Gestão Hospitalar N.º 18 2006

bioalexandre

Sopra

uma.boa nova,

04 Editorial

12 Entrevista

O Deficit dos Hospitais, é o tema do editorial da GH,

assinado pelo presidente da APAH, Manuel Delgado.

Muitos problemas se interligam na análise deste

drama e, segundo o responsável da APAH, "o

modelo de financiamento dos hospitais denota

falhas visíveis na valorização relativa da actividade

hospitalar. Pior do que isso, a utilização de um

índice de case-mix médio, de aplicação geral a toda

a produção que implica internamento, não

contempla devidamente aumentos de actividade

registados em áreas mais complexas e mais caras".

Vasco Maria, presidente do CA do INFARMEO, falou

à GH e revelou as principais alterações a introduzir

nos genéricos. Este responsável governamental

anunciou ainda que entre as medidas de correcção

de preços está a introdução de um novo escalão de

200/o, no grupo de medicamentos com preço

inferior a 1 O euros, bem como a fixação de um

preço máximo. Vasco Maria revela que vão ser

alteradas as comparticipações dos medicamentos

para os doentes crónicos.

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional,

líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial

farmacêutico português.

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento

e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos

profissionais.

Acreditámos no seu apoio.

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~

LABESFAL

Fresenius

Kabi

28 Internacional

32 Comentário

Segundo o relatório da OCDE, os gastos ei,n saúde

aumentaram em todos os países desta organização,

entre 1990 e 2004, com excepção da Finlândia. No

nosso país, em 2004, os gastos chegaram a 100/o do

PIB e as fórmulas encontradas para se ultrapassar

este problema não sossegam ninguém. Segundo a

OCDE há três caminhos que se podem percorrer

(uma questão de escolha): aumento nos impostos;

corte em outras áreas de governação ou obrigar os

utentes a pagar mais do seu bolso.

Um estudo sueco que avaliou os sistemas de saúde

em 27 países da Europa, concluiu que Portugal, no

que diz respeito aos direitos e informação aos

utentes, tem que ter em atenção vários factores

importantes, como a inexistência de seguros que

cubram os erros médicos, a não disponibilização de

uma lista dos serviços de saúde com a respectiva

classificação qualitativa e a falta de um provedor

do doente. Pela positiva, o estudo assinala, em

Portugal, a existência da receita médica renovável

e a marcação de consultas por telefone.

A saúde sexual dos portugueses foi analisada

recentemente, através de um estudo promovido por

um laboratório farmacêutico. A sexóloga clínica Isaura

Lourenço, analisou os dados eteJatLque a queixa

mais frequente está relaciona


O Deficit dos Hospitais

Manuel Delgado

Presidente da APAH

"Sem recursos não

conseguimos

financiar

devidamente o

tratamento de

novas doenças e dar

qualidade técnica

actualizada ao

tratamento das

doenças que já

conhecemos"

1

A situação financeira dos hospitais públicos continua

a ser preocupante: as receitas são relativamente constantes

e as despesas sobem a um ritmo bem superior

aos 10% entre períodos homólogos.

As consequências são inevitáveis: aumento das dívidas a

fornecedores, prazos de pagamento que ultrapassam os

300 dias! Para esta situação concorrem dois facrores

essenciais: do lado da receita, a inadaptação do modelo

de pagamentos à rápida evolução do modo de produção

hospitalar, do lado da despesa, a incapacidade das administrações

controlarem o aumento dos custos, designadamente

nas áreas dos medicamentos, dispositivos médicos

e recursos humanos.

2. O modelo de financiamento dos hospitais denota falhas

visíveis na valorização relativa da actividade hospitalar.

Pior do que isso, a utilização de um índice de case-mix

médio, de aplicação geral a toda a produção que implica

internamento, não contempla devidamenre aumentos de

actividade registados em áreas mais complexas e mais

caras. Deste modo, saem fortemente penalizados os hospitais

que desenvolvem, com mais intensidade, novas

actividades ambulatórias, como hospitais de dia, cirurgia

ambulatória ou tratamentos com forre intervenção técnica.

Por outro lado, saem também fortemente penalizados os

hospitais que apresentam crescimentos marginais relevantes

nas áreas de internamento mais diferenciadas, já que

a elevação do seu índice do case-mix só será considerado,

na meµ10r das hipóteses, no ciclo económico seguinre.

3. Do lado da despesa, o esforço que foi desenvolvido na

negociação dos contratos-programa dos Hospitais, no

sentido de conter o crescimento dos custos, parece, de

facto, não estar a apresentar resultados consistentes.

As áreas dos produtos oncológicos, dos produtos biotecnológicos

e dos antiretrovíricos, apresentam invariavelmente

crescimentos próximos dos 25 a 30% ao ano,

num processo aparentemente imparável de inovação

terapêutica. Importa, quanto antes, tomar medidas de

natureza transversal que definam, principalmente para

estas áreas clínicas, normas de boas práticas, de aplicação

obrigatória e universal.

Quanto aos recursos humanos, temos que interiorizar a

ideia de que há recursos humanos a mais nalgumas áreas

de alguns dos nossos maiores hospitais e de que há desperdícios

que resultam do uso abusivo de horas extraordinárias

e de tempos acrescidos em toda a rede hospitalar.

Nesta matéria, o modelo de gestão empresarial não introduziu

ainda um novo paradigma de remuneração dos

profissionais, muito mais ligado à actividade do que às horas

de trabalho contratualizadas. Esperemos o que as novas

ideias para o pagamento do trabalho de urgência nos

poderão trazer de positivo neste capítulo. De salientar

que, a maior liberdade contratual permitida nos hospitais

EPE, teve como efeito perverso, a disputa por bons profissionais,

segundo mecanismos concorrenciais que fizeram

subir fortemente os valores dos respectivos contratos. Tal

situação não é coerente com o período de forte contenção

de despesas em que todos devemos estar empenhados. E

há que introduzir medidas urgentes de moralização.

4. Importa, neste contexto, registar o esforço que muitos

hospitais têm feito noutras áreas, no sentido de exercer um

controlo mais eficaz dos custos. Nas compras, tentando

obter ganhos através de mecanismos de negociação mais

competitivos e de modelos de aquisição em grupo que promovam

a redução de preços. Nos sistemas de informação,

através de novas ferramentas e novos programas que permitam

o acesso, em tempo real, ao consumo dos serviços

e ao perfil dos prescritores. Na estrutura organizacional,

promovendo a criação e desenvolvimento de áreas

intermédias de gestão, descentralizadoras de competências

mas também de responsabilidades e que muito se aproximam

do glosado conceito do "clinical governance".

5. Há ainda muito a fazer. Promovendo, por exemplo, o

aparecimento de empresas mistas entre os hospitais e

entidades privadas em áreas como os meios complementares

de diagnóstico e terapêutica. Que permitam a redução

drástica das "gorduras" e façam investimentos que promovam

a modernização dos serviços e uma melhor resposta

aos nossos doentes. A entrada do SUCH neste novo conceito

de "Serviços partilhados" poderá ser uma oportunidade

para os nossos hospitais.

6. Não há de facto milagres! Sem recursos não conseguimos

financiar devidamente o tratamento de novas

doenças e dar qualidade técnica actualizada ao tratamento

das doenças que já conhecemos. Sem eficiência, desperdiçamos

recursos e ficamos a dever à sociedade "accounrability"

sobre a sua boa utilização. A reforma recentemente

aprovada no Parlamento Alemão é a prova deste dilema:

mais intervenção do Estado e 0,5% a mais de impostos e

de rendimento das famílias para as despesas de saúde.

Com excepção de Portugal, no período da contabilidade

criativa de Luís Filipe Pereira, em todos os países europeus

os problemas são semelhantes: nas tendências e nas propostas

de solução. O saneamento financeiro dos nossos

hospitais públicos parece ser de facto uma miragem! Não

é apenas uma questão de gestão. É, no essencial, um problema

político bem mais complexo e profundo. A ver

vamos o que o futuro nos reserva ... rm

MSD Dedicamos

a nossa vida

a melhorar a sua

Merck Sharp & Dohme

Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19

P.O. Box 214

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Estudo

Aveiro

Escolas de Saúde triplicaram

As escolas de saúde triplicaram e o total de

vagas abertas aumentou para vários milhares

por ano. Esta é a conclusão de um estudo

efectuado pelo professor Jorge Conde, da Escola

Superior de Tecnol9gia da Saúde do Instituto

Politécnico de Coimbra. A manter-se este ritmo

de formação, dentro de quatro anos, cerca de

50% dos profissionais ficarão no desemprego,

alerta o investigador. Para dar resposta às

necessidades do sector bastaria que se formassem

825 profissionais por ano, mas, todos anos,

formam-se mais de quatro mil alunos.

ln "Público" 05106106

Gripe aviária

Primeiro caso de contágio humano

Acontaminação de uma família indonésia

de Samatra com a gripe das aves é o

primeiro caso de transmissão humana do

vírus confirmado formalmente por testes

laboratoriais, salientou o porta-voz da

Organização Mundial de Saúde, em Genebra.

A cadeia de transmissão foi revelada aos

especialistas por uma "minúscula"

modificação genética do vírus, descoberta

nas amostras de duas das vítimas.

ln "LUSA" 23106106

Hospital procura mecenas

Hospital Distrital de Aveiro procura mecenas para fazer as obras de manutenção. A

O campanha "30 anos, 30 empresas do Hospital" pretende angariar 1,5 milhões de euros

para pintar o hospital, substituir canalizações, actualizar o quadro eléctrico e suster as

infiltrações. Outras. mudanças passam pela melhoria do sistema de segurança do hospital,

pela compra de um software de gestão de visitas, pela implementação de um projecto de

sinalética interior e exterior e pela revisão da incineradora. Para além dos benefícios contidos

na lei do mecenato, o hospital está disposto a publicitar as empresas amigas com cartazes

junto dos utentes informando que a marca "X" contribuiu para as obras na unidade.

ppp

ln ''jornal de Notícias" 18/06/06

Ministério decide

prioridades

ºGoverno já decidiu e a construção do

primeiro hospital a avançar em

regime de parceria público-privada será o

Hospital de Todos os Santos, na zona de

Cheias, em Lisboa. Seguir-se-ão, por ordem

de prioridades, Faro, Seixal, Évora, Vila

Nova de Gaia, e a unidade Póvoa do

Varzim/ Vila do Conde. Esta segunda fase

deverá avançar entre 2006 e 2009.

Entretanto, continuam os estudos para

decidir que hospitais poderão fechar. A

unidade do Desterro é a única com fim

marcado e em avaliação estão os Hospitais

de São José, Capuchos e Santa Marta.

ln "Público" 06106/06

ERS

ERS

Governo reduz taxas

O

Ministério da Saúde publicou em

Diário da República, no passado dia

23 de Junho, a revisão das regras de

inscrição na Entidade Reguladora de Saúde.

A taxa de inscrição é reduzida para 200

euros no caso de profissionais liberais e

associações de doentes legalmente

reconhecidas que, comprovadamente,

prestem cuidados de saúde em

estabelecimento próprio e em regime de

tempo parcial. Para os mesmos

profissionais, a taxa anual pelos serviços de

gestão, manutenção e publicidade do

registo e emissão de certidões desce para

100 euros.

Loulé

Cuidados Continuados

Camas custarão até

83 euros por dia

O

Falta de verbas adia hospital

O

Governo já finalizou a tabela de

preços que estará na base da rede de

cuidados continuados. Uma cama numa

unidade de convalescença custará 83 euros

por dia e uma numa unidade de

internamento prolongado 34 euros. O

internamento numa unidade de reabilitação

ficará pelos 60,3 euros por dia.

Porém, as Misericórdias e as entidades

privadas consideram estes valores muito

baixos. Apesar disso, o grupo Espírito Santo

Saúde já se candidatou a receber doentes

públicos no recém-inaugurado Hospital

Residencial do Mar, em Lisboa, e os

Hospitais Privados de Portugal esperam

fazê-lo, dentro de um ano, no Porto.

ln "Público" 20/06/06

grupo dos Hospitais Particulares (HPP) desistiu de explorar o Hospital da Santa da

Misericórdia de Loulé, alegando "falta de sustentabilidade", perante a previsão de que

o Governo vai efectuar cortes na área dos cuidados de saúde. O rompimento do contrato

dá-se depois de se terem gorado as hipóteses de uma candidatura a fundos comunitários

através do programa Saúde XXI. A recuperação daquela unidade hospitalar estava prevista

no Plano Regional de Saúde do Algarve, para servir como unidade de retaguarda ao Hospital

Distrital de Faro, sendo disponibilizadas 15 camas para o serviço público.

ln "Público" 01/06/06

Ensino Superior

Aumentam vagas para

Medicina e Enfermagem

O

Ministério da Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior propôs às

universidades e politécnicos o congelamento

das vagas de acesso para o ano lectivo de

2006/2007. As excepções são Medicina e

Enfermagem para os quais o Governo

pretende que se abram mais 10% de lugares.

As diversas instituições reconhecem que lhes

está a ser pedido um esforço suplementar e

lembram que os espaços físicos onde são

leccionados aqueles cursos não crescem.

Recorde-se que o grupo de

acompanhamento do ensino superior que

recomendou o aumento do número de

vagas não aprova a criação de instituições

privadas que leccionem Medicina.

ln "Público" 08/06/06


Congresso Mundial de Cuidados de Saúde

Informática promove

eficiência na Saúde

Num mundo cada vez mais dependente

das novas tecnologias, o sector da

Saúde ainda é uma excepção, quando aquelas

poderiam potenciar a sua qualidade e

eficiência. Esta foi uma das questões debatidas

no Congresso Mundial de Cuidados

d e Saúde, que teve lugar em Chantilly,

França, no final do mês de Março.

De acordo com Sean Broomhead, director

do Desenvolvimento para a Saúde, da

empresa Oracle, citado pelo "Europe Hospital

Post", "os cidadãos da era digital estão

habituados a aceder rapidamente à informação

na ma10na dos sectores da sua

vida." E acrescenta: "Portanto, fi cam

muito surpreendidos quando descobrem

que quase não existe comunicação via

Internet entre médicos e hospitais -

aumentando tempos de espera, duplicação

de exames, e outros inconvenientes".

É preciso não esquecer, como foi referido no

Congresso, que "quase um terço da população

europeia vive com uma doença prolongada

e alguns, particularmente idosos,

vivem com duas ou mais doenças". A esperança

média de vida está a aumentar e cada

vez mais cidadãos seniores exigem cuidados

médicos com a consequente acumulação de

custos, redução de pessoal, regulamentos

mais restriros, aumento das expectativas dos

pacientes. Situações que exigem cada vez

mais dos serviços de saúde e que podem

beneficiar das tecnologias informáticas.

A melhoria do acesso à informação

nomeadamente dos dados dos pacientes -

conta-se entre as vantagens destas modernas

tecnologias. O acesso optimizado aos

serviços, a ligação aos prestadores de cuidados

de saúde bem como a monitorização

de pacientes através de dispositivos instalados

no domicílio são pedras basilares da

medicina moderna. E, numa época de

enorme pressão para a contenção de custos,

ajudam a responder às exigências crescentes

de disponibilização dos mais recentes

meios de proporcionar cuidados.

Charles Scatchard, um dos administradores

da Oracle, citado pelo mesmo jornal, explica

que "as novas opções de utilização dos

dados electrónicos dos pacientes e a sua disponibilidade,

indep end entemente do

tempo e espaço, podem contribuir para o

desenvolvimento de terapias e a descoberta

de novos medicamentos". Por exemplo, a

comunicação via Internet permite, tanto a

nível nacional como internacional, a análise

de dados para uma intervenção em caso de

pandemia e, ao nível da prevenção e gestão

da doença, a informática pode melhorar a

qualidade de vida de cada paciente.

M as esta conexão não existe apenas no

campo das hipóteses. N a região de Estocolmo,

na Suécia, está instalada uma plataforma

que permite a comunicação entre seis

hospitais, cerca de sete mil médicos e 200

centros d e saúde. E, no d ecorrer do

Congresso, o Instituto de Engenharia Biomédica

do London Imperial College apresentou

um moderníssimo 'chip' concebido

para melhorar a monitorização dos doentes

crónicos. lilD

Hospital Júlio de Matos promove congresso

Criada linha de apoio Psicotrauma

AClínica Psiquiátrica VI do Hospital

Júlio de Matos (HJM) lançou a linha

de apoio 'Psicotrauma', dirigida a pessoas

que viveram situações traumáticas. Esta

iniciativa foi divulgada durante o Congresso

"Praxis e Inovação'', promovido por aquela

unidade hospitalar no início de Junho.

A linha é confidencial e funcionará todos os

dias úteis através do número de telefone 21

791 70 80, entre as 14h e as 20h. O apoio é

prestado por seis psicólogos da clínica VI

que encaminham cad.a doente para as

consultas, para as urgências ou, nos casos

mais simples, os doentes recebem uma

resposta imediata.

De acordo com a psicóloga responsável pela

área de psicologia da clínica desta unidade

de saúde, Fani Lopes, "a linha é dirigida a

pessoas que viveram situações traumáticas e

que precisam de ajuda. As reacções aos acontecimentos

traumáticos desvanecem-se à

medida que o tempo passa, mas alguns incidentes

podem durar muito tempo o que

pode levar o doente a precisar de ajuda".

O Congresso do Hospital Júlio de M atos

reuniu, em Lisboa, cerca de 800 profissionais

do sector da saúde mental que debateram

questões nas áreas da Neurofisiologia e

lmagio logia; Electroco n vuls ivo te rap ia;

C iberterapia e Realidade Virtual; Grupos

Terapêuticos em C uidados Continuados;

Ética, Deontologia e Psiquiatria Forense; e a

Evolução dos Tratamentos Psiquiátricos.

Durante o evento foi ainda lançado o livro

"Causas da Psiquiatria'', d e José Manuel

Jara, cuja apresentação esteve a cargo de Luís

Ferreira.

O HJM preparou também um programa

cultural a par do programa científico do

Congresso onde se destacou a 2ª Edição do

Festival de Curtas-metragens, realizado em

colaboração com a Zero em Comportamento.

O júri do Festival foi composto por Luiz

Gamito (Hospital Júlio de Matos), Sérgio

Dias Branco (jornalista), Anabela Teixeira

(realizadora e actriz), António C unha

(Director da Videoteca Municipal de Lisboa)

e Marina Albuquerque (actriz).

D epressão: o mal europeu

À margem do Congresso, o médico José

Miguel Caldas de Almeida, do departamento

de psiquiatria e saúde mental do Hospital

de São Francisco de Xavier, revelou que a

depressão é, actualmcnte, a primeira e a

principal causa de incapacidade e de dias

perdidos de vida entre a população europeia.

A depressão situa-se entre as cinco principais

doenças que afectam a população portuguesa,

mas nem sempre é devidamente

diagnosticada, sublinhou, por seu turno,

João Cabral Fernandes, do Hospital Júlio

de Matos. "30 a 40 por cento dos portugueses

que procuram um médico de clínica

geral sofre de perturbações mentais, metade

d as quais não é diagnosticada", adiantou.

"Mui tas pessoas vão queixar-se d e

problemas físicos, q u ando na realidade

sofrem de uma perturbação emocional que

as incapacita. Metade destes doentes não é

devidamente diag nosticada pelos clínicos

gerais e aqueles que são tratados não têm

os tratamentos adequados'', esclareceu o

especialista. m


Estudo de benchmarking revela

SNS poupa com serviços partilhados

Por ano, o SNS pode poupar

200 milhões de euros se

optar pelos serviços

partilhados. Estes dados

foram anunciados num

seminário promovido pelos

SUCH, em Lisboa, que reuniu

muitos dos responsáveis

pelo sector.

E

srudos de benchmarking internacional

encomendados pelos SUCH

- Serviços de Utilização Comum

dos Hospitais - concluem que a adopção de

boas práticas nacionais e internacionais na

área dos serviços partilhados nas instituições

>>> Panorâmica da mesa do encontro promovido pelos SUCH. Ao centro está a secretária de Estado

Adjunta, Cármen Pignatelli, vendo-se ainda (da esquerda para a direita) Lurdes Hill, Luís Pedroso de Lima,

Paula Nanita, João Nabais e Graça Bessone

de Saúde permitiram a obtenção de ganhos

de escala e produtividade na ordem dos

20%. Uma conclusão apresentada dia 30 de

Junho durante o seminário promovido pelos

SUCH sob o tema «Serviços Partilhados:

Uma Oportunidade para a Saúde» e que

poderá permitir que o Serviço Nacional de

Saúde (SNS) poupe cerca de 200 milhões de

euros por ano.

A análise das boas práticas nacionais e internacionais

na área dos Serviços Partilhados e a

sua concreta· aplicação ao sector foi o tema

central deste seminário que reuniu no Centro

Cultural de Belém diversos especialistas, gesmres

e administradores do secror da saúde,

bem como especialistas das principais consulroras

internacionais, com experiência na área.

Nos estudos de benchmarking, da responsabilidade

da Deloitte, foram analisadas as

Unidos e Nova Zelândia - sendo que as

experiências observadas visam a partilha de

serviços (de gestão de recursos humanos e

financeiros, compras em saúde e sistemas de

informação) quer a Hospitais, quer a Centros

de Saúde, Clínicas e Unidades de Cuidados

Continuados.

Em quatro dos casos estudados, os Serviços

Partilhados foram confiados a entidades privadas

sem fins lucrativos. Apenas no caso da

Irlanda a criação destes serviços ocorreu no

quadro de um departamento governamental.

Em regra, nas experiências estudadas, obtevese

nos primeiros anos uma poupança de cusros

entre os 10% e os 20%, tendo o investimento

realizado na criação dos serviços sido

integralmente recuperado até 2 anos (caso da

experiência da Nova Zelândia e do Tenet's

Healthcare Patners (também dos EUA).

Com efeiro, minimizar os cusros dos serviços

prestados, normalizar processos, eliminar a

duplicação de funções e concentrar actividades

similares constituíram o móbil fundamental

da criação destes serviços.

Contudo, a aspiração a uma prestação de

saúde de maior qualidade e a substituição de

custos de não qualidade (por exemplo os

relacionados com armazenamento e inventário)

representam cerca de 30% dos objectivos

prosseguidos e concretizados nestas

experiências.

Entre as lições aprendidas no âmbito destas

experiências contam-se:

1° - O compromisso da gestão de topo (fundamental);

experiências de cinco países - Espanha Patient Financial Services nos EUA) ou entre 2° - A prossecução de Ganhos Rápidos

(Catalunha), Reino Unido, Irlanda, Estados 2 a 4 anos, nos casos da Irlanda e da Carholic ("Quick wins");

1 1

Objectivos de constituição da USP - Unidade de Serviços Partilhados

Minimizar custos dos serviços prestados

Prestar um melhor serviço

Concentrar actividades similares e know how

Normalizar/simplificar processos e serviços

Quadro 1

Obter maior controlo

Eliminar duplicação de funções

Automatizar processos manuais

Melhorar controlo do armazenamento

e inventário

Libertar unidades de negócio do espaço

de armazenamento

Enúdade

Tenet '.s Patíent

Finà.i.icial Services

Reduzir custos com colaboradores

Fome: &nchmark de USP's na área da saúde - 2006

Origem das Volume de ··

...

N°de

Tempo de

enúdades negócios anual colaboradores operação da USP

EUA 1 70 milhões de € 2. 100 2 a 5 anos

HealthAlliance Nova Zelândia 15 milhões de € 220 2 a 5 anos

.• Logaritrrie Espanha Catalunha) 3,2 milhões de € 101 > 5 anos

Eastero Health

Shared Services

Irlanda 1.200 milhões de € 450 > 5 anos

· Catfi.olic Healthc;are Entre 1.000

EUA

Partners.

e 5.000 milhões de €

3° - O perfil adequado dos ·Recursos H umanos

aos processos a ada ptar e à cultura de

serviço ao cliente;

4° - A existência de tecnologia adequada

(ERP);

5° - A comunicação da iniciativa e dos progressos,

quer aos clientes e associados, quer

aos colaboradores.

Os principais riscos correspondem, assim, à

resistência cultural à mudança e a problemas

nos sistemas de informação. Em regra, nas

diferentes experiências estudadas, ressalta da

respectiva avaliação que foi subestimado o

tempo de implementação, encon trando-se

para os desvios como razões explicativas: o

tempo dispendido com formação acrescida,

Entre 26 e 50

< l ano

transição de recursos h umanos e alinhamento

do executivo, bem como necessidades de

adequação da tecnologia.

No que respeita à relação entre a Unidade de

Serviços Partilhados (USP) e as respectivas

entidades promotoras encontraram-se, nas

experiências estudadas, três tipos de situação:

sem contrato formalizado (apenas o citado

caso de Tenet's), com contrato fo rmalizado e

descrição genérica dos serviços a prestar e

ainda com contrato formalizado e descrição

detalhada dos serviços a prestar.

Quanto aos mecanismos de contacro entre a

USP e as entidades promotoras os Acordos

de Nível de Serviço (SLAs), as Visitas Presenciais

e a ex istência de Gesrores de Conta

reúnem 60% da preferência como sendo os

mais eficientes.

Por fim, importa reter as vantagens eviden-

Q uadro 2

,,.,

Emidade

-- -

Tenet's Patient

Financial Services

healthAlliancc

Logarirme

- Eastern Health

Sharcd Services

Catholic Healthcare

Partners

Processos realizados

Financeira

(concas a receber)

Financeira;

Sourcing, Procurement e Logística;

Sistemas de Informação;

Recursos Humanos.

Sourcing, Procurement

e Logística

Financeira;

Sourcing, Procurement e Logística;

Sistemas de Informação;

Recursos H umanos;

Outros.

Financeira

(contas a pagar)

ciadas pelos Serviços Partilhados face ao

recurso ao outsourcing.

Em ambas as situações as instituições procuram

focar-se na sua actividade fulcral ("core

business"), no caso das instituições de saúde:

na prestação de cuidados de saúde_

Contudo, nos Serviços Partilhados, garantese

um maior controlo sobre a prestação e

maiores ganhos de escala porque estes são

tod os transferidos para as instituições

clientes. E, nesta perspectiva, a libertação de

fundos conseguida, se efectivada no quadro

do sector da Saúde, pode compensar o acréscimo

de despesas de saúde necessariamente

associado ao envelhecimento das sociedades

ocidentais.

Em Portugal os SUCH, criados por associação

de H ospitais com o mesmo inruiro das

modernas Unidades de Serviços Partilhados,

tem vindo a exercer actividade em áreas de

suporte à actividade hospitalar, estando em

preparação a oferta de serviços em novas

áreas a partir de 2 007, nomeadamente:

Compras, Gestão de Recursos H umanos e

Gestão Financeira.

As áreas de prestação tradicional dos SUCH

(rodas com certificação de qualidade) são a

Manutenção de Instalações e Equipamentos

Clínicos, o Tratamenro de Roupa, a Alimentação,

a Limpeza Hospitalar, a recolha e Tratamento

de Resíduos e Projectos e Obras. l!lll


Vasco Maria à GH

Novas me •

1

as

ara

, .

os ~ener1cos

segura pelos doentes, promover o desenvolvimento

do sector farmacêutico e garantir

a sustentabilidade do sistema de saúde.

12

O presidente do Conselho de

Administração do INFARMED

revela à GH quais serão as

principais alterações a

introduzir nos genéricos e

rejeita a ideia de que estes

medicamentos ficaram mais

caros para os doentes. Entre

as medidas de correcção dos

preços está a introdução de

um novo escalão de 20% no

grupo de medicamentos com

preço inferior a 1 O euros e a

fixação de um preço máximo.

Vasco Maria revela também

que vão ser alteradas as

comparticipações dos

medicamentos para os

doentes crónicos.

Gestão Hospitalar - Com quase um ano de

mandato à frente do INFARMED, que balanço

faz do desempenho da Instituição?

Vasco Maria - O INFARMED tem por

missão garantir aos cidadãos e aos profissionais

de saúde o acesso a medicamentos e produtos

de saúde de qualidade, eficazes e seguros. Visa

também promover o desenvolvimento do sector

farmacêutico e contribuir para a viabilização

do Sistema de Saúde. Como Autoridade

nacional nestas matérias, e ao longo dos 13

anos de existência, o INFARMED tem desenvolvido

as competências que lhe estão atribuídas,

procurando conciliar os objectivos de

defesa da Saúde Pública com a necessidade de

evoluir para uma organização moderna e virada

para o serviço aos seus clientes. Apesar das

limitações e ineficiências identificadas, o seu

desempenho parece-me francamente positivo,

quer a nível nacional, quer no âmbito do

sistema europeu de avaliação de medicamentos

em que se encontra integrado.

GH - O INFARMED tem respondido às

exigências da política definida pelo

Governo para a área do medicamento?

VM - Urna das atribuições do Instituto é

exactamente apoiar o Governo e designadarnen

te, o Ministério da Saúde, na definição

GH - A retirada da majoração de 10%

aos medicamentos gené ricos foi muito

criticada. Em sua opinião justificava-se?

VM - A majoração de 10% na comparticipação

pelo Estado no preço dos medicamentos

genéricos foi uma medida definida

e implementada em 2001, com o objectivo

de criar um incentivo ao desenvolvimento

rápido do mercado de medicamentos genéricos.

Essa medida, integrada num plano

concertado de várias outras medidas dirigidas

à indústria farmacêutica, aos profissionais

de saúde e ao público em geral, foi

vital para o arranque do mercado e o seu

desenvolvimento e crescimento posteriores.

Uma vez atingida uma quota de mercado

que se aproximava rapidamente dos 15% em

valor, considerou-se que o mercado já se

encontrava suficientemente implantado, não

se justificando a manutenção de tal intervenção

e deixando-se aos agentes econ ómicos

as iniciativas para o livre funcionamento do

mesmo. A melhor prova de que esta decisão

foi acertada é o facto de o mercado ter continuado

a evoluir positivamente apesar da suspensão

da referida majoração, tendo atingido

em Maio de 2006 uma quota de mercado

de 15,2% em valor, comparativamente com

14, 7% do mês anterior.

e implementação das medidas de política

definidas para o sector. O INFARMED

tem estado profundamente envolvido na

implementação de algumas dessas medidas,

das quais destacaria: a redução geral de 6%

no preço dos medicamentos comparticipados,

redução das margens de comercialização

dos distribuidores por grosso e das

farmácias, redução do escalão A de compar-

ticipação de 100% para 95% {com excepção

dos . pensionistas com rendimento inferior

a 14 ordenados mínimos nacionais e

beneficiários dos regimes especiais), a venda

de medicamentos não sujeitos a receita

médica fora das farmácias, a negociação do

protocolo com a indústria farmacêutica

para o controlo do crescimento da despesa

com medicamentos, bem como o incentivo

à investigação e desenvolvimento com criação

de um fundo de apoio à investigação

em saúde.

GH - Quais são os critérios da política

do medicamento?

VM - Urna política nacional de medicamentos

deve visar os seguintes objectivos:

assegurar o acesso aos medicamentos,

garantir a eficácia, a segurança e a qualidade

dos mesmos, melhorar a prescrição e a

dispensa com vista a uma utilização útil e

GH - Com a red ução da comparticipação

dos genéricos est es não ficam mais

caros para os utentes?

VM - Uma vez suspensa a comparticipação

adicional de 10% para os medicamentos

genéricos que foi assumida pelo SNS, passaram

a ser os doentes a suportá-la. No entanto,

o possível impacto negativo para os

doentes foi largamente atenuado pelo


VM - Os dados disponíveis mostram que

os preços dos medicamentos genéricos são

em Portugal consideravelmente mais elevados

do que em outros países europeus,

designadamente em Espanha. Vários

outros factos vêm confirmar esta afirmação.

Dou três exemplos: a inversão entre as

quotas de mercado em valor e em quantidade

de embalagens, apenas verificada ein

Portugal (de Janeiro a Maio a quota em

valor atingiu 14,77% enquanto em quantidade

de embalagens registou 9,37%); a

existência de várias dezenas de genéricos

para a mesma substância activa todos ao

mesmo preço, e a existência de quotas de

mercado inferiores a 0,5% para um número

considerável de empresas.

abaixamento geral de 6% dos preços de numa poupança considerável para o doente.

todos os medicamentos comparticipados,

GH - Que medidas de correcção acha

incluindo os genéricos. Por outro lado, a utilização

de um medicamento genérico, com­

pelo Ministro da Saúde relativamente genéricos?

GH - Um dos aspectos mais criticados necessárias para os medicamentos

parativamente com um medicamento de aos medicamentos genéricos é o seu VM - Várias medidas foram já definidas

marca traduz-se, na generalidade dos casos, preço, elevado. É também a sua opinião? encontrando-se, aliás, previstas no protoco-

Fundo de cinco milhões para a investigação

lo assinado entre o Ministério da Saúde e a

APIFARMA. Por um lado, e para os medicamentos

genéricos já presentes no mercado,

os preços deverão baixar entre 3% e

5%, uma vez atingidas determinadas quotas.

Por outro lado, um novo medicamento

que pretenda entrar na comparticipação

deverá apresentar vantagem económica

relativamente aos que já se encon rram

comparticipados. Será também introduzido

um novo escalão de 20% para estabelecer a

diferença de preços entre o produto original

e o medicamento genérico, no grupo

dos medicamentos com preço inferior a 1 O

euros. Esta medida constituirá um incentivo

para a produção e comercialização de

genéricos nos grupos de medicamentos que

já perderam a patente mas que ainda não

têm correspondente genérico em Portugal

(cerca de 25% do mercado).

Nem todas as empresas

aderiram ao acordo que

estabelece um limite de 4%

ao crescimento da despesa

com medicamentos

GH - Há sectores da Saúde em Portugal

que se queixam de não poder utilizar

medicamentos inovadores, devido à

contenção de custos nos hospitais. É

verdade? Os nossos doentes estão a ter

os cuidados que necessitam?

VM-Não existe qualquer evidência de que

os doentes não estejam a ser tratados de

acordo com os mais elevados padrões de

prestação de cuidados e os princípios éticos

aceites pela comunidade médica. Actualmente,

os medicamentos considerados inovadores

são, na sua generalidade, avaliados por

procedimento centralizado a nível da Agência

Europeia de Medicamentos (EMEA) e,

uma vez aprovados pela Comissão Europeia,

estão aprovados para todo o espaço da UE.

Como não podia deixar de ser, esses medicamentos

estão também disponíveis em Portugal.

Mesmo em algumas situações em que

os medicamentos não têm autorização de

introdução no mercado (AIM) mas são considerados

indispensáveis para o doente, é possível

a sua importação e utilização através do

mecanismo de autorização de utilização especial

(AUE) previsto na lei.

O que se verifica actualmente é que a entrada

de novos medicamentos nos hospitais

não é sujeita a um processo de avaliação

rigoroso, com o objectivo de demonstrar o

seu valor terapêutico acrescido por comparação

com outras terapêuticas já disponíveis

e frequentemente menos onerosas.

A contenção de custos com medicamentos

nos hospitais não passa, portanto, por limitar

ou racionar a utilização, mas sim por

uma utilização mais criteriosa, com preocupações

de gestão eficiente dos recursos disponíveis.

GH-Em que ponto está a investigação de

medicamentos em Portugal?

VM - A investigação clínica, designada­

~ente a realização de ensaios clínicos em

centros nacionais, sofreu recentemente um

ligeiro incremento, após a transposição para

a legislação nacional da Directiva sobre

ensaios clínicos e a entrada em funcionamento

da Comissão de Ética para a Investigação

Clínica (CEIC). Os ensaios clínicos

realizados continuam a ser essencialmente

estudos de fase 3, ou seja, para demonstrar a

eficácia e a segurança do medicamento num

número alargado de doentes. São ainda escassos

os estudos de fases 1 e 2 que pretendem

investigar os efeitos farmacológicos em seres

humanos e as doses mais adequadas, reflectindo

a reduzida expressão da indústria farmacêutica

com capacidade de investigação e

desenvolvimento em Portugal.

GH - Como é que é feita essa investigação,

já que os investigadores nacionais se

queixam de uma crónica falta de fundos?

VM - Os ensaios clínicos são em geral suportados

pela indústria farmacêutica interessada

no desenvolvimento e posterior comercialização

do medicamento, se bem que existam

também ensaios clínicos da iniciativa de alguns

centros académicos. Com o objectivo de estimular

a investigação clínica em Portugal foram

tomadas algumas medidas importantes pelo

Ministério da Saúde, nas quais se inclui a

criação de um fundo de 5 milhões de euros a

gerir pela Ministério da Ciência e Ensino

Superior. No âmbito do protocolo assinado

com a indústria farmacêutica, as verbas que

venham a ser devolvidas pelas empresas ao

Estado por terem sido ultrapassados os tectos

definidos para o crescimento da despesa com

medicamentos, reverterão em benefício das

próprias empresas para actividades de investigação

e desenvolvimento. Neste contexto, o

INFARMED tem procurado estimular e facilitar

o desenvolvimento de iniciativas de investigação

e desenvolvimento por parte da indústria

farmacêutica, designadamente, através do

estabelecimento de ligações com centros académicos

portugueses e de parcerias entre

empresas estrangeiras e nacionais.

GH - Vão ser introduzidos tectos nos

preços dos genéricos?

VM - O acordo assinado com a indústria

farmacêutica prevê o estabelecimento de

uma nova forma de determinação dos preços

dos medicamentos, incluindo a abolição

do preço fixo. Será fixado um preço

máximo, podendo os agentes económicos

fazer variar os preços, de acordo com as leis

do mercado e da concorrência. Estes mesmos

princípios aplicar-se-ão também aos

medicamentos genéricos.

GH - Quais vão ser as mudanças a

introduzir no regime de comparticipações

dos medicamentos para doentes

crónicos?

15 :


Curriculum Vitae

Vasco António de jesus Maria

> Licenciado em Medicina, Faculdade de

Medicina de Lisboa

> Doutor em Medicina (Imunologia),

Faculdade de Medicina de Lisboa

> Professor Auxiliar da Faculdade de

Medicina de Lisboa, Instituto de

Medicina Preventiva

> Vice-presidente da Comissão Nacional

de Ética para a Investigação Clínica

(CEIC)

> Perito da Agência Europeia de Avaliação

de Medicamentos (EMEA) para a área da

segurança

> Coordenador do Gabinete de Apoio à

Investigação Científica (GAPIC) da FML

> Investigador Principal em projectos do

Laboratório de Imunologia Celular -

Instituto de Medicina Molecular (IMM)

> Director Clínico do Núcleo de Estudos

Clínicos e Epidemiológicos (NECE),

Instituto de Medicina Preventiva

VM - Compete ao Governo definir as

mudanças a introduzir no sistema de comparticipação

de medicamentos. De qualquer

modo, reconhece-se em geral que o

actual sistema de comparticipação necessita

de ser reformulado, introduzindo critérios

reprodutíveis e mais justos. Na redefinição

do sistema deverão ter-se em conta aspectos

relacionados com a doença, designadamente

a gravidade, a natureza das complicações

e o impacto na qualidade de vida do

doente; aspectos relacionados com o medicamento,

a sua eficácia/efectividade, o perfil

de segurança e a existência de alternativas

terapêuticas; e aspectos relacionados

com o doente, designadamente a sua capacidade

económica para aceder aos medicamentos

de que necessita e o número de

patologias de que padece.

GH - Qual é o ponto de situação do acordo

com a indústria para uma redução de

necessidade urgente de conter o crescimento

descontrolado da despesa com medicamentos

a nível hospitalar nos últimos anos,

esta é uma meta exigente mas realista. O

seu cumprimento exigirá um esforço

concertado dos agentes envolvidos no processo,

designadamente, a indústria farmacêutica,

as administrações hospitalares e os

próprios profissionais de saúde.

O PRACE vai permitir uma

nova gestão baseada em

objectivos no INFARMED

GH - Como encara a liberalização da

propriedade da farmácia?

VM - Como responsável máximo pela

administração do INFARMED não me

compete fazer juízos de valor relativamente

às medidas de política decididas pelo Governo.

Cabe-me, antes, desenvolver todos os

dotá-lo com as competências técnicas,

recursos humanos e instrumentos de gestão

indispensáveis a uma organização virada

para o futuro. O PRACE veio facilitar o

processo de transformação e criou uma

janela de oportunidade que decidimos não

desperdiçar. Deste modo, a intervenção

traduzir-se-á na revisão organizacional e

optimização processual com vista a uma

transversalidade de funcionamento, na

interoperabilidade dos sistemas de informação

e na implementação de modelos de

gestão mais eficientes.

GH - E quando é que se prevê que essas

alterações sejam aplicadas?

VM - O processo de transformação já se

iniciou e prevê-se que as principais alterações

sejam implementadas ainda durante o

segundo semestre de 2006, devendo estar

já a produzir efeitos no início de 2007.

No INFARMED:

> Responsável pelo Sector de

Monitorização de Reacções Adversas a

Medicamentos do Centro Nacional de

Farmacovigilância

> Membro da Comissão de

Farmacovigilância

> Membro da Comissão Técnica de

Medicamentos (actual Comissão de

Avaliação de Medicamentos)

> Vice-presidente do Conselho de

Administração

> Presidente do Conselho de

Administração em 2002 e, novamente,

desde Julho de 2005

4% na despesa com medicamentos?

VM - O Protocolo entre o Ministério da

Saúde e a indústria farmacêutica, que prevê

tecros de crescimento da despesa com

medicamentos de 0% para o ambulatório e

de 4% para o mercado hospitalar, foi assinado

já há alguns meses. No entanto, as

empresas, individualmente, são livres de

aderir ou não ao protocolo. Enquanto em

relação ao ambulatório se verificou uma

elevada taxa de adesão, no que se refere ao

mercado hospitalar nem todas as empresas

aderiram. Este facto deve-se, muito provavelmente

às especificidades deste mercado,

o que pode também explicar porque é que,

esforços para que essas medidas possam ser

implementadas como decidido.

GH - E a abertura de farmácias nos hospitais?

VM -

Do mesmo modo, compete ao

INFARMED colaborar com o Ministério

da Saúde na definição das condições de

abertura das farmácias hospitalares à gestão

de privados, como previsto no acordo assinado,

contribuindo, assim, para uma maior

acessibilidade dos doentes aos medicamentos

nas melhores condições de utilização.

GH - O PRACE vai afectar, de uma

GH - Em termos práticos, que mais­

-valias vão essas alterações trazer para

a instituição?

VM - A recente revisão da legislação europeia

na área do medicamento e dos produtos

de saúde, bem como o alargamento das

áreas de competência do INFARMED,

aliados a transformações profundas nos

métodos de desenvolvimento de novos

medicamentos, decorrentes da utilização de

novas tecnologias, criam importantes desafios

para o futuro. Com o processo de

transformação em curso pretende-se dotar

o Instituto com as competências técnicas e

científicas adequadas, bem como desenvol­

17 ;

apesar de terem sido assinados anterior­

forma geral, todos os ministérios e

ver uma organização mais ágil e procedi­

mente vários protocolos idênticos com a

organismos deles dependentes ou por

mentos mais eficientes que nos permitam

indústria farmacêutica, é a primeira vez que

eles tutelados. Que alterações prevê

enfrentar esses desafios. Por outro lado,

são incluídos os medicamentos a nível hos­

para o INFARMED?

será possível implementar uma gestão

pitalar.

VM - Desde o início das suas funções que

baseada em objectivos e virada para os

o Conselho de Administração do INFAR­

resultados, cumprir exigências de maior

GH - A meta dos 4% parece-lhe aceitável?

MED identificou a necessidade de proce­

transparência e rigor, bem como promover

VM - Considerando as enormes dificul­

der a uma reestruturação da organização e

>>>A comparticipação de medicamentos para os doentes crónicos vai ter em conta a gravidade da

uma nova cultura de serviço aos nossos

dades económicas que o país atravessa e a

do funcionamento do Instituto de modo a

doença, o seu impacto na qualidade de vida e as condições económicas

clientes. lilD


Relatório da OCDE defende

1

l

Mais •

ostos

ara

com a ter

do de Portugal o país da zona euro, depois

da Irlanda, onde mais aumentaram os gastos

públicos. No mesmo ano, já 23% das

despesas eram pagas directamente do bolso

dos utentes portugueses, enquanto os seguros

de saúde cobriam menos de 5%.

aumento

as

es es as em Saú e

Segundo o mesmo documento, a fatia dos

gastos públicos em saúde só diminuiu em

países como a Polónia, a Hungria e a

República Checa, verificando-se aumentos

Os gastos em Saúde aumentaram

em todos os países da OCDE,

exceptuando a Finlândia, segundo

um relatório divulgado recentemente por

esta organização, que contabilizou dados

entre 1990 e 2004.

Em Portugal, no ano 2004, os gastos chegaram

a 10% do Produto Interno Bruto

(PIB), quando em 1990 esse valor era

apenas de 6%. Ou seja, e a preços de há

dois anos atrás, essa p ercentagem equivaleu

a um acréscimo de 5,6 mil milhões

de euros nas despesas com a Saúde, em 14

anos. Isto quando a média dos países da

O C D E aumentou ap enas d e 7% para

8,9%.

E a solução apontada pela OCDE não

poderia trazer piores notícias para os portugueses.

A manter-se esta tendência, os

governos só poderão fazer uma de três coisas:

aumentar os impostos para pagar este

aumento, fazer cortes em outras áreas de

governação, ou obrigar os utentes a despender

mais dos seus próprios bolsos pelos

serviços de saúde recebidos.

D e acordo com a OCDE, o grosso dos

custos dos cuidados de saúd e são financiados

através dos impostos. A média do

peso da despesa da saúde nas contas estatais

dos países da OCDE ronda os 73%. O

m esmo valor que, em 2004, pesava no

Orçamento de Estado português, fazen-

significativos na Coreia, México, Suíça e

Estados Unidos. Neste último país, o peso

na despesa pública aumentou de 40 para

45% nos 14 anos analisados, apesar do

sector privado continuar a dominar o

financiamento na Saúde.

Os seguros de Saúde privados significam

apenas 6% da média das despesas totais

em Saúde nos países da OCDE, mas

representam um grande papel para certos

grupos populacionais na Alemanha e

Holanda e para a maioria da população

activa dos Estados Unidos, onde aqueles

seguros atingiram 37% dos gastos com

os cuidados de sa úde. Em França e no

Canadá os seguros privados d e saúde

cobrem 1 O a 15% dos custos, oferecendo

uma cobertura melhorada, opcional, em

países em que o sistem a público tem

cobertura universal.

Contudo, um peso tão grande das despesas

nas contas p úblicas de um p aís só terá

tendência para aumentar. É q ue, segundo

o relatório da organização, o que leva a este

acréscimo são as dispendiosas novas tecnologias

médicas e o envelhecimento da

população. E nas contas portuguesas isso é

bem visível. Os dados fornecidos pela

Direcção Geral do Orçame-nto revelam

que, no primeiro trimestre des te ano, a

despesa em Portugal com o Serviço N acional

de Saúde (SNS) foi de 1.830 milhões

de eu ros (mais 4,6% do que em ig ual


20

18

16

14

%GDP

o >

o

êi5

verifica-se que os resultados são diferentes.

Portugal gastou, em 2004, 4 2 1 dólares

quando a m édia de todos os países se

situou nos 393 dólares. 1m1

Peso do gasto público em Saúde, nos países da OCDE, entre 1990 e 2004

1. 2003 2. A média da OCDE para 1990 exclui a República Eslovaca, que não tem dados disponíveis. Fonte: OCDE Healch Darn 2006

% polnts

período de 2005). Trocando por miúdos, o

20

Estado tem vindo a gastar uma m édia de

mais de 2 0 milhões de euros por dia em

Saúde.

Em termos de receita, o SNS registou um

a umentou de 30% nos primeiros três

meses de 2006, consequência, p rincipalmente,

do recebimento por parte do SNS

de 2 1, 1 milhões de eu ros provenientes das

verbas do Euromillhões.

15

10

5

-10 -8.2

-3.2 1

-7.8

+3.9

+7.6

+0.4

-2.8

-4.7 -4.8

+11.1

+6.4 +6.0 +6.0

-0.9

+5.0

+12.9

::

21 : ,.

1

Variações

No seu relatório, a OCDE chama a atenção

para o facto das fontes privadas de

fi nan ciamento dos serviços de saúde terem

um maior papel no pagamento de produtos

farmacêuticos do que os cuidados h ospitalares

ou d e ambulatório, já que os

medicamentos são deficientemente cober-

-15

-20

-25

-16.6

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1. 2003 2. A média da OCDE para 1990 exclui a República Eslovaca, que não cem dados disponíveis. Fonte: OCDE Health Data 2006

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Para 2006

Rastreio cardiovascular revela

Candidaturas

para Prémio Bial

até Outubro

O

Prémio

BiaI: criado em 1984 pela

Fundação Bial com o objectivo de

incentivar o estudo científico do

Homem, tem a decorrer as respectivas candidaturas

para a edição de 2006. O prazo prolonga-se

até ao final de Outubro, altura em

que serão analisadas por um júri de especialistas

a que preside Sobrinho Simões, responsável

do IPATIMU P.

Sendo um dos galardões de investigação científica

de maior prestígio na área da saúde em roda

a Europa, o Prémio Bial já atraiu, ao longo das

suas 11 edições, 370 candidaturas e mobilizou

733 médicos - das áreas da Medicina clínica

e/ou científica - , distinguindo 158 profissionais

de saúde e premiando 71 trabalhos.

O Prémio Bial, atribuído de dois em dois anos, é

dirigido a médicos, contemplando quer a investigação

básica, quer a pesquisa clínica, e tem duas

modalidades: o "Grande Prémio Bial de Medicinà'

e o "Prémio Bial de Medicina Clínica''.

O "Grande Prémio Bial de Medicina", no valor

de 150 mil euros, destina-se a consagrar obras

escritas, nacionais e internacionais, de índole

médica com tema livre, que representem uma

investigação de grande repercussão, qualidade e

relevância científlca.

O "Prémio Bial de Medicina Clínica", no valor

de 50 mil euros, distingue trabalhos de tema

livre de qualidade intelectual elevada, dirigido

à prática da Medicina Geral e Familiar, sendo

destinado exclusivamente a médicos nacionais,

ou naturais de um país de expressão oficial

portuguesa. O objectivo, como se percebe, é

premiar e realçar a importância do trabalho

clínico que diariamente é feiro nos centros de

saúde e hospitais portugueses.

Os trabalhos contemplados pelo "Prémio Biai de

Medicina Clínica'' e algumas das outras obras premiadas

são publicados em edições exclusivas

pela Fundação Bial, com uma tiragem de cerca

de 1 O mil exemplares e distribuídos gratuitamente

pela classe médica. Foram já editadas 25

obras premiadas.

Além dos prémios, Menções Honrosas no valor

de 5 mil euros distinguem quatro trabalhos de

investigação na área da saúde.

O Prémio Bial tem acompanhado a evolução e

as tendências actuais da Investigação, da Medicina

e da Sociedade. No início da história deste

prémio os temas vencedores prendiam-se essencialmente

com a medicina clínica. Actualmente,

os trabalhos vencedores têm estado subordinados

a temáticas relacionadas com as doenças

civilizacionais emergentes que caracterizam os

nossos dias, como a obesidade, o cancro, a

tuberculose, a depressão e as doenças geriátricas.

Mais recentemente, o Prémio Bial distinguiu

estudos na área da genética, da medicina molecular,

da imagiologia funcional, terapêuticas

substitutivas (transplantes) e terapêuticas regenerativas

(células estaminais). rm

júri

O júri da edição de 2006 do Prémio

Bial é presidido por Sobrinho

Simões, Professor Catedrático de

Anatomia Patológica na Faculdade

de M edicina do Porto e C hefe de

Serviço n o Hospital de S. Jo ão ,

Director do Instituto de Patologia e

Imunologia M olecular da Universidade

do Porto (IPATIMU P), Prémio

Pessoa 2002 e um dos maiores

especialistas mundiais n a área das

doenças oncológicas.

Os restantes elementos do júri são

o s professores Armando Porto

(Faculdade de M edicina d e C oimbrâ)

, H enrique de Barros (Faculdade

de M edicina do Porto), João Lobo

Antunes (Faculdade de M edicina de

Lisboa), António Rendas (Faculdade

de C iências M éd icas) e Maria d e

Sousa (Instituto Ciências).

Portuguesas em risco

A

Sociedade Portuguesa de Cardiologia

e os laboratórios Pfizer, levaram a

cabo um rastreio com o objectivo de

caracterizar os principais facro res de risco cardiovascular

da população feminina portuguesa,

bem como constituir um veículo de informação

aos participantes.

O projecto, denominado BEM M E Q UERO,

avaliou dados referentes a 10.850 mulheres

po rruguesas.

A dimensão da amostra e a forma fidedigna

com o os parâmetros avaliados foram determinados

rornam este rastreio uma fonte de

dados importante relativamente às características

epidemiológicas.

Se, por um lado, este projecto tem uma mais-valia

segura no que se refere ao conhecimento e valorização

de cada um dos factores de risco individ

ualmente, por outro, a sua característica mais

preponderante é o facto de permitir a avaliação

desses mesmos problemas de forma associada, o

que possibilita a estimativa do risco de doença cardiovascular,

num horizonte temporal de 1 O anos.

Dados

No âmbito deste projecto foram avaliados dados

referentes a tensão arterial, colesterol total, diabetes,

prática de exercício físico, obesidade e

hábitos tabágicos.

Assim, 82% das mulheres portuguesas com mais

de 18 anos têm pelo menos um factor de risco

para doença cardiovascular.

M ais de metade das mulheres entrevistadas

(64%) tinham excesso de peso, Índice de massa

corporal (IMC) > 25Kg/rn2. O IMC médio foi

de 27 Kg/rn2. Por outro lado, não se verificaram

grandes assimetrias regionais.

Relativamente à prática de exercício físico, 69%

das mulheres entrevistadas afümou não praticar mia (20%). Entre os 40 e os 49 anos os facrores

regularmente exercício físico. Esta percentagem de risco mais prevalentes são o sedentarismo

é tanto maior, quanto maior o grau de excesso de (73%), a hipertensão (32%) e a hipercolesterolémia

(32%). Entre os 50 e os 59 anos, para além

peso ou obesidade.

A percentagem de fumadoras foi de 7%, sendo do sendentarismo (66%) neste grupo destaca-se

a mais elevada a da região do Algarve, com um aumentp da prevalência da HTA (48%) e

11 %, e a mais baixa a da região Centro, com hipercolesterolémia (43%). No grupo etário

4%. O tabaco, ao contrário da prática de seguinte (60 a 69 anos) a prevalência de HTA

exercício físico fo i mais frequente no grupo de passa para 64%, assistindo-se a uma subida da

mulheres com um IMC inferior a 25 Kg/m2 prevalência de obesidade (IMC >30 kg/m2),

(1 1 % de fumadoras).

que atinge 32% das mulheres. Nas mulheres

Na amostra avaliada, 47% das mulheres tinham

hipertensão arterial (HTA) e 35% exces­

é a HTA, com um valor de 74%.

so de colesterol.

Uma análise global mostrou que 5% das mu­

com 70 ou mais anos o factor mais prevalente

Uma análise por grupo etário mostra que, abaixo lheres avaliadas, com mais de 40 anos, irão ter um

dos 40 anos, os factores de risco mais prevalentes evento cardiovascular fatal num ho.rizonte temporal

de 1 O anos. são o sedentarismo (72%) e a hipercolesterolé-

11111

Ficha técnica

Escudo transversal, baseado num rastreio à população, efecruado por aplicação directa de um questionário

e medição de tensão arterial e colesterol total. Foram analisados dados referemes a 10850 mulheres,

com idades compreendidas entre 18 e 98 anos, inquiridas em Porcugal, entre Abril de 2005 e

Abril de 2006. O erro da amostra é inferior a 1 %, considerando-se um nível de significância de 0,05.

.

1:

1

23 ,, l


Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006

Uma iniciativa com o apoio:

Reduzidas as despesas com comparticipações

Governo cria fundo

para pagar às farmácias

Por ano, o SNS pode poupar

200 milhões de euros se optar

pelos serviços pa.rtilhados.

Estes dados foram anunciados

num seminário promovido

pelos SUCH, em Lisboa, que

reuniu muitos dos

responsáveis pelo sector.

S

ão já mais de 50 as farmácias que preferem

receber directamente das Administrações

Regionais de Saúde as verbas

que adiantam aos utentes sob a forma de comparticipações

do Estado. Ou seja, as que dis- Por seu turno, o presidente da ANF, João Cor- pelas regras do acordo. Apenas 43 laboratórios

pensaram a mediação financeira da Associação

Nacional de Farmácias (ANF). Agora, o ministro

Correia de Campos veio a público revelar que

vai instituir um fundo público com o objectivo

de garantir atempadamente o pagamento daquelas

verbas a todas as farmácias.

Em declarações ao "Diário Económico", o titular

da pasta da Saúde garante que, assim, aqueles

estabelecimentos vão poder deixar de recorrer à

sua associação para receber o dinheiro que lhes

é devido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Embora escusando-se a adiantar mais pormenores

sobre esta "estrutura creditícià ', o ministro

adiantou que a meta para a sua criação está estabelecida

para o final do corrente ano.

Correia de Campos apontou ainda que o acordo

com a ANF para o pagamento do adiantamento

das comparticipações já foi denunciado.

cieiro, já se pronunciou sobre a novidade anunciada

pelo G overno, afirmando estar surpreendido

por ter sido informado apenas pelos

órgãos de comunicação social.

O ministro afirmou ainda ao mesmo jornal que

vai impor uma descida nos preços dos medicamentos

vendidos aos hospitais se o limite de crescimento

da despesa pública, fixado no Orçamento de

Estado para este ano em 4%, estiver em risco.

De acordo com Correia de Campos, esta imposição

de uma baixa de preços afectará as empresas

que não assinaram o protocolo firmado entre o

Executivo e a indústria farmacêutica para limitar

o crescimento da despesa dos medicamentos no

sector hospitalar a apenas 4% no ano de 2006.

As empresas que assinaram o protocolo também

estão abrangidas pelo limite dos 4% mas

escaparão à penalização uma vez que se regem

assinaram o documento, revelou a Apifarma.

Entretanto, e de acordo com dados do Instituto

N acional da Farmácia e do M edicam en to

(INFARMED), revelados recentemente, os

gastos do Estado na comparticipação de medicamentos

nas farmácias aos utentes do SNS

diminuíram 1,9% de Janeiro a Maio deste

ano, comparando com o período homólogo de

2005. Esta é a primeira vez que os gastos diminuíram

desde 2004.

Ao rndo o SN S gasrnu, nos primeiros cinco

meses de 2006, 598 milhões de euros contra

610 no ano passado e 578 milhões em 2004,

considerando sempre o período entre Janeiro e

Maio. Esta redução explica-se pelo efeito dos

genéricos e ainda pela aplicação do preço de referência,

que diminuiu a factura para o Estado,

transferindo-a parcialmente para os utentes. lilD

r

14:30 Abertura do secretariado

12 de Outubro de 2006

15:00 Sessão de abertura

Dr. Manuel Delgado

Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do

Farmacêutico

Dr. José Aranda da Silva

Ordem dos Farmacêuticos

16:00 Coffee-break

16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema

de Saúde

17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de

Avaliação Económica de Medicamentos

Prof. Dr. João Pereira

Escola Nacional de Saúde Pública

18:30 Encerramento dos trabalhos

20:00 Jantar

Ficha de Inscrição

13 de Outubro de 2006

9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para

os Decisores em Saúde

10:45 Coffee-break

11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação

Económica em Saúde

Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto

Instituto Superior de Economia e Gestão

12:30 Almoço

14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos

na Avaliação de Tecnologias em Saúde

15:15 Coffee-break

15:30 Caso prático 4 - Case study: Avaliação Económica de

Tecnologias em Saúde

17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões

18:00 Encerramento dos trabalhos

Número máximo de 30 participantes- Será dada prioridade aos sócios da APAH

Inscrição: 75 Euros* Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006

Nome:

Função:

E-mail:

Hospital:

Morada:

@

Código Postal: ______ _

Telefone: Fax: Assinatura: ___________ _

D Alojamento* (1 noite: 12 de Outubro)

* - Incluído no valor da inscrição.

Para mais informações: Telefone 21 423 5520

(Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 10 - 2740-271 Porto Salvo)

O pagamento deverá ser efectuado, até à data da realização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de

Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001 , ou através do NIB:

000700370000129000159)


A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~ à saúde .

. nda não nasceram ate as pessoas

Dos que ai . da Sabemos que cada

~e ida=~~ ª;~~m~s específicos mas que

idade . dades é comum o desejo de uma

ª. t~,:,~:. 1 saudável e plena. P~r i~ •. estamos

Vtd arda da investigação b1oméd1ca,

na van~ud tratando cada vez mais doenças.

prevernn o e · .- dos mas

Muitos sucessos foram Jª alcança ded, . ça-o

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arte do

forço Para que as doenças façam P

e es . - do nosso Muro. Este é o nosso

passado e nao

futu

·sso consigo· juntos faremos o ro.

comprom1


Ricardo Jorge e Fundação MSD investigam

Relação entre ambiente


e doenças cardiovasculares

F

oi assinado recentemente um protocolo

de investigação científica

entre o Instituto Nacional de

Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), através

do Observatório Nacional de Saúde

(ONSA), e a Fundação Merck Sharp &

Dohme (FMSD).

O projecro imirulado GEOFASES (Análise

Geográfica de Factores Ambientais e Sócio­

-Económicos em Saúde) cem por objeccivo

determinar as relações existen ces en cre

doenças cardiovasculares, factores ambientais

e características sócio-económicas da

população, com base no Sistema de Informação

Geográfica.

Do protocolo destacam-se questões tão

importantes como a "Investigação sobre

a existência de relações directas entre a

mortalidade e a morbilidade devido a causas

relacionadas com factores ambientais,

sócio-económicos e demográficos" (as causas

a estudar incluem as doenças dos aparelhos

circulatório e respiratório), sem

esquecer a "caracterização, através de

mapas temáticos, da variação espacial da

mortalidade e da morbilidade por causas

diversas e identificação de localizações

eventualmente problemáticas'', assim como

a "avaliação das diferenças na mortalidade

e na morbilidade observada, entre grupos

de unidades geográficas sujeitos a factores

de exposição distintos".

Na cerimónia de assinatura do documento

estiveram presentes o director do INSA, Fernando

Lopes de Almeida, bem como o Presidente

da FMSD, José Toscano Rico. l'illl

>>>Responsáveis do Instituto Ricardo Jorge e da Fundação MSD assinaram um protocolo, de cariz científico. O que se pretende é equacionar a relação entre o ambiente,

as condições sócio-económicas da população e as doencças cardiovasculares. Na foto, Fernando Lopes de Almeida e José Toscano Rico.


Estudo europeu

Sistema de saúde português

pouco atento a doentes

O

sistema de saúde português dá

pouca atenção aos direitos dos

doentes, ficando abaixo da média

europeia. Esta é uma das conclusões de um

estudo da "Health Power House", uma consultora

sueca, divulgado na última semana de

Junho, e que analisou 26 países centrando-se

nos efeitos directos dos respectivos sistemas

de saúde nos pacientes.

Os 25 países da União Europeia mais a Suíça,

como referência, foram analisados através de 27

indicadores emergindo a França como o vencedor

do "Euro Health Consumer Índex" de 2006,

com um sistema considerado tecnicamente eficiente

e generoso na disponibilização dos cuidados

de saúde. Em segundo lugar ficou a Holanda,

que ficara em primeiro em 2005, seguida da

Alemanha. A Eslovénia e a Estónia obtiveram a

classificação na relação custo/benefício.

O estudo analisa vários pontos dos dirdtos e

informação dos doentes, os tempos de espera para

tratamentos, resultados médicos, a "generosidade"

do sistema, ou seja, o seu nível de cobertura,

e os medicamentos.

Entre os resultados negativos de Portugal no

que diz respeito aos direitos e informação aos

utentes contam-se a inexistência d e seguros

que cubram os erros médicos, a não disponibilização

de uma lista dos serviços de saúde com

a respecciva classificação qualitativa e a falta de

um provedor do doente. Pela positiva, o estudo

assinala, em Portugal, a existência da receita

médica renovável e a marcação de consultas

por telefone.

Relativamente aos tempos de espera para tratamentos,

Portugal recebe uma clara negativa no

acesso directo aos médicos especialistas e na espera

para o tratamento do cancro e das cirurgias de

prótese ao joelho e anca. Pela positiva, o estudo

destaca o acesso às cirurgias cardio-torácias.

Na coluna dos resultados, o sistema de saúde português

recebe duas notas positivas: a redução das

taxas de mortalidade infantil e de cancro na mama.

As notas negativas vão para a alta ocorrência de

infecções hospitalares (Staphylococcus aureus resistente

à meticilina) e o elevado número de mortes

evitáveis, ou seja, o número de anos de vida potencialmente

perdidos.

Quanto à generosidade do sistema português, a

avaliação é, no geral, negativa apontando-se

como exemplos a baixa taxa de operações às

cataratas e a não inclusão na oferta dos serviços

públicos da medicina dentária.

A pequena sinopse final do estudo, disponível em

www.healthpowerhouse.com, afirma, ainda,

...... ~ • .:x. ..... ~~

i .• .s

....-.it·~-k

sobre Portugal: "Não tão avançado como os

seus vizinhos espanhóis. Grande melhoria na

mortalidade infantil. Melhor fornecedor de

dados que os seus vizinhos, obtém um melhor

resultado em 2006". A Espanha ocupa o 17°

lugar em ex aequo com a Grécia, sobre quem a

mencionada sinopse final diz apenas "Os médi-

- . "

cos sao os reis .

Ainda de acordo com este Index, apenas quatro

dos 25 países da União apresentam um provedor

do doente; três em cada quatro dos sistemas

têm tempos de espera para tratamentos do cancro

superiores a três semanas; um em cada três

sistemas· permite o acesso directo do doente a

especialistas; metade dos países bloqueia o acesso

dos doentes aos seus próprios registos médicos;

dois em cada três governos atrasam a introdução

de novos medicamentos no sistema de

comparticipações. rm


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Vírgula

Os deuses aben .çoam • • •

alentejano e puré de ervilhas

3. Trilogia de especiarias (creme crulée de

baunilha, gelado de açafrão e biscoito de banana

e canela)

Esta é, no entanto, apenas uma pequena amos­

Entre o Tejo e Lisboa há o Virgula.

Um restaurante espaçoso e sofisticado

onde a luz e o brilho marcam

pontos. Mas esses pontos são ainda aumentados

se for tido em atenção o requinte da ementa

e a variedade da garrafeira.

Mas há muito mais para apreciar no Vírgula.

O serviço dificilmente podia ser melhor, bem

como a simpatia dos colaboradores. Os

detalhes com que se é recebido soma mais

um ponto a favor de um restaurante que se

impõe, sem dúvida, pela criatividade do portuguesíssimo

chefe Bertílio Gomes. Ele

consegue, com os seus cozinhados, fazer renascer

o provérbio que diz que "os olhos também

comem". Depois vem o paladar. E os deuses

certamente que acompanham o chefe Bertílio

quando ele, num acto de criação, confecciona

os deliciosos manjares.

Três exemplos (da entrada à sobremesa):

1. Camarão com lima, espuma de caril e côco

e tártaro de manga

2. Carré de borrego assado com mil-folhas

tra do muito que o Vírgula tem para lhe oferecer.

Quer seja ao almoço ou ao jantar, quer seja

para se reunir em trabalho ou apenas para

descontrair, este restaurante, situado no Cais

de Santos, tem tudo aquilo que se deseja e

espera para um repasto com tudo a que se

tem direito. lBll


A saúde sexual dos portugueses

Disfunção eréctil ,

e a

queixa mais frequente

N

o desenvolvimento de um programa

promovido pela Pfizer, ao longo de

todo o país, tem sido possível efectuar

testes na área da tensão arterial, colesterol e

visão (glaucoma, DMI - degeneração macular

da idade), a muitos milhares de pessoas, sendo

disponibilizada também informaçáo no âmbito

da diabetes, disfunção eréctil, dor, DPOC

(doença pulmonar obstrutiva crónica), hiperplasia

da próstata, doenças do sistema nervoso

central (demências e doença de Alzheimer) e

ainda conselhos de vida saudável.

No final das acções de informação e aconselhamento,

é fornecido ao visitante um relatório

individual sobre a sua situação particular.

No campo da saúde sexual masculina duas psicólogas

têm vindo a realizar o atendimento ao

público, recolhendo dados relativos aos homens

portugueses, ao mesmo tempo que prestam

informações e fazem reencaminhamento das

situações que para tal têm indicação.

A propósito da saúde sexual do homem, a elevada

afluência da população, nos mais diversos

escalões etários, demonstra, simultaneamente, a

preocupação com os problemas do foro da

sexualidade e a motivação para a sua prevenção

e tratamento.

Os utentes têm revelado uma fácil abordagem

deixando transparecer, no decurso destas triagens,

alguns pedidos implícitos de ajuda técnica.

De qualquer modo, uma boa parte dos

homens portugueses nunca recorreu à ajuda

especializada por desconhecimento dos locais ou

técnicos existentes para esse efeito, por acharem

que não vale a pena ou, num reduzido número,

por pudor.

A queixa mais frequente foi a da disfunção eréctil,

seguida da ejaculação precoce, agravada pela

idade. Contudo, a diminuição do interesse

sexual (quase sempre associado ao desinteresse

da parceira e perpetrado, anos volvidos de relação

insatisfatória, pela aquiescência) e do desejo

sexual (ou mesmo a sua total ausência) constituem

uma forte fonte de preocupação para os

homens portugueses.

Faltas

Mas, os maiores problemas parecem residir nas

respostas que os técnicos e os serviços de saúde

fornecem aos doentes.

A encabeçar a longa lista de queixas vem a falta

de informação relacionada com os efeitos da

medicação ou doenças fisiológicas sobre a actividade

sexual.

Uma outra·questão que se mostra preocupante

no quadro técnico do tratamento das perturbações

do foro sexual é a ausência de diagnóstico

precoce de qualquer disfunção sexual, por parte

do médico de família, por ausência de abordagem

da sexualidade. Na maior parte dos casos,

os doentes relatam a desvalorização

dos técnicos em relação

aos seus problemas referindo

ouvir muitas vezes frases

como: "deixe estar que isso

passa" (sem alerta para a instalação

de disfunções sexuais

por intervenção concomitante

de factores psicológicos), "com

essa idade o que é que o Senhor

quer?" (sem se ater ao

sofrimento associado à perda

de virilidade) ou, mesmo, "É

melhor ficar sem nada ( erecção)

do que morrer de cancro

(Próstata)". Impressionante!

Mais impressionante se torna

este problema se pensarmos

nas dificuldades de conseguir

uma consulta em tempo útil

para o médico de família ou

na virtual impossibilidade de

conseguir uma consulta de

especialidade, tendo em vista

as longas listas de espera.

Porém, conseguindo consulta,

quando não há resposta do

"A queixa mais

frequente foi a da

disfunção eréctil,

seguida da

ejaculação precoce,

agravada pela

idade. Contudo, a

diminuição do

interesse sexual e

do desejo sexual

constituem uma

forte fonte de

preocupação para

os homens

portugueses".

tratamento inicial efectuado pelo médico de

família o doente não é reencaminhado para os

devidos especialistas. Assim, o que acontece a

Isaura Lourenço

Psicóloga e Sexóloga Clínica

maior parte das vezes é que,

após meses de espera, os

pacientes assistem impotentes à

desmarcação da consulta por

falta de médico e uma nova e

extenuante espera se avizinha.

Para além do pudor e da falta

de informação de alguns doente,

assistimos, uma vez mais, à

incapacidade de resposta técnica

e institucional do sistema de

saúde no que às perturbações

da sexualidade masculina

concerne. Como é possível prevenir

as perturbações da sexualidade

masculina se os técnicos

não têm formação e, muitas

vezes, vocação e sensibilidade

para lidar e tratar um tipo de

problemas cuja pluralidade de

consequências permite deixar

fl uir o sofrimento pessoal?

Como dizer às pessoas que a

sua saúde sexual é uma parte

importante da sua saúde geral

se elas não encontram resposta

técnica nem institucional para

os seus problemas quando, ainda que raramente,

a procuram? Será que o pudor e os tabus estão só

do lado de quem necessita de ajuda? mn

1

>

33 i


DIÁRIO DA REPÚBLICA

A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 01 de junho e 23 de junho

Roche

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 72/2006, de 08

de Junho de 2006

Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de

serviços de comunicações no âmbiro da Rede Informática da

Saúde (RIS)

Ministério da Saúde

Portaria n. 0 506/2006, de 01 de Junho de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,

designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento

ao Estado de correctivos da volémia e outras

soluções estéreis

Portaria n. 0 507/2006, de 01 de Junho de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,

designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento

ao Estado de seringas, agulhas e contentores

Portaria n. 0 509/2006, de 02 de Junho de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,

designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento

ao Estado de medicamentos de consumo geral

(soluções e suspensões orais, formas farmacêuticas rectais,

vaginais, tópicas e de inalação)

Portaria n. 0 510/2006, de 02 de Junho de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,

designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento

ao Estado de medicamentos do sistema nervoso

cerebrospinal

Portaria n. 0 511/2006, de 02 de Junho de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,

designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento

ao Estado de luvas para uso médico

Portaria n. 0 519/2006, de 05 de Junho de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,

designados por contratos, que estabelecem as condições de

fornecimento ao Estado de medicamentos anti-infecciosos

Portaria n. 0 522/2006, de 06 de Junho de 2006

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados

por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento

ao Estado de matef"ial de penso tradicional ou clássico

Decreto-Lei n. 0 100/2006, de 06 de Junho de 2006

Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas

de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de

serviços destinados ao desenvolvimento das experiências

piloto em execução e cumprimento dos objectivos da Coordenação

Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e

Cidadãos em Situação de Dependência, que funciona junto

do Alto Comissariado da Saúde

Decreto-Lei n. 0 101/2006, de 06 de Junho de 2006

Cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Portaria n. 0 567/2006, de 12 de Junho de 2006

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional

de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a

lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação

dos episódios da urgência

Portaria n. 0 639/2006, de 23 de Junho de 2006

Altera a Portaria n. 0 38/2006, de 6 de Janeiro, que estabelece

as regras do registo obrigatório e do pagamento das correspondentes

taxas a que estão sujeitos os operadores previstos

no artigo 8. 0 do Decreto-Lei n. 0 309/2003, de 10 de Dezembro,

e define os critérios e cálculos das taxas de registo

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n. 0 508/2006, de O 1 de Junho de 2006

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem

Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre,

do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo

plano de estudos

Ministério da Cultura

Decreto n. 0 15/2006, de 06 de Junho de 2006

Procede à classificação do Hospital da Misericórdia em

Beja como monumento nacional

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Decreto-Lei n. 0 117/2006, de 20 de Junho de 2006

Define a transição do regime obrigatório de protecção social

aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de

segurança social dos trabalhadores por conta de outrem

Região Autónoma da Madeira - Presidência do

Governo

Decreto Regulamentar Regional n. 0 4/ O~lr!"!> , d~ .o1 '"cfe .

Junho de 2006 r . .. - r

Altera o Decreto Regulamentar Regiop:l n. 1-3/9-9-/M,

0

de 29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de

utente dos serviços de saúde na Região Autónoma da

Madeira

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