Gestão Hospitalar N.º 21 2006

comu

.
Sopra
uma boa nova,
04 Editorial
08 Farmacoeconomia
Manuel Delgado, presidente da APAH, analisa nesta
GH a nova rede de urgências. Considerando
o documento governamental "bem elaborado",
na sua essência, não deixa de referir que o mesmo
é "omisso quanto às competências técnicas e à
caracterização de cada um dos tipos de urgência
que propõe". Um editorial que mercê ser lido com
atenção e mesmo discutido, posteriormente.
Pere lbern de Regas, conceituado economista
da Saúde na Universidade Pompeu Fabre,
de Barcelona, esteve em Lisboa onde participou
na liª Conferência Nacional de Farmacoeconomia
(CNF). A GH não perdeu a oportunidade para
saber que conceitos defende o docente
relativamente e este novo instrumento de gestão.
Na sua opinião existe uma preocupação cada vez
maior com o custo/benefício que não diz apenas
respeito às despesas.
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~
. LABESFAL .
I
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Fresenius
Kabi
Caring for Life
20 Gestão
26 Eventos
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António Vaz Carneiro, internista responsável pelo
Centro de Estudos Baseados na Evidência, tem
ideias muito próprias e nem sempre consensuais.
Em entrevista à GH, o investigador mostra o seu
descontentamentto pela Medicina, em Portugal,
estar "desagradavelmente polítizada" e, mais
uma vez, afirma não concordar com o marketing
da Indústria Farmacêutica. Sobre as taxas
de internamento, Vaz Carneiro não considera uma
má ideia pargarmos suplementarmente a Saúde.
Merces Casas é directora-geral da IASIST, em
Barcelona, uma empresa de serviços profissionais
que oferece a financiadores e prestadores a
informação necessária, de conteúdo clínico e
económico, para ajudar a melhorar a qualidade
e a eficiência nos cuidados a prestar aos pacientes.
Esta responsável apresenta, na GH um estudo sobre
"Benchmarking clínico - um instrumento para a
melhoria dos resultados dos hospitais", que
convém ler com atenção.
já falta pouco tempo para ter lugar o Congresso
Nacional dos Hospitais, que junta a APAH e a
APDH. São três dias de debates e discussões
à volta de temáticas que se entrecruzam com
os hospitais portugueses. O tema do evento
é "Pensar o Presente, Realizar o Futuro" e , bem
a propósito, a organização do Congresso, em
colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian,
vão também editar o livro "O Futuro da Saúde
em Portugal", que reúne textos de muitas
da individualidades ligadas ao sector.

A nova Rede de Urgências
vida para 200.000 habitantes. Diga-se, neste
particular, que o grau de concentração popu­
!acional e a tipologia e estado das vias de acesso
podem determinar ajustamentos significa­
O
Ministério da Saúde pôs á discussão
pública um relatório técnico sobre
a "Nova Rede de Urgências".
Trata-se de um documento bem elaborado,
na sua essência, e que se traduz numa propos-
tivos naqueles rácios que o estudo parece não
ta de aumento dos pontos da rede de 73
considerar.
"urgências" para 83. Propõe o encerramento de
O relatório é omisso quanto às competências
14 actuais "urgências" (11 a Norte do Mon­
técnicas e à caracterização de cada um dos
Manuel Delgado
Presidente da APAH
dego) e cria 21 novos serviços de urgência
básicos (SUB). Propõe uma rede dividida em
tipos de urgência que propõe, sobretudo quanto
à natureza e âmbito dos SUB, nalguns casos
"O relatório
é omisso quanto
às competências
técnicas e à
caracterização
de cada um dos
tipos de urgência
que propõe,
sobretudo quanto
à natureza e âmbito
dos SUB, nalguns
casos confundíveis
com actuais SAP · s."
três tipos: Serviço de Urgência Polivalente
(13); Serviço de Urgência Médico-Cirurgica
(29); Serviço de Urgência Básica (41), num
total de 83 pontos de rede. Utiliza critérios de
localização aparentemente incontornáveis como
os tempos de resposta e de trajecto, a frequência
de utilização, a realização de cirurgias
urgentes, alguns riscos mais evidentes de
natureza sócio-demográfica, e a flutuação sazonal
por razões turísticas.
Ao consignar como metas, que 90% das respostas,
em área urbana, demoram, no máximo
15 minutos e que 90% das respostas em
área rural, possam demorar, no máximo, 30
confundíveis com actuais SAP 's.
Por outro lado, não prevê o impacte do encerramento
de alguns pontos de rede no volume
de urgências que passará a verificar-se nos pontos
de rede de referência para as respectivas
populações. Chama-se a atenção para o facto
de que tal impacte poderá ser significativo em
zonas mais densamente povoadas e com um
número concentrado de pontos de rede que
serão encerrados. O que poderá provocar atrasos
intoleráveis no contacto médico-doente.
Em resumo, e ao contrário do que se propalou,
o número de pontos da rede de urgência
aumenta, garantem-se tempos de resposta (no
MSD Dedicamos
a nossa vida
a melhorar a sua
minutos, o estudo admite com meridiano
socorro e no transporte) e explica-se clararealismo,
que o socorro e o acesso subse- mente a metodologia - objectiva e coerente -
quente a um ponto da rede de urgência não que se utilizou na nova distribuição. Independentemente
das críticas ou dos ajustamentos
será absolutamente equitativo para rodos os
portugueses, mas que ficam, no essencial, que vierem a ser introduzidos, esta proposta
garantidos, para a grande maioria, tempos representa um documento técnico precioso
clinicamente aceitáveis.
para uma boa decisão política. Esta, tomada
Simultaneamente, o estudo prevê uma sem critérios, ou antes, com base em meros critérios
de oportunidade ou de conveniência é
ambulância de emergência para 40.000 habitantes
e uma equipa de suporte avançado de que sena preocupante. 11111
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Merck Sharp & Dohme
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medicina e muito mais

Estudo
USF poupariam 8,9 milhões
Legislação
Se 32 centros de saúde funcionassem já
segundo o modelo das Unidades de
Saúde familiares (USF) o Estado pouparia
8 ,9 milhões d e euros. Esta é uma das
conclusões de um estudo realizado pela
Associação Portuguesa de Economia da
Saúde, coordenado pelo professor M iguel
Gouveia.
A equipa de trabalho comparou os custos
de um centro de saúde convencional com
aqueles que já funcionam com o Regime
Remuneratório Experimental (RRE) e
concluiu que, se em 2005, cada utente
inscrito custou 216,5 euros ao Estado,
com o novo modelo o valor caiu até aos
11 2,5 euros por pessoa. O mesmo se passa
n as consultas que, nos centros em que
funciona o RRE, custaram m et ad e do
preço das dos centros de saúde convencionais
que tiveram um custo de 68 euros.
Segundo os peritos a diferen ça de custos
n ão é consequ ência de uma diminuição
na oferta de cuidados. rm
Governo fiscaliza privados
O
Ministério da Saúde está a ultimar a
legislação que permitirá que a futura
Inspecção-Geral das Actividades d a
Saúde possa investigar os laboratórios e
h ospitais privados.
De acordo com a revista "Sábado", a legislação
deverá estar pronta já em Janeiro de
2007 e permitirá ao ministério uma ampla
margem de manobra para intervenções no
sector privado. Passará, por exemplo,
investigar quanto é que cada laboratório
farmacêutico gasta em brindes oferecidos
aos médicos; ou se um laboratório clínico
está a funcionar devidam ente ou não e
determinar o seu encerramento; ou, ainda,
analisar as contas e eventuais casos d e
negligência médica em hospitais privados
pertencentes a grupos económicos. m
Correia de Campos propõe
Farmácias devem ter opiáceos injectáveis
Governo anuncia
Fármacos para SIDA
e cancro nas farmácias
Governo anunciou, recentemente, que os doentes com cancro, SIDA e hepatite
C, entre outros que sofrem de patologias graves, vão poder tomar os medi­
O
camentos nas farmácias e não apenas nos hospitais.
A Ordem dos M édicos já reagiu ao anúncio e contesta a intenção do Ministério da
Saúde, ameaçando combatê-la com denúncias nas instâncias internacionais e processos
disciplinares ais clínicos que receitem medicamentos deste tipo para çidministração
na farmácia.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, no encerramento
do 8.° Congresso de Farmácias, tendo ainda o governante revelado que a tutela está
já a preparar as medidas que passam este serviço para farmácias interessadas.
O ministro afirmou que o Executivo gostaria de iniciar o processo nas farmácias hospitalares,
administrando doses fraccionadas.
Para o bastonário dos M édicos, Pedro Nunes, citado pela TSF, "se os medicamentos
para a SIDA não forem monitorizados nos hospitais há um enorme risco de resistência
do vírus". O bastonário lembrou que "um parecer da comissão técnica - composto
por farmacêuticos e a qual integrei, há dois anos - foi totalmente negativo"
quanto a esta possibilidade. DD
ministro da Saúde, Correia de Campos,
quer que os laboratórios farma­
O
cêuticos fo rneçam às farmácias medicam
entos injectáveis contra a dor como
alternativa aos comprimidos.
Actualmente, os medicamentos opiáceos
injectáveis estão apenas disponíveis nos
hospitais e o mente só tem acesso a remédios
contra a dor em comprimidos ou em
gotas. Aqueles são usados, sobretudo, nos
cuidados paliativos e de doentes crónicos.
De acordo com o titular da pasta da Saúde,
os opiáceos injectáveis seriam mais baratos,
graças a uma revisão da comparticipação
do Estado. DD

Peres lbern Regas à GH
UE deve aprofundar po lítica de saúde pública
A
II Conferência Nacional de Farmacoeconomia,
realizada com o apoio
da Associação Portuguesa de Administradores
Hospitalares (APAH), da Novartis
Oncology e da revista PFémio, juntou, em Lisboa,
várias personalidades para debater o tema
"Medicamento hospitalar: decisões partilhadas".
Entre elas esteve Peres Ibern Regas, professor
de Economia da Saúde, Organização
Económica e Estratégia Negocial da Universidade
Pompeu Fabra, de Barcelona, que dedicou
a sua intervenção ao tema "Partilha de
risco: visões globais e experiências locais e
. . " reg10na1s .
A GH, Peres Ibern Regas, que é também membro
do Centro de Pesquisa para a Saúde e Economia,
falou sucintamente sobre a sua visão de
Farmacoeconomia. Considerando a sua participação
nesta II Conferência Nacional como
uma "boa oportunidade para partilhar conhecimento
e perceber como está a evoluir a situação
no terreno", o especialista defende que a
Farmacoeconomia é "uma área da Economia da
Saúde que trata de produros farmacêuticos".
Peres Ibern salienta que a importância dada
actualmente àquele conceito resulta de um
maior empenho com o retorno que determinadas
práticas ou tratamentos podem obter: ''A
minha impressão é que existe uma preocupação
com o custo/benefício e não apenas com as
despesas. Nós queremos saber o que recebemos
como contrapartida da enorme quantidade de
recursos que é devotada aos cuidados de saúde".
Este é um conceito, sublinha o académico, que
poderá levar a um aumento da eficiência da
actuação dos agentes da saúde: "A Economia da
Saúde serve para atingir uma maior eficiência.
Portanto, todos são afecrados e, ao mesmo
tempo, contribuem para aquele objectivo".
No entanto, reforça, não é uma fórmula mágica
que permita resolver todos os problemas. ''A
Economia da Saúde é um ramo da Economia e
esta é uma ciência. O conhecimento é um recurso
que, no final, pode criar ou destruir valores
(numa visão Shumpeteriana), competição e
conflito ao mesmo tempo". E frisa "é um campo
da ciência, não tem a ver com controlo de despesas".
Este controlo, defende Peres lbern,
depende, e muito, dos próprios agentes do sector:
"Todos os dias, todas as pessoas envolvidas
num episódio clínico devem perguntar a si próprias
sobre maneiras alternativas de aumentar o
valor com os recursos existentes".
Quanto à necessidade de controlar os gastos
com medicamentos, nomeadamente quando se
pensa nos custos de doenças crónicas e/ ou terminais
como o cancro ou a VIH/SIDA, Peres
Ibern salienta que "o administrador deve ter em
mente o objectivo de bons incentivos para
obter valor". "A farmacoeconomia ajuda com
a avaliação económica dos medicamentos",
acrescenta.
Já no que diz respeito à introdução de medicamentos
de ponta, Peres Ibern é taxativo: "As
vezes é melhor gastar mais e noutros momentos
os governos estão a desperdiçar dinheiro. A
razão é sempre a mesma, a não ser que exista
uma efectiva demonstração de custo/benefício,
não há razões para introduzir qualquer medicamento
subsidiado publicamente".
Tendo em mente que, no segundo semestre do
próximo ano, a presidência da União Europeia
estará em mãos portuguesas, a GH auscultou
Peres Ibern relativamente à sua opinião sobre
as matérias que gostaria de ver abordadas nessa
altura. ''A União Europeia não tem competências
na matéria, portamo acho que é importante
desenvolver a actual estratégia quanto à
Saúde Pública".
Sobre a possibilidade de se darem os primeiros
passos para uma unificação dos sistemas de
saúde europeus, mostrou-se céptico: ''A Europa
já tem muitos problemas de integração
com 25 países com sistemas de saúde muito
diferentes. Levará décadas até que se acorde um
processo de convergência".
E frisou que não é possível sequer eleger um
dos actuais sistemas como modelo para os restantes:
"Os sistemas de saúde dependem dos
valores em que cada sociedade se baseia. A
resposta é difícil de resumir numa frase, mas eu
diria que o melhor modelo ainda não surgiu".
"Existe sempre um processo contínuo de melhoria
que qualquer político deve ter em mente
como um objectivo", declarou o académico
espanhol. mo

A Pfizer dedica toda a sua pesq~h~a à saúde.
Dos que ainda não nasceram ate as pesso~s
. dade mais avançada. Sabemos que ca a
?e ~ de ter problemas específicos mas que
ida e po . , comum o desejo de uma
~i~~dl~~~=. 1 ~=~~:v~I e plena. P~r is~o'. estamos
rda da investigação b10med1ca,
na van~udao e tratando cada vez mais doenças.
prevenin . d as
Muitos sucessos fora~ Já alcança º~~;cação
muitos outros necessitam da nosfsa m parte do
p a que as doenças aça
e esforço. ~r
futuro Este é o nosso
do e nao do nosso ·
~~:;remisso consigo; juntos faremos o futuro.
Conferência
Hospitais com história
Realiza-se, no próximo dia 25 de Outubro,
na Escola Nacional de Saúde
Pública (ENSP), a Iª Conferência da Sociedade
Portuguesa de História dos Hospitais.
Entre os oradores estão José Nogueira da
Rocha, presidente da Sociedade Portuguesa
de História dos Hospitais, Nicolau Borges,
director do Museu do Hospital das Caldas
da Rainha, Joaquim Borges, professor do
Hospital Geral de Santo António e do Instituto
Abel Salazar, Ana Cristina Leite, dos
Museus Municipais de Lisboa, Vítor Albuquerque
Freire, administrador hospitalar,
Vasco Reis, da ENSP, sendo que o enceramento
estará a cargo do ministro da Saúde,
Correia de Campos. Em debate estarão os
hospitais Rainha D. Leonor, de Santo António,
de Todos-os-Santos e Real de Goa. rm
Défice
SNS com Lucros
ºServiço Nacional de Saúde (SNS)
deverá registar, pela primeira vez na
história, um resultado positivo num exercício.
De acordo com os dados provisórios do
Instituto de Gestão informática e Financeira
da Saúde (IGIF), que o ministro da Saúde,
Correia de Campos, apresentou aos deputados
a meio de Outubro, o saldo do exercício
do SNS deverá atingir os 40,8 milhões de
euros em 2005.
Os dados indicam ainda que o ministério
deverá conseguir cortar cerca de 400
milhões de euros na despesa. Dos 8.407,9
milhões previstos no OE/06 inicial, o
ministro prevê agora chegar ao final do corrente
ano com gastos de 8.040,l milhões.
Os prejuízos de 29 dos 31 hospitais EPE atingiram
os 334,2 milhões de euros no final de
Agosto, o que traduz uma quebra de 15,6%
face a igual período do ano passado. rm
Taxas moderadoras
Cinco euros em internamentos até 14 dias
O
ministro da Saúde explicou recenremente,
em entrevista ao canal público de televisão,
como irão funcionar as taxas moderadoras
para os internamentos que irão entrar em
vigor já no próximo dia 1 de Janeiro.
Tentando esclarecer a polémica que se levantou
recentemente, Correia de Campos afirmou que
cada doente que necessite de ser internado nos
hospitais do Serviço Nacional de Saúde pagará
uma taxa moderadora de cerca de cinco euros, cancro, tuberculose, sida e diabetes, entre outros.
por dia, durante 14 dias. A partir deste período, De acordo com o governante, as taxas moderadoras
são também "uma forma de ampliar a
a doença será considerada muito grave.
O preço a pagar por cada dia de internamento solidariedade".
deverá rondar os cinco euros, afirmou o titular Os movimentos de utentes do Serviço Nacional
da pasta da Saúde. Destas taxas fica excluído de Saúde já contestaram a decisão anunciada,
quem aufira o rendimento mínimo (370 euros) apontando que as taxas moderadoras têm por
ou grupos específicos como as crianças até aos 12 objectivo dissuadir o doente de recorrer desnecessariamente
a determinados anos, grávidas e todos os doentes que sofram de
serviços.

António Vaz Carneiro à GH
"A Medicina em Portugal está
desagradavelmente politizada"
Dirige o Centro de Estudos
de Medicina Baseada na
Evidência (CEM BE) da
Faculdade de Medicina de
Lisboa e não regateia elogios
à qualidade da medicina que
se faz em Portugal, embora
considere que esta está
"desagradavelmente
politizada". António Vaz
Carneiro saúda as medidas
recentemente tomadas pelo
Governo na área da Saúde
por se basearem em
Gestão Hospitalar-Que tipo de medicina é
que se pratica em Portugal?
António Vaz Carneiro - No meu sentir, a medicina
portuguesa é de bastante boa qualidade.
Digo isto porque há índices objectivos que nos
mostram tal. De uma maneira geral, nas áreas
mais importantes nós temos serviços de saúde de
boa qualidade. Como é óbvio, haverá áreas mais
bem providas que outras ...
GH - Como por exemplo?
AVC - O mundo cardiovascular todo, até pela
sua importância, tem serviços mais avançados e
com melhores resultados que outros que sejam
mais raros ou mais complexos de montar, nomeadamente,
as tecnologias que são muito dispendiosas.
Os dados objectivos, nomeadamente,
em termos de saúde pública, são bons.
a saúde, para além dos impostos que pagamos.
A maior parte dos portugueses continua a estar
completamente isenta e não me repugna pensar
que as classes média e média alta possam pagar
exrra. Pessoalmente, não tenho qualquer problema
em chegar a um hospital público e pagar uma
taxa moderadora.
G H - É a favor das taxas moderadoras também
para os internamentos?
AVC - N ão me parece uma ideia assim extraordinária,
na medida em que o internamento
é compulsivo. N ão estou a ver como é que
vamos conseguir uma medida que seja racionalizadora
desse internamento, porque ele ou é
preciso ou não é.
"Não acho má ideia
relatórios científicos.
Concorda com as taxas
moderadoras porque,
sublinha, não há dinheiro
para tratar toda a gente.
Tendo obtido
reconhecimento mundial
pelo trabalho publicado no
'British Medical Journal'
defende vigorosamente que
a Ciência deve ser a
Linguagem comum a médicos
e a administradores
hospitalares.
GH - Vê grandes diferenças relativamente à
União Europeia ou aos Estados Unidos?
AVC - Na União Europeia a maior parte dos
países tem é mais dinheiro para a Saúde. E
isto significa maior capacidade de oferta de
cuidados. N ão significa necessariamente melhor
qualidade de cuidados. Significa, sim,
mais oferta, mais capacidade dos doentes poderem
aceder ao sistema.
Não é possível comparar com os Estados Unidos.
Eu estive lá seis anos e não há comparação
possível. Os Estados Unidos não têm um sistema
de saúde, têm milhares. A maneira como
todos os sistemas estão montados é a de uma
economia liberal, não existem políticas de saúde,
a bem dizer. . . quando muito, poderão existir
localmente em alguns Estados ou cidades. H á
profundas desigualdades nos Estados Unidos
que nós cá, na Europa, enfim, gostamos de
pensar que não temos . ..
Hoje em dia já há 46 milhões de americanos que
não têm seguro de saúde. E isto significa que estas
pessoas só têm um processo de serem tratadas. É
ir ao serviço de urgência, um tratamento que
todos os hospitais, privados ou públicos, são
obrigados a dar de graça. A pessoa fica com
medicamentos para dois, três dias, e não compra
mais porque não tem dinheiro ... Isto ao lado de
hospitais de ponta extraordinários, com tecno-
logias fantásticas, que fazem coisas que mais
ninguém faz no mundo.
O H ospital de Santa M aria é melhor que
alguns que eu conheci nos Estados Unidos, é
pior que outros.
GH - Recordando os 46 milhões de americanos
sem cuidados de saúde. Acha que as medidas que
o actual Governo está a tomar e a tendência
para se apontar os seguros de saúde complementares
como a saída, acha que Portugal está a
ir pelo mesmo caminho?
AVC - N ão necessariamente. Não sou um político
de saúde nem um gestor ...
GH - Mas tem uma opinião.
AVC - Tenho. N ão acho necessariamente uma
ideia má que nós paguemos suplementarmente
pagarmos suplementarmente
a Saúde"
GH - Se a decisão cabe inteiramente ao médico
acha que é justo que seja o doente a pagar . ..
AVC - Lá voltamos ao mesmo! É uma questão
social. Aceitamos ou não que as pessoas da classe
média e média alta, que têm bom poder de
compra, devam pagar extra independentemente
da maneira como entraram? Há pessoas que
acham que não, porque nós pagamos impostos
e é uma posição inteiramente legítima e muito
honesta. H á outros que acham que devemos
pagar suplementarmente. As quantias que estamos
a falar, sejamos honestos, são muito baixas!
Isto é uma questão ideológica. A medicina em
Portugal está extraordinariamente politizada. A
meu ver, desagradavelmente politizada. Muitos
aspectos que nós devíamos discutir deveriam ser
no campo estritamente técnico-profissional e

Alvos ...
Gomes Esteves - Inteligente
Pedro Nunes - Dedicado
Manuel Delgado - Culto e evoluído
transforma-se tudo em política. Se se quer
construir um hospital, deve ver-se se a explosão
demográfica nesse sítio o justifica, no caso
afirmativo, que tipo de hospital, há estudos que
se fazem ...
recursos para toda a gente por igual. Nisso
concordo inteiramente com o que está a ser
feito! Porque me parece que o processo é muito
inteligente. Nada disto está a ser feito em gabinetes
fechados, são métodos de decisão perfeita­
mundo que consiga assegurar os cuidados de
ponta a toda a gente. O que nós queremos é uma
média boa.
GH - Não se revê nas críticas ao ministro da
Miguel Leão - Combativo
mente transparentes e eu apoio isso. Mesmo
Saúde de falta de diálogo, vindas, por exemplo
Manuel Antunes - Competente
GH - O argumento é válido para o encerra­
que isso possa ter preços políticos.
dos autarcas?
mento dos blocos de partos, serviços de urgên­
Apesar de tudo, não acho que a decisão política
AVC - Os autarcas conhecem bem as populações
cia, SAPs?
deva ser baseada na evidência científica apenas.
locais mas os autarcas não pagam a saúde. Ou nós
AVC - Absolutamente! Nesse aspecto, sinto que
Estas decisões têm factores políticos, culturais,
temos a capacidade de fazer uma descentraliza­
a maneira como o processo de decisão política foi
económicos. Mas, se vou tomar uma decisão
ção absoluta dos serviços de saúde e dizemos
levado, parece-me exemplar. É criado um conjun­
de fundo, como melhorar a qualidade do siste­
aos autarcas vocês passam a ter este 'budget',
to de 'experts', que se assumem como tal, dão
ma que me obriga a fechar blocos de partos, a
temos uma política nacional e não pode haver
aconselhamento técnicoprofissional ao minis­
fechar serviços de urgências, como é que posso
500 TAC's, mas os senhores fazem o que enten­
tério e este segue. Não me parece haver outra
encolher os ombros e não o fazer?
dem com o vosso hospital, isto é, organizem-se
maneira de ter uma decisão racional.
As pessoas não se convenceram ainda que não há
e aos serviços de saúde e nessa altura eu aceito
É claro que as pessoas vão sempre pensar que vão
dinheiro para tratar toda a gente a cem por
todas as críticas dos autarcas. O que eu acho abso­
ser prejudicadas, mas não é possível termos
cento. Não é possível! Não há nenhum país do
lutamente inaceitável que depois de um processo
bem feito, bem explicado - e ao contrário
do que eles diziam, eu acho que o ministro
Ciência é linguagem comum de
1
médicos e gestores
explicou bem - que os autarcas venham com os
seus interesses locais. Faz parte da política mas isso
GH - Em que se baseou o trabalho que
fazer aquilo que fizemos com as estatinas
ou não? Tenho doentes em que consigo pro­
GH - E no caso de doenças como o can­
GH - A indústria farmacêutica não é a
não me parece legítimo.
Quando um serviço de partos é cuidadosamen­
apresentou na liª Conferência de Farma­
com todos os medicamentos.
var a sua eficácia e que esse impacto deve
cro ou o HIV /SIDA?
má da fita?
te analisado e se sabe que é preciso um número
coeconomia?
Por exemplo, os anti-hepatite B crónica, que
pago?
AVC- Se há um novo retroviral ou citostáti­
AVC - A indústria faz o seu papel e parece-me
mínimo de X partos por ano para garantir a
AVC - Pediram-me para responder.ª per­
são quatro medicamentos. Eu sou um gestor
Há uma fase disto que eu defendo que deve
co têm de ser olhados como qualquer outro
injusto ser a má da fita. Eu percebo que indús­
qualidade do que se está a fazer, como é possível
gunta simples: o que é que um gestor hos­
e de repente aparece um medicamento novo.
ser feito a montante, pelo INFARMED,
medicamento. Tem de se ver os ensaios clíni­
tria ganhe muito dinheiro porque são os úni­
que se diga que se quer manter esse serviço de
pitalar deve saber, por exemplo, sobre a
Como é que eu sei que o devo utilizar, em que
mas há uma fase que deve ser feita no hos­
cos, em que populações foram aplicados, que
cos que fazem os medicamentos. As técnicas
obstetrícia aberto? Por mais incómodos que as
introdução de novos medicamentos hospi­
subgrupo de doentes, haverá restrições em ter­
pital. Não me parece possível estar à espe­
tipo de doentes é que trataram, para poder fazer
de marketing muito agressivas vêm da realida­
pessoas tenham, mais vale ter o parto com mais
talares. Estes são medicamentos de eficácia
mos terapêuticos, ou seja, efeitos secundários
ra de um instituto central que se iria criar
uma transposição desses resultados todos para
de que é a indústria vive debaixo de uma
segurança, nem que tenha de me deslocar 50
comprovada, de manuseamento e seguran­
que eu vou ter de tratar? Para responder a isto
para produzir isto, porque cada hospital
o meu centro.
pressão brutal para ter resultados. Está na
quilómetros, do que para minha comodidade
ças difíceis, para doenças uniformemente
só há uma hipótese e foi isso que defendi na
cobre uma população diferente. Para deci­
Wall Screet e eles têm de vender os medica­
fazer dois quilómetros e arriscar-me a ter com­
graves. O problema que se põe hoje com
Conferência: as pessoas devem fazer revisões
dir bem, neste campo, é indiscutível lançar
GH - Nesse processo os médicos e os
mentos. Cabe-nos a nós, profissionais, pôr
plicações obstétricas para a mãe e o filho.
medicamentos, quer hospitalares quer não,
sistemáticas da literatura ou sobre as molécu­
mão da ciência.
gestores não estão de costas voltadas?
um bocadinho de ordem nisto. A indústria faz
é que quando aparece um novo, ele vem
las individuais ou sobre as patologias. Saben­
AVC - Estão, mas cada vez menos. A minha
o seu papel...
GH - A medicina que se faz em Portugal neste
para um grupo onde já dois, três, seis. A
do nós que o 'gold standard' da determinação
GH - Não acha que actualmente essas
esperança é que os médicos e os gestores acei­
momento é baseada na evidência?
questão é saber o que é que ele traz de
da eficácia de uma terapêutica é o ensaio clí­
decisões são muito mais economicistas
tem a linguagem comum que é a ciência.
GH - Mesmo os delegados de informa­
AVC - É parcialmente baseada, como é no
novo, a mais, para a patologia que vamos
nico caracterizado por objectivo controlado -
que outra coisa?
ção médica?
mundo inteiro. O problema é que. nos últimos
tratar. Isto é, devo ou não devo - eu, gestor
o 'Randomized Clinical Trial' (RCD - quan­
AVC - Acho que deve ser o medicamento
GH - Qual é a sua definição de Farma­
AVC - Eu não recebo delegados de informa­
30 anos, explodiu completamente a produção
- introduzir no meu hospital esta molécu­
tos RCT é que tenho dessa molécula? Em que
mais barato desde que não baixe a qualidade.
coeconomia?
ção médica! Porque não preciso. Se eu quiser
dos dados científicos.
la, que é habitualmente muito dispendiosa.
amostras é que foram feitas? Posso combinar
E muito daquilo que a gente faz não necessi­
AVC- É uma ciência que estuda o impacto do
saber quais são os tamanhos das caixas ou
A posição eticamente defensável que nós deve­
Os medicamentos hospitalares baratos que
estes estudos todos? Quando surge este novo
ta de medicamentos novos. Para certos sub­
custo dos medicamentos para o tratamento de
quantos comprimidos tem telefono para o
mos usar os dados científicos para apoiar decisões
há são os clássicos, os novos não são bara­
medicamento devo pensar se vale a pena
grupos de doentes sim, mas para a grande
doenças no serviço nacional de saúde. A Far­
INFARMED ou para a casa-mãe. Eu teria
clínicas e, por tabela, decisões de administração
tos. O que eu defendo é que existem hoje
introduzi-lo em termos de eficácia, de segu­
quantidade de doentes de muitas patologias
macoeconomia mais não é que atribuir um
vergonha na cara se um delegado me ensinas­
e gestão e políticas, provém do facto de hoje
metodologias, informação, que permite
rança. E o custo/eficácia justifica a diferença
não é preciso o último medicamento.
preço a uma eficácia.
se alguma coisa sobre um medicamento!
em dia termos muito boa evidência científica, ela

Curriculum Vitae
António Vaz Carneiro
> Especialista em Medicina Interna pela
Mount Sinai Hospital and Medical
School, New York, USA (1983), pela
Ordem dos Médicos (1986) e pelo
Hospital Santa Maria (1987)
> Especialista em Nefrologia pela
University of Califórnia, San Francisco,
USA (1985) e pela Ordem dos Médicos
(1989)
> Diplomado em Cuidados Intensivos pela
European Society of lntensive Care
Medicine (1991)
> Professor da Faculdade de Medicina de
Lisboa (1994-presente) e Consultor em
Medicina Interna da Carreira Médica
Hospitalar, no Hospital de Santa Maria
(1995)
> Director do Centro de Estudos de
Medicina Baseada na Evidência da
Faculdade de Medicina de Lisboa (1999-
presente)
> Membro de Conselhos Científicos de
várias sociedades e revistas médicas,
nacionais e estrangeiras
> Membro, Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida (2003-
presente)
> Coordenador, Conselho Nacional da
Evidência para a Medicina da Ordem dos
Médicos (2005-presente)
>Autor de mais de 160 artigos publicados
e de 180 apresentações científicas em
congressos e reuniões nacionais e
estrangeiras
estar disponível para a podermos ir buscar e ser
interpretável e aplicável fora dos sítios onde são
feitos os estudos. Assim, parece-me impossível e
errado não pegar nessa evidência científica para
não apoiar, nomeadamente, a decisão política. É
quase um imperativo ético que tenhamos de
milizar esta informação para melhorar a qualidade
do nosso trabalho e das nossas decisões.
Apesar de utilizarmos esta evidência científica
não a utilizamos bem. Há hoje em dia um
processo de produção de dados científicos de
alta qualidade e o grande desafio aqui é fazê-los
chegar às pessoas.
GH - Onde é que falha esse processo?
AVC-Nós hoje já temos processos de informação
muito bons, através das tecnologias de informação
mais modernas, já temos instrumentos,
programas, livros electrónicos, que nos permitem
'on real time' num serviço de urgência, numa
unidade de cuidados intensivos, num centro de
saúde, ter, em dois minutos, uma resposta precisa,
cientificamente sólida, de alta qualidade. Isto
já é possível. O grande desafio está em fazer
chegar aos profissionais de saúde, médicos e não
só, esta informação atempadamente, no momento
em que estão a ter interface com o doente.
GH - Mas o que falha?
AVC - A construção do sistema tecnológico de
informação. Ele está montado aqui dentro, na
Faculdade e no Hospital de Santa Maria, 24
horas por dia. Fora daqui já não se pode aceder,
porque é fechado por uma questão até de 'royalties'
dos programas. Primeiro, temos então de
construir o substrato tecnológico para poder
distribuir a informação toda. Em segundo lugar
é preciso um investimento e 'know-how' para
saber que informação é que vamos disponibilizar.
Até porque a questão, hoje em dia, é que há
informação a mais! Publicam-se quatro milhões
de livros por ano!
G H - Quem faria essa triagem?
AVC - As classes profissionais lideradas pelos
académicos. Mas que fique claro: não acho que
seja apenas o mundo académico. Cada uma das
profissões - médicos, enfermeiros, farmacêuticos
- deve ter grupos de 'experts' - para seleccionarem
aquilo que é entendido como relevante, de
alta qualidade e que seja aplicável.
O desafio não é tratar cada vez menos doentes
com doenças mais raras, com tratamentos mais
dispendiosos, é, sim, levantar a média do tratamento.
E isso significa chegar a milhares de profissionais.
l
"A Farmacoeconomia atribui
um preço a uma eficácia"
GH-Será fácil implementar esse sistema em Portugal?
AVC-Vai devagar, são investimentos vultuosos.
A tecnologia é nova, não é fácil de montar, mas
já há países onde estão bastante adiantados:
Inglaterra, Canadá, Alemanha, França, Nova
Zelândia, Austrália. A minha proposta é ir buscar
essa experiência.
GH - Como está a investigação médica em Portugal?
AVC - A investigação básica está de boa saúde,
a investigação clínica quase não existe. Ou seja,
na básica, temos excelentes grupos, que publicam
nas melhores revistas dos mundos. A investigação
clínica existe muito pouca ...
GH- Porquê?
AVC - Porque é complexa de fazer. Não há dinheiro
e não há pessoas. Estou a falar de qualquer
tipo de estudos em doentes, com questões que
importam aos doentes, com técnicas que possam
ser aplicadas aos doentes, para doenças que os
doentes têm. É uma área difícil a dos ensaios clínicos,
a dos estudos de diagnósticos .. . há já
muito coisa é nos estudos epidemiológicos observacionais,
o que se chama a investigação dos
serviços de saúde ou dos resultados em saúde.
Fazer um centro universitário de investigação
>>> É um imperativo ético a utilização da evidência científica para melhorar a qualidade do nosso
trabalho e das nossas decisões
para ensaios clínicos pode querer dizer ter 400 a
600 pessoas a trabalhar só para isso. É uma área
muito complexa, mas ternos esperança de a
desenvolver em Portugal, nomeadamente, começando
pelos ensaios clínicos.
GH - O que significou para si ter um trabalho
seu publicado no 'British Medical Journal'?
AVC- Foi a nossa coroa de glória! É um prémio
importantíssimo. Fizemos uma meta-análise,
olhando todos os ensaios clínicos publicados até
hoje, em que houvesse um controlo do colesterol,
simultaneamente, em doentes diabéticos e
não-diabéticos. Seleccionámos 12 artigos que
foram cuidadosamente escrutinados e descobrimos
que, quer em cuidados primários, quer em
cuidados secundários, a modulação do colesterol,
quer com estatinas quer com fibratos, diminui
em 23% o risco cardiovascular nos diabéticos
e em 21 o/o nos não-diabéticos, demonstrando
assim que o impacto é muito superior nos diabéticos.
Nós estamos convencidos que os diabéticos
devem fazer logo um anti colesterol desde
que tenham um diagnóstico feito. Este trabalho
suporta a ideia que devemos ser muito agressivos
em doentes com diabetes e com colesterol,
mesmo que este esteja relativamente normal,
porque vai evitar complicações.
Este estudo foi integralmente desenhado aqui
no CEMBE, teve uma chamada de capa da
revista e um editorial e já recebemos mensagens
a dizer que ele já foi abstraído para a
maior parte das bases de dados mais importantes
do mundo. Esta é uma das áreas em que
Portugal pode ganhar muito: é dominar bem
esta tecnologia, ter boas ideias e fazer investigação
secundária.
GH - O que é que o Centro está a estudar agora?
AVC - Está a estudar doenças cardiovasculares,
acima de tudo, e estamos também a fazer
investigação sobre diabetes e doenças neurológicas.
A fazer estudos observacionais e, esperamos,
eventualmente, participar, no futuro, em
ensaios clínicos. 1BD
, '
17 :

Punição
Constantino Sakellarides, professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), marcou
a ll ªConferência Nacional de Farmacoeconomia (CNF), ao chamar a atenção para a actualidade
política e para as taxas sobre os internamentos, a que chamou as Taxas da Punição.
Na foto, a posição da mãos do ex-Director Geral da Saúde, deixam perceber que há
muitas orações para fazer.
Envolvimento
O economista Daniel Bessa fez uma brilhante
apresentação durante a llª CNF. Analisou a
realidade económica do país e, com base
nesses pressupostos, "fez a ponte" para a
Saúde e para tudo o que envolve o SNS, sem
esquecer pormenores farmacoeconómicos. De
uma forma transparente e realista, Daniel
Bessa demonstrou que os economistas da
saúde são cada vez mais importantes em
matérias que se prendem com os hospitais e a
com a nossa Saúde.
Mudança
A Novartis Oncology tem conseguido impôr a sua dinâmica pela inovação e pela
diferença. O director executivo da empresa, Paulo Vasconcelos (segundo a contar
da direita), explicou a todos os presentes, qual era a atitude da Novartis Oncology
face e muitas interrogações dos parceiros (médicos, administradores hospitalares
e farmacêuticos hospitalares). Foi interessante perceber, neste evento, que os
comportamentos da Indústria Farmacêutica (pelo menos de alguma) estão a
mudar. Ou seja: do "low profile" habitual começa a notar-se a vontade de intervir
e ser parceiro real.
Ponderação
Pedro Lopes, vice-presidente da APAH, (à esquerda)
foi um dos intervenientes na última mesa da
conferência de farmacoeconomia. Foi um orador
ponde rado que conseguiu equilibrar as restantes
ideias expostas e que, nem sempre, eram
coincidentes e concordantes. O vice da APAH,
aliás, teve a coragem de a presentar soluções a
ter em atenção, pa ra o futuro, o que não é
muito habitual nestes encontros.
Marketing
Este foi um encontro médico: Vaz Carneiro (à esquerda), Pereira Alves (centro) e Germano de
Sousa, estiveram muito animados num dos intervalos do evento. O ex-bastonário da Ordem
dos Médicos estava visivelmente animado e bem disposto. O mesmo se passou com o cirurgião
dos Capuchos. Vaz Carneiro teve, mais uma vez que explicar que não era contra a Indústria
Farmacêutica, mas sim contra o seu marketing.
Coerência
João Gomes Esteves, pres idente da Asso ciação Portuguesa
da Indústria Fa rmacêutica (APIFARMA) não
fa ltou à Conferência promovida pela APAH, Novartis
Oncology e revista Pré mio. De facto, qua ndo o
assunto é farmacoeconomia Gomes Esteves não
deixa de estar presente. A sua inte rve nção fo i bastante
coerente.

Benchmarking Clínico
Um instrumento para a melhor
~·
D
ia dos resultados dos hospitais
"O termo anglo-saxónico
Benchmarking, de difícil
tradução numa só palavra,
identifica a comparação dos
processos de um·a
organização com as práticas
que demonstraram os
melhores resultados. É um
processo contínuo de
comparação para aprender
com as organizações líderes
que apresentam os melhores
resultados".
O
s serviços de saúde pública"são
considerados como uma organização
de conhecimento. Alguns
autores consideraram o conhecimento como o
principal produto de uma sociedade moderna
e alguns apontaram os sistemas de saúde pública
como as empresas mais complexas e dinâmicas
do mundo. Os hospitais, que concentram
os maiores recursos, especialização e
tecnologia, seriam a sua máxima expressão.
Face a estes conceitos, qualquer pessoa que
conheça bem os hospitais, os seus arquivos, a
forma de transmissão de ordens e instruções e
os meios de registo dos dados importantes
para o cuidado dos pacientes, não pode deixar
de se surpreender perante a escassez de sistematização
existente no armazenamento e preservação
de tantos conhecimentos.
A integração das tecnologias de informação nos
hospitais, ainda que mais lenta do que a que
>>> Merces Casas, directora-geral da IASIST -
Barcelona
ocorre em muitas outras organizações, está a
trazer progressos importantes no âmbim do fimcionamento
diário daquelas unidades. Contudo,
essa progressão não tem ocorrido ao mesmo
ritmo da oferta de conhecimento real aos gestores
e profissionais de saúde, para a avaliação e tornada
de decisões de melhoria. Ainda que os investimentos
em tecnologias de informação permitam
aos médicos, no melhor dos casos, um
acesso melhorado e imediato à história clínica
detalhada de cada paciente, resultando numa
maior eficiência da sua função, não lhes permite
conhecer facilmente quais são os resultados e
consumos da sua actividade junto dos pacientes.
E, muito menos, compará-la com a dos seus
pares, desconhecendo assim o seu nível objectivo
de excelência ou o seu potencial de melhoria.
O investimento na informatização não produzirá
mdos os benefícios esperados neste campo se
não se verificar a transformação da cultura da
organização, numa cultura cujo objectivo seja a
gestão do conhecimento.
O sistema sanitário é uma burocracia profissional,
sendo os médicos os executivos qualificados
para a tomada de decisões-chave (determinar
os processos de diagnóstico e o tratamento
dos pacientes) e, portanto, devem ser
eles os destinatários principais da informação
comparativa que lhes permita identificar as
potenciais áreas de melhoria da eficiência e da
qualidade dos serviços.
Neste artigo apontam-se algumas das bases para
o aproveitamento da informação disponível em
todos os hospitais, de modo a oferecer aos médicos
meios de avaliação objectiva que identifiquem
as áreas de melhoria das suas práticas,
possibilitando, ao mesmo tempo, uma visão da
situação actual e das perspectivas de futuro a
curto prazo. Como as tecnologias e os seus avanços
são uma condição necessária, ainda que não
suficiente, para a integração de informação objectiva
no processo de tomada de decisões na prática
profissional, encontram-se aqui, igualmente,
incluídas algumas reflexões sobre as condições
básicas para a divulgação desta informação aos
médicos, favorecendo uma necessária mudança
da cultura.
O Benchmarking Clínico
O termo anglo-saxónico Benchmarking, de diflcil
tradução numa só palavra, identifica a comparação
dos processos de uma organização com
as práticas que demonstraram os melhores resultados.
É um processo contínuo de comparação
para aprender com as organizações líderes que
apresentam os melhores resultados.
O Benchmarking é uma actividade bem estabelecida
noutros sectores, onde já demonstrou a sua
utilidade nos processos de melhoria contínua,
mas tem uma penetração escassa no mundo
sanitário. Isto, deve-se tanm às tradicionais dificuldades
de medição objectiva dos resultados
dos serviços de saúde pública, como à culrura pre-
dominante, essencialmente obscurantista e pouco
propensa à circulação da informação objectiva.
No entanto, a sua introdução no sector sanitário
deveria ser mais fácil do que entre empresas
concorrentes, já que a comparação entre hospitais
pode sustentar-se em bases mais cooperativas,
pelo menos nos serviços nacionais de saúde.
Os hospitais e os seus profissionais são tradicionalmente
adversos à comparação, quer por argumentos
baseados na dificuldade técnica de realizar
essas comparações, quer por aspectos
subjectivos mais relacionados com uma cultura
tradicional de opacidade. Neste meio, existe um
conjunto de condições técnicas e organizativas
para facultar informação do Benchmarking aos
médicos, tal como mostra a tabela 1.
Tabela 1 - Requisitos para o
Benchmarking Clínico
Requisitos básicos ·
- Existência de dados básicos de hospitalizaçá.o (CMBD)
- Uso de um sistema de classificaçá.o de pacientes (ex. GDR)
- Comparação com outros centros
- Rigor técnico da análise
Condicionantes organizativas
- Confidencialidade
- Acessível aos médicos
- Interpretação rigorosa
----
- Reconhecer e incentivar a boa prática
Requisitos básicos
As dificuldades técnicas de medição nos serviços
de saúde pública derivam da variabilidade dos
pacientes e da falta de equidade e utilidade das
comparações de resultados (sejam estes custos, óbitos
ou quaisquer outros) sem considerar a gravidade
e as características dos pacientes tratados. Esta
dificuldade foi superada tecnicamente há décadas
com dois avanços importantes:
- A generalização nos países ocidentais de um
conjunto de dados básicos comuns para todos os
pacientes hospitalizados. A sua implantação
variou, segundo os países, entre as décadas de 50
e 80 do século passado e é amplamente conhecida
por Conjunto Mínimo Básico de Dados
(CMBD), tendo este sido o resultado de um
consenso a nível europeu nos anos 70;
- A construção e difusão de Sistemas de Classificação
de Pacientes que ajustavam os riscos ou
a complexidade dos pacientes. Entre os muitos
existentes, os Grupos de Diagnóstico Relacionados
(GDR) são os que se encontram internacionalmente
mais divulgados para os pacientes
hospitalizados.
Estes dois avanços conduziram à existência de
enormes bases de dados internacionais, que permitem
a comparação com muitos centros e
países, além da possibilidade de realizar comparações
equitativas e com significado ao ajustar as
medições e estatísticas de acordo com a complexidade
dos pacientes tratados.
As vantagens dos GDR resultam da capacidade
de sintetizar os milhares de episódios atendidos
anualmente por um hospital num conjunto
manejável de categorias de consumo, clinicamente
homogéneas, que se mostraram de grande
utilidade em todas as áreas de planeamento e
de gestão hospitalar. O uso dos GDR sedimentou-se
na maioria das administrações sanitárias
europeias como o principal instrumento ao serviço
de várias políticas, que vão desde a orçamentação
ao pagamento de serviços hospitalares,
da celebração de contratos de serviços à
avaliação das unidades hospitalares. Portugal foi
pioneiro na Europa na sua utilização para a
obtenção de orçamentos hospitalares mais equitativos
e que incentivassem a eficiência. Curiosamente,
ou quiçá precisamente por essa primeira
utilização com fins orçamentais, usou-se
menos extensivamente para a avaliação clínica e
como ferramenta de apoio para os próprios
médicos. Os dados tanto do CMBD como do
GDR têm um grande potencial, já experimentado
noutros meios, como base para a avaliação
da actividade clínica.
O grau de pormenor trazido pelos GDR permite,
partindo de uma perspectiva clínica, localizar
os processos de atendimento de um hospital
onde haja possibilidades de melhoria, comparando-os
com os resultados observados noutros
hospitais para os mesmos pacientes. Permitirá,
ainda, destacar quais as suas áreas de excelência.
Numa perspectiva clínica, esta capacidade dos
GDR constitui o ponto de partida de uma verdadeira
gestão orientada para processos de atendimento
concretos, uma vez que é capaz de atribuir
a esses processos um conjunto de indicadores
chave para a qualidade e eficiência do atendimento.
Nos pontos em que o GDR não tem precisão
clínica suficiente, um bom registo de dados
do CMBD permite melhorar a descrição dos
casos com maior pormenor.
Da combinação do CMBD, enquanto instrumento
de disponibilização da informação, com
os GDR, enquanto instrumentos de segmentação
da casuística, surgiu a possibilidade de obter
conhecimento sobre a eficiência e os resultados
da actividade médica hospitalar de forma comparável,
compreensível e generalizada. Ambos são
a base das melhorias de informação experimentadas
pelos hospitais na sua gestão clínica diária.
O terceiro requisito é a comparação com outros
centros. Por que é tão necessária essa comparação?
Por múltiplos motivos, mz.s, baseando-nos
na existência demonstrada cientificamente de
uma ampla variação de custos e resultados em
medicina, porque é a única forma de:
- Conhecer a distância dos resultados próprios
relativamente aos resultados habituais num meio
similar;
- Quantificar a diferença ou "gap";

1
22
- Identificar objectivos realmente alcançáveis
em situações semelhantes e não "gold standards"
de base subjectiva ou de outros contextos.
A cultura que prevalece em muitos países europeus
permite estes processos de Benchmarking
exclusivamente sobre rigorosas bases de
confidencialidade. Isto é, na realização das
comparações com agregados de centros ou serviços,
são mantidos no anonimato os resultados
dos hospitais, de serviços ou de médicos.
O que não impede de forma alguma que as
comparações se façam.
Todos os países europeus preenchem os dois
primeiros requisitos (dispor de dados e utilizar
sistemas do tipo G DR), mas existem grandes
diferenças quanto ao preenchimento dos outros
dois requisitos: a generalização das comparações
(ou Benchmarking) e, sobretudo, a colocação
destas à disposição dos médicos como
instrumento para a tomada de decisões com
base nos resultados.
O Benchmarking Clínico na prática
O Benchmarking de serviços de saúde pública
será útil ao nível da macrogesrão (Ministéri~,
Regiões), da mesogestão (gestão de hospitais) e
da microgestão (chefes de serviço e médicos
individuais). Contudo, aqui destaca-se especificamente
o seu interesse ao nível dos médicos,
como responsáveis chave e determinantes no
processo de cuidados aos pacientes.
O vínculo entre a avaliação de resultados e a
gestão clínica é evidente: não é possível melhorar
a prestação de um serviço (seja em termos de
qualidade, eficiência ou qualquer outra dimensão
desejada) sem medir os próprios resul tados e
conhecer quais são os resultados alcançáveis em
condições similares para pacientes parecidos.
A função primordial do Benchmarking para os
médicos é contribuir com informação útil para
as expectativas, interesses e objectivos de desempenho
específicos, isto é, a avaliação comparativa
da complexidade dos seus pacientes e, de
acordo com isso, os processos de cuidados, consu-
Tabela 2 - Dimensões de Avaliação
Dimensões Fenómenos Exemplos de indicadores
Adequação
Gestão de
recursos
Qualidade
Adequação do internamento
Adequação técnica
Incorporação de técnicas
Processo
Uso de camas
Uso de recursos alternativos
Cusro
Produtividade
Segurança
Mortalidade
Complicações
Reintegrações
mos, resultados e custos derivados do seu tratamento.
No quadro 2 mostram-se alguns exemplos
das dimensões que se podem avaliar.
Na prática, oferece aos médicos a possibilidade
de comparar os seus processos e os resultados com
os dos seus pares ou com os de melhores resultados,
identificando as melhorias que podem
realmente ser atingidas em condições reais simi-
- Hospitalizações evitáveis
- Razão da discrição
- Índice de substituição por CMA
- Massa crítica
- Proporção de procedimentos específicos por laparoscopia
- Proporção de stents difusores do fármaco
- Percentagem de bypass com mamária
- Percentagem de amputação completa por cancro da mama
- Índice Estadia Média ajustada por case mix
- Índice de substituição CMA
- Derivações para centros convalescença por patologias
- Cusro ajustado por GDR
- Cusro de farmácia ajustado por GDR
- De salas de operações ajustando por procedimentos
- Unidades de Produção por médico
- Mortalidade em GDR de baixa mortalidade
- C hoque pós-cirúrgico
- Mortalidade ajustada
- Complicações ajustadas
- Reinternamentos ajustados
- Inrernamenros por paciente em patologias crónicas
lares. A figura 1 mostra como um serviço de
Cirurgia cardíaca com pacientes 29% menos
complexos poderia diminuir os dias de internamento
dos seus pacientes em 26% , com implicações
de eficiência económica, mostrando, ao
mesmo tempo, alguns aspectos de qualidade
passíveis de serem melhorados. A medida da
qualidade do atendimento é, pelo seu evidente
Figura 1 - Indicadores de um Serviço de Cirurgia Cardíaca comparado com o Benchmark (2004)
Percentagem de Bypass
com artéria mamária
f ndice de Hemorragia em
Bypass ajustado por Risco
Índice de de Mortalidade
ajustado por Risco
Razão de Funcionamento
Padrão de desempenho
Peso Relativo
(complexidade)
' = Escadia Média Ajuscada por Casúscica
o
Potencial de melhoria
0,2 0,4 0,6 0,8 1,2 1,4
Hospital A • Benchmark
1
1
~
Figura 2 - Intensidade de uso da Cirurgia Maior Ambulatória e tempo médio de estadia ajustada
por casuística (EMAC). 120 hospitais espanhóis. Ano 2003
Hospitais com:
Elevada CMA
(

Figura 3 - O círculo virtuoso da informação
em serviços de saúde pública
R,,rolh," º''" ~
Uso dos GRD
Difusão
Médicos
Avaliaçáo
de Objeccivos
e Incentivos
tanto pelos gestores, como pelos próprios médicos
é igualmente fundamental. Assim como
acontece com os testes de selecção, as diferenças
nos resultados dos indicadores não constituem
verdades absoluras mas "indicações" de alta pro­
- Os conteúdos têm de centrar-se nos elementos
chave para as decisões médicas;
-A informação tem de ser acessível e inteligível
para os médicos;
-A apresentação tem de ser simples, fácil de usar
e compreensível;
-A pedagogia e a sensibilidade para as preocupações
dos médicos relativamente à informação
são cruciais;
- A oferta de informação deve considerar-se
uma ferramenta de apoio ou um serviço à função
dos médicos;
- Devem reconhecer-se as boas práticas e existir
mcennvos para as mesmas.
A circulação destes dados pressupõe, de facto,
para a administração um elemento importante
para demonstrar aos profissionais que, mesmo
com as limitações que os dados possam ter, estes
ou custos diferentes. Recordando que, em geral,
foi a administração a promotora da informação
do CMBD e dos GDR, há experiências muito
diferentes da sua apresentação aos médicos:
- Simplesmente como base das estatísticas hospitalares
comparadas sem maiores implicações do
que o uso esporádico nos processos de avaliação
anual;
- Nos contratos-programa, para fixar objecrivos
para o ano seguinte, com implicações económicas
directas ou indirectas, reais ou potenciais,
maiores ou menores;
- Como objectivos mensuráveis para a obtenção
de retribuições variáveis;
- Como formas de ajuste dos orçamentos anuais
do hospital ou dos serviços.
Potencialidade de futuro
,.
Lisboa
Workshop de Farmacoeconomia
A
pertinência
da avaliação económica
de medicamentos e a análise dos
custos farmacológicos associados às
diferentes patologias serão tema em debate na
Escola Nacional de Saúde Pública, no próximo
dia 28 de Outubro.
Com a coordenação científica da Associação Portuguesa
de Economia da Saúde, o Workshop de
Noções Básicas de Farmacoeconornia para Apoio
à Decisão com início às 9.30h, conta com uma
parte teórica que vai incidir fundamentalmente
na avaliação económica e nos custos da doença.
A actual escassez de recursos e a fixação de prioridades
serão temas em debate tendo ainda em
conta a quantificação de resultados e respectivas
análises de custo-efectividade, custo-benefício.
À tarde, estará em causa o tratamento de doenças
como a artrite reumatóide e a hepatite c que
serão objecto de trabalhos práticos no âmbito
da farmacoeconomia a nível hospitalar.
O Workshop de Noções Básicas de Farmacoeconomia
para Apoio à Decisão conta com o
patrocínio da Associação Portuguesa de Gestão
Hospitalar, Associação Portuguesa de Economia
da Saúde e a Associação Portuguesa dos Farmacêuticos
Hospitalares, bem como com o apoio da
Shering Plough Farma e PharmacoEconornics,
entre outros patrocinadores internacionais. 1m
babilidade de diferenças ou problemas reais. É
função do profissional experimentado interpre­
são a base fundamental de avaliação nessas instâncias
e, portanto, os resultados são observados
A evolução previsível da informação para a
gestão clínica surge através dos avanços na infor­
Asma
tar adequadamente os pressupostos falsos positivos
e negativos, assim como formular as hipóteses
sobre as causas subjacentes das diferenças
existentes entre a própria prática e as práricas.pos
centros ou serviços similares.
também noutros níveis. Isto já constitui nos
meios profissionais um estímulo em si mesmo
para empreender acções que evitem maus indicadores
e promovam o interesse para dispor
deles frequente e antecipadamente.
matização dos serviços de saúde pública, requisito
necessário ainda que não suficiente. As
mudanças mais transcendentais são esperadas nas
áreas da interligação de bases de dados hospitalares
(farmácia, laboratórios, diagnóstico de
Crianças interrompem tratamento
com corticóides inalados
De facto, este processo de análise, questionamento,
interiorização e retro-alimentação proporcionado
pela informação de avaliação para a
gestão clínica, bem como a linguagem para o
estabelecimento de objeccivos nos hospitais, deve
ser uma constante mantida ao longo do tempo.
As múltiplas e diferentes experiências regionais
em Espanha mostram a eficácia das acções e
dos vários processos de incentivo para a introdução
e uso da informação, os quais se devem
adaptar às diferentes circunstâncias e culturas
de cada centro. Há, no entanto, alguns elementos
comuns e chave dos quais se podem retirar
algumas orientações para outros e para a introdução
de avanços futuros.
Algumas lições comuns dos processos seguidos
com sucesso são:
- Garantir a confidencialidade do hospital, serviço
ou médico responsável;
Nos lugares onde se fez uso intensivo destas
potencialidades, como é o caso de diversas administrações
sanitárias espanholas, não é descabido
dizer que o contributo mais significativo dos
GDR para a gestão hospitalar foi a sua institucionalização
como linguagem comum entre os
diferentes níveis do sistema (administração e
hospitais; gerentes e médicos), possibilitando,
como nunca antes, a discussão informada entre
eles e focada em referentes e objectivos verdadeiramente
clínicos e essenciais para a finalidade
do sistema sanitário. Desta perspectiva, os
GDR representaram o companheiro de viagem
ideal de uma nova cultura de diálogo necessária
para o processo de descentralização que a gestão
clínica pressupõe.
A existência de incentivos para o uso da informação
é fundamental, mas há experiências de
incentivos muito diferentes e dirigidos a pessoas
imagem, etc.) e da análise do atendimento
ambulatório, quer do atendimento primário,
quer do ambulatório especializado (Consultas
Externas e Urgências), finalizando com a integração
de todos estes registos num identificador
de paciente ... mas este assunto merece por si só
. . .
um artigo inteiro.
A perspecciva obtida em 15 anos de contacto permanente
com hospitais em processos de Benchmarking
permite afirmar que existe a possibilidade
de realizar um salto qualitativo importante
em matéria de informação para a gestão clínica
nos hospitais. Não se trata só do aumento e da
sofisticação no manuseamento da informação disponível,
mas também da integração da lógica de
gestão por processos e da avaliação de dados
objectivos nas funções dos médicos e dos gestores,
como um meio útil para a melhoria da qualidade
dos serviços prestados aos pacientes. rm
ASociedade Respiratória Europeia,
revelou os resultados de um estudo
onde se afirma que muitas crianças
medicadas com corricoterapia inalada, como
tratamento de controlo de 1 ªlinha, interrompem
esse tratamento.
O estudo desenvolvido com a participação do
médico Mike Thomas, da Universidade de
Aberdeen, no Reino Unido, monitorizou os
padrões de prescrição em 2200 crianças, com
idades compreendidas entre os 2-14 anos com
asma persistente. Ao longo de 12 meses do
estudo, verificou-se que mais de metade das
crianças (53,7%) interromperam o seu tratamento
com corticóides inalados, o que poderá
contribuir para resulrados insuficientes nesta
faixa etária.
"Os resultados neste estudo demonstram que
muitas crianças interrompem a terapêutica com
corcicóides inalados, o que poderá ter um impacto
d i recto no controlo da sua asma. Há necessidade
de levar a cabo posteriores investigações
no sentido de se compreender as razões para as
interrupções desta terapêutica de controlo e
identificar outras alternativas para terapêuticas
de controlo da asma que possam ser efectivas
neste tipo de crianças" disse Mike Thomas.
Até agora, a corticoterapia inalada foi a única
opção como 1 ª linha de tratamento apro_vada na
abordagem da asma pediátrica. No entanto,
um antagonista dos receptores dos leucotrienos,
teve recentemente aprovação Europeia
como alternativa ao tratamento com doses baixas
de corticóides inalados para crianças com idades
compreendidas entre os 2-14 anos com asma
persistente ligeira. rm
1
25 !

APAH e APDH querem
"Pensar o Presente, Re· alizar o Futuro 11 CONGRESSO
NACIONAL
--·---- DOS HOSPITAIS
Durante três dias o presente
e do futuro dos Hospitais
portugueses vai reunir os
principais actor~s da Saúde
do país. Trata-se do
Congresso Nacional dos
Hospitais que reúne a APAH
e a APDH. São esperadas
muitas surpresas.
Em meados de Novembro o Congresso
Nacional dos Hospitais (CNH)
vai reurnr os pnnc1pais mtervernentes
da Saúde, do país, para "Pensar o Presente, Realizar
o Futuro". Trata-se de uma iniciativa
conjunta entre a APAH e a APDH, que _não
mediram esforços para fazer deste acontecimento
um dos mais importantes do ano no
que se refere aos Hospitais e à Saúde.
Segundo os responsáveis pela organização do
evento - Ana Escoval (APDH) e Manuel Delgado
(APAH) - "os hospitais são hoje estruturas
complexas, de grande importância económica
e social na sociedade portuguesa e que, na
generalidade, inspiram a confiança dos
cidadãos".
De facto, a evolução que se registou no tecido
hospitalar português, nas úlcimas décadas,
com o desenvolvimento de uma nova rede
pública modernizada e a entrada de prestador_es
privados, e o progresso registado, em
volume e diferenciação, nas profissões de saúde,
"ampliou significativamente o acesso dos
cidadãos e contribuiu decisivamente para a
melhoria dos nossos indicadores de saúde".
Analisar esta evolução e perspectivar o futuro
>>>Manuel Delgado e Ana Escovai querem realizar um debate profundo sobre os Hospitais, neste
Congresso Nacional
reunindo, para o efeito, contributos de peritos
e de profissionais das mais diversas áreas do
conhecimento, é o propósito deste congresso,
centrado nos seguintes objectivos:
- Analisar a situação dos hospitais portugueses
quanto aos modelos e práticas de administração
num contexto em que o desenvolvimento
científico e tecnológico e os indicadores de
saúde, são bastante favoráveis;
- Reflectir sobre os faccores de entropia do sistema
de saúde e, em particular, o seu impacto
na rede hospitalar e discutir novas soluções e
novos instrumentos de gestão.
- Proporcionar um espaço de debate entre diferentes
sensibilidades profissionais, quanto ao
desenvolvimento das respectivas profissões e aos
progressos verificados nas áreas do conhecimento,
da inovação e da investigação.
Temas
O encontro, que se realiza na Escola Superior
de Tecnologia de Saúde de Lisboa, vai ter lugar
entre 16 e 18 de Novembro. No primeiro dia
realiza-se um debate sobre "Organização e
Gestão Hospitalar -
Novas Experiências",
moderado pelo jornalista Jorge Correia, com
apresentações de Daniel Ferro e Teresa Sustelo
(CHL), Isabel Vaz (Hospital da Lus/ESS),
Fernando Sollari Allegro (HGSA) e Manuel
António (IPO/Coimbra). Os comentários
finais são da responsabilidade de Manuel
Antunes (HUC).
No mesmo dia, tem lugar a conferência "Administradores
Hospitalares - O percurso de uma
profissão", que pretende lembrar o 25° aniversário
daAPAH - que se comemora este ano
- e o trabalho de todos que estão ligados a esta
área profissional.
No dia 17, na sessão de abertura do congresso,
Francisco Ramos, secretário de Estado da
Saúde, apresenta a sua visão sobre o tema do
evento: "Pensar o Presente, Realizar o Futuro".
Os trabalhos continuam com a abordagem a
questões que estão na ordem do dia nos hospitais,
como a "Gestão da Informação, do
Conhecimento e da Inovação"; "Contratualização,
Financiamento e Eficiência H ospitalar";
"Hospital, Ensino e Investigação" e a
''.Arquitectura na Construção do Hospital do
Futuro".
No terceiro e último dia de encontro, "Qualidade
e C línica! Governance" e "Gestão da
Logística Hospitalar" são os temas que antecedem
a conferência de encerramento, a cargo
de Daniel Bessa, professor da Escola de Gestão
do Porto. Para finalizar os trabalhos, vão ainda
usar da palavra, o ministro da Saúde, António
Correia de Campos, o presidente da HOPE,
Brian Edwards e o presidente da EAHM, Paul
Castel.
Além destes, vários oradores de prestígio, nacionais
e internacionais, vão dizer de sua justiça
sobre diferentes assuntos do sector (ver programa).
Livro
A par de toda a discussão que o CNH pretende
levar a cabo, há ainda várias iniciativas paralelas
que vão marcar o encontro. Uma delas tem
a ver com a edição do livro "O Futuro da
Saúde em Portugal". Trata-se de uma iniciativa
da APAH e da APDH, em colaboração
com a Fundação Calouste Gulbenkian, que
reúne, em texto, as opiniões de várias e marcantes
personalidades do sector da Saúde, mais
precisamente Albino Aroso; António Rendas;
Aranda da Silva; Constantino Sakellarides;
Daniel Serrão; Esaú Dinis; João Gomes Esteves;
João Co rdei ro; João Lobo Antunes; Jorge
Simões; José Carlos Lopes Martins; José Pereira
Miguel; Luís Pisco, Manuel Antunes; Maria
Pensar o presente, realizar o futuro
""'
~ ~~~
PROGRAMA
Quinta-feira, 16 de Novembro
15:00-15:30 Abertura do Secretariado
15:30- 17:30 1. Organização e Gestão Hospitalar - Novas Experiências
Moderador: Jorge Correia (Antena 1)
Comentador: Manuel Antunes (HUC)
Palestrantes: Daniel Ferro/Teresa Sustelo (CHL) Isabel Vaz (Hospital da Luz/ESS)
Fernando Sollari Allegro (HGSA - a confirmar) Manuel António (IPO Coimbra)
18:30-20:00 Porto de Honra
Conferência: Administradores Hospitalares - o Percurso de uma Profissão
08:30-09: 1 5 Sexta-feira, I 7 de Novembro
09: 15-09:45 Abertura do Secretariado
Sessão de Abertura: Pensar o Presente, Realizar o Futuro; Secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos
09:45-1 1 :00 li. Gestão da Informação, do Conhecimento e da Inovação
Moderado r: Vasco Reis (ENSP)
Palestrantes: Constantino Sakellarides (ENSP) João Lobato (ESTS) Victor Raposo (FEUC)
11 :00-1 1 :30 Coffee-Break
1 1 :30-1 3:00 Ili. Contratualização, Financiamento e Eficiência Hospitalar
Moderadora: Ana Escovai (APDH)
Palestrantes: Enric Agustí i Fabré (CatSalut - Catalunha) Pedro Brito (UL) Pedro Lopes (HUC)
13:00- 14:00 Almoço
14:00- 15:45 IV Hospital, Ensino e Investigação
Moderador: António Arnaut (Advogado)
Comentadores: António Rendas (FCML) Costa Almeida (APMH) Arminda Mendes Costa (ESECP)
Palestrantes: Alberto Amaral (CIPES/UP) Cármen Ayuso (V dei Pozo/CAPIO) Car los Pereira Alves (FCML)
15:45- 16: 15 Coffee break
16: 15-1 8:00 V. A Arquitectura na Construção de um Hospital Eficiente
Moderador: José Carlos Lopes Martins Uosé de Mello Saúde)
Palestrantes: Esteban Carrillo (Antares Consulting) José Luís Matos (CHBA) Rui Costa Maia (IDOM)
20:30-23:30 jantar Oficial
Sábado, 1 8 de Novembro
08:30-09:00 Abertura do Secretariado
09:00- 10:30 VI. Qualidade e C/inica/ Governance
Moderador: Manuel Delgado (APAH)
Palestrantes: António Vaz Carneiro (FML) Margarida França (IQS) Niek Klazinga (Federação Holandesa
de Saúde Pública) José Feio (HUC)
10:30- 1 1 :00 Coffee Break
1 1 :00-12:30 VII. Gestão da Logística Hospitalar
Moderador: Artur Vaz (ESS)
Palestrantes Adalberto Campos Fernandes (HSM) Paula Nanita (SUCH) Victor Herdeiro (HGSA)
12:30-1 3:00 Conferência de Encerramento: Saúde - uma Realidade Cada Vez Mais Complexa, em Busca de Soluções
Inovadoras; Daniel Bessa (EGP)
1 3:00 Sessão de Encerramento
Sua Excelência o Ministro da Saúde A. Correia de Campos; Presidente da HOPE Brian Edwards;
Presidente da EAHM Paul Castel
Augusta de Sousa; Maria de Belém Roseira;
M anuel Sobrinho Simões; N uno Grande;
Paulo Mendo; Pedro Nunes; Pedro Pita Barros;
Vasco Reis e Vítor Melícias.
A obra, aguardada com grande expectativa no
sector, tem prefácio de Ana Escovai e de
Manuel Delgado, estando o posfácio a cargo de
António Correia de Campos. m
1
27 1

Espaço Açores
Largo da Boa Hora - Ajuda
Telefone: 21 .3640881
Espaço Açores
Os Açores em Lisboa
P
rovar
uma iguaria que não encontra
em mais lado nenhum. No restaurante
Espaço Açores é este o desafio:
variam de ilha para ilha. E é assim que no
"Espaço Açores" pode provar uma sopa de
peixe da Graciosa, um caldo de peixe do Pico
Miguel, pudim de coco da ilha do Pico ou
ainda "espera-maridos", barriga de freira da
Terceira e ovos pardos ou doce de vinagre da
•
lado do mercado e com uma agradável visra
para o rio, este restaurante açoreano feito de
raíz, não deixou nada ao acaso. A negra pedra
típica dos Açores, o basalto, contrasta com o
com claro da madeira, a criptoméria, vindos
ambos de São Miguel. Para além da cri reriosa
escolha dos materiais, as cores azul e vermelho
são também elas as cores típicas das
go espaço, José Sócrates "que comia sempre
alcatra" revela-nos o gerente, responsáveis
do governo regional dos Açores e a família
Medeiros Ferreira, para apenas citar algumas
personalidades.
A gerência, a cargo de Alfredo Alves que
conhece por dentro o mundo da restauração
- começou com um restaurante n a
29 .
'
os condimentos, os peixes, a carne, até as
bebidas vêm das ilhas açorianas e mesmo a sua
confecção está a cargo de quem há muito
ou peixes grelhados como anchovas, encharéu,
irio e mero. Nas carnes, pode decidir-se por
uma alcatra à terceirense ou um bife à micae­
ilha de Santa Maria.
Para acompanhar a refeição pode sempre
escolher um vinho dos Açores: há o Donatá­
casas e dos barcos açoreanos.
Aberto há cerca de dois meses na Boa Hora,
o "Espaço Açores" é o antigo "Bambino
Horta onde permaneceu quase uma década
e veio depois para Lisboa abrir o "Bambino
d ' Ouro" - aconselha a reserva, sobretudo ao
conhece esta cozinha por dentro.
Uma cozinha que se quer diversificada, até
lense, para apenas citar alguns. A mesma
variedade está presente nas sobremesas - tige­
rio da Terceira, C urral Aclantis, Vinha da
Pedra, Frei Gigante, entre outros.
d 'Ouro" que funcionou durante oito anos,
também el e com cozinha açoreana.
fim de semana.
É que que aos domingos, por exem plo, pode
porque, há diferentes especialidades que
lada, pudim de mel ou pudim de chá de S.
Em pleno Largo da Boa Hora, mesmo ao
Contam-se entre os frequentadores do anti-
saborear o famoso cozido das furnas. rm

Reestruturação
Ministério dá
• •
,.
pr1me1ro passo
Análises
Santa Maria abre laboratório
O ministro da Saúde, Correia de Campos, revelou que o Hospital de Santa Maria
A
reorganização das urgências hospitalares
já deu o primeiro passo.
Até 31 de Outubro as Administrações
Regionais de Saüde (ARS) deverão
submeter ao ministério da tutela uma pro­
vai abrir o seu laboratório de análises clínicas aos centros de saúde da sua área de
influência.
Na prática, os utentes dos vários centros de saúde de Lisboa vão poder fazer as análises
clínicas nesta unidade hospitalar em vez de recorrerem a um laboratório privado.
Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde, os dados laboratoriais serão enviados
electronicamente para os centros de saúde, poupando deslocações aos utentes.
posta de requalificação dos serviços de
urgência prestados pelos hospitais portugueses,
estando prevista a criação de um
Grupo de Acompanhamento da Requalificação
das Urgências (GARU) para seguir
todo o processo posterior.
A proposta do ministério, que pretende
retomar a constituição de equipas médicas
dedicadas aos serviços de urgência, foi
publicada em Diário da República no passado
dia 12 de Serem bro e prevê o aumento
do número de serviços de urgência para
um total de 83 - actualmente são 72 - .~os
quais 45 serão serviços básicos, constituídos
por equipas de apenas dois médicos e
dois enfermeiros que vão assegurar os cuidados
mínimos.
No entanto, a mesma proposta prevê o
encerramento de algumas urgências ou a
sua redução a urgências básicas o que já
levantou uma onda de protestos das populações
mais afectadas, que temem que o
processo se assemelhe ao que levou ao
encerramento dos blocos de partos. As
unidades que deverão encerrar são as de
Macedo de Cavaleiros, Régua, Vila do
Conde, Fafe e Santo Tirso, estas cinco na
região Norte; Ovar, S. João da Madeira,
Espinho, Anadia, Estarreja, Fundão e Cantanhede,
todas na região Centro; e as do
Montijo e do Hospital lisboeta Curry
Cabral, ambas na zona Sul.
Além das equipas fixas, o despacho de Correia
de Campos define as características
das três novas unidades da Rede de Serviços
de Urgência: o Serviço de Urgência Básica
(SUB), o Serviço de Urgência Médico­
Cirúrgica (SUMC) e o Serviço de Urgência
Polivalente (SUP).
O primeiro, que não existia anteriormente,
é de cariz médico, podendo realizar apenas
pequena cirurgia, e serão integrados "na
rede hospitalar e em centros de saúde a
identificar e qualificar para o efeito,
nomeadamente com recursos humanos e
meios complementares de diagnóstico adequados,
que permitam, com maior proximidade,
a resolução das situações urgentes
de menor gravidade dos utentes do Serviço
Nacional de Saúde". Estes constituirão "o
primeiro nível de acolhimento a situações
de urgência", podendo estar sediado numa
área de influência que abranja uma população
superior a quarenta mil habitantes.
Acrualmente, o único hospital do país com
equipas médicas fixas no serviço de urgência
é a unidade de S. Sebastião, em Santa
Maria da Feira, que possui este modelo
desde Janeiro de 1999.
Já o Serviço de Urgência Médico-Cirúr-
gica que será o segundo nível de acolhimento
em situações de urgência, deve,
obrigatoriamente, ter as valências de medicina
interna, cirurgia geral, ortopedia, imunohemoterapia,
anestesiologia, bloco operatório
apto durante 24 horas, imagiologia
e patologia clínica. Compreenderá 25 hospitais
devendo "localizar-se estrategicamente
de modo a que, dentro das áreas de
influência/atracção respectivas, os trajectos
terrestres não excedam 60 minutos entre o
local de doença ou acidente e o hospital".
Por seu turno, o Serviço de Urgência Polivalente
será o nível de urgência mais diferenciado,
e prevê-se que venha a possuir
todos os recursos do SUMC mais as valências
de gastrenterologia, cardiologia de
intervenção, cirurgia cardiororácica, cirurgia
plástica reconsrrutiva, cirurgia vascular
e neurocirurgia. A proposta contempla a
sua existência em 13 hospitais centrais.
Ainda de acordo com a proposta, o total de
83 pontos de urgência passam, além de
hospitais, a integrar também centros de
saúde.
Porém e embora a reorganização tenha o
objectivo de garantir que o serviço de
urgência fique, no máximo, a 30 minutos
de distância da população servida (45
minutos no caso de uma urgência polivalente),
os especialistas que a elaboraram
assumem que, devido a limitações demográficas
e geográficas, um milhão de portugueses
vai demorar mais a chegar a estas
unidades. E esta é a questão que mais
preocupação está a levantar junto das
populações e das autoridades locais que
recordam todo o processo ligado ao encerramento
dos blocos de partos e dos serviços
de atendimento permanente (SAP) dos
centros de saúde.
Os especialistas contrapõem, contudo, que
o proposto "constitui um avanço significativo
em relação à presente realidade
nacional, na qual cerca de 450 mil habitantes
distam mais do que 60 minutos de
um serviço de urgência".
O limite máximo indicativo de uma hora
para o acesso do doente, a partir do local
onde adoece, até ao serviço de urgência
médico-cirúrgica mais próximo é estabelecido
no despacho do ministro da Saúde.
Correia de Campos, que esteve na Assembleia
da República, no final de Setembro,
para explicar a sua proposta e o alargamento
das taxas moderadoras aos internamentos
hospitalares e cirurgias de ambulatório,
esclareceu que a decisão de
reorganizar as urgências (bem como os blocos
de partos e os SAP) se prende com a
falta de recursos humanos e a necessidade
de melhorar a gestão das unidades. m
i
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Prémio Nacional de Saúde
Albino Aroso distinguido pelo Ministério
O
"exemplo de vida" e a "dedicação
à causa pública" foram os
motivos pelos quais a Direcção­
Geral da Saúde atribuiu o primeiro Prémio
Nacional de Saúde ao médico Albino Aroso.
O prémio foi criado este ano pelo ministro
da Saúde Correia de Campos e visa distinguir
anualmente "uma personalidade que
tenha contribuído, inequivocamente, para a
obtenção de ganhos em saúde ou para o
prestígio das organizações de saúde no
âmbito do SNS".
Albino Aroso desenvolveu ao longo do seu
percurso profissional, na área das ciências da
saúde, uma "intensa actividade científica" e
é considerado um dos maiores impulsionadores
do planeamento familiar em Portugal,
com um reconhecido trabalho na área
materno-infantil.
A atribuição do Prémio Nacional de Saúde
decorre a 4 de Outubro de cada ano. Este
ano o júri foi presidido pelo direccor do
Instituto de Bioética da Universidade Católica,
Walter Oswald, e constituído pelos
bastonários das Ordens dos Médicos,
Enfermeiros e Farmacêuticos e pelo director
do Instituto de Higiene e Medicina Tropical,
Jorge Torga!. m
RCCI
Tabela de preços já é conhecida
á foi publicada, em Diário da República,
a porcaria que define os preços
dos cuidados na Rede Nacional de
uidados Continuados Integrados (RCCI)
e que entra em vigor com efeitos reportados
a 3 de Julho deste ano para as experiências-piloto.
A tabela de preços aplica-se
às instituições e serviços integrados no Serviço
Nacional de Saúde e às do sector privado,
com ou sem fins lucrativos, no âmbito
dos contratos efectuados com o
Instituto de Segurança Social e as administrações
regionais de saúde. E fixa o valor da
diária de internamento por utente para
cada uma das tipologias que integram as
unidades de internamento e a unidade de
ambulatório, para os cuidados de saúde e
de apoio social.
Os encargos decorrentes da prestação de
cuidados de saúde são da responsabilidade
do Ministério da Saúde, suportando o utente
os encargos decorrentes da prestação dos
cuidados de apoio social, mediante a comparticipação
da segurança social a que houver
lugar, determinada em função dos rendimentos
do utente. Esta comparticipação
será fixada em função dos rendimentos do
utente, mas os seus termos serão fixados em
diploma próprio.
Assim, para as experiências-piloto, o valor
das diárias de internamento nas unidades de
convalescença e cuidados paliativas é fixado
em 83,30 euros por utente. No caso das
unidades de média duração e reabilitação
42,95 euros por utente são da responsabilidade
da Saúde e 17,35 euros são encargos
com os cuidados de apoio social. Nas unidades
de longa duração e manutenção a diária
da responsabilidade da Saúde atinge os
6,66 euros e o apoio social 27,34 euros.
Já no caso das unidades de dia e de promoção
da autonomia o valor é considerado globalmente
por mês para 1 O a 15 utentes:
427,81 euros. am

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 1 de Setembro e
6 de Outubro.
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Setembro
115/2006, 18 de
Aprova o Plano Nacional conua a Droga e as Toxicodependências no
médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga
e as Toxicodependências no curto prazo até 2008
Resolução do Cohselho de Ministros n. 0
Setembro
118/2006, 21 de
Prorroga o mandato do Gabinete de Gestão do Programa Operacional
da Administração Pública (GGPOAP) e da estrutura de missão
Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP)
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Setembro
119/2006, 21 de
Determina o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com
Esclerose Múltipla
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Setembro
120/2006, 21 de
Aprova o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências
ou Incapacidade para os anos de 2006 a 2009
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Outubro
Procede à reforma do sistema dos laboratórios do Estado
Ministério da Saúde
Decreto-Lei n. 0
186/2006, 12 de Setembro
124/2006, 03 de
Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros pelos serviços
e organismos do Ministério da Saúde a entidades privadas sem fins
lucrativos
Decreto-Lei n.º 195 /2006, 03 de Outubro
Estabelece as regras a que obedece a avaliação prévia, para efeitos da
sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de medicamentos
que devam ser reservados exclusivamente a tratamentos em
meio hospitalar, bem como de outros medicamentos sujeitos a recei-
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de
Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de
São João e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n. 0
1044/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo
de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em
Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular
e cooperativo
Portaria n. 0
1046/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo
de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em
Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular
e cooperativo
Portaria n. 0
1048/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo
de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem
ministrados em estabelecimentos de ensino superior público
Portaria n. 0
1049/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de
2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
ministrados em estabelecimentos de ensino superior público
Ministério das Financas
e da Administração Pública
Decreto-Lei n. 0
18 5/2006, 12 de Setembro
Cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional
de Saúde
Ministérios das Financas e da Administracão
Pública, do Trabalho e
3
da Solidariedade
Social e da Saúde
Portaria n.º 994/2006, 19 de Setembro
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no
âmbito das experiências-piloto da Rede Nacional de Cuidados Conta
médica restrita, quando apenas comercializados n ~v~l 95,l*E· al

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