Gestão Hospitalar N.º 21 2006

bioalexandre

comu


.

Sopra

uma boa nova,

04 Editorial

08 Farmacoeconomia

Manuel Delgado, presidente da APAH, analisa nesta

GH a nova rede de urgências. Considerando

o documento governamental "bem elaborado",

na sua essência, não deixa de referir que o mesmo

é "omisso quanto às competências técnicas e à

caracterização de cada um dos tipos de urgência

que propõe". Um editorial que mercê ser lido com

atenção e mesmo discutido, posteriormente.

Pere lbern de Regas, conceituado economista

da Saúde na Universidade Pompeu Fabre,

de Barcelona, esteve em Lisboa onde participou

na liª Conferência Nacional de Farmacoeconomia

(CNF). A GH não perdeu a oportunidade para

saber que conceitos defende o docente

relativamente e este novo instrumento de gestão.

Na sua opinião existe uma preocupação cada vez

maior com o custo/benefício que não diz apenas

respeito às despesas.

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,

líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial

farmacêutico português.

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento

e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos

profissionais.

Acreditámos no seu apoio.

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

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. LABESFAL .

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Fresenius

Kabi

Caring for Life

20 Gestão

26 Eventos

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António Vaz Carneiro, internista responsável pelo

Centro de Estudos Baseados na Evidência, tem

ideias muito próprias e nem sempre consensuais.

Em entrevista à GH, o investigador mostra o seu

descontentamentto pela Medicina, em Portugal,

estar "desagradavelmente polítizada" e, mais

uma vez, afirma não concordar com o marketing

da Indústria Farmacêutica. Sobre as taxas

de internamento, Vaz Carneiro não considera uma

má ideia pargarmos suplementarmente a Saúde.

Merces Casas é directora-geral da IASIST, em

Barcelona, uma empresa de serviços profissionais

que oferece a financiadores e prestadores a

informação necessária, de conteúdo clínico e

económico, para ajudar a melhorar a qualidade

e a eficiência nos cuidados a prestar aos pacientes.

Esta responsável apresenta, na GH um estudo sobre

"Benchmarking clínico - um instrumento para a

melhoria dos resultados dos hospitais", que

convém ler com atenção.

já falta pouco tempo para ter lugar o Congresso

Nacional dos Hospitais, que junta a APAH e a

APDH. São três dias de debates e discussões

à volta de temáticas que se entrecruzam com

os hospitais portugueses. O tema do evento

é "Pensar o Presente, Realizar o Futuro" e , bem

a propósito, a organização do Congresso, em

colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian,

vão também editar o livro "O Futuro da Saúde

em Portugal", que reúne textos de muitas

da individualidades ligadas ao sector.


A nova Rede de Urgências

vida para 200.000 habitantes. Diga-se, neste

particular, que o grau de concentração popu­

!acional e a tipologia e estado das vias de acesso

podem determinar ajustamentos significa­

O

Ministério da Saúde pôs á discussão

pública um relatório técnico sobre

a "Nova Rede de Urgências".

Trata-se de um documento bem elaborado,

na sua essência, e que se traduz numa propos-

tivos naqueles rácios que o estudo parece não

ta de aumento dos pontos da rede de 73

considerar.

"urgências" para 83. Propõe o encerramento de

O relatório é omisso quanto às competências

14 actuais "urgências" (11 a Norte do Mon­

técnicas e à caracterização de cada um dos

Manuel Delgado

Presidente da APAH

dego) e cria 21 novos serviços de urgência

básicos (SUB). Propõe uma rede dividida em

tipos de urgência que propõe, sobretudo quanto

à natureza e âmbito dos SUB, nalguns casos

"O relatório

é omisso quanto

às competências

técnicas e à

caracterização

de cada um dos

tipos de urgência

que propõe,

sobretudo quanto

à natureza e âmbito

dos SUB, nalguns

casos confundíveis

com actuais SAP · s."

três tipos: Serviço de Urgência Polivalente

(13); Serviço de Urgência Médico-Cirurgica

(29); Serviço de Urgência Básica (41), num

total de 83 pontos de rede. Utiliza critérios de

localização aparentemente incontornáveis como

os tempos de resposta e de trajecto, a frequência

de utilização, a realização de cirurgias

urgentes, alguns riscos mais evidentes de

natureza sócio-demográfica, e a flutuação sazonal

por razões turísticas.

Ao consignar como metas, que 90% das respostas,

em área urbana, demoram, no máximo

15 minutos e que 90% das respostas em

área rural, possam demorar, no máximo, 30

confundíveis com actuais SAP 's.

Por outro lado, não prevê o impacte do encerramento

de alguns pontos de rede no volume

de urgências que passará a verificar-se nos pontos

de rede de referência para as respectivas

populações. Chama-se a atenção para o facto

de que tal impacte poderá ser significativo em

zonas mais densamente povoadas e com um

número concentrado de pontos de rede que

serão encerrados. O que poderá provocar atrasos

intoleráveis no contacto médico-doente.

Em resumo, e ao contrário do que se propalou,

o número de pontos da rede de urgência

aumenta, garantem-se tempos de resposta (no

MSD Dedicamos

a nossa vida

a melhorar a sua

minutos, o estudo admite com meridiano

socorro e no transporte) e explica-se clararealismo,

que o socorro e o acesso subse- mente a metodologia - objectiva e coerente -

quente a um ponto da rede de urgência não que se utilizou na nova distribuição. Independentemente

das críticas ou dos ajustamentos

será absolutamente equitativo para rodos os

portugueses, mas que ficam, no essencial, que vierem a ser introduzidos, esta proposta

garantidos, para a grande maioria, tempos representa um documento técnico precioso

clinicamente aceitáveis.

para uma boa decisão política. Esta, tomada

Simultaneamente, o estudo prevê uma sem critérios, ou antes, com base em meros critérios

de oportunidade ou de conveniência é

ambulância de emergência para 40.000 habitantes

e uma equipa de suporte avançado de que sena preocupante. 11111

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Qta. da Fonte Ed if. Vasco da Gama, 19

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medicina e muito mais


Estudo

USF poupariam 8,9 milhões

Legislação

Se 32 centros de saúde funcionassem já

segundo o modelo das Unidades de

Saúde familiares (USF) o Estado pouparia

8 ,9 milhões d e euros. Esta é uma das

conclusões de um estudo realizado pela

Associação Portuguesa de Economia da

Saúde, coordenado pelo professor M iguel

Gouveia.

A equipa de trabalho comparou os custos

de um centro de saúde convencional com

aqueles que já funcionam com o Regime

Remuneratório Experimental (RRE) e

concluiu que, se em 2005, cada utente

inscrito custou 216,5 euros ao Estado,

com o novo modelo o valor caiu até aos

11 2,5 euros por pessoa. O mesmo se passa

n as consultas que, nos centros em que

funciona o RRE, custaram m et ad e do

preço das dos centros de saúde convencionais

que tiveram um custo de 68 euros.

Segundo os peritos a diferen ça de custos

n ão é consequ ência de uma diminuição

na oferta de cuidados. rm

Governo fiscaliza privados

O

Ministério da Saúde está a ultimar a

legislação que permitirá que a futura

Inspecção-Geral das Actividades d a

Saúde possa investigar os laboratórios e

h ospitais privados.

De acordo com a revista "Sábado", a legislação

deverá estar pronta já em Janeiro de

2007 e permitirá ao ministério uma ampla

margem de manobra para intervenções no

sector privado. Passará, por exemplo,

investigar quanto é que cada laboratório

farmacêutico gasta em brindes oferecidos

aos médicos; ou se um laboratório clínico

está a funcionar devidam ente ou não e

determinar o seu encerramento; ou, ainda,

analisar as contas e eventuais casos d e

negligência médica em hospitais privados

pertencentes a grupos económicos. m

Correia de Campos propõe

Farmácias devem ter opiáceos injectáveis

Governo anuncia

Fármacos para SIDA

e cancro nas farmácias

Governo anunciou, recentemente, que os doentes com cancro, SIDA e hepatite

C, entre outros que sofrem de patologias graves, vão poder tomar os medi­

O

camentos nas farmácias e não apenas nos hospitais.

A Ordem dos M édicos já reagiu ao anúncio e contesta a intenção do Ministério da

Saúde, ameaçando combatê-la com denúncias nas instâncias internacionais e processos

disciplinares ais clínicos que receitem medicamentos deste tipo para çidministração

na farmácia.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, no encerramento

do 8.° Congresso de Farmácias, tendo ainda o governante revelado que a tutela está

já a preparar as medidas que passam este serviço para farmácias interessadas.

O ministro afirmou que o Executivo gostaria de iniciar o processo nas farmácias hospitalares,

administrando doses fraccionadas.

Para o bastonário dos M édicos, Pedro Nunes, citado pela TSF, "se os medicamentos

para a SIDA não forem monitorizados nos hospitais há um enorme risco de resistência

do vírus". O bastonário lembrou que "um parecer da comissão técnica - composto

por farmacêuticos e a qual integrei, há dois anos - foi totalmente negativo"

quanto a esta possibilidade. DD

ministro da Saúde, Correia de Campos,

quer que os laboratórios farma­

O

cêuticos fo rneçam às farmácias medicam

entos injectáveis contra a dor como

alternativa aos comprimidos.

Actualmente, os medicamentos opiáceos

injectáveis estão apenas disponíveis nos

hospitais e o mente só tem acesso a remédios

contra a dor em comprimidos ou em

gotas. Aqueles são usados, sobretudo, nos

cuidados paliativos e de doentes crónicos.

De acordo com o titular da pasta da Saúde,

os opiáceos injectáveis seriam mais baratos,

graças a uma revisão da comparticipação

do Estado. DD


Peres lbern Regas à GH

UE deve aprofundar po lítica de saúde pública

A

II Conferência Nacional de Farmacoeconomia,

realizada com o apoio

da Associação Portuguesa de Administradores

Hospitalares (APAH), da Novartis

Oncology e da revista PFémio, juntou, em Lisboa,

várias personalidades para debater o tema

"Medicamento hospitalar: decisões partilhadas".

Entre elas esteve Peres Ibern Regas, professor

de Economia da Saúde, Organização

Económica e Estratégia Negocial da Universidade

Pompeu Fabra, de Barcelona, que dedicou

a sua intervenção ao tema "Partilha de

risco: visões globais e experiências locais e

. . " reg10na1s .

A GH, Peres Ibern Regas, que é também membro

do Centro de Pesquisa para a Saúde e Economia,

falou sucintamente sobre a sua visão de

Farmacoeconomia. Considerando a sua participação

nesta II Conferência Nacional como

uma "boa oportunidade para partilhar conhecimento

e perceber como está a evoluir a situação

no terreno", o especialista defende que a

Farmacoeconomia é "uma área da Economia da

Saúde que trata de produros farmacêuticos".

Peres Ibern salienta que a importância dada

actualmente àquele conceito resulta de um

maior empenho com o retorno que determinadas

práticas ou tratamentos podem obter: ''A

minha impressão é que existe uma preocupação

com o custo/benefício e não apenas com as

despesas. Nós queremos saber o que recebemos

como contrapartida da enorme quantidade de

recursos que é devotada aos cuidados de saúde".

Este é um conceito, sublinha o académico, que

poderá levar a um aumento da eficiência da

actuação dos agentes da saúde: "A Economia da

Saúde serve para atingir uma maior eficiência.

Portanto, todos são afecrados e, ao mesmo

tempo, contribuem para aquele objectivo".

No entanto, reforça, não é uma fórmula mágica

que permita resolver todos os problemas. ''A

Economia da Saúde é um ramo da Economia e

esta é uma ciência. O conhecimento é um recurso

que, no final, pode criar ou destruir valores

(numa visão Shumpeteriana), competição e

conflito ao mesmo tempo". E frisa "é um campo

da ciência, não tem a ver com controlo de despesas".

Este controlo, defende Peres lbern,

depende, e muito, dos próprios agentes do sector:

"Todos os dias, todas as pessoas envolvidas

num episódio clínico devem perguntar a si próprias

sobre maneiras alternativas de aumentar o

valor com os recursos existentes".

Quanto à necessidade de controlar os gastos

com medicamentos, nomeadamente quando se

pensa nos custos de doenças crónicas e/ ou terminais

como o cancro ou a VIH/SIDA, Peres

Ibern salienta que "o administrador deve ter em

mente o objectivo de bons incentivos para

obter valor". "A farmacoeconomia ajuda com

a avaliação económica dos medicamentos",

acrescenta.

Já no que diz respeito à introdução de medicamentos

de ponta, Peres Ibern é taxativo: "As

vezes é melhor gastar mais e noutros momentos

os governos estão a desperdiçar dinheiro. A

razão é sempre a mesma, a não ser que exista

uma efectiva demonstração de custo/benefício,

não há razões para introduzir qualquer medicamento

subsidiado publicamente".

Tendo em mente que, no segundo semestre do

próximo ano, a presidência da União Europeia

estará em mãos portuguesas, a GH auscultou

Peres Ibern relativamente à sua opinião sobre

as matérias que gostaria de ver abordadas nessa

altura. ''A União Europeia não tem competências

na matéria, portamo acho que é importante

desenvolver a actual estratégia quanto à

Saúde Pública".

Sobre a possibilidade de se darem os primeiros

passos para uma unificação dos sistemas de

saúde europeus, mostrou-se céptico: ''A Europa

já tem muitos problemas de integração

com 25 países com sistemas de saúde muito

diferentes. Levará décadas até que se acorde um

processo de convergência".

E frisou que não é possível sequer eleger um

dos actuais sistemas como modelo para os restantes:

"Os sistemas de saúde dependem dos

valores em que cada sociedade se baseia. A

resposta é difícil de resumir numa frase, mas eu

diria que o melhor modelo ainda não surgiu".

"Existe sempre um processo contínuo de melhoria

que qualquer político deve ter em mente

como um objectivo", declarou o académico

espanhol. mo


A Pfizer dedica toda a sua pesq~h~a à saúde.

Dos que ainda não nasceram ate as pesso~s

. dade mais avançada. Sabemos que ca a

?e ~ de ter problemas específicos mas que

ida e po . , comum o desejo de uma

~i~~dl~~~=. 1 ~=~~:v~I e plena. P~r is~o'. estamos

rda da investigação b10med1ca,

na van~udao e tratando cada vez mais doenças.

prevenin . d as

Muitos sucessos fora~ Já alcança º~~;cação

muitos outros necessitam da nosfsa m parte do

p a que as doenças aça

e esforço. ~r

futuro Este é o nosso

do e nao do nosso ·

~~:;remisso consigo; juntos faremos o futuro.

Conferência

Hospitais com história

Realiza-se, no próximo dia 25 de Outubro,

na Escola Nacional de Saúde

Pública (ENSP), a Iª Conferência da Sociedade

Portuguesa de História dos Hospitais.

Entre os oradores estão José Nogueira da

Rocha, presidente da Sociedade Portuguesa

de História dos Hospitais, Nicolau Borges,

director do Museu do Hospital das Caldas

da Rainha, Joaquim Borges, professor do

Hospital Geral de Santo António e do Instituto

Abel Salazar, Ana Cristina Leite, dos

Museus Municipais de Lisboa, Vítor Albuquerque

Freire, administrador hospitalar,

Vasco Reis, da ENSP, sendo que o enceramento

estará a cargo do ministro da Saúde,

Correia de Campos. Em debate estarão os

hospitais Rainha D. Leonor, de Santo António,

de Todos-os-Santos e Real de Goa. rm

Défice

SNS com Lucros

ºServiço Nacional de Saúde (SNS)

deverá registar, pela primeira vez na

história, um resultado positivo num exercício.

De acordo com os dados provisórios do

Instituto de Gestão informática e Financeira

da Saúde (IGIF), que o ministro da Saúde,

Correia de Campos, apresentou aos deputados

a meio de Outubro, o saldo do exercício

do SNS deverá atingir os 40,8 milhões de

euros em 2005.

Os dados indicam ainda que o ministério

deverá conseguir cortar cerca de 400

milhões de euros na despesa. Dos 8.407,9

milhões previstos no OE/06 inicial, o

ministro prevê agora chegar ao final do corrente

ano com gastos de 8.040,l milhões.

Os prejuízos de 29 dos 31 hospitais EPE atingiram

os 334,2 milhões de euros no final de

Agosto, o que traduz uma quebra de 15,6%

face a igual período do ano passado. rm

Taxas moderadoras

Cinco euros em internamentos até 14 dias

O

ministro da Saúde explicou recenremente,

em entrevista ao canal público de televisão,

como irão funcionar as taxas moderadoras

para os internamentos que irão entrar em

vigor já no próximo dia 1 de Janeiro.

Tentando esclarecer a polémica que se levantou

recentemente, Correia de Campos afirmou que

cada doente que necessite de ser internado nos

hospitais do Serviço Nacional de Saúde pagará

uma taxa moderadora de cerca de cinco euros, cancro, tuberculose, sida e diabetes, entre outros.

por dia, durante 14 dias. A partir deste período, De acordo com o governante, as taxas moderadoras

são também "uma forma de ampliar a

a doença será considerada muito grave.

O preço a pagar por cada dia de internamento solidariedade".

deverá rondar os cinco euros, afirmou o titular Os movimentos de utentes do Serviço Nacional

da pasta da Saúde. Destas taxas fica excluído de Saúde já contestaram a decisão anunciada,

quem aufira o rendimento mínimo (370 euros) apontando que as taxas moderadoras têm por

ou grupos específicos como as crianças até aos 12 objectivo dissuadir o doente de recorrer desnecessariamente

a determinados anos, grávidas e todos os doentes que sofram de

serviços.


António Vaz Carneiro à GH

"A Medicina em Portugal está

desagradavelmente politizada"

Dirige o Centro de Estudos

de Medicina Baseada na

Evidência (CEM BE) da

Faculdade de Medicina de

Lisboa e não regateia elogios

à qualidade da medicina que

se faz em Portugal, embora

considere que esta está

"desagradavelmente

politizada". António Vaz

Carneiro saúda as medidas

recentemente tomadas pelo

Governo na área da Saúde

por se basearem em

Gestão Hospitalar-Que tipo de medicina é

que se pratica em Portugal?

António Vaz Carneiro - No meu sentir, a medicina

portuguesa é de bastante boa qualidade.

Digo isto porque há índices objectivos que nos

mostram tal. De uma maneira geral, nas áreas

mais importantes nós temos serviços de saúde de

boa qualidade. Como é óbvio, haverá áreas mais

bem providas que outras ...

GH - Como por exemplo?

AVC - O mundo cardiovascular todo, até pela

sua importância, tem serviços mais avançados e

com melhores resultados que outros que sejam

mais raros ou mais complexos de montar, nomeadamente,

as tecnologias que são muito dispendiosas.

Os dados objectivos, nomeadamente,

em termos de saúde pública, são bons.

a saúde, para além dos impostos que pagamos.

A maior parte dos portugueses continua a estar

completamente isenta e não me repugna pensar

que as classes média e média alta possam pagar

exrra. Pessoalmente, não tenho qualquer problema

em chegar a um hospital público e pagar uma

taxa moderadora.

G H - É a favor das taxas moderadoras também

para os internamentos?

AVC - N ão me parece uma ideia assim extraordinária,

na medida em que o internamento

é compulsivo. N ão estou a ver como é que

vamos conseguir uma medida que seja racionalizadora

desse internamento, porque ele ou é

preciso ou não é.

"Não acho má ideia

relatórios científicos.

Concorda com as taxas

moderadoras porque,

sublinha, não há dinheiro

para tratar toda a gente.

Tendo obtido

reconhecimento mundial

pelo trabalho publicado no

'British Medical Journal'

defende vigorosamente que

a Ciência deve ser a

Linguagem comum a médicos

e a administradores

hospitalares.

GH - Vê grandes diferenças relativamente à

União Europeia ou aos Estados Unidos?

AVC - Na União Europeia a maior parte dos

países tem é mais dinheiro para a Saúde. E

isto significa maior capacidade de oferta de

cuidados. N ão significa necessariamente melhor

qualidade de cuidados. Significa, sim,

mais oferta, mais capacidade dos doentes poderem

aceder ao sistema.

Não é possível comparar com os Estados Unidos.

Eu estive lá seis anos e não há comparação

possível. Os Estados Unidos não têm um sistema

de saúde, têm milhares. A maneira como

todos os sistemas estão montados é a de uma

economia liberal, não existem políticas de saúde,

a bem dizer. . . quando muito, poderão existir

localmente em alguns Estados ou cidades. H á

profundas desigualdades nos Estados Unidos

que nós cá, na Europa, enfim, gostamos de

pensar que não temos . ..

Hoje em dia já há 46 milhões de americanos que

não têm seguro de saúde. E isto significa que estas

pessoas só têm um processo de serem tratadas. É

ir ao serviço de urgência, um tratamento que

todos os hospitais, privados ou públicos, são

obrigados a dar de graça. A pessoa fica com

medicamentos para dois, três dias, e não compra

mais porque não tem dinheiro ... Isto ao lado de

hospitais de ponta extraordinários, com tecno-

logias fantásticas, que fazem coisas que mais

ninguém faz no mundo.

O H ospital de Santa M aria é melhor que

alguns que eu conheci nos Estados Unidos, é

pior que outros.

GH - Recordando os 46 milhões de americanos

sem cuidados de saúde. Acha que as medidas que

o actual Governo está a tomar e a tendência

para se apontar os seguros de saúde complementares

como a saída, acha que Portugal está a

ir pelo mesmo caminho?

AVC - N ão necessariamente. Não sou um político

de saúde nem um gestor ...

GH - Mas tem uma opinião.

AVC - Tenho. N ão acho necessariamente uma

ideia má que nós paguemos suplementarmente

pagarmos suplementarmente

a Saúde"

GH - Se a decisão cabe inteiramente ao médico

acha que é justo que seja o doente a pagar . ..

AVC - Lá voltamos ao mesmo! É uma questão

social. Aceitamos ou não que as pessoas da classe

média e média alta, que têm bom poder de

compra, devam pagar extra independentemente

da maneira como entraram? Há pessoas que

acham que não, porque nós pagamos impostos

e é uma posição inteiramente legítima e muito

honesta. H á outros que acham que devemos

pagar suplementarmente. As quantias que estamos

a falar, sejamos honestos, são muito baixas!

Isto é uma questão ideológica. A medicina em

Portugal está extraordinariamente politizada. A

meu ver, desagradavelmente politizada. Muitos

aspectos que nós devíamos discutir deveriam ser

no campo estritamente técnico-profissional e


Alvos ...

Gomes Esteves - Inteligente

Pedro Nunes - Dedicado

Manuel Delgado - Culto e evoluído

transforma-se tudo em política. Se se quer

construir um hospital, deve ver-se se a explosão

demográfica nesse sítio o justifica, no caso

afirmativo, que tipo de hospital, há estudos que

se fazem ...

recursos para toda a gente por igual. Nisso

concordo inteiramente com o que está a ser

feito! Porque me parece que o processo é muito

inteligente. Nada disto está a ser feito em gabinetes

fechados, são métodos de decisão perfeita­

mundo que consiga assegurar os cuidados de

ponta a toda a gente. O que nós queremos é uma

média boa.

GH - Não se revê nas críticas ao ministro da

Miguel Leão - Combativo

mente transparentes e eu apoio isso. Mesmo

Saúde de falta de diálogo, vindas, por exemplo

Manuel Antunes - Competente

GH - O argumento é válido para o encerra­

que isso possa ter preços políticos.

dos autarcas?

mento dos blocos de partos, serviços de urgên­

Apesar de tudo, não acho que a decisão política

AVC - Os autarcas conhecem bem as populações

cia, SAPs?

deva ser baseada na evidência científica apenas.

locais mas os autarcas não pagam a saúde. Ou nós

AVC - Absolutamente! Nesse aspecto, sinto que

Estas decisões têm factores políticos, culturais,

temos a capacidade de fazer uma descentraliza­

a maneira como o processo de decisão política foi

económicos. Mas, se vou tomar uma decisão

ção absoluta dos serviços de saúde e dizemos

levado, parece-me exemplar. É criado um conjun­

de fundo, como melhorar a qualidade do siste­

aos autarcas vocês passam a ter este 'budget',

to de 'experts', que se assumem como tal, dão

ma que me obriga a fechar blocos de partos, a

temos uma política nacional e não pode haver

aconselhamento técnicoprofissional ao minis­

fechar serviços de urgências, como é que posso

500 TAC's, mas os senhores fazem o que enten­

tério e este segue. Não me parece haver outra

encolher os ombros e não o fazer?

dem com o vosso hospital, isto é, organizem-se

maneira de ter uma decisão racional.

As pessoas não se convenceram ainda que não há

e aos serviços de saúde e nessa altura eu aceito

É claro que as pessoas vão sempre pensar que vão

dinheiro para tratar toda a gente a cem por

todas as críticas dos autarcas. O que eu acho abso­

ser prejudicadas, mas não é possível termos

cento. Não é possível! Não há nenhum país do

lutamente inaceitável que depois de um processo

bem feito, bem explicado - e ao contrário

do que eles diziam, eu acho que o ministro

Ciência é linguagem comum de

1

médicos e gestores

explicou bem - que os autarcas venham com os

seus interesses locais. Faz parte da política mas isso

GH - Em que se baseou o trabalho que

fazer aquilo que fizemos com as estatinas

ou não? Tenho doentes em que consigo pro­

GH - E no caso de doenças como o can­

GH - A indústria farmacêutica não é a

não me parece legítimo.

Quando um serviço de partos é cuidadosamen­

apresentou na liª Conferência de Farma­

com todos os medicamentos.

var a sua eficácia e que esse impacto deve

cro ou o HIV /SIDA?

má da fita?

te analisado e se sabe que é preciso um número

coeconomia?

Por exemplo, os anti-hepatite B crónica, que

pago?

AVC- Se há um novo retroviral ou citostáti­

AVC - A indústria faz o seu papel e parece-me

mínimo de X partos por ano para garantir a

AVC - Pediram-me para responder.ª per­

são quatro medicamentos. Eu sou um gestor

Há uma fase disto que eu defendo que deve

co têm de ser olhados como qualquer outro

injusto ser a má da fita. Eu percebo que indús­

qualidade do que se está a fazer, como é possível

gunta simples: o que é que um gestor hos­

e de repente aparece um medicamento novo.

ser feito a montante, pelo INFARMED,

medicamento. Tem de se ver os ensaios clíni­

tria ganhe muito dinheiro porque são os úni­

que se diga que se quer manter esse serviço de

pitalar deve saber, por exemplo, sobre a

Como é que eu sei que o devo utilizar, em que

mas há uma fase que deve ser feita no hos­

cos, em que populações foram aplicados, que

cos que fazem os medicamentos. As técnicas

obstetrícia aberto? Por mais incómodos que as

introdução de novos medicamentos hospi­

subgrupo de doentes, haverá restrições em ter­

pital. Não me parece possível estar à espe­

tipo de doentes é que trataram, para poder fazer

de marketing muito agressivas vêm da realida­

pessoas tenham, mais vale ter o parto com mais

talares. Estes são medicamentos de eficácia

mos terapêuticos, ou seja, efeitos secundários

ra de um instituto central que se iria criar

uma transposição desses resultados todos para

de que é a indústria vive debaixo de uma

segurança, nem que tenha de me deslocar 50

comprovada, de manuseamento e seguran­

que eu vou ter de tratar? Para responder a isto

para produzir isto, porque cada hospital

o meu centro.

pressão brutal para ter resultados. Está na

quilómetros, do que para minha comodidade

ças difíceis, para doenças uniformemente

só há uma hipótese e foi isso que defendi na

cobre uma população diferente. Para deci­

Wall Screet e eles têm de vender os medica­

fazer dois quilómetros e arriscar-me a ter com­

graves. O problema que se põe hoje com

Conferência: as pessoas devem fazer revisões

dir bem, neste campo, é indiscutível lançar

GH - Nesse processo os médicos e os

mentos. Cabe-nos a nós, profissionais, pôr

plicações obstétricas para a mãe e o filho.

medicamentos, quer hospitalares quer não,

sistemáticas da literatura ou sobre as molécu­

mão da ciência.

gestores não estão de costas voltadas?

um bocadinho de ordem nisto. A indústria faz

é que quando aparece um novo, ele vem

las individuais ou sobre as patologias. Saben­

AVC - Estão, mas cada vez menos. A minha

o seu papel...

GH - A medicina que se faz em Portugal neste

para um grupo onde já dois, três, seis. A

do nós que o 'gold standard' da determinação

GH - Não acha que actualmente essas

esperança é que os médicos e os gestores acei­

momento é baseada na evidência?

questão é saber o que é que ele traz de

da eficácia de uma terapêutica é o ensaio clí­

decisões são muito mais economicistas

tem a linguagem comum que é a ciência.

GH - Mesmo os delegados de informa­

AVC - É parcialmente baseada, como é no

novo, a mais, para a patologia que vamos

nico caracterizado por objectivo controlado -

que outra coisa?

ção médica?

mundo inteiro. O problema é que. nos últimos

tratar. Isto é, devo ou não devo - eu, gestor

o 'Randomized Clinical Trial' (RCD - quan­

AVC - Acho que deve ser o medicamento

GH - Qual é a sua definição de Farma­

AVC - Eu não recebo delegados de informa­

30 anos, explodiu completamente a produção

- introduzir no meu hospital esta molécu­

tos RCT é que tenho dessa molécula? Em que

mais barato desde que não baixe a qualidade.

coeconomia?

ção médica! Porque não preciso. Se eu quiser

dos dados científicos.

la, que é habitualmente muito dispendiosa.

amostras é que foram feitas? Posso combinar

E muito daquilo que a gente faz não necessi­

AVC- É uma ciência que estuda o impacto do

saber quais são os tamanhos das caixas ou

A posição eticamente defensável que nós deve­

Os medicamentos hospitalares baratos que

estes estudos todos? Quando surge este novo

ta de medicamentos novos. Para certos sub­

custo dos medicamentos para o tratamento de

quantos comprimidos tem telefono para o

mos usar os dados científicos para apoiar decisões

há são os clássicos, os novos não são bara­

medicamento devo pensar se vale a pena

grupos de doentes sim, mas para a grande

doenças no serviço nacional de saúde. A Far­

INFARMED ou para a casa-mãe. Eu teria

clínicas e, por tabela, decisões de administração

tos. O que eu defendo é que existem hoje

introduzi-lo em termos de eficácia, de segu­

quantidade de doentes de muitas patologias

macoeconomia mais não é que atribuir um

vergonha na cara se um delegado me ensinas­

e gestão e políticas, provém do facto de hoje

metodologias, informação, que permite

rança. E o custo/eficácia justifica a diferença

não é preciso o último medicamento.

preço a uma eficácia.

se alguma coisa sobre um medicamento!

em dia termos muito boa evidência científica, ela


Curriculum Vitae

António Vaz Carneiro

> Especialista em Medicina Interna pela

Mount Sinai Hospital and Medical

School, New York, USA (1983), pela

Ordem dos Médicos (1986) e pelo

Hospital Santa Maria (1987)

> Especialista em Nefrologia pela

University of Califórnia, San Francisco,

USA (1985) e pela Ordem dos Médicos

(1989)

> Diplomado em Cuidados Intensivos pela

European Society of lntensive Care

Medicine (1991)

> Professor da Faculdade de Medicina de

Lisboa (1994-presente) e Consultor em

Medicina Interna da Carreira Médica

Hospitalar, no Hospital de Santa Maria

(1995)

> Director do Centro de Estudos de

Medicina Baseada na Evidência da

Faculdade de Medicina de Lisboa (1999-

presente)

> Membro de Conselhos Científicos de

várias sociedades e revistas médicas,

nacionais e estrangeiras

> Membro, Conselho Nacional de Ética

para as Ciências da Vida (2003-

presente)

> Coordenador, Conselho Nacional da

Evidência para a Medicina da Ordem dos

Médicos (2005-presente)

>Autor de mais de 160 artigos publicados

e de 180 apresentações científicas em

congressos e reuniões nacionais e

estrangeiras

estar disponível para a podermos ir buscar e ser

interpretável e aplicável fora dos sítios onde são

feitos os estudos. Assim, parece-me impossível e

errado não pegar nessa evidência científica para

não apoiar, nomeadamente, a decisão política. É

quase um imperativo ético que tenhamos de

milizar esta informação para melhorar a qualidade

do nosso trabalho e das nossas decisões.

Apesar de utilizarmos esta evidência científica

não a utilizamos bem. Há hoje em dia um

processo de produção de dados científicos de

alta qualidade e o grande desafio aqui é fazê-los

chegar às pessoas.

GH - Onde é que falha esse processo?

AVC-Nós hoje já temos processos de informação

muito bons, através das tecnologias de informação

mais modernas, já temos instrumentos,

programas, livros electrónicos, que nos permitem

'on real time' num serviço de urgência, numa

unidade de cuidados intensivos, num centro de

saúde, ter, em dois minutos, uma resposta precisa,

cientificamente sólida, de alta qualidade. Isto

já é possível. O grande desafio está em fazer

chegar aos profissionais de saúde, médicos e não

só, esta informação atempadamente, no momento

em que estão a ter interface com o doente.

GH - Mas o que falha?

AVC - A construção do sistema tecnológico de

informação. Ele está montado aqui dentro, na

Faculdade e no Hospital de Santa Maria, 24

horas por dia. Fora daqui já não se pode aceder,

porque é fechado por uma questão até de 'royalties'

dos programas. Primeiro, temos então de

construir o substrato tecnológico para poder

distribuir a informação toda. Em segundo lugar

é preciso um investimento e 'know-how' para

saber que informação é que vamos disponibilizar.

Até porque a questão, hoje em dia, é que há

informação a mais! Publicam-se quatro milhões

de livros por ano!

G H - Quem faria essa triagem?

AVC - As classes profissionais lideradas pelos

académicos. Mas que fique claro: não acho que

seja apenas o mundo académico. Cada uma das

profissões - médicos, enfermeiros, farmacêuticos

- deve ter grupos de 'experts' - para seleccionarem

aquilo que é entendido como relevante, de

alta qualidade e que seja aplicável.

O desafio não é tratar cada vez menos doentes

com doenças mais raras, com tratamentos mais

dispendiosos, é, sim, levantar a média do tratamento.

E isso significa chegar a milhares de profissionais.

l

"A Farmacoeconomia atribui

um preço a uma eficácia"

GH-Será fácil implementar esse sistema em Portugal?

AVC-Vai devagar, são investimentos vultuosos.

A tecnologia é nova, não é fácil de montar, mas

já há países onde estão bastante adiantados:

Inglaterra, Canadá, Alemanha, França, Nova

Zelândia, Austrália. A minha proposta é ir buscar

essa experiência.

GH - Como está a investigação médica em Portugal?

AVC - A investigação básica está de boa saúde,

a investigação clínica quase não existe. Ou seja,

na básica, temos excelentes grupos, que publicam

nas melhores revistas dos mundos. A investigação

clínica existe muito pouca ...

GH- Porquê?

AVC - Porque é complexa de fazer. Não há dinheiro

e não há pessoas. Estou a falar de qualquer

tipo de estudos em doentes, com questões que

importam aos doentes, com técnicas que possam

ser aplicadas aos doentes, para doenças que os

doentes têm. É uma área difícil a dos ensaios clínicos,

a dos estudos de diagnósticos .. . há já

muito coisa é nos estudos epidemiológicos observacionais,

o que se chama a investigação dos

serviços de saúde ou dos resultados em saúde.

Fazer um centro universitário de investigação

>>> É um imperativo ético a utilização da evidência científica para melhorar a qualidade do nosso

trabalho e das nossas decisões

para ensaios clínicos pode querer dizer ter 400 a

600 pessoas a trabalhar só para isso. É uma área

muito complexa, mas ternos esperança de a

desenvolver em Portugal, nomeadamente, começando

pelos ensaios clínicos.

GH - O que significou para si ter um trabalho

seu publicado no 'British Medical Journal'?

AVC- Foi a nossa coroa de glória! É um prémio

importantíssimo. Fizemos uma meta-análise,

olhando todos os ensaios clínicos publicados até

hoje, em que houvesse um controlo do colesterol,

simultaneamente, em doentes diabéticos e

não-diabéticos. Seleccionámos 12 artigos que

foram cuidadosamente escrutinados e descobrimos

que, quer em cuidados primários, quer em

cuidados secundários, a modulação do colesterol,

quer com estatinas quer com fibratos, diminui

em 23% o risco cardiovascular nos diabéticos

e em 21 o/o nos não-diabéticos, demonstrando

assim que o impacto é muito superior nos diabéticos.

Nós estamos convencidos que os diabéticos

devem fazer logo um anti colesterol desde

que tenham um diagnóstico feito. Este trabalho

suporta a ideia que devemos ser muito agressivos

em doentes com diabetes e com colesterol,

mesmo que este esteja relativamente normal,

porque vai evitar complicações.

Este estudo foi integralmente desenhado aqui

no CEMBE, teve uma chamada de capa da

revista e um editorial e já recebemos mensagens

a dizer que ele já foi abstraído para a

maior parte das bases de dados mais importantes

do mundo. Esta é uma das áreas em que

Portugal pode ganhar muito: é dominar bem

esta tecnologia, ter boas ideias e fazer investigação

secundária.

GH - O que é que o Centro está a estudar agora?

AVC - Está a estudar doenças cardiovasculares,

acima de tudo, e estamos também a fazer

investigação sobre diabetes e doenças neurológicas.

A fazer estudos observacionais e, esperamos,

eventualmente, participar, no futuro, em

ensaios clínicos. 1BD

, '

17 :


Punição

Constantino Sakellarides, professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), marcou

a ll ªConferência Nacional de Farmacoeconomia (CNF), ao chamar a atenção para a actualidade

política e para as taxas sobre os internamentos, a que chamou as Taxas da Punição.

Na foto, a posição da mãos do ex-Director Geral da Saúde, deixam perceber que há

muitas orações para fazer.

Envolvimento

O economista Daniel Bessa fez uma brilhante

apresentação durante a llª CNF. Analisou a

realidade económica do país e, com base

nesses pressupostos, "fez a ponte" para a

Saúde e para tudo o que envolve o SNS, sem

esquecer pormenores farmacoeconómicos. De

uma forma transparente e realista, Daniel

Bessa demonstrou que os economistas da

saúde são cada vez mais importantes em

matérias que se prendem com os hospitais e a

com a nossa Saúde.

Mudança

A Novartis Oncology tem conseguido impôr a sua dinâmica pela inovação e pela

diferença. O director executivo da empresa, Paulo Vasconcelos (segundo a contar

da direita), explicou a todos os presentes, qual era a atitude da Novartis Oncology

face e muitas interrogações dos parceiros (médicos, administradores hospitalares

e farmacêuticos hospitalares). Foi interessante perceber, neste evento, que os

comportamentos da Indústria Farmacêutica (pelo menos de alguma) estão a

mudar. Ou seja: do "low profile" habitual começa a notar-se a vontade de intervir

e ser parceiro real.

Ponderação

Pedro Lopes, vice-presidente da APAH, (à esquerda)

foi um dos intervenientes na última mesa da

conferência de farmacoeconomia. Foi um orador

ponde rado que conseguiu equilibrar as restantes

ideias expostas e que, nem sempre, eram

coincidentes e concordantes. O vice da APAH,

aliás, teve a coragem de a presentar soluções a

ter em atenção, pa ra o futuro, o que não é

muito habitual nestes encontros.

Marketing

Este foi um encontro médico: Vaz Carneiro (à esquerda), Pereira Alves (centro) e Germano de

Sousa, estiveram muito animados num dos intervalos do evento. O ex-bastonário da Ordem

dos Médicos estava visivelmente animado e bem disposto. O mesmo se passou com o cirurgião

dos Capuchos. Vaz Carneiro teve, mais uma vez que explicar que não era contra a Indústria

Farmacêutica, mas sim contra o seu marketing.

Coerência

João Gomes Esteves, pres idente da Asso ciação Portuguesa

da Indústria Fa rmacêutica (APIFARMA) não

fa ltou à Conferência promovida pela APAH, Novartis

Oncology e revista Pré mio. De facto, qua ndo o

assunto é farmacoeconomia Gomes Esteves não

deixa de estar presente. A sua inte rve nção fo i bastante

coerente.


Benchmarking Clínico

Um instrumento para a melhor


D

ia dos resultados dos hospitais

"O termo anglo-saxónico

Benchmarking, de difícil

tradução numa só palavra,

identifica a comparação dos

processos de um·a

organização com as práticas

que demonstraram os

melhores resultados. É um

processo contínuo de

comparação para aprender

com as organizações líderes

que apresentam os melhores

resultados".

O

s serviços de saúde pública"são

considerados como uma organização

de conhecimento. Alguns

autores consideraram o conhecimento como o

principal produto de uma sociedade moderna

e alguns apontaram os sistemas de saúde pública

como as empresas mais complexas e dinâmicas

do mundo. Os hospitais, que concentram

os maiores recursos, especialização e

tecnologia, seriam a sua máxima expressão.

Face a estes conceitos, qualquer pessoa que

conheça bem os hospitais, os seus arquivos, a

forma de transmissão de ordens e instruções e

os meios de registo dos dados importantes

para o cuidado dos pacientes, não pode deixar

de se surpreender perante a escassez de sistematização

existente no armazenamento e preservação

de tantos conhecimentos.

A integração das tecnologias de informação nos

hospitais, ainda que mais lenta do que a que

>>> Merces Casas, directora-geral da IASIST -

Barcelona

ocorre em muitas outras organizações, está a

trazer progressos importantes no âmbim do fimcionamento

diário daquelas unidades. Contudo,

essa progressão não tem ocorrido ao mesmo

ritmo da oferta de conhecimento real aos gestores

e profissionais de saúde, para a avaliação e tornada

de decisões de melhoria. Ainda que os investimentos

em tecnologias de informação permitam

aos médicos, no melhor dos casos, um

acesso melhorado e imediato à história clínica

detalhada de cada paciente, resultando numa

maior eficiência da sua função, não lhes permite

conhecer facilmente quais são os resultados e

consumos da sua actividade junto dos pacientes.

E, muito menos, compará-la com a dos seus

pares, desconhecendo assim o seu nível objectivo

de excelência ou o seu potencial de melhoria.

O investimento na informatização não produzirá

mdos os benefícios esperados neste campo se

não se verificar a transformação da cultura da

organização, numa cultura cujo objectivo seja a

gestão do conhecimento.

O sistema sanitário é uma burocracia profissional,

sendo os médicos os executivos qualificados

para a tomada de decisões-chave (determinar

os processos de diagnóstico e o tratamento

dos pacientes) e, portanto, devem ser

eles os destinatários principais da informação

comparativa que lhes permita identificar as

potenciais áreas de melhoria da eficiência e da

qualidade dos serviços.

Neste artigo apontam-se algumas das bases para

o aproveitamento da informação disponível em

todos os hospitais, de modo a oferecer aos médicos

meios de avaliação objectiva que identifiquem

as áreas de melhoria das suas práticas,

possibilitando, ao mesmo tempo, uma visão da

situação actual e das perspectivas de futuro a

curto prazo. Como as tecnologias e os seus avanços

são uma condição necessária, ainda que não

suficiente, para a integração de informação objectiva

no processo de tomada de decisões na prática

profissional, encontram-se aqui, igualmente,

incluídas algumas reflexões sobre as condições

básicas para a divulgação desta informação aos

médicos, favorecendo uma necessária mudança

da cultura.

O Benchmarking Clínico

O termo anglo-saxónico Benchmarking, de diflcil

tradução numa só palavra, identifica a comparação

dos processos de uma organização com

as práticas que demonstraram os melhores resultados.

É um processo contínuo de comparação

para aprender com as organizações líderes que

apresentam os melhores resultados.

O Benchmarking é uma actividade bem estabelecida

noutros sectores, onde já demonstrou a sua

utilidade nos processos de melhoria contínua,

mas tem uma penetração escassa no mundo

sanitário. Isto, deve-se tanm às tradicionais dificuldades

de medição objectiva dos resultados

dos serviços de saúde pública, como à culrura pre-

dominante, essencialmente obscurantista e pouco

propensa à circulação da informação objectiva.

No entanto, a sua introdução no sector sanitário

deveria ser mais fácil do que entre empresas

concorrentes, já que a comparação entre hospitais

pode sustentar-se em bases mais cooperativas,

pelo menos nos serviços nacionais de saúde.

Os hospitais e os seus profissionais são tradicionalmente

adversos à comparação, quer por argumentos

baseados na dificuldade técnica de realizar

essas comparações, quer por aspectos

subjectivos mais relacionados com uma cultura

tradicional de opacidade. Neste meio, existe um

conjunto de condições técnicas e organizativas

para facultar informação do Benchmarking aos

médicos, tal como mostra a tabela 1.

Tabela 1 - Requisitos para o

Benchmarking Clínico

Requisitos básicos ·

- Existência de dados básicos de hospitalizaçá.o (CMBD)

- Uso de um sistema de classificaçá.o de pacientes (ex. GDR)

- Comparação com outros centros

- Rigor técnico da análise

Condicionantes organizativas

- Confidencialidade

- Acessível aos médicos

- Interpretação rigorosa

----

- Reconhecer e incentivar a boa prática

Requisitos básicos

As dificuldades técnicas de medição nos serviços

de saúde pública derivam da variabilidade dos

pacientes e da falta de equidade e utilidade das

comparações de resultados (sejam estes custos, óbitos

ou quaisquer outros) sem considerar a gravidade

e as características dos pacientes tratados. Esta

dificuldade foi superada tecnicamente há décadas

com dois avanços importantes:

- A generalização nos países ocidentais de um

conjunto de dados básicos comuns para todos os

pacientes hospitalizados. A sua implantação

variou, segundo os países, entre as décadas de 50

e 80 do século passado e é amplamente conhecida

por Conjunto Mínimo Básico de Dados

(CMBD), tendo este sido o resultado de um

consenso a nível europeu nos anos 70;

- A construção e difusão de Sistemas de Classificação

de Pacientes que ajustavam os riscos ou

a complexidade dos pacientes. Entre os muitos

existentes, os Grupos de Diagnóstico Relacionados

(GDR) são os que se encontram internacionalmente

mais divulgados para os pacientes

hospitalizados.

Estes dois avanços conduziram à existência de

enormes bases de dados internacionais, que permitem

a comparação com muitos centros e

países, além da possibilidade de realizar comparações

equitativas e com significado ao ajustar as

medições e estatísticas de acordo com a complexidade

dos pacientes tratados.

As vantagens dos GDR resultam da capacidade

de sintetizar os milhares de episódios atendidos

anualmente por um hospital num conjunto

manejável de categorias de consumo, clinicamente

homogéneas, que se mostraram de grande

utilidade em todas as áreas de planeamento e

de gestão hospitalar. O uso dos GDR sedimentou-se

na maioria das administrações sanitárias

europeias como o principal instrumento ao serviço

de várias políticas, que vão desde a orçamentação

ao pagamento de serviços hospitalares,

da celebração de contratos de serviços à

avaliação das unidades hospitalares. Portugal foi

pioneiro na Europa na sua utilização para a

obtenção de orçamentos hospitalares mais equitativos

e que incentivassem a eficiência. Curiosamente,

ou quiçá precisamente por essa primeira

utilização com fins orçamentais, usou-se

menos extensivamente para a avaliação clínica e

como ferramenta de apoio para os próprios

médicos. Os dados tanto do CMBD como do

GDR têm um grande potencial, já experimentado

noutros meios, como base para a avaliação

da actividade clínica.

O grau de pormenor trazido pelos GDR permite,

partindo de uma perspectiva clínica, localizar

os processos de atendimento de um hospital

onde haja possibilidades de melhoria, comparando-os

com os resultados observados noutros

hospitais para os mesmos pacientes. Permitirá,

ainda, destacar quais as suas áreas de excelência.

Numa perspectiva clínica, esta capacidade dos

GDR constitui o ponto de partida de uma verdadeira

gestão orientada para processos de atendimento

concretos, uma vez que é capaz de atribuir

a esses processos um conjunto de indicadores

chave para a qualidade e eficiência do atendimento.

Nos pontos em que o GDR não tem precisão

clínica suficiente, um bom registo de dados

do CMBD permite melhorar a descrição dos

casos com maior pormenor.

Da combinação do CMBD, enquanto instrumento

de disponibilização da informação, com

os GDR, enquanto instrumentos de segmentação

da casuística, surgiu a possibilidade de obter

conhecimento sobre a eficiência e os resultados

da actividade médica hospitalar de forma comparável,

compreensível e generalizada. Ambos são

a base das melhorias de informação experimentadas

pelos hospitais na sua gestão clínica diária.

O terceiro requisito é a comparação com outros

centros. Por que é tão necessária essa comparação?

Por múltiplos motivos, mz.s, baseando-nos

na existência demonstrada cientificamente de

uma ampla variação de custos e resultados em

medicina, porque é a única forma de:

- Conhecer a distância dos resultados próprios

relativamente aos resultados habituais num meio

similar;

- Quantificar a diferença ou "gap";


1

22

- Identificar objectivos realmente alcançáveis

em situações semelhantes e não "gold standards"

de base subjectiva ou de outros contextos.

A cultura que prevalece em muitos países europeus

permite estes processos de Benchmarking

exclusivamente sobre rigorosas bases de

confidencialidade. Isto é, na realização das

comparações com agregados de centros ou serviços,

são mantidos no anonimato os resultados

dos hospitais, de serviços ou de médicos.

O que não impede de forma alguma que as

comparações se façam.

Todos os países europeus preenchem os dois

primeiros requisitos (dispor de dados e utilizar

sistemas do tipo G DR), mas existem grandes

diferenças quanto ao preenchimento dos outros

dois requisitos: a generalização das comparações

(ou Benchmarking) e, sobretudo, a colocação

destas à disposição dos médicos como

instrumento para a tomada de decisões com

base nos resultados.

O Benchmarking Clínico na prática

O Benchmarking de serviços de saúde pública

será útil ao nível da macrogesrão (Ministéri~,

Regiões), da mesogestão (gestão de hospitais) e

da microgestão (chefes de serviço e médicos

individuais). Contudo, aqui destaca-se especificamente

o seu interesse ao nível dos médicos,

como responsáveis chave e determinantes no

processo de cuidados aos pacientes.

O vínculo entre a avaliação de resultados e a

gestão clínica é evidente: não é possível melhorar

a prestação de um serviço (seja em termos de

qualidade, eficiência ou qualquer outra dimensão

desejada) sem medir os próprios resul tados e

conhecer quais são os resultados alcançáveis em

condições similares para pacientes parecidos.

A função primordial do Benchmarking para os

médicos é contribuir com informação útil para

as expectativas, interesses e objectivos de desempenho

específicos, isto é, a avaliação comparativa

da complexidade dos seus pacientes e, de

acordo com isso, os processos de cuidados, consu-

Tabela 2 - Dimensões de Avaliação

Dimensões Fenómenos Exemplos de indicadores

Adequação

Gestão de

recursos

Qualidade

Adequação do internamento

Adequação técnica

Incorporação de técnicas

Processo

Uso de camas

Uso de recursos alternativos

Cusro

Produtividade

Segurança

Mortalidade

Complicações

Reintegrações

mos, resultados e custos derivados do seu tratamento.

No quadro 2 mostram-se alguns exemplos

das dimensões que se podem avaliar.

Na prática, oferece aos médicos a possibilidade

de comparar os seus processos e os resultados com

os dos seus pares ou com os de melhores resultados,

identificando as melhorias que podem

realmente ser atingidas em condições reais simi-

- Hospitalizações evitáveis

- Razão da discrição

- Índice de substituição por CMA

- Massa crítica

- Proporção de procedimentos específicos por laparoscopia

- Proporção de stents difusores do fármaco

- Percentagem de bypass com mamária

- Percentagem de amputação completa por cancro da mama

- Índice Estadia Média ajustada por case mix

- Índice de substituição CMA

- Derivações para centros convalescença por patologias

- Cusro ajustado por GDR

- Cusro de farmácia ajustado por GDR

- De salas de operações ajustando por procedimentos

- Unidades de Produção por médico

- Mortalidade em GDR de baixa mortalidade

- C hoque pós-cirúrgico

- Mortalidade ajustada

- Complicações ajustadas

- Reinternamentos ajustados

- Inrernamenros por paciente em patologias crónicas

lares. A figura 1 mostra como um serviço de

Cirurgia cardíaca com pacientes 29% menos

complexos poderia diminuir os dias de internamento

dos seus pacientes em 26% , com implicações

de eficiência económica, mostrando, ao

mesmo tempo, alguns aspectos de qualidade

passíveis de serem melhorados. A medida da

qualidade do atendimento é, pelo seu evidente

Figura 1 - Indicadores de um Serviço de Cirurgia Cardíaca comparado com o Benchmark (2004)

Percentagem de Bypass

com artéria mamária

f ndice de Hemorragia em

Bypass ajustado por Risco

Índice de de Mortalidade

ajustado por Risco

Razão de Funcionamento

Padrão de desempenho

Peso Relativo

(complexidade)

' = Escadia Média Ajuscada por Casúscica

o

Potencial de melhoria

0,2 0,4 0,6 0,8 1,2 1,4

Hospital A • Benchmark

1

1

~

Figura 2 - Intensidade de uso da Cirurgia Maior Ambulatória e tempo médio de estadia ajustada

por casuística (EMAC). 120 hospitais espanhóis. Ano 2003

Hospitais com:

Elevada CMA

(


Figura 3 - O círculo virtuoso da informação

em serviços de saúde pública

R,,rolh," º''" ~

Uso dos GRD

Difusão

Médicos

Avaliaçáo

de Objeccivos

e Incentivos

tanto pelos gestores, como pelos próprios médicos

é igualmente fundamental. Assim como

acontece com os testes de selecção, as diferenças

nos resultados dos indicadores não constituem

verdades absoluras mas "indicações" de alta pro­

- Os conteúdos têm de centrar-se nos elementos

chave para as decisões médicas;

-A informação tem de ser acessível e inteligível

para os médicos;

-A apresentação tem de ser simples, fácil de usar

e compreensível;

-A pedagogia e a sensibilidade para as preocupações

dos médicos relativamente à informação

são cruciais;

- A oferta de informação deve considerar-se

uma ferramenta de apoio ou um serviço à função

dos médicos;

- Devem reconhecer-se as boas práticas e existir

mcennvos para as mesmas.

A circulação destes dados pressupõe, de facto,

para a administração um elemento importante

para demonstrar aos profissionais que, mesmo

com as limitações que os dados possam ter, estes

ou custos diferentes. Recordando que, em geral,

foi a administração a promotora da informação

do CMBD e dos GDR, há experiências muito

diferentes da sua apresentação aos médicos:

- Simplesmente como base das estatísticas hospitalares

comparadas sem maiores implicações do

que o uso esporádico nos processos de avaliação

anual;

- Nos contratos-programa, para fixar objecrivos

para o ano seguinte, com implicações económicas

directas ou indirectas, reais ou potenciais,

maiores ou menores;

- Como objectivos mensuráveis para a obtenção

de retribuições variáveis;

- Como formas de ajuste dos orçamentos anuais

do hospital ou dos serviços.

Potencialidade de futuro

,.

Lisboa

Workshop de Farmacoeconomia

A

pertinência

da avaliação económica

de medicamentos e a análise dos

custos farmacológicos associados às

diferentes patologias serão tema em debate na

Escola Nacional de Saúde Pública, no próximo

dia 28 de Outubro.

Com a coordenação científica da Associação Portuguesa

de Economia da Saúde, o Workshop de

Noções Básicas de Farmacoeconornia para Apoio

à Decisão com início às 9.30h, conta com uma

parte teórica que vai incidir fundamentalmente

na avaliação económica e nos custos da doença.

A actual escassez de recursos e a fixação de prioridades

serão temas em debate tendo ainda em

conta a quantificação de resultados e respectivas

análises de custo-efectividade, custo-benefício.

À tarde, estará em causa o tratamento de doenças

como a artrite reumatóide e a hepatite c que

serão objecto de trabalhos práticos no âmbito

da farmacoeconomia a nível hospitalar.

O Workshop de Noções Básicas de Farmacoeconomia

para Apoio à Decisão conta com o

patrocínio da Associação Portuguesa de Gestão

Hospitalar, Associação Portuguesa de Economia

da Saúde e a Associação Portuguesa dos Farmacêuticos

Hospitalares, bem como com o apoio da

Shering Plough Farma e PharmacoEconornics,

entre outros patrocinadores internacionais. 1m

babilidade de diferenças ou problemas reais. É

função do profissional experimentado interpre­

são a base fundamental de avaliação nessas instâncias

e, portanto, os resultados são observados

A evolução previsível da informação para a

gestão clínica surge através dos avanços na infor­

Asma

tar adequadamente os pressupostos falsos positivos

e negativos, assim como formular as hipóteses

sobre as causas subjacentes das diferenças

existentes entre a própria prática e as práricas.pos

centros ou serviços similares.

também noutros níveis. Isto já constitui nos

meios profissionais um estímulo em si mesmo

para empreender acções que evitem maus indicadores

e promovam o interesse para dispor

deles frequente e antecipadamente.

matização dos serviços de saúde pública, requisito

necessário ainda que não suficiente. As

mudanças mais transcendentais são esperadas nas

áreas da interligação de bases de dados hospitalares

(farmácia, laboratórios, diagnóstico de

Crianças interrompem tratamento

com corticóides inalados

De facto, este processo de análise, questionamento,

interiorização e retro-alimentação proporcionado

pela informação de avaliação para a

gestão clínica, bem como a linguagem para o

estabelecimento de objeccivos nos hospitais, deve

ser uma constante mantida ao longo do tempo.

As múltiplas e diferentes experiências regionais

em Espanha mostram a eficácia das acções e

dos vários processos de incentivo para a introdução

e uso da informação, os quais se devem

adaptar às diferentes circunstâncias e culturas

de cada centro. Há, no entanto, alguns elementos

comuns e chave dos quais se podem retirar

algumas orientações para outros e para a introdução

de avanços futuros.

Algumas lições comuns dos processos seguidos

com sucesso são:

- Garantir a confidencialidade do hospital, serviço

ou médico responsável;

Nos lugares onde se fez uso intensivo destas

potencialidades, como é o caso de diversas administrações

sanitárias espanholas, não é descabido

dizer que o contributo mais significativo dos

GDR para a gestão hospitalar foi a sua institucionalização

como linguagem comum entre os

diferentes níveis do sistema (administração e

hospitais; gerentes e médicos), possibilitando,

como nunca antes, a discussão informada entre

eles e focada em referentes e objectivos verdadeiramente

clínicos e essenciais para a finalidade

do sistema sanitário. Desta perspectiva, os

GDR representaram o companheiro de viagem

ideal de uma nova cultura de diálogo necessária

para o processo de descentralização que a gestão

clínica pressupõe.

A existência de incentivos para o uso da informação

é fundamental, mas há experiências de

incentivos muito diferentes e dirigidos a pessoas

imagem, etc.) e da análise do atendimento

ambulatório, quer do atendimento primário,

quer do ambulatório especializado (Consultas

Externas e Urgências), finalizando com a integração

de todos estes registos num identificador

de paciente ... mas este assunto merece por si só

. . .

um artigo inteiro.

A perspecciva obtida em 15 anos de contacto permanente

com hospitais em processos de Benchmarking

permite afirmar que existe a possibilidade

de realizar um salto qualitativo importante

em matéria de informação para a gestão clínica

nos hospitais. Não se trata só do aumento e da

sofisticação no manuseamento da informação disponível,

mas também da integração da lógica de

gestão por processos e da avaliação de dados

objectivos nas funções dos médicos e dos gestores,

como um meio útil para a melhoria da qualidade

dos serviços prestados aos pacientes. rm

ASociedade Respiratória Europeia,

revelou os resultados de um estudo

onde se afirma que muitas crianças

medicadas com corricoterapia inalada, como

tratamento de controlo de 1 ªlinha, interrompem

esse tratamento.

O estudo desenvolvido com a participação do

médico Mike Thomas, da Universidade de

Aberdeen, no Reino Unido, monitorizou os

padrões de prescrição em 2200 crianças, com

idades compreendidas entre os 2-14 anos com

asma persistente. Ao longo de 12 meses do

estudo, verificou-se que mais de metade das

crianças (53,7%) interromperam o seu tratamento

com corticóides inalados, o que poderá

contribuir para resulrados insuficientes nesta

faixa etária.

"Os resultados neste estudo demonstram que

muitas crianças interrompem a terapêutica com

corcicóides inalados, o que poderá ter um impacto

d i recto no controlo da sua asma. Há necessidade

de levar a cabo posteriores investigações

no sentido de se compreender as razões para as

interrupções desta terapêutica de controlo e

identificar outras alternativas para terapêuticas

de controlo da asma que possam ser efectivas

neste tipo de crianças" disse Mike Thomas.

Até agora, a corticoterapia inalada foi a única

opção como 1 ª linha de tratamento apro_vada na

abordagem da asma pediátrica. No entanto,

um antagonista dos receptores dos leucotrienos,

teve recentemente aprovação Europeia

como alternativa ao tratamento com doses baixas

de corticóides inalados para crianças com idades

compreendidas entre os 2-14 anos com asma

persistente ligeira. rm

1

25 !


APAH e APDH querem

"Pensar o Presente, Re· alizar o Futuro 11 CONGRESSO

NACIONAL

--·---- DOS HOSPITAIS

Durante três dias o presente

e do futuro dos Hospitais

portugueses vai reunir os

principais actor~s da Saúde

do país. Trata-se do

Congresso Nacional dos

Hospitais que reúne a APAH

e a APDH. São esperadas

muitas surpresas.

Em meados de Novembro o Congresso

Nacional dos Hospitais (CNH)

vai reurnr os pnnc1pais mtervernentes

da Saúde, do país, para "Pensar o Presente, Realizar

o Futuro". Trata-se de uma iniciativa

conjunta entre a APAH e a APDH, que _não

mediram esforços para fazer deste acontecimento

um dos mais importantes do ano no

que se refere aos Hospitais e à Saúde.

Segundo os responsáveis pela organização do

evento - Ana Escoval (APDH) e Manuel Delgado

(APAH) - "os hospitais são hoje estruturas

complexas, de grande importância económica

e social na sociedade portuguesa e que, na

generalidade, inspiram a confiança dos

cidadãos".

De facto, a evolução que se registou no tecido

hospitalar português, nas úlcimas décadas,

com o desenvolvimento de uma nova rede

pública modernizada e a entrada de prestador_es

privados, e o progresso registado, em

volume e diferenciação, nas profissões de saúde,

"ampliou significativamente o acesso dos

cidadãos e contribuiu decisivamente para a

melhoria dos nossos indicadores de saúde".

Analisar esta evolução e perspectivar o futuro

>>>Manuel Delgado e Ana Escovai querem realizar um debate profundo sobre os Hospitais, neste

Congresso Nacional

reunindo, para o efeito, contributos de peritos

e de profissionais das mais diversas áreas do

conhecimento, é o propósito deste congresso,

centrado nos seguintes objectivos:

- Analisar a situação dos hospitais portugueses

quanto aos modelos e práticas de administração

num contexto em que o desenvolvimento

científico e tecnológico e os indicadores de

saúde, são bastante favoráveis;

- Reflectir sobre os faccores de entropia do sistema

de saúde e, em particular, o seu impacto

na rede hospitalar e discutir novas soluções e

novos instrumentos de gestão.

- Proporcionar um espaço de debate entre diferentes

sensibilidades profissionais, quanto ao

desenvolvimento das respectivas profissões e aos

progressos verificados nas áreas do conhecimento,

da inovação e da investigação.

Temas

O encontro, que se realiza na Escola Superior

de Tecnologia de Saúde de Lisboa, vai ter lugar

entre 16 e 18 de Novembro. No primeiro dia

realiza-se um debate sobre "Organização e

Gestão Hospitalar -

Novas Experiências",

moderado pelo jornalista Jorge Correia, com

apresentações de Daniel Ferro e Teresa Sustelo

(CHL), Isabel Vaz (Hospital da Lus/ESS),

Fernando Sollari Allegro (HGSA) e Manuel

António (IPO/Coimbra). Os comentários

finais são da responsabilidade de Manuel

Antunes (HUC).

No mesmo dia, tem lugar a conferência "Administradores

Hospitalares - O percurso de uma

profissão", que pretende lembrar o 25° aniversário

daAPAH - que se comemora este ano

- e o trabalho de todos que estão ligados a esta

área profissional.

No dia 17, na sessão de abertura do congresso,

Francisco Ramos, secretário de Estado da

Saúde, apresenta a sua visão sobre o tema do

evento: "Pensar o Presente, Realizar o Futuro".

Os trabalhos continuam com a abordagem a

questões que estão na ordem do dia nos hospitais,

como a "Gestão da Informação, do

Conhecimento e da Inovação"; "Contratualização,

Financiamento e Eficiência H ospitalar";

"Hospital, Ensino e Investigação" e a

''.Arquitectura na Construção do Hospital do

Futuro".

No terceiro e último dia de encontro, "Qualidade

e C línica! Governance" e "Gestão da

Logística Hospitalar" são os temas que antecedem

a conferência de encerramento, a cargo

de Daniel Bessa, professor da Escola de Gestão

do Porto. Para finalizar os trabalhos, vão ainda

usar da palavra, o ministro da Saúde, António

Correia de Campos, o presidente da HOPE,

Brian Edwards e o presidente da EAHM, Paul

Castel.

Além destes, vários oradores de prestígio, nacionais

e internacionais, vão dizer de sua justiça

sobre diferentes assuntos do sector (ver programa).

Livro

A par de toda a discussão que o CNH pretende

levar a cabo, há ainda várias iniciativas paralelas

que vão marcar o encontro. Uma delas tem

a ver com a edição do livro "O Futuro da

Saúde em Portugal". Trata-se de uma iniciativa

da APAH e da APDH, em colaboração

com a Fundação Calouste Gulbenkian, que

reúne, em texto, as opiniões de várias e marcantes

personalidades do sector da Saúde, mais

precisamente Albino Aroso; António Rendas;

Aranda da Silva; Constantino Sakellarides;

Daniel Serrão; Esaú Dinis; João Gomes Esteves;

João Co rdei ro; João Lobo Antunes; Jorge

Simões; José Carlos Lopes Martins; José Pereira

Miguel; Luís Pisco, Manuel Antunes; Maria

Pensar o presente, realizar o futuro

""'

~ ~~~

PROGRAMA

Quinta-feira, 16 de Novembro

15:00-15:30 Abertura do Secretariado

15:30- 17:30 1. Organização e Gestão Hospitalar - Novas Experiências

Moderador: Jorge Correia (Antena 1)

Comentador: Manuel Antunes (HUC)

Palestrantes: Daniel Ferro/Teresa Sustelo (CHL) Isabel Vaz (Hospital da Luz/ESS)

Fernando Sollari Allegro (HGSA - a confirmar) Manuel António (IPO Coimbra)

18:30-20:00 Porto de Honra

Conferência: Administradores Hospitalares - o Percurso de uma Profissão

08:30-09: 1 5 Sexta-feira, I 7 de Novembro

09: 15-09:45 Abertura do Secretariado

Sessão de Abertura: Pensar o Presente, Realizar o Futuro; Secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos

09:45-1 1 :00 li. Gestão da Informação, do Conhecimento e da Inovação

Moderado r: Vasco Reis (ENSP)

Palestrantes: Constantino Sakellarides (ENSP) João Lobato (ESTS) Victor Raposo (FEUC)

11 :00-1 1 :30 Coffee-Break

1 1 :30-1 3:00 Ili. Contratualização, Financiamento e Eficiência Hospitalar

Moderadora: Ana Escovai (APDH)

Palestrantes: Enric Agustí i Fabré (CatSalut - Catalunha) Pedro Brito (UL) Pedro Lopes (HUC)

13:00- 14:00 Almoço

14:00- 15:45 IV Hospital, Ensino e Investigação

Moderador: António Arnaut (Advogado)

Comentadores: António Rendas (FCML) Costa Almeida (APMH) Arminda Mendes Costa (ESECP)

Palestrantes: Alberto Amaral (CIPES/UP) Cármen Ayuso (V dei Pozo/CAPIO) Car los Pereira Alves (FCML)

15:45- 16: 15 Coffee break

16: 15-1 8:00 V. A Arquitectura na Construção de um Hospital Eficiente

Moderador: José Carlos Lopes Martins Uosé de Mello Saúde)

Palestrantes: Esteban Carrillo (Antares Consulting) José Luís Matos (CHBA) Rui Costa Maia (IDOM)

20:30-23:30 jantar Oficial

Sábado, 1 8 de Novembro

08:30-09:00 Abertura do Secretariado

09:00- 10:30 VI. Qualidade e C/inica/ Governance

Moderador: Manuel Delgado (APAH)

Palestrantes: António Vaz Carneiro (FML) Margarida França (IQS) Niek Klazinga (Federação Holandesa

de Saúde Pública) José Feio (HUC)

10:30- 1 1 :00 Coffee Break

1 1 :00-12:30 VII. Gestão da Logística Hospitalar

Moderador: Artur Vaz (ESS)

Palestrantes Adalberto Campos Fernandes (HSM) Paula Nanita (SUCH) Victor Herdeiro (HGSA)

12:30-1 3:00 Conferência de Encerramento: Saúde - uma Realidade Cada Vez Mais Complexa, em Busca de Soluções

Inovadoras; Daniel Bessa (EGP)

1 3:00 Sessão de Encerramento

Sua Excelência o Ministro da Saúde A. Correia de Campos; Presidente da HOPE Brian Edwards;

Presidente da EAHM Paul Castel

Augusta de Sousa; Maria de Belém Roseira;

M anuel Sobrinho Simões; N uno Grande;

Paulo Mendo; Pedro Nunes; Pedro Pita Barros;

Vasco Reis e Vítor Melícias.

A obra, aguardada com grande expectativa no

sector, tem prefácio de Ana Escovai e de

Manuel Delgado, estando o posfácio a cargo de

António Correia de Campos. m

1

27 1


Espaço Açores

Largo da Boa Hora - Ajuda

Telefone: 21 .3640881

Espaço Açores

Os Açores em Lisboa

P

rovar

uma iguaria que não encontra

em mais lado nenhum. No restaurante

Espaço Açores é este o desafio:

variam de ilha para ilha. E é assim que no

"Espaço Açores" pode provar uma sopa de

peixe da Graciosa, um caldo de peixe do Pico

Miguel, pudim de coco da ilha do Pico ou

ainda "espera-maridos", barriga de freira da

Terceira e ovos pardos ou doce de vinagre da


lado do mercado e com uma agradável visra

para o rio, este restaurante açoreano feito de

raíz, não deixou nada ao acaso. A negra pedra

típica dos Açores, o basalto, contrasta com o

com claro da madeira, a criptoméria, vindos

ambos de São Miguel. Para além da cri reriosa

escolha dos materiais, as cores azul e vermelho

são também elas as cores típicas das

go espaço, José Sócrates "que comia sempre

alcatra" revela-nos o gerente, responsáveis

do governo regional dos Açores e a família

Medeiros Ferreira, para apenas citar algumas

personalidades.

A gerência, a cargo de Alfredo Alves que

conhece por dentro o mundo da restauração

- começou com um restaurante n a

29 .

'

os condimentos, os peixes, a carne, até as

bebidas vêm das ilhas açorianas e mesmo a sua

confecção está a cargo de quem há muito

ou peixes grelhados como anchovas, encharéu,

irio e mero. Nas carnes, pode decidir-se por

uma alcatra à terceirense ou um bife à micae­

ilha de Santa Maria.

Para acompanhar a refeição pode sempre

escolher um vinho dos Açores: há o Donatá­

casas e dos barcos açoreanos.

Aberto há cerca de dois meses na Boa Hora,

o "Espaço Açores" é o antigo "Bambino

Horta onde permaneceu quase uma década

e veio depois para Lisboa abrir o "Bambino

d ' Ouro" - aconselha a reserva, sobretudo ao

conhece esta cozinha por dentro.

Uma cozinha que se quer diversificada, até

lense, para apenas citar alguns. A mesma

variedade está presente nas sobremesas - tige­

rio da Terceira, C urral Aclantis, Vinha da

Pedra, Frei Gigante, entre outros.

d 'Ouro" que funcionou durante oito anos,

também el e com cozinha açoreana.

fim de semana.

É que que aos domingos, por exem plo, pode

porque, há diferentes especialidades que

lada, pudim de mel ou pudim de chá de S.

Em pleno Largo da Boa Hora, mesmo ao

Contam-se entre os frequentadores do anti-

saborear o famoso cozido das furnas. rm


Reestruturação

Ministério dá

• •

,.

pr1me1ro passo

Análises

Santa Maria abre laboratório

O ministro da Saúde, Correia de Campos, revelou que o Hospital de Santa Maria

A

reorganização das urgências hospitalares

já deu o primeiro passo.

Até 31 de Outubro as Administrações

Regionais de Saüde (ARS) deverão

submeter ao ministério da tutela uma pro­

vai abrir o seu laboratório de análises clínicas aos centros de saúde da sua área de

influência.

Na prática, os utentes dos vários centros de saúde de Lisboa vão poder fazer as análises

clínicas nesta unidade hospitalar em vez de recorrerem a um laboratório privado.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde, os dados laboratoriais serão enviados

electronicamente para os centros de saúde, poupando deslocações aos utentes.

posta de requalificação dos serviços de

urgência prestados pelos hospitais portugueses,

estando prevista a criação de um

Grupo de Acompanhamento da Requalificação

das Urgências (GARU) para seguir

todo o processo posterior.

A proposta do ministério, que pretende

retomar a constituição de equipas médicas

dedicadas aos serviços de urgência, foi

publicada em Diário da República no passado

dia 12 de Serem bro e prevê o aumento

do número de serviços de urgência para

um total de 83 - actualmente são 72 - .~os

quais 45 serão serviços básicos, constituídos

por equipas de apenas dois médicos e

dois enfermeiros que vão assegurar os cuidados

mínimos.

No entanto, a mesma proposta prevê o

encerramento de algumas urgências ou a

sua redução a urgências básicas o que já

levantou uma onda de protestos das populações

mais afectadas, que temem que o

processo se assemelhe ao que levou ao

encerramento dos blocos de partos. As

unidades que deverão encerrar são as de

Macedo de Cavaleiros, Régua, Vila do

Conde, Fafe e Santo Tirso, estas cinco na

região Norte; Ovar, S. João da Madeira,

Espinho, Anadia, Estarreja, Fundão e Cantanhede,

todas na região Centro; e as do

Montijo e do Hospital lisboeta Curry

Cabral, ambas na zona Sul.

Além das equipas fixas, o despacho de Correia

de Campos define as características

das três novas unidades da Rede de Serviços

de Urgência: o Serviço de Urgência Básica

(SUB), o Serviço de Urgência Médico­

Cirúrgica (SUMC) e o Serviço de Urgência

Polivalente (SUP).

O primeiro, que não existia anteriormente,

é de cariz médico, podendo realizar apenas

pequena cirurgia, e serão integrados "na

rede hospitalar e em centros de saúde a

identificar e qualificar para o efeito,

nomeadamente com recursos humanos e

meios complementares de diagnóstico adequados,

que permitam, com maior proximidade,

a resolução das situações urgentes

de menor gravidade dos utentes do Serviço

Nacional de Saúde". Estes constituirão "o

primeiro nível de acolhimento a situações

de urgência", podendo estar sediado numa

área de influência que abranja uma população

superior a quarenta mil habitantes.

Acrualmente, o único hospital do país com

equipas médicas fixas no serviço de urgência

é a unidade de S. Sebastião, em Santa

Maria da Feira, que possui este modelo

desde Janeiro de 1999.

Já o Serviço de Urgência Médico-Cirúr-

gica que será o segundo nível de acolhimento

em situações de urgência, deve,

obrigatoriamente, ter as valências de medicina

interna, cirurgia geral, ortopedia, imunohemoterapia,

anestesiologia, bloco operatório

apto durante 24 horas, imagiologia

e patologia clínica. Compreenderá 25 hospitais

devendo "localizar-se estrategicamente

de modo a que, dentro das áreas de

influência/atracção respectivas, os trajectos

terrestres não excedam 60 minutos entre o

local de doença ou acidente e o hospital".

Por seu turno, o Serviço de Urgência Polivalente

será o nível de urgência mais diferenciado,

e prevê-se que venha a possuir

todos os recursos do SUMC mais as valências

de gastrenterologia, cardiologia de

intervenção, cirurgia cardiororácica, cirurgia

plástica reconsrrutiva, cirurgia vascular

e neurocirurgia. A proposta contempla a

sua existência em 13 hospitais centrais.

Ainda de acordo com a proposta, o total de

83 pontos de urgência passam, além de

hospitais, a integrar também centros de

saúde.

Porém e embora a reorganização tenha o

objectivo de garantir que o serviço de

urgência fique, no máximo, a 30 minutos

de distância da população servida (45

minutos no caso de uma urgência polivalente),

os especialistas que a elaboraram

assumem que, devido a limitações demográficas

e geográficas, um milhão de portugueses

vai demorar mais a chegar a estas

unidades. E esta é a questão que mais

preocupação está a levantar junto das

populações e das autoridades locais que

recordam todo o processo ligado ao encerramento

dos blocos de partos e dos serviços

de atendimento permanente (SAP) dos

centros de saúde.

Os especialistas contrapõem, contudo, que

o proposto "constitui um avanço significativo

em relação à presente realidade

nacional, na qual cerca de 450 mil habitantes

distam mais do que 60 minutos de

um serviço de urgência".

O limite máximo indicativo de uma hora

para o acesso do doente, a partir do local

onde adoece, até ao serviço de urgência

médico-cirúrgica mais próximo é estabelecido

no despacho do ministro da Saúde.

Correia de Campos, que esteve na Assembleia

da República, no final de Setembro,

para explicar a sua proposta e o alargamento

das taxas moderadoras aos internamentos

hospitalares e cirurgias de ambulatório,

esclareceu que a decisão de

reorganizar as urgências (bem como os blocos

de partos e os SAP) se prende com a

falta de recursos humanos e a necessidade

de melhorar a gestão das unidades. m

i

3 1 l


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Prémio Nacional de Saúde

Albino Aroso distinguido pelo Ministério

O

"exemplo de vida" e a "dedicação

à causa pública" foram os

motivos pelos quais a Direcção­

Geral da Saúde atribuiu o primeiro Prémio

Nacional de Saúde ao médico Albino Aroso.

O prémio foi criado este ano pelo ministro

da Saúde Correia de Campos e visa distinguir

anualmente "uma personalidade que

tenha contribuído, inequivocamente, para a

obtenção de ganhos em saúde ou para o

prestígio das organizações de saúde no

âmbito do SNS".

Albino Aroso desenvolveu ao longo do seu

percurso profissional, na área das ciências da

saúde, uma "intensa actividade científica" e

é considerado um dos maiores impulsionadores

do planeamento familiar em Portugal,

com um reconhecido trabalho na área

materno-infantil.

A atribuição do Prémio Nacional de Saúde

decorre a 4 de Outubro de cada ano. Este

ano o júri foi presidido pelo direccor do

Instituto de Bioética da Universidade Católica,

Walter Oswald, e constituído pelos

bastonários das Ordens dos Médicos,

Enfermeiros e Farmacêuticos e pelo director

do Instituto de Higiene e Medicina Tropical,

Jorge Torga!. m

RCCI

Tabela de preços já é conhecida

á foi publicada, em Diário da República,

a porcaria que define os preços

dos cuidados na Rede Nacional de

uidados Continuados Integrados (RCCI)

e que entra em vigor com efeitos reportados

a 3 de Julho deste ano para as experiências-piloto.

A tabela de preços aplica-se

às instituições e serviços integrados no Serviço

Nacional de Saúde e às do sector privado,

com ou sem fins lucrativos, no âmbito

dos contratos efectuados com o

Instituto de Segurança Social e as administrações

regionais de saúde. E fixa o valor da

diária de internamento por utente para

cada uma das tipologias que integram as

unidades de internamento e a unidade de

ambulatório, para os cuidados de saúde e

de apoio social.

Os encargos decorrentes da prestação de

cuidados de saúde são da responsabilidade

do Ministério da Saúde, suportando o utente

os encargos decorrentes da prestação dos

cuidados de apoio social, mediante a comparticipação

da segurança social a que houver

lugar, determinada em função dos rendimentos

do utente. Esta comparticipação

será fixada em função dos rendimentos do

utente, mas os seus termos serão fixados em

diploma próprio.

Assim, para as experiências-piloto, o valor

das diárias de internamento nas unidades de

convalescença e cuidados paliativas é fixado

em 83,30 euros por utente. No caso das

unidades de média duração e reabilitação

42,95 euros por utente são da responsabilidade

da Saúde e 17,35 euros são encargos

com os cuidados de apoio social. Nas unidades

de longa duração e manutenção a diária

da responsabilidade da Saúde atinge os

6,66 euros e o apoio social 27,34 euros.

Já no caso das unidades de dia e de promoção

da autonomia o valor é considerado globalmente

por mês para 1 O a 15 utentes:

427,81 euros. am


DIÁRIO DA REPÚBLICA

A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 1 de Setembro e

6 de Outubro.

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n. 0

Setembro

115/2006, 18 de

Aprova o Plano Nacional conua a Droga e as Toxicodependências no

médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga

e as Toxicodependências no curto prazo até 2008

Resolução do Cohselho de Ministros n. 0

Setembro

118/2006, 21 de

Prorroga o mandato do Gabinete de Gestão do Programa Operacional

da Administração Pública (GGPOAP) e da estrutura de missão

Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP)

Resolução do Conselho de Ministros n. 0

Setembro

119/2006, 21 de

Determina o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com

Esclerose Múltipla

Resolução do Conselho de Ministros n. 0

Setembro

120/2006, 21 de

Aprova o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências

ou Incapacidade para os anos de 2006 a 2009

Resolução do Conselho de Ministros n. 0

Outubro

Procede à reforma do sistema dos laboratórios do Estado

Ministério da Saúde

Decreto-Lei n. 0

186/2006, 12 de Setembro

124/2006, 03 de

Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros pelos serviços

e organismos do Ministério da Saúde a entidades privadas sem fins

lucrativos

Decreto-Lei n.º 195 /2006, 03 de Outubro

Estabelece as regras a que obedece a avaliação prévia, para efeitos da

sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de medicamentos

que devam ser reservados exclusivamente a tratamentos em

meio hospitalar, bem como de outros medicamentos sujeitos a recei-

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de

Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de

São João e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n. 0

1044/2006, 20 de Setembro

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo

de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em

Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular

e cooperativo

Portaria n. 0

1046/2006, 20 de Setembro

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo

de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em

Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular

e cooperativo

Portaria n. 0

1048/2006, 20 de Setembro

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo

de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem

ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

Portaria n. 0

1049/2006, 20 de Setembro

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de

2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem

ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

Ministério das Financas

e da Administração Pública

Decreto-Lei n. 0

18 5/2006, 12 de Setembro

Cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional

de Saúde

Ministérios das Financas e da Administracão

Pública, do Trabalho e

3

da Solidariedade

Social e da Saúde

Portaria n.º 994/2006, 19 de Setembro

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no

âmbito das experiências-piloto da Rede Nacional de Cuidados Conta

médica restrita, quando apenas comercializados n ~v~l 95,l*E· al


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