Gestão Hospitalar N.º 18 2006

Sopra
uma.boa nova,
04 Editorial
12 Entrevista
O Deficit dos Hospitais, é o tema do editorial da GH,
assinado pelo presidente da APAH, Manuel Delgado.
Muitos problemas se interligam na análise deste
drama e, segundo o responsável da APAH, "o
modelo de financiamento dos hospitais denota
falhas visíveis na valorização relativa da actividade
hospitalar. Pior do que isso, a utilização de um
índice de case-mix médio, de aplicação geral a toda
a produção que implica internamento, não
contempla devidamente aumentos de actividade
registados em áreas mais complexas e mais caras".
Vasco Maria, presidente do CA do INFARMEO, falou
à GH e revelou as principais alterações a introduzir
nos genéricos. Este responsável governamental
anunciou ainda que entre as medidas de correcção
de preços está a introdução de um novo escalão de
200/o, no grupo de medicamentos com preço
inferior a 1 O euros, bem como a fixação de um
preço máximo. Vasco Maria revela que vão ser
alteradas as comparticipações dos medicamentos
para os doentes crónicos.
Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~
LABESFAL
Fresenius
Kabi
28 Internacional
32 Comentário
Segundo o relatório da OCDE, os gastos ei,n saúde
aumentaram em todos os países desta organização,
entre 1990 e 2004, com excepção da Finlândia. No
nosso país, em 2004, os gastos chegaram a 100/o do
PIB e as fórmulas encontradas para se ultrapassar
este problema não sossegam ninguém. Segundo a
OCDE há três caminhos que se podem percorrer
(uma questão de escolha): aumento nos impostos;
corte em outras áreas de governação ou obrigar os
utentes a pagar mais do seu bolso.
Um estudo sueco que avaliou os sistemas de saúde
em 27 países da Europa, concluiu que Portugal, no
que diz respeito aos direitos e informação aos
utentes, tem que ter em atenção vários factores
importantes, como a inexistência de seguros que
cubram os erros médicos, a não disponibilização de
uma lista dos serviços de saúde com a respectiva
classificação qualitativa e a falta de um provedor
do doente. Pela positiva, o estudo assinala, em
Portugal, a existência da receita médica renovável
e a marcação de consultas por telefone.
A saúde sexual dos portugueses foi analisada
recentemente, através de um estudo promovido por
um laboratório farmacêutico. A sexóloga clínica Isaura
Lourenço, analisou os dados eteJatLque a queixa
mais frequente está relaciona

O Deficit dos Hospitais
Manuel Delgado
Presidente da APAH
"Sem recursos não
conseguimos
financiar
devidamente o
tratamento de
novas doenças e dar
qualidade técnica
actualizada ao
tratamento das
doenças que já
conhecemos"
1
A situação financeira dos hospitais públicos continua
a ser preocupante: as receitas são relativamente constantes
e as despesas sobem a um ritmo bem superior
aos 10% entre períodos homólogos.
As consequências são inevitáveis: aumento das dívidas a
fornecedores, prazos de pagamento que ultrapassam os
300 dias! Para esta situação concorrem dois facrores
essenciais: do lado da receita, a inadaptação do modelo
de pagamentos à rápida evolução do modo de produção
hospitalar, do lado da despesa, a incapacidade das administrações
controlarem o aumento dos custos, designadamente
nas áreas dos medicamentos, dispositivos médicos
e recursos humanos.
2. O modelo de financiamento dos hospitais denota falhas
visíveis na valorização relativa da actividade hospitalar.
Pior do que isso, a utilização de um índice de case-mix
médio, de aplicação geral a toda a produção que implica
internamento, não contempla devidamenre aumentos de
actividade registados em áreas mais complexas e mais
caras. Deste modo, saem fortemente penalizados os hospitais
que desenvolvem, com mais intensidade, novas
actividades ambulatórias, como hospitais de dia, cirurgia
ambulatória ou tratamentos com forre intervenção técnica.
Por outro lado, saem também fortemente penalizados os
hospitais que apresentam crescimentos marginais relevantes
nas áreas de internamento mais diferenciadas, já que
a elevação do seu índice do case-mix só será considerado,
na meµ10r das hipóteses, no ciclo económico seguinre.
3. Do lado da despesa, o esforço que foi desenvolvido na
negociação dos contratos-programa dos Hospitais, no
sentido de conter o crescimento dos custos, parece, de
facto, não estar a apresentar resultados consistentes.
As áreas dos produtos oncológicos, dos produtos biotecnológicos
e dos antiretrovíricos, apresentam invariavelmente
crescimentos próximos dos 25 a 30% ao ano,
num processo aparentemente imparável de inovação
terapêutica. Importa, quanto antes, tomar medidas de
natureza transversal que definam, principalmente para
estas áreas clínicas, normas de boas práticas, de aplicação
obrigatória e universal.
Quanto aos recursos humanos, temos que interiorizar a
ideia de que há recursos humanos a mais nalgumas áreas
de alguns dos nossos maiores hospitais e de que há desperdícios
que resultam do uso abusivo de horas extraordinárias
e de tempos acrescidos em toda a rede hospitalar.
Nesta matéria, o modelo de gestão empresarial não introduziu
ainda um novo paradigma de remuneração dos
profissionais, muito mais ligado à actividade do que às horas
de trabalho contratualizadas. Esperemos o que as novas
ideias para o pagamento do trabalho de urgência nos
poderão trazer de positivo neste capítulo. De salientar
que, a maior liberdade contratual permitida nos hospitais
EPE, teve como efeito perverso, a disputa por bons profissionais,
segundo mecanismos concorrenciais que fizeram
subir fortemente os valores dos respectivos contratos. Tal
situação não é coerente com o período de forte contenção
de despesas em que todos devemos estar empenhados. E
há que introduzir medidas urgentes de moralização.
4. Importa, neste contexto, registar o esforço que muitos
hospitais têm feito noutras áreas, no sentido de exercer um
controlo mais eficaz dos custos. Nas compras, tentando
obter ganhos através de mecanismos de negociação mais
competitivos e de modelos de aquisição em grupo que promovam
a redução de preços. Nos sistemas de informação,
através de novas ferramentas e novos programas que permitam
o acesso, em tempo real, ao consumo dos serviços
e ao perfil dos prescritores. Na estrutura organizacional,
promovendo a criação e desenvolvimento de áreas
intermédias de gestão, descentralizadoras de competências
mas também de responsabilidades e que muito se aproximam
do glosado conceito do "clinical governance".
5. Há ainda muito a fazer. Promovendo, por exemplo, o
aparecimento de empresas mistas entre os hospitais e
entidades privadas em áreas como os meios complementares
de diagnóstico e terapêutica. Que permitam a redução
drástica das "gorduras" e façam investimentos que promovam
a modernização dos serviços e uma melhor resposta
aos nossos doentes. A entrada do SUCH neste novo conceito
de "Serviços partilhados" poderá ser uma oportunidade
para os nossos hospitais.
6. Não há de facto milagres! Sem recursos não conseguimos
financiar devidamente o tratamento de novas
doenças e dar qualidade técnica actualizada ao tratamento
das doenças que já conhecemos. Sem eficiência, desperdiçamos
recursos e ficamos a dever à sociedade "accounrability"
sobre a sua boa utilização. A reforma recentemente
aprovada no Parlamento Alemão é a prova deste dilema:
mais intervenção do Estado e 0,5% a mais de impostos e
de rendimento das famílias para as despesas de saúde.
Com excepção de Portugal, no período da contabilidade
criativa de Luís Filipe Pereira, em todos os países europeus
os problemas são semelhantes: nas tendências e nas propostas
de solução. O saneamento financeiro dos nossos
hospitais públicos parece ser de facto uma miragem! Não
é apenas uma questão de gestão. É, no essencial, um problema
político bem mais complexo e profundo. A ver
vamos o que o futuro nos reserva ... rm
MSD Dedicamos
a nossa vida
a melhorar a sua
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Estudo
Aveiro
Escolas de Saúde triplicaram
As escolas de saúde triplicaram e o total de
vagas abertas aumentou para vários milhares
por ano. Esta é a conclusão de um estudo
efectuado pelo professor Jorge Conde, da Escola
Superior de Tecnol9gia da Saúde do Instituto
Politécnico de Coimbra. A manter-se este ritmo
de formação, dentro de quatro anos, cerca de
50% dos profissionais ficarão no desemprego,
alerta o investigador. Para dar resposta às
necessidades do sector bastaria que se formassem
825 profissionais por ano, mas, todos anos,
formam-se mais de quatro mil alunos.
ln "Público" 05106106
Gripe aviária
Primeiro caso de contágio humano
Acontaminação de uma família indonésia
de Samatra com a gripe das aves é o
primeiro caso de transmissão humana do
vírus confirmado formalmente por testes
laboratoriais, salientou o porta-voz da
Organização Mundial de Saúde, em Genebra.
A cadeia de transmissão foi revelada aos
especialistas por uma "minúscula"
modificação genética do vírus, descoberta
nas amostras de duas das vítimas.
ln "LUSA" 23106106
Hospital procura mecenas
Hospital Distrital de Aveiro procura mecenas para fazer as obras de manutenção. A
O campanha "30 anos, 30 empresas do Hospital" pretende angariar 1,5 milhões de euros
para pintar o hospital, substituir canalizações, actualizar o quadro eléctrico e suster as
infiltrações. Outras. mudanças passam pela melhoria do sistema de segurança do hospital,
pela compra de um software de gestão de visitas, pela implementação de um projecto de
sinalética interior e exterior e pela revisão da incineradora. Para além dos benefícios contidos
na lei do mecenato, o hospital está disposto a publicitar as empresas amigas com cartazes
junto dos utentes informando que a marca "X" contribuiu para as obras na unidade.
ppp
ln ''jornal de Notícias" 18/06/06
Ministério decide
prioridades
ºGoverno já decidiu e a construção do
primeiro hospital a avançar em
regime de parceria público-privada será o
Hospital de Todos os Santos, na zona de
Cheias, em Lisboa. Seguir-se-ão, por ordem
de prioridades, Faro, Seixal, Évora, Vila
Nova de Gaia, e a unidade Póvoa do
Varzim/ Vila do Conde. Esta segunda fase
deverá avançar entre 2006 e 2009.
Entretanto, continuam os estudos para
decidir que hospitais poderão fechar. A
unidade do Desterro é a única com fim
marcado e em avaliação estão os Hospitais
de São José, Capuchos e Santa Marta.
ln "Público" 06106/06
ERS
ERS
Governo reduz taxas
O
Ministério da Saúde publicou em
Diário da República, no passado dia
23 de Junho, a revisão das regras de
inscrição na Entidade Reguladora de Saúde.
A taxa de inscrição é reduzida para 200
euros no caso de profissionais liberais e
associações de doentes legalmente
reconhecidas que, comprovadamente,
prestem cuidados de saúde em
estabelecimento próprio e em regime de
tempo parcial. Para os mesmos
profissionais, a taxa anual pelos serviços de
gestão, manutenção e publicidade do
registo e emissão de certidões desce para
100 euros.
Loulé
Cuidados Continuados
Camas custarão até
83 euros por dia
O
Falta de verbas adia hospital
O
Governo já finalizou a tabela de
preços que estará na base da rede de
cuidados continuados. Uma cama numa
unidade de convalescença custará 83 euros
por dia e uma numa unidade de
internamento prolongado 34 euros. O
internamento numa unidade de reabilitação
ficará pelos 60,3 euros por dia.
Porém, as Misericórdias e as entidades
privadas consideram estes valores muito
baixos. Apesar disso, o grupo Espírito Santo
Saúde já se candidatou a receber doentes
públicos no recém-inaugurado Hospital
Residencial do Mar, em Lisboa, e os
Hospitais Privados de Portugal esperam
fazê-lo, dentro de um ano, no Porto.
ln "Público" 20/06/06
grupo dos Hospitais Particulares (HPP) desistiu de explorar o Hospital da Santa da
Misericórdia de Loulé, alegando "falta de sustentabilidade", perante a previsão de que
o Governo vai efectuar cortes na área dos cuidados de saúde. O rompimento do contrato
dá-se depois de se terem gorado as hipóteses de uma candidatura a fundos comunitários
através do programa Saúde XXI. A recuperação daquela unidade hospitalar estava prevista
no Plano Regional de Saúde do Algarve, para servir como unidade de retaguarda ao Hospital
Distrital de Faro, sendo disponibilizadas 15 camas para o serviço público.
ln "Público" 01/06/06
Ensino Superior
Aumentam vagas para
Medicina e Enfermagem
O
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior propôs às
universidades e politécnicos o congelamento
das vagas de acesso para o ano lectivo de
2006/2007. As excepções são Medicina e
Enfermagem para os quais o Governo
pretende que se abram mais 10% de lugares.
As diversas instituições reconhecem que lhes
está a ser pedido um esforço suplementar e
lembram que os espaços físicos onde são
leccionados aqueles cursos não crescem.
Recorde-se que o grupo de
acompanhamento do ensino superior que
recomendou o aumento do número de
vagas não aprova a criação de instituições
privadas que leccionem Medicina.
ln "Público" 08/06/06

Congresso Mundial de Cuidados de Saúde
Informática promove
eficiência na Saúde
Num mundo cada vez mais dependente
das novas tecnologias, o sector da
Saúde ainda é uma excepção, quando aquelas
poderiam potenciar a sua qualidade e
eficiência. Esta foi uma das questões debatidas
no Congresso Mundial de Cuidados
d e Saúde, que teve lugar em Chantilly,
França, no final do mês de Março.
De acordo com Sean Broomhead, director
do Desenvolvimento para a Saúde, da
empresa Oracle, citado pelo "Europe Hospital
Post", "os cidadãos da era digital estão
habituados a aceder rapidamente à informação
na ma10na dos sectores da sua
vida." E acrescenta: "Portanto, fi cam
muito surpreendidos quando descobrem
que quase não existe comunicação via
Internet entre médicos e hospitais -
aumentando tempos de espera, duplicação
de exames, e outros inconvenientes".
É preciso não esquecer, como foi referido no
Congresso, que "quase um terço da população
europeia vive com uma doença prolongada
e alguns, particularmente idosos,
vivem com duas ou mais doenças". A esperança
média de vida está a aumentar e cada
vez mais cidadãos seniores exigem cuidados
médicos com a consequente acumulação de
custos, redução de pessoal, regulamentos
mais restriros, aumento das expectativas dos
pacientes. Situações que exigem cada vez
mais dos serviços de saúde e que podem
beneficiar das tecnologias informáticas.
A melhoria do acesso à informação
nomeadamente dos dados dos pacientes -
conta-se entre as vantagens destas modernas
tecnologias. O acesso optimizado aos
serviços, a ligação aos prestadores de cuidados
de saúde bem como a monitorização
de pacientes através de dispositivos instalados
no domicílio são pedras basilares da
medicina moderna. E, numa época de
enorme pressão para a contenção de custos,
ajudam a responder às exigências crescentes
de disponibilização dos mais recentes
meios de proporcionar cuidados.
Charles Scatchard, um dos administradores
da Oracle, citado pelo mesmo jornal, explica
que "as novas opções de utilização dos
dados electrónicos dos pacientes e a sua disponibilidade,
indep end entemente do
tempo e espaço, podem contribuir para o
desenvolvimento de terapias e a descoberta
de novos medicamentos". Por exemplo, a
comunicação via Internet permite, tanto a
nível nacional como internacional, a análise
de dados para uma intervenção em caso de
pandemia e, ao nível da prevenção e gestão
da doença, a informática pode melhorar a
qualidade de vida de cada paciente.
M as esta conexão não existe apenas no
campo das hipóteses. N a região de Estocolmo,
na Suécia, está instalada uma plataforma
que permite a comunicação entre seis
hospitais, cerca de sete mil médicos e 200
centros d e saúde. E, no d ecorrer do
Congresso, o Instituto de Engenharia Biomédica
do London Imperial College apresentou
um moderníssimo 'chip' concebido
para melhorar a monitorização dos doentes
crónicos. lilD
Hospital Júlio de Matos promove congresso
Criada linha de apoio Psicotrauma
AClínica Psiquiátrica VI do Hospital
Júlio de Matos (HJM) lançou a linha
de apoio 'Psicotrauma', dirigida a pessoas
que viveram situações traumáticas. Esta
iniciativa foi divulgada durante o Congresso
"Praxis e Inovação'', promovido por aquela
unidade hospitalar no início de Junho.
A linha é confidencial e funcionará todos os
dias úteis através do número de telefone 21
791 70 80, entre as 14h e as 20h. O apoio é
prestado por seis psicólogos da clínica VI
que encaminham cad.a doente para as
consultas, para as urgências ou, nos casos
mais simples, os doentes recebem uma
resposta imediata.
De acordo com a psicóloga responsável pela
área de psicologia da clínica desta unidade
de saúde, Fani Lopes, "a linha é dirigida a
pessoas que viveram situações traumáticas e
que precisam de ajuda. As reacções aos acontecimentos
traumáticos desvanecem-se à
medida que o tempo passa, mas alguns incidentes
podem durar muito tempo o que
pode levar o doente a precisar de ajuda".
O Congresso do Hospital Júlio de M atos
reuniu, em Lisboa, cerca de 800 profissionais
do sector da saúde mental que debateram
questões nas áreas da Neurofisiologia e
lmagio logia; Electroco n vuls ivo te rap ia;
C iberterapia e Realidade Virtual; Grupos
Terapêuticos em C uidados Continuados;
Ética, Deontologia e Psiquiatria Forense; e a
Evolução dos Tratamentos Psiquiátricos.
Durante o evento foi ainda lançado o livro
"Causas da Psiquiatria'', d e José Manuel
Jara, cuja apresentação esteve a cargo de Luís
Ferreira.
O HJM preparou também um programa
cultural a par do programa científico do
Congresso onde se destacou a 2ª Edição do
Festival de Curtas-metragens, realizado em
colaboração com a Zero em Comportamento.
O júri do Festival foi composto por Luiz
Gamito (Hospital Júlio de Matos), Sérgio
Dias Branco (jornalista), Anabela Teixeira
(realizadora e actriz), António C unha
(Director da Videoteca Municipal de Lisboa)
e Marina Albuquerque (actriz).
D epressão: o mal europeu
À margem do Congresso, o médico José
Miguel Caldas de Almeida, do departamento
de psiquiatria e saúde mental do Hospital
de São Francisco de Xavier, revelou que a
depressão é, actualmcnte, a primeira e a
principal causa de incapacidade e de dias
perdidos de vida entre a população europeia.
A depressão situa-se entre as cinco principais
doenças que afectam a população portuguesa,
mas nem sempre é devidamente
diagnosticada, sublinhou, por seu turno,
João Cabral Fernandes, do Hospital Júlio
de Matos. "30 a 40 por cento dos portugueses
que procuram um médico de clínica
geral sofre de perturbações mentais, metade
d as quais não é diagnosticada", adiantou.
"Mui tas pessoas vão queixar-se d e
problemas físicos, q u ando na realidade
sofrem de uma perturbação emocional que
as incapacita. Metade destes doentes não é
devidamente diag nosticada pelos clínicos
gerais e aqueles que são tratados não têm
os tratamentos adequados'', esclareceu o
especialista. m

Estudo de benchmarking revela
SNS poupa com serviços partilhados
Por ano, o SNS pode poupar
200 milhões de euros se
optar pelos serviços
partilhados. Estes dados
foram anunciados num
seminário promovido pelos
SUCH, em Lisboa, que reuniu
muitos dos responsáveis
pelo sector.
E
srudos de benchmarking internacional
encomendados pelos SUCH
- Serviços de Utilização Comum
dos Hospitais - concluem que a adopção de
boas práticas nacionais e internacionais na
área dos serviços partilhados nas instituições
>>> Panorâmica da mesa do encontro promovido pelos SUCH. Ao centro está a secretária de Estado
Adjunta, Cármen Pignatelli, vendo-se ainda (da esquerda para a direita) Lurdes Hill, Luís Pedroso de Lima,
Paula Nanita, João Nabais e Graça Bessone
de Saúde permitiram a obtenção de ganhos
de escala e produtividade na ordem dos
20%. Uma conclusão apresentada dia 30 de
Junho durante o seminário promovido pelos
SUCH sob o tema «Serviços Partilhados:
Uma Oportunidade para a Saúde» e que
poderá permitir que o Serviço Nacional de
Saúde (SNS) poupe cerca de 200 milhões de
euros por ano.
A análise das boas práticas nacionais e internacionais
na área dos Serviços Partilhados e a
sua concreta· aplicação ao sector foi o tema
central deste seminário que reuniu no Centro
Cultural de Belém diversos especialistas, gesmres
e administradores do secror da saúde,
bem como especialistas das principais consulroras
internacionais, com experiência na área.
Nos estudos de benchmarking, da responsabilidade
da Deloitte, foram analisadas as
Unidos e Nova Zelândia - sendo que as
experiências observadas visam a partilha de
serviços (de gestão de recursos humanos e
financeiros, compras em saúde e sistemas de
informação) quer a Hospitais, quer a Centros
de Saúde, Clínicas e Unidades de Cuidados
Continuados.
Em quatro dos casos estudados, os Serviços
Partilhados foram confiados a entidades privadas
sem fins lucrativos. Apenas no caso da
Irlanda a criação destes serviços ocorreu no
quadro de um departamento governamental.
Em regra, nas experiências estudadas, obtevese
nos primeiros anos uma poupança de cusros
entre os 10% e os 20%, tendo o investimento
realizado na criação dos serviços sido
integralmente recuperado até 2 anos (caso da
experiência da Nova Zelândia e do Tenet's
Healthcare Patners (também dos EUA).
Com efeiro, minimizar os cusros dos serviços
prestados, normalizar processos, eliminar a
duplicação de funções e concentrar actividades
similares constituíram o móbil fundamental
da criação destes serviços.
Contudo, a aspiração a uma prestação de
saúde de maior qualidade e a substituição de
custos de não qualidade (por exemplo os
relacionados com armazenamento e inventário)
representam cerca de 30% dos objectivos
prosseguidos e concretizados nestas
experiências.
Entre as lições aprendidas no âmbito destas
experiências contam-se:
1° - O compromisso da gestão de topo (fundamental);
experiências de cinco países - Espanha Patient Financial Services nos EUA) ou entre 2° - A prossecução de Ganhos Rápidos
(Catalunha), Reino Unido, Irlanda, Estados 2 a 4 anos, nos casos da Irlanda e da Carholic ("Quick wins");
1 1
Objectivos de constituição da USP - Unidade de Serviços Partilhados
Minimizar custos dos serviços prestados
Prestar um melhor serviço
Concentrar actividades similares e know how
Normalizar/simplificar processos e serviços
Quadro 1
Obter maior controlo
Eliminar duplicação de funções
Automatizar processos manuais
Melhorar controlo do armazenamento
e inventário
Libertar unidades de negócio do espaço
de armazenamento
Enúdade
Tenet '.s Patíent
Finà.i.icial Services
Reduzir custos com colaboradores
Fome: &nchmark de USP's na área da saúde - 2006
Origem das Volume de ··
...
N°de
Tempo de
enúdades negócios anual colaboradores operação da USP
EUA 1 70 milhões de € 2. 100 2 a 5 anos
HealthAlliance Nova Zelândia 15 milhões de € 220 2 a 5 anos
.• Logaritrrie Espanha Catalunha) 3,2 milhões de € 101 > 5 anos
Eastero Health
Shared Services
Irlanda 1.200 milhões de € 450 > 5 anos
· Catfi.olic Healthc;are Entre 1.000
EUA
Partners.
e 5.000 milhões de €
3° - O perfil adequado dos ·Recursos H umanos
aos processos a ada ptar e à cultura de
serviço ao cliente;
4° - A existência de tecnologia adequada
(ERP);
5° - A comunicação da iniciativa e dos progressos,
quer aos clientes e associados, quer
aos colaboradores.
Os principais riscos correspondem, assim, à
resistência cultural à mudança e a problemas
nos sistemas de informação. Em regra, nas
diferentes experiências estudadas, ressalta da
respectiva avaliação que foi subestimado o
tempo de implementação, encon trando-se
para os desvios como razões explicativas: o
tempo dispendido com formação acrescida,
Entre 26 e 50
< l ano
transição de recursos h umanos e alinhamento
do executivo, bem como necessidades de
adequação da tecnologia.
No que respeita à relação entre a Unidade de
Serviços Partilhados (USP) e as respectivas
entidades promotoras encontraram-se, nas
experiências estudadas, três tipos de situação:
sem contrato formalizado (apenas o citado
caso de Tenet's), com contrato fo rmalizado e
descrição genérica dos serviços a prestar e
ainda com contrato formalizado e descrição
detalhada dos serviços a prestar.
Quanto aos mecanismos de contacro entre a
USP e as entidades promotoras os Acordos
de Nível de Serviço (SLAs), as Visitas Presenciais
e a ex istência de Gesrores de Conta
reúnem 60% da preferência como sendo os
mais eficientes.
Por fim, importa reter as vantagens eviden-
Q uadro 2
,,.,
Emidade
-- -
Tenet's Patient
Financial Services
healthAlliancc
Logarirme
- Eastern Health
Sharcd Services
Catholic Healthcare
Partners
Processos realizados
Financeira
(concas a receber)
Financeira;
Sourcing, Procurement e Logística;
Sistemas de Informação;
Recursos Humanos.
Sourcing, Procurement
e Logística
Financeira;
Sourcing, Procurement e Logística;
Sistemas de Informação;
Recursos H umanos;
Outros.
Financeira
(contas a pagar)
ciadas pelos Serviços Partilhados face ao
recurso ao outsourcing.
Em ambas as situações as instituições procuram
focar-se na sua actividade fulcral ("core
business"), no caso das instituições de saúde:
na prestação de cuidados de saúde_
Contudo, nos Serviços Partilhados, garantese
um maior controlo sobre a prestação e
maiores ganhos de escala porque estes são
tod os transferidos para as instituições
clientes. E, nesta perspectiva, a libertação de
fundos conseguida, se efectivada no quadro
do sector da Saúde, pode compensar o acréscimo
de despesas de saúde necessariamente
associado ao envelhecimento das sociedades
ocidentais.
Em Portugal os SUCH, criados por associação
de H ospitais com o mesmo inruiro das
modernas Unidades de Serviços Partilhados,
tem vindo a exercer actividade em áreas de
suporte à actividade hospitalar, estando em
preparação a oferta de serviços em novas
áreas a partir de 2 007, nomeadamente:
Compras, Gestão de Recursos H umanos e
Gestão Financeira.
As áreas de prestação tradicional dos SUCH
(rodas com certificação de qualidade) são a
Manutenção de Instalações e Equipamentos
Clínicos, o Tratamenro de Roupa, a Alimentação,
a Limpeza Hospitalar, a recolha e Tratamento
de Resíduos e Projectos e Obras. l!lll

Vasco Maria à GH
Novas me •
1
as
ara
, .
os ~ener1cos
segura pelos doentes, promover o desenvolvimento
do sector farmacêutico e garantir
a sustentabilidade do sistema de saúde.
12
O presidente do Conselho de
Administração do INFARMED
revela à GH quais serão as
principais alterações a
introduzir nos genéricos e
rejeita a ideia de que estes
medicamentos ficaram mais
caros para os doentes. Entre
as medidas de correcção dos
preços está a introdução de
um novo escalão de 20% no
grupo de medicamentos com
preço inferior a 1 O euros e a
fixação de um preço máximo.
Vasco Maria revela também
que vão ser alteradas as
comparticipações dos
medicamentos para os
doentes crónicos.
Gestão Hospitalar - Com quase um ano de
mandato à frente do INFARMED, que balanço
faz do desempenho da Instituição?
Vasco Maria - O INFARMED tem por
missão garantir aos cidadãos e aos profissionais
de saúde o acesso a medicamentos e produtos
de saúde de qualidade, eficazes e seguros. Visa
também promover o desenvolvimento do sector
farmacêutico e contribuir para a viabilização
do Sistema de Saúde. Como Autoridade
nacional nestas matérias, e ao longo dos 13
anos de existência, o INFARMED tem desenvolvido
as competências que lhe estão atribuídas,
procurando conciliar os objectivos de
defesa da Saúde Pública com a necessidade de
evoluir para uma organização moderna e virada
para o serviço aos seus clientes. Apesar das
limitações e ineficiências identificadas, o seu
desempenho parece-me francamente positivo,
quer a nível nacional, quer no âmbito do
sistema europeu de avaliação de medicamentos
em que se encontra integrado.
GH - O INFARMED tem respondido às
exigências da política definida pelo
Governo para a área do medicamento?
VM - Urna das atribuições do Instituto é
exactamente apoiar o Governo e designadarnen
te, o Ministério da Saúde, na definição
GH - A retirada da majoração de 10%
aos medicamentos gené ricos foi muito
criticada. Em sua opinião justificava-se?
VM - A majoração de 10% na comparticipação
pelo Estado no preço dos medicamentos
genéricos foi uma medida definida
e implementada em 2001, com o objectivo
de criar um incentivo ao desenvolvimento
rápido do mercado de medicamentos genéricos.
Essa medida, integrada num plano
concertado de várias outras medidas dirigidas
à indústria farmacêutica, aos profissionais
de saúde e ao público em geral, foi
vital para o arranque do mercado e o seu
desenvolvimento e crescimento posteriores.
Uma vez atingida uma quota de mercado
que se aproximava rapidamente dos 15% em
valor, considerou-se que o mercado já se
encontrava suficientemente implantado, não
se justificando a manutenção de tal intervenção
e deixando-se aos agentes econ ómicos
as iniciativas para o livre funcionamento do
mesmo. A melhor prova de que esta decisão
foi acertada é o facto de o mercado ter continuado
a evoluir positivamente apesar da suspensão
da referida majoração, tendo atingido
em Maio de 2006 uma quota de mercado
de 15,2% em valor, comparativamente com
14, 7% do mês anterior.
e implementação das medidas de política
definidas para o sector. O INFARMED
tem estado profundamente envolvido na
implementação de algumas dessas medidas,
das quais destacaria: a redução geral de 6%
no preço dos medicamentos comparticipados,
redução das margens de comercialização
dos distribuidores por grosso e das
farmácias, redução do escalão A de compar-
ticipação de 100% para 95% {com excepção
dos . pensionistas com rendimento inferior
a 14 ordenados mínimos nacionais e
beneficiários dos regimes especiais), a venda
de medicamentos não sujeitos a receita
médica fora das farmácias, a negociação do
protocolo com a indústria farmacêutica
para o controlo do crescimento da despesa
com medicamentos, bem como o incentivo
à investigação e desenvolvimento com criação
de um fundo de apoio à investigação
em saúde.
GH - Quais são os critérios da política
do medicamento?
VM - Urna política nacional de medicamentos
deve visar os seguintes objectivos:
assegurar o acesso aos medicamentos,
garantir a eficácia, a segurança e a qualidade
dos mesmos, melhorar a prescrição e a
dispensa com vista a uma utilização útil e
GH - Com a red ução da comparticipação
dos genéricos est es não ficam mais
caros para os utentes?
VM - Uma vez suspensa a comparticipação
adicional de 10% para os medicamentos
genéricos que foi assumida pelo SNS, passaram
a ser os doentes a suportá-la. No entanto,
o possível impacto negativo para os
doentes foi largamente atenuado pelo

VM - Os dados disponíveis mostram que
os preços dos medicamentos genéricos são
em Portugal consideravelmente mais elevados
do que em outros países europeus,
designadamente em Espanha. Vários
outros factos vêm confirmar esta afirmação.
Dou três exemplos: a inversão entre as
quotas de mercado em valor e em quantidade
de embalagens, apenas verificada ein
Portugal (de Janeiro a Maio a quota em
valor atingiu 14,77% enquanto em quantidade
de embalagens registou 9,37%); a
existência de várias dezenas de genéricos
para a mesma substância activa todos ao
mesmo preço, e a existência de quotas de
mercado inferiores a 0,5% para um número
considerável de empresas.
abaixamento geral de 6% dos preços de numa poupança considerável para o doente.
todos os medicamentos comparticipados,
GH - Que medidas de correcção acha
incluindo os genéricos. Por outro lado, a utilização
de um medicamento genérico, com­
pelo Ministro da Saúde relativamente genéricos?
GH - Um dos aspectos mais criticados necessárias para os medicamentos
parativamente com um medicamento de aos medicamentos genéricos é o seu VM - Várias medidas foram já definidas
marca traduz-se, na generalidade dos casos, preço, elevado. É também a sua opinião? encontrando-se, aliás, previstas no protoco-
Fundo de cinco milhões para a investigação
lo assinado entre o Ministério da Saúde e a
APIFARMA. Por um lado, e para os medicamentos
genéricos já presentes no mercado,
os preços deverão baixar entre 3% e
5%, uma vez atingidas determinadas quotas.
Por outro lado, um novo medicamento
que pretenda entrar na comparticipação
deverá apresentar vantagem económica
relativamente aos que já se encon rram
comparticipados. Será também introduzido
um novo escalão de 20% para estabelecer a
diferença de preços entre o produto original
e o medicamento genérico, no grupo
dos medicamentos com preço inferior a 1 O
euros. Esta medida constituirá um incentivo
para a produção e comercialização de
genéricos nos grupos de medicamentos que
já perderam a patente mas que ainda não
têm correspondente genérico em Portugal
(cerca de 25% do mercado).
Nem todas as empresas
aderiram ao acordo que
estabelece um limite de 4%
ao crescimento da despesa
com medicamentos
GH - Há sectores da Saúde em Portugal
que se queixam de não poder utilizar
medicamentos inovadores, devido à
contenção de custos nos hospitais. É
verdade? Os nossos doentes estão a ter
os cuidados que necessitam?
VM-Não existe qualquer evidência de que
os doentes não estejam a ser tratados de
acordo com os mais elevados padrões de
prestação de cuidados e os princípios éticos
aceites pela comunidade médica. Actualmente,
os medicamentos considerados inovadores
são, na sua generalidade, avaliados por
procedimento centralizado a nível da Agência
Europeia de Medicamentos (EMEA) e,
uma vez aprovados pela Comissão Europeia,
estão aprovados para todo o espaço da UE.
Como não podia deixar de ser, esses medicamentos
estão também disponíveis em Portugal.
Mesmo em algumas situações em que
os medicamentos não têm autorização de
introdução no mercado (AIM) mas são considerados
indispensáveis para o doente, é possível
a sua importação e utilização através do
mecanismo de autorização de utilização especial
(AUE) previsto na lei.
O que se verifica actualmente é que a entrada
de novos medicamentos nos hospitais
não é sujeita a um processo de avaliação
rigoroso, com o objectivo de demonstrar o
seu valor terapêutico acrescido por comparação
com outras terapêuticas já disponíveis
e frequentemente menos onerosas.
A contenção de custos com medicamentos
nos hospitais não passa, portanto, por limitar
ou racionar a utilização, mas sim por
uma utilização mais criteriosa, com preocupações
de gestão eficiente dos recursos disponíveis.
GH-Em que ponto está a investigação de
medicamentos em Portugal?
VM - A investigação clínica, designada­
~ente a realização de ensaios clínicos em
centros nacionais, sofreu recentemente um
ligeiro incremento, após a transposição para
a legislação nacional da Directiva sobre
ensaios clínicos e a entrada em funcionamento
da Comissão de Ética para a Investigação
Clínica (CEIC). Os ensaios clínicos
realizados continuam a ser essencialmente
estudos de fase 3, ou seja, para demonstrar a
eficácia e a segurança do medicamento num
número alargado de doentes. São ainda escassos
os estudos de fases 1 e 2 que pretendem
investigar os efeitos farmacológicos em seres
humanos e as doses mais adequadas, reflectindo
a reduzida expressão da indústria farmacêutica
com capacidade de investigação e
desenvolvimento em Portugal.
GH - Como é que é feita essa investigação,
já que os investigadores nacionais se
queixam de uma crónica falta de fundos?
VM - Os ensaios clínicos são em geral suportados
pela indústria farmacêutica interessada
no desenvolvimento e posterior comercialização
do medicamento, se bem que existam
também ensaios clínicos da iniciativa de alguns
centros académicos. Com o objectivo de estimular
a investigação clínica em Portugal foram
tomadas algumas medidas importantes pelo
Ministério da Saúde, nas quais se inclui a
criação de um fundo de 5 milhões de euros a
gerir pela Ministério da Ciência e Ensino
Superior. No âmbito do protocolo assinado
com a indústria farmacêutica, as verbas que
venham a ser devolvidas pelas empresas ao
Estado por terem sido ultrapassados os tectos
definidos para o crescimento da despesa com
medicamentos, reverterão em benefício das
próprias empresas para actividades de investigação
e desenvolvimento. Neste contexto, o
INFARMED tem procurado estimular e facilitar
o desenvolvimento de iniciativas de investigação
e desenvolvimento por parte da indústria
farmacêutica, designadamente, através do
estabelecimento de ligações com centros académicos
portugueses e de parcerias entre
empresas estrangeiras e nacionais.
GH - Vão ser introduzidos tectos nos
preços dos genéricos?
VM - O acordo assinado com a indústria
farmacêutica prevê o estabelecimento de
uma nova forma de determinação dos preços
dos medicamentos, incluindo a abolição
do preço fixo. Será fixado um preço
máximo, podendo os agentes económicos
fazer variar os preços, de acordo com as leis
do mercado e da concorrência. Estes mesmos
princípios aplicar-se-ão também aos
medicamentos genéricos.
GH - Quais vão ser as mudanças a
introduzir no regime de comparticipações
dos medicamentos para doentes
crónicos?
15 :

Curriculum Vitae
Vasco António de jesus Maria
> Licenciado em Medicina, Faculdade de
Medicina de Lisboa
> Doutor em Medicina (Imunologia),
Faculdade de Medicina de Lisboa
> Professor Auxiliar da Faculdade de
Medicina de Lisboa, Instituto de
Medicina Preventiva
> Vice-presidente da Comissão Nacional
de Ética para a Investigação Clínica
(CEIC)
> Perito da Agência Europeia de Avaliação
de Medicamentos (EMEA) para a área da
segurança
> Coordenador do Gabinete de Apoio à
Investigação Científica (GAPIC) da FML
> Investigador Principal em projectos do
Laboratório de Imunologia Celular -
Instituto de Medicina Molecular (IMM)
> Director Clínico do Núcleo de Estudos
Clínicos e Epidemiológicos (NECE),
Instituto de Medicina Preventiva
VM - Compete ao Governo definir as
mudanças a introduzir no sistema de comparticipação
de medicamentos. De qualquer
modo, reconhece-se em geral que o
actual sistema de comparticipação necessita
de ser reformulado, introduzindo critérios
reprodutíveis e mais justos. Na redefinição
do sistema deverão ter-se em conta aspectos
relacionados com a doença, designadamente
a gravidade, a natureza das complicações
e o impacto na qualidade de vida do
doente; aspectos relacionados com o medicamento,
a sua eficácia/efectividade, o perfil
de segurança e a existência de alternativas
terapêuticas; e aspectos relacionados
com o doente, designadamente a sua capacidade
económica para aceder aos medicamentos
de que necessita e o número de
patologias de que padece.
GH - Qual é o ponto de situação do acordo
com a indústria para uma redução de
necessidade urgente de conter o crescimento
descontrolado da despesa com medicamentos
a nível hospitalar nos últimos anos,
esta é uma meta exigente mas realista. O
seu cumprimento exigirá um esforço
concertado dos agentes envolvidos no processo,
designadamente, a indústria farmacêutica,
as administrações hospitalares e os
próprios profissionais de saúde.
O PRACE vai permitir uma
nova gestão baseada em
objectivos no INFARMED
GH - Como encara a liberalização da
propriedade da farmácia?
VM - Como responsável máximo pela
administração do INFARMED não me
compete fazer juízos de valor relativamente
às medidas de política decididas pelo Governo.
Cabe-me, antes, desenvolver todos os
dotá-lo com as competências técnicas,
recursos humanos e instrumentos de gestão
indispensáveis a uma organização virada
para o futuro. O PRACE veio facilitar o
processo de transformação e criou uma
janela de oportunidade que decidimos não
desperdiçar. Deste modo, a intervenção
traduzir-se-á na revisão organizacional e
optimização processual com vista a uma
transversalidade de funcionamento, na
interoperabilidade dos sistemas de informação
e na implementação de modelos de
gestão mais eficientes.
GH - E quando é que se prevê que essas
alterações sejam aplicadas?
VM - O processo de transformação já se
iniciou e prevê-se que as principais alterações
sejam implementadas ainda durante o
segundo semestre de 2006, devendo estar
já a produzir efeitos no início de 2007.
No INFARMED:
> Responsável pelo Sector de
Monitorização de Reacções Adversas a
Medicamentos do Centro Nacional de
Farmacovigilância
> Membro da Comissão de
Farmacovigilância
> Membro da Comissão Técnica de
Medicamentos (actual Comissão de
Avaliação de Medicamentos)
> Vice-presidente do Conselho de
Administração
> Presidente do Conselho de
Administração em 2002 e, novamente,
desde Julho de 2005
4% na despesa com medicamentos?
VM - O Protocolo entre o Ministério da
Saúde e a indústria farmacêutica, que prevê
tecros de crescimento da despesa com
medicamentos de 0% para o ambulatório e
de 4% para o mercado hospitalar, foi assinado
já há alguns meses. No entanto, as
empresas, individualmente, são livres de
aderir ou não ao protocolo. Enquanto em
relação ao ambulatório se verificou uma
elevada taxa de adesão, no que se refere ao
mercado hospitalar nem todas as empresas
aderiram. Este facto deve-se, muito provavelmente
às especificidades deste mercado,
o que pode também explicar porque é que,
esforços para que essas medidas possam ser
implementadas como decidido.
GH - E a abertura de farmácias nos hospitais?
VM -
Do mesmo modo, compete ao
INFARMED colaborar com o Ministério
da Saúde na definição das condições de
abertura das farmácias hospitalares à gestão
de privados, como previsto no acordo assinado,
contribuindo, assim, para uma maior
acessibilidade dos doentes aos medicamentos
nas melhores condições de utilização.
GH - O PRACE vai afectar, de uma
GH - Em termos práticos, que mais­
-valias vão essas alterações trazer para
a instituição?
VM - A recente revisão da legislação europeia
na área do medicamento e dos produtos
de saúde, bem como o alargamento das
áreas de competência do INFARMED,
aliados a transformações profundas nos
métodos de desenvolvimento de novos
medicamentos, decorrentes da utilização de
novas tecnologias, criam importantes desafios
para o futuro. Com o processo de
transformação em curso pretende-se dotar
o Instituto com as competências técnicas e
científicas adequadas, bem como desenvol­
17 ;
apesar de terem sido assinados anterior­
forma geral, todos os ministérios e
ver uma organização mais ágil e procedi­
mente vários protocolos idênticos com a
organismos deles dependentes ou por
mentos mais eficientes que nos permitam
indústria farmacêutica, é a primeira vez que
eles tutelados. Que alterações prevê
enfrentar esses desafios. Por outro lado,
são incluídos os medicamentos a nível hos­
para o INFARMED?
será possível implementar uma gestão
pitalar.
VM - Desde o início das suas funções que
baseada em objectivos e virada para os
o Conselho de Administração do INFAR­
resultados, cumprir exigências de maior
GH - A meta dos 4% parece-lhe aceitável?
MED identificou a necessidade de proce­
transparência e rigor, bem como promover
VM - Considerando as enormes dificul­
der a uma reestruturação da organização e
>>>A comparticipação de medicamentos para os doentes crónicos vai ter em conta a gravidade da
uma nova cultura de serviço aos nossos
dades económicas que o país atravessa e a
do funcionamento do Instituto de modo a
doença, o seu impacto na qualidade de vida e as condições económicas
clientes. lilD

Relatório da OCDE defende
1
l
Mais •
ostos
ara
com a ter
do de Portugal o país da zona euro, depois
da Irlanda, onde mais aumentaram os gastos
públicos. No mesmo ano, já 23% das
despesas eram pagas directamente do bolso
dos utentes portugueses, enquanto os seguros
de saúde cobriam menos de 5%.
aumento
as
es es as em Saú e
Segundo o mesmo documento, a fatia dos
gastos públicos em saúde só diminuiu em
países como a Polónia, a Hungria e a
República Checa, verificando-se aumentos
Os gastos em Saúde aumentaram
em todos os países da OCDE,
exceptuando a Finlândia, segundo
um relatório divulgado recentemente por
esta organização, que contabilizou dados
entre 1990 e 2004.
Em Portugal, no ano 2004, os gastos chegaram
a 10% do Produto Interno Bruto
(PIB), quando em 1990 esse valor era
apenas de 6%. Ou seja, e a preços de há
dois anos atrás, essa p ercentagem equivaleu
a um acréscimo de 5,6 mil milhões
de euros nas despesas com a Saúde, em 14
anos. Isto quando a média dos países da
O C D E aumentou ap enas d e 7% para
8,9%.
E a solução apontada pela OCDE não
poderia trazer piores notícias para os portugueses.
A manter-se esta tendência, os
governos só poderão fazer uma de três coisas:
aumentar os impostos para pagar este
aumento, fazer cortes em outras áreas de
governação, ou obrigar os utentes a despender
mais dos seus próprios bolsos pelos
serviços de saúde recebidos.
D e acordo com a OCDE, o grosso dos
custos dos cuidados de saúd e são financiados
através dos impostos. A média do
peso da despesa da saúde nas contas estatais
dos países da OCDE ronda os 73%. O
m esmo valor que, em 2004, pesava no
Orçamento de Estado português, fazen-
significativos na Coreia, México, Suíça e
Estados Unidos. Neste último país, o peso
na despesa pública aumentou de 40 para
45% nos 14 anos analisados, apesar do
sector privado continuar a dominar o
financiamento na Saúde.
Os seguros de Saúde privados significam
apenas 6% da média das despesas totais
em Saúde nos países da OCDE, mas
representam um grande papel para certos
grupos populacionais na Alemanha e
Holanda e para a maioria da população
activa dos Estados Unidos, onde aqueles
seguros atingiram 37% dos gastos com
os cuidados de sa úde. Em França e no
Canadá os seguros privados d e saúde
cobrem 1 O a 15% dos custos, oferecendo
uma cobertura melhorada, opcional, em
países em que o sistem a público tem
cobertura universal.
Contudo, um peso tão grande das despesas
nas contas p úblicas de um p aís só terá
tendência para aumentar. É q ue, segundo
o relatório da organização, o que leva a este
acréscimo são as dispendiosas novas tecnologias
médicas e o envelhecimento da
população. E nas contas portuguesas isso é
bem visível. Os dados fornecidos pela
Direcção Geral do Orçame-nto revelam
que, no primeiro trimestre des te ano, a
despesa em Portugal com o Serviço N acional
de Saúde (SNS) foi de 1.830 milhões
de eu ros (mais 4,6% do que em ig ual

20
18
16
14
%GDP
o >
o
êi5
verifica-se que os resultados são diferentes.
Portugal gastou, em 2004, 4 2 1 dólares
quando a m édia de todos os países se
situou nos 393 dólares. 1m1
Peso do gasto público em Saúde, nos países da OCDE, entre 1990 e 2004
1. 2003 2. A média da OCDE para 1990 exclui a República Eslovaca, que não tem dados disponíveis. Fonte: OCDE Healch Darn 2006
% polnts
período de 2005). Trocando por miúdos, o
20
Estado tem vindo a gastar uma m édia de
mais de 2 0 milhões de euros por dia em
Saúde.
Em termos de receita, o SNS registou um
a umentou de 30% nos primeiros três
meses de 2006, consequência, p rincipalmente,
do recebimento por parte do SNS
de 2 1, 1 milhões de eu ros provenientes das
verbas do Euromillhões.
15
10
5
-10 -8.2
-3.2 1
-7.8
+3.9
+7.6
+0.4
-2.8
-4.7 -4.8
+11.1
+6.4 +6.0 +6.0
-0.9
+5.0
+12.9
::
21 : ,.
1
Variações
No seu relatório, a OCDE chama a atenção
para o facto das fontes privadas de
fi nan ciamento dos serviços de saúde terem
um maior papel no pagamento de produtos
farmacêuticos do que os cuidados h ospitalares
ou d e ambulatório, já que os
medicamentos são deficientemente cober-
-15
-20
-25
-16.6
>,
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1. 2003 2. A média da OCDE para 1990 exclui a República Eslovaca, que não cem dados disponíveis. Fonte: OCDE Health Data 2006
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Para 2006
Rastreio cardiovascular revela
Candidaturas
para Prémio Bial
até Outubro
O
Prémio
BiaI: criado em 1984 pela
Fundação Bial com o objectivo de
incentivar o estudo científico do
Homem, tem a decorrer as respectivas candidaturas
para a edição de 2006. O prazo prolonga-se
até ao final de Outubro, altura em
que serão analisadas por um júri de especialistas
a que preside Sobrinho Simões, responsável
do IPATIMU P.
Sendo um dos galardões de investigação científica
de maior prestígio na área da saúde em roda
a Europa, o Prémio Bial já atraiu, ao longo das
suas 11 edições, 370 candidaturas e mobilizou
733 médicos - das áreas da Medicina clínica
e/ou científica - , distinguindo 158 profissionais
de saúde e premiando 71 trabalhos.
O Prémio Bial, atribuído de dois em dois anos, é
dirigido a médicos, contemplando quer a investigação
básica, quer a pesquisa clínica, e tem duas
modalidades: o "Grande Prémio Bial de Medicinà'
e o "Prémio Bial de Medicina Clínica''.
O "Grande Prémio Bial de Medicina", no valor
de 150 mil euros, destina-se a consagrar obras
escritas, nacionais e internacionais, de índole
médica com tema livre, que representem uma
investigação de grande repercussão, qualidade e
relevância científlca.
O "Prémio Bial de Medicina Clínica", no valor
de 50 mil euros, distingue trabalhos de tema
livre de qualidade intelectual elevada, dirigido
à prática da Medicina Geral e Familiar, sendo
destinado exclusivamente a médicos nacionais,
ou naturais de um país de expressão oficial
portuguesa. O objectivo, como se percebe, é
premiar e realçar a importância do trabalho
clínico que diariamente é feiro nos centros de
saúde e hospitais portugueses.
Os trabalhos contemplados pelo "Prémio Biai de
Medicina Clínica'' e algumas das outras obras premiadas
são publicados em edições exclusivas
pela Fundação Bial, com uma tiragem de cerca
de 1 O mil exemplares e distribuídos gratuitamente
pela classe médica. Foram já editadas 25
obras premiadas.
Além dos prémios, Menções Honrosas no valor
de 5 mil euros distinguem quatro trabalhos de
investigação na área da saúde.
O Prémio Bial tem acompanhado a evolução e
as tendências actuais da Investigação, da Medicina
e da Sociedade. No início da história deste
prémio os temas vencedores prendiam-se essencialmente
com a medicina clínica. Actualmente,
os trabalhos vencedores têm estado subordinados
a temáticas relacionadas com as doenças
civilizacionais emergentes que caracterizam os
nossos dias, como a obesidade, o cancro, a
tuberculose, a depressão e as doenças geriátricas.
Mais recentemente, o Prémio Bial distinguiu
estudos na área da genética, da medicina molecular,
da imagiologia funcional, terapêuticas
substitutivas (transplantes) e terapêuticas regenerativas
(células estaminais). rm
júri
O júri da edição de 2006 do Prémio
Bial é presidido por Sobrinho
Simões, Professor Catedrático de
Anatomia Patológica na Faculdade
de M edicina do Porto e C hefe de
Serviço n o Hospital de S. Jo ão ,
Director do Instituto de Patologia e
Imunologia M olecular da Universidade
do Porto (IPATIMU P), Prémio
Pessoa 2002 e um dos maiores
especialistas mundiais n a área das
doenças oncológicas.
Os restantes elementos do júri são
o s professores Armando Porto
(Faculdade de M edicina d e C oimbrâ)
, H enrique de Barros (Faculdade
de M edicina do Porto), João Lobo
Antunes (Faculdade de M edicina de
Lisboa), António Rendas (Faculdade
de C iências M éd icas) e Maria d e
Sousa (Instituto Ciências).
Portuguesas em risco
A
Sociedade Portuguesa de Cardiologia
e os laboratórios Pfizer, levaram a
cabo um rastreio com o objectivo de
caracterizar os principais facro res de risco cardiovascular
da população feminina portuguesa,
bem como constituir um veículo de informação
aos participantes.
O projecto, denominado BEM M E Q UERO,
avaliou dados referentes a 10.850 mulheres
po rruguesas.
A dimensão da amostra e a forma fidedigna
com o os parâmetros avaliados foram determinados
rornam este rastreio uma fonte de
dados importante relativamente às características
epidemiológicas.
Se, por um lado, este projecto tem uma mais-valia
segura no que se refere ao conhecimento e valorização
de cada um dos factores de risco individ
ualmente, por outro, a sua característica mais
preponderante é o facto de permitir a avaliação
desses mesmos problemas de forma associada, o
que possibilita a estimativa do risco de doença cardiovascular,
num horizonte temporal de 1 O anos.
Dados
No âmbito deste projecto foram avaliados dados
referentes a tensão arterial, colesterol total, diabetes,
prática de exercício físico, obesidade e
hábitos tabágicos.
Assim, 82% das mulheres portuguesas com mais
de 18 anos têm pelo menos um factor de risco
para doença cardiovascular.
M ais de metade das mulheres entrevistadas
(64%) tinham excesso de peso, Índice de massa
corporal (IMC) > 25Kg/rn2. O IMC médio foi
de 27 Kg/rn2. Por outro lado, não se verificaram
grandes assimetrias regionais.
Relativamente à prática de exercício físico, 69%
das mulheres entrevistadas afümou não praticar mia (20%). Entre os 40 e os 49 anos os facrores
regularmente exercício físico. Esta percentagem de risco mais prevalentes são o sedentarismo
é tanto maior, quanto maior o grau de excesso de (73%), a hipertensão (32%) e a hipercolesterolémia
(32%). Entre os 50 e os 59 anos, para além
peso ou obesidade.
A percentagem de fumadoras foi de 7%, sendo do sendentarismo (66%) neste grupo destaca-se
a mais elevada a da região do Algarve, com um aumentp da prevalência da HTA (48%) e
11 %, e a mais baixa a da região Centro, com hipercolesterolémia (43%). No grupo etário
4%. O tabaco, ao contrário da prática de seguinte (60 a 69 anos) a prevalência de HTA
exercício físico fo i mais frequente no grupo de passa para 64%, assistindo-se a uma subida da
mulheres com um IMC inferior a 25 Kg/m2 prevalência de obesidade (IMC >30 kg/m2),
(1 1 % de fumadoras).
que atinge 32% das mulheres. Nas mulheres
Na amostra avaliada, 47% das mulheres tinham
hipertensão arterial (HTA) e 35% exces­
é a HTA, com um valor de 74%.
so de colesterol.
Uma análise global mostrou que 5% das mu­
com 70 ou mais anos o factor mais prevalente
Uma análise por grupo etário mostra que, abaixo lheres avaliadas, com mais de 40 anos, irão ter um
dos 40 anos, os factores de risco mais prevalentes evento cardiovascular fatal num ho.rizonte temporal
de 1 O anos. são o sedentarismo (72%) e a hipercolesterolé-
11111
Ficha técnica
Escudo transversal, baseado num rastreio à população, efecruado por aplicação directa de um questionário
e medição de tensão arterial e colesterol total. Foram analisados dados referemes a 10850 mulheres,
com idades compreendidas entre 18 e 98 anos, inquiridas em Porcugal, entre Abril de 2005 e
Abril de 2006. O erro da amostra é inferior a 1 %, considerando-se um nível de significância de 0,05.
.
1:
1
23 ,, l

Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006
Uma iniciativa com o apoio:
Reduzidas as despesas com comparticipações
Governo cria fundo
para pagar às farmácias
Por ano, o SNS pode poupar
200 milhões de euros se optar
pelos serviços pa.rtilhados.
Estes dados foram anunciados
num seminário promovido
pelos SUCH, em Lisboa, que
reuniu muitos dos
responsáveis pelo sector.
S
ão já mais de 50 as farmácias que preferem
receber directamente das Administrações
Regionais de Saúde as verbas
que adiantam aos utentes sob a forma de comparticipações
do Estado. Ou seja, as que dis- Por seu turno, o presidente da ANF, João Cor- pelas regras do acordo. Apenas 43 laboratórios
pensaram a mediação financeira da Associação
Nacional de Farmácias (ANF). Agora, o ministro
Correia de Campos veio a público revelar que
vai instituir um fundo público com o objectivo
de garantir atempadamente o pagamento daquelas
verbas a todas as farmácias.
Em declarações ao "Diário Económico", o titular
da pasta da Saúde garante que, assim, aqueles
estabelecimentos vão poder deixar de recorrer à
sua associação para receber o dinheiro que lhes
é devido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Embora escusando-se a adiantar mais pormenores
sobre esta "estrutura creditícià ', o ministro
adiantou que a meta para a sua criação está estabelecida
para o final do corrente ano.
Correia de Campos apontou ainda que o acordo
com a ANF para o pagamento do adiantamento
das comparticipações já foi denunciado.
cieiro, já se pronunciou sobre a novidade anunciada
pelo G overno, afirmando estar surpreendido
por ter sido informado apenas pelos
órgãos de comunicação social.
O ministro afirmou ainda ao mesmo jornal que
vai impor uma descida nos preços dos medicamentos
vendidos aos hospitais se o limite de crescimento
da despesa pública, fixado no Orçamento de
Estado para este ano em 4%, estiver em risco.
De acordo com Correia de Campos, esta imposição
de uma baixa de preços afectará as empresas
que não assinaram o protocolo firmado entre o
Executivo e a indústria farmacêutica para limitar
o crescimento da despesa dos medicamentos no
sector hospitalar a apenas 4% no ano de 2006.
As empresas que assinaram o protocolo também
estão abrangidas pelo limite dos 4% mas
escaparão à penalização uma vez que se regem
assinaram o documento, revelou a Apifarma.
Entretanto, e de acordo com dados do Instituto
N acional da Farmácia e do M edicam en to
(INFARMED), revelados recentemente, os
gastos do Estado na comparticipação de medicamentos
nas farmácias aos utentes do SNS
diminuíram 1,9% de Janeiro a Maio deste
ano, comparando com o período homólogo de
2005. Esta é a primeira vez que os gastos diminuíram
desde 2004.
Ao rndo o SN S gasrnu, nos primeiros cinco
meses de 2006, 598 milhões de euros contra
610 no ano passado e 578 milhões em 2004,
considerando sempre o período entre Janeiro e
Maio. Esta redução explica-se pelo efeito dos
genéricos e ainda pela aplicação do preço de referência,
que diminuiu a factura para o Estado,
transferindo-a parcialmente para os utentes. lilD
r
14:30 Abertura do secretariado
12 de Outubro de 2006
15:00 Sessão de abertura
Dr. Manuel Delgado
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do
Farmacêutico
Dr. José Aranda da Silva
Ordem dos Farmacêuticos
16:00 Coffee-break
16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema
de Saúde
17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de
Avaliação Económica de Medicamentos
Prof. Dr. João Pereira
Escola Nacional de Saúde Pública
18:30 Encerramento dos trabalhos
20:00 Jantar
Ficha de Inscrição
13 de Outubro de 2006
9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para
os Decisores em Saúde
10:45 Coffee-break
11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação
Económica em Saúde
Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto
Instituto Superior de Economia e Gestão
12:30 Almoço
14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos
na Avaliação de Tecnologias em Saúde
15:15 Coffee-break
15:30 Caso prático 4 - Case study: Avaliação Económica de
Tecnologias em Saúde
17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões
18:00 Encerramento dos trabalhos
Número máximo de 30 participantes- Será dada prioridade aos sócios da APAH
Inscrição: 75 Euros* Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006
Nome:
Função:
E-mail:
Hospital:
Morada:
@
Código Postal: ______ _
Telefone: Fax: Assinatura: ___________ _
D Alojamento* (1 noite: 12 de Outubro)
* - Incluído no valor da inscrição.
Para mais informações: Telefone 21 423 5520
(Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 10 - 2740-271 Porto Salvo)
O pagamento deverá ser efectuado, até à data da realização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de
Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001 , ou através do NIB:
000700370000129000159)

A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~ à saúde .
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Ricardo Jorge e Fundação MSD investigam
Relação entre ambiente
•
e doenças cardiovasculares
F
oi assinado recentemente um protocolo
de investigação científica
entre o Instituto Nacional de
Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), através
do Observatório Nacional de Saúde
(ONSA), e a Fundação Merck Sharp &
Dohme (FMSD).
O projecro imirulado GEOFASES (Análise
Geográfica de Factores Ambientais e Sócio­
-Económicos em Saúde) cem por objeccivo
determinar as relações existen ces en cre
doenças cardiovasculares, factores ambientais
e características sócio-económicas da
população, com base no Sistema de Informação
Geográfica.
Do protocolo destacam-se questões tão
importantes como a "Investigação sobre
a existência de relações directas entre a
mortalidade e a morbilidade devido a causas
relacionadas com factores ambientais,
sócio-económicos e demográficos" (as causas
a estudar incluem as doenças dos aparelhos
circulatório e respiratório), sem
esquecer a "caracterização, através de
mapas temáticos, da variação espacial da
mortalidade e da morbilidade por causas
diversas e identificação de localizações
eventualmente problemáticas'', assim como
a "avaliação das diferenças na mortalidade
e na morbilidade observada, entre grupos
de unidades geográficas sujeitos a factores
de exposição distintos".
Na cerimónia de assinatura do documento
estiveram presentes o director do INSA, Fernando
Lopes de Almeida, bem como o Presidente
da FMSD, José Toscano Rico. l'illl
>>>Responsáveis do Instituto Ricardo Jorge e da Fundação MSD assinaram um protocolo, de cariz científico. O que se pretende é equacionar a relação entre o ambiente,
as condições sócio-económicas da população e as doencças cardiovasculares. Na foto, Fernando Lopes de Almeida e José Toscano Rico.

Estudo europeu
Sistema de saúde português
pouco atento a doentes
O
sistema de saúde português dá
pouca atenção aos direitos dos
doentes, ficando abaixo da média
europeia. Esta é uma das conclusões de um
estudo da "Health Power House", uma consultora
sueca, divulgado na última semana de
Junho, e que analisou 26 países centrando-se
nos efeitos directos dos respectivos sistemas
de saúde nos pacientes.
Os 25 países da União Europeia mais a Suíça,
como referência, foram analisados através de 27
indicadores emergindo a França como o vencedor
do "Euro Health Consumer Índex" de 2006,
com um sistema considerado tecnicamente eficiente
e generoso na disponibilização dos cuidados
de saúde. Em segundo lugar ficou a Holanda,
que ficara em primeiro em 2005, seguida da
Alemanha. A Eslovénia e a Estónia obtiveram a
classificação na relação custo/benefício.
O estudo analisa vários pontos dos dirdtos e
informação dos doentes, os tempos de espera para
tratamentos, resultados médicos, a "generosidade"
do sistema, ou seja, o seu nível de cobertura,
e os medicamentos.
Entre os resultados negativos de Portugal no
que diz respeito aos direitos e informação aos
utentes contam-se a inexistência d e seguros
que cubram os erros médicos, a não disponibilização
de uma lista dos serviços de saúde com
a respecciva classificação qualitativa e a falta de
um provedor do doente. Pela positiva, o estudo
assinala, em Portugal, a existência da receita
médica renovável e a marcação de consultas
por telefone.
Relativamente aos tempos de espera para tratamentos,
Portugal recebe uma clara negativa no
acesso directo aos médicos especialistas e na espera
para o tratamento do cancro e das cirurgias de
prótese ao joelho e anca. Pela positiva, o estudo
destaca o acesso às cirurgias cardio-torácias.
Na coluna dos resultados, o sistema de saúde português
recebe duas notas positivas: a redução das
taxas de mortalidade infantil e de cancro na mama.
As notas negativas vão para a alta ocorrência de
infecções hospitalares (Staphylococcus aureus resistente
à meticilina) e o elevado número de mortes
evitáveis, ou seja, o número de anos de vida potencialmente
perdidos.
Quanto à generosidade do sistema português, a
avaliação é, no geral, negativa apontando-se
como exemplos a baixa taxa de operações às
cataratas e a não inclusão na oferta dos serviços
públicos da medicina dentária.
A pequena sinopse final do estudo, disponível em
www.healthpowerhouse.com, afirma, ainda,
...... ~ • .:x. ..... ~~
i .• .s
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sobre Portugal: "Não tão avançado como os
seus vizinhos espanhóis. Grande melhoria na
mortalidade infantil. Melhor fornecedor de
dados que os seus vizinhos, obtém um melhor
resultado em 2006". A Espanha ocupa o 17°
lugar em ex aequo com a Grécia, sobre quem a
mencionada sinopse final diz apenas "Os médi-
- . "
cos sao os reis .
Ainda de acordo com este Index, apenas quatro
dos 25 países da União apresentam um provedor
do doente; três em cada quatro dos sistemas
têm tempos de espera para tratamentos do cancro
superiores a três semanas; um em cada três
sistemas· permite o acesso directo do doente a
especialistas; metade dos países bloqueia o acesso
dos doentes aos seus próprios registos médicos;
dois em cada três governos atrasam a introdução
de novos medicamentos no sistema de
comparticipações. rm

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Vírgula
Os deuses aben .çoam • • •
alentejano e puré de ervilhas
3. Trilogia de especiarias (creme crulée de
baunilha, gelado de açafrão e biscoito de banana
e canela)
Esta é, no entanto, apenas uma pequena amos­
Entre o Tejo e Lisboa há o Virgula.
Um restaurante espaçoso e sofisticado
onde a luz e o brilho marcam
pontos. Mas esses pontos são ainda aumentados
se for tido em atenção o requinte da ementa
e a variedade da garrafeira.
Mas há muito mais para apreciar no Vírgula.
O serviço dificilmente podia ser melhor, bem
como a simpatia dos colaboradores. Os
detalhes com que se é recebido soma mais
um ponto a favor de um restaurante que se
impõe, sem dúvida, pela criatividade do portuguesíssimo
chefe Bertílio Gomes. Ele
consegue, com os seus cozinhados, fazer renascer
o provérbio que diz que "os olhos também
comem". Depois vem o paladar. E os deuses
certamente que acompanham o chefe Bertílio
quando ele, num acto de criação, confecciona
os deliciosos manjares.
Três exemplos (da entrada à sobremesa):
1. Camarão com lima, espuma de caril e côco
e tártaro de manga
2. Carré de borrego assado com mil-folhas
tra do muito que o Vírgula tem para lhe oferecer.
Quer seja ao almoço ou ao jantar, quer seja
para se reunir em trabalho ou apenas para
descontrair, este restaurante, situado no Cais
de Santos, tem tudo aquilo que se deseja e
espera para um repasto com tudo a que se
tem direito. lBll

A saúde sexual dos portugueses
Disfunção eréctil ,
e a
queixa mais frequente
N
o desenvolvimento de um programa
promovido pela Pfizer, ao longo de
todo o país, tem sido possível efectuar
testes na área da tensão arterial, colesterol e
visão (glaucoma, DMI - degeneração macular
da idade), a muitos milhares de pessoas, sendo
disponibilizada também informaçáo no âmbito
da diabetes, disfunção eréctil, dor, DPOC
(doença pulmonar obstrutiva crónica), hiperplasia
da próstata, doenças do sistema nervoso
central (demências e doença de Alzheimer) e
ainda conselhos de vida saudável.
No final das acções de informação e aconselhamento,
é fornecido ao visitante um relatório
individual sobre a sua situação particular.
No campo da saúde sexual masculina duas psicólogas
têm vindo a realizar o atendimento ao
público, recolhendo dados relativos aos homens
portugueses, ao mesmo tempo que prestam
informações e fazem reencaminhamento das
situações que para tal têm indicação.
A propósito da saúde sexual do homem, a elevada
afluência da população, nos mais diversos
escalões etários, demonstra, simultaneamente, a
preocupação com os problemas do foro da
sexualidade e a motivação para a sua prevenção
e tratamento.
Os utentes têm revelado uma fácil abordagem
deixando transparecer, no decurso destas triagens,
alguns pedidos implícitos de ajuda técnica.
De qualquer modo, uma boa parte dos
homens portugueses nunca recorreu à ajuda
especializada por desconhecimento dos locais ou
técnicos existentes para esse efeito, por acharem
que não vale a pena ou, num reduzido número,
por pudor.
A queixa mais frequente foi a da disfunção eréctil,
seguida da ejaculação precoce, agravada pela
idade. Contudo, a diminuição do interesse
sexual (quase sempre associado ao desinteresse
da parceira e perpetrado, anos volvidos de relação
insatisfatória, pela aquiescência) e do desejo
sexual (ou mesmo a sua total ausência) constituem
uma forte fonte de preocupação para os
homens portugueses.
Faltas
Mas, os maiores problemas parecem residir nas
respostas que os técnicos e os serviços de saúde
fornecem aos doentes.
A encabeçar a longa lista de queixas vem a falta
de informação relacionada com os efeitos da
medicação ou doenças fisiológicas sobre a actividade
sexual.
Uma outra·questão que se mostra preocupante
no quadro técnico do tratamento das perturbações
do foro sexual é a ausência de diagnóstico
precoce de qualquer disfunção sexual, por parte
do médico de família, por ausência de abordagem
da sexualidade. Na maior parte dos casos,
os doentes relatam a desvalorização
dos técnicos em relação
aos seus problemas referindo
ouvir muitas vezes frases
como: "deixe estar que isso
passa" (sem alerta para a instalação
de disfunções sexuais
por intervenção concomitante
de factores psicológicos), "com
essa idade o que é que o Senhor
quer?" (sem se ater ao
sofrimento associado à perda
de virilidade) ou, mesmo, "É
melhor ficar sem nada ( erecção)
do que morrer de cancro
(Próstata)". Impressionante!
Mais impressionante se torna
este problema se pensarmos
nas dificuldades de conseguir
uma consulta em tempo útil
para o médico de família ou
na virtual impossibilidade de
conseguir uma consulta de
especialidade, tendo em vista
as longas listas de espera.
Porém, conseguindo consulta,
quando não há resposta do
"A queixa mais
frequente foi a da
disfunção eréctil,
seguida da
ejaculação precoce,
agravada pela
idade. Contudo, a
diminuição do
interesse sexual e
do desejo sexual
constituem uma
forte fonte de
preocupação para
os homens
portugueses".
tratamento inicial efectuado pelo médico de
família o doente não é reencaminhado para os
devidos especialistas. Assim, o que acontece a
Isaura Lourenço
Psicóloga e Sexóloga Clínica
maior parte das vezes é que,
após meses de espera, os
pacientes assistem impotentes à
desmarcação da consulta por
falta de médico e uma nova e
extenuante espera se avizinha.
Para além do pudor e da falta
de informação de alguns doente,
assistimos, uma vez mais, à
incapacidade de resposta técnica
e institucional do sistema de
saúde no que às perturbações
da sexualidade masculina
concerne. Como é possível prevenir
as perturbações da sexualidade
masculina se os técnicos
não têm formação e, muitas
vezes, vocação e sensibilidade
para lidar e tratar um tipo de
problemas cuja pluralidade de
consequências permite deixar
fl uir o sofrimento pessoal?
Como dizer às pessoas que a
sua saúde sexual é uma parte
importante da sua saúde geral
se elas não encontram resposta
técnica nem institucional para
os seus problemas quando, ainda que raramente,
a procuram? Será que o pudor e os tabus estão só
do lado de quem necessita de ajuda? mn
1
>
33 i

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 01 de junho e 23 de junho
Roche
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 72/2006, de 08
de Junho de 2006
Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de
serviços de comunicações no âmbiro da Rede Informática da
Saúde (RIS)
Ministério da Saúde
Portaria n. 0 506/2006, de 01 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,
designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento
ao Estado de correctivos da volémia e outras
soluções estéreis
Portaria n. 0 507/2006, de 01 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,
designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento
ao Estado de seringas, agulhas e contentores
Portaria n. 0 509/2006, de 02 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,
designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento
ao Estado de medicamentos de consumo geral
(soluções e suspensões orais, formas farmacêuticas rectais,
vaginais, tópicas e de inalação)
Portaria n. 0 510/2006, de 02 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,
designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento
ao Estado de medicamentos do sistema nervoso
cerebrospinal
Portaria n. 0 511/2006, de 02 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,
designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento
ao Estado de luvas para uso médico
Portaria n. 0 519/2006, de 05 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento,
designados por contratos, que estabelecem as condições de
fornecimento ao Estado de medicamentos anti-infecciosos
Portaria n. 0 522/2006, de 06 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados
por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento
ao Estado de matef"ial de penso tradicional ou clássico
Decreto-Lei n. 0 100/2006, de 06 de Junho de 2006
Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas
de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de
serviços destinados ao desenvolvimento das experiências
piloto em execução e cumprimento dos objectivos da Coordenação
Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e
Cidadãos em Situação de Dependência, que funciona junto
do Alto Comissariado da Saúde
Decreto-Lei n. 0 101/2006, de 06 de Junho de 2006
Cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n. 0 567/2006, de 12 de Junho de 2006
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional
de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a
lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação
dos episódios da urgência
Portaria n. 0 639/2006, de 23 de Junho de 2006
Altera a Portaria n. 0 38/2006, de 6 de Janeiro, que estabelece
as regras do registo obrigatório e do pagamento das correspondentes
taxas a que estão sujeitos os operadores previstos
no artigo 8. 0 do Decreto-Lei n. 0 309/2003, de 10 de Dezembro,
e define os critérios e cálculos das taxas de registo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n. 0 508/2006, de O 1 de Junho de 2006
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre,
do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo
plano de estudos
Ministério da Cultura
Decreto n. 0 15/2006, de 06 de Junho de 2006
Procede à classificação do Hospital da Misericórdia em
Beja como monumento nacional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Decreto-Lei n. 0 117/2006, de 20 de Junho de 2006
Define a transição do regime obrigatório de protecção social
aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de
segurança social dos trabalhadores por conta de outrem
Região Autónoma da Madeira - Presidência do
Governo
Decreto Regulamentar Regional n. 0 4/ O~lr!"!> , d~ .o1 '"cfe .
Junho de 2006 r . .. - r
Altera o Decreto Regulamentar Regiop:l n. 1-3/9-9-/M,
0
de 29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de
utente dos serviços de saúde na Região Autónoma da
Madeira
Inovamos na Saúde
., .
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Construimos um novo tipo
de Companhia de Cuidados de Saúde.
Schering-Plough Farma, Lda.
Rua Aq ,cl \. '""' Acores 16
273 i "· t, 1 Jci 1 '-'acerri
P'")RTL ·,
i"P.I' '1'1 fi j 300 i r ax 214 31? 052
wwvv ,ch·0 r· 110 r; 1 cuqh com
~ Schering-Plough