Gestão Hospitalar N.º 35 2008

04 Editorial
Após 16 anos à frente da APAH, Manuel Delgado passa
o testemunho. Que é como quem diz, cede o lugar a Pedro
Lopes, que até aqui era vice-presidência da APAH.
As eleições para os znovos corpos gerentes, decorreram
a 16 de Maio e ao escrutínio compareceu apenas uma lista.
No Editoria l desta edição, Manuel Delgado, emocionado,
agradece a todos os que com ele colaboraram ... e não
consegue ficar indiferente ao que se está a passar
nos hospitais. Um Editorial para a História da APAH.
08 Política
Um estudo inédito, realizado em todos os países da EU,
demonstrou que os clínicos gerais têm de ser envolvidos
na cessação tabágica dos seus pacientes. Os resultados
foram apresentados na Assembleia da República, numa
sessão presidida pela responsável da Comissão de Sa úde,
Maria de Belém Rosei ra
13 Entrevista
Pedro Lopes, o recém-eleito presidente da APAH, dá a sua
primeira entrevista de fundo à GH. Fala de continuidade
e diz que não vai ser fácil continuar o traba lho do seu
antecessor. Deixa vários recados e deixa perceber qual
a dinâmica que gostaria de ver implementada nos hospitais
portugueses. Uma entrevista para a História da GH
26 Destaque
O terceiro protocolo de colaboração no âmbito da diabetes
foi assinado recentemente, com o objectivo de melhorar
a acessibilidade dos doentes com esta patologia.
O acordo foi celebrado entre o Ministério da Saúde,
a direcção Geral de Protecção Social dos funcionários
e Agentes de Administração Pública e a Associação Nacional
de Farmácias. Conheça o protocolo.
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Estima-se que um por cento da população portuguesa
sofra de Hepatite e, mas não há certezas.a falta de estudos
foi referida num workshop organizado pela Associação SOS
Hepatites, em Lisboa, que serviu para alertar para o dia
Mundial das Hepatites, que se comemorou a 19 de Maio.
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3

Passagem de testemunho
Manuel Delgado
Presidente da APAH
"Presto a minha
homenagem sincera
e emocionada
a todos os que
mais de perto me
acompanharam
neste percurso,
sempre com
enorme confiança,
incondicional
lealdade e pronta
e total
disponibilidade."
D
ezasseis anos depois deixo as funções
de liderança da Associação Portuguesa
de Administradores Hospitalares.
Foi um longo caminho, talvez excessivo,
com vários tempos: o da aprendizagem e do
entusiasmo, o da consolidação de uma imagem
séria e credível dos Administradores
Hospitalares, com o apoio de muitos colegas
e de muitas entidades públicas e privadas
com que nos relacionamos, o das dificuldades
e da resistência, face aos que recearam
sempre a nossa força, desdenharam da nossa
competência ou invejaram a nossa formação
profissional.
Realizámos, ao longo destes anos centenas de
iniciativas, na área da divulgação do conhecimento,
do debate público e da formação.
Associamo-nos a parceiros congéneres internacionais,
europeus, americanos e dos países
de língua oficial portuguesa, e assumimos na
última década a liderança da Associação Europeia
de Directores de Hospitais.
Vivemos hoje tempos difíceis para a profissão,
a ex1g1r uma nova visão para a carreira e
para os profissionais que representamos. Com
abertura, flexibilidade e imaginação. Sem
preconceitos ou tiques corporativos que só
nos prejudicam.
Presto a minha homenagem sincera e emocionada
a todos os que mais de perto me acompanharam
neste percurso, sempre com enor­
_me confiança, incondicional lealdade e pronta
e total disponibilidade. Confio plenamente na
qualidade, na competência e na dedicação da
nova Direcção, ciente que saberão encontrar,
sem rupturas ou convulsões, novos caminhos
mais ajustados aos desafios que já aí estão. Podem
contar sempre com o meu empenho, a
minha amizade e a minha lealdade, na defesa
dos valores e do espaço para o exercício digno
e reconhecido da profissão de Administrador
Hospitalar.
O que fazem os hospitais?
Duas notícias recentes sobre a actividade dos
Hospitais, provocaram intenso debate público e a
intervenção dos partidos políticos: as listas de espera
em oftalmologia e a realização de cirurgia da
mama, exclusivamente estética, num grande Hospital
Universitário.
Se o primeiro facto, significa incapacidade de
resposta do SNS para intervenções de clara e objectiva
necessidade, o segundo, a confirmar-se,
surpreendentemente, revelará excesso de recursos
em cirurgia plástica, falta de doentes e a generosa
disponibilidade do Serviço para operar pessoas
saudáveis, apenas por questões de conforto.
Não deixará de ser interessante associar estas duas
realidades:
1. A iniquidade que resulta da falta de resposta do
SNS para os mais necessitados, em contraste com
o "privilégio" que é dado a pessoas "especiais" para
serem operadas aos seios, porque não se sentem
bem com a sua situação.
2. O desperdício de recursos, comum nos dois casos:
a) na oftalmologia, porque se admite que com os
mesmos recursos (pessoas, equipamentos, instalações)
se poderia fazer muito mais;
b) na cirurgia plástica, porque os recursos, aparentemente
sem melhores destinatários, são utilizados
para satisfazer caprichos pessoais.
Em qualquer circunstância estamos perante cenários
inaceitáveis, que importa, ética, social e econo-
. . .
m1camente, corngu.
O SNS é essencial para a saúde dos portugueses e
não pode ser desvirtuado por inexplicáveis dificuldades
de acesso ou pela chocante utilização supérflua
por parte de um grupo específico de privilegiados.
E aqui todos temos responsabilidades: as direcções
dos Serviços, as administrações hospitalares, as ordens
profissionais e o poder político. Tenhamos
todos a coragem de reconhecer os problemas e
propor soluções, mesmo que elas mexam com interesses
que sistematicamente se reverenciam. rm
4
Wyeth Lederle Portugal (Farma) Lda. 1 Rua Dr. António Borges, 2 - 1495-131 Algés 1 www.wyeth .pt

Oncologia
Mais comparticipação nos opióides
Miniscério da Saúde aprovou em Março,
O em despacho assinado pelo Secrecário
de Escado da Saúde, Francisco Ramos, o aumento
da comparricipação em 95 por cento
sobre os analgésicos escupefaciemes, nomeadamente
os opióides. A comparticipação no
regime ambulacório era, até aqui, de 37 por
cento. O novo regime de comparticipação para
os medicamentos opióides, sob prescrição para
o tratamento da dor oncológica moderada a
forte, está no entanto sujeito a regras apertadas.
O documento define que o médico prescritor
deve fazer "menção expressa" do despacho na
receita. Mais: o doente tem de estar referencia-
do numa Unidade de Dor ou, na sua ausência,
numa unidade de Cuidados Paliativos pertencente
à Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados. Deve ainda ser reavaliado periodicamente,
num espaço de tempo que não
pode ultrapassar um ano.
A Unidades de Dor, bem como as Unidades
de Cuidados Paliativos da Rede de Cuidados
Continuados ficam obrigadas, no âmbito do
processo de monitorização da prescrição e
consumo de opióides, a enviar anualmente ao
Infarmed o número de doentes referenciados,
discriminando os números referentes a primeira
e segunda consultas. 1!111
Campanha
Educar as crianças
sobre os perigos do sol
•
Diabetes
Casados controlam
melhor a glicemia
U
m estudo da Universidade Nova de
Lisboa (UNL) revela que o estado
civil influencia o controlo sobre a glicemia,
nos diabéticos de tipo 1. As pessoas casadas
controlam melhor os valores da sua glicemia.
Esta é uma das conclusões de um estudo realizado
por um grupo de alunos da UNL,
com a colaboração da Associação Protectora
dos Diabéticos de Portugal (APDP). Realizada
num universo de 55 pessoas, entre os
18 e os 43 anos, a análise prova que há uma
correlação entre o estado civil e o controlo da
glicémia nos pacientes com diabetes tipo 1.
Entre as razões apontadas para tal fenómeno,
José Manuel Boavida, Coordenador do Programa
Nacional de Prevenção e Controlo da
Diabetes, realça que o apoio do cônjuge se
revela fundamental na maioria dos casos, reforçando
que o acompanhamento social deve
estar a par do acompanhamento médico dos
diabéticos. lilII
Estudo
Excesso de peso
aumenta risco de
impotência
J\ barriga grande aumenta até crês vefl.zes
o risco de impotência sexual no
homem.
Estudos clínicos apresentados recentemente
no 23° Congresso Europeu de Urologia,
em Milão (Itália), comprovam a existência
de uma relação estreita entre o tamanho
da barriga do homem e a disfunção eréctil,
conhecida como impocência sexual.
Segundo os estudos, o excesso de gordura
acumulada no abdómen não afecta apenas
a aparência física, mas também a saúde
sexual do homem. Isso porque o acumular
de gordura abdominal é um dos sinais da
síndrome metabólica e pode estar associado
à redução das taxas de testosterona. Esce
desequilíbrio hormonal é um dos factores
de risco para o surgimento das dificuldades
de erecção. lilII
Reunião
O
s especialistas concordam que a prevenção
face aos raios ultravioleta na infância
e adolescência pode diminuir em mais
de 50% os riscos do cancro da pele. Com o
Verão à porta e o sol cada vez mais intenso, e
porque a protecção das crianças é sempre uma
tarefa de difícil concretização, a ISDIN - um
laboratório farmacêutico dedicado à Dermatologia
- lança a 2ª edição da sua Campanha
de Escolas "Sol, Pele e Fotoprotecção" para o
Ensino Básico, do 1° a 9° ano. A campanha
visa, com a ajuda dos professores, sensibilizar
os mais novos para os perigos da exposição ao
sol sem protecção. O grande objectivo é ajudar
os mais pequenos a tomarem consciência dos
perigos das radiações ultravioleta e de como
se podem proteger dos seus efeitos que são cumulativos,
pois a pele tem memória. Todas as
escolas, a nível nacional, podem inscrever-se
neste programa. lilII
Nutrição inibe doenças neurológicas
/
E
possível, através da gestão nutritiva, inibir
a progressão de doenças neurológicas
que culminam na doença de Alzheimer e
Parkinson. A afirmação é de Michael Colgan,
Colgan, que vem a Portugal para participar
no Primeiro Congresso Ibérico Anual sobre
Medicina A~ ti-Envelhecimento e Tecnologias
Biomédicas, de 29 a 31 de Maio, no Estoril,
reduzir a degradação do cérebro durante o
envelhecimento. Esta técnica, própria da medicina
preventiva, pode permitir a prevenção
de doenças neurológicas como Alzheimer e
especialista mundial em Ciência da Nutrição revela que a gestão da nutrição do ser humano Parkinson, entre outras consequências do

Cessação Tabágica
Envolvimento de cl , . .
1n1cos g era1s com
altos benefícios
.. '
U
m estudo inédito, que decorreu
em 27 países da Europa, demonstrou
que na relação custo/
benefícios, as políticas de envolvimento dos
clínicos gerais na cessação tabágica, representam
a solução mais vantajosa para os sistemas
de saúde. Os resultados da investigação
e na qual esteve envolvido o Centro de
Estudos de Medicina Baseada na Evidência
da Universidade de Medicina de Lisboa, foi
apresentado no dia 6 de Maio, na Assembleia
da República, numa sessão presidida
por Maria de Belém Roseira, presidente da
Comissão Parlamentar.
O trabalho, denominado projecto PESCE
(Practitioners and Economics in Smoking
Cessation in Europe), demonstra que a
intervenção dos médicos de família tem o
enorme impacto na cessação tabágica, com
ganhos inequívocos para a saúde dos doentes
e na prevenção da doença, nomeadamente
nos custos do tratamento das principais
patologias associadas ao fumo.
O grande objectivo deste trabalho, referiu
António Vaz Carneiro, investigador português
envolvido neste estudo, "é o desenvolvimento
de recomendações políticas para a
implementação de estratégias de 1
preven ~
ção e promoção da saúde nos sistemas dd
Saúde europeus, elabora~as
com \base erni
evidência científica". Jean Da ver, perito·
francês e presidente do p~ograma PESCE,
começou por salientar as razões para a "crise"
pela qual passa a J\:1edicina Geralí e Familiar,
na Eu~opa,

David Cohen afirma que apenas uma redução de 3% no
consumo de tabaco levaria, em Portugal e até ao ano de 2030,
a uma diminuição anual de 152 casos de cancro de pulmão;
45 de doença coronária; 27 de doença pulmonar obstrutiva
crónica e 50 enfartes. O estudo estima a ocorrência de 78
menos casos fatais causadas por estas doenças, com ganhos
económicos no valor de 7.5 milhões de euros.
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-lo. A razão que me levou a aceitar participar
neste estudo tem a ver com o facto de,
pela primeira vez, o objectivo traçado ser a
criação de recomendações que visam a motivação
e envolvimento dos clínicos gerais",
afirmou David Cohen, economista escocês,
especialista no sector da saúde.
"Este é um daqueles casos em que a "não acção"
do profissional sai mais cara ao sistema
•
do q ue se ele actuar.
Segundo o economista, em Portugal apenas
uma redução de 3% no consumo de
tabaco levaria, até 2030, a uma diminuição
anual de 152 casos de cancro de pulmão,
45 de doença coronária, 27 de doença pulmonar
obstrutiva crónica e 50 enfartes. O
estudo estima a ocorrência de 78 m enos
casos fatais causadas por estas doenças,
,.
com ganhos económicos no valor de 7.5
milhões de euros.
Uma redução de 15% no consumo de tabaco
elevaria estes resultados, por ano, para
um decréscimo em 765 casos de cancro de
pulmão, menos 226 casos de doença coronária,
872 de doença pulmonar obstrutiva
crónica e 245 menos enfartes. Em 2030
estima-se que 393 mortes poderiam ser evitadas,
decorrentes destas doenças. Os custos
económicos poupados em serviços de saúde
estimam-se em 37.4 milhões de euros .
Perante estes resultados, David Cohen concluiu
que existem acções efectivas para aumentar
o envolvimento dos clínicos gerais
na cessão tabágica e que esta é a medida
mais rentável e eficaz para obter ganhos em
saúde. "Os benefícios económicos e para a
Saúde são enormes. Este estudo demonstra,
com base em evidência científica, que faz
todo o sentido investir em políticas de motivação
dos clínicos gerais para que intervenham
junto dos doentes que fumam".
Motivação
Um dos aspectos estudados no âmbito do
projecto PESCE foi a fraca intervenção dos
clínicos gerais, no sentido de identificar os
factores que inibem ou promovem a intervenção
destes profissionais na cessação tabágica.
lngrid Holme, a inves tigadora alem
ã apontou alguns dos aspectos que es tão
por detrás da pouca actividade dos médicos
de família. Entre eles salien tou o facto de,
com frequência, serem os próprios clínicos
também fumadores; a pouca percepção ou
que frequentemente os clínicos não acreconhecimentos
precários sobre métodos e
tratamentos ou ainda facrores de ordem
estrutural como o tempo, a formação e
a remuneração. Porém, salientou Ingrid
Holme, em alguns casos, nomeadamente
na Alemanha, onde o doente pode escolher
e mudar de médico de família, o clínico
tende a temer "incomodar" o paciente
levando-o a preteri-lo. No que diz respeito
aos clínicos que também fumam, o estudo
revelou q ue nos países europeus estudados
a prevalência se situa entre os 3,7 e os 49
por cento. Na G récia e na Bulgária, cerca
de 30 por cen to dos clínicos gerais fuma,
inclusivamente em frente aos pacientes.
Globalmente, este estudo revelou ainda
ditam na eficácia da sua intervenção, nem
reconhecem algum mérito no seu papel.
M ais: face a doentes graves, alguns clínicos
sentem-se inibidos pois consideram que
podem contribuir para o aumento da ansiedade
e sentimentos de culpa do doente.
Outros acreditam que fumar diz respeito à
esfera das escolhas privadas, pelo que crêem
que estão a interferir na autodeterminação
do doente. Entre 32 a 74 por cento
deste profissionais sente que a cessação tabágica
é um processo que envolve muito
tempo e cujos resultados são projectados
para o futuro, aos quais nem sequer vão
assistir. "A faixa etária dos clínicos gerais
é alta. Frequentemente, sentem que a sua
intervenção só vai colher resultados além
do seu próprio período de actividade, pelo
que o facto de não assistirem ao benefício
da sua acção, a sensação de mérito é reduzida",
apontou a investigadora.
Porém, e de acordo com o estudo, Ingrid
Holme concluiu que existem evidências que
demonstram que é possível mudar o comportamento
des tes profissionais. Formação,
motivação, incentivos são no entanto necessários
para que os clínicos gt rais tenham
confiança e valorizem o seu envolvimento.
Entre outras, o estudo recomenda a implementação
de medidas q ue visam o reforço
das competên cias técnicas e do reconhecimento
social dos médicos de família, inclusive
sob a forma de remuneração. mD
IO
II

PEDRO LOPES Á GH:
"Os resultados dos hospitais públicos
são positivos. Até implicaram
mudança de políticas do Governo"
António Pedro Lopes Araújo, conhecido por Pedro Lopes, tem 53 anos e é o novo presidente
da APAH. Licenciado em Direito e com uma pós-graduação em Administração Hospitalar
apaixonou-se pelos caminhos da gestão. Depois da vice-presidência da APAH, assume
agora a sua presidência, sucedendo a Manuel Delgado, quem liderou a associação durant e
16 anos. Esta é a primeira entrevista de fundo, onde são visíveis muitas das características
da personalidade e objectivos de Pedro Lopes, quanto ao futuro da APAH. Ad ianta algumas
ideias frontais e, de forma tranquila - uma das suas principais características - diz tudo,
sobre tudo ... e deixa já recados!
Gestão Hospitalar - Quais os motivos
que o levaram a candidatar-se a presidente
da APAH?
Pedro Lopes - Dois motivos ditaram a
minha candidatura às eleições da APAH.
Em primeiro lugar, a assumpção do compromisso
assumido com o nosso presidente,
Dr. Manuel Delgado, no sentido de ser
candidato caso o mesmo não o fizesse. Em
segundo lugar, porque penso ter conseguido
reunir as condições (equipa coesa e disponível)
para recentrar a participação dos administradores
hospitalares na sua Associação.
GH - Como caracteriza a composição
da única lista que se apresentou a escrutínio?
~ uma lista que pretende a
continuidade do t rabalho realizado por
Manuel Delgado, ou vai alterar profundamente
a forma de actuar?
>>> Pedro Lopes, o novo presidente da APAH,
reconhece que não vai ser fácil ser o sucessor
de Manuel Delgado
PL - A composição da nossa lista caracteriza-se
por um forte equilíbrio regional,
geracional e institucional. Regional porque
é constituída por administradores das
várias regiões do país; geracional porque é
representada por administradores de várias
gerações e institucional porque os mesmos
administradores tem desempenho em hospitais
com diversos estatutos jurídicos.
As suas grandes linhas estratégicas consubstanciam-se
nos conceitos de IMAGEM,
MODERNIZAÇÃO, ENVOLVIMEN­
TO, COMUNICAÇÃO e ÉTICA. Para
desenvolver as linhas estratégicas acima
referidas esta candidatura vai procurar dar
continuação ao excelente trabalho realizado
pelo Dr. Manuel Delgado e introduzir a
inovação que a sua equipe transporta e que
o futuro da nossa Associação exige.
GH - Considera difícil continuar o trabalho
do seu antecessor?
PL - Não vai ser fácil continuar o trabalho
do meu antecessor.
O Dr. Manuel Delgado é uma pessoa mui-
to carismática. A sua personalidade granjeou-lhe
contactos e conhecimentos que
foram determinantes para a visibilidade
da nossa Associação. Foi o presidente que
mais fez para o desenvolvimento da nossa
Associação. no país e no estrangeiro.
Temos, no entanto, a garantia do seu apoio
e este facto tranquiliza-nos e permite-nos
perspectivar um futuro francamente positivo
para a nossa Associação.
GH - Na sua opinião, porque razão apareceu
apenas uma list a? Os administradores
hospitalares pensam todos da
mesma maneira?
PL - Apareceu apenas uma lista porque
neste momento os administradores hospitalares
estão afastados da Associação que
os representa.
Não é nada de muito diferente daquilo que
se passa no movimento associativo português.
As pessoas são/estão muito individualistas
no seu "dia-a-dia" e não partilham
os problemas que, afinal, são comuns. Não
se trata de pensar da mesma maneira.
13

GH - A questão do Financiamento hospitalar
está, há muito tempo, na ordem
do dia. Pensa que as alterações que se
têm registado, neste domínio, têm dado
resultados positivos?
PL - As alterações no financiamento hospitalar
observadas nos anos ma~ s recentes
parecem-me positivas.
Sem esquecer a Dr.ª Maria de Belém que
manifestou preocupação sobre a matéria,
foi com o Dr. Luís Filipe Pereira que o assunto
mereceu tomada de medidas. As alterações
à Lei de Gestão Hospitalar foram o
ponto de partida para a empresarialização
dos hospitais com grande relevância nas
matérias de financiamento hospitalar, designadamente
com o estabelecimento dos
contratos-progama para o financiamento
dos hospitais. Foi, no entanto, no mandato
do Dr. Correia de Campos que este
instrumento de trabalho se aprofundou
e solidificou. Não podemos esquecer que
foi, justamente, no seu mandato que, pela
primeira vez, os hospitais foram dotados
de orçamentos de exploração muito próximos
dos verdadeiros custos dos hospitais.
GH - Os hospitais públicos têm conseguido
reorganizar-se? Os administradores
hospitalares têm alcançado resultados
positivos, neste campo, ou o mérito
"Os hospitais públicos
.
reorganizaram-se.
E fizeram-no de tal
forma que a imagem
passada à população
de que os mesmos
. , .
eram 1ngovernave1s
está a diluir-se"
Os mais antigos administradores hospitalares
lembrar-se-ão, seguramente, de
momentos nos quais a afluência às Assembleias
Gerais era grande e o debate de
ideias eloquente.
Mas a responsabilidade por esta situação
não é apenas dos associados. As sucessivas
Direcções da APAH, nas quais me incluo,
têm também fortes responsabilidades. O
"envolvimento" de todos os administradores
hospitalares no seu movimento associativo
é justamente uma das linhas estratégicas
da nossa proposta. E, mais do que uma
linha estratégica, gostaríamos que viesse a
tornar-se uma realidade.
GH - Que análise faz à política de saúde
que vem sendo seguida pelo actual
executivo, particularmente pela nova
equipa da Saúde?
PL - Ainda é muito cedo para fazer uma
caracterização da actual linha política deste
elenco ministerial.
A senhora M inistra da Saúde anunciou
um trajecto de continuidade. Verificamos,
no entanto, tratar-se de uma pessoa com
ideias próprias, com um forte pendor pelas
questões sociais e bastante pragmática na
solução dos problemas. São características
muito positivas para a governação de um
Ministério tão difícil como o da Saúde.
é do Governo?
PL - É claro que os hospitais públicos se
reorganizaram. E fizeram-no de tal forma
que a imagem passada à população de que
os mesmos eram ingovernáveis parece estar
a diluir-se. Com efeito, os resultados mais
recentes obtidos pelos hospitais públicos
são francamente positivos e até implicaram
mudança de políticas do governo (não
inclusão da gestão privada nas PPP; igualdade
de oportunidades público/privado na
área das convenções).
Reconheço, no entanto, que esta atitude
no campo da gestão pública hospitalar ficou
a dever-se, sem dúvida, à abertura que
os mais recentes elencos ministeriais concederam
à gestão privada. A competição
nos dias de hoje é bem mais efectiva do
que nos períodos antecedentes.
O mérito é do governo e d os outros actores
do processo nos quais se incluem, claramente,
os administradores hospitalares.
GH -
Que alterações gostava de ver
concretizadas nos hospitais?
PL - Um grau mais elevado de profissionalização
dos agentes gestores dos hospitais.
Muitas vezes os Conselhos de Administração
são constituídos por pessoas que
nunca tiveram qualquer contacto com a
área da saúde.
Ao nível da gestão intermédia também é
importante profissionalizar os seus agentes.
A reorganização interna dos hospitais é
fundamental.
Até ao momento, as reformas na área hospitalar
foram sempre ao nível macro, ou seja,
da gestão de topo. Só houve um momento
em que as preocupações ministeriais,
quanto à gestão intermédia dos hospitais,
teve lugar e esse momento, aconteceu durante
o mandato da D r.ª Maria de Belém.
A criação de centros de responsabilidade
15

nos hospitais, dos quais ouvimos falar
pontualmente, era um desiderato e fazia
parte das linhas estratégicas da governação
daquela ex-Ministra da Saúde.
GH - Como analisa as relações actuais
entre os administradores hospitalares e
os médicos - particularmente os Directores
de Serviço?
PL - As relações entre os médicos e os administradores
hospitalares foram sempre
muito positivas. Com esta afirmação não
quero d izer que não sejam objecto de "crítica".
Às vezes por questão de personalidade
a relação não será a melhor. Trata-se,
no entanto, de casos pontuais. Os médicos
sempre souberam qual era o seu papel no
processo da gestão hospitalar. Nunca abdicaram
dele mas sempre reconheceram a
actividade específica e insubstituível dos
administradores hospitalares. Não posso
deixar de referir que no "meu" hospital são
os Directores de Serviço que procuram a
colaboração dos administradores e por vezes
de "determinado" adm inistrador hospitalar.
Fazemos uma convivência muito
saudável.
A relação com os Direccores de Serviço é
idêntica àquela que acabo de referir. É claro
que existem D irectores de Serviço mais
"presentes" e menos "presentes", outros
mais "d isponíveis" e menos "disponíveis".
Fundamental é criar uma equipe proactiva,
eficiente e colaborante.
GH - A restrição orçamental para tecnologias
de inovação "impost a" pelo
Executivo não o incomoda? Porquê?
17

PL - A restrição orçamental incomoda sempre.
Mas como todos nós sabemos os recursos
não são "infinitos" pelo que nunca existirão
com a quantidade que nós queremos.
O que nós não podemos aceitar é a imposição
de restrições orçamentais. Conheço
um Conselho de Administração que em
resposta a tal intenção pediu e obteve a sua
demissão.
Os hospitais não se podem fechar à inovação
mas também não podem deixar de
se determinar pelo seu enquadramento financeiro.
As políticas que o Executivo tem desenvolvido
no sentido da avaliação dos produtos
de inovação aplicando o conceito
de evidence based parecem-me correctas e
necessárias.
E se as questões da "inovação" nos devem
preocupar as questões da "substituição" de
tecnologias que necessariamente transportam
"inovação" não nos devem preocupar
menos. As linhas de financiamento até agora
existentes no Programa "Saúde XXI" não
existem no Actual QREN (Quadro de Referência
Estratégico Nacional). A substituição
de tecnologias a partir deste momento deve
ser feita através dos orçamentos de exploração
dos hospitais. Se considerarmos avetustez
dos equipamentos e a degradação dos
edifícios, façamos as contas.
"Todos sabemos
os recursos nao sao
"infinitos" pelo que
nunca existirão com
a quantidade que
nós queremos. O que
nós não podemos
aceitar é a imposição
de restrições
orçamentais"
GH -
Muito se tem falado da reforma
dos Cuidados de Saúde Primários. Acredita
no papel das novas USF? Porquê?
PL - A questão da reforma dos Cuidados
de Saúde Primários tem sido recorrente.
O anterior Ministro da Saúde colocou-a
na primeira linha das suas preocupações.
A organização dos Cuidados de Saúde
Primários é fundamental para o desempenho
hospitalar por isso é necessário que
as Unidades de Saúde Familiares sejam
constituídas e funcionem. São importantes
pela sua característica de "cuidados de
proximidade". Por outro lado, o seu bom
funcionamento resolverá situações que não
chegarão à rede hospitalar.
Mas tão importantes como as USF são as
Unidades Locais de Saúde, sendo a de M a­
tosinhos o seu exemplo. Aqui, o conceito
de integração dos Cuidados Primários e dos
Cuidados Secundários é determinante. mil
>>>O novo homem forte da APAH quer ver
um grau mais elevado de profissionalização
dos agentes gestores dos hospitais.
18

Evolução Positiva
Cirurgia Ambulatória do Curry Cabra l recebe nota positiva
Comissão de Avaliação
para o Desenvolvimento da
Cirurgia Ambulatória fez um
"balanço muito favorável"
unidade, verificando in loco de que modo rem
vindo a ser desempenhado o programa cirúrgico
(produção, lisra de espera, constrangimentos
verificados) num quadro de cumprimento
das orientações e recomendações da tutela.
pital Curry Cabral é uma unidade com três
salas de bloco operatório, uma sala de intervenção,
duas salas de recobro (primário e
secundário) e todas as infraestruturas necessárias
para funcionar como unidade estrutu­
riência técnica e organizacional.
Com objectivos definidos, e que preconizam
parâmetros de Qualidade Internacionais, ocarácter
inovador desta UCA visa a progressiva
redução das taxas de falra, do tempo de espera
do desempenho da Unidade
de Cirurgia Ambulatória do
Hospital Curry Cabral
Potencial para melhorar
"Para nós foi uma grande honra e um reconhecimento
muito grande termos sido visitados
ralmente autónoma.
Assegurar financiamento
Quanto ao financiamento, ambos os dirigen­
dos utentes e a diminuição do número de cancelamentos
por má preparação pré-operatória.
"Unidade de Cirurgia Ambulatória do Hospital
Curry Cabral - Um projecto Inovador"
pela Comissão Nacional de Avaliação para o
tes concordam com a necessidade de criar
assenta na visão de que a cirurgia do futuro,
missão N acional de Avaliação
Desenvolvimento da Cirurgia Ambulatória.
condições mais aliciantes para os hospitais. "As
em relação à maioria da cirurgia programada,
a o D esenvolvimento da Cirurgia
Esra comissão observa e propõe novos desen­
condições das insralações das diversas unida­
comporta a integração dos cuidados primá­
bulatória considerou que a Unidade
de Cirurgia Ambulatória do H ospital
volvimentos para a cirurgia ambulatória, avaliando
todas a UCAs do país. A confirmação
des e o financiamento são os dois aspectos que
mais nos preocupam e sobre os quais vamos
rios e secundários, co-responsabilizando profissionais
de saúde, utentes e seus familiares.
Curry Cabral, em Lisboa, tem demonstrado
de que temos excelentes condições e muito
promover e propor medidas junto do Minis­
A UCA do Hospital Curry Cabral tem por
uma evolução m uito positiva, reunindo todas
potencial para desenvolver a nossa cirurgia am­
tério da Saúde", declarou Fernando Araújo.
objectivo tornar-se uma unidade autónoma,
as condições para continuar a crescer. "Fazemos
um balanço muito favorável", afirmou
bularória, deixa-nos muito satisfeitos" declarou
Manuel Delgado, presidente do Conselho de
Manuel Delgado defende que é necessário definir
critérios de financiamento mais alician­
de excelência e inovação, dotada de capacidade
para constituir uma referência na cirurgia
Fernando Araújo, presidente da comissão de
Administração do Hospital Curry Cabral.
tes, tanto para as instituições, quanto para os
Ambulatória Nacional. Desenvolve uma acti­
avalição, d urante a visita que decorreu, em
"Temos um volume de cirurgia ambulatória já
profissionais, em ermos de remuneração.
vidade centrada no utente, na excelência do
Abril, à UCA do H ospital Curry Cabral.
muito razoável no contexto nacional."
A Unidade de C irurgia Ambulatória do
seu tratamento e nas suas necessidades, co-res­
"Por um lado, tem condições físicas invejáveis.
É uma unidade nova, estruturada de
acordo com os conceitos que defendemos e
nesse aspecto é bastante sólida. Depois, está
Cerca de 37 por cento das cirurgias do hospital
já são feitas em ambularório, quando a
média nacional andará pelos 27 por cento. Estamos
cerca de 1 O pontos percentuais acima
Hospital Curry Cabral, certificada pela
APCER, tem demonscrado uma evolução
positiva e de crescimento da sua actividade,
alcançado pelo progressivo ganho de expe-
ponsabilizando-o no seu tratamento. Pauta-se
pela valorização do trabalho em equipa, da
abertura, da transparência, da aprendizagem
contínua e inovação constante. mo
dotada de profissionais muito empenhados e
da média nacional. É muito bom'', sublinhou
motivados. Há alguns anos que faz cirurgia
ambulatória e isto significa que é uma unidade
que pode crescer mais. Por fim, existe
Manuel Delgado.
Embora os resultados sejam já bastante satisfatórios,
a visita da Comissão Nacional de
uma visão e uma estratégia para a cirurgia
ambulatória", denota o responsável da Co­
Avaliação para o Desenvolvimento da Cirurgia
Ambulatória veio reforçar a ideia que "existe
missão Nacional de Avaliação para o Desenvolvimento
da C irurgia Ambulatória.
Segundo Fernando Araújo, o conselho de admi­
·;
potencial para melhorar". Segundo Manuel
Delgado, em algumas áreas cirúrgicas há ainda
muito a fazer, no sentido de transferir doentes
nistração do Hospital Curry Cabral, em conjun­
da cirurgia convencional para a cirurgia de am­
to com os profissionais de saúde, reflectiram e
bulatória. ''A UCA oferece vantagens evidentes
têm realmente um conceito que desejam desenvolver.
"Tendo uma visão do que querem, a vontade
e motivação dos profissionais e um espaço
físico como este, tenho a certeza que vai crescer.
Saímos daqui muito confiantes", afirmou.
para os doentes, porque torna a sua vida mais
cómoda, com o regresso para casa no próprio
dia, e para o hospital, porque reduz o número
de camas ocupadas, permitindo rentabilizar
melhor os recursos e porque tem custos de ex­
A Comissão de Avaliação para o Desenvol­
ploração mais económicos", salientou o presi­
vimento da Cirurgia de Ambulatório esteve
reunida com os elementos da UCA e visitou a
dente do conselho de administração.
A Unidade de Cirurgia Ambulatória do Hos-
20
21

Distinção
António Vaz Carneiro eleito Fellow do Am erican College of Physicians
e
línico, Responsabilidade
investigador e professor na
Faculdade de Medicina de Lisboa,
António Vaz Carneiro fo i distinguido
ao mais alto nível pelo American
College of Physicians - a instituição médica
norte-americana de topo no campo da
assistência clínica, formação e investigação
biomédicas.
O prestígio do American College of Physicians
é reconhecido tanto a nível interno,
quanto internacionalmente. "É uma honra
muito significativa'', afirma Vaz Carneiro,
pois "esta distinção raramente é atribuída
a estrangeiros, nomeadamente os que têm
a sua carreira e actividade profissional fora
dos Estados Unidos da América". Segundo
o investigador, "existem excelentes médicos
que praticam excelente Medicina, mas que
nada ensinam nem investigam. Existem excelentes
clínicos que ensinam, na pré e na
pós graduação. O que é difícil - e isso é reconhecido
por esta distinção - é ser um clínico
excepcional na relação com os doentes e nas
capacidades técnico-profissionais. No fundo,
ser um professor eficaz e respeitado e um investigador
com uma carreira internacional
reconhecida".
Diz por isso que chegar a este ponto e ser
reconhecido pelos pares americanos é um
enorme prestígio. "Esta é pura e simplesmente
a distinção mais importante da minha
carreira profissional", confessa.
António Vaz Carneiro recebeu as insígnias de
Fellow na reunião anual do Colégio, durante
a Convocation Cerimony, que teve lugar em
Washington, na semana de 12 de Maio. Foi
o culminar de um processo que durou cerca
de um ano e que foi desencadeado pelo convite
do presidente do American College of
Physicians - D r. Harold Sox - o qual pediu
ao especialista português que apresentasse o
seu currículo para dar início ao processo de
candidatura para Fellowship do Colégio. A
candidatura seguiu e, poucos dias depois,
António Vaz Carneiro recebeu a info rmação,
pela voz de E. L. Yoder - Chair of the Credentials
Subcommittee - que, atendendo à
qualidade do curriculum vitae, entrava num
processo de especial de submissão directa
para Fellowship.
Competência
O American College of Physicians distingue
três tipos de membros. Os mais comuns são
os denominados Members, admitidos por
concurso curricular, depois de feita a análise
das actividades profissionais. O H onorary é
um título atribuído a personalidades designadas
pelo próprio Colégio e que habitualmente
não pertencem à organização. E, por
fi m, a distinção de Fellows, a mais importante
classe dentro do ACP. Para obter esta distinção
os candidatos devem ser Members e
têm de ser propostos por outros Fellows. Tal
designação constitui, segundo o próprio colégio
"uma honra alcançada por aqueles que
são reconhecidos pelo seus pares, devido à
sua integridade pessoal, superior competência
em Medicina Interna, obra profissional e
comprovado percurso académico".
"É excepcional porque os critérios de selecção
para Fellow contemplam a excelência em
três domínios: assistência clínica, docência/
educação médica e investigação científica",
explica António Vaz Carneiro. Porém, frisa
o Professor, têm de ser coroados pela integridade
pessoal, que é de resto a primeira condição.
"Portanto, o que este reconhecimento
revela é uma dedicação e uma produtividade
muito marcadas nestes domínios" .
A eleição de Antón io Vaz Carneiro pelo
American College of Physicians constitui
por isso uma enorme honra. "Penso que não
só me prestigia a mim mas também às instituições
que sirvo - a Faculdade de Medicina
de Lisboa e o Hospital de Santa Maria - e até
a Medicina portuguesa", observa Vaz Carneiro,
que além do uso das abreviaturas MO e
PhD, acrescenta agora a de FACP - Fellow
do American College of Physicians.
Q uanto à responsabilidade que tal nomeação
comporta, António Vaz Carneiro admite
que a sente, mas que não representa qualquer
acréscimo sobre a fo rma como tem conduzido
a sua forma de estar na profissão. "f a
mesma de há já muitos anos. Por exemplo,
um dos papéis que considero mais importante
é a rep resentação do meu país no mundo'',
diz. "Não estou a falar de representação formar
o u informal mas sim daquela que faço
quando pertenço aos grupos de investigação
internacionais, quando modero mesas redondas
em congressos e reuniões científicas,
quando dou conferências por esse mundo
fora, ou quando recebo colegas no meu país.
f isto que muita gente não compreende, mas
que eu faço questão de mostrar. Portugal é
um país moderno, evoluído, progressivo e
com os olhos postos no futuro", sublinha o
Professor.
Quanto ao futuro, diz que a sua intenção é
continuar a ajudar os doentes, alunos, colegas,
responsáveis políticos, profissionais de
saúde ou não, e todas as pessoas que o solicitam.
A consciência ética, refere, é a mesma
porq ue sempre pautou a sua conduta que se
traduz em estar disponível para tender e ajudar,
sempre o que possível, quem o procura.
Nem sempre o caminho é fácil, admite. Mas
feitas as contas, o balanço não poderia ser
melhor: "Adoro o meu trabalho, a minha família,
os meus amigos, as pessoas com quem,
felizmente, contacto diariamente e que acabam
por ter uma importância muito grande
na minha vida - mais do que sou capaz de
demonstrar, por vezes. Portanto, o que é que
eu posso querer mais?" cm
22
23

Nova liderança na APAH
Tornar a administração hospitalar
mais pragmática e inovadora
única lista candidata à presidência da
APAH já está a postos para concluir
o fururo da associação até 2011.
Os três anos que se seguem representam um
momento crucial na vida dos administradores
hospitalares. Envolvendo inúmeros desafios, a
nova direcção revela um projecto ambicioso
onde sublinha, entre ourros aspectos, a necessidade
de reforçar o papel e estatuto dos
administradores hospitalares.
Seguindo a linha de orientação que tem marcado
a actividade da APAH, a nova direcção,
presidida por António Pedro Lopes, pretende
dar continuidade ao reforço da imagem da
associação, quer no país, quer no estrangeiro.
O desenvolvimento de uma acção inovadora
de afirmação dos administradores hospitalares
é assumido como um objectivo de primeira
linha. A regularização do vínculo laboral e a
revisão da carreira constituem aspectos cruciais
desse objectivo.
Na qualidade de entidade assoc1anva que se
pauta pela partilha e pelo estímulo ao debate, a
nova direcção reconhece a importância de criar
uma relação dinâmica com entidades de relevo
internacional. A nível nacional, e fundado numa
filosofia de abertura e diálogo, a nova liderança
salienta a necessidade de criar um site próprio
na Internet. Objectivos: Fomentar a discussão
de temas relacionados com a profissão e com
careira, divulgar iniciativas, publicar trabalhos
técnicos, difundir matérias de formação e de investigação,
mas acima de tudo, proporcionar um
espaço aberto à expressão das questões relacionadas
com a carreira de Administração Hospitalar.
A manutenção da (nossa) revista Gestão Hospitalar
é também considerada de vital importância,
e onde se espera uma maior intervenção dos
administradores hospitalares e uma maior visibilidade
dos hospitais portugueses.
Inovação
Decidida a preservar a história da carreira e,
ao mesmo rempo, decidida a avançar no sentido
da inovação da Administração Hospitalar,
a nova direcção defende a criação de um Gabinete
de Estudos. Responsável pela reflexão
profunda de matérias prementes, em particular
no campo da gesrão e economia de saúde,
este gabinete deve dedicar-se ao desenvolvimento
de estudos, os quais deverão suportar
as posições oficiais emitidas pela APAH.
Numa altura em que se comemoram 28 anos da
Administração Hospitalar, a aposta na formação
é assumida como um dos pilares do projecto de
governação da APAH. No contexto do novo
Quadro Comunitário de Apoio e seguindo a já
estabelecida capacidade para desenvolver acções
de formação, a nova direcção aposta nas viagens
de estudo e no contacto com as novas realidades
da gestão hospitalar.
A criação de um Código Deontológico representa
outro aspecto fundamental do projecto da
recém nomeada direcção. Nortear os princípios
e valores da actividade profissional dos adminis-
tradores hospitalares tem sido um objectivo que
continua por realizar. Tendo em conta o actual
contexto e patamares de responsabilidade que
envolvem a actuação dos gestores, a nova direcção
enfatiza a necessidade de analisar atitudes e
decisões menos consensuais.
As relações internacionais são outro ponto forte
do projecto, sustentado pela nova presidência. A
regular e contínua colaboração com a EAHM
(European Association of Hospital Managers)
desencadeou uma proposta com vista ao preenchimento
de lugares no seu Bureu e no SCAE
(Subcomitee of European Affairs), bem como
um convite dirigido ao presidente daAPAH para
assumir a presidência da organização. Agora, o
reforço das relações com Associação Brasileira de
Administração Hospitalar e o reatamento com a
associação espanhola homóloga constituem importantes
finalidades da recente direcção.
Orientada para a mudança, a nova presidência
da AP AH promete defender a história da organização
e contribuir de forma empenhada para
o seu progresso.
Manuel Delgado, que durante 16 anos esteve
na presidência da APAH vai continuar a estar
presente na Associação, agora como presidente
da mesa da Assembleia-Geral. mD
Nova direcção para o triénio 2008/11
Mesa da Assembleia-geral
Presidente - Manuel Martins dos Santos Delgado (Hospital Curry Cabral)
Secretárias - Élia Céu Costa Gomes (C H Porto); Maria Paula Apolinário Ferreira Sousa (C H Coimbra)
Secretária Suplente - Maria Manuela Mota Duarte (Hospital de Viana do Castelo)
Direcção
Presidente - António Pedro Araújo Lopes (Hospitais Universidade Coimbra)
Vice-Presidente - Jorge Manuel Firmo Poole da Costa (C H Lisboa Norte)
Tesoureira - Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves (C H Lisboa Central)
Vogais - Marta Alexandra Fartura Braga Temido (C H Coimbra); Pedro José Duarte Roldão
(Hospital D. Pedro -Aveiro); Teresa Maria da Silva Sustelo (C H Lisboa Central); Vítor Emanuel
Marnoto Herdeiro (C H Porto)
Vogais Suplentes - Helena Felizardo Gonçalves (C H Lisboa Central); Teresa Alexandra Santos
Mariano Pêgo (Hospital Águeda)
Conselho Fiscal e de Disciplina
Presidente - Pedro Brito Esteves (IPO Norte)
Vogais - Ana Paula Jesus Harfouche (IPO Lisboa); Francisco Martins Guerreiro (Hospital Évora)
Vogal Suplente - Miguel Jorge Figueiredo Carpinteiro (C H Lisboa Norte)
•
1
Programa
08h00
08h45
09h00
Recepção dos Conv idados, Prevê-se 550 participantes
Sessão de Abertur a:
- Chairman da Conferência : Prof. Dr. Luís Reto,
Presidente C. Directivo ISCTE
- Romero Durán, BUROTEC, Espanha
- Gonçalves Pereira, SINASE
" EXPERIÊNCIAS QUALIDADE - ISO 9001 NAS ORGANIZAÇÕES"
- Comentador: Dr. Lopes Martins, Administrador José de Mello Saúde
- Moderadora: Dra. Marina Caldas, Editora Revista Gestão Hospitalar
A Experiência da Qualidade no Instituto Hidrográfico
- Eng.ª Pilar Pestana, Chefe Dep. Qualidade Instituto Hidrográfico
A Experiência da Qualidade no Bloco Operatório Central
- Dr. João Santos Coelho e EnfO Rui Leal,
Bloco Operatório Central do Hospital Curry Cabral
A Experiência da Qualidade no Apoio Domiciliário
- Dr. Caldas Almeida, Provedor da Misericórdia de Mora
A Gestão pela Qualidade no Centro Ambulatório
·- Dra. Ana Paula Amorim, Administradora Hospitalar Hospital S. João
A Relevância da Liderança nos Sistemas da Qualidade
( ISO 9001, 14001, OHSAS 18001, CAF)
10h45
11h00
- Eng. Hermínio Henrique, Direct or Departamento Qualidade SINASE
Coffee Break
"EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
- Comentador: Dra . Paula Teixeira da Cruz, Presidente
Ass. Municipal Lisboa
- Moderador: Dr. Camilo Lour enço, Jornal de Negócios
Programa AVES: Uma Exper iência de Melhoria da Quali dade
- Profas Maria Ricardo e Hermínia Lima, Presidente e Vice-Presidente
C. Executivo Esc. Secundária Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
Uma Ex periência " lean" na Logística Hospitalar
- Dr. Victor Herdeiro, Administrador Serviço
Aprovisionamento Centro Hospitalar do Porto
Nova Legislação da Contrat ação Pública : Pri ncipais Alterações
- Drs. António Paulino e Fernando Batista, Formadores Sinase e !NA
Governance n o Ensino Su perio r
- Prof. Dr. Fernando Santana, Pres. Cons. Directivo Fac. Ciências
e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
A Experiência da Avaliação d o Desempenho - SIADAP na AP
12h40
12h45
14h00
Futuro"
14h45
15h00
- Dra. Carla Gonçalves Pereira, Directora Executiva da SINASE
Encerramento sessão manhã
- Trinidad Bausela, BUROTEC, Espanha
Almoço na Univer sidade Católica
Ent rega dos Prém ios "Boas Práticas - Fór u m • Hospital do
- Cerimónia presidida pela Senhora Ministra da Saúde, sendo
a Mesa constituída pelos Senhores Bastonários da Ordem dos
Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Economistas, Paulo Nunes
de Abreu (GroupVision) e Gonçalves Pereira (Sinase).
A Ciência Médica est á com as Boas Práticas
- Prof. Dr. António Vaz Carneiro, Professor Faculdade Medicina Lisboa
CONCLUSÕES DO THINK TANK: CORPORATE GOVERNANCE
NO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
15h20
- Prof. Dr. Carlos Marques, Docente Universidade Nova
- Dr. Paulo O/avo Cunha, Consultor da Vieira de Almeida & Associados,
Advogados e Docente Faculdade Direito Universidade Católica
CORPORATEGOVERNANCE
- Moderadora: Profª. Dra. Zulema Pereira,
Faculdade de Ciências e Tecnologia UNL
A Relevância da Liderança na "Governance" da Administração Pú blica
A Gestão do Risco
- Dra. Carla Gonçalves Pereira, Directora Executiva da SINASE
- Eng. Pedro Dias, Director Finanças Corporativas da GALP
A Governação n a Economia Social
- Dr. Manuel de Lemos, Presidente da União das Misericórdias
Experiências de Corporate Governance
- Dr. Murteira Nabo, Bastonário da Ordem dos Economistas
Estratégia e Prio ridades na Governação do POPH
- Dr. Rui Fiolhais, Gestor POPH - Prog rama Operacional Potencial
Humano do QREN
Acção Preven t iva e Responsabilizadora do Tr ibun al de Contas
17h15
- Conselheiro José F. F. Tavares, Director Geral do Tribunal de Contas
Ence rrament o
- Trinidad Bausela, BUROTEC, Espanha
- Gonçalves Pereira, SI NASE
-------- ---------------------------------------------------------------------------------- --- ------------------------------------------------------·
1968-2008
40 Anos
CON FIRMAÇÃO DE PRESE NÇA
16 ª Conferência " Liderança e Gestão do Risco no Corporate Governance"
26 de Maio de 2008 - Universidade Católica - Auditório Cardeal Medeiros
Nome: ---------------------------------------~
Nome Profissional: _________________ _
Entidade: __________________________ _ _______ ___ _
Morada: _______________________________________ _
Tel : ____ ________ _ Fax : _ ________ E-Mail: ----------------
Para esclarecimentos: Sandra Mota (sandramota@sinase.pt) - Telf: 21 393 40 42

L
Acordo de cooperação
•
•
>> >Trata-se de um acordo que «visa compatibilizar o Ili Protocolo da Diabetes com o diploma legal que fixa
novos preços para as tiras-testes» referiu Francisco George, director Geral de Saúde
F
oi assinado o terceiro protocolo de
colaboração no âmbito da diabetes,
com o objectivo de melhorar a acessibilidade
dos doentes com esta patologia. A
assinatura foi celebrada entre o Ministério da
Saúde (MS), a Direcção Geral de Protecção
Social aos Funcionários e Agentes da Administração
Pública (ADSE) e a Associação Nacional
de Farmácias (ANF).
Com este protocolo fica determinada uma
nova redução dos encargos para os utentes
do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos
Subsistemas públicos de saúde que apresentem
prescrição médica relaciva aos seguintes
dispositivos: tiras-reagentes (para medição
da glicemia, glicosúria e cetonúria), seringas,
agulhas e lancetas.
O protocolo abrange as seguintes áreas de intervenção:
definição e estabilização dos preços
dos dispositivos médicos; definição do circuito
organizativo de distribuição, dispensa e facturação
dos dispositivos médicos abrangidos
pelo protocolo em termos análogos ao do medicamento,
de forma a permitir a melhoria da
acessibilidade das pessoas com diabeces, beneficiárias
do Serviço Nacional de Saúde, estes
dispositivos médicos e a retardar o inicio e/ou
reduzir as complicações da diabetes.
Segundo Francisco George, director Geral da
Saúde, trata-se de um acordo que «visa compatibilizar
o III Prococolo da Diabetes com o diploma
legal que fixa novos preços para as tirastestcs,
na perspectiva de facilitar o processo de
auto-vigilância e auto-controlo do doente».
O responsável referiu que são dois os objectivos
do protocolo. "Em primeiro lugar assegura
a total equidade no acesso aos doentes de todo
o sistema incluindo, portanto, os beneficiários
do SNS e dos Subsistemas. Em segundo lugar
definiram-se novas regras de facturação com o
objectivo de distinguir claramente os encargos
financeiros em função da respcctiva entidade
..
Necessidade de reestruturacão
~
O Ministério da Saúde assumiu, à época, a necessidade de reestruturação
do Programa Nacional de Controlo da Diabetes
que culminou em 1998, com a respectiva revisão
numa perspectiva de aproximação ao modelo de gestão integrada
da diabetes e de estabelecimento de uma parceria com todos os
intervenientes no circuito de vigilância da doença, o que mereceu
o elogio da Organização Mundial de Saúde. Assim nasceu
o primeiro Protocolo de Colaboração no âmbito da diabetes.
Este Primeiro Protocolo envolveu, simultaneamente, o Ministério
da Saúde, as associações de pessoas com diabetes, a Indústria
Farmacêutica, os distribuidores de produtos farmacêuticos e
as farmácias, visando a congregação de esforços na melhoria da
acessibilidade das pessoas com diabetes aos dispositivos indispensáveis
à sua auto vigilância e de administração de insulina.
Em 2003 foi assinado o Segundo Protocolo de Colaboração no
âmbito da diabetes, que esteve em vigência até Abril.
Através dos l 0
e 2° protocolos conseguiu-se melhorar o acesso
pagadora. Percebe-se que à frente do balcão da
farmácia há similitude para os beneficiários,
sejam do SNS, da ADSE ou ainda, do SAMS.
Mas atrás desse mesmo baldio, as contas terão
de ser devidamente discriminadas, uma vez
que o SNS, a ADSE ou o SAMS devem pagar
só, e mesmo só, a comparticipação de 85 %
dos seus, sublinho, e só seus, beneficiários».
Os utentes têm, assim, uma ligeira diminuição
do montante que pagam ao balcão da
farmácia, decorrente da conjugação das reduções,
respectivamente de 2,5% da Indústria
Farmacêutica e de 1 % dos distribuidores,
bem como da manutenção da margem de comercialização
de 0% por pane das farmácias»
salientou Francisco George.
das pessoas com diabetes aos dispositivos de auto vigilância e
de administração de insulina e reforçar-se o conceito de auto
responsabilização da pessoa com diabetes pela evolução da sua
doença, o que se traduziu na redução do número de episódios de
internamento hospitalar por descompensação diabética.
Face à necessidade de inverter a tendência de crescimento da
diabetes e das suas complicações, em Portugal, foi novamente
revisto e actualizado o Programa Nacional de Prevenção e Controlo
da Diabetes, aprovado a 11 de Novembro de 2007, reforçando
as estratégias de actuação preventiva e impondo um especial
apelo à congregação de esforços intersectoriais no sentido
de se obterem, de forma mais rápida, ganhos de saúde junto da
população diabética.
No âmbito do protocolo, os dispositivos médicos
são dispensados pelas farmácias associadas
da ANF, da AFP e pelas farmácias não assaciadas
que voluntariamente queiram aderir
às regras deste protocolo às pessoas com diabetes,
ao preço do armazenisca, sem margem
para a farmácia.
O receituário respeitante aos dispositivos médicos
é facturado pelas farmácias às administrações
regionais de saúde, juntamente com
o restante receituário e pago, por estas, nos
mesmos termos e condições em vigor para os
medicamentos.
A dispensa dos dispositivos médicos às pessoas
com diabetes beneficiárias do Serviço Nacional
de Saúde é condicionada a prescrição
médica, a qual, para efeitos do presente Protocolo,
só pode incluir os dispositivos médicos
nele abrangidos.
Este Protocolo entrou em vigor em Abril
de e tem um período de vigência de dois
anos. l'ãII
Atendendo ao exposto, o Ministério da Saúde reconhece a necessidade
de reforçar a parceria iniciada na década passada, potenciando
todas as mais valias já obtidas, através da celebração
de um 3° Protocolo de Colaboração no âmbito da diabetes.
27

Saber que faz mover
A Sociedade Portuguesa de
Reumatologia investe na
educação e envolvimento da
sociedade para sensibilizar a
população para as questões das
doenças reumáticas.
P
orq ue não existe reumatismo mas
doenças reumaucas e porque quem
trata estas patologias é o reumatologista
e não "o médico dos ossos", a Sociedade
Portuguesa de Reumatologia (SPR) lança
uma exposição que vai percorrer o país com o
objectivo de esclarecer a população.
Apresentado em finais de Março na Ordem
dos M édicos, em Lisboa, pelo presidente da
SPR, Augusto Faustino, o programa desta
acção, intitulada "Saber que faz mover" tem
como objectivos sensibilizar a população para
a dimensão das doenças reumáticas; dotar o
público do conhecimento necessário para ·alterar
comportamentos e posicionar a reumatologia
como a especialidade com maior competência
para tratar as doenças reumáticas.
"A patologia reumática é a mais frequente na raça
humana. Mas não mata. E porque não mata, não
é uma prioridade para quem tem responsabilidades
nesta matérià', denunciou Jaime Branco,
presidente da Liga Portuguesa Contra as Doenças
Reumáticas e um dos especialistas responsáveis
pela elaboração do Plano Nacional contra as Doenças
Rewnáticas da Direcção Geral da Saúde.
"Parece que hoje o que importa é o que mata,
como se a qualidade de vida não fosse importante"
insistiu, relembrando as directrizes preconizadas
pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) segundo as quais os anos ganhos
em esperança média de vida não podem ser
anos de sofrimento, desvantagem e invalidez.
A patologia reumática é a doença crónica mais
frequente no adulto e a primeira causa de consulta
de Medicina Geral e Familiar. É também '
a primeira causa de incapacidade temporária
("baixa") e definitiva, conduzindo à reforma
antecipada. Um em cada três portugueses sofre
de uma doença reumática e dez por cento
da população padece de uma forma grave ou
incapacitante desta patologia.
Poupar, gastando mais
"É preciso convencer as autoridades de Saúde
que é possível poupar, gastando mais'', afirmou
Augusto Faustino. "O s custos económicos
e sociais são elevadíssimos. O sofrimento
não é sequer calculável. Mas este cenário pode
e deve ser alterado'', afirmou.
Segundo a SPR a solução passa por modificar
a evolução das doenças reumaucas, pela
prevenção das deformações, pela melhoria da
capacidade funcional - impedindo baixas e
reformas - pela redução do sofrimento, dos
custos directos e indirectos e, por fim, pela
redução do impacto social e económico associado
à patologia reumática.
"Primeiro temos de conseguir diagnosticar
correctamente e o mais precocemente possível.
Isto é fundamental, acima de tudo para
as doenças que sem terapêutica evoluem de
forma mais destrutiva e incapacitante", referiu
Augusto Faustino. Depois, apon tou o especialista,
é necessário garantir que os doentes recebam
o tratamen to adequado e sem demoras.
Na prática, o que a SPR preconiza é uma
mudança sobre o contexto em que envolve
. ..
1
t a~ do ~n ' a$ reukaticas. Nesse 'entido, a cam-
Janh~ i nsist~ t'. 0' esclarecimen o} sobre quem
1 : J... ~ i !
J ~eve lfªfªt o , oentes' reumári o:, bem .como
' da clah Rcaçã Jl o.que é vulgarmehte chamado
• • 1 r 1 ·
: de "reuriiáticp" ~ ,;º reumatismo não existe. o
que exi s.~e são mais de 100 doenças reumáticas",
esclareceu Jaime Branco.
Assim, a exposição que vai percorrer várias ciêlaí:ies
do País vai mostrar, em painéis temáticos
inás tamtjéih em broch uras, o que é a osreopo-
' l ' . ''
tose,: as ldrribàlgias; a osteoam ose, a fibromial~
i • . . 1 J ' .
il, a artrite reumatóide, à e$pondilite anquilo7 •
t 1 ' 1 ~ 1
sam t~, o l&p,u; er~ t m'.atosà sistémico e' a artrite 1
1 l 1 t 1 l ~ r li )
\.dippátid j~yen i l. !As diferentes associações de l
.. 1 ~ 1 1 ~ ' • .
do~ntes , representando as van as patologias; :
vão cont rib ~ir para esta acção, nomeadame~te :
1 '
dando a co~hecer testemunhos pessoais.
Quem trata dos ossos
N este programa da SPR, a educação da população
passa ainda por acabar com a designação
"médicos das doenças dos ossos". Esta expressão,
esclareceu Augusto Faustino, remete para
os ortoped istas, especialidade que intervém
na situação de trauma.
"Os ortopedistas nem têm as competências
adeq uadas e muito menos estão interessados
em tratar as doenças reumáticas", declarou.
A reumatologia é a especialidade que trata as
patologias do aparelho locomotor cuja causa
não está associada a fractura. "É tudo o que
dói mas não está partido", disse o especialista.
"Temos de garantir que os doentes reumáticos
sejam tratados por reumatologistas,
pois estes são os especialistas habilitados a
fazê-lo'', insistiu Augusto Faustino. Para a
SPR es te é um ponto fulcral na m udanç4 a
preconizar. Se por um l~do é preciso dei~ar
• l
claro q ue a reumatología é i especialidade
; . • 1 1 '
clínic'a dotada! das competências :para rtatar
o d o9n ~e re~niát i ~~· I P º~ ~ut1o?, i ri st i ~ti~ção
defen!de que a articttlaçao com os med1cos
. t ' l ' ' .
de Clínica Geral toriduza a uma referencia-
• 1 .
ção precoce·e adequada.'
· "Temos uma rede de referenciação que é mui­
. ~o boa, mas que não tem a aplicação prática
que deveria", reclamou Augusto Faustino.
'~f necessário q u~ os médicos que estão na primeira
linha, e sem dúvida são os médicos de
família, façam a ponte com a reumatologia, sobretudo
nas doenças mais relevantes", disse.
Existem em Portugal cerca de 100 re~mato ~
1logistas, um número abaixo das necessidade$
·e cuja distribuição deixa a de's coberFo 1 grand~
:parte de população. Lisboa, Porto e!Coimbr4
são as áreas onde se concentram grahde part .
,. t ' ,, 1
dos especialistas. E~ outras zóil.~s 40 pals, ~ ·
criação de serviços de reumàto!o1· · ia em hospi ~ '
espoilitfnea
tais públicos d~c~rreu da deci~ã
de alguns especialistas.
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Rec9~hecei;-f; agir ~ 4xigir 1 t' . i !
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internos em . rmaç~o t Mas ~ q co n as 1
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necç:ssidades' dp país 'P ecisa
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200 a 250 reumató ogistàs ', • ec arou n.nto-
. l ! ~ ' 1 l 1
nio Alves da,Mota, presidente do Colégio d~ 1.
. 1 ' 1 l
1
Reumatologia da Ordem dos M~d i cos. : 1.
1 l 1 1
'1
A campanha "Saber que faz Mover" assenta na
convicção de que o esclarecimento e educação
da população conduzem a uma maior capacidade
de intervenção.
"Reconhecer, agi r e exigi r" são as palavras­
-chave que a SPR pretende fomentar junto da
opinião pública.
A exposição itinerante teve início no início
de Abril, em Faro, e term ina a 26 de
Outubro, no Porto. Pelo caminho, vai percorrer
mais oito cidades. Em colaboração
com as autarquias, as quais disponibilizam
os espaços ao ar livre, esta acção envolve
diversas entidades: hospitais, centros de
saúde, escolas, Câmaras M unicipais e o
M inistério da Saúde. A SPR q uer dotar a
população com um conjunto de info rmação
e instrumentos capazes de aumentar o
conhecimento sobre a realidade das doenças
reumáticas e como abordar a patologia.
Para isso desenvolveu uma série de materiais
- painéis, cartazes, brochuras, etc. A
campanha com uma duração sete meses vai
contar ainda com a apresentação de testemunhos,
vídeos e conferências. A sociedade
defende doentes esclarecidos são mais
capazes de exigir uma resposta adequada,
desde o diagnóstico à reabilitação'.
"Muitas vezes um atraso de um a c(ois meses ·
no d iagnóstico pode fazer a diferença entre
o tratamento e controlo das doenÇa e a in- :
capacidade pe ~manen;te ", concl ~ i : Augusta ·
' . ' t . . "
Fausfi1º · rm i t J : i
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Ca~tjl

Saúde Portugal 2008
APAH promove debate so·bre Cuidados Continuados
A
APAH promoveu, no âmbito da exposição
Saúde Portugal 2008, um
debate sobre a situação actual, desafios
e perspectivas dos Cuidados Continuados.
A conferência, que decorreu em meados
de Abril, na Cordoaria Nacional, contou com
a intervenção de Inês Guerreiro, coordenadora
da Unidade de Mis~ão para os Cuidados
Continuados Integrados.
O debate abordou questões como a importância
e a razão da existência da Rede de Cuidados
Continuados Integrados e apontou, partindo
da situação actual, para o futuro deste projecto
no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A discussão
visou ainda abordar o papel e intervenção
das famílias bem como dos suportes sociais.
Célia Pitão, administradora hospitalar do
Centro Hospitalar de Lisboa Zona Central,
apontou algumas preocupações, nomeadamente
quanto ao peso do número de camas
do SNS na rede de cuidados continuados ser
de apenas 1 O por cento do total da capacidade
contratualizada. "Porque não se reconverte
parte das camas (2040) dos Hospitais de nível
1 e das unidades de internamento dos Centros
de Saúde?", questionou. Segundo Célia
Pitão, acrescentando que a região de Lisboa
e Vale do Tejo, e particularmente a cidade
de Lisboa, é a mais carenciada em camas de
cuidados continuados. E nessa medida deixou
mais duas questões: "Porque não se utilizam já
parte das instalações do Hospital do
Desterro como unidade de cuidados continuados?
Das cerca de 1200 camas actualmente
existentes no CHLC quantas serão adaptadas
a cuidados continuados?"
Convertidos
Inês Guerreiro, Coordenadora da Unidade
de Missão para os Cuidados Continuados
Integrados, esclareceu que a conversão dos recursos
do SNS é já uma realidade. "Já foram
convertidos centros de saúde e hospitais para
internamento. Entre outros, todos os centros
de saúde do Algarve, bem como o Hospital de
Serpa, estão reconvertidos'', frisou Inês Guerreiro,
apontando ainda os casos dos Hospitais
de Seia e Espinho, também eles, reconvertidos
para a rede. A governante reconheceu que, de
facto, Lisboa é a região menos coberta. Contudo,
sublinhou, que a região de Lisboa e Vale
do Tejo têm um projecto que está definido
com a adaptação de instalações, como é o caso
do Hospital do Montijo. "Este trabalho está a
ser feito e envolve várias entidades, entre elas,
as ARS e as autarquias", adiantou.
Durante a conferência, Célia Pitão questionou
ainda aspectos como a regulação da actividade
da rede, quer na implementação e
execução do projecto, pela avaliação dos serviços
prestados e processamento das queixas e
reclàri).ações dos doentes, bem como ao nível
da execução financeira.
Sem demora, Inês Guerreiro esclareceu que
"a entidade reguladora de tudo o que se passa
nos cuidados continuados são as ARS e os organismos
que licenciam as unidades". Acrescentou
ainda que são as ARS que gerem todas
as justificações financeiras. "São custos pensados
até ao pormenor", salientou a governante.
"Toda a nossa logística assenta nas ARS e nas
organ izações de apoio e segurança social".
Excelência
Augusta Lopes, assistente social e coordenadora
do Serviço Social do Centro Hospitalar de Lisboa
Zona Central, trouxe para o debate a experiência
da Equipa de Gestão de Altas da sua
unidade. Vantagens identificadas: resposta com
qualidade ao planeamento de altas dos hospitais,
garantindo a independência e manutenção
dos benefícios ganhos durante a hospitalização;
resposta única, não criada até à data, para casos
clínicos complexos sem critérios de internamento
em hospitais de agudos; redução da duração
média do internamento da população de
risco; identificação de lacunas na RNCCI que
afectam a população atingida, obtendo informação
para promover mais serviços de suporte
saúdeportugal
2008
expo & conferências
que respondam às necessidades dos doentes; .
prevenção de reinternamentos por problemas
sociais; fomenta o incentivo e facilita o trabalho
multidisciplinar, melhorando a articulação
entre o hospital, os centros de saúde e os serviços
da Comunidade; e finalmente promove a
satisfação do doente e da fam ília. Na opinião
de Augusta Lopes, "a RNCCI a funcionar em
pleno, aliada às Redes Sociais de Suporte será
uma resposta de excelência aos inúmeros casos
que povoam os hospitais e aos quais o assistente
social, tal como outros técnicos conhecem,
acompanham e procuram sistematicamente a
melhor solução para ultrapassar um papel social
neste grande palco da vida e para o qual
nunca estamos preparados: o de doente".
No final, Inês Guerreiro registava que o envolvimento,
empenhamento e entusiasmo
suscitado pelo debate tem a ver com o facto de
se tratar de um projecto dotado da arquitectura
correcta, mas cujo processo é evolutivo e,
necessariamente, por etapas. lãII
Privilégio
Do ponto de vista de Inês Guerreiro, a
adaptabilidade e a flexibilidade, em conjunto
com o rigor, são essenc1a1s para a
concretização da Rede. "Os Cuidados
Continuados são o motor da mudança.
A Rede veio questionar tudo o que tínhamos.
Finalmente discute-se e põe­
-se em causa o poder das instituições e
dos profissionais. Finalmente põe-se em
causa um sistem a que nunca olhou para
o d oente como o centro d a questao
~ ",
notou a responsável pela UMCCI. "Por
tudo isso, e porque é explosivo, este processo
tem de ser gerido de forma tranquila.
Só em conjunto conseguiremos
resolver um problema tão complexo".
"Estar neste projecto é um enorme privilégio",
concluiu.
30
31

Dia Mundial serve de alerta
O A,B,C
• • •
para a pre vençao
"'11116
das Hepatites
Estima-se que 1 % da população
portuguesa tenha Hepatite C,
mas não há certezas. A falta
de estudos, bem elaborados,
pode significar uma prevalência
maior. Estes foram dados
apresentados durante um
workshop organizado pela
Associação SOS Hepatites,
realizada em Lisboa no início
do mês, no âmbito do Dia
Mundial das Hepatites, que se
comemorou a 19 de Maio. Uma
iniciativa que teve, também,
como objectivo mostrar a
realidade portuguesa no que
se refere a várias temáticas
relacionadas com a infecção dos
vírus das Hepatites.
A
B e C foram as heparires apresenradas
durante o workshop
' sobre a remática «Hepatites
em Portugal». Apesar da gravidade des-
tas doenças, elas assumem caracterísricas
diferentes. Segundo Rui Taro Marinho, do
serviço de Gastrenrerologia e Hepatologia
do Hosp ital de Sanra M aria e presidente
da Associação Portuguesa para o Estudo
do Fígado, «a hepatite A tem menor importância,
uma vez que em menos de seis
meses está resolvida. As hepatites B e C
podem tornar-se crónicas. Na heparite B,
>>> Rui Tato Marinho afirmou que «ao fim de 15 anos com cirrose, a probabilidade de t er cancro do fígado é
muito elevada»
cerca de 5% da população que tem a patologia
pode ficar com ela toda a vida. Na
hepatite C, a percentagem de pessoas que
pode ficar com es ta patologia para toda a
vida ch ega a atingir os 85%».
O especialista referiu q ue «as hepatites B
e e atingem 500 m ilhões de pessoas, em
rodo o mundo", no enranto "a hepatite B
tem vindo a diminuir, devido à vacina existente».
«Ü cancro do fígado, por seu lado, tem
vindo a aumentar em termos de número
de doentes e número de internamentos.
H á cada vez mais pessoas vivas com a patologia,
o que faz aumentar os internamentos
e, consequentemen te, os gastos com a
doença» salientou Rui Tato Marinho.
Hepatite A
O presidente da Associação Porruguesa para
o Estudo do Fígado revelou que «o vírus da
hepatite A instala-se no organismo através
do aparelho digestivo, multiplicando-se no
fígado e causando a sua inflamação. Geralmente
a doença é contraída após a ingestão
de alimentos ou água contaminados. O grau
de incidência é bastante elevado em países
menos desenvolvidos, onde a rede de saneamento
básica é precária ou inexistente e afecta
sobrerudo crianças e adolescenres».
Em 90% dos casos não existem sinromas.
No entanro, quando existem, são similares
aos de uma gripe: náuseas, febre, falta de
apetite, dores de cabeça, dores musculares/
arriculares, inflamação dos olhos e diarreia.
As dúvidas desfazem-se quando aparecem os
primeiros sinais de icterícia: a pele e os olhos
ficam amarelados manifestando a dificuldade
do fígado em remover a bilirrubina da correnre
sanguínea. A vacina conrra a Heparire
A existe, é eficaz e não possui qualquer contra-indicação,
não sendo usual a manifesração
de efeiros secundários.
Em Portugal existe a vacina que protege
contra o VHA, admin istrada em d uas doses;
e uma outra, combinada, que também
protege con tra a Hepatite B, cuja administração
se divide em três doses.
Hepatite B
O vírus da hepatite B é o mais perigoso. Afecta
350 milhões -de pessoas em todo o mundo
e é o único que possui um código genético
próprio passível de ser identificado nas análises
clínicas de diagnóstico da doença.
Rui Taro Marinho salientou que «l % da
população portuguesa tem o vírus da hepatite
B. Nos imigrantes o número é mais elevado,
chegando aos 10%. O contágio deste vírus
é fundamentalmente feiro por transmissão
sexual e por partilha de seringas entre os utilizadores
de drogas endovenosas».
«A evolução da Medicina, ao nível de tratamenro,
tem evoluído bastante. Hoje em
dia existem 5 medicamentos que interferem
com o vírus, nomeadamente injecções
e comprimidos. A hepatite B não é curável
e quem a tem terá de fazer medicação toda
a vida. Se se parar a medicação o vírus
volta», informou o especialista salientando
ainda que «existe uma vacina que evita a
hepatite A e B e que tem d upla eficácia».
Rui Tato Marinhio acrescentou que

A Pfizer dedica toda a sua pesq~ i~a à saúde~
D s que ainda não nasceram ate as pesso~
o . mais avançada. Sabemos que ca a
, ?e idade de ter problemas específicos mas que
idade po . é comum o desejo de uma
a_ todas as idaa~~:vel e plena. Por isso, estamos
vida longa. s - · éd'ca
da da investigaçao b1om 1 '
na van~udaor e tratando cada vez mais doenças.
preventn ., d mas
Mu~tos su~:ss~:~~~~~a~ ~~a;;:saº~~d i cação
muitos ou
as doenças façam parte do
e esforço. ~~~ d~~osso futuro. Este é o nosso
passado ~ o consigo· ·1untos faremos o futuro.
comprom1ss •
DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre os dias 13 de Março e
15 de Maio
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Abril
70/2008, de 22 de
Aprova as oriemações esrracégicas do Escado descinadas à globalidade
do sector empresarial do Escado
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Maio
76/2008, de 14 de
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas para
o Programa Nacional de Vacinação
Ministério da Saúde
Decreto-Lei n. 0
48/2008, de 13 de Março
Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas
de obras públicas e a aquisição ou locação, sob qualquer regime,
pelas administrações regionais de saúde, I. P., e pelos conselhos
de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde,
de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde
Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde
de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o resda
Rede Nacional de C uidados Continuados Integrados e dos
serviços de urgência, e pelo Instituto .. Nacional de Emergência
Médica, I. P., de bens e serviços destinados ao reforço dos meios
de socorro pré-hospitalar
xiliares de diagnóstico destinados aos diabéticos, nos estádios da
produção, importação e comercialização. Revoga a Portaria n. 0
509-B/2003, de 30 de Junho
Ministérios das Finanças e da Administração
Pública e da Saúde
Portaria n. 0
31/2008, de 18 de Abril
Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos
institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF)
e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias
de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade
dos cuidados prestados
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
Portaria n. 0
330/2008, de 28 de Abril
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização
em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior
pectivo plano de estudos
Portaria n.º 337/2008, de 29 de Abril
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
M édico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem São
Decreto-Lei n. 0 79/2008, de 08 de Maio João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo
Segunda alteração ao Decreto-Lei n. 0 173/2003, de 1 de Agos- plano de estudos
to, reduzindo em 50% o pagamento de taxas moderadoras no
acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade
igual ou superior a 65 anos
Portaria n. 0 35/2008, de 09 de Maio
Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e
transplantação
Ministérios da Economia e da lnov
Saúde
Portaria n. 0
253-A/2008, de 04 de Abril
Define o regime dos preços a que ficam s
Portaria n. 0
338/2008, de 29 de Abril
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização
em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na
Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão
Machado e aprova o respectivo plano de estudos
ESCCL:\ r !.',.. .r::· ·.\_ ~ bleia da República
cão ê.'da ·: ;:-,'-" 'L .. J~edari ção de Rectificação n. 0 22-A/2008, de 24 de Abril
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