

não esteja hoje em Ovar, mas antes noutros pontos do

País, que vivem situações preocupantes, o nosso nível de

alerta e de cuidado deve manter-se igualmente elevado.

Desde logo torna-se necessário contarmos com ferramentas

e implementarmos metodologias que nos permitam

antecipar cenários e atender a contextos mais ou

menos difíceis que venham a ocorrer. Daí que, na linha

da inovação que temos tentado imprimir no Hospital

de Ovar, foi desenvolvido um projeto financiado pela

Fundação para a Ciência e Tecnologia, por um consórcio

do qual fizemos parte com a Winning e o Centro

de Investigação em Saúde Cintesis (sediado na Universidade

do Porto) que, na prática, criou uma escala de

risco hospitalar e definiu planos de contingência a aplicar

consoante o comportamento evolutivo da epidemia de

Covid-19 para o HFZ-Ovar.

O objetivo foi, então, o de desenvolver uma ferramenta

preditiva que permita analisar o comportamento

da epidemia da Covid-19 em Ovar e determinar uma

escala de risco para áreas do hospital que pudessem

apresentar compromisso de capacidade (em termos

de número de camas, EPI’s, recursos humanos, entre

outras). O resultado deste trabalho é consubstanciado

numa ferramenta PRISA Covid que, julgo, constituir uma

ferramenta com enorme potencial de antecipação de

cenários de risco para o ecossistema da saúde, possibilitando

a adoção de decisões e medidas concretas com

vista a preparar o SNS e todo o sistema de saúde para

contextos de dificuldade a curto e médio prazos.

Por outro lado, todo o sistema precisará de ser capaz de

dar resposta para além da Covid o que, de certa forma

e pelos mais variados motivos, ficou bastante comprometido

na primeira parte deste problema surgido em

março de 2020, levando ao cancelamento de milhares

de cirurgias e consultas não urgentes. Neste momento,

o Ministério da Saúde já alinhou com os Hospitais a

estratégia de recuperação das consultas e cirurgias não

realizadas durante os meses em que tal atividade pro- }

30 31

GH opinião

“

UMA COISA É CERTA: AINDA

COM TEMPOS MAIS SEGUROS,

COM PROCESSOS MAIS EXIGENTES

E COM EQUIPAS MAIS BEM

PREPARADAS, TEREMOS

DE CONTINUAR A DAR

A RESPOSTA ABRANGENTE

QUE OS PORTUGUESES PRECISAM

E QUE O NOSSO SISTEMA

DE SAÚDE TEM CAPACIDADE

DE DAR, DE FORMA ARTICULADA,

COMPLEMENTAR, SEGMENTADA.

”

gramada havia sido suspensa, sendo que essa estratégia

deverá ser de forma sistemática monitorizada e reajustada.

Uma coisa é certa: ainda com tempos mais seguros,

com processos mais exigentes e com equipas mais

bem preparadas, teremos de continuar a dar a resposta

abrangente que os portugueses precisam e que o nosso

sistema de saúde tem capacidade de dar, de forma

articulada, complementar, segmentada, sendo certo que

todos não podemos fazer tudo ao mesmo tempo. Por

outro lado, devemos continuar a perseguir uma estratégia

de investimento no SNS e de aposta permanente

na inovação, de adoção de melhores práticas clínicas e

de tecnologias modernas, bem como de valorização e

reforço dos nossos recursos humanos.

Naturalmente que a capacidade instalada ao nível de

cuidados intensivos e intermédios deverá ser gradualmente

reforçada, na linha do que tem sido a estratégia

do Ministério da Saúde, tanto mais que um dos indicadores

mais relevantes a ter sempre presente tem a ver

com o volume dos internamentos hospitalares, principalmente

com aqueles níveis de cuidados, para que o

que aconteceu noutros países não venha a ocorrer em

Portugal. Nesta matéria é de sublinhar os passos que,

entretanto, foram dados na melhoria da nossa capacidade

instalada.

Também é muito importante mantermos os nossos stocks

(EPI’s, farmácia, reagentes, dispositivos médicos, entre

outros) a níveis superiores às necessidades atuais do

dia-a-dia. A decisão do Ministério da Saúde em determinar

isso mesmo desde já foi, de facto, bastante importante,

gerando nos hospitais, ainda assim, alguma pressão

financeira que importa ter em conta e problemas ao

nível dos espaços para armazenamento, principalmente

em hospitais com o nosso perfil. No hospital de Ovar,

já foi necessário recorrer ao aluguer e aquisição de contentores,

por exemplo.

A adaptação dos espaços deve ser, igualmente, uma

prioridade. Espaços de espera e circulação para os

doentes que nos procuram, distâncias entre as camas

nas enfermarias, tempos e acessos controlados aos espaços

hospitalares, reorganização das agendas dos vários

serviços, utilização de tecnologias para desincentivar

deslocações dispensáveis aos hospitais, adaptação de

portas e relocalização de mobiliário, reajustamento de

salas para tarefas mais administrativas que assegurem

o distanciamento entre as pessoas, aposta na hospitalização

domiciliária e na telemonitorização são medidas

necessárias e exigirão alguns investimentos, inevitavelmente.

Os tempos que correm são ainda de alguma incerteza,

principalmente agora que nos aproximamos do inverno,

uma época que, já por si, agudiza a pressão nas nossas

estruturas de saúde. O foco no essencial e a determinação

no combate aos problemas, o conhecimento

em tempo real da situação epidemiológica concreta e

a capacidade de antecipar cenários, a coordenação das

várias infraestruturas de saúde que consiga otimizar recursos

e permitir que a população consiga continuar a

aceder, em segurança e com confiança, a cuidados de

saúde diversificados, a articulação entre diferentes níveis

de cuidados (designadamente hospitalares e cuidados

de saúde primários), a manutenção de níveis elevados

de motivação e operacionalidade dos nossos profissionais,

a disponibilidade para reforço das equipas dos hospitais,

dos CSP e da Saúde Pública, a capacidade de investimento,

de inovação e investigação, o envolvimento

das comunidades locais na definição e implementação

das estratégias de saúde junto das populações, nomeadamente

ao nível da inibição de comportamentos de

risco e da promoção de boas práticas e da adoção das

recomendações das autoridades sanitárias, a capacidade

de resposta para apoiar estruturas locais dedicadas, em

particular, à terceira idade, são, sem qualquer dúvida, aspetos

a ter em conta nos próximos tempos.

De facto, não podemos, coletivamente, falhar para continuarmos

a acreditar que “vai correr tudo bem”! Ã

A Aurora Innovation foi fundada em 1996 na Suécia e é especializada

em comunicação entre utentes e profissionais da saúde. A

empresa desenvolveu a Aurora teleQ, uma plataforma digital que

ajuda o setor da saúde a obter o controlo de todas as chamadas e

garantir que cada uma delas é respondida, melhorando a experiência

e confiança do utente ao saber que será contactado dentro de

um prazo razoável.

A plataforma é adequada para qualquer tipo de unidade de saúde,

como centros de saúde, serviços de consulta externa ou departamento

hospitalar que precisa de comunicar com utentes. Trata-se de

um software cloud, desenvolvido após muitos anos de experiência

que fornece a estrutura completa que respeita todos os requisitos da

assistência médica. Com o “retorno de chamada” com hora determinada,

o utente saberá a hora exata em que será contactado pela

unidade de saúde, possibilitando ao utente prosseguir com o seu dia

a dia sem esperar ao telefone.

A Aurora teleQ possui outras funções como fila de espera, chat,

SMS, e-mail e videoconferência, o que torna a plataforma na ferramenta

única e necessária para organizar toda a comunicação entre a

unidade de saúde e os utentes.

O sistema é fácil e intuitivo, além de fornecer ao gerente vários relatórios

sobre o que está a acontecer na sua unidade de saúde. Todas

as chamadas entrantes são organizadas e monitoradas no computador

numa única tela, permitindo ao gerente e administrador acompanhar

a situação em tempo real.

Aurora teleQ

Com a plataforma Aurora teleQ, os colaboradores responsáveis pelo

atendimento das chamadas podem observar o alcance de resultados

através do aumento da satisfação dos utentes, o que contribui para

que eles sintam que o seu trabalho é realizado com mais eficiência.

Quais são os resultados imediatos ao usar Aurora teleQ? Os utentes

obtêm, antes de tudo, uma imagem melhor do hospital ou centro

de saúde, como sendo mais profissional, mais eficiente e no

qual podem confiar porque serão contactados. Por outro lado, os

colaboradores veem o seu trabalho facilitado, com mais qualidade

e menores níveis de stress.

GH respostas integradas

RESPOSTAS SOCIAIS

INTEGRADAS EM TEMPO

DE PANDEMIA

Eugénio Fonseca

Presidente da Caritas Portugal

Da pandemia sanitária à crise socioeconómica

O mundo está numa encruzilhada com

uma complexidade não vista há mais de

um século: o surgimento de uma crise

sanitária, ainda sem um fim previsível. Esta crise originou

outra que terá consequências, quiçá ainda mais gravosas,

numa dimensão muito mais vasta, podendo mesmo pôr

em causa, durante muito tempo, a subsistência de uma

miríade de pessoas, o empobrecimento de um número

incalculável de famílias e o enfraquecimento para níveis

ainda não previstos da economia mundial.

Portugal será um dos países mais atingidos, pelo menos

no espaço dos que se situam no designado primeiro

mundo. Se temos conseguido, apesar de muitas debilidades,

comparativamente com países vizinhos e até mesmo

com outros mais evoluídos nos domínios técnico-científicos

e económicos, enfrentar este surto pandémico, o

impacto na nossa economia está a ser devastador por ela

já ter pouca consistência e uma dependência dos mercados

externos que parece crónica e se situa, com poucas

variações, na ordem dos 60%.

Propositadamente, quis assumir esta preocupação dos

impactos que a Covid-19 está a ter na retração da economia

portuguesa, porque as múltiplas consequências

que ela tem na vida de qualquer pessoa, sobretudos nas

classes média e empobrecidas, terão reflexos negativos e

inevitáveis no equilíbrio da saúde e no acesso aos cuidados

para recuperar o que se perde ou agrava em termos

de sanidade.

Não sei se toda a população portuguesa, absorvida que

está pelo medo dos efeitos da atual pandemia, estará a

tomar consciência dos tempos ainda mais difíceis que já

estão a dar sinais e que, a curto e a médio prazos, serão

muito mais penosos. Disso, nos estão, continuamente, a

recordar entendidos em várias áreas científicas. Um deles

é Frederico de Carvalho que refere as suas preocupações,

ao afirmar:

“Persiste o receio de que à crise sanitária seguirá uma violenta

queda de rendimentos do ano e, depois, uma série

de encadeamentos aterrorizadores. Variados setores não

resistiriam e o desemprego atingiria níveis sem registo. (…)

Identifico aqui circunstâncias que irão denotar uma dinamização

a médio prazo, inesperada e até surpreendente.

Atribuo este facto, ironicamente, ao histórico medíocre

aproveitamento das nossas potencialidades e vantagens

competitivas, e ao nosso espírito de ordem e de abnegação,

e até de inventiva quando enfrentamos períodos

negros. Desde a (re)conquista do território que o nosso

caminho foi feito de enganos e mudanças de rumo, mas

também de redescoberta e redobrado enriquecimento.” 1

O receio deste engenheiro, bem como o reconhecimento

das capacidades de abnegação e de criatividade dos

portugueses, estão a concretizar-se. Desde já, nas muitas

ações em curso para prevenir a contaminação da Covid-19

e atenuar as suas consequências e suavizar os efeitos

da falta ou ausência de rendimentos. São pequenas

evidências de que não queremos cruzar os braços.

As respostas sociais no combate à pandemia

É verdade que se está a verificar uma falta de planeamento,

de segurança, de assertividade e de avaliação em algumas

das ações que se têm vindo a desenvolver, tanto no

plano da saúde como no da intervenção social. Há que

admitir que não estávamos preparados para responder a

tão grave situação generalizada por este novo coronavírus.

Sabemos da existência de constrangimentos estruturais

na aplicação de muitas das medidas encetadas no quadro

das políticas públicas e muito pouco temos feito para os

eliminar, como sejam a pouca importância dada ao planeamento

realista, a opção reiterada pela uniformização

das respostas sociais, o vício do individualismo institucional

(nos domínios públicos e particulares) e a relutância

em assumir procedimentos de avaliação, de próxima e de

regular dimensão.

A juntar a estas dificuldades, somos confrontados, inesperada

e repentinamente, com um gravíssimo problema à

escala global, totalmente desconhecido e com alterações

imprevisíveis. Assim, nenhuma organização, por mais perfeita

que fosse conseguiria estar à altura das exigências

criadas por tão gravosa pandemia. Mesmo assim, com as

práticas anómalas que foram acontecendo em países vizinhos,

temos caminhado no sentido de reduzir os efeitos

nefastos da Covid-19.

Reorganizaram-se equipamentos e valências sociais, concretamente

no que diz respeito ao apoio à infância; transformaram-se

as respostas dadas pelos Centros de Dia

em apoio domiciliário, sem deixar de fora os serviços que

não poderiam ser prestados em casa; intensificaram-se as

medidas de segurança alimentar para os já beneficiários

das IPSS e os que começaram a surgir logo que a debilidade

da economia começou a dar os primeiros sinais;

reforçou-se o apoio psicológico; apoiaram-se as múltiplas

iniciativas de prevenção; com a total abertura dos colaboradores

das instituições, sempre que necessário, praticouse

a polivalência na ação para que nenhuma necessidade

identificada ficasse sem as mais elementares respostas;

com criatividade, mesmo que artesanalmente, muitas instituições

produziram máscaras para aliviar a insuficiência

do mercado…

Importa não esquecer a importância dada ao trabalho insano

de muita gente que, individualmente ou enquadrado

por instituições de voluntários ou que os integram, auxiliaram

na distribuição de alimentos e no apoio à satisfação

de necessidades básicas de quem, obrigatoriamente, estava

sujeito ao confinamento.

É certo que houve problemas que se poderiam ter evitado,

como os que mais se evidenciaram no que à proteção

dos idosos diz respeito. Tudo teria sido diferente se já existisse

a imprescindível relação entre a saúde e a proteção

social e se estivessem sido acauteladas, em devido tempo,

a restruturação de muitos edificados que servem de lares,

a revisão do quadro do pessoal para esta e outras valências,

com as devidas contrapartidas financeiras, a formação

contínua dos colaboradores das valências destinadas aos

idosos, a intervenção atempada nos lares clandestinos.

As fiscalizações devem existir, mas num quadro de leal cooperação

e, antes de tudo, com uma perspetiva pedagógica,

sem deixar de se envolverem as entidades competentes

sempre que, comprovadamente, existir dolo. Porém, não

se pode ter uma atitude de criminalização generalizada dos

responsáveis atuais, já que muitas das situações existentes

resultam de problemas estruturais que não se conseguem

resolver no imediato ou que foram sendo criados ou não

resolvidos, em devido tempo, pelos sucessivos governos e

órgãos de gestão das instituições anteriores.

A responsabilidade já será bem diferente se não forem

geradas sinergias no sentido de alterar o que não está tão

bem. Olhemos para esta crise não só pelo lado negativo,

mas como uma oportunidade, porque, na opinião do

teólogo e sociólogo brasileiro Leonardo Boff, “as crises

pertencem à vida: não são algo que deva ser deplorado }

34 35

GH respostas integradas

“

PORTUGAL PRECISA DA DEFINIÇÃO

DE POLÍTICAS PÚBLICAS

QUE RESPONDAM ÀS

NECESSIDADES ESTRUTURAIS

QUE, INEXPLICAVELMENTE,

TARDAM EM SER RESOLVIDAS

POR ESBARRAREM COM

MEDIDAS DESAJUSTADAS

DAS REALIDADES CONCRETAS.

”

e evitado, mas explorado, assumido e exaurido em seu

valor enriquecedor para novas formas de vida.” 2

Respostas sociais integradas, a incontornável estratégia

“Vai ficar tudo bem!”. Esta é a palavra de ordem mais

difundida em todo o mundo. Também tenho a esperança

de que a vida irá regressar ao normal, mas não pode ficar

tudo bem, porque em centenas de pessoas e famílias a

Covid-19 está a deixar marcas para sempre.

Mesmo que viesse a ser verdade que tudo vai ficar mesmo

bem, o que eu, veementemente, não gostaria é que

ficasse tudo na mesma. Seria um clamoroso desperdício

das muitas e dolorosas energias despendidas, até agora, e

das que ainda terão de o ser com o devir da pandemia.

Será que alguém terá dúvidas de que, desde há muito,

diversos factos, a níveis mais globais, regionais e locais, têm

dado sinais de que o modelo civilizacional predominante já

não responde às necessidades hodiernas? Concretamente,

o sistema económico está a ser demolidor do equilíbrio

do cosmos nas suas diferentes componentes. Por várias

vezes, o Papa Francisco tem avisado que “esta economia

mata” 3 . Decerto, que umas pequenas minorias (os poderosos

deste mundo) não estão interessadas em transformações

muito profundas. Mas, enquanto elas não acontecerem

de forma convicta e determinada, andaremos de

crise em crise até a uma imposição mais radical por parte

da Natureza ou pela rebelião generalizadas dos excluídos.

Todavia, não podemos ficar passivamente a aguardar a

concretização de uma nova civilização. Entretanto, há que

assumir e avançar com as alterações possíveis e realistas

que apontem para a minimização dos problemas mais

agudos com que o mundo se está a confrontar. “Pensar

global e agir local” nem sempre serve como estratégia

para determinadas atuações.

Em muitas áreas, em particular nas ciências humanas, a

experiência tem-me demonstrado que, por vezes, é mais

eficaz “pensar com ousadia e agir com determinação”. A

falta destas duas atitudes, têm gerado vários constrangimentos

à construção de um desenvolvimento propiciador

de coesão social. Indico alguns.

Antes de tudo, Portugal precisa da definição de políticas

públicas que respondam às necessidades estruturais que,

inexplicavelmente, tardam em ser resolvidas por esbarrarem

com medidas desajustadas das realidades concretas

das pessoas e dos recursos endógenos do país; este desajustamento

resulta, muitas vezes, do desconhecimento

dos reais problemas e dos que são vítimas deles; das motivações

que levam à criação de determinadas políticas

para satisfação de interesses corporativos e nem tanto

para a resolução das necessidades das pessoas; de um tipo

de “esquizofrenia” que ataca a grande parte das organizações

públicas e particulares; da preocupação de protagonismos

institucionais que resultam numa afirmação

pública, facilitadora de obtenção de votos ou de acesso

mais simples a oportunidades disponibilizadas; de um tipo

de governação que alimenta a dependência dos cidadãos

e das instituições; de recursos que deveriam ser atribuídos

com base nos direitos de cidadania e não como subsídios

discricionários.

Acrescento ainda a inexistência dos planos de desenvolvimento

económico e social, previstos nos artigos 90º e

91º da Constituição da República Portuguesa, bem como

de políticas centradas no desenvolvimento do setor cooperativo

e social (artigo 82º da Constituição). Estas são

as causas que identifico como impeditivas pela opção de

medidas de política direcionada para a coesão social e a

pouca utilidade de algumas das existentes.

Admito existirem outras, mas estas são as mais predominantes

na minha experiência da ação que tenho desenvolvido

em várias instâncias de participação cívica e social.

Com base nesta mesma experiência, tendo em conta a

realidade do nosso País, no plano social e na relação com

o Serviço Nacional de Saúde (SNS), arrisco a avançar

com algumas sugestões que, pelo menos, tornem mais

eficazes as ações das respostas sociais em curso e das

que se vierem a considerar necessárias face às exigências

criadas pela pandemia e pela grave crise económica dela

decorrente. Sugestões que têm a preocupação de uma

maior eficiência, pois as necessidades são muitas e escassos

os recursos disponíveis. São as seguintes:

1. A compilação das informações sobre as necessidades existentes

e as causas que as originam. Estes dados estão na posse

de vários centros de atendimento social de proximidade.

Só este conhecimento permitirá as reais condições para se

definirem políticas mais consentâneas com a realidade;

2. O enquadramento das respostas sociais no plano do

desenvolvimento comunitário, local, sociolocal, solidário…,

como se queira designar, garantindo uma maior

envolvência de atores de diferentes áreas que permitiriam

uma consolidação maior da economia social e da

solidária, reconhecendo o papel destas no desenvolvimento,

no povoamento do interior do país, na aposta

por uma “ecologia integral” 4 , na reabilitação, renovação e

humanização das cidades;

3. Uma clara definição de estratégias para que o SNS

esteja, no tempo certo, ao serviço de todos e assegure

cuidados de saúde de qualidade a todos os cidadãos,

preferencialmente aos mais vulneráveis à doença que

são também os fragilizados no plano económico e social.

A fazer alterações, só para o melhorar, incluindo a integração

explícita do envolvimento das respostas sociais

mais adequadas. A este propósito, não sei se não seria

de se regressar ao Ministério dos Assuntos Sociais, onde

estivessem integradas a saúde, solidariedade e segurança

social. O trabalho tem também fortes implicações sociais,

mas face aos enormíssimos desafios que este setor tem

pela frente, talvez se justificasse uma autonomização desta

área ministerial;

4. Revisão das estruturas e funcionamentos da Rede Social

e das Comissões Socais de Freguesia. São instâncias

privilegiadas para se conseguirem respostas sociais integradas.

Mas há ainda um caminho longo a percorrer para

que exista de facto uma participação dos diferentes parceiros

em verdadeira paridade;

5. As respostas sociais de apoio a determinados grupos-

-alvo devem contemplar a integração de todas as instituições

que garantam uma intervenção em patamares como

a prevenção, a resolução e a garantia de sustentação das

soluções operacionalizadas. Não há problemática alguma

que apenas se resolva com ações unilaterais e meramente

assistenciais;

6. Incentivar os Centros de Responsabilidade Integrados

(CRI) no âmbito da saúde, valorizando o trabalho em

equipas multidisciplinares, com várias especialidades em

vários patamares do SNS: os cuidados primários, hospitalares

e continuados. Nestas equipas deveria estar, explicitamente,

presente a dimensão social;

7. Criar um rendimento de subsistência, substituindo ou

reformulando, o atual Rendimento Social de Inserção

(RSI) para que tivesse uma garantia de subsistência e reintegração

social, quem viesse, inesperadamente, a ficar em

situação de privação de recursos financeiros.

Estas são apenas algumas propostas, dado o espaço que

disponho, para a criação de políticas públicas que na execução

terão de, incontornavelmente, se apoiarem no princípio

da subsidiariedade. Não defendo a pura estatização das

respostas sociais nem de quaisquer outras, mas ao Estado

compete assegurar que nenhum justo anseio dos cidadãos

fique a descoberto. Quem faz, deve ser quem garanta

maior eficácia e eficiência na execução das medidas.

Em jeito de conclusão

São recorrentes os pronunciamentos sobre o que irá

acontecer a diferentes áreas da vida comum na era pós-

Covid-19. As implicações de tão grave crise sanitária e

as suas laterais consequências vão originar o que já se

designa por uma “nova normalidade”. O que vier a surgir

de novo seja no sentido de uma maior consciencialização

de que somos seres-em-relação com todas as criaturas e

demais elementos que constituem o cosmos. Tem de ser

um imperativo a integração ordenada de todos estes elementos,

através das organizações específicas de cada um

deles em ordem a uma organização mais atenta e assumida

a que o Papa Francisco chama de “Casa Comum”.

Só verdadeiras e eficazes respostas sociais integradas conseguirão

assegurar o cumprimento de um dos maiores

desígnios que a todos deve galvanizar, orientadas por

uma palavra de ordem, sejam quais forem os desafios.

Cuidar é essa palavra que tem, decididamente, de fazer

parte do léxico das respostas sociais integradas ou de

outras áreas de intervenção em ordem ao desejável desenvolvimento

integral e sustentado. “O cuidado é «uma

constituição ontológica» sempre subjacente a tudo o que

o ser humano empreende, projeta e faz…” 5

Todavia, não nos limitemos a prestar cuidados. Sejamos

“cuidado”, pois sendo assim seremos humanos. Ã

1. Cf. Brotas, de Carvalho Frederico, “Ressurgimento económico”, Ressurgir:

40 Perguntas sobre a Pandemia, Paulinas Editora, Prior Velho, 2020, 17.

2. cf. Boff Leonardo, “Crise-Oportunidades de Crescimento”, Editora Vozes, Petrópolis,

2010, 30.

3. cf. Francisco, “Exortação Apostólica Evangelii Gaudium”, (24 de novembro de

2013), Lisboa, Secretariado-Geral do Episcopado, 2013, 53.

4. Cf. Carta Encíclica “Laudato Si” - sobre o cuidado da Casa Comum, (24 de maio

de 2015), Lisboa: Secretariado-Geral do Episcopado, 2015, 137-138.

5. cf. Boff Leonardo, “Saber cuidar: Ética do humano- compaixão pela terra”, Editora

Vozes, Petrópolis, 1999, 89.

• AAVV, “Ressurgir: 40 Perguntas sobre a Pandemia”, Paulinas Editora, Prior Velho,

2020.

• Boff Leonardo, “Crise - Oportunidades de Crescimento”, Editora Vozes, Petrópolis,

2010.

• Boff Leonardo, “Saber cuidar: Ética do humano - compaixão pela terra”, Editora

Vozes, Petrópolis, 1999.

• Carta Encíclica “Laudato Si” - sobre o cuidado da Casa Comum, (24 de maio de

2015), Lisboa: Secretariado-Geral do Episcopado, 2015.

• Francisco, “Exortação Apostólica Evangelii Gaudium”, (24 de novembro de

2013), Lisboa, Secretariado-Geral do Episcopado, 2013.

36 37

GH saúde militar

O APOIO MILITAR

DE EMERGÊNCIA

Joaquim Formeiro Monteiro

Tenente General (ex-Comandante da Logística do Exército)

Do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

(CEDN), aprovado em 2013,

retira-se do seu articulado a intenção

de levantar uma unidade militar de ajuda

de emergência, com a ressalva cautelar

de não poder haver lugar ao aumento de efectivos

das Forças Armadas (FA).

Necessariamente, tratava-se de um desígnio perfeitamente

adequado às missões das FA, no sentido do

apoio às populações, em situações de calamidade e catástrofe,

através de um levantamento de capacidades,

e que de forma autónoma, pudessem utilizar os seus

meios orgânicos passíveis de utilização dual.

Embora podendo questionar-se o timing desta intenção,

uma vez que, eventualmente, por desconhecimento ou

distracção do legislador, as capacidades inerentes aquele

desígnio já estavam levantadas, organizadas e testadas

pelo Exército, desde 2011, releva-se o facto da matéria

ter sido inscrita no diploma em questão.

O Levantamento de Capacidades

Na realidade, em 2011, perante um quadro de graves calamidades

naturais que assolaram várias regiões do globo,

impunha-se uma reflexão atempada sobre a optimização

dos recursos disponíveis para fazer face, no país, a situações

daquela natureza, por parte das entidades responsáveis.

Não estando Portugal, de forma alguma, isento da ocorrência

de catástrofes e calamidades naturais que representassem

graves riscos para a sobrevivência e qualidade

de vida da sua população, o Exército português, tendo

em consideração as suas capacidades, entendeu que a

sua acção, neste domínio, poderia ir mais além do que a

colaboração pontual com o Serviço Nacional de Protecção

Civil (SNPC), como vinha acontecendo.

Acentuava-se, assim, o reconhecimento de que alguns

meios do Exército reuniam condições para poderem

ser mais rentabilizados no âmbito do chamado duplo

uso, com a particularidade de alguns deles apresentarem

capacidades únicas, no panorama nacional, que importaria

valorizar.

Nesse sentido, de acordo com orientações do Comando

do Exército, teve lugar um conjunto de estudos e

trabalhos, no Comando da Logística, com o objectivo de

levantar, organizar e implementar uma nova capacidade,

que, agregando pessoal, meios e equipamentos, pudesse

garantir uma resposta autónoma e credível, por parte do

Ramo, face a cenários de emergência e catástrofe, que

pudessem ocorrer no território nacional (TN).

Tendo já em consideração, na altura, as limitações existentes

ao nível dos efectivos, a par das pesadas restrições

de ordem orçamental que se faziam sentir nas FA,

foi levantado um modelo organizacional que pudesse

responder aquele desafio, sem comprometimento da

missão principal das Unidades e Órgãos a empenhar.

A Unidade Logística de Emergência (ULE)

Neste âmbito, foi desenhada e projectada a estrutura

da denominada Unidade Logística de Emergência (ULE),

tendo por base os meios disponíveis, com características

de utilização dual, na premissa da impossibilidade de aumento

de efectivos, e na indisponibilidade de dispor de

outros meios e equipamentos, que não fossem aqueles,

que, à época, eram os orgânicos do Exército.

O desafio centrava-se, assim, na organização e preparação

de pessoal e meios com vista à estruturação e empenhamento

de uma nova capacidade do Exército, com

base nas Unidades e Órgãos do Comando da Logística,

onde residia a quase totalidade dos equipamentos e

meios a utilizar, bem como dos efectivos indispensáveis

à respectiva operação e emprego.

Deste modo, e de acordo com o despacho do General

Chefe do Estado Maior do Exército (GEN CEME) de

03 de Junho de 2011, a ULE foi projectada, tendo em

consideração os seguintes pressupostos:

• O Exército não dispunha, à data, de nenhuma capacidade

desta natureza;

• Tratava-se de uma Unidade de escalão companhia,

com um grau de prontidão de 4 a 6 horas, e que deveria

estar à ordem do GEN CEME;

• Considerava-se que seria uma Unidade que resultaria

da agregação de capacidades existentes, guarnecida exclusivamente

por pessoal em acumulação de funções, e

em ordem de batalha (OB);

• Os meios e equipamentos necessários ao preenchimento

do respectivo quadro orgânico de material encontravam-se

ao serviço, nomeadamente nas Unidades

e Órgãos do Comando da Logística;

• Após solicitação ao Exército para colaborar nas acções

de protecção civil, esta Unidade poderia conduzir a

sua acção, caso necessário, sob o comando operacional

do Comando das Forças Terrestres (CFT).

Como possibilidades, a ULE, através dos seus meios, podia

garantir a montagem de um campo de desalojados

com uma capacidade base de alojamento, alimentação,

serviços e apoio sanitário para 500 pessoas, nas primeiras

24 horas, após activação, e com possibilidades de

expansão até 1000 pessoas a instalar de forma faseada,

após aquele período de tempo, em qualquer ponto do

TN, da seguinte forma:

Numa primeira fase, 24 horas após activação, garante:

• Capacidade inicial de alojamento, alimentação (ração

de reserva) e serviços para 500 desalojados, bem como

o respectivo transporte;

• Avaliação de infra estruturas e apoio geográfico na

área sinistrada;

• Triagem, reanimação, retenção limitada e evacuação

de indisponíveis e doentes críticos.

Numa segunda fase, decorridas as primeiras 24 horas, e

até 48 horas após a activação, assegura:

• Capacidade intermédia de alojamento, confecção e distribuição

de alimentação quente, bem como serviços de

lavandaria e banhos para 500 desalojados;

• Fornecimento de energia e iluminação no campo de

desalojados;

• Triagem, reanimação, retenção acrescida e evacuação

de doentes críticos.

Após as primeiras 72 horas, depois da activação, e numa

terceira fase, garante a totalidade das suas restantes capacidades

na zona sinistrada, e o reforço do apoio em alojamento,

alimentação e serviços até 1000 desalojados.

Com um total de 189 militares (20 Oficiais, 45 Sargentos

e 115 praças), a estrutura da ULE foi desenhada de

forma a garantir as funções logísticas de reabastecimento

e transportes, manutenção, evacuação-hospitalização,

e serviços.

Sendo constituída à custa dos meios e equipamentos

das Unidades e Órgãos, na dependência do Comando

da Logística, e ainda, pelos módulos de comunicações e

de segurança do CFT, a ULE assumia, desta forma, características

modulares, com um grau de prontidão adequado

à exigência da sua missão.

Neste sentido, a organização modular da ULE apresentava-se

da seguinte forma: }

38 39

GH saúde militar

Módulo de comando

Garantido pela Unidade de Apoio da Área Militar Amadora

Sintra (UnApAMAS), no que diz respeito ao respectivo

comando e controlo.

Módulo de reabastecimento

O Depósito Geral de Material do Exército (DGME) e a

Manutenção Militar (MM) proporcionavam o reabastecimento

de artigos das classes I, II, III, VII e IX, bem como

o transporte dos artigos das classes I e III.

Módulo de manutenção

Assegurado pelo Regimento de Manutenção (RMan), no

domínio da manutenção de material e viaturas da ULE.

Módulo de energia

Com o fornecimento de energia, instalação e manutenção

da rede eléctrica no campo de desalojados a ser

garantido pelo Centro Militar de Electrónica (CME).

Módulo de serviços

A UnApAMAS detinha, ainda, como responsabilidade

acrescida o fornecimento de alojamento, alimentação

confeccionada e serviços de banhos, latrinas e lavandaria.

Módulo de apoio sanitário

Ao Hospital de Campanha, Laboratório de Bromatologia,

Laboratório de Defesa Biológica e Laboratório Militar

de Produtos Químicos e Farmacêuticos competiam

a triagem e reanimação, evacuação sanitária, retenção

limitada para doentes críticos, consultas médicas, apoio

psicológico, farmácia, segurança alimentar e epidemiológica,

e, ainda, o reabastecimento de artigos classe VIII.

Módulo de avaliação de infra estruturas e apoio geográfico

Este módulo era garantido pela Direcção de Infra-estruturas

do Exército (DIE) e pelo Instituto geográfico do

Exército (IGEOE), executando o reconhecimento e selecção

das áreas para instalação do campo de desalojados,

bem como o reconhecimento e avaliação da estabilidade

do edificado na área sinistrada, a par de uma

actualização da informação geográfica da zona sinistrada.

Módulo de transportes

Assentava na participação do Regimento de Transportes

(Rtransp) com a afectação dos meios indispensáveis

ao transporte de desalojados para o respectivo campo,

bem como ao transporte de bens e equipamentos de

natureza vária.

Deste modo, o modelo da ULE estruturava-se na agregação

funcional dos materiais e equipamentos das várias

Unidades e Órgãos referenciados, bem como na concentração,

à ordem, dos respectivos módulos e parte

significativa dos seus meios, numa unidade pré definida,

situação que facilitaria a formação e treino dos efectivos

envolvidos. Atendendo à rapidez e ao elevado grau de

preparação exigido, o material e equipamento a utilizar

deveriam encontrar-se preparados, contentorizados

ou rapidamente contentorizáveis, ou, ainda, palatizados,

devendo a capacidade de transporte, em segurança e

rapidez, constituir-se como atributo fundamental para o

sucesso da manobra.

A ULE foi formalmente apresentada no Depósito Geral

de Material do Exército (DGME), em Benavente, em

19 de Maio de 2011, apresentando a sua organização e

capacidades na presença de várias entidades, destacando-se

o Ministro da Defesa Nacional e o General Chefe

do Estado Maior do Exército, à época.

Para enquadrar esta demonstração, foi levantado um

cenário de ocorrência de um abalo sísmico na região

do Vale do Tejo, afectando a Área Metropolitana de

Lisboa, de que teriam resultado centenas de mortos e

feridos, bem como milhares de desalojados, para além

de extensos danos no edificado e nas infra estruturas da

zona afectada.

Foi, então, solicitado ao Exército o apoio em assistência

médica e sanitária, evacuação e hospitalização de feridos,

reconhecimento e alojamento, alimentação e serviços

para os desalojados, vítimas da catástrofe.

A demonstração dinâmica visou demonstrar as actividades

que se desenrolariam no âmbito de uma situação

daquela natureza, fazendo uso das capacidades, meios e

equipamentos duais do Exército, disponíveis para o efeito,

envolvendo 92 efectivos, 32 viaturas, empilhadores,

grupos geradores, atrelados de cozinha, de banhos e de

lavandaria, tendas de alojamento, contentores hospitalares

e demais material complementar, num somatório

de várias toneladas.

Conjugando os diversos módulos constituintes da ULE,

foi, então, levantado um campo de desalojados, com

capacidade para alojar e prestar os respectivos serviços

de apoio a 500 pessoas, com as seguintes áreas:

Área de apoio sanitário

Local onde se instalaram as componentes do hospital

de campanha, farmácia e equipa de emergência biológica,

preparados para prestar cuidados de saúde de emergência,

cirurgia de estabilização, cuidados continuados,

tratamentos comuns, prevenção e controlo de doenças

infecciosas, epidemias e outras doenças.

Área de alojamento e serviços, com a seguinte constituição:

• Comando e administração, tendo como objectivo o

registo de desalojados e a administração e controlo de

todas as actividades logísticas a desenvolver; a avaliação

de danos em infra estruturas, e o levantamento e a produção

de informação geográfica conveniente;

• Zonas comunitárias de alojamento e serviços, agrupadas

em três blocos (128 pessoas, cada) constituídos,

cada um, por 16 tendas de campanha climatizadas, duas

áreas de instalações sanitárias e duches, bem como

lavandaria e depósitos de água, com capacidade para

apoiar até 384 pessoas, com capacidade de expansão;

• Área de apoio, guarnecida com tendas de campanha

de 5 arcos para serviços de refeitório, bem como cozinhas

de campanha, contentores frigoríficos de conservação

de víveres, depósito de água e estação de tratamento

e purificação de águas para armazenagem, confecção

e distribuição de alimentação;

• Serviços de apoio, responsáveis pela recolha, transporte,

armazenagem de géneros e combustíveis; reabastecimento

de materiais e equipamentos, com vista }

GH saúde militar

“

O EXÉRCITO, PELA SUA

ORGANIZAÇÃO, CONHECIMENTO

E EXPERIÊNCIA,E PELOS MEIOS

E EQUIPAMENTOS DE QUE

DISPUNHA, DEMOSTRAVA, ASSIM,

QUE SE ENCONTRAVA

ESPECIALMENTE CAPACITADO

PARA PRESTAR APOIO MILITAR

DE EMERGÊNCIA, TANTO NA FASE

DE RESPOSTA, COMO NA FASE

INICIAL DA RECUPERAÇÃO

DE UM DESASTRE OU CATÁSTROFE,

COM ESPECIAL DESTAQUE

PARA O APOIO HUMANITÁRIO,

DESENHANDO E PROJECTANDO,

PARA O EFEITO.

”

à distribuição de utensílios e artigos de higiene pessoal,

vestuário e agasalhos; evacuação e transporte de indisponíveis

e material diverso; fornecimento de energia

eléctrica, e manutenção e reparação de material e equipamento

orgânico.

A ULE materializava, desta forma, publicamente, uma

resposta autónoma do Exército para intervir em situações

de emergência e catástrofe, traduzida num modelo

integrador das capacidades duais do Ramo, em apoio às

populações sinistradas, em qualquer ponto do TN.

Neste sentido, devem ser interpretadas as palavras do

MDN, na altura, ao sublinhar a importância do Exército

ter ficado melhor preparado para intervir mais activamente

na “sustentação da protecção civil e na promoção

do desenvolvimento e bem-estar das populações.”

O Exército, pela sua organização, conhecimento e experiência,

e pelos meios e equipamentos de que dispunha,

demostrava, assim, que se encontrava especialmente capacitado

para prestar apoio militar de emergência, tanto

na fase de resposta, como na fase inicial da recuperação

de um desastre ou catástrofe, com especial destaque

para o apoio humanitário, desenhando e projectando,

para o efeito, uma capacidade integradora dos meios

orgânicos existentes nas suas Unidades Estabelecimentos

e Órgãos.

A ULE assumia-se como uma unidade de composição

modular, com organização variável, dependendo da

situação e das condições de emprego, em que a respectiva

estrutura orgânica de pessoal se encontrava em

ordem de batalha, e em que os materiais e equipamentos

necessários à sua acção eram orgânicos do Exército,

com possibilidades de garantir apoio logístico humanitário

até 1000 pessoas, em qualquer ponto do TN, e com

um grau de prontidão de 4 a 6 horas, naturalmente sem

contar com o deslocamento para a zona de operações.

As possibilidades da ULE, publicamente apresentadas,

ficavam reconhecidas pelo MDN, que destacaria a importância

e a oportunidade desta nova capacidade do

Exército, no quadro do reforço da protecção das populações,

em ambiente de emergência e catástrofe.

A Unidade de Apoio Militar de Emergência (UAME)

Terá sido com base neste modelo organizacional e na

nova capacidade, entretanto, antecipada, que, em 2016,

o Exército procedeu ao levantamento do Regimento

de Apoio Militar de Emergência (RAME), localizado em

Abrantes, nas instalações da ex-Escola Prática de Cavalaria,

entretanto extinta.

Do “produto operacional” desta nova Unidade do

Exército, resultava a UAME, que passava a ficar com

a responsabilidade de comando, controlo e emprego

operacional dos meios do Exército vocacionados para

as operações de socorro às populações, nas áreas

afectadas por situações de acidentes graves e catástrofe,

através do apoio às entidades responsáveis pela Protecção

Civil.

Com uma organização conceptualmente semelhante

à ULE, embora dotada de alguns elementos adicionais,

continuava a deter, como principais possibilidades de

emprego, as capacidades dos módulos de engenharia,

do apoio sanitário e psicológico, do reabastecimento e

serviços, da manutenção e transportes, e da defesa biológica,

química e radiológica.

De considerar, que não sendo possível a localização

concentrada na UAME dos respectivos módulos integradores,

pela carência dos meios disponíveis, aqueles

são aprontados e cedidos por diferentes Unidades e

Órgãos do Exército, realidade que, por via da sua dispersão

territorial, acaba por induzir reconhecidas restri-

ções na capacidade de apoio, em cada momento.

Considerações finais

As severas restrições orçamentais que, entretanto, se

vêm abatendo sobre o edifício da Defesa Nacional, não

permitindo a aquisição suficiente de meios e equipamentos

indispensáveis àquela capacidade, a par da drástica

diminuição dos efectivos nas Forças Armadas, vêm

acrescer seriamente as limitações da Unidade, impondo

que as entidades políticas competentes devessem encarar,

com realismo e responsabilidade, as medidas indispensáveis

a uma ajustada alocação de recursos e meios,

da qual pudesse resultar o indispensável acréscimo de

eficácia de uma capacidade única das Forças Armadas,

tão necessária ao País.

Num quadro transnacional de progressivas situações

de emergência e crise, como aquela que o País, actualmente,

atravessa, os Portugueses esperam, justamente,

que as FA possam contribuir, efectivamente, para o seu

combate e mitigação, e dificilmente compreenderiam

outras opções políticas, que não fossem aquelas que

contribuíssem para o reforço e credibilização das suas

capacidades mais intrínsecas, em tempo de paz. Ã

Obs: Este trabalho resulta da adaptação de um artigo publicado, pelo autor,

na Revista Militar de Dezembro de 2013.

42 43

GH Investigação e cooperação

INVESTIGAÇÃO

E COOPERAÇÃO NO ESPAÇO

LUSÓFONO E A PANDEMIA

Filomeno Fortes

Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical

da Universidade NOVA de Lisboa

Em 30 de janeiro de 2020 seguindo as

recomendações do Comité de Emergência,

o Diretor Geral da OMS (Organização

Mundial da Saúde) declarou

a epidemia provocada pelo vírus SARS-

-CoV-2 como emergência de saúde pública. O primeiro

caso foi reportado em 31 de dezembro de 2019 com

origem em Wuhan, República Popular da China com a

pandemia declarada em 11 de Março do ano seguinte.

O espaço lusófono (Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa - CPLP), é um agregado geomorfológico intercontinental

com grande polimorfismo político, social,

científico e organizacional incluindo Portugal (Europa),

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP

(Africa), Brasil (América Latina) e Timor Leste (Ásia). O

comportamento da pandemia afetou de forma diferente

os países da CPLP. Portugal não fugiu ao padrão de

transmissão Europeu com os idosos e os portadores de

doenças crónicas como principal grupo de risco e com

uma capacidade de resposta diferente em relação aos

demais países da CPLP. O Brasil apresenta-se como o

país mais afetado da CPLP tendo ultrapassado os 4,7

milhões de casos e 140 mil mortes. Globalmente, antes

da transmissão comunitária, os primeiros casos de

Covid-19 nos PALOP foram importados de pessoas

oriundas do continente Europeu, afetando maioritariamente

a população mais jovem (20 e 39 anos de idade).

Estes países (incluindo o Brasil) apresentam grandes fragilidades

dos sistemas de saúde, agravado pela carên-

cia de recursos financeiros, técnicos e humanos para a

prevenção, diagnóstico da doença e gestão de casos,

apesar da tradicional experiência do Brasil, de Angola

e de Moçambique no combate a epidemias de dengue,

febre amarela, cólera, Marburg (Angola) e resposta a

catástrofes naturais (Brasil e Moçambique). Os últimos

relatórios sobre a situação epidemiológica nos países da

CPLP (mês de Setembro) mostram aumento da incidência

da doença em Portugal, Moçambique e Angola,

com o Brasil, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde a notificarem

menos casos. Neste contexto, a investigação e a

cooperação no espaço lusófono constituem elementos

importantes na gestão da pandemia. Este trabalho faz

uma abordagem generalista sobre a importância destas

duas componentes estratégicas no reforço da solidariedade

institucional e na identificação de pontes de execução

de projetos que contribuam para a melhoria do

conhecimento científico da Covid-19 nos países CPLP e

consequentemente na resposta a questões específicas.

Covid-19/Investigação

A investigação é uma ferramenta fundamental na estratégia

de controlo de qualquer epidemia, com valor

acrescentado em situação de pandemia. Os pilares básicos

são a disponibilidade financeira, recursos técnicos

materiais e humanos competentes e regulamentação

ética. Os resultados devem ser robustos e com forte

evidência em relação à sua eficácia. A investigação suporta

as várias componentes estratégicas como a prevenção,

deteção, rastreamento e tratamento.

Em fevereiro de 2020, a OMS realizou um encontro

científico para recolha de informação sobre o “novo”

vírus, concluindo que dadas as incertezas sobre o conhecimento

deste agente patológico se deveria acelerar

urgentemente a pesquisa na busca de respostas rápidas.

Esta pesquisa deveria basear-se num objetivo de curto

prazo para contenção da disseminação da doença e num

segundo objetivo de melhoria de resposta a um próximo

imprevisível surto pandémico. Para implementação

foi reativado um mecanismo designado R&D Blueprint

que no passado estivera na base de uma resposta global

e integrada para a aceleração da resposta a epidemias

de vírus de Ébola, SARS-CoV e MERS-CoV, incluindo o

desenvolvimento de vacinas, tratamentos farmacêuticos

e reforço dos sistemas de comunicação entre os países,

devendo agora incluir a componente diagnóstica. Embora

a Covid-19 seja uma doença infeciosa, o seu impacto

psico-social (incluindo doenças como a depressão e o

burnout dos profissionais de saúde), e o económico exigem

igualmente investigação sociológica e antropológica.

A investigação a nível da CPLP deve incluir estudo do

SARS-CoV-2 (infetividade, patogenicidade, virulência,

dose infetante, poder invasivo, imunogenicidade), do

hospedeiro (assintomáticos, sintomáticos, imunocompetentes

e população de risco) e do sistema de saúde

(cobertura sanitária, qualidade da atenção, avanço tecnológico,

dependência científica e tecnológica, recursos

humanos e financeiros). No geral, a pandemia em curso

ainda tem lacunas de conhecimento que carecem de

investigação adequada, nomeadamente a dinâmica da

resposta imunológica, a severidade da doença em populações

com características variadas, a relação entre a

concentração viral e a severidade da doença, a relação

entre o estado de melhoria com o desaparecimento do

vírus, validação dos testes serológicos, possibilidade de

mutações na estrutura genética do vírus que possam

interferir na eficácia dos testes moleculares, vacinas e

medidas terapêuticas. A prevalência de doenças genéticas

como a drepanocitose (anemia de células falciformes),

as doenças tropicais negligenciadas (uso da ivermectina

nas filarioses), a malária, a tuberculose e VIH/

SIDA (co-infeção, uso de anti-retrovirais) são de particular

interesse científico a nível dos PALOP e do Brasil.

Neste domínio, a metodologia científica conhecida

por Genome-Wide Association Studies (GWAS) procura

quantificar o nível de associação entre a presença da

doença e as variações genéticas de segmentos específicos

do genoma humano. Esta análise, de acordo com o

The Severe Covid-19 GWAS, permite a estratificação de

risco de doentes com Covid-19. Do ponto de vista de

vigilância epidemiológica sublinha-se a identificação do R

(replicação do vírus), R2 (replicação para terceiros sem

imunidade) e do Tc (taxa global de ataque clínico). O

domínio destes dados permite uma melhor monitorização

da situação e tomada de decisões mais adequadas.

O envolvimento da bioestatística é importante a partir

de protocolos que possam dar suporte científico. Igualmente

importante o estudo das cadeias de transmissão

principalmente em países de grande extensão geográfica

como Brasil, Moçambique e Angola. A eficácia das

medidas de distanciamento social, o uso de máscaras e

proteções oculares apesar de grande consenso continuam

a merecer alguma interrogação, talvez devido à

ausência de estudos específicos em países com caraterísticas

culturais e comportamentais complexas.

O aumento da infeção em trabalhadores da saúde em

Portugal, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e mais recentemente

em Angola, confirma o resultado do trabalho

de investigação desenvolvido por Roger Chou et al em

relação à frequência das infeções por SARS-CoV-2 }

44 45

GH Investigação e cooperação

“ “

OUTRO PONTO DE INTERROGAÇÃO

DE INTERESSE NA CPLP É A

EVENTUALIDADE DA INTERAÇÃO

IMUNOLÓGICA FAVORÁVEL

COM A VACINA BCG.

UM ESTUDO DE SOLIMAN ET AL

NÃO CONFIRMA ESTA HIPÓTESE

CONSIDERANDO QUE CARECE

DE MAIS INVESTIGAÇÃO.

nos profissionais da saúde e a necessidade de implementação

de medidas anti contágio eficazes incluindo métodos

gerais de controlo de infeções. A fraca cobertura

dos cuidados primários de saúde agravada pelo receio

das populações ocorrerem às unidades para tratamento

de doenças correntes, exige a necessidade de estudos

para a criação de novos paradigmas de atendimento

médico. O papel dos laboratórios na investigação é relevante,

desde a monitorização virológica (sintomáticos,

assintomáticos), evolução genética (sequenciação do

vírus para estudo de eventuais mutações), vacinas, imunidade

de grupo, eficácia terapêutica, monitorização de

doentes etc. A deteção do vírus através da utilização da

técnica designada por RT-qPCR (Reverse Transcriptasequantitative

Polymerase Chain Reaction) em tempo real,

que pressupõe a replicação do DNA de forma a obtenção

de um número de moléculas detetáveis a partir

de um fragmento complementar designado por primer,

com uma sensibilidade que pode chegar aos 95% é facto

consumado. No entanto, por ter a capacidade de detetar

RNA degradado, esta técnica pode dar positiva em

indivíduos não infeciosos, havendo necessidade de se

investigar a combinação de formas de confirmação diagnóstico

complementar em assintomáticos ou doentes

que evoluíram favoravelmente do ponto de vista clínico.

Nos países com fraca cobertura sanitária como os

PALOP, a introdução de tecnologia de point of care é

um elemento importante para facilitar o diagnóstico e

suporte à investigação. Dinnes et al apresentaram recentemente

dados importantes sobre a utilização de

testes rápidos, nomeadamente de testes de antigénios

com 56% de sensibilidade (IC 95% = 29,5% - 79,8%) e

testes moleculares rápidos com 95,2% de sensibilidade

(IC 95% = 867% - 98,3%).

A investigação deve apoiar o diagnóstico clínico e laboratorial

nos PALOP e no Brasil devido à possibilidade de

intercorrência de síndromes febris frequentes de malária,

Chikungunya ou Dengue. Esta nota estende-se ao tratamento

já que qualquer destes síndromes, à semelhança

do SARS-CoV-2 pode cursar com trombocitopenia e

alteração dos factores de coagulação por mecanismos diferentes

com orientação terapêutica oposta (na Dengue

está contra-indicado o uso de anti-coagulantes exatamente

o inverso do que se preconiza para o tratamento da

Covid-19). Ainda em relação ao tratamento questiona-se

a utilização adequada da oxigenoterapia, sobretudo nos

PALOP tendo em conta as carências em cuidados intensivos

e as reticências apresentadas por Cumpstey AF et al

no estudo sobre o nível de intensidade de oxigenoterapia

em doentes com Covid-19 e ARDS.

Em 4 de julho de 2020, a OMS aceitou a recomendação

do Solidarity Trial’s International Steering Committee para

se interromper os estudos sobre o uso da hidroxicloroquina

devido sobretudo aos efeitos secundários encontrados

em doentes hospitalizados. Contudo, a OMS não

invalida a possibilidade de se manter a investigação para

o uso desta droga em doentes não hospitalizados e/ou

como potencial profilático. Países lusófonos há que continuam

a utilizar este fármaco por carência de remdesivir

ou porque a prática médica corrente não é concludente

com a recomendação da OMS, mantendo-se aqui mais

uma vez a possibilidade de se compreender melhor o

efeito desta droga em contextos específicos e com informação

mais robusta. Outro ponto de interrogação

de interesse na CPLP é a eventualidade da interação

imunológica favorável com a vacina BCG. Um estudo de

Soliman et al não confirma esta hipótese considerando

que carece de mais investigação. A transmissão oro-fecal

continua a ser uma hipótese de trabalho crucial em

países com dificuldades de saneamento do meio como

Angola, Brasil e Moçambique. Jefferson T et al, demonstraram

que 12% dos doentes com Covid-19 apresentam

sintomas gastrintestinais com deteção de partículas

virais completas do SARS-CoV-2 nas fezes e deteção

do vírus em instalações sanitárias e esgotos hospitalares.

Este tipo transmissão nos PALOP, pode constituir um

elemento de alto risco de contágio a nível das escolas.

Covid19/Cooperação no Espaço Lusófono

No início de Abril, cientistas de todo o mundo lançaram

a Coligação de Pesquisa Clínica da Covid-19, com mais

de 70 Instituições e fundações de cerca de 30 países.

Algumas Organizações como a Academia Africana de

Ciências (AAS), a União Europeia (Programa de Resposta

Global), juntaram-se a este movimento tendo

sido angariados valores insuficientes tendo em conta

as especificidades e gravidade da pandemia. Em África

o Programa de Desenvolvimento da União Africana

designado por NEPAD (sigla em inglês) considera que

embora o continente tenha cientistas renomáveis, a falta

de recursos financeiros e tecnológicos limita o conhecimento.

A pandemia pode ser uma oportunidade para

desenvolver a pesquisa na CPLP, sendo claro que as

prioridades em termos de investigação e de cooperação

devem incluir a prevenção da doença (prioridade), diagnóstico

precoce, tratamento adequado, e a recuperação

dos doentes.

Maria de Belém, presidente do Conselho Consultivo

do IHMT-NOVA no Webinar Covid-19 promovido

por aquela instituição dedicado à diplomacia em saúde

afirmou que “a língua surge como um instrumento de

combate às desigualdades” no âmbito da cooperação

da investigação em saúde. Esta afirmação foi precedida

no mesmo evento pelo Embaixador de Portugal

na República da Guiné-Bissau, António de Carvalho,

sublinhando que “a saúde neste momento é um sector

estratégico para a diplomacia dos países”. Em 2021

Portugal assumirá a Presidência da União Europeia e

Angola a Presidência da CPLP. A investigação deverá

constituir um ponto estratégico fundamental na visão e

gestão dessas organizações, considerando que o regresso

à “normalidade” dependerá do desenvolvimento da

ciência nos próximos tempos. Seria desejável e oportuno,

que os Ministérios da Cooperação/Negócios Estrangeiros,

Saúde, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e

Inovação dos países da CPLP, colocassem na sua agenda

mecanismos específicos de cooperação interinstitucional

direcionados à Cooperação/Investigação Covid-19.

Recomendação

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento

da amizade mútua e da cooperação entre os seus

membros incluindo os domínios da saúde, da ciência e

tecnologia. Neste período especial de pandemia sem um

horizonte temporal previsível para o seu controlo, recomendar-se-ia

que a CPLP assuma um papel de liderança,

propondo aos seus membros a adequação do Plano Estratégico

de Cooperação em Saúde (PECS) à situação

da Pandemia Covid-19. Nesta base, a investigação faria

parte do plano como uma componente prioritária, recorrendo

estrategicamente aos seus Observadores Consultivos

e Assessores Técnicos, nomeadamente o Instituto

de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova

de Lisboa e à FIOCRUZ-Brasil, e envolvendo de forma

prática as redes institucionais, com destaque para a Rede

dos Institutos Nacionais de Saúde (RINSP). Ã

EM 2021 PORTUGAL ASSUMIRÁ

A PRESIDÊNCIA DA UNIÃO

EUROPEIA E ANGOLA

A PRESIDÊNCIA DA CPLP.

A INVESTIGAÇÃO DEVERÁ

CONSTITUIR UM PONTO

ESTRATÉGICO FUNDAMENTAL

NA VISÃO E GESTÃO DESSAS

ORGANIZAÇÕES.

” ”

• Cumpstey, AF et al. “Oxygen targets in the intensive care unit during mechanical

ventilation for acute respiratory distress syndrome: a rapid review”. Cochrane

Database of Systematic Reviews 2020, Issu 9. Art. No: CD013708. DOI

10.1002/14651858.CD013708.

• Derek, K Chu et al. “Physical distancing, face masks, and eye protection to prevent

person-to person transmission of SARS-CoV-2 and Covid-19; a systematic

review and meta-analysis”. Lancet June 1, https://doi.org/10.1016/50140-6736

(20)31142-9.

• Rosenberg Eli S. et al: “Association of treatment with hydroxychloroquine or

azithromycin with in hospital mortality in patients with Covid-19 in New York

State”. JAMA May 11, 2020. Doi:10.1001/jama.2020.8630.

• https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/global-research-on-novel-coronavirus-2019-ncov

• https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/global-research-on-novel-coronavirus-2019-ncov/solidarity-clinical-trial-for-covid-19-treatments

• https://www.who.int/teams/blueprint/covid-19

• IHMT-NOVA E-book Webinars sobre Covid-19.

• Jefferson T et al: “SARS-CoV-2 and the role of orofecal transmission: evidence brief”

In.: Analysis of the transmission dynamics of Covid-19: An open evidence review.

http://www.cebm.net/evidence-synthesis//transmission-dynamics-of-covid-19/.

• Soliman, R et al. “Does BCG vaccination protect against acute respiratory infections

and Covid-19? A rapid review of current evidence”. https://www.cebm.net/

covid-19/does-bcg-vaccination-protect-against-acute-respiratory-infections-andcovid-19-a-rapid-review-of-current-evidence/.

• The Severe Covid-19 GWAS Group. “Genomewide study of severe Covid-19

with respiratory failure”. NEJM. Published on June 17 2020 DOI:10.1056/NEJMoa

2020283.

• “WHO Africa Situation Report_Covid-19” WHOAFRO-2020-09-23-eng.pdf.

• www.gov.br

46 47

GH homenagem

EDUARDO SÁ FERREIRA,

então consideravam manifestação essencial da sua força

sindical. O IV Governo, nas vascas da agonia, contra

a vontade do responsável pela Saúde o Doutor Mário

UM TÍMIDO ATUANTE

Marques, homem íntegro e corajoso, tinha aceite uma

versão do estatuto que, entre outras enormidades, considerava

que doravante nenhuma decisão política sobre

saúde poderia sem tomada sem o consentimento e não

apenas o conhecimento, da Ordem dos Médicos. Por

outras palavras, a Ordem pretendia não apenas ser sindicato,

mas Governo.

O V Governo Constitucional, presidido por Maria de

Lourdes Pintasilgo, tendo como Ministro dos Assuntos

Sociais Alfredo Bruto da Costa e este vosso amigo como

Secretário de Estado da Saúde, jamais poderia aceitar o

Estatuto Médico que o Governo anterior tinha admitido

António Correia de Campos

sob forte pressão. Os governos então duravam pouco

Sócio Honorário da APAH

e o V Governo tinha data de termo para as eleições de

Dezembro. A OM tinha pressa em aproveitar a ocasião.

Em plena posse governativa, num dos quentes meses da

pós-revolução, manteve uma greve médica, extraordinariamente

bem-sucedida em Agosto, mês de férias. Apro-

tímido Eduardo Sá Ferreira era afinal para mais tarde ser o administrador do Serviço de Luta

um lutador. Venceu a adversidade da Anti Tuberculosa e depois o respeitado administrador

ximava-se Setembro e do novo governo nem novas nem

doença até ao fim. De poucas falas, do Hospital Maria Pia, optando por uma aposentação

mandados. O governo recusava receber a OM enquanto

reflexivo, astuto, direto, quando se precoce para, em retiro socrático, ser um patriarca da

a greve se mantivesse e a OM entendia que a greve não

decidia era um trator. Não hesitava. mais qualificada teoria de administração. Pela minha parte

poderia terminar enquanto o novo governo não aceitasse

Sá Ferreira era originário de Esmoriz. Estudou e trabalhou

fui sempre ensinando sem saber fazer administração,

o tal estatuto que havia negociado com o governo ante-

sempre no Porto. Formou-se com esforço, estudante

pois meu mestre Coriolano a tal me havia obrigado parior.

Bruto da Costa tinha a paciência dos orientais e decicário

trabalhador, adquiriu experiência de balcão banra

o ajudar, com Caldeira da Silva, a lançar o primeiro

diu "gerir o silêncio”, isto é, nada dizia quanto ao assunto.

que muito útil lhe foi mais tarde no trato da sua curso para administradores, no longínquo ano de 1970.

Todos os dias a OM incitava o ministério a pronunciar-se

vida profissional.

Eduardo Sá Ferreira foi durante décadas um sólido administrador

e este permanecia cada vez mais silencioso.

Entrámos no Ministério da Saúde no mesmo ano, ele no

do segundo maior hospital do País e o pri-

Como acontece em qualquer pequeno país, havia men-

Porto, eu em Coimbra. Estivemos juntos em todas as meiro do Norte. Conhecendo muito bem a mentalidade

sageiros secretos que tentavam a aproximação, mas sem

ações de formação que a Direção-Geral dos Hospitais

das gentes que servia, reservado mas não timorato,

resultado. A dada altura a OM divide-se e comete o ersageiros

promoveu em 1967 e 1968, uma prática pouco seguida Sá Ferreira fez obra. Quando achou chegada a altura de

ro fatal. O seu ramo do Norte, menos diplomático, resolve

depois e hoje quase ignorada. Fomos selecionados para outros voos, teve a humildade de escolher um exílio

convocar greve total, inclusivamente às urgências.

estudar direção dos hospitais, como os franceses designavam

tropical em São Tomé, onde brilhantemente serviu a

Foi isso o que o ministério queria ouvir e aí foi essen-

a administração hospitalar, em Rennes, França. cooperação portuguesa e ajudou aquele pequeno país

cial o papel de Sá Ferreira. Convocado a prestar declatropical

“

Formámos com Moreno Rodrigues, Meneses Correia, a desembaraçar-se dos seus múltiplos problemas sanitários.

Jamais se ouviu falar de qualquer sombra de colo-

no primeiro dia da greve às urgências um doente mor-

rações sobre o que poderia suceder no seu hospital se

Meneses Duarte e Cristiano de Freitas o grupo dos

meninos de Rennes que Coriolano Ferreira, com rasgada

visão estratégica mandara preparar para refrescar a ção. Sá Ferreira procurava passar despercebido e fazer

acabou por declarar, num rompante que inundou o pe-

SÁ FERREIRA PROCURAVA

nialismo ou de fácil crítica dos beneficiários da cooperaresse

por falta de assistência, depois de muito se torcer,

administração dos grandes hospitais nacionais. Cristiano honradamente o seu trabalho. No fim de vários anos

queno écran: se amanhã morrer um doente nessas circunstâncias,

o médico e a equipa que estavam escalados

PASSAR DESPERCEBIDO E FAZER

passou depois à direção do Hospital de Santa Maria, regressou, passando a prestar colaboração pública e privada.

A sua luta contra a doença marcou a década final

para aquele dia e hora serão responsáveis disciplinar,

Meneses Duarte especializou-se em aprovisionamento

e terminou a sua carreira a administrar com superior de vida, lutando sempre até ao limite da sua vontade.

civil e criminalmente por recusa de assistência a pessoa

HONRADAMENTE O SEU

qualidade o Hospital de Pulido Valente, depois de ter Não posso terminar sem a evocação de um episódio

em perigo! Uma bomba!

TRABALHO. NO FIM DE VÁRIOS

dirigido os serviços centrais de aprovisionamento e ter pessoal de interesse público. No segundo semestre de

Chamado a comentar a situação no segundo canal, meia

ensinado na ENSP, Moreno Rodrigues foi de imediato 1979, a Ordem dos Médicos (OM) desencadeou uma

hora depois, a meio da emissão, sou informado que a ANOS REGRESSOU, PASSANDO

colocado no Hospital Geral da Santo António onde fez greve insólita, demonstrando a sua força social e então

sobretudo sindical, perante sucessivos governos de

mais ouviu falar do Estatuto Médico, embora ele sur-

OM havia levantado a greve em todo o país. Ninguém

toda a sua carreira com respeito unânime, Meneses Correia

A PRESTAR COLABORAÇÃO

foi logo destacado para Beja, administrando o mais curta duração, sobretudo os IV e V, de iniciativa pregisse,

já inofensivo, nas páginas do Diário da República.

PÚBLICA E PRIVADA.

recente dos hospitais distritais de então e depois para o sidencial. O pretexto era a aprovação de um famoso

Devo a Sá Ferreira esse ato de enorme coragem.

São João onde ajudava Sá Ferreira em inúmeras tarefas, Estatuto do Médico que os dirigentes profissionais de

O País deve-lhe muito mais.

”

48 49

GH homenagem

EDUARDO SÁ FERREIRA,

HOMEM AMÁVEL,

PERSPICAZ E RESILIENTE

Menezes Correia

Sócio de Mérito da APAH

Conhecemo-nos nas vésperas de ir para

Rennes frequentar o Curso de Administração

Hospitalar. Em Rennes tornámonos

amigos, uma amizade para a vida.

No regresso de Rennes o Dr. Augusto

Mantas incumbiu o Sá Ferreira de elaborar o Plano

de Contas, tarefa para a qual ele era, indiscutivelmente,

a pessoa melhor preparada no Ministério da Saúde. O

Plano de Contas dos Serviços de Saúde (POCS) era um

instrumento indispensável à concretização do conceito

de Hospital, explicitado no Estatuto Hospitalar e no

Regulamento Geral dos Hospitais, publicados em 1968.

Para o Ministério das Finanças, no entanto, interessado

tão só no controlo orçamental, apenas importava a Contabilidade

Pública!

Para se compreender quanto a elaboração do POCS foi

inovadora, basta dizer que só em 1997, quase vinte anos

depois, o Plano Oficial de Contas da Administração Pública

foi oficialmente adotado!

O Dr. Mantas sabia bem que não bastava existir um

POCS. Era necessária muita formação, para explicar e

praticar a sua implementação. Tornaram-se célebres os

Cursos da Figueira da Foz onde durante muitos anos o

Sá Ferreira pontificou, acompanhado de Colegas da Administração

Hospitalar, primeiro o Dr. Costa Almeida e

depois também a Dr.ª Margarida Trindade. Uma palavra

de saudade para o Costa Almeida, um ótimo profissional

e um grande amigo que partiu há poucos anos.

Mais tarde o Sá Ferreira colaboraria estreitamente com o

Dr. Mantas ao aceitar o seu convite para, em acumulação

com a Administração do São João, exercer as funções de

Subdiretor Geral do Departamento de Gestão Financeira

do Ministério da Saúde.

Não era com certeza sem razão que era tão solicitado por

diferentes entidades para prestar a sua colaboração. A sua

experiência, aliada a um grande bom senso e uma saudável

relação com a tutela, estavam na base desses convites.

Enquanto o Sá Ferreira era incumbido de elaborar o PO-

CS, fui destacado para Beja para exercer as funções de

Administrador do Hospital junto da Comissão Instaladora,

que havia sido nomeada no ano anterior.

Em 71 foi aberto concurso para Diretor de Serviços de

Aprovisionamento do Hospital de São João. Por múltiplas

razões concorri a esse lugar. Soube, entretanto, que o Sá

Ferreira tinha concorrido ao lugar de Administrador. Telefonei-lhe

a exprimir a minha satisfação por vir a trabalhar

com ele, o que naturalmente foi do seu agrado. Resolvidos

os concursos, quis que começássemos a trabalhar

no mesmo dia e por isso antecipei a minha vinda de

Beja uma semana, dado que minha mulher só terminava

os seus trabalhos docentes na semana seguinte. Insistiu

em que, durante essa semana, ficasse em sua casa em

Espinho onde fui magnificamente acolhido pela família,

esposa e duas meninas, que eram os seus amores.

Claro que o autor do POCS não podia deixar de definir

como objetivo operacional a instalação da contabilidade

analítica no seu Hospital. A mim, no que se refere a esse

objetivo, competia-me reorganizar os Armazéns, criar

uma boa relação fornecedor/cliente com os serviços e

automatizar os stocks. Terminada a sua automatização, o

Serviço de Contabilidade perdeu o alibi para não instalar

a contabilidade analítica. Sabendo que o Centro Mecanográfico

do SUCH, instalado nos HUC e dirigido pelo

Santos Cardoso tinha operacionalizado o POCS em

Hospitais Distritais, sugeri ao Sá Ferreira que o consultasse.

Aceitou a sugestão e o Santos Cardoso com uma

equipa do Centro Mecanográfico da Zona Centro veio

ao São João para reuniões de trabalho com os responsáveis

da Contabilidade. O Sá Ferreira não ignorava que

o benchmarking não é o forte da administração pública,

principalmente quando a comparação se faz com serviços

similares. Mas geriu o “conflito” com mestria e o São João

passou a ter contabilidade analítica.

Ao fim de dois anos e meio fui convidado para integrar a

Comissão Instaladora do Instituto de Assistência Nacional

aos Tuberculosos, com a missão de reestruturar o IANT,

assumindo, cumulativamente, o lugar de Administrador

do Sanatório D. Manuel II. A reestruturação do IANT

previa a reconversão do Sanatório D. Manuel II em Hospital

Geral e, naturalmente, aí permaneci, integrando a

Comissão Instaladora do Hospital Geral Eduardo Santos

Silva, como passou a ser designado oficialmente.

Em 1976 o Sá Ferreira convidou-me para regressar ao

São João como Diretor de Serviço, mas com funções

de seu adjunto. O sentimento da fraca probabilidade de

aprovação de um Plano Diretor para o Hospital Eduardo

Santos Silva e o aliciante convite do meu colega motivaram-me

a pedir a exoneração do lugar que ocupava e a

concorrer para Diretor de Serviço do HSJ.

Foi, principalmente, durante essa fase que tive oportunidade

de apreciar a sua capacidade negocial, prudência,

perspicácia, capacidade de envolver os colaboradores e

muita, muita resiliência.

Entre os dois, estabeleceu-se uma relação win-win: eu beneficiava

porque, mais afastado da pesada rotina hospitalar,

tinha tempo para estudar e preparar propostas de

decisão, ele porque podia decidir melhor informado e levar

ao Conselho de Gerência propostas mais fundamentadas.

Tendo sido convidado para integrar a Comissão Instaladora

do Serviço de Informática da Saúde, analisamos ambos

a hipótese de voltar a deixar temporariamente o Hospital

e concluímos que era importante colaborar no desenvolvimento

do PDIS (Plano Diretor de Informática da Saúde).

No Serviço de Informática da Saúde demorei mais tempo

do que ambos desejávamos, porque, entretanto, o Serviço

integrou a Direção Geral dos Serviços Financeiros e

pedir a exoneração ao Dr. Mantas não era tarefa fácil.

Mas finalmente arranjei coragem e regressei ao S. João.

Quando, para responder às diversas solicitações, o Sá Ferreira,

era obrigado a deixar o Hospital, por alguns dias ou

semanas, obviamente assegurava-lhe a substituição.

Nunca estas situações causaram qualquer problema entre

nós, dada a confiança que tínhamos um no outro. Por

“

CONSIDERAVA QUE A PASSAGEM

EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

TINHA CONSTITUÍDO

UMA DAS EXPERIÊNCIAS

MAIS ENRIQUECEDORAS

DA SUA CARREIRA.

”

outro lado, tenho a agradecer-lhe não me ter recusado

nenhum pedido de formação. Pelo contrário, era o primeiro

a estimular-me para adquirir novas competências,

porque, inteligentemente, esperava que daí adviesse algum

retorno para o Hospital.

Em 1987 fomos dispensados do HSJ. Um Sá Ferreira naturalmente

amargurado recebeu de bom grado o convite

para cooperar com São Tomé e Príncipe. Durante a sua

estadia em São Tomé - que era para ser de 15 dias e,

afinal, foi de 15 anos, como gostava de dizer - convidoume

para ser monitor de um módulo de um programa

de formação de pessoal em técnicas hospitalares. Tive

oportunidade de constatar a sua capacidade de superar

as situações adversas, resultantes da escassez de meios

de toda a ordem, e o otimismo com que encarava a sua

estadia, só possível pelo apoio da Dª Maria de Fátima,

sua segunda esposa, que desempenhou um papel fundamental

na sua estadia em São Tomé. Ao casal Sá Ferreira

ficámos a dever, eu minha mulher que me acompanhou,

inexcedíveis atenções.

Na altura dava apoio a um pequeno hospital, o Hospital

Dr. Agostinho Neto. Mas acabou por fazer parte

do Conselho de Administração do Centro Hospitalar

de São Tomé que teve a missão de integrar o Hospital

Ayres de Menezes, o Hospital Agostinho Neto e o Hospital

do Príncipe.

Considerava que a passagem em São Tomé e Príncipe

tinha constituído uma das experiências mais enriquecedoras

da sua carreira. Em São Tomé gozava de muito

prestígio, tendo estabelecido frutuosos contactos com as

autoridades daquele país, com o Embaixador Português

com quem mantinha relações muito próximas e com o

Bispo da Diocese de quem se tornou amigo.

Para o fundador da nossa Associação, fica o meu obrigado

e um adeus muito sentido. Ã

50 51

GH homenagem

EDUARDO SÁ FERREIRA,

UMA VIDA PLENA

2 3

4 5

1. José Menezes Correia e Eduardo Sá Ferreira

em Rennes, 1969

2. Vista aérea do Hospital de São João à data

da tomada de posse

3. Tomada de posse como Administrador Delegado

do Hospital São João, Porto

4. Jantar de homenagem dos funcionários

administrativos do Hospital de São João

em 1988

5. Reunião, na mesma época, entre a Sr.ª Ministra

da Saúde e a equipa de cooperação

6. Foto alusiva à formação levada a cabo nas diversas

categorias (médicos, enfermeiros, administrativos).

Na foto acompanhado pelo Dr. Magão

7. Dr. Eduardo Sá Ferreira, coordenador do projeto,

e esposa Mª de Fátima Sá Ferreira, secretariado

do projeto. Este evento, do qual se seguem algumas

fotos (8 e 9), decorria sempre no final do ano

e juntava os melhores artistas santomenses

8. Marcavam presença neste evento anualmente

o Bispo de São Tomé e Príncipe e Angola, Abílio Ribas;

esposa do Presidente da República de São Tomé;

Diretora de Enfermagem; Diretora do Centro Hospital

de São Tomé e Presidente da Cruz Vermelha

9. Ministro da Saúde de São Tomé

10. Visita do então Primeiro Ministro, António

Guterres, e Ministra da Saúde, Maria de Belém,

a São Tomé aquando da inauguração do equipamento

oferecido pela cooperação portuguesa. Na foto

acompanhado pelo Primeiro Ministro, Ministro

da Saúde de São Tomé e Diretora do Hospital

11. Durante a visita referida a verificar o equipamento

Fotos gentilmente cedidas por Deolinda Rugeiro Cruz e Menezes Correia

GH homenagem

EDUARDO SÁ FERREIRA,

PESSOA AFÁVEL

E GESTOR COMPETENTE

14 15

António Soares Marques de Lima

Cirurgião ortopedista

12. Na foto acompanhado pelo Ministro da Saúde de São

Tomé, Embaixador português, Professor Torgal e Dr. José

Carlos Lopes Martins

13. Vários encontros com membros das comitivas do Projeto

de Cooperação, tanto a nível do Ministério da Saúde como

dos Negócios Estrangeiros. Na foto acompanhado pelo Ministro

da Saúde de São Tomé, Deolinda Rogeiro, Presidente da O.M.S.

e Embaixador português

14. Visita de S. S. o Papa João Paulo II a São Tomé

15. Confraternização no Dia do Hospital, em São Tomé e Príncipe

16. Curso de formação em Gestão de Saúde para profissionais

de Saúde realizado em São Vicente

17. Curso de Formação em Gestão de Saúde em Maputo

18. Curso de Formação na cidade de São Vicente

16 17

Nos finais da década de 80, mais precisamente

em fevereiro de 1989, o Dr.

Eduardo Sá Ferreira pisou as terras de

São Tomé. Trazia na bagagem a incumbência

de proceder ao diagnóstico da

situação de saúde no país, como um primeiro passo para

a implementação de um projeto no domínio hospitalar

com financiamento da cooperação portuguesa.

Na empresa Agostinho Neto, antiga Roça Rio do Ouro,

uma das roças mais emblemáticas de São Tomé e Príncipe

existia um imponente hospital, o Hospital Agostinho

Neto. São Tomé e Príncipe e Portugal acordaram em

transformar este hospital num hospital de referência nacional

e também de referência para os países da região

do Golfo da Guiné.

Nomeado administrador do referido hospital, o Dr. Eduardo

Sá Ferreira desempenhou esta função com uma dedicação

e competência notáveis levando o mesmo a ser

uma das instituições sanitárias de preferência dos residentes,

quer nacionais quer estrangeiros, mas também de

pessoas que visitavam o país.

Perante a excelente qualidade de cuidados prestados ao

nível do Hospital Agostinho Neto as autoridades sanitárias

nacionais em parceria com as autoridades portuguesas

decidiram estender este modelo de gestão ao

Hospital Dr. Ayres de Menezes, o maior hospital do pais.

Surge assim a ideia da criação do Centro Hospitalar de

São Tomé e Príncipe, Centro este que passaria a integrar

os dois Hospitais. Nos trabalhos conducentes à criação

deste Centro estavam envolvidos a equipa portuguesa,

chefiada pelo Dr. Eduardo Sá Ferreira, e a equipa santomense

que era chefiada por mim.

Foram semanas de trabalho intenso em que pude observar

e admirar a competência profissional do Dr. Eduardo

Sá Ferreira bem como as suas excelentes qualidades de

relacionamento humano, o que permitiu concluir os trabalhos

com sucesso.

Finalizado e aprovado o projeto do Centro Hospitalar de

São Tomé e Príncipe foi dado início à sua implementação

tendo sido o Dr. Eduardo Sá Ferreira indigitado em 1996

seu Administrador Delegado, incutindo nesta função a

mesma dinâmica que vinha aplicando no Hospital Agostinho

Neto. O paradigma de funcionamento do Hospital

Dr. Ayres de Menezes mudou consideravelmente observando-se

uma melhoria visível na qualidade dos cuidados

prestados.

Enquanto administrador do Centro Hospitalar de São

Tomé e Príncipe, o Dr. Eduardo Sá Ferreira não se esqueceu

da população da Ilha irmã do Príncipe deslocando-se

pessoalmente e proporcionando a ida regular de missões

médicas a esta parcela do território nacional bem como o

abastecimento em medicamentos e outros consumíveis.

Por mais de uma década de uma contribuição inestimável

para o fortalecimento do sistema nacional de saúde e

melhoria da saúde da população de São Tomé e Príncipe,

estou convicto que os santomenses jamais esquecerão

o Dr. Eduardo Sá Ferreira enquanto gestor competente,

pessoa afável e amigo dos seus amigos.

Foi com muita mágoa que te vimos partir caro administrador

hospitalar, companheiro de trabalho, amigo e

compadre Dr. Eduardo Sá Ferreira

Um bem-haja por tudo o que fizeste por São Tomé e

Príncipe e por cada um de nós.

Que Deus tenha em paz a sua alma. Ã

GH homenagem

EDUARDO SÁ FERREIRA

1937 2020

SABENDO O QUE SEI HOJE,

ESCOLHIA DE NOVO SER

ADMINISTRADOR HOSPITALAR

Nascido em Esmoriz, foi fundador e sócio nº. 1 da APAH, tendo sido o primeiro presidente

da sua direção até 1984. Licenciado em Economia, foi nos serviços da Zona Hospitalar

do Norte que começou a apaixonar-se pela área da saúde. Teve uma longa carreira

no setor, revelando que foi uma aposta ganha e, em jeito de balanço, afirma que “voltaria

a fazer tudo igual”. A 7 de abril de 2018 foi galardoado com a Medalha de Ouro

de Serviços Distintos do Ministério da Saúde. Em sua homenagem reproduzimos a entrevista

que deu à jornalista Carla Pedro para o livro “50 Anos em 29 Olhares, O percurso

da Administração Hospitalar em Portugal”, uma iniciativa da APAH, publicada pela Almedina.

afirmação da profissão

Nestes 50 anos da carreira de administrador

hospitalar destaco a afirmação

da profissão, quer ao nível dos serviços,

quer ao nível do poder.

Hoje são os próprios diretores de serviço que solicitam

o apoio de administradores hospitalares para os seus

serviços, muito embora reconheça que por vezes é mais

como alguém para lhes fazer as contas, as compras e

as estatísticas - mas esse aspeto depende dos próprios

administradores hospitalares, que quando aceitam o

lugar deveriam colocar logo a questão das suas competências

e não aceitar se for só para exercer funções

de “tesoureiro encartado”. No poder também cada vez

se nota mais a sua chamada para ocuparem lugares de

governação. Atualmente, são vários os administradores

hospitalares que fazem parte do Ministério da Saúde.

Trabalhar para estudar

Vou recuar um pouco na minha vida. Como os meus pais

não tinham posses para eu ir para a universidade, resolvi ir

trabalhar para pagar os estudos, tendo arranjado emprego

no Banco Português do Atlântico (BPA), atual Millennium.

O curso era no Porto e dava-me a possibilidade de só frequentar

as aulas práticas que terminavam às 10h. Saía um

pouco mais cedo para chegar a tempo de marcar o ponto

no BPA. Éramos vários nessas circunstâncias e até havia

quem nos chamasse os corredores dos bancos.

Naquele tempo, a progressão na carreira bancária era feita

anualmente, mas dependia muito das informações do

Chefe da Secção e se um funcionário não caísse nas boas

graças do chefe dificilmente saía da “cepa torta”. Ora, eu

nunca fui muito dado a bajulações e portanto, não tive

nem nunca teria grande futuro como bancário. Portanto,

quando acabei o curso, não fui minimamente reconhecido

e, como é lógico, decidi procurar outras profissões.

Paixão pela vida hospitalar

Felizmente, quase a seguir a terminar o curso, abriu um concurso

para Técnico de Organização e Administração (TOA)

da Direção da Zona Hospitalar do Norte, que era a extensão

da extinta Direção Geral dos Hospitais (DGH) - e cujo

diretor era o saudoso professor Coriolano Ferreira, a

maior das referências da nossa Administração Hospitalar.

Como TOA, as minhas funções consistiam em dar apoio

aos serviços administrativos dos hospitais a norte de Avei- }

GH homenagem

ro, quase todos explorados por Misericórdias. Esse apoio

era sobretudo ao nível do planeamento dos quadros de

pessoal, estudos financeiros e pareceres sobre pedidos

de apoios financeiros. Comecei aí a apaixonar-me pela

vida hospitalar, até porque sabia que não tinha que bajular

ninguém para progredir na carreira.

Um menino de Rennes

A DGH iniciou um ciclo de ações de formação sobre

financiamento, aprovisionamento, técnicas de gestão de

pessoal, e estatísticas direcionadas para os hospitais. Essas

ações eram realizadas no Hospital de Santa Maria.

Eu, mesmo estando colocado no Porto, penso que frequentei

todas as ações, as quais me deram uma grande

bagagem de conhecimentos e uma grande ajuda para o

curso de Diretores de Hospitais que vim a frequentar

em Rennes, uma vez que todos os monitores das ações

eram franceses. Já estava apaixonado pela profissão, mas

o curso de Rennes na Escola Nacional de Saúde Pública

de França, e sobretudo o estágio que fiz no hospital de

Reims (integrado no curso) - onde tive a oportunidade

de acompanhar de perto o trabalho do diretor-geral -

foram a cereja em cima do bolo. Aí decidi que queria ser

administrador hospitalar.

O Parque Jurássico da Administração Hospitalar

Na minha opinião, a minha geração de administradores é

uma espécie de Parque Jurássico da administração hospitalar,

porque no tempo em que iniciei funções de administrador

do Hospital de São João, o grande objetivo era

o apuramento dos custos dos serviços - o que obrigava

a ter uma gestão de stocks que possibilitasse saber os

consumos de cada serviço; uma gestão de pessoal que

permitisse o saber quanto se gastava em pessoal em cada

serviço; e estatísticas fiáveis.

Nestas vertentes, tive a sorte de ter excelentes colaboradores.

Nos stocks, o Meneses Correia; no pessoal, o Dr.

Joaquim Carneiro, infelizmente já falecido; nas estatísticas,

o Dr. Carlos Magalhães, também infelizmente já falecido;

e nos serviços financeiros era bem apoiado pela Dra.

Margarida Trindade e pelos seus colaboradores, alguns

com muita competência.

Com a evolução tecnológica, admito que todos estes

objetivos sejam passado. Hoje o administrador hospitalar,

quando inicia funções, nem lhe passará pela cabeça

não ter esses instrumentos de gestão, ou seja, os custos

dos serviços e a sua discriminação por tipo de despesa,

estatísticas fiáveis e gestão de stocks, para saber onde se

gasta e como se gasta. Além disso, o sistema informático

é completamente diferente, para melhor, do meu tempo.

No meu tempo, os computadores ocupavam uma parede

e funcionavam com cartões perfurados. Lembro-me

que a informática só se utilizava na emissão dos recibos

dos vencimentos, para o que era necessário um batalhão

de pessoal em horas extra para perfurar os cartões. Ora,

hoje qualquer pessoa pode ter um computador no bolso,

desde que tenha um smartphone.

Isto para justificar, por um lado, o epíteto que coloquei

nos administradores da minha geração, e, por outro, para

dizer que a administração hospitalar terá de se adaptar rapidamente

à evolução tecnológica. Mas julgo que a Associação

Europeia de Diretores de Hospitais (AEDH) está

atenta e já formou um grupo de trabalho para o efeito,

onde está representada a APAH. Faço mais um parênteses

para referir o excelente trabalho que o presidente

Dr. Alexandre Lourenço tem vindo a fazer em prol da

afirmação da profissão.

Portanto, em resumo, há necessidade de os administradores

hospitalares que acabam o curso e iniciam as funções

terem realizado o estágio em hospitais devidamente

credenciados para o efeito, credenciais que devem ter o

aval da APAH e que devem ter em conta a análise dos

instrumentos de gestão existentes para o bom desempenho

do administrador.

E já agora, que se inicie a avaliação dos conselhos de administração

dos hospitais há muito prometida, mas que

“não ata nem desata”, se calhar por razões mais obscuras.

Mas, como agora temos uma ministra administradora

hospitalar, talvez seja desta.

A experiência em São Tomé e Príncipe

Recuando um pouco na minha vida, recordo-me que a

passagem por São Tomé e Príncipe foi das experiências

mais enriquecedoras da minha carreira, a par do período

do PREC - este foi dose, mas com os dois aprendi muito.

Em 1989 fui a São Tomé e Príncipe a pedido do diretor

do Instituto Amaro da Costa, o Dr. Anacoreta Correia,

que mais tarde viria a ser embaixador de Portugal naquele

país. Fui lá por 15 dias para fazer uma análise aos serviços

de saúde e propor possíveis área de cooperação - e

esses 15 dias transformaram-se em 15 anos.

É um país maravilhoso, com um povo maravilhoso, onde

qualquer coisa que se faça é sempre objeto de agradecimento.

E então na área da saúde…

Comecei a trabalhar no Hospital Dr. Agostinho Neto,

que tinha sido objeto de obras de beneficiação por parte

da cooperação portuguesa. Ali fizemos um excelente

trabalho, com a responsabilidade do apoio à cooperação

a ser assumida pelo Departamento de Relações Internacionais

da Direção-Geral de Saúde, em conjunto com os

Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

O hospital era fácil de gerir porque era muito pequeno,

com 45 camas repartidas por Pediatria e Medicina Interna.

O problema que se me punha eram as mudanças das

equipas de seis em seis meses e nunca se saber o que dali

viria. Cheguei a desconfiar que os serviços em Portugal,

quando se queriam ver livres de alguém, mandavam a

pessoa para uma missão de cooperação em São Tomé

e Príncipe. Tive problemas gravíssimos com alguns deles.

Aproveitando a ida a São Tomé e Príncipe do então ministro

da Saúde, Dr. Paulo Mendo, as autoridades sanitárias

santomenses pediram para que a cooperação se estendesse

ao principal hospital de S. Tomé, o Hospital Dr.

Ayres de Menezes, situado na cidade capital. O Ministério

da Saúde de São Tomé e Príncipe entendeu acrescentar

a esse pedido o hospital da Ilha do Príncipe, criando assim

o Centro Hospitalar de São Tomé (CHST - composto

pelo Hospital Agostinho Neto (HAN), pelo Hospital Dr.

Ayres de Menezes (HAM) e pelo Hospital do Príncipe).

Com a tomada de posse do conselho de administração

do CHST deu-se início ao trabalho do Centro Hospitalar.

Mas muitos foram os condicionalismos e entraves que tiveram

de ser vencidos e ultrapassados.

Entre esses entraves estava, desde logo, o facto de se estar

a instalar uma coisa nova em cima de uma outra já

existente e com rotinas adquiridas ao longo de anos. Foi

preciso vencê-las - e para as vencer foi necessário procurar

a colaboração do pessoal, o que muitas vezes se tornou

difícil porque o pessoal se mostrava avesso a alterar

as rotinas.

Os cerca de 6.000 km que separam São Tomé e Príncipe

de Portugal muitas vezes provocaram, como é óbvio,

dificuldades acrescidas no funcionamento do CHST. Foi

necessário criar ligações corretas com os órgãos portugueses

que coordenavam e orientavam o projeto em

Portugal. Foi preciso reorganizar serviços, incluindo novas

estruturas orgânicas, o que muitas vezes implicou recuos

do processo - já que se verificava que, na prática, a mudança

não resultava da forma pretendida.

Houve também necessidade de criar meios de controlo

de gestão para que os muitos recursos postos à disposição

do projeto não fossem desbaratados. E foi necessário

prover os lugares dos quadros santomenses e portugueses:

quanto à parte santomense, foi necessário pôr em

marcha a máquina pesada dos concursos; quanto ao quadro

português, no início a dificuldade na oferta de pessoal

médico das especialidades requeridas no projeto obrigou

a recorrer a missões encurtadas na sua duração, o que, no

meu entender, não era vantajoso para o projeto.

Tivemos ainda dificuldades iniciais com a disponibilização

atempada dos financiamentos - quer português, quer santomense.

Mas, acertadas de parte a parte as regras de

funcionamento, o trabalho desenvolvido começou a dar

resultados bem evidenciados nas realizações efetuadas. E

dou alguns exemplos.

“

RECUANDO UM POUCO

NA MINHA VIDA, RECORDO-ME

QUE A PASSAGEM POR SÃO TOMÉ

E PRÍNCIPE FOI DAS EXPERIÊNCIAS

MAIS ENRIQUECEDORAS DA MINHA

CARREIRA, A PAR DO PERÍODO

DO PREC - ESTE FOI DOSE, MAS

COM OS DOIS APRENDI MUITO.

Regulamentação e organização do CHST

No campo da regulamentação e organização, o conselho

de administração publicou regulamentos, despachos, cir-

”

culares e ordens de serviço que abrangiam ações, atividades

e serviços visando a melhoria das prestações do Centro

Hospitalar; organizaram-se serviços numa perspetiva

de máxima rentabilização dos recursos disponíveis; abriram-se

pavilhões que estavam encerrados, apresentou-

-se o projeto de obras e de reequipamento da cozinha;

centralizaram-se os serviços de Pediatria, do Laboratório

de Análises Clínicas e de Imagiologia - e com esta centralização

pouparam-se recursos, sobretudo os humanos.

Mas houve mais. Implementou-se, em área improvisada,

uma consulta externa no Hospital Dr. Ayres de Menezes,

que não existia. Tanto a organização funcional como a higiene

e limpeza deram a todos os utentes uma imagem

acolhedora. Implementou-se também, nesse mesmo hospital,

um sector de arquivo clínico que até então não existia.

Além disso, organizou-se o secretariado da direção, administração

e conselho de administração; informatizaram-

-se os sectores de secretariado, secretaria, arquivo clínico,

laboratório, farmácia e administração; organizaram-se os

armazéns de medicamentos, o dos materiais e produtos

de consumo de enfermagem, hoteleiros e gerais, e o de

materiais administrativos - implementando-se uma disciplina

de recepção e entrega de produtos aos serviços.

Reorganizaram-se ainda os serviços de Urgência, Medicina,

Pediatria e Tisiologia, com uma reestruturação hierárquica

e de atribuição de responsabilidades de chefia.

Por outro lado, estabeleceram-se com os HUC protocolos

de funcionamento financeiro e de aprovisionamento;

regulamentaram-se muitos serviços e sectores através de

ordens de serviços, despachos ou regulamentos; e o conselho

de administração passou a reunir-se semanalmente. }

58 59

GH homenagem

Dotação de recursos humanos suficientes

No campo dos recursos humanos, materiais e financeiros,

também houve grandes desenvolvimentos. Procurou

dotar-se o CHST com recursos humanos suficientes em

qualidade e quantidade para a assistência praticada; realizaram-se

concursos de provimento do quadro de pessoal

santomense; procurou manter-se os stocks de consumíveis

a níveis corretos e, salvo um caso ou outro caso,

sempre foi conseguido este objetivo.

Ainda neste domínio, conseguiu-se também manter a

gestão dentro dos envelopes financeiros atribuídos e lançou-se

o sistema de recuperação de custo.

Investimentos relevantes para São Tomé

Realizaram-se também importantes investimentos, nomeadamente

na nova cozinha - tendo havido aqui um

grande apoio do Ministério da Saúde de Portugal e da

Fundação Calouste Gulbenkian, na iluminação do terreno

hospitalar, na canalização de água para o Hospital Dr.

Ayres de Menezes, no fornecimento de energia, na rede

para a cablagem dos telefones, na pavimentação de parte

do terreno, na capacidade de frio para armazenagem de

produtos alimentares, e no equipamento informático.

Também se beneficiaram os serviços de Pediatria 2, com

pinturas e arranjos interiores e exteriores; e recuperou-se

o Armazém Geral, que estava destelhado e sem segurança.

Solucionou-se ainda o problema do fornecimento de

água aos serviços de Radiologia, Maternidade, Pediatria

1 e 2, Laboratório de Análises Clínicas, Armazém Geral,

Edifício da Administração, Refeitório do Pessoal e Cozinha.

Com isto, foi praticamente resolvido um problema

que existia há muitos anos no Hospital Dr. Ayres de Menezes:

o da falta de água em quase todo o hospital.

Mas não só. Avançou-se com a recuperação das câmaras

frigoríficas da Casa Mortuária, há muitos anos sem

funcionar; fez-se uma obra de beneficiação do Serviço

de Urgência, cujas instalações estavam muito degradadas;

instalou-se um novo equipamento de Oftalmologia; fizeram-se

obras e instalaram-se novos equipamentos na Lavandaria,

tornando-a mais moderna, higiénica e funcional;

e procedeu-se à iluminação de todo o terreno do hospital,

o que aumentou consideravelmente a segurança.

Melhores prestações de serviço

Melhorou-se também substancialmente a qualidade e

quantidade da assistência praticada; melhorou-se inegavelmente

a qualidade e a quantidade das dietas servidas

a doentes e pessoal em serviço; melhorou-se de forma

considerável a qualidade do alojamento; e investiu-se na

segurança do hospital. Abriram-se igualmente os Pavilhões

de Medicina e de Pediatria, que há muito se encontravam

encerrados, dando aos doentes condições de alojamento

muito boas. Tornou-se mais humano o atendimento nestes

serviços. Além disso, conseguiu-se resolver o problema,

que se arrastava há muitos meses, do fornecimento

de energia ao HAM; redistribuíram-se os doentes entre o

HAM e o HAN; e melhorou-se nitidamente a qualidade

e a quantidade das refeições servidas a doentes e pessoal.

Mais formação e maior aposta no domínio social

No campo da formação, investiu-se na formação de pessoal

- quer com ações no exterior, quer, e sobretudo,

com a formação em serviço e interna.

Praticaram-se ações de formação a médicos, através de

sessões e visitas clínicas, bem como um programa de formação

para pessoal de enfermagem em sistema modular.

Já no domínio social, houve uma preocupação evidente

de beneficiar socialmente os trabalhadores do CHST,

atribuindo várias regalias, as quais foram extensivas aos

trabalhadores do Hospital do Príncipe; e realizaram-se

também convívios e festejaram-se datas e ações consideradas

relevantes. Por outro lado, e numa perspetiva de

disciplinar o funcionamento do CHST em todos os seus

aspetos, pôs-se a funcionar um refeitório para todas as

categorias de pessoal - um refeitório decente com condições

de atendimento.

Especificidades locais levaram ao encerramento do HAN

e, por outro lado, a redesenhar o Centro Hospitalar de

São Tomé e Príncipe (CHSTP), já que se decidiu estender

o apoio de Portugal ao Hospital Manuel Quaresma

Dias da Graça, no Príncipe - houve apoio das refeições a

doentes e pessoal; houve também algum investimento,

sobretudo para beneficiação das estruturas físicas do internamento

e consultas; fornecimento de medicamentos,

produtos de laboratório, produtos de radiologia, produtos

hoteleiros e de limpeza e material administrativo; e,

não menos importante, apoio nas viagens disponibilizadas

pela Embaixada de Portugal pelos seus créditos mensais

do AVIOCAR. E foi assim a minha experiência em São

Tomé e Príncipe, que tanto me enriqueceu e da qual tanto

me orgulho.

O declínio do SNS

Hoje, pelo que me apercebo, o Serviço Nacional de Saúde

(SNS) está em declínio. Pelo que ouvimos e lemos na

imprensa, torna-se difícil ao utente obter consultas, fazer

exames de diagnóstico, ser internado, ser operado quando

necessitado de intervenção cirúrgica.

Com a greve cirúrgica dos enfermeiros, as coisas parecem

ter piorado. Há que tomar decisões para que tal situação

não se arraste por muito mais tempo. Parece que esse

também é o entendimento do Ministério da Saúde. Falta

saber se o problema é mesmo resolvido. Digo isto porque

enquanto o Ministério da Saúde estiver refém do Ministério

das Finanças, parece-me difícil, muito embora entenda

também a posição do Ministério das Finanças - que não

pretende “mandar pelo cano” tudo o que se conseguiu.

Serão precisos muitos milhões de euros para fazer com

que o SNS possa de novo responder às necessidades dos

utentes. Mas os contribuintes estão cada vez mais informados

dos seus direitos e o desenvolvimento tecnológico

não pára. Basta ver o que se passa nos WebSummit.

Eu, por experiência própria, já pude constatar essa evolução

com o tratamento de radioterapia: comecei com

um aparelho muito diferente do último, em que o equipamento

era muito diferente do equipamento das sessões

anteriores (Cyberknife), mas cujo preço deve ser

muito elevado e quase incomportável para os hospitais

portugueses, cujo financiamento não está conforme as

necessidades. Só mesmo um sistema de financiamento

renovado é que permitirá aos hospitais portugueses

acompanhar a evolução tecnológica em que “o que vale

hoje, amanhã está desatualizado”.

Quatro desafios na Saúde

Na minha perspetiva, há que repensar:

• O sistema de financiamento;

• A organização dos hospitais e dos demais serviços de

saúde públicos;

• O grau de autonomia das direções dos serviços de saúde,

para que uma simples decisão não tenha de passar

por vários serviços em que todos querem apor uma assinatura,

muitas vezes só para justificar o seu lugar;

• A possibilidade de cruzar dados clínicos entre hospitais

privados e públicos.

Lembro-me que quando estava no Hospital de São João,

um dia pedi autorização para fazer uma admissão de um

enfermeiro - muito necessário para apoiar o serviço de

Cirurgia Cardíaca. Quando o ofício me foi devolvido (passados

três ou quatro meses), trazia 30 assinaturas de concordância!

Só que, entretanto, o diretor de Serviço, e com

muita razão, já me tinha massacrado a cabeça porque não

compreendia como um lugar que estava previsto no quadro,

tendo portanto cabimento, demorava tanto tempo

a decidir - ao ponto de o enfermeiro que ele queria já ter

arranjado outro local. Não sei se as coisas ainda funcionam

assim - porque se funcionam assim, então não funcionam.

Nos últimos anos, o SNS tem sido vítima de um arrastado

processo de degradação no funcionamento e na resposta

às necessidades dos seus utentes, e de degenerescência

dos seus princípios fundadores.

A proposta da Nova Lei de Bases pretende reforçar os

direitos dos refugiados e imigrantes ilegais em matéria de

saúde, incluindo de forma explícita os requerentes de asilo

e os migrantes sem a situação legalizada na lista de beneficiários

do Serviço Nacional de Saúde, a prevenção da

doença e a presença da saúde em todas as políticas. Mas

também versa sobre a garantia do acesso aos serviços

públicos de saúde, as profissões, os aspetos organizativos

“

SOBRE A CARREIRA, SÓ A DIREÇÃO

ATUAL DA APAH E OS ATUAIS

COLEGAS PODERÃO DIZER

O QUE ESPERAM, MAS ESPERO

QUE EVOLUA NO BOM SENTIDO.

MAS ISSO DEPENDE DE COMO

OS NOVOS ADMINISTRADORES H

OSPITALARES ENCAREM ESTA

EXIGENTE PROFISSÃO.

”

do SNS, o financiamento e a regulação do sector privado.

Acrescento que seria um avanço muito grande se todos

os hospitais públicos e privados pudessem ter acesso total

ao processo clínico dos utentes. Por experiência própria,

já fui obrigado a realizar exames que tinha feito noutro

estabelecimento. Poupava-se em consumo de materiais

e sobretudo em desgaste para o utente, sobretudo se

forem exames que recorram ao raio X.

Hoje faria tudo igual

Sobre a carreira, só a direção atual da APAH e os atuais

colegas poderão dizer o que esperam, mas espero que

evolua no bom sentido. Mas isso depende muito de como

os novos administradores hospitalares encarem esta

exigente profissão que, tanto quanto sei, ainda não é remunerada

como devia ser. Mas também não pode ser

só o dinheiro a orientar as escolhas. Terá de ser o gosto

por esta linda profissão. Se fosse hoje que estivesse a começar

a trabalhar, e sabendo o que sei hoje, escolhia de

novo ser administrador hospitalar. Ã

Vila Nova de Gaia, 11 de janeiro de 2019.

60 61

GH saúde pública

SAÚDE PÚBLICA

E CONHECIMENTO: UM ELENCO

FUNDAMENTAL NO FUTURO

DA GOVERNAÇÃO CLÍNICA

“

Dr.

PARA QUEM NÃO SABE O QUE DESEJA ALCANÇAR, QUALQUER AÇÃO É IGUALMENTE VÁLIDA...

”

Ricardo Eufrásio

Médico Assistente de Saúde Pública, ACES Baixo

Vouga - Administração Regional de Saúde do Centro

consciência de que há a possibilidade de

melhorar a utilização dos recursos disponíveis,

tem conduzido à implementação

de reformas no setor da saúde.

O debate sobre a arquitetura da prestação

e distribuição dos recursos, é fundamental para garantir

a sustentabilidade financeira e a otimização da qualidade

da resposta às necessidades e expectativas dos utentes.

Ambiciona-se uma cultura organizacional suportada por

um conjunto de atividades agrupadas em análise, planeamento,

execução e avaliação. Pretende-se que seja indutora

de maior responsabilização e exigência, para alcançar

melhores resultados em saúde, aumentando o envolvimento

e a eficiência dos prestadores.

Tal implica um sentido de exigência e responsabilização dos

prestadores, o conhecimento das necessidades da população,

a existência de uma política de saúde com prioridades

bem definidas, especificando-se os cuidados a serem

E IGUALMENTE INÚTIL.

Pedro Beja Afonso, Seminário Faculdade Economia, Universidade de Coimbra, 2016

prestados, avaliação e responsabilização, salvaguardando

elevados padrões de qualidade. Deverá ser um processo

blindado da volatilidade do sistema ou opções políticas.

Eis então que nos surge o conceito da mudança paradigmática:

governação clínica. Nos finais da década de 1990,

o conceito de governação clínica, apesar de impreciso,

e com diferentes interpretações, considerado central na

reforma dos serviços de saúde, tornou-se reconhecido internacionalmente.

Tentava lidar de forma inovadora com

a necessidade de maior eficiência, sendo largamente reconhecida

a importância e inovação da mudança de cultura

organizacional introduzida; uma de serviço, qualidade

e responsabilidade social. 1,5

Em 1998, definia-se governação clínica como “...uma rede

através da qual as organizações do Serviço Nacional de

Saúde são responsabilizadas pela contínua melhoria da

qualidade dos seus serviços, salvaguardando elevados padrões

de cuidados, criando um ambiente no qual a excelência

nos cuidados de saúde desenvolver-se-á.” 2,5,6

A governação clínica integra princípios e processos orientados

na gestão da mudança e inovação nos serviços de

saúde, assumindo e promovendo um compromisso e uma

responsabilidade na definição de padrões de qualidade assistencial,

numa abordagem sistemática para assegurar

melhoria de qualidade nos referidos serviços, introduzindo-a

nas agendas institucionais, anteriormente dominadas

por questões económicas de natureza não assistencial, reconhecendo

a satisfação dos utentes e profissionais de

saúde, como um dos principais motores para a eficiência

financeira e económica nos serviços de saúde. 1,3,5

A Organização Mundial de Saúde sistematiza a qualidade

em quatro princípios: desempenho profissional, eficiência,

gestão de risco (risco de lesão ou doença relacionado

com a prestação de cuidados) e satisfação dos utentes. 5

Na governação clínica, o desenvolvimento de valores, objetivos,

planos e ações, que traduzam os princípios supracitados

na gestão dos serviços, considera: 2,3,5,6,8-12

• Transparência, responsabilização (“prestação de contas”),

orientação para os resultados em equilíbrio com a

satisfação das necessidades;

• Qualidade centrada e orientada nos utentes;

• Liderança dos profissionais nos processos de tomada

de decisão vinculados ao processo assistencial;

• Gestão de risco, monitorização de resultados, processos

de auditoria clínica, sistema de gestão de reclamações e

queixas, e prática médica baseada e informada na evidência;

• Envolvimento dos profissionais, trabalho em equipa multidisciplinar

(confiança, cooperação e responsabilização);

• Participação e integração dos próprios utentes na definição

de padrões de qualidade, expectativas de serviço e

processos de avaliação;

• Responsabilidade social;

• Investigação e conhecimento;

• Formação contínua dos profissionais, permitindo gerir e

partilhar o seu conhecimento.

É fácil identificarem-se três constrangimentos que dificultam

a implementação da mudança preconizada pela governação

clínica: 3

• Escassez de recursos afetos;

• Dificuldade de criar ambiente aberto e participativo entre

os profissionais;

• Dificuldade de desenvolver uma dimensão multidisciplinar

de trabalho.

Apesar dos constrangimentos, sistematizam-se três abordagens

diferentes, complementares e indissociáveis, focadas:

• Na doença (modelo biomédico);

• No doente (modelo humanista);

• Na população (modelo de saúde pública).

É evidente que muitos dos desafios que afetam a saúde

das populações, envolvem a abordagem de problemas

complexos. As doenças crónicas não transmissíveis (DC

NT) (ex.: diabetes, doença pulmonar obstrutiva crónica) e

respetivos fatores de risco representam, em despesas de

saúde, até 6,7% do PIB em alguns países europeus. 14 Os

determinantes comportamentais, tais como hábitos tabágicos,

alcoólicos, alimentares, de atividade física/sedentarismo,

têm impacto significativo na saúde, particularmente

no aumento de prevalência das DCNT. Curiosamente,

passíveis de prevenção.

A necessidade de alerta e resposta para fenómenos inesperados,

diferentes estirpes de influenza, epidemias “ocul-

tas” (ex.: doença Lyme, febre Q), emergência de microrganismos

resistentes aos antibióticos (assumindo contornos

“pandémicos” em algumas regiões do globo), a transição

epidemiológica da tuberculose, ou até a incidência de

traumatismos cranioencefálicos nas crianças em acidentes

de bicicleta, são apenas alguns exemplos de como a vigilância

epidemiológica e intervenção comunitária são (ou

deveriam ser) elementos chave no contexto dos serviços

de saúde pública (SP).

Saúde pública e governação clínica

Os serviços de SP são confrontados com limitações na

sua área de intervenção. Atualmente renovam-se prioridades,

compromissos e intenções repetidas, com particular

ênfase na prevenção, defendendo sistemas de saúde

reforçados, e desenvolvimento de estratégias e políticas

nacionais de saúde.

Os serviços de SP oferecem mecanismos essenciais no

planeamento em saúde, para uma perspetiva compre- }

62 63

GH saúde pública

“

O PROBLEMA DA GESTÃO

DE QUALIDADE NÃO É

O QUE AS PESSOAS

DESCONHECEM SOBRE ISSO.

É O DE QUE JULGAM SEREM

SABEDORAS".

(PHILIP CROSBY

IN "QUALITY IS FREE"

”

ensiva e horizontal das necessidades em saúde da população,

analisando estratégias mais abrangentes, criando redes

inovadoras para ação, envolvendo diferentes intervenientes,

de que é exemplo, a elaboração dos Planos Locais

de Saúde.

O planeamento em saúde é um processo permanente,

contínuo e dinâmico. Contribui para a racionalidade da tomada

de decisões, selecionando, entre várias alternativas,

um percurso de ação, implicando uma causalidade entre

a ação tomada e os resultados determinados, permitindo

a racionalização dos recursos de saúde, necessários para

atingir determinados objetivos, segundo uma ordem de

prioridade estabelecida. 15,16

Para a SP assumir a liderança na melhoria dos serviços de

saúde, deveremos reforçar as respetivas intervenções, capacidades

e serviços. Tal requer uma definição clara do seu

papel. Considerando as competências e operações técnicas

essenciais na área, estas tornam-na um colaborador

ideal na implementação e dinamização da governação clínica

nos serviços de saúde.

Os componentes técnicos da “reforma” da SP incluem

uma cultura positiva de melhoria, que deverá ser suportada

por várias estratégias: trabalho em equipa; liderança;

qualidade e efetividade dos serviços; sistemas de informação;

investigação e conhecimento.

Trabalho em equipa

Ninguém faz nada sozinho. A governação clínica sugere

uma mudança cultural, para uma de aprendizagem e participação,

recetiva à análise e reflexão dos cuidados prestados,

criando um ambiente de trabalho, aberto e participativo,

onde as ideias e boa prática são partilhados, onde

a formação e a investigação são valorizadas, e onde a “culpa”

raramente é usada. 2,7

Para que as transformações sejam sustentáveis, as soluções

deverão ser contextualizadas com envolvimento

alargado, permitindo superar conflitos entre gestores e

médicos. O paradigma baseia-se na busca da eficiência,

propondo a participação dos médicos na gestão para assegurar

o controlo dos gastos através do seu controlo

direto ou indireto. 3,4,6

O diálogo é mais fácil onde as relações de trabalho se

baseiam num significado e propósito partilhado. 2,7 O futuro

passa por uma cultura em que médicos, gestores e

demais profissionais trabalham com o mínimo de hierarquias

e fronteiras entre si. 5

Liderança

Os líderes participativos poderão ter uma contribuição

determinante no desígnio de alcançar melhores resultados

em saúde. 6,7 As lideranças exigem grande capacidade

de diálogo e preparação técnica robusta, entre as quais

se destacam a capacidade de interpretar criticamente os

resultados de investigação clínica. 2,6

É fundamental que a liderança esteja confortável na inovação

e gestão da mudança. Estas, podem ser encaradas

como ameaças, mas na realidade são oportunidades de

desenvolvimento e evolução. É inegável o seu papel na

sustentação, apoio e promoção da cultura de gestão pela

qualidade. É fundamental encarar os profissionais como

elementos chave na mudança, considerando o equilíbrio

entre a respetiva autonomia e independência profissional,

integradas num sentido de responsabilidade coletiva. 5,7

Qualidade e efetividade dos serviços

Entre os principais objetivos da governação clínica, está

a promoção de responsabilização dos profissionais pelos

respetivos desempenhos. A necessidade de “prestar

contas” alarga a noção de responsabilidade profissional,

implementando processos que visam aumentar a transparência,

entre os quais: reclamações, auditorias, ou vigilância

de rotina. 5,6,17

As auditorias clínicas estão entre os principais elementos

para controlar a qualidade. 3,17 Apenas são possíveis

se existirem os recursos necessários para implementar

as alterações necessárias, que se demonstrem necessárias,

face a limitações ou constrangimentos identificados.

É determinante promover melhores cuidados de saúde,

aprender com as falhas identificadas e procurar oportunidades

constantes de melhoria e aprendizagem.

São necessários sistemas de informação em saúde (SIS),

que demonstrem como estão a ser prestados os cuidados,

sendo dos elementos que mais discussões têm criado,

nesta reforma cultural. 6,20

Sistemas de informação

Nada se move tão depressa como a informação. Esta

realidade torna a sua partilha, um dos elementos fundamentais

em SP, evidenciando o “tempo” como um dos

seus recursos mais valiosos. Neste contexto, os sistemas

de informação facilitam o acesso rápido a múltiplas fontes

de informação numa variedade de formatos, e aplicações,

oferecendo uma ambicionada e coerente eficiência, sem

prejudicar as interações entre doente e médico. 13

A recolha e análise de informação estão a tornar-se uma

competência “nevrálgica” central no planeamento e administração

nas organizações de saúde, 3,5,7 no qual os sistemas

de informação serão um instrumento fundamental,

mas nunca um fim em si mesmo. Em vez de se considerarem

apenas os problemas que os sistemas de informação

podem resolver, tais como uma caligrafia ilegível,

a investigação deve ser dirigida aos novos problemas e

oportunidades que podem aparecer com a utilização das

tecnologias de informação.

A informação e investigação em saúde são os princípios

fundamentais para o reforço dos serviços e políticas de

saúde, sendo os sistemas de informação um instrumento

integrante e estrutural na governação clínica, e crítico na

transformação dos serviços de saúde. No passado recente

têm servido sobretudo necessidades de monitorização

de níveis superiores, ao invés de facilitarem, uma das suas

essências, a tomada de decisão clínica.

Uma limitação substancial e transversal aos referidos sistemas

está na qualidade da informação registada. É necessário

maior compromisso na precisão, adequação e análise

para avaliar a respetiva qualidade, e impacto no processo

de governação clínica. 5,20

Os SIS são um instrumento essencial para o conhecimento,

mas infelizmente subaproveitados. Há uma necessidade

crescente para uma maior e melhor compreensão

de como a investigação e conhecimento são produzidos

e aplicados.

Investigação e conhecimento

No dicionário de Língua Portuguesa “investigação” significa

“seguir os vestígios de; indagar; pesquisar; esquadrinhar;

inquirir”. Neste contexto, investigar é um estado de espírito

que tem como objetivo colher informações, as quais

constituem a base de qualquer ação ou intervenção.

O incentivo à investigação, à elaboração de normas de

orientação clínica e implementação de protocolos baseados

na evidência de efetividade, é estrutural na ambição

pela qualidade nos cuidados de saúde.

Entre 2% e 53% (média 19%) dos tratamentos oferecidos

aos utentes não têm investigação substancial que os

suporte. 19 Um estudo de 16 normas de orientação do

Colégio Americano de Cardiologia e da Sociedade Americana

de Cardiologia, concluiu que apenas 314 (11%) de

2711 recomendações eram suportadas por elevado grau

de evidência. 19

A partilha e competências de gestão de conhecimento

têm de ser priorizadas, desenvolvidas e implementadas

na agenda dos programas de saúde.

Saúde pública e conhecimento

A saúde pública é uma especialidade médica na qual me

identifico com uma palavra-chave: o conhecimento; cuja

produção é sem dúvida uma das suas atribuições.

É fundamental pensá-lo estrategicamente, e comunicá-lo

eficazmente. Esta comunicação é vital e estrutural em

qualquer organização, instituição ou serviço, sob pena de

comprometer a eficácia de uma decisão tecnicamente

sustentada. O conhecimento é essencial à tomada de decisões.

Esta, combina arte e ciência, informação e execução,

procurando factos ou elementos relevantes, em vez }

64 65

GH saúde pública

de medidas emocionais, identificando necessidades, limitações,

constrangimentos, fundamentando a decisão informada.

Jamais, a tomada de decisões poderá continuar

a ser confortavelmente baseada apenas, em “achismos”.

Considerando o conhecimento, um recurso estratégico

na governação clínica, é fundamental compreender-se

como é produzido e usado (ou não) na prática. Quando

se discute atualmente a “Reforma da SP”, são necessárias

novas abordagens no reforço da evidência, para orientar

os decisores em intervenções eficazes e custo-efetivas a

longo prazo.

O planeamento e desenvolvimento de investigação em

saúde, requer uma relação negociada entre o investigador

e os utilizadores do conhecimento. Nestas circunstâncias,

a troca, partilha de conhecimento ocorre através

da construção de redes de comunicação nos contextos

locais, interinstitucionais.

A gestão do conhecimento é uma competência e capacidade

cada vez mais valorizada. Exige um planeamento

cuidadoso, e uma dinâmica e comunicação competentes.

A revolução da informação e o seu potencial sucesso têm

sido, de forma inquestionável, absorvidos pelos sistemas

de saúde, se bem que a velocidades diferentes.

A arquitetura da governação clínica aspira ambiciosamente

que todas as organizações de saúde tenham um compromisso

regulamentado na procura da melhoria da qualidade.

1,5 É necessário que todos os serviços desenvolvam

sistemas de responsabilização para a qualidade dos cuidados

que disponibilizam aos utentes. 2 É necessário identificar

limitações, que importem resolver, nomeadamente

as que resultam da escolha de prioridades, da distribuição

de recursos e da definição de objetivos de ação, entre os

profissionais, a administração e a comunidade. 5

A inovação que a governação clínica aporta está na sua

dimensão organizativa. Apenas uma visão estratégica global

pode garantir um processo efetivo de melhoria contínua

da qualidade, contribuindo para que a governação

clínica seja um recurso em si mesmo.

A prevenção de doença e promoção de saúde são elementos

particularmente importantes da SP, infelizmente

pouco desenvolvidos, resultado de opções do passado

recente, bem como reformas e alterações estruturais,

que priorizaram outros domínios, sem o adequado planeamento

e investimento em serviços de prevenção.

Aprendi que o conhecimento, recurso estratégico na

governação clínica, é determinante no planeamento em

saúde. O “espírito” da governação clínica é o de se autocorrigir,

com novos resultados, novas conclusões, e novas

ideias. É a liberdade da investigação que gera o conhecimento.

É à liberdade da investigação que o conhecimento

se consagra.

O futuro da especialidade médica de saúde pública, exigirá

uma articulação multidisciplinar e complementar com

os demais serviços de saúde, no processamento da informação

e produção de conhecimento.

Acredito que o meu futuro na especialidade médica de

saúde pública me exigirá uma capacidade constante de

inovação, imaginação e decisão. Constituirá sem dúvida,

um desafio. Vejo-o como uma oportunidade para o desenvolvimento

e evolução na prestação de serviços, numa

visão comunitária de saúde. Ã

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CMY

NÃO MASCARE

A SUA SAÚDE

Neste contexto de pandemia, tão importante

como estar protegido por fora, é manter-se

protegido por dentro. Descurar a saúde pode

ser grave. Dê atenção a sintomas, continue os

seus tratamentos e lembre-se que ir ao médico,

continua a ser essencial e seguro.

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APOIO

GH espaço ensp

RISCO DE COVID 19

EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE

António Sousa-Uva

Médico do Trabalho, Imunoalergologista

e Professor Catedrático da ENSP da UNL

Mafalda Sousa-Uva

Doutorada em Epidemiologia pela ENSP-

-NOVA, Investigadora em Epidemiologia

das Doenças Crónicas

Os profissionais de saúde (PS) são, no

contexto da atual pandemia de Covid-19,

e entre outros, um dos grupos

que apresenta maior risco de contágio,

já que o exercício da sua atividade

profissional determina tal realidade. Trata-se de um

grupo de pessoas com contacto direto com casos suspeitos

e doentes infetados pelo SARS-CoV-2 que tem,

portanto, necessariamente de ser protegido pela sua (e

a nossa) saúde. Uma vez que os PS se encontram em

contacto próximo com os casos suspeitos e doentes

infetados pelo SARS-CoV-2, devem ser asseguradas as

melhores condições de trabalho que lhes permitam, por

um lado, estar e sentirem-se protegidos e, por outro

lado, protegerem os seus doentes. Se não cuidarmos da

sua saúde e segurança, e não exclusivamente com recurso

a equipamentos de proteção individual, a qualidade

da prestação de cuidados será afetada já que a saúde

dos cidadãos também depende da saúde e segurança

dos prestadores de cuidados.

O grupo de investigação em Saúde Ocupacional do Barómetro

Covid-19 da Escola Nacional de Saúde Pública

da Universidade Nova de Lisboa realizou um estudo

transversal, constituído por três questionários consecutivamente

aplicados online e de preenchimento individual,

com o objetivo de caracterizar alguns fatores de risco

profissionais a que estão expostos os profissionais de saúde

portugueses no decorrer da pandemia por Covid-19.

A participação (em abril e maio) foi voluntária e anónima

e traduz a perceção individual de cada profissional de saúde

sobre a forma como decorreu a sua atividade no local

de trabalho nos quinze dias anteriores à sua participação.

Florentino Serranheira

Ergonomista, Coordenador do Mestrado em Saúde

Ocupacional Escola Nacional de Saúde Pública

- Universidade NOVA de Lisboa

Responderam pela primeira vez, a qualquer um dos três

questionários aplicados, um total de 5.365 profissionais

de saúde. Note-se, porém, que globalmente foram obtidas

6.803 respostas, uma vez que alguns participantes

responderam a mais do que um dos três questionários.

Os profissionais de saúde respondentes são maioritariamente

(76,7%) do sexo feminino (n=4.032) e predominantemente

com idades compreendidas entre os

30 e os 39 anos (n=1.670). Participaram 1.592 médicos,

1.641 enfermeiros, 983 técnicos de diagnóstico e

terapêutica, 141 assistentes operacionais e outros, designadamente

farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos e

profissionais das carreiras laboratoriais.

A maioria desempenha funções no setor social (n=

3.239), seguido do setor público (n=2.241) e do privado

(n=865). A localização geográfica dominante dos respondentes

situa-se na Região de Lisboa e Vale do Tejo (n=

2.421), seguido da Região Norte (n=1.814), Centro (n=

741) e Ilhas (n=71). 36,7% dos respondentes (n=1.937)

trabalha em áreas dedicadas ao tratamento de doentes ou

suspeitos Covid-19, nomeadamente, em Cuidados Primários

(39,3%), Urgências (40,7%), Enfermarias (6,4%) e em

Unidades de Cuidados Intensivos (13,4%).

Foram casos suspeitos de estar infetados 13% (n=661)

dos respondentes. Destes, mais de metade (60%) foram

submetidos a vigilância passiva e a larga maioria

(77,5%) foi testada para a Covid-19, maioritariamente realizada

72 horas após serem casos suspeitos. Entre os que

trabalhavam em área dedicada à Covid-19, apenas 15,1%

foram casos suspeitos e 42,7% foram sujeitos a vigilância

ativa, o que indicia uma efetiva gestão do risco.

Os testes à Covid-19 (n=533) foram na sua maioria

(58,7%) realizados em hospitais, apesar de um grande

número de profissionais de saúde os ter efetuado em

locais privados ou de iniciativa municipal (33,3%).

Dos profissionais de saúde que responderam aos questionários,

mais de um terço (36,7%) trabalha em área

dedicada aos doentes Covid-19, representando quase

2.000 profissionais de saúde (n=1.937) e mais de metade

(51,1%) trabalhou na última semana, oito ou mais

horas diárias (dos quais, 13,7% mais de 12 horas diárias).

Mais de um terço (35,4%) dos profissionais de saúde

refere que no seu trabalho não existe Serviço de Saúde

Ocupacional (ou de Saúde e Segurança do Trabalho)

que realize a gestão dos riscos profissionais, designadamente,

do risco de infeção por Covid-19.

O contacto dos profissionais de saúde com doentes (ou

casos suspeitos) de Covid-19 pode também ter impacto

na sua saúde mental, tendo-se constatado que quase

três quartos dos respondentes apresentavam níveis de

ansiedade elevados ou muito elevados, como resposta

às situações de stress que vivenciam e que quase 15%

tinham mesmo níveis de depressão moderados ou

elevados. De igual forma, quase três em cada quatro

(78,3%) dos respondentes apresentava níveis elevados

de burnout, revelando um agravamento dos já elevados

níveis reportados nestes grupos profissionais.

Metade dos profissionais de saúde (42,7%) refere que

dorme menos de seis horas diárias o que, associado à

sensação de fadiga que é reportada como intensa ou

muito intensa por quase três em cada cinco profissionais

de saúde (53,8%), testemunha uma situação próxima

da exaustão ou, se preferirmos um termo mais

popular, de “esgotamento”.

Em relação aos aspetos de risco microbiológico, de forma

mantida, um terço (33,3%) dos respondentes não

realiza individualmente a sua monitorização diária, que

seria expectável que fosse a regra na perspetiva quer

da proteção da saúde do profissional de saúde, quer

da redução da probabilidade do risco de contágio. Adicionalmente,

cerca de 13% dos profissionais de saúde

inquiridos foram casos suspeitos e 80 dos trabalhadores

testados (15,3%) tiveram um teste positivo, testes esses

em que 30,1% foram realizados mais de 3 dias após a

suspeita. São resultados reveladores da morbilidade aumentada

nestes grupos profissionais em relação à população

geral, mesmo com o recurso a Equipamentos

de Proteção Individual (EPI) e, aparentemente, a uma

insuficiente rapidez no esclarecimento das situações

suspeitas.

A disponibilidade de EPI no último questionário, em relação

aos anteriores, é considerada por mais de metade

dos profissionais de saúde melhor ou mesmo muito

melhor (72,9%), o que consolida a melhoria da situação

ao longo do desenvolvimento da onda pandémica. Na

“

O CONTACTO DOS PROFISSIONAIS

DE SAÚDE COM DOENTES

(OU CASOS SUSPEITOS)

DE COVID-19 PODE TAMBÉM

TER IMPACTO PARA A SUA

SAÚDE MENTAL.

”

opinião da grande maioria dos respondentes (79,9%), os

EPI são adequados ou muito adequados.

Um dos aspetos fundamentais na prevenção dos riscos

profissionais é a organização de serviços competentes

nessa matéria, Serviços de Saúde Ocupacional ou de

Saúde e Segurança do Trabalho, habitualmente insuficientemente

valorizados pelas organizações de saúde

e, muitas vezes até, reduzidos apenas à expressão do

“cumprimento administrativo” por imposição legal, designadamente

com as fichas de aptidão para o trabalho,

da responsabilidade da Medicina do Trabalho. Os

resultados agora obtidos apontam exatamente nesse

sentido, nomeadamente, os níveis de stress e de burnout.

Tal devia constituir motivo de reflexão profunda entre

as organizações de saúde, em particular, nos Cuidados

de Saúde Primários, pois a Saúde Ocupacional deveria

estar presente, não numa perspetiva dominante de

cumprimento das disposições normativas, mas na componente

substantiva da prevenção dos riscos profissionais

entre outros aspetos, tais como a promoção da

saúde e a manutenção da capacidade de trabalho dos

profissionais de saúde.

O trabalho com doentes Covid-19 (ou com casos suspeitos)

exige, como se sabe, a utilização permanente de

EPI o que determina, reconhecidamente, uma sobrecarga

de trabalho, aliada ao extremo desconforto que também

acarretam. Tal situação entre os profissionais de saúde

é, de resto, muito semelhante ao que acontece noutros

grupos profissionais do setor secundário de atividade,

como é o exemplo dos EPI de prevenção de acidentes

de trabalho e de doenças profissionais a que, aparentemente,

nunca se deu suficiente importância. Ã

68 69

GH direito biomédico

REFLEXÕES ÉTICAS E NORMATIVAS

A PROPÓSITO DO ARTIGO

"DIREITOS HUMANOS E MORTES

EVITÁVEIS"

Dos turnos rotativos dos trabalhadores em estruturas residenciais ao direito

de visita familiar a lares e hospitais

André Dias Pereira

Diretor do Centro de Direito Biomédico, Professor da Faculdade

de Direito da Universidade de Coimbra, Conselho Nacional

de Ética para as Ciências da Vida

Heloísa Santos

Presidente da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa

de Genética Humana (SPGH), Membro (2002-2005) do International

Committee of Bioethics (UNESCO)

Embora seja apenas divulgada pela DGS

a mortalidade por Covid-19 distribuída

por idades e, nos briefings governamentais,

só enfatizada a preocupante letalidade

em maiores de setenta anos, informações

complementares, incluindo o conhecimento de

que cerca de 40% dos doentes falecidos residiam em

lares e, ainda, que há nestas instituições extensos surtos

quase diários, leva-nos a concluir que, hoje em Portugal,

a população residente nos lares contribui substancialmente

para a maioria ou totalidade das mortes diárias

e também para o atual crescente aumento de internamentos

hospitalares, incluindo em cuidados intensivos.

Sabemos também que muitos residentes, além de avançada

idade, têm várias morbilidades e pertencem a grupos

de risco considerados responsáveis pelo aumento

da mortalidade geral, em Portugal, em períodos de clássica

gripe sazonal. A permanência destas pessoas em espaços

fechados e pouco ventilados, tal como nos cruzeiros,

aumenta igualmente o risco de transmissão pelo novo

vírus, bem assim como o facto de serem reféns de jovens

cuidadores assintomáticos que lhes transmitem infeções

contraídas no exterior.

Se nos lembrarmos das assustadoras imagens televisi-

vas dos últimos invernos com os serviços de urgência

hospitalares apinhados de doentes e jazendo em macas,

coladas umas às outras, um ambiente apetitoso para a

infeção pelo novo vírus, podemos concluir que teremos

de usar toda a nossa determinação - e imaginação! - para

que uma tragédia “à italiana” não caia, ainda este ano,

no colo dos profissionais do SNS, incluindo administradores

hospitalares.

E, para o evitarmos, além da vacina da gripe rapidamente

disponível e administrada a estes grupos de risco, incluindo

cuidadores, e uma mais adequada vigilância às

condições sanitárias e de saúde de todos e, ainda, duma

atempada mudança quando adversas as condições institucionais,

teremos de criar estratégias que diminuam

drasticamente a entrada de infeções nestes locais.

Foi neste sentido que um dos autores, Heloísa Santos,

defendeu em “Direitos Humanos e morte evitáveis”,

texto publicado, em agosto, pelo jornal Público online 1 ,

a existência, em lares para idosos cujas condições o

permitam, dum regime de exclusividade dos cuidadores

com internamento rotativo por equipas.

“(...) Começo pela estratégia proposta para os lares. Sabemos

que aí se encontra a população mais frágil porque,

além da idade avançada e de morbilidades, está

confinada em espaços fechados. Contudo, algumas mortes

poderão ser evitadas se mudarem a estratégia adotada

antes do inverno. Em vez da cruel proibição das visitas,

deveria já ter sido considerada a exigência de, sempre

que possível, os funcionários, habitual fonte de contágio,

passarem, após testagem, a regime de exclusividade

com internamento rotativo por equipas. Estes profissionais,

acumulando atividades em locais infetados, inclusive

em hospitais, contagiando-se lá fora, mas também

adoecendo por contágio de outros colegas e residentes,

ao manterem-se dentro das residências ficariam também

eles próprios e os seus familiares mais protegidos.

Poderá afirmar-se que hoje não será legalmente possível

manter estes trabalhadores confinados periodicamente,

contudo, quando se exigiu que médicos e enfermeiros se

mantivessem no local de trabalho, esta decisão não teria

sido difícil de impor e teria salvo muitas vidas. E, se esta

estratégia passar a ser estimulada, em regime de voluntariado,

o apoio financeiro da Comissão Europeia poderá

contribuir para o novo regime de pagamento e eventual

apoio social às famílias destes funcionários até ao fim da

epidemia. O JAMA 2 acaba de publicar os resultados da

experiência francesa comparando os lares em regime de

internamento dos funcionários com aqueles em que es-

te não existiu e confirmou a sua grande eficácia. A redução

em França do número de infeções e mortes foi

significativa.” 3

Nesta “opinião” foi igualmente criticada a tirânica proibição

a la carte de visitas no âmbito das estruturas residenciais

e que também se verifica nos hospitais com doentes

não infetados:

“Para além da falta de eficácia, também a ausência imposta

da presença de familiares, deprime e abrevia a morte

por outras causas. E, contudo, sabe-se que não é através

dos parentes, que as infeções surgem. E, atualmente,

com testes disponíveis, continuam os residentes a ser

privados dos seus plenos direitos de ver a família como

se a ida para um lar, mesmo quando não estão infetados,

conduzisse a uma automática perda do respeito pelos

direitos que lhes são devidos como seres humanos.

E também se ignora o direito das famílias a estarem com

eles. Quer haja, ou não, surtos nas residências. Também

os infetados e as suas famílias devem manter sem interrupção

o apoio humano não presencial que lhes é muitas

vezes sonegado. Se não houver sensibilidade para se

mudar totalmente a conduta nos lares, devemos preparar-nos

para uma tragédia nos próximos meses potenciada

pela habitual invernosa epidemia de gripe. (...)” }

70 71

GH direito biomédico

“

ESTÁ DEMONSTRADO

HOJE QUE, AO CONTRÁRIO

DOS VISITANTES FAMILIARES,

OS CUIDADORES, INCLUINDO

OS PRÓPRIOS PROFISSIONAIS

DE SAÚDE, SÃO UMA

POPULAÇÃO QUE APRESENTA

ELEVADO RISCO DE INFEÇÃO

POR SARS-COV-2.

”

Analisemos estes dois aspetos aparentemente contraditórios:

1. Turnos (semanais) rotativos dos profissionais das

estruturas residenciais?

Está demonstrado hoje que, ao contrário dos visitantes familiares,

os cuidadores, incluindo os próprios profissionais

de saúde, são uma população que apresenta elevado risco

de infeção por SARS-CoV-2 e os residentes têm-se revelado,

pela facilidade de contágio, um “alvo” indefeso com

consequente elevadíssima mortalidade.

Segundo a DGS, “O impacto de Covid-19 (morbilidade

e letalidade) é maior em pessoas com mais de 65 anos

e com várias morbilidades, nomeadamente doenças cardiovasculares,

patologia respiratória crónica, ou diabetes.

Os utentes das Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI),

Estruturas Residências para a área da Saúde Mental ou das

Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da

Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI), independentemente

da tipologia, encontram-se numa situação

de risco acrescido de maior disseminação da infeção.” 4 A

Orientação DGS 009/2020 coloca ênfase nas seguintes estratégias:

a) higiene, limpeza, desinfeção e gestão dos resíduos;

b) distanciamento social, concentração de pessoas e

ventilação dos espaços; e c) limitação de visitas.

Relativamente aos profissionais, este documento prevê

apenas normas de conduta dentro da instituição: “usar

máscara cirúrgica”, “observar medidas estritas de higiene

das mãos e etiqueta respiratória, assim como o distanciamento

entre pessoas (1 a 2 metros)”, “separação por

grupos”, “em caso de suspeitas, separação de grupos

de cuidadores para os doentes respiratórios e grupos

de cuidadores para os outros utentes/residentes”, monitorização

da “temperatura corporal e sintomas como

a tosse e falta de ar, no início e fim da jornada de trabalho”,

“profissionais que apresentem sintomas não devem

apresentar-se ao serviço”, “se já estão a trabalhar

devem dirigir-se para a área de isolamento designada...”

e a imposição à instituição de um plano de contingência,

com vista a “proceder à substituição dos trabalhadores

que forem casos suspeitos/confirmados, de forma

a continuar a satisfazer as necessidades dos utilizadores,

sem interrupção.”

Por seu turno, o movimento sindical revela desconforto

relativamente às experiências de turnos semanais rotativos,

entendendo poder estar em causa uma violação

dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Assim, o

CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços,

numa nota à comunicação social, acerca das condições

de trabalho a que estão a ser sujeitos, desde março,

os trabalhadores das IPSS e Misericórdias denunciou,

em termos críticos, esta prática. 5 Destaca este sindicato

que o risco de acidente laboral aumenta. 6 De salientar,

todavia, que, reconhecendo o período excecional que

estamos a viver e a premência em se pouparem vidas,

se desconhece qual a posição deste, perante a existência

de prévio consentimento do trabalhador.

Considerando o habitual pluriemprego por parte dos

profissionais desta área, uma vez que, por via de regra,

acumulam horários, em diferentes instituições, verificamos

que são eles próprios a contribuir voluntariamente

para a ultrapassagem do período normal de trabalho

diário. Esse o que se sugere é que cumpram as mesmas

horas num único local e desincentivado o pluriemprego,

dada a potenciação da transmissão do vírus entre

instituições. O regime de internato rotativo de curta duração,

de forma alguma, significa ausência de descanso.

No plano do direito em vigor, devemos tecer as seguintes

considerações e apresentar argumentos de cautela

e ponderação.

O consentimento do trabalhador está sujeito a limitações.

A liberdade não é plena no Direito do Trabalho, para

proteção do próprio trabalhador. Pode haver fundadas

dúvidas de que, em geral, o trabalhador possa consentir

em trabalhar por turnos de 7 dias, sem se ausentar

da instituição, ainda que por razões de saúde pública

muito importantes, como as apresentadas.

As dúvidas em subscrever esta proposta, no plano do di-

reito em vigor, resultam da consideração das normas do

Código do Trabalho, que preveem que o regime de turnos

está sujeito a regras rigorosas. Por um lado, em regra,

“o período normal de trabalho não pode exceder

oito horas por dia e quarenta horas por semana” (n.º 1

do artigo 203.º), podendo (com certos pressupostos)

ser aumentado até quatro horas diárias e, em casos delimitados,

a “duração do trabalho semanal pode atingir

sessenta horas” (artigo 204.º).

O artigo 210.º prevê exceções aos limites máximos do

período normal de trabalho que poderão ser consideradas

para o problema em análise: “1 - Os limites do

período normal de trabalho (...) só podem ser ultrapassados

nos casos expressamente previstos neste Código,

ou quando instrumento de regulamentação coletiva de

trabalho o permita nas seguintes situações: a) Em relação

a trabalhador de entidade sem fim lucrativo ou estreitamente

ligada ao interesse público, desde que a sujeição

do período normal de trabalho a esses limites seja incomportável;

b) Em relação a trabalhador cujo trabalho seja

acentuadamente intermitente ou de simples presença.”

Mas estes são tempos extraordinários. O quadro jurídico-laboral

em vigor não foi feito a pensar em pandemias

desta gravidade e dimensão, pelo que o debate é pertinente!

Assim, será necessária uma alteração expressa

do Código do Trabalho admitindo esta solução que tão

boas provas deu em França? Ao menos para vigorar durante

o período de estado de contingência?

Recorde-se que há profissões que, pela sua própria

natureza, acarretam uma vinculação do trabalhador ao

“local de trabalho” durante largos períodos de tempo,

como, por exemplo, os trabalhadores do transporte

rodoviário ou os trabalhadores da marinha mercante,

transitários, viagem e pesca.

No mundo da saúde é também amplamente conhecido

o regime, aceite e praticado nos Estados Unidos da

América, dos médicos internos, trabalhando 80 horas

por semana. Na Europa, vigora a Diretiva 2003/88/CE

do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de novembro

de 2003, relativa a determinados aspetos da organização

do tempo de trabalho que prevê as 48 horas

como tempo máximo de trabalho, embora o Código do

Trabalho (artigo 204.º) permita, em casos devidamente

delimitados, que a duração do trabalho semanal atinja

sessenta horas. 7 O artigo 207.º refere que o período de

referência pode ser aumentado de quatro para seis meses,

no âmbito do regime da adaptabilidade, podendo

valer para “i) Receção, tratamento ou cuidados providenciados

por hospital ou estabelecimento semelhante,

incluindo a atividade de médico em formação, ou por

instituição residencial ou prisão.”

Sem entrarmos em aspetos de técnica e pormenor jurídico,

podemos afirmar que há abertura no âmbito do

Código do Trabalho para que, no setor da saúde e das

estruturas residenciais, se pratiquem períodos de trabalho

semanal até 60 horas, em períodos de maior exigência.

Ora, o tempo com a pandemia Covid-19, ou pelo

menos os períodos do estado de contingência por esta

provocados, poderão ser precisamente justificativos de

maior exigência face ao trabalhador nesta matéria. Não

se podendo olvidar os benefícios que este regime pode

ter para a sua saúde (menor exposição ao risco de

Covid-19), apesar dos extraordinários incómodos que

pode causar na vida familiar destes trabalhadores.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 8

prevê normas sobre o Teletrabalho e organização de trabalho

(artigo 4.º), impondo a obrigatoriedade, nas áreas

metropolitanas de Lisboa e do Porto, do regime de “rotatividade”,

designadamente: “podem ser implementadas,

dentro dos limites máximos do período normal de

trabalho e com respeito pelo direito ao descanso diário

e semanal previstos na lei ou em instrumento de regulamentação

coletiva de trabalho aplicável, medidas de

prevenção e mitigação dos riscos decorrentes da pandemia

da doença Covid-19, nomeadamente a adoção de

escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime

de teletrabalho e o trabalho prestado no local de traba- }

72 73

GH direito biomédico

“

DEVENDO O LEGISLADOR

SEGUIR AS MELHORES PRÁTICAS,

À LUZ DA PROVA CIENTÍFICA,

ESTA É UMA DIMENSÃO

IMPORTANTE DA LUTA

CONTRA A COVID-19 QUE

DEVEMOS APROFUNDAR.

”

lho habitual, diárias ou semanais, de horários diferenciados

de entrada e saída ou de horários diferenciados de

pausas e de refeições.”

Trata-se de uma alteração ao regime geral do trabalho

com vista a evitar a propagação do vírus. Seria de equacionar

também para o setor específico das estruturas

residenciais, mormente das instituições que trabalham

com doentes e idosos, a hipótese de uma lei específica

que estabelecesse a possibilidade de turnos semanais

(com respeito pelo direito ao descanso diário e semanal),

com as devidas compensações financeiras e devido

descanso após o turno e sempre com o consentimento

dos trabalhadores. É essa a pista que o estudo científico

francês supracitado nos aponta.

Devendo o legislador seguir as melhores práticas, à luz

da prova científica, esta é uma dimensão importante da

luta contra a Covid-19 que devemos aprofundar.

Um outro problema é o das condições dos tempos de

lazer e descanso fora do horário de trabalho. Têm as instituições

condições de alojamento e recreio para os trabalhadores

que fiquem 7 dias “retidos” dentro da instituição? 9

É uma questão que merece o melhor estudo jurídico, mas

sobretudo uma profunda reflexão da gestão da saúde. Por

outro lado, deveria haver maior abertura a admitir o acordo

em áreas geográficas com maior risco de contágio.

Convém voltar a salientar que existem igualmente para

os trabalhadores (e seus familiares) claras vantagens. São

muitas vezes infetados por colegas menos zelosos do

afastamento social ou que exercem igualmente funções

em hospitais e centros de saúde. Com esta medida, as infeções,

sempre com origem no exterior, iriam diminuir. E

ainda a frequente transmissão às famílias e à comunidade.

Porque já é hoje conhecido que a circulação de profissionais

entre instituições é "um dos principais fatores de

risco para uma propagação descontrolada do contágio".

Alguns hospitais, incluindo do SNS, exigem atualmente

exclusividade aos seus profissionais de saúde, mormente

enfermeiros, designadamente para evitarem o risco

de infeções hospitalares cruzadas. 10 Trata-se de uma política

com demonstrados efeitos positivos.

2. Direito de visita a utentes em estruturas residenciais

A já referida Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-

-A/2020 prevê a possibilidade de visitas a estruturas residenciais.

É um bom princípio! Assim afirma a al. d) do

artigo 23.º: “Permissão da realização de visitas a utentes,

com observação das regras definidas pela DGS, e

avaliação da necessidade de suspensão das mesmas por

tempo limitado e de acordo com a situação epidemiológica

específica, em articulação com a autoridade de

saúde local.”

As regras definidas pela DGS constam da Informação

n.º 011/2020, de 11/05/2020, atualizada a 18/05/2020 11 ,

das quais destacamos as seguintes:

“3. A instituição deve garantir o agendamento prévio das

visitas, de forma a garantir a utilização adequada do espaço

que lhe está alocado, a respetiva higienização entre visitas

e a manutenção do distanciamento físico apropriado.

4. A instituição deve ter organizado um registo de visitantes,

por data, hora, nome, contacto e residente visitado.

5. As pessoas que participam na visita devem manter o

cumprimento de todas as medidas de distanciamento

físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos (desinfeção

com solução à base de álcool ou lavagem com

água e sabão).

6. As pessoas com sinais ou sintomas sugestivos de Covid-19

ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado

de Covid-19 nos últimos 14 dias, não devem realizar

ou receber visitas.”

Por seu turno, a instituição “deve garantir que a visita decorre

em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento

(idealmente, espaço exterior), não devendo ser

realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no

próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se

encontra acamado (nos casos de quartos partilhados terão

de ser criadas condições de separação física).”

Aplaudimos esta solução, que deverá ser adaptada e

expandida, genericamente, aos hospitais 12 , pois a saúde

mental das pessoas vulneráveis é um fator fundamental

para a qualidade de vida e para a própria sobrevivência,

sendo de notar que o extraordinário aumento da

taxa de mortalidade das pessoas idosas, em Portugal,

ultrapassa em muito as mortes causadas diretamente

pela Covid-19 (até hoje, 16 de setembro, no número

de 1.875 óbitos), numa dimensão que importa estudar

cientificamente. As causas desse aumento da mortalidade

geral podem ficar a dever-se:

• Ao ambiente depressivo e de isolamento em que as

pessoas (idosas) vivem, quer em lares, quer mesmo fechadas

nas suas próprias casas;

• À dificuldade de acesso a cuidados de saúde, sobretudo

os cuidados de saúde primários que se apresentam

como uma parede opaca, com telefones a funcionar

mal, ou a exigir marcações por email (que muitos utentes

idosos usam com dificuldade ou não usam), quantas

vezes fechando a porta também a solicitações urgentes;

• Ao medo que muitas pessoas têm de recorrer a um

serviço (de urgência) hospitalar ou realizar uma cirurgia

porque deixam de receber visitas e correm o risco de

vir a falecer sozinhas e sem voltarem a estar com os

seus entes queridos.

Estas normas violam todos os princípios já estabelecidos

de humanização em saúde, no nosso País, porque não

respeitam os direitos humanos e já deveriam há muito

ter sido interrompidas.

E é curioso verificar que nas cadeias o regime proposto

foi o oposto e com bons resultados. Para reduzirem a

lotação dos estabelecimentos fechados e diminuírem o

risco para a população prisional, medida fundamental de

saúde pública, muitos presos foram libertados. Pertenciam

a grupos de risco ou estavam próximo do termo

da sua pena.

Racionalmente, não foi privilegiado um maior isolamento

destes “residentes”, já anteriormente a este regime

condenados. Ou seja, apenas o Ministério da Justiça criou

medidas preventivas eficazes mantendo o respeito pelos

referidos direitos humanos também presentes na nossa

Constituição. A ênfase não foi colocada no aumento do

isolamento e proibição de visitas, mas sim na vantajosa

saída de alguma população prisional para o exterior.

É, pois, de lamentar a posição oposta de administrações

de lares à saída provisória de residentes, nomeadamente

para a casa de familiares, e à aceitação imediata de novos

residentes nos lares cuja lotação ficou reduzida por mortes

ou saídas definitivas de anteriores residentes.

Também é de lamentar que muitos hospitais, sem criarem

áreas de total separação para doentes Covid e não }

GH direito biomédico

“

APRENDAMOS A VIVER SOB

A AMEAÇA DA COVID-19 S

EM PERDERMOS AS CONQUISTAS

CIVILIZACIONAIS DOS DIREITOS

HUMANOSE OS PRINCÍPIOS

ANTROPOLÓGICOS BÁSICOS

DA COMPAIXÃO E DA

SOLICITUDE, ESPECIALMENTE

FACE ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS.

”

Covid, continuem a interromper as visitas a doentes com

outras patologias e testes negativos, de familiares saudáveis

(com testes negativos), assim que surgem surtos

noutros locais da instituição. É sempre tentador tomar

este tipo de medidas de estratégia “militar”, porém, sendo

estas compreensíveis no início de uma pandemia com

um vírus desconhecido, por contrariarem grosseiramente

os direitos humanos e a dignidade de doentes e famílias,

e conduzirem a traumas psicológicos que, inclusive,

prejudicam a evolução de qualquer doença, já deveriam

ter sido abandonadas.

Aprendamos a viver sob a ameaça da Covid-19 sem perdermos

as conquistas civilizacionais dos direitos humanos

e os princípios antropológicos básicos da compaixão

e da solicitude, especialmente face às pessoas vulneráveis.

Se não o conseguirmos, poderemos ter aplanado a

curva, descoberto uma vacina e, até, conseguido que o

novo coronavírus, como acontece, por vezes, tenha desistido

de nós, mas a humanidade ficará para sempre negativamente

marcada, porque, por medo, termos promovido

ou aceitado sem luta, rígidos exageros autoritários

ainda mais cruéis para as pessoas e para a sociedade

do que as restantes medidas diretas, preventivas ou terapêuticas,

que são indispensáveis ao combate ao SAR-

S-CoV-2. Estes exageros e esta falta de sensibilidade, a

manterem-se, serão uma triste demonstração de que

foi suficiente um simples vírus para sermos derrotados

como seres humanos. Ã

1. Cf. https://www.publico.pt/2020/08/26/ciencia/opiniao/direitos-humanos-mortesevitaveis-1929249

2. Joël Belmin/ Nathavy Um-Din/ Cristiano Donadio, “Coronavirus Disease 2019

Outcomes in French Nursing Homes That Implemented Staff Confinement with

Residents”, JAMA New Open. 2020;3(8): e2017533. doi:10.1001/jamanetworkopen.2020.17533.

August 13, 2020. https://jamanetwork.com/journals/jamanetwork

open/fullarticle/2769241

3. “This cohort study including 17 nursing homes with staff self-confinement and

9513 nursing homes in a national survey found that nursing homes with staff self-confinement

experienced lower mortality related to Covid-19 among residents and lower

incidence of Covid-19 among residents and staff members than rates recorded

in a national survey.”

4. https://covid19.min-saude.pt/dgs-atualiza-orientacao-para-lares-de-idosos/

5. http://www.cgtp.pt/accao-e-luta-geral/13788-cesp-denuncia-tentativa-de-regimesde-internato-nas-ipss-s-e-misericordias

6. “Esta exaustão dos trabalhadores aumenta significativamente o risco de acidentes

nos cuidados aos utentes, pelo que convém desde já salvaguardar que aos trabalhadores

não serão atribuídas quaisquer responsabilidades, da mesma forma que

em caso de acidente de trabalho do trabalhador exausto a instituição terá de ser

responsabilizada a todos os níveis pela reparação do mesmo.”

7. Segundo esta Diretiva, os países da UEdevem tomar as medidas necessárias para

que todos os trabalhadores beneficiem de: um período mínimo de descanso

diário de 11 horas consecutivas por cada período de 24 horas; um período de pausa

no caso de o período de trabalho diário ser superior a seis horas; um período

de descanso ininterrupto de 24 horas, às quais se adicionam as 11 horas de descanso

diário, por cada período de sete dias; férias anuais remuneradas de, pelo menos,

quatro semanas; uma duração máxima de trabalho de 48 horas em média por

semana, incluindo as horas extraordinárias, em cada período de sete dias.

8. Esta Resolução pouca novidade traz relativamente a medidas no âmbito das estruturas

residenciais (artigo 23.º).

9. Os turnos no regime de laboração contínua e dos trabalhadores que assegurem

serviços que não possam ser interrompidos, nomeadamente pessoal operacional

de vigilância, transporte e tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem

ser organizados de modo a que aos trabalhadores de cada turno seja concedido,

pelo menos, um dia de descanso em cada período de 7 dias, sem prejuízo do período

excedente de descanso a que o trabalhador tenha direito.

10. https://www.jn.pt/nacional/braga-e-pedro-hispano-exigem-exclusividade-aos-seusprofissionais-11939743.html

11. https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/informacoes/informacaon-0112020-de-11052020-pdf.aspx

12. Registamos com agrado que alguns hospitais estão a retomar gradualmente o

regime de visitas hospitalares, desde finais de julho. O Centro Hospitalar e Universitário

de Coimbra (CHUC) anunciou a retoma de visitas a doentes internados

nas suas unidades de saúde, após terem sido suspensas, a 12 de março, face à pandemia

de Covid-19, embora sujeitas a autorização prévia e com caráter excecional:

“todos os serviços podem autorizar as visitas de caráter excecional, a qual deve

ser solicitada pela família ao diretor do serviço/médico assistente (especialista

responsável) ou enfermeiro gestor.” https://observador.pt/2020/07/24/hospitaisde-coimbra-retomam-visitas-a-doentes-internados-com-autorizacao-previa/

No Centro Hospitalar do Médio Tejo: “As visitas a doentes internados no Centro

Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), suspensas desde 13 de março, serão retomadas

amanhã, dia 15 de agosto, anunciou a instituição, com exceção das áreas de

prestação de cuidados dedicadas à Covid-19.” https://www.jornalmedico.pt/atualidade/39475-visitas-a-doentes-internados-no-centro-hospitalar-do-medio-tejo-retomadas-amanha.html

GH diplomacia em saúde

DIPLOMACIA DA SAÚDE

NA ERA COVID 19

Francisco Pavão

Médico, especialista em saúde pública,

Gabinete Diplomacia da Saúde da Ordem dos Médicos

Decorridos seis meses após ser declarada

pela Organização Mundial da Saúde

(OMS) a pandemia por SARS-CoV-2,

continuamos a viver tempos de enorme

incerteza, preocupação, constante

adaptação e suspensos de garantias até que seja encontrado

um tratamento seguro e eficaz, uma vacina ou

atingida a imunidade de grupo, estratégia fortemente

desencorajada pela OMS.

O mundo moderno e globalizado do Séc. XXI enfrenta

uma crise sanitária sem precedentes e de enormes implicações

económicas e sociais. Os sistemas de saúde,

para além do amplo esforço de preparação e resposta à

epidemia, enfrentam consequências paralelas fraturantes

que terão impacto na saúde das populações. Contudo é

este o tempo de reinventar e reestruturar respostas, não

temer políticas de saúde concretas - transversais a todos

os setores - e garantir o esforço de financiamento do sistema

de saúde, como há muito é anunciado e desejado.

São múltiplos e constantes os desafios que a Covid-19

trouxe à sociedade, às regiões, países, comunidades e

ao mundo no seu todo. Vimos o impensável a ter lugar:

estradas e espaços aéreos desertos, indústria parada e

empresas em risco, fronteiras do mundo livre e democrático

encerradas, lutas nos corredores internacionais

na busca e garantia de material médico e de proteção

individual, rápidos acordos bilaterais de cooperação e

ajuda internacional entre regimes opostos, grandes crises,

temas e prioridades internacionais a esfumarem-se

para dar lugar a um único agente que desde há meses

ocupa lugar cimeiro nos noticiários.

Porém, devemos recuar até meados do século XIX pa-

ra perceber que a história da saúde pública é feita dos

processos de relações entre sociedades, de tal forma

que os eventos em saúde das populações numa parte

do mundo têm efeitos sobre a saúde das pessoas e em

países distantes. 1

Foi em Paris, no ano de 1851, que teve lugar a primeira

reunião entre nações para decidir que medidas conjuntas

deviam adotar para conter a transmissão de doenças

infecciosas, não obstante neste tempo ainda não serem

conhecidos os mecanismos de transmissão das doenças.

Portugal fez parte deste pequeno grupo, sendo representado

por um médico, Dr. José Maria Grande, e um

diplomata, João Mouzinho da Silveira, tal como constava

dos estatutos da conferência. À época “as políticas nacionais

falharam em prevenir a propagação da doença,

mas também criaram descontentamento entre os comerciantes,

que suportaram o impacto das medidas de

quarentena e exortaram os seus governos a tomar medidas

internacionais”. 1,2,3

É por esta razão, consequência da globalização e dos problemas

de saúde nacionais não poderem ser tratados

de forma isolada, exigindo, pelo contrário, esforços coordenados

e conjuntos pela saúde global que surge a Diplomacia

da Saúde. Sendo uma área de evolução académica

e profissional, reclamando para a sua prática a

multissetorialidade e multidisciplinaridade, encerra em si

resultados essenciais na melhoria da saúde global e sustentabilidade

pública das populações, bem como a manutenção

e fortalecimento das relações internacionais. 4,5

O decorrer dos anos, e na sequência destas conferências

sanitárias que levaram a acordos de cooperação internacional,

foi fundada em 1969 a OMS, tendo poste-

riormente sido criado o Regulamento Sanitário Internacional

(RSI), um acordo que regula como é que países

se devem relacionar para vigiar doenças que podem

causar epidemias e a forma de atuar perante uma

ameaça em saúde pública. Este regulamento foi revisto

pela última vez em 2005 e a OMS estuda agora a sua

eventual revisão, através de uma comissão internacional

independente, motivado pelo vírus SARS-CoV-2. 6

No panorama mundial a Covid-19 permitiu-nos observar

inúmeros exemplos da íntima relação entre a saúde, a

economia e as relações internacionais. A pandemia exigiu

um enorme esforço e desafio à diplomacia tradicional,

que se nos últimos anos percebia a importância da extensão

da sua prática para os temas da saúde e a viabilidade

dos seus negócios, atualmente torna-se imperativo o seu

desenvolvimento, formação e partilha do conhecimento.

A Ordem dos Médicos (OM) e Associação Portuguesa

de Administradores Hospitalares (APAH), atentas a

novas dinâmicas e promissoras áreas de trabalho, desde

o passado que vêm a apoiar e participar em fóruns de

debate e discussão no âmbito da Saúde Global e Diplomacia

da Saúde - seja no domínio da cooperação

entre os países lusófonos ou as estreitas relações com

parceiros europeus.

Por este motivo não é de estranhar que no dia 12 de março

(um dia após a OMS ter feito a declaração de pandemia),

estas duas organizações tenham promovido com a

Câmara de Indústria e Comércio Portugal-Hong Kong a

Conferência “O impacto económico, diplomático e na

saúde da Covid-19”. 7

Posteriormente no mês de abril foi publicado no Jornal

Público um artigo conjunto, “Diálogo em tempo de incertezas”,

8 onde se incluem todos os dirigentes e representantes

dos médicos da lusofonia, e nos subsequentes

meses integrando um ciclo de webinars, com o apoio

do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT),

tiveram lugar duas importantes, quanto inéditas, conferências

dedicadas à Diplomacia da Saúde na Era Covid-19:

“Impactos e desafios às dinâmicas na Diplomacia

Global” 9 e “A pandemia e os desafios à investigação

e cooperação na África Lusófona”, 10 respetivamente.

Registe-se, como nota, que participaram nestes eventos

distintos embaixadores, prestigiados profissionais de

saúde e professores universitários.

Uma vez que Portugal assumirá em breve a presidência

da União Europeia, em tempos de excecional exigência

e nunca antes vividos pela comunidade, o nosso País poderá

ter uma oportunidade única de colocar a saúde como

ponto central da agenda internacional. Neste contexto,

não posso deixar de registar que urge reativar a

boa iniciativa do Alto-Comissariado para a Saúde Global

em Portugal. 11 A nossa posição estratégica na geografia

mundial, com os eixos Norte e Sul Atlântico, Mediterrânico

e o Norte de África, a par da língua comum que

partilhamos com cerca de 500 milhões de pessoas em

todo o mudo, criam oportunidades únicas para as quais

devemos ser arrojados e criativos.

Sobre o mote “Inovar e Liderar na Incerteza” será realizada

no mês de outubro a 8ª conferência de valor da APAH

e para este evento estamos já a preparar um workshop de

continuidade ao debate da Diplomacia da Saúde, onde

iremos ouvir opiniões e perspetivas de experimentados

profissionais e feitas análises que nos ajudam a perceber

melhor os meandros das relações internacionais.

As decisões da Comunidade Europeia ou as imposições

independentes de cada país que a constituí; os avanços e

recuos da Comissão; as exigências da indústria farmacêutica

na vacina contra a Covid-19; as barreiras ao digital;

as reformas do setor da saúde; o diálogo entre Estados;

os objetivos das manifestações públicas; a necessidade de

revisão de regulamentos internacionais e a comunicação

das instituições que lideram os caminhos na luta contra a

pandemia são alguns dos temas que queremos sejam de

partilha, reflexão, estudo e motivo de atração dos participantes.

É nossa convicção que será um êxito. Ã

1. Fidler D., The globalization of public health: the first 100 years of international

health diplomacy. Bulletin of the World Health Organization, 2001, 79 (9).

2. Howard-Jones N., The Scientific Backgroug of the International Sanitary Conferences

1851-1938. History of international public health, No. 1. World Health

Organization 2007.

3. Garnel MRL., Portugal e as Conferências Sanitárias Internacionais (Em torno das

epidemias oitocentistas de cholera-morbus). Revista de História da Sociedade e

da Cultura - Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de

Coimbra, 2009.

4. Kickbusch I, Silberschmidt G, Buss P. Global health diplomacy: the need foe new

perspectives, strategic approaches and skills in global health. Bulletin of the World

Health Organization 2007, 85 (3).

5. Kickbusch I, Berger C. Diplomacia da Saúde. RECIIS - Rio de Janeiro, v.4, n.1,

p.19-24, mar., 2010.

6. https://sicnoticias.pt/especiais/coronavirus/2020-08-27-OMS-diz-que-vai-estudareventual-revisao-de-Regulamento-Sanitario-Internacional

7. Revista da Ordem dos Médicos, Jan. - Mai. 2020, pag. 65,66 e 67.

8. https://www.publico.pt/2020/04/20/sociedade/opiniao/dialogo-tempo-incertezas-

1912979

9. https://www.ihmt.unl.pt/webinar-covid-19-e-o-momento-dos-politicos-comecarema-acreditar-mais-nos-cientistas-diz-filomeno-fortes/

10. https://www.ihmt.unl.pt/webinar-covid-19-falar-da-diplomacia-em-saude-e-de-inegavel-importancia-para-todos-e-em-particular-para-o-mundo-lusofono/

11. Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2018. Em: Diário da República

n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04.

78 79

GH Doenças crónicas e Covid 19

COVID 19 E DOENÇAS

CÉREBRO CARDIOVASCULARES

“

QUEM SUPERA A CRISE SUPERA-SE A SI MESMO.

Einstein

”

Filipe Macedo

Diretor do PNDCCV, Diretor do Serviço de Cardiologia,

Centro Hospitalar Universitário de São João, Porto,

Professor de Cardiologia, Faculdade de Medicina

da Universidade do Porto

Elsa Azevedo

Coordenadora Adjunta do PNDCCV para a área cerebrovascular,

Diretora do Serviço de Neurologia, Centro Hospitalar Universitário

de São João, Porto, Professora de Neurologia, Faculdade de Medicina

da Universidade do Porto

pandemia causada pela Doença do

Coronavírus, designação atribuída pela

OMS à doença provocada pelo novo

coronavírus, é um grande encargo

para os sistemas de saúde e está a

impor mudanças na prática de muitas áreas da medicina.

A Covid-19 é uma infeção viral que pode resultar numa

inflamação sistémica grave e também numa síndroma

respiratória aguda grave, sendo que ambas as condições

condicionam grandes efeitos no coração e no cérebro.

A SARS-CoV-2 “severe acute respiratory syndrome coronavirus

2” provoca efetivamente em certas situações

doença pulmonar grave, com necessidade de internamento

hospitalar; nos casos mais graves obriga mesmo a

cuidados mais diferenciados de medicina intensiva. Contudo,

na grande maioria dos casos, a doença apresenta

um quadro clínico leve a moderado, cujo tratamento é

meramente sintomático e pode ser realizado em casa.

Esta patologia tem grandes implicações no funcionamento

do sistema cardiovascular. Pacientes que apresentam

fatores de risco cardiovascular como tabagismo, diabetes,

hipertensão arterial, obesidade e idade avançada, indivíduos

do sexo masculino, para além dos pacientes com

doença cardiovascular e cerebrovascular conhecida, foram

identificados como sendo grupos particularmente

vulneráveis, com taxas crescentes de morbilidade e mortalidade

quando infetados por este vírus.

O risco de infeção por SARS-CoV-2 pode ser maior

em pacientes com insuficiência cardíaca crónica devido

à idade avançada e à presença de várias comorbilidades.

Pacientes com doença cardiovascular ou doença cardíaca

valvular (particularmente aqueles que apresentam disfunção

do ventrículo direito ou esquerdo ou hipertensão

pulmonar) poderão estar particularmente em risco durante

a pandemia por Covid-19.

Desde a emergência da Covid-19, tem vindo a acumularse

a evidência da associação desta doença ao risco de

acidente vascular cerebral (AVC). O doente com AVC

agudo tem um maior risco de contrair a Covid-19, particularmente

as formas mais graves. Por outro lado, entre

os doentes hospitalizados por infeção respiratória pelo

SARS-CoV-2 cerca de 5% podem sofrer um AVC.

Um tema de constante polémica tem sido a hipertensão

arterial e qual a melhor atitude perante os doentes com

hipertensão arterial. Não existe atualmente nenhuma evidência

que sugira que a hipertensão arterial por si só seja

um fator de risco independente e consequentemente

conduza a complicações graves ou morte por infeção por

Covid-19. O tratamento da hipertensão arterial (HTA)

poderá ser temporariamente suspenso nos doentes internados

com quadros clínicos agudos. Estes doentes têm

geralmente hipotensão arterial e lesão renal aguda secundária

a infeção grave por Covid-19.

Têm surgido inúmeros artigos que questionam este tema

da HTA. As recomendações da Sociedade Europeia de

Cardiologia e da Sociedade Europeia de Hipertensão “recomendam

veemente que médicos e pacientes devem

manter o seu tratamento habitual da hipertensão, pois

não existe nenhuma evidência científica ou clínica que indique

que o tratamento com Inibidores da ECA (enzima

de conversão da angiotensina) e ARBs (bloqueadores do

recetor da angiotensina II) devam ser suspensos devido à

infeção por Covid-19”.

A doença cardiovascular pode ser um fenómeno primário,

se tivermos em consideração o papel da SRA (Sistema

Renina Angiotensina)/ECE2 (Enzima conversora Angiotensina

2) no sistema cardiovascular, bem como a sua

presença no coração humano e células vasculares. As complicações

cardíacas comuns devido à SARS são fundamentalmente

a hipotensão arterial, miocardite, arritmia e morte

súbita cardíaca.

A investigação diagnóstica durante a infeção por SARS revelou

alterações eletrocardiográficas, disfunção diastólica

subclínica do ventrículo esquerdo e subida de marcadores

de necrose miocárdica como as troponinas. A lesão do miocárdio

e os níveis aumentados dos biomarcadores cardíacos

estão provavelmente associados à miocardite e isquemia

condicionando diferentes graus de insuficiência cardíaca.

Deve ser salientado que concentrações aumentadas de

troponina I/T cardíaca num paciente com Covid-19 devem

ser vistas como a combinação da presença ou extensão da

doença cardíaca pré-existente e a lesão aguda relacionada

a Covid-19, sendo um marcador quantitativo de lesão dos

cardiomiócitos. As infeções graves por Covid-19 também

estão potencialmente associadas a arritmias cardíacas, em

parte devido à miocardite no contexto da infeção.

A miocardite surge em pacientes com Covid-19 vários

dias após o início da febre. Isto indica a presença de lesão

do miocárdio provocada pela infeção viral. Os mecanismos

de lesão do miocárdio induzidos por SARS-CoV-2

podem estar relacionados com a suprarregulação de

ECA2 no coração e nos vasos coronários. A insuficiência

respiratória e a hipóxia em doentes com Covid-19 também

podem causar danos ao miocárdio devendo dar-se

especial importância aos mecanismos imunológicos de

inflamação miocárdica.

Relativamente ao AVC, há estudos a relacionar a Covid-

-19 com AVC isquémico, hemorrágico e trombose venosa

cerebral, embora a maioria se reporte ao AVC isquémico.

O aumento do risco de AVC em doentes mais }

80 81

GH Doenças crónicas e Covid 19

“

A PANDEMIA DA DOENÇA

CORONAVÍRUS (COVID-19) CRIOU

NOVOS E IMPREVISÍVEIS DESAFIOS

PARA A MEDICINA MODERNA.

”

idosos e com maior número de comorbilidades tem

sido uma realidade, como também se tem associado a

Covid-19 a AVC em doentes mais novos e previamente

saudáveis, com predomínio nos homens.

Muitos estudos propõem a coagulopatia como um mecanismo

fisiopatológico relevante subjacente a estes

eventos cerebrovasculares. Adicionalmente, estes doentes

com AVC e infeção pelo SARS-CoV-2 apresentam

mais vezes enfartes cerebrais múltiplos, coagulopatias sistémicas

em vários órgãos, trombose em locais menos comuns

e mesmo evidência de trombos arteriais e venosos

simultâneos. De uma forma geral, parece haver maior gravidade

e mortalidade no doente com AVC associado à

infeção por SARS-CoV-2.

Pacientes que estejam infetados com Covid-19 provavelmente

apresentam maior risco de tromboembolismo venoso

e os dados recentes de Klok et al. publicados na revista

Thombosis Research sugerem que as taxas de complicações

trombóticas podem chegar a 31% em pacientes

graves infetados com Covid-19. Os diferentes trabalhos

sugerem parâmetros de coagulação anormais em pacientes

hospitalizados com doença Covid-19 grave. Está comprovado

que em doentes com pneumonia, estados de hipercoagulabilidade

e atividade inflamatória sistémica, estes

transtornos podem persistir por um longo período.

Relativamente à abordagem médica e diagnóstica destes

doentes deve sempre ter em linha de conta a opção

criteriosa dos diferentes meios complementares de

diagnóstico. A utilização de medicamentos como hidroxicloroquina

ou azitromicina, muito prescritos a pacientes

com Covid-19, são conhecidos por prolongar o intervalo

QT. Cerca de 6% dos pacientes com Covid-19 têm um

QT (corrigido)> 500 ms. Portanto, o uso indiscriminado

dessa medicação pode levar a arritmias potencialmente

fatais, principalmente na presença de importantes variações

eletrolíticas e disfunção renal.

O estudo imagiológico cardíaco e vascular cerebral não

urgente ou eletivo deve ser realizado de forma criteriosa

em doentes com suspeita ou confirmação de infeção

por Covid-19. Em pacientes infetados com Covid-19, recomenda-se

o recurso a POCUS (point of care ultrsasound),

com ecocardiografia focada (FoCUS) e eco-Doppler

cervicocefálico focado (neuroPOCUS), centrados exclusivamente

na aquisição de imagens necessárias para responder

à questão clínica, a fim de reduzir o contacto do paciente

com o equipamento e com o profissional de saúde.

A deteção de ventrículo direito dilatado e hipertensão

pulmonar pode levar à necessidade de realização de TAC

com contraste para descartar a ocorrência de embolia

pulmonar. Em doentes com dor torácica aguda e suspeita

de doença obstrutiva das artérias coronárias, a AngioTac

cardíaca é a modalidade de imagem não invasiva de eleição,

pois é precisa e rápida.

Também no doente com suspeita de AVC agudo a TAC

cerebral com angio é o exame emergente a fazer. Em

doentes com dificuldade respiratória, a TAC pulmonar é

recomendada para avaliar características de imagem típicas

de Covid-19 e diferenciá-las de outras causas (insuficiência

cardíaca e embolismo pulmonar).

Desde o início da pandemia Covid-19 reforçou-se a proteção

da via verde do AVC e da via verde coronária, com

circuitos próprios, de forma a não colocar em perigo de

infeção o doente com AVC ou enfarte de miocárdio

(EAM), mantendo, no entanto, a celeridade do processo

necessária à otimização dos resultados do tratamento de

fase aguda, sobretudo a revascularização. É importante

que a população não tenha receio de ligar para o 112 em

caso de sinais de alerta de AVC ou EAM. A fase provavelmente

mais prejudicada da cadeia de cuidados do doente

vascular foi a da reabilitação, que urge não parar novamente

neste novo aumento da incidência de Covid-19,

pois o preço em termos de sequelas permanentes é muito

elevado.

É essencial também manter o acompanhamento dos doentes

em prevenção primária ou secundária de eventos

vasculares, recorrendo sempre que oportuno à telemedicina

para não o descontinuar, pois a doença cérebro-

-cardiovascular continua a ser uma pandemia muito mais

letal do que a da Covid-19, sendo crucial combatê-la com

a mesma tenacidade.

A pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus

criou novos e imprevisíveis desafios para a medicina

moderna e para os sistemas de saúde. Para além dos

profissionais de medicina intensiva, também os cardiologistas,

neurologistas e internistas estão a ser fortemente

afetados por essa rápida mudança. Temos de pensar que

depois desta crise sanitária estar ultrapassada, vamos ter

de fazer esforços redobrados para voltarmos a acordar

num Portugal moderno e próspero. Ã

GH Iniciativa APAH | Prémio Healthcare excellence

PRÉMIO

VAI RECONHECER

AS MELHORES PRÁTICAS

NA RESPOSTA

À PANDEMIA COVID 19

Com o objetivo de reconhecer e incentivar

projetos nacionais desenvolvidos e implementados

por organizações públicas,

sociais e privadas, direcionados para a melhoria

da qualidade na prestação de cuidados

de saúde, a Associação Portuguesa de Administradores

Hospitalares (APAH) com o apoio da biofarmacêutica

AbbVie atribui anualmente o Prémio Healthcare

Excellence.

A 7.ª edição desta iniciativa é dedicada em especial a

projetos desenvolvidos no âmbito da resposta à pandemia

da Covid-19 e visa premiar e distinguir a excelência,

reconhecendo as boas práticas no domínio da melhoria

do serviço aos utentes, promovendo a sua partilha como

ponto de partida para a criação de um verdadeiro

network colaborativo entre as várias Instituições de

Saúde e incentivar a sua consolidação e implementação

pelo Sistema de Saúde Português.

São, muitas vezes, ideias aparentemente simples para a

resolução de problemas muitas vezes comuns às várias

Instituições de Saúde, fáceis de adaptar, que exigem

pouco ou nenhum investimento financeiro, mas que

permitem simultaneamente contribuir para a sustentabilidade

da Saúde em Portugal e assegurar ganhos com

grande impacto e valor para a qualidade de vida dos

doentes e das suas famílias.

Em 2020, foram recebidas um total de 70 candidaturas

representativas de todo o território português desenvolvidos

e implementados por organizações públicas,

sociais e privadas e que contribuíram para a melhoria da

qualidade de cuidados de saúde em tempo de pandemia.

Destas 8 foram selecionadas pelo júri para a reunião

final que decorre a 21 de outubro no auditório do Hospital

Júlio de Matos - Parque da Saúde de Lisboa. Entre

os finalistas estão projetos do Agrupamento de Centro

Saúde Douro Sul, do Centro Hospitalar e Psiquiátrico

de Lisboa, do Centro Hospitalar e Universitário de São

João, do Health Cluster Portugal, do Hospital Garcia de

Orta, do Hospital Senhora da Oliveira - Guimarães, dos

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Sociedade

Portuguesa de Esclerose Múltipla.

Na reunião final do Prémio serão apresentados os projetos

finalistas e será distinguido o Vencedor da edição

2020. Para além da qualidade da apresentação final dos

Prémio Healthcare Excellence

6 Edições | 6 Vencedores

2014

Inteligência Clínica

Centro Hospitalar de São João

2015

Implementação da metodologia KAIZEN

DIÁRIO, com as equipas naturais envolvidas

na atividade do Bloco Operatório

no Hospital de Santo António

Centro Hospitalar do Porto

2016

Capacitar para Melhor Cuidar - O cuidador

no Projeto Vida Ativa

Hospital Vila Franca de Xira

2017

Portal do Utente de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

2018

Via Verde Reanimação

Instituto Nacional de Emergência Médica

2019

Intervenção humanitária de saúde

e amparo social

Associação Aldeias Humanitar

projetos candidatos, a inovação e a replicabilidade em

outras instituições de saúde são também critérios de

avaliação. A decisão ficará a cargo do júri constituído

por Delfim Rodrigues, Presidente do Júri e Vice-Presidente

da APAH; Dulce Salzedas, Jornalista da SIC; Ricardo

Mexia, Presidente da Associação Nacional de Médicos

de Saúde Pública e Ricardo Mestre, Vogal Executivo

da Administração Central do Sistema de Saúde. Ã

84 85

GH Prémio Healthcare excellence | HUDDLE MEETING

HUDDLE MEETING:

A SUSTENTABILIDADE

DA MELHORIA CONTÍNUA

Ana Lúcia Ferreira, Elsa Silva, Mercedes Ganito, Mercedes Bilbao, Filomena Postiço,

José Luis Ferreira, Hugo Trindade, Teresa Cenicante, Paula Duarte, Cátia Neves,

Ana Leal, Fátima Alves, Joana Ximenes, Joana Ovidio, Sofia Morão, Joana Seringa 1 ,

Rui Cortes e Sara Moreira 2

1. Ferreira A., Silva E., Ganito M., Bilbao M., Postiço F., Ferreira J., Trindade H., Cenicante T.,

Duarte P., Neves C., Leal A., Alves F., Ximenes J., Ovidio J., Morão S. e Seringa J.,

como colaboradores do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Hospital Dona Estefânia.

2. Cortes R., Moreira S., como colaboradores da LeanHealth Portugal.

Hospital de Dona Estefânia (HDE),

localizado em Lisboa, é uma unidade

de referência em pediatria da zona sul

do País, encontrando-se integrado no

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa

Central EPE (CHULC). No Bloco Operatório Central

Pediátrico desta instituição desenvolveu-se um projeto

de melhoria contínua com metodologia Lean, direcionado

ao percurso do doente cirúrgico.

A metodologia Lean pode ser descrita como uma filosofia,

um conjunto de ferramentas ou até mesmo

um sistema de gestão de melhoria de desempenho, ao

eliminar obstáculos e assegurar uma utilização eficiente

dos recursos disponíveis. Este processo organizado,

permite que os profissionais se concentrem no foco da

sua atividade, aumentando a produção e qualidade dos

cuidados, diminuindo os erros e melhorando os resultados.

Inicialmente, otimizou-se o percurso do doente

cirúrgico desde a primeira consulta pré-cirúrgica até à

consulta de pós-operatório. Mais tarde, através da ferramenta

do Huddle Meeting implementou-se a reunião

semanal dos “irritantes”.

Esta reunião de profissionais que intervêm no processo

cirúrgico tem como objetivo identificar, em equipa,

problemas (irritantes) e soluções, de forma a criar um

ambiente de melhoria contínua através de consenso

de ideias e fluxo de informação (Institute for Healthcare

Improvement, 2016). Realizada em ambiente clínico,

perto do local ou no local de ação (bloco operatório),

esta reunião não dura mais do que uma hora, sendo

este tempo variável de acordo com a quantidade de assuntos

levantados. Os intervenientes participantes são:

enfermeiros, administrativos, assistentes operacionais,

cirurgiões das várias especialidades e anestesiologistas.

Enquadramento e objetivos

Em 2017, o Bloco Operatório Central Pediátrico do

Hospital da Dona Estefânia realizou um projeto de melhoria

contínua, focado no percurso do doente cirúrgico,

reconhecido com o prémio da Associação Portuguesa

de Qualidade, com o 1º prémio de Qualidade/Inovação

- APQ 2017, na rubrica projetos de equipa de melhoria.

Este projeto permitiu melhorar vários pontos do processo,

bem como a experiência do doente. Não obstante,

essas melhorias, houve áreas que continuavam

aquém da qualidade pretendida, pelo que a equipa de

enfermagem do BO, decidiu iniciar um novo projeto de

melhoria contínua, em dezembro de 2018, utilizando o

modelo de Huddle Meeting.

Com o Huddle Meeting pretende-se criar um ambiente

de melhoria contínua que proporciona a oportunidade

de melhorar a gestão de qualidade, gestão de segurança,

rever recomendações de boas práticas, monitorizar

a melhoria, permitindo a identificação de outras áreas

passíveis de intervenção e rever os desvios perante os

processos esperados (Institute for Healthcare Improvement,

2016).

Esta segunda fase do projeto de melhoria contínua foi

também reconhecida com a 2ª Menção Honrosa - Healthcare

Excellence, 2019 da APAH.

Metodologia de implementação

Numa fase inicial, e tendo por base o ciclo PDCA

(Fig.1), o enfermeiro chefe da equipa de gestão do bloco

operatório identificou os participantes dinamizadores

do projeto, divulgou o projeto à equipa multidisciplinar

e convidou todos a registar num quadro os problemas

ou situações irritantes que afetam o fluxo do trabalho e

a qualidade dos cuidados ao doente cirúrgico.

Com esta base de trabalho deu-se início ao Huddle

Meeting. O grupo inicial foi constituído pela equipa de

gestão do bloco operatório (enfermeiro chefe e anestesiologista),

dois enfermeiros perioperatórios, um cirurgião

representante da cirurgia pediátrica, dois assistentes

operacionais e um administrativo. Ao longo das semanas

seguintes o número de pessoas foi aumentando passando

para cerca de 17 participantes e que representam

todas as equipas e especialidades cirúrgicas (Fig. 2).

O Huddle Meeting realiza-se em dia e hora fixa (sextasfeiras

às 10h), no bloco operatório, onde os profissionais

discutem, em pé, os vários problemas levantados.

Esta reunião tem como apoio um quadro designado

por “quadro dos irritantes”, onde são colocados post-its

com o registo das ineficiências, problemas e “irritantes”,

sentidos pela equipa e que carecem de uma melhoria.

No quadro são separados os problemas (post-it) cuja

resolução depende da equipa do bloco operatório,

daqueles cuja resolução depende de outros serviços e

intervenientes. Os primeiros são depois separados em

quatro quadrantes de acordo com a classificação de

maior/menor benefício e de maior/menor facilidade de

resolução (análise SWOT), para a sistematização dos

processos (Fig. 3).

São selecionados três problemas que tenham um alto

benefício e baixa dificuldade de resolução e são definidas

medidas de melhoria, responsabilidades, metodologia

de monitorização e indicadores de resultados e de

processos.

A monitorização é realizada pela equipa em tempo real

e de forma transparente (Fig. 4) e o plano de acompanhamento

é do conhecimento de todos os intervenientes

(Fig. 5).

Os resultados são expostos em gráficos e tabelas (Fig.

6) e utilizam-se avatares/figuras para distinguir os profissionais

mais ou menos cumpridores de forma a incentivar

a competitividade positiva, sem expor e sem

culpabilizar (Fig 7).

O recurso a tabelas, quadros e cronogramas são essenciais

para motivação dos profissionais, ao fornecerem

feedback à equipa acerca das melhorias que estão a ser

implementadas, processos que estão a ser monitorizados

e resultados alcançados.

São assim utilizadas várias estratégias de forma a manter

o foco na resolução dos problemas e melhoria contínua,

garantindo o nível de adesão de toda a equipa.

1. Melhorias alcançadas e em curso

Foram identificados vários “irritantes” que espelhavam

ineficiências e cuja melhoria estava ao alcance da inter- }

88 89

GH Prémio Healthcare excellence | HUDDLE MEETING

“

FOI ATINGIDA UMA MELHORIA

EXTRAORDINÁRIA DE 97%

DOS DOENTES NA MARCAÇÃO

DO LOCAL CIRÚRGICO (FIG. 10).

PARA ASSEGURAR A CONSISTÊNCIA

DESTAS MEDIDAS MANTÉM-SE

O ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO

Figura 1: Ciclo PDCA: Plan-Do-Study-Act.

POR ESPECIALIDADE E A DISTINÇÃO

DOS PROFISSIONAIS CUMPRIDORES

NO QUADRO DE AVATARES.

”

Figura 2: O Huddle Meeting.

venção da equipa, sendo que neste artigo destacamos

apenas seis:

• Padrão de higienização da sala de operações;

• Prescrição de anestesia;

• Consentimento informado assinado no dia da cirurgia;

• Marcação da lateralidade no doente;

• Registo do procedimento cirúrgico e codificação

(ICD9) nos doentes urgentes;

• Informação presente no plano operatório.

Padrão de higienização da sala de operações

Verificaram-se algumas falhas no padrão de limpeza das

salas que se atribuiu à pressão sentida pelos profissionais

de limpeza, à necessidade de formação e elevada rotatividade

dos mesmos. Formaram-se equipas fixas de limpeza,

estabeleceram-se tarefas e distribuição de postos

de trabalho por tempo mais alargado, fez-se formação e

criaram-se listas de tarefas para orientação e registo. O

processo foi monitorizado tendo-se verificado a eficácia

das medidas.

Prescrição de anestesia

A falta de prescrição escrita da anestesia, a prescrição

oral, ou a prescrição realizada fora da sala de operações,

com impacto no início dos programas e na segurança da

administração terapêutica, foi um dos “irritantes” considerados

prioritários pela equipa.

Criou-se um impresso de prescrição escrita (o sistema

informático foi considerado pouco adequado), que foi

apresentado à equipa e colocado em local acessível

aos prescritores.

Monitorizou-se a implementação tendo em conta 3 parâmetros:

prescrição escrita; prescrição antes das 8h15; e

prescrição em presença física na sala junto da equipa.

Observaram-se melhorias significativas nos 3 parâmetros

com evidente melhoria na comunicação e na hora

de início das salas operatórias, como se encontra expresso

na figura 8.

Consentimento informado assinado no dia da cirurgia

O elevado número de doentes que chegavam ao bloco

operatório no dia da cirurgia sem o consentimento

informado assinado tornou-se um problema que urgia

melhorar. Era sobretudo necessário aumentar o número

de consentimentos informados assinados na consulta

e estes fossem digitalizados antes da chegada ao

bloco operatório.

Houve intervenção junto dos cirurgiões, dos secretariados

e das equipas de enfermagem dos serviços cirúrgicos

e do bloco operatório, tendo sido possível obter

uma melhoria de 42% neste ponto.

As melhorias estão ainda em progressão, existindo, pontualmente,

algumas situações em que se verifica a inexistência

do consentimento informado ou de atrasos na

digitalização do mesmo.

Marcação de lateralidade no doente

A falta de marcação do local cirúrgico, sobretudo nos

doentes com necessidade de identificação da lateralidade,

acontecia em cerca de 45% das situações.

Como estratégia, foi aplicada de forma rigorosa a circular

normativa, que indicava a retenção do doente na

unidade até à marcação da lateralidade. O impacto desta

medida foi monitorizado durante 6 semanas, verificando-se

o cumprimento por especialidade cirúrgica e

por unidade clínica.

Foi atingida uma melhoria extraordinária de 97% dos

doentes na marcação do local cirúrgico (Fig. 10). Para

assegurar a consistência destas medidas mantém-se o

acompanhamento periódico por especialidade e a distinção

dos profissionais cumpridores no quadro de avatares.

Registo do procedimento cirúrgico e codificação

(ICD9) nos doentes urgentes

A falha sistemática da codificação e registo do procedimento

cirúrgico (ICD9) no SClínico, em cirurgias urgentes,

tem impacto na qualidade dos registos, finan- }

Figura 3: Quadro dos “irritantes”.

Figura 4: Quadro de monitorização.

90 91

GH Prémio Healthcare excellence | HUDDLE MEETING

Figura 5: Plano de acompanhamento.

Figura 6: Medidas em curso com codificação por cor.

“

OS HUDDLE MEETINGS SÃO

ACIMA DE TUDO UMA FORMA

DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO

ENTRE OS PROFISSIONAIS.

Figura 7: Quadro dos avatares.

ciamento da atividade e desperdício de tempo dos assistentes

técnicos.

Através da monitorização dos registos foram identificados

os cirurgiões que não cumpriam, foi feita formação

personalizada e foram informados os responsáveis das

especialidades. Foi, também, divulgado o impresso que

pode ser utilizado em caso de falha do sistema informático.

Com estas medidas verificou-se uma melhoria

ligeira passando a percentagem de procedimentos sem

registo de 29% para 21%,

Informação presente no plano operatório

A omissão frequente de informação imprescindível nos

planos operatórios causava problemas de comunicação

e falhas na articulação entre os profissionais, levando a

atrasos ou conflitos que poderiam pôr em causa a segurança

dos cuidados.

A monitorização permitiu identificar as necessidades de

melhoria de informação nos planos operatórios, com intervenção

específica por especialidade. Numa primeira

fase interveio-se em três especialidades: urologia, cirurgia

geral e otorrinolaringologia.

Verificaram-se melhorias na preparação pré-operatória,

na garantia da disponibilidade de recursos para a cirurgia

e no planeamento dos cuidados perioperatórios (Fig. 12).

Discussão

Os Huddle Meetings são acima de tudo uma forma de melhorar

a comunicação entre os profissionais, contribuindo

para uma cultura de transparência e de não culpabilidade.

Este é um modelo passível de ser replicado noutros blocos

operatórios, onde numa fase inicial serão encontradas

certamente resistências, naturais, como em qualquer

processo de mudança. Contudo, os resultados positivos

observados, tornam evidente de que o Huddle Meeting,

melhora o fluxo de informação e possibilita que vários

intervenientes comuniquem na perspetiva de melhorar

o ambiente de trabalho e a experiência do doente.

A cultura de melhoria contínua tem como um dos maiores

desafios a sua sustentabilidade, e o Huddle Meeting,

revelou-se uma forma de os profissionais manterem um

olhar atento e crítico sobre os processos.

Apesar dos importantes benefícios conseguidos tanto a

nível organizacional como a nível da qualidade do serviço

para com os utentes e famílias, é importante ter em

conta os constrangimentos e obstáculos que são necessários

ultrapassar para garantir o sucesso desta metodologia,

dos quais destacamos:

• A disponibilidade dos profissionais para as reuniões

semanais;

”

• A manutenção dos níveis de adesão da equipa ao processo;

• A consistência, ao longo do tempo, das melhorias conseguidas.

Estes constrangimentos têm sido mitigados através da

divulgação de atas e resumos, que são partilhados com

os profissionais que não puderam estar presentes na

reunião, e com a divulgação dos resultados, que contribuem

para que a equipa se mantenha motivada.

De realçar que, os registos e monitorizações em tempo

real, que são parte do ciclo de PDCA, são também, por

vezes, um desafio, por serem realizados em simultâneo

com os cuidados. No entanto, apresentam-se essenciais

na medida em que contribuem para a avaliação do impacto

imediato das melhorias introduzidas e para ajustar

as perceções individuais e da equipa à realidade.

Conclusões

Neste projeto foram utilizadas ferramentas simples, inovadoras

e sem custos associados. A aplicação persistente

e sustentada no tempo, permitiram criar uma cultura

no serviço, focada na resolução de problemas que dependem

da equipa, sempre com o intuito de melhorar o

ambiente de trabalho e a experiência do doente.

Os resultados desta iniciativa tornam explícita a melho- }

Figura 8: Prescrição do primeiro tempo de anestesia.

Figura 9: Consentimento informado.

92 93

GH Prémio Healthcare excellence | HUDDLE MEETING

Figura 10: Marcação das lateralidades.

“

COM O LEAN E O HUDDLE MEETING,

CRIARAM-SE OPORTUNIDADES

DE MELHORIA DOS PROCESSOS

DE TRABALHO, OBSERVA-SE

MAIOR SATISFAÇÃO.

”

Figura 11: Sem registo dos códigos dos procedimentos.

ria dos processos, associada a um fluxo de informação

mais eficaz e a um incentivo à competitividade positiva.

As frustrações diárias e irritações são transformadas em

atitudes criativas e construtivas. O olhar entre pares é

diferente. A equipa multiprofissional comunica e procura

soluções em vez de culpados. Há um maior conhecimento

do contributo de cada um para o resultado final

e das dificuldades que por vezes se impõem.

Com o Lean e o Huddle Meeting, criaram-se oportunidades

de melhoria dos processos de trabalho, observase

maior satisfação, cooperação, melhores relações interpessoais,

mas sobretudo criou-se um ambiente mais

seguro e melhores cuidados para o doente pediátrico

e família. Ã

Figura 12: Informação presente no plano operatório.

• Batalden PB, Davidoff F. What is “quality improvement” and how can it transform

healthcare? Qual Saf Health Care 2007; 16:2–3.

• Feldman MS. A performance perspective on stability and change in organizational

routines. Ind Corp Change 2003; 12:727–752.

• Harvard Business School Publishing Company. The four phases of project management.

In: HBR guide to project management. Boston, MA: Harvard Business

Review Press, 2012:3–30.

• Juran JM, De Feo JA. The universal methods to manage for quality. In: Juran JM,

De Feo JA, eds. Juran's quality handbook, 6th ed. New York, NY: McGraw-Hill,

2010:69–82.

• Lloyd RC. Indicator selection and development. In: Lloyd RC, ed. Quality health

care: a guide to developing and using indicators. Sudbury, MA: Jones and Bartlett,

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• Project Management Institute. Introduction. In: A guide to the project management

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Institute, 2013:1–18.

• Scoville R, Little K, Rakover J, Luther K, Mate K. Sustaining Improvement. IHI

White Paper. Cambridge, Massachusetts: Institute for Healthcare Improvement;

2016. (Available at ihi.org).

• Scoville R, Little K. Comparing Lean and Quality Improvement. IHI White Paper.

Cambridge, Massachusetts: Institute for Healthcare Improvement; 2014. (Available

at ihi.org).

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