Gestão Hospitalar N.º 20 2006

Medicamentos
> Governo quer novas regras
nas Farmácias Hospitalares
> Farmacêuticos querem
conter a despesa
> Realiza-se a li CNF

Sopra
uma boa nova,
.
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~
LABESFAL
Fresenius
Kabi
Caring for Life
04 Editorial
12 Entrevista
18 Política
22 Encontros
26 Saúde
"Suspeições, anátemas e confusões" é o tema
que serviu de base ao editorial, assinado pelo
presidente da APAH, Manuel Delgado, neste número
da GH. No fundo é a análise sobre suspeições
postas a circular relativamente aos gestores
hospitalares e à sua alegada falta de rigor na
gestão da coisa pública. Afinal, há ou não
benefícios pessoais exorbitantes e utilização
de cargos públicos para distribuição de benesses?
Manuel Delgado responde.
Joseph Gonella é um médico norte-americano
de origem italiana. A sua visão de Medicina
é bem diferente da que estamos habituados
a ver defendida pelos clinicos dos "States".
Na entrevista que deu à GH apresenta
os fundamentos do sistema de classificação
de doenças que criou. E para que fique
bem claro, o seu conceito não segue a mesma
lógica médica de classificação por Diagnostic
Related Groups (DRT).
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) apresentou
ao Governo um conjunto de medidas para
racionalizar os encargos com os medicamentos
nos hospitais. A GH apresenta as medidas até
porque, segundo o bastonário da OF, Aranda
da Silva, para continuar a existir um Serviço
Nacional de Saúde (SNS) temos de começar a fazer
escolhas baseadas na evidência científica.
O Governo também já apresentou as novas regras
propostas para as farmácias hospitalares.
A li Conferência Nacional de Farmacoeconomia
(CNF), organizada pela APAH, acontece já no
próximo dia 29 de Setembro. De Espanha chega
até ao evento Pere lbern Regàs, presidente
da Associação de Economia da Saúde e professor
da Universidade de Pompeu Fabre, Barcelona.
O tema este ano está relacionado
com os medicamentos hospitalares e com
a partilha de risco entre os diferentes parceiros
Foi nomeada pelo Ministério da Saúde uma
comissão técnica de apoio à requ lifüação
~.
das urgências. Este grupo de trabâlhfificã:á' ~ "
funcionar na directa dependência do mini~trcf
- 1
Correia de Campos, e tem como t re a prmcípa -f
actualizar a rede de urgências, at ndendo à 1
segurança e boa prática na respo ta às 1
necessidades do doente urgente e~e. j
Lc:,
l---~ffilSJQ_j
L 10 T :. ,~ í

1
Suspeições, Anátemas e Confusões
1
4
Manuel Delgado
Presidente da APAH
"Não podemos
confundir estas
situações
do passado
com o estrito uso
de benefícios
remuneratórios
que a lei confere
aos titulares
de cargos de gestão
nos hospitais"
1
Levantaram-se recentemente uma série de suspeições
sobre os gestores dos hospitais públicos:
gastos fúteis e/ou sumptuosos, falta de
rigor na gestão da coisa pública, benefícios pessoais
exorbitantes, utilização de cargos públicos para distribuição
de benesses a amigos e familiares, foram
algumas das suspeitas que rapidamente percorreram
a opinião pública.
Admito a existência de um ou outro caso em que
este tipo de comportamentos possa ter ocorrido.
Mas, confesso, não conheço nenhum. E, sobretudo,
não é legítimo nem é conecto, generalizar para
todos, com as consequências naturalmente previsíveis,
tais comportamentos.
Tenho para mim que os actuais Conselhos de Administração
têm feito um significativo e comprovado
esforço para travar o crescimento da despesa, não vislumbrando
atitudes ou comportamentos despesistas,
ostentatórios ou nepotistas.
A facilidade com que a comunicação social dá voz
à mais soez demagogia nesta matéria asfixia a verdade
e contribui para a criação de bodes expiatórios.
2. Já agora, refira-se que associar o deficit dos hospitais,
designadamente dos que apresentam situações
mais complexas, com aqueles comportamentos, é,
não só, uma rematada falsidade como provocará
concerteza um profundo sentimento de injustiça e
de revolta nos que se sentem directamente atingidos.
Todos sabemos que a transição dos S.A. para os
E.P.E., se deu em circunstâncias muito diferentes
de Hospital para Hospital. A ideia, peregrina, de
que os Hospitais S.A. constituíam uma vanguarda
consistente e uniforme de hospitais eficientes,
organizados, de qualidade e modernos, nunca teve
qualquer evidência. Pelo contrário, foi sempre
minha convicção de que o lastro que ditava melhores
desempenhos no passado se manteve e que,
por outro lado, profundas transformações registadas
nalguns estabelecimentos, determinaram
novos cenários, em matéria de oferta e de procura,
com consequências não suficientemente acauteladas
quanto aos custos e respectivo modelo de
financiamento.
Lançar anátemas sobre os hospitais com base no
deficit, não se preocupando com a sua história
recente, com as heranças do passado e, já agora, com
a sua actividade assistencial (afinal a essência da
sua existência) é uma forma redutora, enviezada e
injusta de análise do seu desempenho.
3. Os resultados da inspecção realizada pela IGS
(Inspecção-Geral da Saúde) quanto às remunerações
dos Conselhos de Administração dos Hospitais
Públicos, salvo erro incluindo os anos de
2003 e 2004, mostraram não só divergências interpretativas
sobre questões menores, mas também, e
sobretudo, ostensivas formas de abuso de confiança
quanto ao uso de regalias e de remunerações.
Não podemos confundir estas situações do passado
com o estrito uso de benefícios remuneratórios que
a lei confere aos titulares de cargos de gestão nos hospitais.
Estes direitos não podem, ou pelo menos, não
devem ser questionados. Fazer, por exemplo, um
juízo ético ou moral sobre o uso de viaturas quando
tal prerrogativa faz parte das condições remuneratórias
definidas por lei e recentemente reafirmadas
com a criação dos E.P.E., abrirá um
precedente imparável na análise da gestão de todas
as empresas e serviços públicos. Seriam sempre
objecto de censura todos os gestores que, perante a
situação difícil das suas empresas ou serviços, não
abdicassem voluntariamente da remuneração ou
regalias que lhes fossem legalmente devidas.
Se o decisor político, legislativo ou executivo, considera
que certas molduras remuneratórias são manifestamente
exagerados ou "imorais" tem apenas
um caminho a seguir: corrigi-las. Transferir o risco
do julgamento público para os gestores que ele
próprio contrata é uma maldade inqualificável. 11111
MSD Dedicamos
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Congressos
Porto debate doenças
infecto-contagiosas
O
Serviço de Doenças Infecciosas do
Hospital de S. João, em colaboração
com a Faculdade de Medicina do Porto
e com a Associação Portuguesa para o Estudo
Clínico da SIDA (APECS) vai promover
a realização de dois congressos no Porto.
Trata-se do VIII Congresso Nacional de
Em Braga
Doenças Infecciosas e do 6° Congresso
Nacional sobre SIDA.
Os dois eventos, que decorrerão entre 08 a
11 de Outubro, contam com a participação
de individualidades nacionais e internacionais
de prestígio no âmbito da saúde
pública e das doenças infecciosas. lllD
APAH comemora 25 anos
E
ntre outras iniciativas em curso este
ano e que culminarão com o Congresso
dos Hospitais de 17 a 19 de Novembro,
em parceria com a APDH - Associação
Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar
- a APAH vai organizar em Braga,
dia 21 de Outubro e associado às Manhãs
d e Sábado, o jantar comemorativo dos 25
Anos de existência da Associação.
A direcção da APAH faz um apelo a todos
os associados para que adiram a esta iniciativa,
mostrando, desse modo, a capacidade
de união e de mobilização destes profissionais
em torno dos seus valores e do
prestígio da sua profissão.
Durante a manhã do mesmo dia, e também
na cidade de Braga, decorre mais um
encontro temático, onde se vai analisar os
"Sistemas d e Informação em Saúde". A
coordenação do evento está a cargo da
administradora hospitalar Joana C hedas,
estando também prevista a participação
de um representante da Microsoft. m11
Viana do Castelo
Enfermeiros reflectem sobre USF's
ºConselho Directivo Regional do
Norte da Ordem dos Enfermeiros vai
debater, no próximo dia 25 de Setembro,
em Viana do Castelo, a reforma dos cuidados
de saúde primários e as recém­
-criadas Unidades de Saúde Familiar (USF),
enquanto modelos da organização. Uma
iniciativa que deverá contar com a presença
da bastonária, Maria Augusta de Sousa.
Neste encontro, está prevista ainda a realização
de um painel de debate dedicado à
reflexão ética sobre vários aspectos
inerentes à prática da enfermagem e uma
discussão alargada sobre boas práticas. m11
Discussão pública
Redes de referenciação cardiovascular em análise
Termina já no próximo dia 22 de Setembro
o prazo para a consulta e discussão
pública, no sítio do Alto Comissariado da
Saúde, da primeira versão do documento
sobre as Redes de Referenciação Cardiovascular
de Urgência e Vias Verdes de Enfarte
Agudo do Miocárdio (EAM) e de Acidente
Vascular Cerebral (AVC).
Este documento preconiza recomendações
nacionais para o diagnóstico do EAM e do
AVC e apresenta sugestões sobre quais
deverão ser as unidades hospitalares a receber
os doentes que accionem o número
nacional de emergência (112) e o Instituto
Nacional de Emergência Médica, em cada
Administração Regional de S::i.úde. Estas
recomendações, que constam desta primeira
versão, foram elaboradas pela Coordenação
Nacional para as Doenças Cardiovasculares,
em colaboração com as ARS e o INEM. lllD

Coimbra
Gripe aviária em fórum regional
SNS
Financiamento resolvido
com impostos
O
ministro da Saúde, Correia de Campos,
já recebeu o relatório prévio da
Comissão que nomeou para estudar a sustentabilidade
do financiamento do Serviço
Nacional de Saúde (SNS). A equipa aponta
como soluções mais viáveis o aumento de
impostos e a subida dos co-pagamentos
directos do cidadão.
Para a comissão, coordenada por Jorge
Simões - antigo assessor do ex-presidente
da República Jorge Sampaio para as
questões da Saúde - analisou sete alternativas,
tendo posto de parte cinco por considerar
que estas estão fora da realidade portuguesa.
O grupo de trabalho considera também
que a "sustentabilidade financeira do SNS
reside fundamentalmente no controlo da
restante despesa pública", que idealmente
deveria crescer apenas 2% ao ano. 1m
AAdministração Regional de Saúde
(ARS) do Centro e o Centro Regional
de Saúde Pública do Centro realizam, nos
próximos dias 21 e 22 de Setembro, em
Coimbra, um fórum regional dedicado à
gripe aviária.
A iniciativa pretende contribuir para a preparação
da Região Centro face ameaça pandémica
decorrente do vírus NH5Nl e destina-se
aos responsáveis pelos vários sectores
profissionais dos hospitais e centros de saúde
da região.
Neste evento estão previstas as presenças,
nomeadamente, do director-geral da Saúde,
Francisco George, da subdirectora-geral da
Saúde, Maria da Graça Freitas, do director
do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo
Jorge, Fernando de Almeida, do presidente
do Conselho de Administração da ARS do
Centro, Fernando Regateiro, e do delegado
regional de Saúde do Centro, José Teresa. 1m
1 nvestigação
INSA abre candidaturas
, .
a premias
O
Instituto Nacional de Saúde Dr.
Ricardo Jorge (INSA) já abriu as candidaturas
para os prémios Ricardo Jorge e
Gonçalves Ferreira, que têm como objectivo
apoiar e incentivar a investigação científica
em Portugal. Os processos de candidatura
serão aceites, na sede do INSA, em Lisboa,
até 30 de Setembro.
O Prémio Ricardo Jorge, no valor de 25
Medicamentos
mil euros, premeia anualmente o melhor
trabalho português de investigação na área
da Saúde Pública. O Prémio Gonçalves
Ferreira ( 1 O mil euros) é uma distinção
bienal, de tema variável. A edição deste
ano é dedicada à investigação na área da
Nutrição/Alimentação. Os nomes dos vencedores
serão divulgados, em Novembro,
no Dia do INSA. 1m
Distribuidores podem importar mais barato
J
á foi publicada em Diário da República
a legislação que permite aos distribuidores
farmacêuticos importar medicamentos
que sejam mais baratos noutros países.
Ou seja, com o diploma de dia 30 de Agosto,
é permitida a importação paralela de
medicamentos.
Quem possui uma autorização de importação
de medicamentos pode importar fármacos que
estejam comercializados em Portugal mas que
sejam vendidos a um preço mais baixo noutros
países. No entanto, o preço a praticar em relação
a estes medicamentos tem de ser obrigatoriamente
inferior aos fármacos idênticos ou
essencialmente similares que tenham autorização
para serem comercializados no país.
A nova regulamentação abrange ainda os
medicamentos homeopáticos, aqueles à base
de plantas e a actividade dos delegados de
informação médica; estabelece-se a criação
de um código nacional do medicamento a
ser aprovado pelo ministro da Saúde; a introdução
em Braille do nome do fármaco. 1m

1
. er dedica toda a sua pesquisa à saúde.
A Pf1z inda não nasceram até às pessoas
Dos que a . ada Sabemos que cada
?e idade ;ª;!r a;:~em~s específicos mas que
idade po d é comum o desejo de uma
d sasida es .
ª.to a udável e plena. Por isso, estamos
vida longa,~: da investigação biomédica,
na van~ua tratando cada vez mais doenças.
prevenindo e . á alcançados, mas
Muitos sucessos fo~:~a~ da nossa dedicação
muitos outros nece as doenças façam parte do
e esforço. ~~::~osso futuro. Este é o nosso
~~=~oºm~sso consigo; juntos faremos o futuro.
Alerta lançado no dia europeu
Enxaqueca pode ser prevenida
Aprevenção da enxaqueca não só é
(( possível, como é obrigatória.» O
alerta foi feito por José Pereira Monteiro,
presidente da Sociedade Portuguesa de
Cefaleias (SPC), e serviu de mote para a
conferência de imprensa que se realizou a
12 de Setembro, na Secção Regional do
Norte da Ordem dos Médicos, no Porto.
No encontro que marcou a comemoração
portuguesa do primeiro Dia Europeu da
Enxaqueca, foi traçado o panorama epidemiológico
português da enxaqueca.
A enxaqueca é uma doença crónica, subdiagnosticada
{apenas 40 por cento dos
casos são conhecidos), episódica e de
grande incidência familiar, que pode persistir
ao longo de toda a vida, e com
consequências sócio-económicas graves
das quais se destaca o absentismo profissional
e escolar. DD
RCCI
Assistentes sociais te
f/11111
rao
Manual de Boas Práticas
ou
ruoo 0
cos,,,
IO
A
Direcção-Geral da Saúde {DGS) elaborou
um Manual de Boas Práticas
para os Assistentes Sociais da Saúde ifl:seridos
na Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados {RCCI).
Segundo este manual, cabe aos assistentes
sociais determinar a relevância de factores
psicossociais que possam influenciar o tratamento,
a reabilitação, readaptação ou
reintegração dos doentes dependentes nos
seus me10s soc1a1s.
Assim, o perfil e desempenho profissional
dos assistentes sociais da RCCI difere
dos que intervêm neste processo a partir
dos Centros Distritais de Segurança Social,
uma vez que se orienta para a prestação de
cuidados e para a gestão personalizada da
situação e necessidades globais do cidadão
enquanto doente. DD

Joseph S. Gonnella apresenta à GH
Sistema de classifi
O médico norte-americano
Joseph Gonella esteve em
Portugal recentemente e
explicou à G H os
fundamentos do sistema de
classificação da~ doenças,
que desenvolveu nos Estados
Unidos, e que não segue a
"mesma lógica médica" da
classificação por Diagnostic
Related Groups. Este é um
sistema, defende, que
permite uma comparação
mais justa entre médicos e
entre hospitais uma vez que
tem em conta a gravidade da
doença, classificada em trê~
estádios. Por outro lado,
permite aos administradores
hospitalares avaliar
correctamente os custos das
suas unidades.
Gestão Hospitalar - Desenvolveu um sistema
de classificação das doenças. Pode
explicar como funciona?
JG - A primeira dimensão a ter em conta é
qual é o órgão que a doença afecta. A segunda
é qual a razão de tal problema. A terceira
dimensão é quão sério é o problema. Se for a
um médico com uma dor, este tem de descobrir
rapidamente qual o órgão afectado. A
segunda questão que ele tem de se colocar é
qual a razão para a dor: é uma infecção, um
trauma, um cancro, etc ... A terceira pergunta
é qual o dano feito. Uma doença é como uma
família, todas têm semelhanças e diferenças.
Assim, se for a um médico e ele lhe disser
tem uma pneumonia, está aqui o remédio,
recomendo-lhe que saia logo do gabinete. Ele
é o médico errado.
GH - Porquê?
JG - Dizer que tem uma pneumonia só revela
que tem um problema nos pulmões, não diz
porquê nem qual a gravidade. É muito importante
educar o público para que não tomem
medicamentos a não ser que saibam porquê e
qual a gravidade do problema.
Com base nestes pressupostos, o que fizemos
foi classificar quatrocentas doenças. Quando
começámos este projecto, em 1970, queríamos
ser consistentes com a classificação do cancro.
Porque é que os oncologisras classificaram a sua
doença mais cedo que nós? Porque nos primeiros
tempos do tratamento do cancro, o tratamento,
em si, era pior que a doença e o médico
tinha de justificar o custo/benefício. Assim
classificaram o cancro da mama como local,
regional, sistémico. Eu queria ser consistente
com esta abordagem, por isso, chamei 'Está-
,,..,
caça o
>>>"Se for a um médico e ele lhe
disser tem uma pneumonia, está aqui o
remédio, recomendo-lhe que saia logo
do gabinete. Ele é o médico errado."
dio Um' aos primeiros sintomas de uma doença.
Complicações locais, são de 1.1 ou 1.2
ou 1.3 ... Complicações regionais - 'Estádio
Dois'. Complicações sistémicas - 'Estádio Três'
com sub-grupos. Por exemplo, se uma criança
tem uma infecção do ouvido médio é uma
otite, logo 'Estádio Um'. Se a infecção progride
doenças
de, não tratada, pode afectar os ossos do crânio,
é 'Estádio Dois'. E, infelizmente, se continuar
a não ser tratada pode resultar numa
meningite - 'Estádio Três'.
Porque é que isto é importante? Porque o tratamento
depende da gravidade da doença e
quando se compara um médico com outro
ou mesmo quando se faz a comparação entre
dois hospitais, é necessário controlar estas
. , .
vanave1s.
GH - Quais são as implicações desta classificação?
JG - Há muitas! Uma é que o paciente não
deve aceitar um tratamento ou uma recomendação
para fazer um teste de diagnóstico a
não ser que o médico lhe explique que está
preocupado com a possibilidade de a doença
passar a um Estádio Dois ou Três. Baseado
nisso pode decidir se o conselho que o médico
quer que siga é bom ou não. Isto é a nível
individual.
"Devemos perguntar quem
está a ser melhor tratado,
quem está a receber o valor
daquilo que paga"
Outra implicação é, por exemplo, quando se
lê num jornal que a taxa de mortalidade de um
hospital em Lisboa é mais alta ou mais baixa
que de outro é uma informação interessante
mas não tem sentido. A não ser que se saiba
que o tipo de doentes observados nestes hospitais
é o mesmo. O jargão que usamos é
(( . "
case-mrx: .
Uma terceira implicação é, dentro do próprio
hospital, há muitos médicos. E alguns
mantêm os seus doentes mais ou menos tempo
internados. E isto é caro. Assim, quando um
administrador hospitalar vai ter com um médico
e lhe pergunta porque os seus doentes
ficam internados mais tempo, ele responde
porque são diferentes. Ao classificar os
pacientes de acordo com o nosso método, o
médico tem de dar outra razão.
Outra implicação ainda. Caso se viva numa
pequena cidade e se venha referenciado para
um hospital em Lisboa ou Porto, deve-se perguntar
qual é o estádio da doença. Se vier a este
hospital, pela primeira vez, com um cancro em
estado avançado, Estádio Três. pneumonia
bacteriana avançada, Estádio Três, ou apendicite
aguda, Estádio Três, o seu Governo devia
preocupar-se já que algo está mal. Idealmente,
estas doenças devem ser reconhecidas o

Alvos ...
Maria de Belém - Inesquecível ministra
da Saúde
Correia de Campos - Um bom perito,
mal aconselhado nas decisões práticas
Manuel Delgado - Uma competência
politicamente ainda não aproveitada
João Cordeiro - Imbatível no negócio
farmacêutico
Sobrinho Simões - Investigador
pragmático com sucesso
João Lobo Antunes - Um 'scholar' de
grande qualidade.
mais cedo possível. E se não o foram, podem
acontecer três coisas: o doente tem mais possibilidades
de morrer; se sobreviver vai estar
mais doente por um período mais longo de
tempo; isto vai custar muito dinheiro.
Quando o mundo começa a olhar para os
custos dos cuidados de saúde, o que eu e o professor
Carlos Costa (da Escola Nacional de
Saúde Publica) procuramos dizer aos hospitais
portugueses é que, antes de olharem para os
custos ou qualidade, têm de controlar o tipo
de doenças que os doentes têm.
GH-Como?
JG - Os resultados podem ser diferentes. É
senso comum. Se tivermos três médicos igualmente
bons, mas um fica com os doentes
melhores resultados? Se, por outro lado, os
médicos forem igualmente bons e receberem
doentes com a mesma gravidade, e um ou
tem menos mortes ou consegue curá-los com
menos gastos ou os manda para casa mais
cedo, qual é o melhor clínico?
Estas são as questões que estamos a tentar
introduzir no sistema de saúde.
GH - Como é que ajuda a controlar os custos?
JG - Com perguntas correctas!
GH - Ao médico?
JG - Ao médico e ao hospital! Se paga o custo
destes cuidados pode fazer estas perguntas. Até
agora, elas eram evitadas devido à crença de
que cada doente é diferente. É verdade que há
diz respeito à doença, uma pneumonia bacteriana
é a mesma num jornalista ou num professor,
se a causa e a gravidade forem as mesmas. Devemos
então perguntar quem está a ser melhor tratado,
quem está a receber o valor daquilo que
paga. Estas são perguntas importantes para um
doente, para o hospital em que ele está, para as
pessoas que pagam as contas.
Estas são interrogações que estão a começar a
ser levantadas na Europa. Nós nos Estados
Unidos já as fazemos há mais tempo.
Gonella discorda da
classificação baseada no
diagnóstico - Diagnostic
Related Groups (DRT)
mais graves, outro com os casos intermédios,
variações, alguns de nós somos mais velhos que
e o terceiro com menos doentes, quem terá
outros, temos diferenças genéticas, mas, no que
GH - Este sistema é aplicado em muitos
hospitais norte-americanos?
JG - Todos os hospitais estão a perguntar
estas coisas mas nem todos os hospitais estão
a usar a nossa classificação. Acho que a minha
classificação é a melhor - pelas razões que já
disse. A outra é baseada no diagnóstico - Diagnostic
Related Groups (DRT). É um sistema
que, na minha opinião, não tem a lógica médica
que tentei explicar. É baseado, sobretudo,
clínico para se perceber que o que eu digo faz
Itália, a região de Emilia-Romagna está a usar a
naquilo a que chamo recursos intensivos e
sentido, porque estou a tentar minimizar as
minha classificação para avaliar a qualidade dos
cirurgia. O primeiro D RT é a craniotomia, um
variações que existem entre duas pessoas com a
cuidados. Alguns países europeus estão mais
procedimento cirúrgico feito por neurocirur­
mesma doença. Além disso, a nossa classifica­
preocupados com a qualidade do que com o
.'
giões para abrir o crânio. Nem todos os
doentes submetidos a esta intervenção têm a
ção permite a possibilidade de controlar duas
doenças. Podemos ter hipertensão e diabetes no
custo, porque isto é uma questão muito complicada.
Mesmo assim, algumas unidades hospita­
mesma doença. Para mim, é ilógico classificar
mesmo doente. Não é justo comparar este
lares estão a usar a classificação para saber que
doentes por craniotomia, porque esta pode
ser feita numa pessoa que caiu e sofreu um
hematoma subdural ou no caso do primeiro­
doente com outro que é apenas diabético.
GH - E o pagamento deve ser diferenciado
gestão de recursos devem monitorizar.
O debate que fizeram cá, em Portugal, há
algum tempo em que o doutor Alberto Rosa
j
15 l !
ministro de Israel, Ariel Sharon. Ou então o
de acordo com a gravidade.
Torner (director gerente do Hospital de La
caso de uma mulher com cancro da mama
JG - Não só o pagamento, mas outras
Ribera e Departamento de Salud 11, em
que já tem metástases e outra que não.
variantes. Quando se fala que um hospital é
Valência) defendeu o sistema de capitação ...
Não faz sentido dizer que o hospital deva
melhor que outro, qual o melhor médico ...
bem .. . ou se faz fortuna ou se vai à falência. Se
receber o mesmo pagamento.
tudo isso deve ser tido em conta.
a capitação envolver uma popukção diferenciada,
por exemplo, que grupo de pessoas é que
GH - A sua classificação é uma boa base
JG - Esta classificação está em a ser
gostaria de cuidar? Mulheres com 30 anos
para decidir o financiamento de um hospital?
usada em algum hospital europeu?
sem doenças ou com doenças de Estádio Um
JG - A resposta é sim. Não é preciso ser-se um
JG - Na Europa o pagamento é diferente. Em
ou mulheres com múltiplas doenças?

Curriculum Vitae
Joseph s. Gonnella
> Director do Medical College's Center for
Research in Medical Education and
Health Care do Jefferson Medical
College, Filadélfia, Estados Unidos
> Formado summa cum laude no
Darthmouth College
GH - Está a dizer que, a longo prazo, a
capitação não é viável?
JG - O sistema por capitação só pode funcionar
se se perceber o que se está a comprar. Há
muitos anos, na Califórnia, onde usámos pela
primeira vez esta classificação, a capitação era
constituída por planos de saúde pré-pagos. As
seguradoras diziam à população e ao Governo
Além disso, deve recolher essa informação
porque, no próximo ano, quando for negociar
a capitação poderá dizer que não aceita aqueles
valores e que prefere ficar com uma cama vazia.
Este é o tipo de discussão que é lógica. Infelizmente,
não temos usado a lógica na forma
em como fornecemos os cuidados de saúde.
GH - E quanto aos medicamentos?
JG - Pode-se analisar prospectivamente ou
retrospectivamente. Temos o paciente com a
doença X, 'Estádio Dois'. Qual é o melhor medicamento
para o tratar? Nesta altura, os médicos
do hospital podem identificar o medicamento.
Seis meses depois, pode-se recuperar os dados dos
registos médicos e da farmácia e surpreender-se.
> Obteve o M.O. na Harvard Medical
School
que podiam fornecer cuidados de saúde melhores
e mais baratos. E, de facto, faziam-no.
GH - Com têm sido as reacções?
JG - Posso dizer que os médicos compreen­
O que os médicos planeavam fazer era diferente
daquilo que efectivamente fizeram.
> Eleito Fellowship of the Royal College of
Physicians, Edinburgh in 2001
Mas só ofereciam aquele seguro de saúde às pessoas
saudáveis. Por isso é que custava menos.
dem o meu sistema, porque não é uma invenção
económica. É uma progressão lógica.
Infelizmente, no que diz respeito a medicamentos
os médicos falharam na diferencia­
> Recebeu o Prémio Abraham Flexner da
Association of American Medical
Colleges, em 1998
> Tem o grau académico honorário de
Doutor em Medicina das universidades
Chieti, Itália, SoonChunHyang University,
Seoul, Coreia, e Widener
> É professor honorário da Tianjin Medical
College em Tianjin, China
A questão é que, mesmo que o mundo exterior
o não faça o administrador hospitalar
deve colocar estas questões.
O sistema de financiamento
por capitação deve ser
acompanhado por uma
classificação das suas
doenças segundo a sua
gravidade
Acho que um clínico, sabendo que vai ser
avaliado, prefere sê-lo através do meu sistema
do que através dos DRT's. Qualquer que
seja a discussão - quer seja o custo, a mortalidade,
a morbilidade, qual o tipo de hospital
que deve ser...
GH - Qual o medicamento a usar?
JG - Sim. É difícil para um hospital providenciar
todo o tipo de serviços. Se um paciente
chega às urgências com um tipo de doença, o
ção do que é apropriado e eficaz. Um medicamento
muito caro é eficaz mas não será
apropriado se outro mais barato fizer o mesmo.
É tudo muito complexo porque também existem
razões políticas. E precisamos de convencer
o público. Se um paciente vier ter comigo
e disser "o meu vizinho tem este medicamento
porque me está a tratar com outro?" Neste
ponto, tenho de dizer que tem uma doença
diferente, ou que tem a mesma doença e que
lhe estou a dar o mais barato porque funcio­
hospital tem de saber onde é que esse pacien­
na. Mas, após dois ou três meses desta dis­
GH - Então o financiamento por capitação
te pode ter melhor tratamento ..
cussão, o pobre do médico cansa-se. E recei­
deve ser acompanhado por uma gestão
Não é possível, então, com a tecnologia actual
ta um medicamento igual ao do vizinho
segundo a sua classificação?
JG - Claro! Se se é bom o suficiente para
classificar um doente, logo que possível, e perguntar
qual o melhor sítio para o tratar? E se
porque é mais rápido para ele, o doente sai do
gabinete mais depressa e uma vez que não é ele
negociar com o Governo e obter um bom
este hospital não for o melhor sítio, então,
nem se calhar o doente que o pagam ...
negócio, mesmo assim tem de gerir o seu
qual será a parceria a desenvolver com outros
Esta é outra discussão e a minha preocupação
mundo. Esse mundo tem por base os
hospitais. Idealmente, as pessoas deviam inter­
é que a classificação por si só não resolverá
médicos cujo comportamento é diferente.
rogar-se também sobre qual a causa deste
este problema. A não ser que o sistema de
' 16
1
Então, terá de se ser justo para com eles e
saber exactamente que tipo de doentes que tratam.
Se disser a um médico que a capitação
paciente estar tão doente.
Além do que se gasta em saúde há que ponderar
os gastos para a economia. Se se chegar a um
pagamento mude.
GH - A sua presença em Portugal deve-se
por doente é de 3 mil euros por semana e ele
está a gastar seis mil enquanto outros médicos
'Estádio Dois' sem ser tratado, vai levar semanas
a recuperar. Podia argumentar-se que era
a uma razão específica.
JG - Eu vou a Braga uma vez por ano para par­
gastam apenas mil, a implicação é que ele está
melhor morrer depressa, mas nesse caso quem
ticipar no Advisory Comminee da nova escola de
a fazer um mau trabalho e isso não pode não
tomaria conta dos seus filhos? São questões
medicina da Universidade do Minho, que come­
ser verdade. Mas, há que saber se os seus
muito complexas que envolvem sociólogos,
çou um novo programa médico há cinco anos.
doentes estão mais doentes do que os de outros
projectistas urbanísticos ...
Vou como um dos consultores ex~ernos e estou
médicos. O administrador tem de se assegu­
O que estamos a fazer é tentar convencer os
muito impressionado com o que aqueles estu­
rar que os pacientes que passam mais tempo
hospitais que, para fazer estas perguntas, pri­
dantes estão a aprender e acho que deviam estar
internados têm mesmo de estar mais tempo
meiro temos de saber quão doente está o ·
muito orgulhosos do grupo que se vai graduar
em internamento.
paciente.
daquela escola médica dentro de dois anos. 1m

Medicamentos hospitalares
Farmacêuticos
ro
oem
~
me
•
as
saúde
1
em todos os hospitais portugueses e
a rápida implementação do código nacional
do medicamento hospitalar, que a OF
considera indispensável para tornar comparáveis
os dados relativos à utilização de
medicamentos nas diferentes unidades.
e contenção
a es esa
No conjunto de medidas propostas pela
Ordem, consta ainda o reforço de poderes
e de competências das Comissões de
Farmácia e Terapêutica, em que estas são
dotadas de meios logísticos e recursos
AOrdem dos Farmacêuticos (OF)
apresentou ao Ministério da
Saúde um conjunto de medidas
para racionalizar os encargos com os medicamentos
nos hospitais. De acordo com o
bastonário da OF, Aranda da Silva, "para
continuar a existir um Serviço Nacional de
Saúde (SNS) temos de começar a fazer
escolhas baseadas na evidência científica,
sob pena de comprometermos a sustentabilidade".
O bastonário criticou as "recorrentes contabilidades
de mercearia com que alguns
vêem os medicamentos e que têm conduzido
à situação em que estamos, no qual o
mais barato, afinal, vem a custar mais e
nem sempre o mais caro é o melhor". Pàra
Aranda da Silva, "a arbitrariedade actual na
introdução de medicamentos hospitalares
tem de acabar'', para que os doentes sejam
beneficiados por inovações terapêuticas
realmente vantajosas .
Nesse sentido, o basronário da Ordem dos
Farmacêuticos defende a introdução de
reformas estruturais que complementem as
medidas administrativas e de engenharia
financeira, sem as quais "continuaremos a
ass1sttr a pequenas panaceias que apenas
fazem deslizar o problema".
A Ordem defende, nomeadamente, a instalação
de sistemas de informação sobre o
consumo de medicamentos e produtos de
humanos efectivos, para que possam cumprir
cabalmente a sua missão. Estas
comissões paritárias de médicos e farmacêuticos
hospitalares, responsáveis pela
avaliação e justificação técnica em relação
a medicam entos nos hospitais, deverão
ainda ver desenvolvidas a sua articulação e
informação a nível nacional, defende o
bastonário.
A OF propõe também a elaboração de
'guidelines' que estabeleçam os critérios
a observar na introdução de medicamentos
nas unidades hospitalares e o desenvolvimento
de protocolos e medidas de racionalização
da prescrição de medicamentos,
"privilegiando a segurança, eficácia, qualidade
e racionalidade".
O bastonário Aranda da Silva chama também
a atenção para o papel dos farmacêuticos
hospitalares "com qualificações
assinaláveis que precisam de ser mais rentabilizados
pelo sistema de saúde" uma
vez que, sublinha, "a sua perícia técnicocientífica
é um trunfo fundamental para a
eficiente gestão dos medicamentos hospitalares".
Neste âmbito, a Ordem revela, mas sem
adiantar pormenores, estar a desenvolver um
conjunto de iniciativas que permitirão
"potenciar a intervenção farmacêutica, de
acordo com as melhores práticas internacionais
seguidas nos países desenvolvidos". m
19 l1
!

1
'
Projecto de diploma
Governo apresenta regras p'ara farmácias nos hospitais
20
O
Ministério da Saúde env10u
recentemente para os parceiros
o projecto de Decreto-Lei que
visa regulamentar a criação de farmácias de
dispensa de medicamentos ao público nos
hospitais do Serviço Nacional de Saúde
(SNS). É um documento em que o gabinete
de Correia de Campos faz depender a
abertura dos concursos públicos para a
concessão daquelas farmácias das propostas
das direcções hospitalares e admite a hipótese
do alargamento da medida às unidades
hospitalares privadas.
No preâmbulo do projecto, o Ministério
da Saúde explica que a medida decorre da
promessa, consagrada no Programa do
Governo, de melhorar a acessibilidade dos
cidadãos à dispensa de medicamentos,
nomeadamente em situações de urgência.
E, simultaneamente, salvaguardar "os interesses
legítimos das farmácias localizadas na
zona do hospital e das farmácias cuja facturação
possa ser afectada com a abernira
deste serviço público". Consequentemente,
o Executivo cria a definição de farmácia da
zona, que engloba as que se situem a
menos de 500 metros do hospital ou as que
provem que, pelo menos, 20% da sua facturação
provém do receituário do hospital.
Contudo, permite aos proprietários destas
mesmas farmácias que, sozinhos ou agrupados,
concorram à concessão de uma
farmácia hospitalar, a quem será dada a
preferência "pelo valor mais elevado apresentado
como parcela variável da renda".
O Executivo pretende ainda que o seu
papel no processo se traduza "essencialmente
na verificação das necessidades dos
utentes", sendo que a iniciativa do pedido
de autorização de abertura do concurso
compete ao hospital, que deve apresentar
um parecer prévio do Instituto Nacional da
Farmácia e do Medicamento (INFAR-
MED) e uma justificação do seu pedido
em função da acessibilidade dos utentes. O
júri do concurso será composto por três a
cinco pessoas, nomeadas pelo Conselho de
Administração do hospital, sendo que apenas
uma tem de ser obrigatoriamente indicada
pelo INFARMED.
Frisando que é intenção do Governo alargar
a propriedade das farmácias a não farmacêuticos,
o projecto concede a possibilidade
de exploração a sociedades comerciais,
independentemente da sua titularidade
por farmacêuticos, desde que tenham
como objecto social exclusivo a exploração
da farmácia no hospital do SNS, tenham
sede em Portugal e a sua direcção técnica
seja assegurada por um farmacêutico. O
diploma governamental barra também
qualquer hipótese à transmissão, total ou
parcial, da concessão.
Os concorrentes têm de apresentar um
caderno de encargos em que estabelecem o
prazo de concessão - de cinco a 15 anos,
automaticamente prorrogado por períodos
de dois anos. Esta concessão é paga por
uma renda anual constituída por duas parcelas,
uma fixa, actualizada todos os anos
em função da inflação, e outra variável. A
fixa é estabelecida pelo caderno de encargos
e a variável é entregue numa proposta
autónoma. E, de acordo com o diploma
governamental, esta parcela variável é o critério
de adjudicação e deve corresponder a
uma percentagem da facturação anual projectada.
Ou seja, quem previr os maiores
lucros e oferecer uma maior fatia destes ao
hospital será o vencedor do concurso.
A concessão poderá implicar a construção,
remodelação ou adaptação do local disponibilizado
pelo hospital, bem como o fornecimento,
montagem e manutenção dos
equipamentos necessários ao seu funcionamento.
Acabado o prazo de concessão, os
direitos e bens necessários a este funcionamento
serão entregues ao hospital, em bom
estado de conservação, livres de quaisquer
ónus ou encargos, podendo dar origem a
uma compensação ao concessionário.
Quanto à extinção da concessão, esta pode
ocorrer, para além do fim do prazo e prorrogações,
por mútuo acordo, incumprimento
contratual ou razões de interesse
público. Estas últimas são razões que o
Governo não tipifica no projecto de decreto-lei,
o que pode abrir um leque de várias
possibilidades ao hospital caso queira
rescindir o contrato, tendo sempre em
conta que depende do aval do próprio
ministério para fazer a rescisão.
Entre os motivos para a alegação de incumprimento
contratual estão a ausência injustificada
do director técnico e a oposição ao
exercício da fiscalização, que será feita
tanto pelo hospital como pelo INFAR­
MED.
A farmácia terá de funcionar 24 horas por
dia, todos os dias por ano, e pode vender
os mesmo produtos que qualquer farmácia
de oficina. Poderão dispensar ao público
medicamentos em unidose, cuja regulamentação
será ainda objecto de despacho
ministerial.
A proposta do Governo contempla também
a possibilidade dos hospitais que não
integrem o SNS de poderem ver instaladas
farmácias de venda de medicamentos ao
público, embora remeta para um diploma
e, no preâmbulo, o Executivo se refira "à
avaliação sucessiva do impacto desta
medida".
O documento está agora nas mãos da
Ordem dos Farmacêuticos, do Sindicato
Nacional dos Farmacêuticos, da Associação
Nacional dos Técnicos de Farmácia e à
Associação Portuguesa dos Farmacêuticos
Hospitalares. rm

Na li Conferência de Farmacoeconomia
Pere lbern Regàs apresenta
II Conferência Nacional
Farmacoeconomia
Avaliar, Gerir, Investir
a realidade espanhola
Pere lbern Regàs,professor
PROGRAMA
associado da Universidade
Pompeu Fabre, de Barcelona,
e presidente do Centro de
Investigação de Economia
e Saúde, vai ser um dos
convidados da li Conferência
09h20
09h30
Boas Vindas - Dr. Manuel Delgado (Presidente APAH)
Abertura - Dr. Manuel Teixeira, (Presidente IG IF)
Entrega de Prémios APAH/Novartis Oncology
Med icamento hospitalar: decisões partilhadas
1 OhOO Painel 1 - Responsabilidades e responsabilização na gestão da Saúde e m Portugal
Moderador: Prof. Dr. António Coutinho (Fundação Calouste Gulbenkian)
Nacional de Farmacoeconomia
{CNF), para apresentar a
experiência espanhola no que
Gestão da Saúde: da responsabilidade formal à responsabilização efectiva - Prof. Dr. Constant ino Sakellarides (ENSP)
"lnsights" sobre a partilha de risco público/privado - Prof. Dr. Daniel Bessa (EGP)
se relaciona com o tema
1 1 h20 Coffee-break
"Partilha de risco: visões
globais, experiências locais".
1 1 h40 Painel li - Partilha de risco: visões globais, experiências locais
Moderador: Prof. Dr. Carlos Pereira Alves (FCM L)
O
encontro, promovido pela APAH
com apoio da revista Prémio ~ da
Novartis Oncology, tem lugar já
no próximo dia 29 de Setembro, no auditório
l 3h00
Da assimetria de informação ao equilib rio sustentado - Prof. Dr. António Vaz Carne iro (FML)
Uma experiência internacional - Pere lbern Regàs (Univ. Pompeu Fabra, Espanha)
Almoço
22
Egas Moniz, da Faculdade de Medicina de Lisboa.
A temática desta edição prende-se com o
medicamento hospitalar. Em causa, as decisões
partilhadas que devem estar associadas a este
assunto que, nos últimos tempos, tem estado em
discussão pública devido às mudanças previstas
para os hospitais portugueses sem esquecer a
necessidade avançada pelo Governo de diminuir
os gastos com farmácos nestas unidades
hospitalares.
Pere Ibern Regàs é economista, licenciado em
Ciências Empresariais, mas foi na área da saúde
que encontrou a sua real vocação. Como invesrigador
tem apresentado trabalhos reconhecidos
internacionalmente na área de economia da
Saúde; política sanitária; economia da organização
e gestão estratégica. A sua formação passou
pela Universitat Ramon Llull, pela Duke University
Center Demographic Studies e pela Yale
University.
Debates
No encontro deste ano, será importante perceber
o que pensam os intervenientes directos no
sector sobre as limitações impostas pelo Executivo
relativamente aos gastos com medicamentos
para uso hospitalar, assim como as mudanças
previstas para a farmácia do próprio hospital.
Questões como partilha de risco e responsabilidade
e responsabilização na gestão da Saúde em
Portugal vão estar em destaque, esperando-se
que os intervenientes possam contribuir para
perceber que caminhos estão a ser delineados
neste capítulo da política do medicamento. mm
1
i
1
1
~
J
l 4h30
l 6h30
Painel Ili - Soluções para a partilha de risco no medicamento hospitalar
Moderadora: Marina Caldas Qornalista)
Administração Hospitalar - D r. Pedro Lopes (Vice-presidente APAH)
Direcção Clínica - Dr. Machado Lopes (IPO Porto)
Farmácia Hospitalar - D r. Armando Alcobia (Hosp. Garcia d'Orta)
Indústria Farmacêutica - Dr. Paulo Vasconcelos (Novartis Oncology)
Encerramento - Kim Stratton (Presidente CA Novartis Farma)
lJ) NOVARTIS
ONCOLOGY
PRÉMIO
23 !
'

Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 1 3 de Outubro de 2006
Uma iniciativa com o apoio:
Por uma vida sem tabaco
Fumo passivo mata anualmente
mais de 79 mil pessoas na UE
M
ais de 79 mil pessoas morrem
anualmente na União Europeia
em consequência do fumo passivo.
Esta foi uma das conclusões de um relatório
recentemente publicado por quatro organizações
europeias que vem alertar para os
benefícios de uma Europa sem tabaco.
A colaboração entre a European Respiratory
Society, a European Heart Nerwork, o Cancer
Research UK e o lnstitut National du Cancer
resultou no relatório "Lifi:ing the Smokescreen:
1 O reasons for a smoke free Europe", cujo objectivo
é mostrar aos políticos da UE que só existem
vantagens para a introdução de legislação que
proíba fumar em locais públicos e de trabalho.
No primeiro capítulo da publicação é analisado
o número de mortes na União Europeia
(UE) decorrentes de doença isquémica cardíaca,
enfarte, cancro do pulmão e doença respiratória
crónica não-neoplásica. A partir de um
método epidemiológico de grande fiabilidade,
os investigadores concluíram que 79 mil pessoas
morrem todos os anos na UE devido ao
fumo passivo, das quais mais de 61 mil por
doença isquémica cardíaca e enfarte, mais de 13
mil com cancro do pulmão e 5 mil de doença
respiratória crónica não-neoplásica.
•
A investigação permitiu ainda concluir que, do
total de mortes relacionadas com o fumo passivo,
mais de 7 mil são causadas pela exposição
ao fumo passivo no trabalho.
Konrad Jamrozik, Professor de Epidemiologia
da Escola de Saúde Pública da Universidade de
Queensland, que conduziu o estudo, descobriu
ainda que o fumo passivo é responsável pela
morte de 19 .242 não-fumadores na UE todos
os anos e, dessas mortes, cerca de 2.800 são
provocadas pela exposição ao fumo passivo no
local de trabalho.
Estes números são tanto mais impressionantes
se tivermos em conta que se tratam de estimativas
cautelosas e que erram por defeito,
omitindo as mortes na infância causadas por
fumo passivo, assim como as mortes de adultos
relacionadas com outras doenças causadas
por fumo activo e a morbidade mais significativa,
tanto aguda como crónica, provocada
pelo fumo passivo. um
O relatório "Lifting the Smokesreen" está disponível para
download em www.ehnheart.org - Publications - Tobacco.
14:30 Abertura do secretariado
12 de Outubro de 2006
15:00 Sessão de abertura
Dr. Manuel Delgado
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do
Farmacêutico
Dr. José Aranda da Silva
Ordem dos Farmacêuticos
16:00 Coffee-break
16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema
de Saúde
17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de
Avaliação Económica de Medicamentos
Prof. Dr. João Pereira
Escola Nacional de Saúde Pública
18:30 Encerramento dos trabalhos
20:00 Jantar
13 de Outubro de 2006
9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para
os Decisores em Saúde
10:45 Coffee-break
11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação
Económica em Saúde
Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto
Instituto Superior de Economia e Gestão
12:30 Almoço
14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos
na Avaliação de Tecnologias em Saúde
15:15 Coffee-break
15:30 Caso prático 4- Case study: Avaliação Económica de
Tecnologias em Saúde
17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões
18:00 Encerramento dos trabalhos
Número máximo de 30 participantes - Será dada prioridade aos sócios da APAH
Ficha de Inscrição
Inscrição: 75 Euros* Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006
E-mail:, ________________ @ ___________
_____________ _
Hospital: _____________________________________ _
Morada: __________________________ _ Código Postal:, _______ _
Telefone: ________ _
Fax = ~--------- Assinatura: ~------------
D Alojamento* (1 noite: 12 de Outubro)
• - Incluído no valor da inscrição.
Para mais informações: Telefone 21 423 5520
(Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 1 O - 2740-271 Porto Salvo)
O pagamento deverá ser efectuado, até à data da reaiização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de
Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001, ou através do NIB:
000700370000129000159)

Comissão
A
•
,.
enc1as e
rees ru ura
O
despacho do ministro da Saúde,
Correia de Campos, que nomeia
uma comissão técnica de apoio à
requalificação da rede de urgência geral foi
publicado em Diário da República no final
de Agosto.
A comissão, que funcionará na directa dependência
do ministro, tem a sua tarefa delineada
na sequênçia da "necessidade de actualizar
e investir na rede de urgências". O
despacho refere ainda que "a segurança e a
boa prática na resposta às necessidades do
doente urgente e emergente, bem como a
exigência da organização e da rentabilização
Saúde, o INEM, as administrações regionais de
saúde e as coordenações verticais do Alto
Comissariado na análise das redes do tipo "via
verde" já criadas ou a criar.
A equipa escolhida pelo ministro Correia de
Campos é constituída por especialistas de medicina
interna, anestesiologia, cirurgia geral e ortopedia,
na sua maioria, directores dos serviços de
urgência de várias unidades hospitalares do país.
Ainda em matéria de reestruturações, o titular
da pasta da Saúde publicou um outro
documento legislativo em que cria um grupo
de trabalho para definir a reprogramação funcional
do Hospital de São Gonçalo, em Ama­
A Equipa
- António Marques, especialista de anestesiologia (Hospital Geral de Santo António)
- Fernando Próspero, especialista de cirurgia geral (Hospital de São Pedro, Vila Real)
- Jorge Teixeira, especialista de medicina interna (Hospital de S. Sebastião, Santa
Maria da Feira)
- Alexandra Guedes, especialista de anestesiologia (H ospital de São Teotónio, Viseu)
- José Manuel Almeida, especialista de cirurgia geral (Centro H ospitalar de Coimbra)
- José Pratas Barata, especialista de ortopedia (Hospital Distrital de Abrantes)
- Paulo Freitas, especialista de medicina interna (Hospital Amadora-Sintra)
- Luís Campos, especialista de medicina interna (Hospital São Francisco Xavier, Lisboa)
- Ana França, especialista de medicina interna (Hospital Garcia da Orta, Almada)
- Adelaide Belo, especialista de medicina interna (H ospital do Litoral Alentejano,
da capacidade instalada e dos futuros investimentos
em recursos, mandatam uma definição
técnica das necessidades no âmbito da
rede de urgências".
rante, face à sua previsível integração num
mesmo centro hospitalar a constituir com o
Hospital Padre Américo, de Vale de Sousa. am
Santiago do Cacém)
- Pedro Q uaresma, especialista de cirurgia geral (Cemro Hospitalar do Barlavento
Algarvio, Portimão)
A comissão agora criada tem por missão apoiar
o processo de requalificação das urgências e irá
coordenar a sua actividade com outras equipas
específicas responsáveis por outras áreas de
intervenção nas urgências, como a Comissão
Nacional da Saúde Materna e Neonatal. Além
disso, funcionará como um órgão consultivo
do ministério para todos os projectos, tanto da
tutela como das outras equipas específicas,
para a área da urgência geral.
Assim, esta nova estrutura vai analisar e elaborar
pareceres sobre as propostas de rede de urgência
geral e sobre as respectivas propostas de
~'
,nnnnn
1 1 1 1 1 1,
111111111 ,.
1 1 1 1 1 11
l1l1l1l1l1l 1
1.1.1.1.1.1
actualização e qualificação; sobre os circuitos de
encaminhamento de doentes entre as urgências;
propor mic1anvas e projectos que promovam a
gestão correcta e a boa prática. Deverá, também,
colaborar com a Direcção-Geral de

ppp
Faro e Seixal no topo
da lista d e prioridades
O
Governo
já definiu as prioridades
da segunda vaga de parcerias
público-privadas (PPP) e
o novo hospital central do Algarve, que
substituirá o actual Hospital Distrital de
Faro, foi hierarquizado em segundo lugar na
lista e, em terceiro, fica o Hospital do Seixal.
Em primeiro lugar, recorde-se, está o Hospital
de Todos os Santos, a construir na
zona de Chelas, em Lisboa. A informação
foi publicada em Diário da República, no
fim de Agosto, e os despachos salientam
ainda a necessidade de estudar a articulação
das novas unidades com as redes de cuidados
de saúde locais e o destino a dar às instalações
a desactivar.
No caso do novo hospital central do Algarve,
o Governo estabelece que o concurso para a
parceria deverá ser lançado já no decursd de
2007, tendo sido criado um grupo de trabalho
que irá definir o perfil assistencial, a
área de influência e a dimensão da nova unidade,
bem como apresentar uma proposta
para a utilização "para outras finalidades de
saúde, a dar às actuais instalações do Hospital
Distrital de Faro", face às necessidades de
cuidados de saúde existentes na região.
O caso do Hospital do Seixal é ligeiramente
diferente, já que ainda não tem uma meta
temporal estabelecida. Além disso, o ministro
da Saúde, que cria um grupo de trabalho
para definir a tipologia do hospital adequada
para a implementação no Seixal em
consonância com as características da população,
a sua integração na rede de prestação
de cuidados de saúde da margem Sul, ou
seja, em articulação com os hospitais Garcia
da Horta, em Almada, Nossa Senhora do
Rosário, no Barreiro, e o Centro Hospitalar
de Setúbal, estabelece, à partida, uma condição.
Esta nova unidade hospitalar deverá
responder "às necessidades da população
daquela zona - com grande necessidade de
prestação de cuidados de ambulatório".
No despacho, o ministro recorda os conceitos
utilizados no Reino Unido ("free-standing
center", "one day clinic") e Espanha
(hospital ligeiro) para explicar o que pretende
para este novo hospital do Seixal. Uma
unidade altamente resolutiva, centrada na
prestação de cuidados diferenciados de
ambulatório - "em consulta externa, hospital
de dia e cirurgia de ambulatório" - dispondo
de meios complementares de diagnóstico e
terapêutica avançados, "com um 'plateau'
técnico reforçado", e que desenvolva cuidados
nos domínios da medicina física e reabilitação
e da saúde materno-infantil.
No que diz respeito ao primeiro hospital
desta nova vaga de PPP, o ministro recorda a
sua decisão de que o concurso para o Hospital
de Todos os Santos deverá ser lançado
no início de 2007. Por isso, considera urgente
"desencadear todos os procedimentos prévios"
e criou ainda outro grupo de trabalho
para definir o programa funcional desta unidade
que irá englobar os serviços dispersos
pelos Hospitais Civis de Lisboa. 11111

e 19 de Setembro, em Roma, organizado no
âmbiro do Projecto NEPHIRD e pelo Instituto
Superiore di Sanitá.
Para além de intervenções de representantes do
ministério italiano de Saúde, da Agência Italiana
de Saúde e do Instituto organizador do
encontro, estão previstas alocuções dos representantes
das 'Task Forces' europeias para as
doenças raras e para o ·desenvolvimento de
medicamentos, da Iniciativa Terapêutica Europeia
para a as Doenças Raras (ERDITI), do
Instituo de Pesquisa Farmacológica Mário
Negri, e da 'E-Rare'.
Em discussão estarão temáticas concretas como
a pesquisa e a saúde pública nas doenças raras;
Estudo
Encontro em Setembro
Doenças raras debatidas em Roma
A
s doenças raras e os medicamentos a abordagem das doenças raras e dos medicamentos
órfãos nos diferentes países; a expe­
órfãos são o tema de um encontro
inrernacional que decorre entre 18 riência norte-americana em programas de pesquisa
de medicamentos órfãos; o papel da
família e a participação das associações de
doentes.
O mesmo tema foi o objecto da discussão de
uma conferência internacional, prevista para os
dias 8 e 9 de Setembro na cidade de Plovdiv, na
Bulgária, organizada pelo Centro de Informação
de Doenças Raras e Medicamentos Órfãos,
um projecto da Associação Búlgara para a Promoção
da Educação e Ciência.
Sob o lema "Promoção da pesquisa de doenças
raras nos países europeus de Leste" estiveram
reunidos cienristas, pacientes e indústria para
debater as diferenças nos sistemas de saúde na
Europa que levam a uma pesquisa clínica fragmentada,
reduzindo o papel dos doentes nos
estudos clínicos e aumentando os custos totais
da investigação científica nesta matéria. m
Tratamento da depressão poupa dinheiro
O
tratamento adequado da depressão
até que todos os sintomas"tenham
desaparecido poupa muito
dinheiro ao Estado, afirma um recente estudo
europeu realizado pelo "Karolinska Institutet
and Stockholm Health Economics", divulgado
pela lnternational Society of Pharmacoeconomics
and Outcomes Research (ISPOR)
no seu 11° Encontro Internacional Anual que
decorreu na Pensilvânia, Estados Unidos.
O tratamento de doentes até que todos os sintomas
depressivos tenham desaparecido pode
poupar mais de 2.300 euros por paciente com
um episódio de depressão. Os pacientes podem
voltar aos seus trabalhos e realizam menos visitas
aos serviços de saúde.
Este estudo é o primeiro do seu género a observar
pacientes com depressão durante um período
de seis meses no sistema sueco de cuidados
primários. O objectivo estava relacionado com
a necessidade de facilitar o entendimento sobre
como os recursos são usados e quais os que
estão associados aos doentes depressivos, qual
a sua qualidade de vida e as mudanças introduzidas
com o tratamento.
Este ensaio permitiu ainda demonstrar que a
qualidade de vida daqueles doentes aumenta em
50% quando comparados com pacientes que
não responderam totalmente ao tratamento.
De acordo com um dos investigadores do instituto
sueco, estes estudos são importantes
para perceber a depressão no contexto da economia
de Saúde.
"Fornecem informação importante no domínio
da economia de Saúde para a avaliação de
novas tratamentos para a depressão", afirmou
Patrik Sobocki. m
,
Infância
Alergias aumentam mundialmente
As alergias de infância estão a aumentar
em todo o mundo mesmo nos
países desenvolvidos onde a asma, os
eczemas e a febre dos fenos se estão a revelar
importantes problemas de saúde pública. A
revelação foi feita recentemente por um grupo
de cientistas na última edição do "Lancet Medical
Journal".
A asma, em particular, é responsável por milhões
de crianças faltarem à escola, serem internadas
ou mesmo morrerem. No entanto, as causas que
Células estaminais
levam a que algumas desenvolvam esta condição
e outras não ainda são pouco conhecidas.
O estudo abrangeu os pais e 193.000 crianças
entre 6-7 anos e 305.000 crianças entre 13-14
anos, em países tão diversos como a África do
Sul, Brasil, Irão, Canadá e Suécia.
Os maiores aumentos registaram-se para o eczema
no grupo mais jovem e para a febre dos
fenos nos dois grupos e, embora a prevalência
da asma seja alta foram registados alguns sinais
de decréscimo. m
Novo método de recolha causa preocupação
P
eritos em células estaminais da de biotecnologia.
Escola de Medicina da Universidade
de Stanford, nos Estados Unidos, las envolvem a remoção de células de
Os actuais métodos de recolha daquelas célu­
um
vieram a público recentemente, expressar a
sua preocupação com um novo método de
recolha de células estaminais embrionárias,
sem destruir o embrião. Este método foi
publicado no final de Agosto na revista
"Nature", por um grupo de cientistas da
Advanced Cell Technologies, uma empresa
Idosos
embrião com cerca de cinco dias, destruindo­
-o no processo. Este método levantou
questões de ordem moral um pouco por todo
o mundo e levou a que, nomeadamente, o
presidente Georges Bush tenha recusado atribuir
fundos federais a estas investigações.
O novo método recorre a uma técnica usada
pelas clínicas de fertilização in-vitro para a
detecção de defeitos genéticos no embrião,
em que se recolhem apenas 8 células, permitindo
que as restantes se desenvolvam para
um embrião viável para implantação.
No entanto, os peritos da Universidade de
Stanford afirmam que o novo método terá de
ser comprovado por várias vezes e, nomeadamente,
se efectivamente não compromete
o embrião. m
Gene causa deficiências de audição
U
m estudo recente, que abrangeu Os cientistas já têm conhecimento de uma
mais de 1200 pessoas, revelou que mutação no KCNQ4 que está ligada a uma
as mutações de um gene - chama­
perda de audição que ocorre cedo na vida inde­
do KCNQ4 - são mais comuns nos idosos com
problemas de audição.
Os problemas de audição relacionados devem­
-se, porém, em larga medida a condições
ambientais como a exposição ao ruído.
pendentemente de factores ambientais, mas
procuram pequenas alterações que pudessem ter
um papel mais tarde. O estudo da Universidade
de Antuérpia incluiu mais de 1200 casos de
pessoas entre os 40 e os 80 anos e descobriu três
variações em letras do ADN (polimorfismo
nudeótido simples) que só afectavam as pessoas
com perda de audição.
A perda de audição leva a que os iclosos sintam
dificuldades de comunicação com amigos e
família e pode levar a um sentimento crescente
de isolamento, com consequências na sua
qualidade de vida. m

Questionário
Europa quer saber mais
Formas de intervenção
Capuchos discute tumores
sobre os seus gestores
N
o auditório do Hospital de Santo
António dos Capuchos, em Lisboa,
realiza-se no próximo dia 30
de Setembro um encontro clínico que preten­
ca no diagnóstico e prognóstico. Estes dois
temas vão ser apresentados por António Quincela,
oncologista do Hospital de Santa Maria, e
José Manuel Lopes, do IPATIMUP, respecti-
sentes o que fazer quando se deparam com um
paciente onde a doença localmente já está avançada,
assim como nos casos da doença metástlCa.
de fazer a "abordagem actual dos tumores do
vamente.
A salientar ainda que Teresa Timóteo, oncolo­
·.
AAssociação Europeia dos Administradores
Hospitalares (EAHM)
quer conhecer melhor a realidade
e os padrões em que trabalham os gestores
hospitalares dos respecúvos Estados-Membros
e, nesse sentido, apresentou às associações
de cada país um questionário a que devem dar
resposta.
Este questionário apareceu na sequência do
XXI Congresso da EAHM, que decorreu entre
estroma gastroimestinal". Os temas que vão
estar em análise deixam perceber que há muitas
interrrogações em aberto e para as quais os
clínicos e cirurgiões nacionais procuram as
respostas adequadas.
Trata-se de um evento organizado pelo serviço
6 dos Capuchos e entre os vários assuntos agendados
para análise destacam-se, entre outros, o
contributo da gastrenterologia no diagnóstico,
assim como o papel da Anatomia Patológi-
As questões cirúrgicas vão merecer atenção
específica através da apresentação de Amadeu
Pimenta, cirurgião-geral do Hospital de S. João,
que vai responder à pergunta "Quando e como
operar?".
Este encontro médico vai ser também marcado
pela presença de um convidado estrangeiro.
Trata-se do cirurgião italiano Alessandro Gronchi,
ligado ao Instituto Nazionale per lo Studio
e la Cura dei Tumori, que vai explicar aos pre-
gista dos Capuchos, vai também tentar dar
uma resposta à questão "Que linhas de terapêutica
e de investigação para o futuro?".
O encontro encerra ao fim da manhã com uma
mesa redonda e outra pergunta: "Casos Clínicos,
como decidir?"
O presidente da Sociedade Portuguesa de
Cirurgia, Fernando José Oliveira, e o director
do serviço, Carlos Pereira Alves, presidem à
abertura do encontro. 11111
31 de Agosto e 2 de Setembro em Dublin, na
Irlanda, e será através dele que se vão conhecer
as diferenças existentes relativamente à
forma como os administradores hospitalares
são vistos pelos respectivos países, bem como
o peso social que têm.
Assim, as perguntas apresentadas vão no sentido
de se passar a ter um conhecimento mais
global sobre a realidade dos gestores, em ~ada
país, no que diz respeito à carreira, vencimento
e possíveis benefícios extras. Uma das
questões colocadas diz respeito aos padrões
..
que estão inerentes à profissão. Assim, é questionado
se os respectivos padrões estão apenas
relacionados com o salário auferido, ou se há
suplementos noutras áreas (como pagamento
adicional de viatura ou da renda de casa, etc).
Relativamente às remunerações dos gestores
hospitalares, após ser questionada a base dos
ordenados dos directores dos hospitais no
país, é apresentado um gráfico onde se pede
igualmente para se enunciar onde se integra
o respectivo vencimento: menos de 150 mil
euros; entre 150 e 200 mil euros e mais de
200 mil euros.
A Holanda, que apresentou já os seus dados,
tem a seguinte estimativa geral: menos de
150 mil euros - 26% dos gestores daquele
país; entre 150 e 200 mil - 54 %; mais de 200
mil - 20%. Vai ser interessante, num futuro
próximo, comparar as respostas. 11111

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH destaca a legislação mais importante publicada em Diário da República no mês de Agosto:
Roche
Ministério da Saúde
Decret-Lei n. 0
170/2006, 17 de Agosto
Revoga o Decreto-Lei n. 0 92/2001, de 23 de Março, que
determina que o trabalho extraordinário praticado pelos
médicos em serviço de urgência seja pago com base no regime
de trabalho de dedicação exclusiva com o horário de
quarenta e duas horas semanais para a respectiva categoria e
escalão, independentemente do regime de trabalho praticado
Portaria n. 0
840/2006, 18 de Agosto
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento
(CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao
Estado de anti-sépticos, desinfectantes e outros
Portaria n. 0 841/2006, 21 de Agosto
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento
(CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao
Estado de material disposable de bloco operatório
imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC),
aprovado pelo Decreto-Lei n. 0 492/88, de 30 de Dezembro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
Decreto-Lei n. 0
151/2006, de 02 de Agosto
Atribui aos reitores, aos presidentes dos institutos superiores
politécnicos e aos directores ou presidentes dos
conse-lhos directivos dos estabelecimentos de ensino superior
não integrado a competência para autorizar a acumulação
de funções e cargos públicos com outras funções
públicas ou privadas
Portaria n. 0
814/2006, 14 de Agosto
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de
Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respectivo
plano de estudos
Inovamos na Saúde
Decreto-Lei n. 0
171/2006, 22 de Agosto
Prorroga a vigência do Decreto-Lei n. 0 117 /98, de 5 de
Maio, que estabeleceu o regime remuneratório experimental
(RRE) para os médicos de clínica geral que exerçam
funções nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n. 0
176/2006, de 30 de Agosto
Estabelece o regime jurídico d_os medicamentos de uso
humano, transpondo a Directiva· n. 0 2001/83/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que
estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos
para uso humano, bem como as Directivas n.os
2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de Janeiro, 2003/63/CE, da Comissão, de 25 de Junho, e
2004/24/CE e 2004/27/CE, ambas do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 31 de Março, e altera o D ecreto-Lei
n. 0 495/99, de 18 de Novembro
Ministério das Financas e da Administracão
Pública " "
Decreto-Lei n. 0
150/2006, de 02 de Agosto
Altera o regulamento de cobrança e reembolsos do imposto
sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e do
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social
Decreto-Lei n. 0
163/2006, de 08 de Agosto
Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos
que recebem público, via pública e edifícios
habitacionais, revogando o Decreto-Lei n. 0 123/97, de
22 de Maio
Assembleia da República
Lei Orgânica n. 0
3/2006, 21 de Agosto
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da
República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias
locais são compostas de modo a assegurar a representação
mínima de 33% de cada um dos sexos
Lei n. 0
46/2006, de 28 de Agosto
Proíbe e pune a discriminação em razã
existência de risco agravado.de saúde
Lei n. 0
52/2006, de 01 de Setembro
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