Gestão Hospitalar N.º 38 2008

f 1 (~
04 Editorial
Pedro Lopes, presidente da APAH, conta o que aconteceu
na Áustria, durante o 22º Congresso da Associação Europeia
de Gestores Hospitalares (EAHM}. A liderança foi o tema
que esteve em destaque e, segundo Pedro Lopes, " foi muito
adequado e oportuno, considerando o actual momento,
as dificuldades na gestão e o papel determinante
das lideranças" .
12 Entrevista
O entrevistado desta edição da GH é Jorge Simões, professor
universitário, que foi consultor de Jorge Sampaio, durante
os vários anos em que este foi Presidente da República.
Pragmático e directo, Jorge Simões analisa a questão
da sustentabilidade do SNS, fala dos problemas reais
do sector em Portugal e também sobre o futuro da Europa,
ao nível da Saúde.
24 Política
Os HUC passaram a EPE. O processo não foi fácil mas Fernando
Regateiro, presidente do Conselho de Administração, analisa,
para a GH, todos os pontos mesmo os mais polémicos.
Para este responsável, todo o trajecto pode ser visto como
" um caminho de reflexão sobre o enquadramento actual
dos HUC no panorama geral da assistência hospitalar no País,
o seu posicionamento nas redes de referenciação específicas,
a caracterização da oferta existente e a identificação
de necessidades humanas".
28 Eventos
Equidade, ética e direito à saúde e a articulação entre saúde
pública e medicina hospitalar são temas que vão estar
em debate, em Angola, durante o V Congresso Internacional
dos Médicos em Angola, que se realiza nos dias 26 e 27
de Janeiro próximo. Promovido pela Ordem dos Médicos daquele
país, definiu como grandes temas do encontro a Saúde Pública
e a Medicina Hospitalar.
31 Novidades
O Fórum Nacional sobre a Gestão do Medicamento em Meio
Hospitalar, organizado pela APAH vai reunir em Lisboa, a 24
de Outubro, um vasto grupo de especialistas do sector da Saúde.
O que se pretende é debater a importância dos medicamentos
de uso hospitalar na economia hospitalar a i@$@@)~[ ~ !ONAL DE
dos fármacos nos hospitais, confrontado lib e rd~fl(ii.9 UCA
com a uniformização de procedimentos; r ec 1r so re
a introdução de novas drogas e os ensaio clínicos; e finalmente, /
examinar a gestão do medicamento no d ente crónico. ~ 1 P...
BIBLI OTE
A

Editorial
Sopra
uma boa nova,
A Liderança
Associação Europeia de Gestores
A liderança e a moral num processo com­
Hospitalares (EAHM) realiwu o seu
plexo em que o elo mais fraco é o doente à
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último Congresso, o vigésimo segw1-
o, nos dias 25 e 26 de Setembro, na
cidade de Graz, na Áustria.
O tema da conferência, "N ew Leadershi p
for New Challenges", foi muito adequado e
oportuno, considerando o actual momento,
procura da solução para o seu problema, é
outra realidade que merece a maior preocupação
e o melhor atendimento.
A trilogia - líder, subordinado e contexto -
consubstancia as variáveis que constituem
o processo de liderança. E cada uma destas
Pedro Lopes .
Presidente da APAH
as dificuldades na gestão e o papel determinante
das lideranças.
variáveis são influenciadas por características
próprias como as convicções e a atitude
"O grande desafio
para a liderança,
no processo
gestionário, está
na responsabilidade
pela actuação
no campo do social,
sob pena deste ser
aniquilado por um
desempenho todo
ele virado para uma
vertente puramente
económica."
A Associação Portuguesa de Administradores
Hospitalares (APAH), associada daquele
organismo e representante dos administradores
hospitalares portugueses, participou
nos dois dias de comunicações e debates.
A temática do Congresso, centrada na liderança,
explorou os seus vários conceitos,
designadamente na sua relação com a política,
a economia, a ética, os doentes, os trabalhadores
e a liderança propriamente dita.
A c?njugação da liderança, num contexto de
autoridade, poder e gestão, com a caracterís­
do líder, as expectativas e o domínio do conhecimento
pelo subordinado e finalmente
os valores, a complexidade e o momento do
contexto.
As lideranças são determinantes no sucesso
dos projectos e das organizações.
E se reflectirmos agora sobre as lideranças
nos projectos de saúde que decorrem no
nosso país, provavelmente ficaremos apreens1vos.
Como são designados os líderes desses projectos?
Que conhecimentos detêm para desen­
Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
tica social do desempenho na área da saúde
foi uma forte chamada de atenção para uma
época em que as determinantes económicas
volver projecros com liderança? Com que experiência
assumem as respectivas lideranças?
Como constituem as suas equipes para assu­
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
e os resultados são tão preponderantes.
O grande desafio para a liderança, no pro­
mir a liderança? Que resultados obtêm com a
sua lideranca? ,
Acreditámos no seu apoio.
cesso gestionário, está na responsabilidade
Muitas interrogações para algumas respostas
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
pela actuação no campo do social, sob pena
conhecidas e outras que desconhecemos.
deste ser aniquilado por um desempenho
todo ele virado para uma vertente puramente
económica.
Como diz Peter Drucker "Management is
doing Things right; leadership is doing the
right things". C!ID
~
LABESFAL
Fresenius
Kabi
4
Caring for Life

Encontro
Especialistas
Rede
Novas unidades
6
e portadores
de pacemaker
A
berro ao público em geral, e com o objectivo
de reunir profissionais de saúde
e portadores de pacemaker e desfibrilhadores,
a Associação Portuguesa de Portadores de
Pacemaker e CDI's (APPPC) promoveu um
colóquio, no dia 28 de Setembro, no âmbito
do Dia Mundial do Coração. Segundo o presidente
da Associação, António Gomes, "com
este evento pretendemos, por um lado, alertar
para o problema das arritmias que têm vi ndo,
progressivamente, a afectar a população portuguesa,
mas também incentivar ao convívio
entre os portadores de dispositivos médi cos".
Um dos temas de destaque deste Colóquio, a
cargo do Dr. Carlos Morais, do Hospital Fernando
da Fonseca, foi a explicação dos mitos
relacionados com os portadores destes dispositivos
cardíacos, como o facto de não poderem
mexer em telemóveis.
O pacemaker é um dispositivo implantável
destinado a restabelecer o ritmo lento do coração.
Implantar um pacemaker é uma cirurgia
simples, que permite à maioria das pessoas,
voltar ao seu estilo de vida prévio, com poucas
ou nenhumas limitações. No entanto, estimase
que apenas 55 por cento dos pacientes, que
precisam de um dispositivo para arritmia, o
recebem. liDI
Industria
APORMED em Bruxelas
A
Associação Portuguesa das Empresas de
Dispositivos Médicos (APORMED)
vai representar Portugal no próximo Eucomed
MedTech Forum, de 13 a 16 de O utubro, em
Bruxelas. "Os nossos principais objectivos são
apresentar a actividade desenvolvida em Portugal
e debater a mais recente evolução do mercado
dos dispositivos médicos", afi rma Isabel
Dionísio, presidente da APORMED. "Preocupa-nos
que o sector dos dispositivos médicos
represente apenas 4,8 por cento da despesa
nacional de saúde, uma percentagem inferior
à média da União Europeia (6, 1 por cento) e
igualmente inferior à média ponderada dos
países muitas vezes considerados a referência
do SNS português (França, Itália, Espanha e
Grécia) de 5,4 por cento, afirma a dirigente.
Esta iniciativa reúne mais de 50 empresas e associações
de rodo o mundo que, durante quatro
dias, vão debater o futuro do mercado das
tecnologias da saúde ou dispositivos médicos.
O sector dos dispositivos médicos é caracterizado
por empresas que investem regular e
fortemente na inovação, de forma a permiti r
a redução do peso económico da doença, sublinha
Isabel Dionísio. liDI
em Lisboa
O
s secretários de Estado Adjunto e da
Saúde, Francisco Ram os, e da Segurança
Social, Pedro Marques, inaugurarm
no dia 22 de Setembro, três unidades novas
de C uidados Continuados na região de
Lisboa.
Foi tam bém assinado um acordo com a
Santa Casa da Misericórdia de Cascais,
destinado ao funcionamento de uma Unidade
de Longa Duração e Reabilitação no
Saúde Mental
concelho.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados presta apoio acnvo e
contínuo, terapêutico e social, para promover
um envelhecimento autónomo e
saudável dos cidadãos.
As unidades da Rede Nacio nal de Cuidados
Continuados Integrados atenderam
5.934 utentes, em rodo o país, até Dezembro
de 2007. liDI
Uma prioridade global
N
o dia 1 O de Outubro celebra-se o dia
Mundial da Saúde Meneai. Nesse
âmbito, o Núcleo do Porto da Universidade
Católica Portuguesa junta-se à associação
Enconcrar+Se nas comemorações do segundo
aniversário desta organização e do Dia
M undial da Saúde Mental.
O lema proposto pela Federação Mundial
para a Saúde Mental é "tornar a saúde
mental uma prioridade global: melhorar
os serviços através da acção e da reivindicação
do movimento activista e de cidadãos".
Face à necessidade de implementar o Plano
de Acção para Reestrutu ração e Desenvolvimento
dos Serviços de Saúde Mental
2007-2016, a Universidade Católica Portuguesa
une-se aos esfo rços da Associação
Encontrar+Se, no sentido de contribuir
para dar resposta a alguns problemas com
q ue os utentes, seus familiares e técnicos
dos serviços de Saúde Mental se têm confrontado
no domínio da assistência. DID
7

8
Formação
Cancro
Alimentos que
protegem contra o
cancro da próstata
O
cancro da próstata é a terceira doença
oncológica mais frequente no
homem, em todo o mundo, e a segunda na
Europa. "Uma alimentação equilibrada é
um factor importante no combate ao cancro
e a ingestão de alguns alimentos podem
efectivamente evitar que o nosso organismo
produza células cancerígenas", afirma Francisco
Rolo, presidente da Associação Portuguesa
de Urologia.
N este âmbito, têm sido realizados vários
estudos junto de doentes oncológicos utilizando
algumas substâncias como o selénio,
licopeno, isoflavonas, vitamina E e as catequinas
do chá verde. O s resultados têm sido
surpreendentes. Em todos os doentes registou-se
uma redução significativa do cancro
da próstata.
Estas substâncias estão presentes em alimentos
tão simples como o tomate, o chá
verde, a melancia, a soja, legumes, cereais.
Estes alimentos, para além do forte poder
an ticancerígeno, permitem a regeneração
das células através do seu efeito anti
-oxidante, prevenindo para outras eventuais
doenças. mo
Sobreviver à pandemia da gripe
Reconhecida pela comunidade científica
a elevada probabilidade de ocorrên
cia de uma pandemia nos próximos
anos, a Organização Mundial de Saúde
recomenda aos governos e às empresas que
se preparem desde já, elaborando os seus
p róprios planos de contingência. N esse
sentido, a farmacêutica Roche, em parceria
com a M ercer realizou no dia 26 de Setembro
um workshop sobre "como preparar a
empresa para sobreviver numa situação de
pandemia". Des tinado sensibilizar e aj u-
dar os parceiros de n egócio da farmacêu-
a ocorrência da pandemia, revelam-se intica
para a importância de se prepararem
para uma pandemia de gripe, o encontro
contou a com a presença de Filipe Froes,
pneumologista e consultor da Direcção
G eral da Saúde para a gripe. "Estima-se
que a doença demore entre um a três me-
recursos humanos e médicos de saúde a cu-
pacional de vári as entidades. mo
ses a disseminar-se por todo o espaço eu-
ropeu, podendo atingir cerca de um terço
da população e condicionando profundas
restrições ao transporte de mercadorias e
bem essenciais. Se rá também previsível o
encerram ento das escolas . Com base nas
três pandemias d e gripe que ocorreram no
século XX, estima-se que possa durar entre
quatro a seis meses", alerto u o especialista.
N esse sentido, e dado que nenhum país
está preparado para lidar com um pandem
ia de gripe, "a elaboração de Planos
de Contingência apesar de não evitarem
dispensáveis para minimizar o seu impacto
e consequências'', advertiu o consultor da
DG S para a gripe.
O worksh op reuniu mais de 30 gestores
de topo, gestores de risco, profissionais de
Ética
Deontologia Profi ssional
e Direitos Humanos
Regulação
D
edicado ao tema « 1 O anos de Deontologia
Profissional - 60 anos de Direitos
Humanos», o seminário IX Seminário de
Ética, que aconteceu em Lisboa, no dia 26 de
Setembro, contou com as presenças Daniel
Serrão, conhecido médico e docente, Silveira
de Brito, docente de Filosofia da Universidade
Católica Portuguesa, e Maria José Rodrigues
Silva, da Amnistia Internacional Portugal.
Promovida pelo Conselho Jurisdicional
da O rdem dos Enfermeiros, a reuniáo deu
destaque a temas como os "Direitos Humanos
e a Deontologia'', "O s D ireitos H umanos
e Deontologia Profissional de Enfermagem" e
"1 O anos de Deontologia Profissional de Enfermagem".
mD
Medicina Familiar quer
programa de internato médico
A
Medicina Geral e Familiar (MGF) é a
única especialidade que não conta com
o programa de internato médico aprovado pelo
M inistério da Saúde e publicado no Diário da
República. Neste momento, apenas a Ordem
dos Médicos aprova o documento. Este foi um
dos temas em destaque no primeiro dia do 7°
Encontro Nacional de Internos e l .° Encontro
Luso-Brasileiro de Jovens Médicos de Família,
no Centro de Congressos do Estoril. Os eventos
incluídos no 13° Encontro Nacional de
Medina Familiar, que decorre até 30 de Setembro,
inscrevem-se na luta pela regulação de um
programa de internato médico. "É necessário
aprovar um programa de internato médico e
aumentar o tempo de duração do internato de
três para quatro anos", afirma Rui Nogueira,
coordenador do Internato de Medicina Geral e
Familiar (MGF) da zona centro.
O médico de família salienta que é necessário
mais tempo para formar especialistas e que de
momento Portugal é ainda um dos países Europeus
com um período de três anos de internato
médico na MGF. Espanha já passou para quatro e
o Reino Unido caminha para os cinco. mo
9

Prémio
A melhor molécula
farmacêutica
O
s Prémios Galien EUA 2008 reconheceram
a inovação terapêutica
conduzida por investigadores e companhias
farmacêuticas, no desenvolvimento de medicamentos
para o combate a doenças graves
como o cancro, HIV/SIDA e hipertensão.
"Os agentes terapêuticos reconhecidos pelos
Prémios Galien EUA representam os melhores
entre os melhores, com impacto em
doenças tais como o VIH-Sida, e são um exemplo
do que pode ser feito pela indústria
farmacêutica para melhorar a saúde humana",
afirma Gerald Weissmann, presidente
do conselho dos Prémios Galien, professor
catedrático da Universidade de Nova Iorque
e editor-chefe do FASEB Journal.
"Estamos a viver uma revolução biológica, e
os agentes inovadores hoje premiados ilustram
a vasta pesquisa e desenvolvimento
que são necessários para trazer os resultados
dessa revolução na medicina molecular para
a prática clínica".
O maraviroc, da companhia farmacêutica
Pfizer, premiado este ano, é utilizado no tratamento
do "CCR5-tropismo VIH-detectável",
uma estirpe até agora resistente a outros tratamentos.
Actua ao impedir a ligação do HIV
a células.-T (um passo fundamental para a
propagação e replicação do vírus pelo corpo)
"ao inibir uma fase do ciclo de vida do VIH
totalmente diference das outras classes. Pela
primeira vez o alvo da terapêutica anti-retroviral
não é o vírus, mas o hospedeiro e este medicamento
pode tornar-se um precioso aliado
no tratamento da infecção por VIH", sustenta
o especialista português Eugénio Teófilo. mo
Genética
Gene do medo importante
para a sobrevivência da espécie
G
leb Shumyatsky já tinha descoberto o
gene que controla o medo inato nos
animais. Agora, o geneticista mostrou que o
mesmo gene, nos ratos, promov~ nas fêmeas o
comportamento de protecção das crias recém­
-nascidas e a interacção cautelosa com os seus
pares. Este "gene do medo" está altamente
concentrado na amígdala, uma região-chave
do cérebro que lida com o medo e ansiedade.
A nova descoberta de Shumyatsky, vem aumentar
a compreensão sobre a ansiedade
humana, depressão e inclusive perturbações
da personalidade. Shumyacsky, professor de
genética em Rutgers, New Jersey, cujas experiências
envolvem ratos fêmea manipulados
geneticamente (com desactivação do "gene
do medo"), observou que estas fêmeas são
mais lentas a resgatar as crias colocadas fora
do ninho, enquanto as restantes se apressam
a buscá-las. Mais: estas fêmeas escolherem
fazer os ninhos em locais abertos, de maior
vulnerabilidade, em vez de procuraram zonas
escondidas e seguras. Segundo Shumyatsky, a
ausência do gene do medo pode explicar estes
comportamentos, os quais põem em risco a
vida das crias.
Este comportamento anormal abre pistas
para a compreensão de distúrbios humanos,
"mostrando que ter menos medo pode alterar
profundamente importantes comportamentos
para a sobrevivência dos descendentes e
das espécies", explica Shumyatsky. rm
1 nvestigação
Mega projecto
investiga DDAH
A
rrancou em Setembro, na Europa, um projecto
conjunto, cujo principal objectivo é
determinar a relação entre a desordem por Défice
de Atenção com Hiperactividade (DDAH)
e distúrbio ou desenvolvimento de distúrbio por
abuso de drogas. O programa, a decorrer nos
próximos anos, envolve dez países europeus e
mais de seis mil pacientes com perturbações por
abuso de drogas, os quais vão ser avaliados por
DDAH e três outros distúrbios - doença bipolar,
desordem de personalidade anti-social e perturbação
limite da personalidade. Esperam-se os
primeiros resultados em Junho de 2010.
Este estudo constitui o primeiro passo no desenvolvimento
de um programa europeu de
dececção, diagnóstico e tratamento da perturbação
por DDAH em indivíduos toxicodependentes.
Por acréscimo, o estudo vai contribuir
para determinar metodologias de prevenção da
DDAH e distúrbios por abuso de drogas. l!D
Diagnóstico
Investigação do cancro ao
nível da pesquisa molecular
e
ientistas e clínicos de todo o mundo
reuniram-se em Setembro, em Filadélfia,
na Associação Americana para Investigação do
Cancro, na terceira Conferência Internacional de
Diagnóstico Molecular. O título da conferência,
"Cumprindo a promessa de um medicina personalizadà',
reAecte o potencial do diagnóstico
molecular no desenvolvimento de novas estratégias
terapêuticas, as quais visam satisfazer as necessidades
biológicas particulares de cada paciente
con1 cancro.
As sessões incluiriam discussões sobre a utilização
de biomarcadores na prática clínica,
o desenvolvimento de novos medicamentos,
tecnologias de diagnóstico em imagiologia
avançadas, bem como a aplicação de proteomica
em medicina personalizada.
"Esta nova era da medicina personalizada trouxe
consigo grandes oportunidades para reforçar o
desenvolvimento de medicamentos e melhorar
a assistência ao paciente com cancro", disse
Gordon B. Mills presidente do Departamento
de Terapêutica Molecular da Universidade do
Texas. "No entanto, para aproveitar esse potencial
e maximizar estas oportunidades, é essencial
que haja um intercâmbio permanente de
informações e novas ideias'', concluiu. rm
Europa
Disparidades no acesso aos
medicamentos oncológicos
m estudo europeu revelou disparidades
gritantes no acesso às U novas
terapêuticas para o cancro. Os dados foram
apresentados recentemente durante o 33°
Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia
Médica (ESMO), em Estocolmo.
Embora países como a França, Espanha,
Áustria e Suíça tenham revelado tendência
para introduzír rapidamente novas drogas,
os pesquisadores dizem que, países corno o
Reino Unido e Estados-membros mais recentes
da UE são mais lentos a introduzir
a inovação farmacológica. Nils Wilking, do
Instituto Karolinska, na Suécia, recolheu
dados sobre a aquisição de novas drogas de
cada país, por habitante, fornecidos pelos
consultores da indústria farmacêutica, a
IMS Health. O investigador analisou a introdução
de novas drogas nos últimos 1 O
anos em 27 países. No geral, verificou-se
uma variação substancial entre os diferentes
Estados, tanto em termos da velocidade e
absorção de mais novos fármacos para a área
do cancro, bem como na utilização das drogas.
"Entre os grandes países ocidentais da
UE, o Reino Unido tende a ser o mais lento
e o que menos utiliza, salvo poucas excepções"
afirmou o Wilking. "Globalmente, a
Áustria, Suíça e França introduzem as novas
drogas com maior rapidez. França tem também
uma captação alta, especialmente das
mais novas drogas". O impacto desta disparidade
na saúde dos doentes com cancro
da Europa é contudo difícil aferir. "Precisamos
ter melhores dados epidemiológicos a
fim de avaliar a relação entre o acesso aos
medicamentos oncológicos e os resultados'',
reconheceu o investigador. l!D
IO
II

Jorge Simões à GH:
Falta de acessibilidade
penaliza SNS
É economista da Saúde e professor universitário. Foi consultor de Jorge Sampaio para a área da
Saúde. Não fala demais, mas também não se esquiva às perguntas. Esquiva-se, sim, às respostas,
mas sem se perceber que o faz. E deixa recados nas entrelinhas. Nesta entrevista à GH, Jorge
Simões diz que o SNS está de boa saúde mas que deve sofrer mudanças e avança com uma
proposta para que seja criado um programa de combate às Listas de espera em oncologia. Sem
tabus, deixa ainda bem claro que há falta de médicos em Portugal e que isso o assusta. E muito.
Gestão Hospitalar - O SNS está moribundo?
Jorge Simões - Não. Seguramente que não
está!
Diz isso com muita certeza. Por­
GH -
quê?
JS - Podemos fazer diferentes tipos de medições
para responder a esta quase certeza.
Todas essas medições, no entanto, estão
relacionadas com os ganhos em saúde. A
saúde dos portugueses vai melhorando, de
uma forma significativa, embora seja sempre
difícil identificar a relação entre os ganhos
em saúde e a intervenção do sistema de saúde
- mais conc r~tamente do SNS. Por outro
lado, o crescimento da despesa dá-nos alguma
tranquilidade . ..
GH - Como analisa então o facto de as
pessoas, em geral, estarem descontentes
com o SNS?
>>>Gastamos muito em medicamentos,
mas esse valor não tem crescido
nos últimos anos"
JS - O grau de descontentamento das pessoas,
tem de ser analisado com alguma atenção.
Regra geral, nós temos uma percepção
do sentir das pessoas a parcir de aspectos
negativos importantes. Mas temos também
uma percepção muito positiva daquilo que
pensam os cidadãos e os utilizadores. E podemos
ir por aí.
Temos, sem d úvida, um problema de acessibilidade,
devido à existência de listas de
espera, que penaliza a forma como se vê o
SNS ...
GH - Não há como mudar essa situação?
JS - A situação está a mudar. N ão há lugar
para pessimismos a esse nível. Eu,
pelo menos, não tenho essa sensação. Pelo
contrário sou muito optimista. Mas tenho
optimismo baseado na evidência. Embora
não sejam sintomas m uito significativos de
melhoria, a verdade é que são sinais que
apontam para um caminho muito positivo.
Repare que estou a falar na questão da
acessibilidad e, particularmente no que se
refere às listas de espera. Se analisarmos os
últimos cinco anos, vemos uma melhoria
real.
GH - Sim, mas t ambém t em um t empo
demasiado longo para ter acesso a uma
consulta externa, nos hospitais - particularmente
- e tem uma coisa que até há
três ou quatro anos não existia: lista de
espera em oncologia ....
J S - É verdade. Temos, de facto, espera com
alguma importância, em oncologia, nos institutos
(Lisboa, Porto e Coimbra). Não temos
nos hospitais gerais. Mas seja como for
esta situação é grave. É uma verdade que hoje
temos patologia oncológica praticamente em
todos os serviços e, neste contexto, este problema
tem de ser equacionado com muita
atenção. Se foi criado um programa especial
para cataratas se calhar justifica-se a criação
de um programa especial em oncologia ...
GH - Seja como for, e apesar desses problemas,
está feliz com o rumo que o SNS
tem t ido?
JS - Não diria fel iz, mas optimista. E estou
optimista tendo em consideração tudo aquilo
que o SN S passou, ao longo da sua vida
- com alguns períodos bastante difíceis - e,
particularmente, com o rumo que o SN S
tem tomado nos último tempos.

GH - Falemos da sustentabilidade económica
do SNS. Vivemos mais anos e
com mais doenças e o Estado não consegue
suportar os gastos derivados desta
situação. Acha que é necessário mudar o
percurso que estamos a seguir? No fundo,
acha que cada um de nós deve também
ser chamado para arcar com uma
parte das responsabilidades financeiras
da situação?
JS -
Espero bem que não. Isso iria trazer
certamente maiores iniquidades à sociedade
portuguesa, particularmente à área da Saúde,
que iriam penalizar, ainda por cima, as pessoas
com baixos rendimentos. Em Portugal,
quem tem a seu cargo preocupações soc1a1s
deve pensar bem ante~ de propor soluções
desse género.
GH - Mas então como se resolve o problema?
O dinheiro não chega para tudo!
Todos gostaríamos de ter o hospital ao pé
de casa; um acesso mais rápido às consultas;
os medicamentos gratuitos ....
JS - Isso pode ser resolvido de uma forma
simples de dizer e difícil de aplicar. É simples
de dizer porque temos de ser capazes de coneretizar,
de uma forma franca, o que se pode
e o que não se pode disponibilizar. E sempre
foi assim, veja o caso da Medicina Dentária
e Saúde Oral, em que temos taxas de mais de
90 por cento de utilização dos cidadãos em
ambiente privado, uma vez que o SNS a este
nível não dá resposta. É preciso dizer de uma
forma clara aquilo que o SNS pode dar e o
que não pode dar.
Por outro lado, há que ter em atenção algo
que nos últimos tempos foi tentado - e com
êxito - a redução de gastos no sector, tendo
em conta a capacidade financeira do SNS.
GH - Em sua opinião, gastamos muito ou
pouco com a Saúde?
JS - A resposta é "não sei" . . .
GH - Sendo o Professor a dizê-lo é preocupante
...
JS - Nós, na verdade, já gaseamos um pouco
mais de 1 O por cento do nosso PIB com a
Saúde ...
GH - Mas o nosso PIB é pequenito ...
JS - O nosso PIB é pequeno mas o do Luxemburgo
também é pequeno e os luxem-
,
"E preciso dizer de
forma clara aquilo
que o SNS pode e
não pode dar"
burgueses não chegam a este valor. Ou os
dinamarqueses. Esse argumento não chega!
Mas nós podemos, enquanto comunidade - e
embora a comunidade portuguesa, e outras,
se manifestem de maneira débil - definir que
a Saúde é a prioridade das prioridades e assumir
que vamos canalizar mais recursos para
esta área em detrimento de outras. Este é um
primeiro comentário. O segundo, é que quando
nos comparamos a outros países -quer em
relação à despesa, em geral, quer em relação à
despesa pública e dos privados - remos de ser
conscientes e saber que gastamos mais do que
a média da União Europeia (EU). É preciso
dizer de uma forma clara aquilo que o SNS
pode dar e o que não pode dar. Esse é um
valor de referência e, portanto, desse ponto de
vista gastamos muito.
GH - Mas a questão da diminuição dos
gastos t em,· depois, outras abordagens.
Estou a lembrar-me da Indústria Fa rmacêut
ica, segundo a qual a imposição de
tectos na despesa dos hospitais está a
condicionar a qualidade da prescrição,
uma vez que os médicos deixam de poder
receitar medicamentos inovadores ...
JS - Portugal fo i, durante anos, um país com
as porcas abertas aos novos medicamentos.
N ão podemos queixar-nos! De cal maneira
que temos uma das taxas mais elevadas, da
UE, em relação ao consumo de medicamentos.
Gastamos muito em medicamentos, mas
é bom que se diga que esse valor não tem
crescido nos últimos anos. Cresceu durante
vários anos m as agora estabilizou.
Por outro lado, remos de ter em atenção que
a área do medicamento é m uito regulada em
Portugal. N ão há outra cão regulada. Repare
>>>"Consensos terapeuticos são importantes em relação à quali dade"
que a área das tecnologias não tem regulação.
Ainda um outro aspecto, os hospitais são
empresas públicas. Elas fazem avaliações;
têm comissões de farmácia e terapêutica,
portanto considero que a situação está bem
defendida.
GH - Pensa que o facto de os responsáve
is pelos hos pitais - gestores, directores
clínicos e fa rmacêuticos hospit ala res -
negociarem protocolos t e rapêuticos com
a Indústria Farmacêut ica resolve, em parte,
este problema?
JS -
Penso que os consensos terapêuticos,
principalmente entre clínicos, são passos
importantes em relação à qualidade e a uma
maior eficiência quanto à utilização dos medicamentos.
Mas a palavra é mesmo essa.
São consensos terapêuticos e tem de haver o
acordo e o entendimento de que aquele é o
melhor caminho a seguir.
GH - E o valor do desperdício? Já ouvi di ­
zer que o desperdício nos hospitais port
ugueses ronda os 1 O, 20 e mesmo 30 por
cento. Afinal, em que ficamos?
JS - A questão do desperdício nos hospitais é
a questão do desperdício na rede. Quando falamos
da reorganização das urgências; quando
falamos das maternidades; quando falamos de
hospitais que, repetidamente, cobrem a mesma
população, percebemos que há aqui um
nível de ineficiência que é possível ultrapassar.
Depois, ao nível m icro, a gestão dos hospitais
- hoje mais profissionalizada - deve atender
também às questões de eficiência. A minha
convicção é a de que esses valores, que referiu,
não estão quantificados. Todos remos
a percepção de que o desperdício existe mas
15

1
Saúde, em Junho de 2007, e há cerca de duas
semanas foi publicado em livro.
GH - Nesse estudo estão as soluções?
JS - Podem estar algumas soluções para alguns
contextos complexos. Uma coisa, na
verdade, é o trabalho de peritos - como referiu
- e outra é a decisão política. Nós fizemos
o trabalho e depois o decisor político é que
decide o que fazer, tendo por base a conjuntura
em causa.
GH - Em sua opinião, qual dos dois modelos
de saúde europeus - o bismarckiano e
o beveridgiano- tem mais capacidade de
afirmação?
JS - Os dois modelos estão a aproximar-se
um do outro. Ou seja, o modelo beveridgiano,
que representa o SNS, foi buscar ao bismarckiano
algumas soluções originais, como
por exemplo a preocupação com a eficiência,
e começou também a preocupar-se mais
com a liberdade de escolha. Inversamente, o
modelo bismarckiano - nascido na Alemanha
em finais do século XIX - foi buscar ao
modelo beveridgiano, uma force preocupação
com a universalidade. Esta ligação, nos dois
modelos, aconteceu de tal forma que hoje é
necessária uma lupa para os distinguir. Só se
conseguem identificar com base na captação
de recursos.
aprecio a qualidade dos cuidados e a forma
GH - As novas Unidades de Saúde Famicomo
os prestadores de cuidados - com os
médicos à cabeça - se relacionam com as
instituiçóes onde trabalham (uma atitude
muito intensa e forte). Na Alemanha agrada-me
haver a possibilidade de uma escolha
muito ampla.
GH - Falo u em afectividade, por part e dos
clínicos nórdicos, em relação às instit uições
onde trabalham. Em Portugal essa
afectividade não existe?
JS - Existe afectividade e dispersão. Regra
geral temos uma relação menos forte se
não trabalhamos apenas para uma mst1-
ruição.
lia res (U SF), são o instrument o certo para
a reforma pretendida no SNS?
JS - São seguramente. Eu sou utente de uma
USF e já senti a mudança. Estamos, neste momento,
com cerca de 140 USF's. Há ainda muito
caminho para percorrer, mas temos de reconhecer
que elas são fundamentais para a reforma do
serviço. Elas podem reaproximar os cidadãos do
médico de família; depois há a continuidade,
que é também essencial e, em terceiro lugar, há a
questão dos incentivos a quem trabalha de uma
forma diference. Os médicos de família conseguiram
concretizar algo porque aspiravam há muito
tempo e que possibilita que trabalhem de forma
plena com consequências financeiras diferences.
não se sabe a que nível. Isto, no entanto, não
significa que não se posa faze r essa avaliação.
Para tal é necessário abrir a 'caixa' do hospital
e saber que padrão de qualidade se vai seguir
e com que justificativas.
GH - O professor liderou um grupo de peritos
na avaliação do futuro do SNS, tendo
por base a sustentabilidade do sistema,
quando era ministro o Professor Correia
de Campos. O documento, na altura, foi
guardado; depois foi divulgado, mas há
quem diga que a sua divulgação não foi
completa ...
JS - Desminto categoricamente. O estudo
foi publicado, integralmente, no Portal da
GH - Olhando para a Europa, na generalidade,
qual o sistema de que mais
gosta?
JS - Se eu fosse holandês diria que era o holandês,
se fosse dinamarquês diria que era o
dinamarquês .. . Cada um tem o seu percurso.
Acho que é um pouco como as famílias. Se
fosse possível escolher, sem afecco - e nós
portugueses temos afecco por Portugal - se
calhar gostaríamos ser sobrinhos de alguém
com quem nos identificamos.
Há aspeccos nos sistemas de saúde dos países
nórdicos (Suécia, Dinamarca, Noruega) que
me aguardam particularmente. Na Islândia
também.
E, depois, há aspectos no modelo bismarckiano
de que também gosto. Explicando
melhor: do modelo beveridgiano nórdico
17

GH - Coloca noutro pat a mar a Rede de
Cuidados Continuados e Integrados?
JS - Nesse domínio, ainda estamos a dar os
primeiros passos. A ideia é muiro interessanre,
parricularmenre em relação à combinação
entre Saúde e o Apoio Social. Se conseguirmos
que tal ligação dê certo, estamos a criar
algo de novo na sociedade portuguesa, que
representa um ganho significativo. Mas temos
de ter esra conversa daqui a um ano para
haver mais dados para comparar.
GH - A tão falada falta de médicos, em
Portugal, assust a-o?
JS - Assusta e muito!
GH - Mas então parte do principio que
há mesmo fa lta de médicos. Não é uma
questão de má distribuição geográfica?
JS - O facto de termos médicos mal disrribuídos
não significa que não renhamos falta
de médicos. Havendo mais de mil médicos
no Hospital de Santa Maria; havendo três
ou quatro pediatras no Hospital da Guarda;
havendo um ou dois ofralmologisras no
Hospital de Faro, e se tudo isso significar
a existência de uma determinada percentagem
de médicos por mil habitantes, isso
não quer dizer que não haja falra de clínicos
de determinadas especialidades na Guarda
e em Faro.
Não vamos conseguir retirar os médicos de
Santa Maria para onde eles fazem mais falta
e só vamos resolver este problema em dois
momentos: num primeiro momento conseguindo
capear, de outros países, médicos
para Portugal e, num segundo momento,
esperando que a novas escolas de Medicina
formem - como já o estão a fazer - mais médicos
e que eles entrem no mercado.
"Se calhar
justifica-se a
criação de um
programa especial
(para combater
listas de espera)
em oncologia"
aproveitamento dos seus recursos médicos,
continuaremos a ter assimetrias fortes. Há
pontos do país com falta significativa de
clínicos - muitas vezes de Medicina Geral
e Familiar - e temos de ir buscá-los a
algum lado. Aliás, é curioso que essa situação
embora seja mais gravosa para o SNS,
também o é para sector privado.
GH - Nos EUA está a decorrer a fase
final da corrida eleitoral para as presidenciais.
Os dois candidatos {Obama
(Democrata) e McCian (Republicano)
têm referido que a situação de 46 milhões
de pessoas sem direito à saúde
não pode continuar. Ficamos, no entanto,
sem saber qual o percurso que pode
vir a ser tomado. Tem alguma precisão?
JS - Eu já me enganei no passado e, agora,
renro refrear um pouco o meu oprim1smo.
Prefiro esperar para ver. É verdade que a
Senadora Clinton tinha propostas mais
claras relativamente à Saúde. Concretamente
em relação à quesrão da universalidade
que é a questão mais critica do
GH - Acha que é uma boa forma de re- sistema de Saúde norte-americano.
solver o problema ir buscar médicos ao O senador Obama não tem uma opinião
estrangeiro? tão clara quando a senadora Clinton e,
JS - Que outra alrernativa temos? Não de alguma maneira, McCain represenra
vejo qual. Mesmo que os hospitais funcio-
nem de forma mais eficiente e com níveis
altos de qualidade nos cuidados; mesmo
que os cuidados de saúde primários fun-
cionem de forma mais eficiente e com mais
a continuidade da política republicana
nesta matéria. A haver mudança ela só
acontecerá com a vitória do candidato
Democrata. liDI
Mari na Caldas
t
. J
18

Campanha
Mãos Limpas Salvam
Vidas
Taxa de prevalência
de infeccões diminuiu
,3
~ ...
Em ambiente hospitalar, a
lavagem das mãos assume um
papel preponderante, tanto
para profissionais como para
utentes. O simples acto de as
lavar impede que os germes
possam actuar, minimizando
os riscos de infecção.
A
Comissão de Controlo de Infecção
(CCI) desenvolveu, no passado dia
17 de Secembro, uma campanha
que envolveu profissionais e utentes do Centro
Hospitalar de Vila Nova de Gaia, denominada
"Mãos Limpas, Salvam Vidas".
Esta foi uma acção de prevenção que actua em
diversas frentes. Várias equipas, coordenadas
pela CCI, precendem sensibilizar e mocivar
para a prática da lavagem das mãos e alertar
para os efeitos nocivos que podem advir de
quando esta não é realizada correctamente.
Segundo Rosa Oliveira, responsável pela organização
e coordenação da campanha 'e do
núcleo executivo da Comissão de Controlo de
Infecção do Centro hospitalar de Vila Nova de
Gaia/Espinho (CHVNG/E), esta campanha
consistiu em diversas actividades de sensibilização
e informação para a importância da lavagem
das mãos, junto dos profissionais e utentes
do CHVNG/E. As recomendações para a higiene
das mãos fazem parte de uma estratégia
global da Comissão de Controlo de Infecção
(CCI) do CHVNG/E, tendo em vista reduzir
as infecções associadas aos cuidados de saúde e
promover a segurança dos doentes e visitantes.
"f fundamental proceder à monitorização do
cumprimento das recomendações, todos sabemos
que não bastam que exiscam é preciso
saber se são cumpridas na Instituição e se papel
compece à CCI", explicou Rosa O liveira.
A iniciaciva foi apoiada por codos os serviços e
voluntários e ainda pela firma B/Braun.
Simples e barato
As equipas estiveram em simultâneo a visitar
os serviços, onde contactaram com os profissionais
de saúde, sensibilizando ucentes
nas consultas externas e no exterior das instalações.
Os objectivos desta campanha são,
para esta especialista sensibilizar e motivar os
profissionais do CHVNG/E para a prática de
higienização das mãos, bem como esclarecer
junco dos doentes, familiares e visitantes a importância
deste gesto. "Fundamentalmente,
trata-se de prevenir a infecção associada aos
cuidados de saúde. A educação continuada
é uma ferramenta fundamental, e este gesco
tão simples e barato, eficaz no controlo da infecção,
apesar de muico divulgado em livros e
guias, é muitas das vezes negligenciada e até
mesmo esquecida no dia-a-dia do profissional
de saúde". Além desta iniciativa, foi apresentada
uma palestra intitulada «Importância da
Higienização das Mãos".
Esta acção da CCI insere-se numa campanha
que a comissão tem levado a cabo'. a qual inclui
ainda a avaliação da adesão à lavagem das
mãos nos serviços de internamenco, medicina
e cirurgias e realização de acções de formação
e sensibilização nestes serviços. A iniciativa
culmina com a acção «Mãos Limpas, Salvam
Vidas», à qual se seguiu uma avaliação da campanha
e seu impacco ao nível do conhecimento
e mudança das práticas dos profissionais.
"A receptividade superou todas as nossas expeccativas,
apesar de, inicialmente, existir algum
cepticismo - muitos ainda não interiorizaram
a importância deste simples gesto. Concudo,o
esfo rço e o espírito de equipa, acabou por
ser positivo e a adesão foi muito satisfatória.
Salienta-se o voluntarismo, em particular, dos
enfermeiros e auxiliares de acção médica. Muitos
deles abdicaram do seu período de descanso
após uma noite de trabalho. Estou muito satisfeita
com o alcance da iniciativa, considero-a
capaz de melhor e aumentar a frequência de higiene
das mãos, contribuindo para modificar as
atitudes e os comportamentos dos profissionais
de saúde e fazer sentir uma vontade institucional
para esta prática'', referiu Rosa O liveira.
l
ln
No Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, a taxa de prevalência de infecções tem
vindo a diminuir de ano para ano. Na sequência do Inquérito de Prevalência de Infecção,
de 2007, foi registada a taxa de 8,29%, uma das melhores taxas a nível nacional.
Comparativamente com o ano de 2006, a taxa de prevalência diminuiu perto de 5%,
uma tendência que se verifica desde 2005.
-
Higienização das mãos é fundamental

CHLC
Hospital de Faro
Urgência para o futuro
O Centro Hospitalar de
Lisboa Central promove,
nos dias 1 O e 11 de Outubro,
um encontro sobre urgência
polivalente, orientado
para os grandes desafios
deste serviço
e
om os olhos postos no futuro, tendo
em vista a preparação do Serviço de
Urgência do Hospital de Todos os
Santos, o Centro Hospitalar de Lisboa Central
(CHLC) aposta no debate e na formação, e realiza,
nos dias 10 e 11 de Outubro o Congresso
de Urgência Polivalente do CHLC.EPE.
"O Hospiral de S. José é, por tradição, um
hospiral de referência ao nível do atendimento
urgente e emergente. Mas não é para falar
do passado que vamos fazer este congresso.
O encontro será virado para o fururo", explica
Ribeiro da Costa, neurocirurgião da Unidade
de N eurotraumatologia do H ospital de
S. José e coordenador da comissão organizadora
do congresso. Por outro lado, avança o
especialista, o debate vai envolver todos os
grupos profissionais do serviço de urgência,
desde enfermeiros, administrativos, passando
pelos psicólogos e auxiliares de acção médica.
Em todos os casos, o objectivo do debate
está orientado para responder aos desafios
particulares do século XXI. "A traumatologia
é um dos temas mais importantes deste
congresso. De resto, somos uma urgência de
referência para o trauma. No contexto da
traumatologia vamos discutir sobretudo, os
cuidados intensivos no doente politraumatizado
e a urgência neurovascular por acidente
vascular cerebral e trauma cardiovascular",
destaca Ribeiro da Costa.
Multidisciplinariedade
A ter lugar no Auditório da Escola Artur Ravara,
o congresso vai abordar os desafios do
atendimento urgente e cuidados intensivos,
nas suas diversas vertentes, daí a representação
dos diversos profissionais envolvidos e
apresentações como "O impacto da Triagem
de Manchester no Sector de Informações dos
Serviço de Urgência", "Via Verde Cárdio e
Cérebro-Vascular"; "O auxiliar de Acção
M édica do Século XXI - 24 horas na Urgência"
ou "A comunicação em saúde e os
média de urgência" . Igualmente abordado
neste encontro vai ser ainda o apoio psicológico
ao doente urgente e familiares; os aspectos
médico-legais associados à manutenção e
preservação de provas, bem como as particularidades
do transporte interhospitalar.
Do ponto de visra da resposta médico-cirúrgica,
o congresso vai reunir especialistas
das diversas áreas do atendimento urgente,
desde a urgência pediátrica, ginecológica e
obstetrícia, passando por todos os segmentos
de maior relevância na resposta ao trauma
- "Politraumatizado em choque", "A
lesão traumática da base do crânio", "Hemorragias
intracerebrais, entre outros.
Na opinião de Ribeiro da Costas, a realização
deste congresso, bem como a sua abrangência
e orientação, constituem um importante
passo, o qual não só reafirma "o papel e
tradição do Hospital de S. José no Serviço
de Urgência e Emergência, como representa
uma oportunidade para preparar o futuro
desta área de intervenção, pensando já no
Hospital de Todos os Santos", concluiu. mo
educação em saúde
O Alto-Comissariado
da Saúde vai financiar,
com 57 mil euros,
a abertura de um espaço
de informação e promoção
da saúde no Hospital
de Faro, no Algarve.
V
ai ser uma espécie de "loja do cidadão
do doente e dos utentes de Saúde",
com informação e esclarecimentos
à população sobre as diversas patologias. Com
abertura prevista para o início do próximo ano,
o anúncio da abertura deste espaço foi dado a
conhecer no III Congresso da Plataforma Saúde
em Diálogo, nos d ias 19 e 20 de Setembro,
em Lisboa. Para o arranque do projecco, o Alto-Comissariado
da Saúde vai contribuir com
57 mil euros. Depois, o funcionamento deste
serviço terá de ser assegurado por mecenas.
Segundo Maria da Luz Sequeira, direccora da
Plataforma Saúde em Diálogo, a decisão de
avançar com o projecto na zona do Algarve
deve-se ao facto de esta ser a região onde os
indicadores de saúde apresentam os "níveis
mais baixos".
O projecto, além de pretender aproximar o
cidadão do sistema de Saúde, vai funcionar
como espaço de "alerta à população sobre a
forma mais adequada de tratar alguns doentes
e quais o cuidados a ter", explicou Maria
da Luz Sequei ra. Alzheimer e Parki nson são
exemplos de patologias em que a educação do
doente e da família se inscreve na missão deste
projecto: fo rmar e informar.
Acesso à informação
Sob o lema "Todos juntos pela Saúde", III
Congresso da plataforma Saúde em D iálogo,
realizado em Lisboa, no auditório da Associação
Nacional das Farmácias, abordou a
necessidade de diálogo e reflexão em torno
de uma questão que, defende a organização,
"não sendo nova, é cada vez mais actual: a
necessidade de trabalharmos juntos - decisores,
profissionais de saúde e doentes".
A "acessibilidade ao sistema de Saúde" e a
"iliteracia em Saúde" foram dois dos temas
do congresso, com abordagens por parte de
representantes das autoridades reguladoras,
dos profissionai s de saúde e dos doentes. Ao
so, especialistas de diferentes áreas profis-
jurídica, com o estatuto de Instituição Parsionais
partilharam e discutiram a mesma
longo dos dois cm que decorreu o congrespreocupação
-
prevenção da doença.
a promoção da saúde e a
A reunião serviu ainda para fazer um balanço
da execução e perspectivas futuras do
Plano Nacional de Saúde, numa sessão em
que participam, entre outros, Maria do Céu
Machado, Alta Comissária da Saúde, o seu
antecessor no mesmo cargo, José Pereira
Miguel, e o D irector-Geral da Saúde, Francisco
George.
A Plataforma Saúde em D iál ogo é co nsrituída
por 29 organizações independentes,
representativas de doentes crónicos, consum
idores, promo tores de saúde e farmacêuticos.
C riada informalmente em 1998, a Plataforma
é uma entidade com personalidade
ricu lar de Solidariedade Social (IPSS). l!!II
22
23

Transição
Desde 1 de Setembro que,
por decreto, os Hospitais da
Universidade de Coimbra
são uma Entidade Pública
Empresarial. O processo de
transição foi, até esta data,
várias vezes contestado.
Fernando Regateiro, presidente
do Conselho de Administração
da instituição, respondeu às
questões da GH, esclarecendo
os pontos mais polémicos.
'' F
oi um caminho de reflexão sobre
o enquadramento actual
dos HUC no panorama geral
da assistência hospitalar no País, seu posicionamento
nas redes de referenciação específicas, caracterização
da oferta existente e identificação de
necessidades humanas e materiais, mas também
de análise estratégica e de defini ção operacional".
É assim Fernando Regateiro, presidente do
Conselho de Administração, descreve o processo
de transição dos HUC para EPE, cujo trabalho
"culminou na apresemação do plano de desenvolvimento
estratégico e do plano de investimentos'',
afirma o responsável.
Mas o caminho foi tudo menos pacífico, pautando-se
por críticas e contestações. Agosto foi mesmo
mês mais quente. A publicação do diploma
ministerial criou um clima de dúvidas e inquietações
no sector, nomeadamente em torno da dotação
de capital destinado aos H UC - cerca de 5
milhões de euros para 2008. Por outro lado, ovalor
avançado para 2009, a rondar os 17 milhões,
muito abaixo do capital estatuário de S. João (1 20
milhões) ou Santa Maria (1 33 milhões) denotava
uma discrepância gritante entre os três gigantes.
Essa discrepância foi assinalada e contestada pela
Ordem dos Médicos e pela Ordem dos Enfer-
. , ~
a sao
meiros em comunicados públicos. Confrontado
com esta questão, Fernando Regateiro afirma que
a resolução do Conselho de Ministros de 28 de
Agosto de 2008 estabelece, "sem margem para
dúvidas, um capital estatutário de 108 505 000
euros para os HUC". Em 2008, serão subscritos
5 241 000 euros, em 2009 serão 9 988 540 euros
e os restantes 93 275 460 euros em 2010 e anos
seguimes. "Estes montantes foram aprovados,
tendo como base os planos de negócios e de investimentos
apresentados", explica o presidente.
Discrepâncias
Segundo o dirigeme, o calendário agora esrabelecido
pode ser ajustado em função da execução dos
planos, sem colocar em causa a sustentabilidade
económico-financeira da instituição. Incumbe ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública,
em articulação com o Ministério da Saúde
proceder à revisão do calendário apresentado, sublinha
o presidente.
Quanto ao clima de agitação e contestação logo
após a publicação do Decreto-Lei, Fernando Regateiro
qualifica-o de "infundado", pois, insiste
"o montante de 5 241 000 euros registado neste
diploma dizia respeito apenas ao ano de 2008".
Lembrando que no mesmo diploma, é dito que
o capital estatutário dos hospitais E.P.E. é detido
pelo Estado e que pode ser aumentado ou reduzido
por despacho conjunto dos Ministros das Finanças
e da Saúde, o presidente do CA dos HUC
considera que a situação foi imediatamente clarificada.
Ainda assim , admite o responsável "há um
diferencial em relação aos outros dois hospitais,
que poderia ser preocupante". No entanto, "sendo
o capital estatutário sobretudo dedicado a investimento,
é facilmente compreensível a razão desta
diferença - os hospitais de S. João e de S. Maria,
ao contrário dos HUC, necessitam de vultuosos
investimentos para a recuperação do seu espaço físico.
Em síntese, o capital estatutário a subscrever
para os HUC é adequado à concretização do plano
de investimentos incluído no Plano de Desenvolvimento
Estratégico aprovado para o período
de 2008-2012", declara Fernando Regateiro.
"Paz social"
As contestações que se fizeram ouvir da Secção
Regional do Centro da Ordem dos Médicos,
da Ordem dos Enfermeiros e do Sindicato dos
Médicos da Zona Centro manifestaram fortes inquietações
quanto ao futuro dos HUC, designadamente
q uanto à manmenção da qualidade dos
serviços prestados, bem como quanto às condições
laborais, temendo-se eventuais despedimentos
e contratualização externa de profissionais.
Fernando Regateiro afirma que tais preocupações
não têm qualquer fundamento. "Para este Conselho
de Administração há quatro princípios que
pautam a sua acção: não estragar; melhorar; o
doente no centro dos processos; os profissionais
no centro das mudanças", reforça o presidente.
"A bondade de um modelo de gestão tem muito
a ver com o que se faz com ele. Com o modelo
SPA temos conseguido boas contas e cumprido a
nossa missão, no pleno respeito pelos valores dos
HUC. Do modelo EPE esperamos ganhar em
agilidade e flexibilidade para melhorarmos em
eficácia e em eficiêncià'. Mais, declara Regateiro:
"Esperamos com o novo modelo melhorar a qualidade
dos serviços prestados aos doentes e as condições
laborais. A qualidade da oferta será ainda
melhorada tendo como base os fortes investimentos
previstos em equipamentos, em adequação de
espaços Rsicos e em construção de novas áreas a
dedicar à assistêncià'.
Quanto a eventuais despedimentos, o responsável
pelo destino dos H UC refere que, actualmente,
sem despedimentos, se verifica um crescimento
negativo da despesa com pessoal, tendo o C.A.
ass umido ~ na plenitude das suas consequências,
a dimensão de responsabilidade social dos HUC.
"Os profissionais de diversos sectores do hospital
sabem quanto valorizamos as suas justas expectativas
e como procedemos, na prática, para ir ao
seu encontro. A paz social que se vive nos H UC
é consequência desta forma de ver e do diálogo
construtivo desenvolvido desde a primeira horà',
observa o dirigente.
Por outro lado, e no que diz respeito à contratação
de profissionais, Fernando Regateiro assume que
a política do CA passa por criar, "com o novo modelo
de gestão e de uma forma sóbria, as condições
para reter ou an-air os melhores profissionais,
aliando a essas condições a dimensão intangível
do prestígio gerado por se trabalhar nos HUC".
Comunicação
A leitura e declarações assumidas por Fernando
Regateiro contrastan1 com as críticas e acusações
de falta de diálogo e de uma comunicação deficiente
ao longo do processo de transição. Fernando
Regateiro rejeita qualquer acusação de falta de
transparência ou secretismo na conduta do CA.
Diz até que a adminimação assumiu como princípio
que os profissionais estão no centro da mudança,
e que foi em função deste princípio que
foram desenvolvidos os processos, numa abordagem
bottom-up. "Para a elaboração do Plano
de Desenvolvimento Estratégico, convidámos
100 profissionais das diversas áreas do hospital.
Todos aceitaram! De seguida, foram constituídos
14 grupos de trabalho. Previamente, os pontos
estratégicos a desenvolver pelos 14 grupos foram
apresentados pelo CA aos directores de serviço,
em reuniões sectoriais. Foi ainda constituída uma
task force dedicada a acompanhar o trabalho dos
grupos, a compilar os resultados e a tratar outros
aspectos essenciais para o plano de desenvolvimento
estratégico. Os contributos obtidos cons-
ti ruíram uma base para a elaboração do plano",
frisa o presidente.
De acordo com Fernando Regateiro, para a
preparação do plano de investimentos foi dirigido
aos directores de serviço um questionário
de modo a serem identificadas as necessidades
a colmatar, nomeadamente em termos de inovação,
upgrade e substituição de equipamentos.
Depois, a estes dados juntou-se a reflexão do CA
sobre intervenções de natureza transversal. Com
o apoio de uma empresa especializada foi dada
a forma final ao documento. A ARS do Centro
apoiou o desenvolvimento do Plano com a
análise e discussão das sucessivas versões com o
CA dos HUC. Finalmente, explica o presidente,
"após a submissão à tutela, e enquanto se aguardava
a aprovação e alteração do estatuto jurídico,
foi promovida uma reunião com convite a
todos os directores de serviço para apresentação
dos aspecros essenciais do Plano".
Renovação
Quanto à comw1icação com o exterior, Fernando
Regateiro, reafirma uma postura de total abertura,
declarando que "houve o cuidado de divulgar
o Plano, com apresentações na Assembleia Municipal
de Coimbra, e em reuniões promovidas por
duas organizações cívicas sedeadas em Coimbra,
bem como diversas entrevistas para órgãos de
comunicação social completarem o pia.no de divulgação".
Actualmente, segundo o responsável,
está em preparação a divulgação em suporte de
papel, na página dos H UC na Internet e na Intranet.
Face à crítica, Fernando Regateiro defende
que "não é correcto afirmar que houve falta de
. ,.., })
comun1caçao .
No que diz respeito à integração de dois novos
elementos no conselho de administração, o
presidente diz que as entradas Pedro Roldão e
N uno Duarte representam "uma superior maisvalia".
"O Dr. Pedro Roldão tem atrás de si o
saber e a solidez do administrador hospitalar,
bem como a experiência do vogal de conselhos
de administração de hospitais SA., SPA e EPE
O Dr. Nuno Duarte congrega em si sólidos conhecimentos
no domínio económico-financeiro
colhidos em hospital central com gestão EPE.
Num momemo de mudança, é essencial o saber
aliado à experiência".
Q uestionado sobre o que se pode esperar dos
H UC daqui em diante, Fernando Regateiro responde
assim: "Como H eraclito direi que Nada
perdura, senão a mudança!" Ir-se-ão manter os
valores e a missão dos HUC. Ir-se-á manter uma
cultura dos profissionais de grande dedicação aos
doentes, de empenho na formação pessoal ao
longo da vida, de empenho na formação dos novos
médicos especialistas e no ensino dos alunos
de Medicina, de enfermagem e de muitas outras
áreas de actividade ligadas à assistência hospitalar.
Ir-se-á acentuar a já forre ligação à Universidade
de Coimbra e, em particular, à faculdade
de Medicina. O compromisso com a inovação e
o desenvolvimento ir-se-á tornar mais evidente
com a adequação de um dos edifícios de Celas
para esta finalidade, estando já em elaboração o
respectivo pro jecto".
Futuro
Mas a mudança, assegura Fernando Regateiro,
também se fará a nível de novas ofertas. É o caso
da conversão de outro dos ediRcios de Celas em
Unidade de Cuidados Paliativos, com internamento,
hospital de dia, ambulatório interno e
domiciliário. Ou ainda, com a concentração das
consultas externas em edifício próprio, a criação
de uma unidade de cirurgia de ambulatório, a
concentração dos laboratórios, a reestruturação
do aprovisionamento, a ampliação da oferta de
cuidados intensivos, a reorganização dos cuidados
cirúrgicos intermédios, o redimensionamento dos
internamentos de modo a evitar a existência de
enfermarias com baixas taxas de ocupação ao lado
de outras em que a taxa de ocupação é excessiva e
a deslocação da Ortopedia para o bloco central.
"A nível ge.stionário, os directores de serviço continuarão
a ser incentivados a assumirem mais
autonomia e mais responsabilidade e será estabelecido
um modelo de gestão intermédia", garante
o presidente.
Ultrapassada a barreira da transição de estatuto
dos HUC para EPE, Fernando Regateiro diz-se
"lúcido, no que respeita à complexidade da missão
e ao desafio pessoal, e sereno, porque consciente
do valor e da dedicação dvs membros do
Con elho de Administração, mas também do
valor e da dedicação dos profissionais dos HUC,
nos diversos níveis de responsabilidade e de diferenciação
profissional". mD Ed ite Espadinha

Presidente de Honra da Conferência: Presidente
da Federação Brasileira de Hospitais, Dr. Eduardo de Oliveira
Programa científico
29 de Outubro
15.00 Workshop temático Johnson&Johnson:
#Farmacoeconomia: Desafios Hospitalares~
Professor do ISCTE, Dr. Victor Hugo Pereira
17.30 Sessão de abertura
Presidida por Sua Exceléncia o Senhor Secretário-Executivo
da CPLP. Dr. Domingos Simões Pereira
18.00 Conferência inaugural
#Saúde e Desenvolvimento Sustentável"
Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde da AR.
Ora. Maria de Belém Roseira
18.45 Inauguração oficial do Salão Internacional dos Equipamentos,
Produtos e Serviços Médicos e Hospitalares
19.00 Cocktail de Boas-Vindas
30 de Outubro
9.00 A Evolução dos Sistema~ de Saúde nos países da CPLP
Apresentações a cargo dos Ministros da Saúde dos países da CPLP. com Moderação de Dr. Jorge Sampaio,
Enviado Especial da ONU para a Luta Contra a Tuberculose
1030 Coffee-break
11.00 O papel dos hospitais e os contributos dos sectores público, privado e social
Moderador: Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Professor Pinto de Sousa
Keynote Speaker: Dr. José António Meneses Correia. Administrador Hospitalar (PT)
12.45 Almoço
Participantes:
Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (rBH), Dr. Eduardo de Oliveira
Presidente do Conselho de Administração do Espírito Santo Saude, Engª. Isabel Vaz (PT)
Representante de Moçambique
Responsável da Guiné Bissau
14.30 As principais profissões de saúde e o seu enquadramento sócio- profissional
Moderador: Presidente da Associação Médica do Brasil (AMB), Dr. José Luiz Amaral
Keynote Speaker: Secretaria de Estado da Salide, Dr. Pedro Madeira de Brito (PT)
Participantes: Bastonária da Ordem dos Enfermeiros de Portugal, Drª. Maria Augusta de Sousa (PT)
Responsável da Clínica da Sagrada Esperença (Angola)
16.00 Coffee-break
1630 O impacto das doenças na actividade hospitalar
Moderador: Director-geral da Saúde, Dr. Francisco George
Keynote Speaker: Director do serviço lnfecciologia HSM. Prof. Dr. Francisco Antunes (PT)
Participantes: Representante da FBH, Dr. Luís. Polinio de Toledo (BR)
Presidente do CA do Hospital Universitário Américo Boavida, Prof Dr. Carlos Mariano (Angola)
18.00 Fim dos trabalhos
20.30 Jantar oficial
31 de Outubro
09.30 Os modelos de financiamento da saúde e as formas de pagamento aos hospitais:
em busca da eficiência e da sustentabilidade
Moderador: Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Dr. Álvaro Almeida (PT)
Keynote Speaker: Professor de Economia da Saúde da UNL. Prof Dr. Pedro Pita Barros (PT)
Participantes: Director da FBH, Dr. Renato Botto (BR); Responsável do Hospital Pediátrico de Luanda
10.45 Coffee-break
11.15 As tecnologias e os equipamentos da saúde: o seu contributo para modelos de prestação mais custo-efectivos
Moderador: Bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, Dr. Pedro Nunes
Keynote Speaker: Presidente do INFARMED, Prof. Dr. Vasco Maria
Participantes: Representante da FBH. Dr. Luiz Aramicy Bezerra Pinto e Responsável de CPCHS
12.45 Almoço de trabalho
14.30 As tecnologias de informação e comunicação: os avanços registados na área hospitalar
Moderador:
Keynote Speaker:
Participantes:
16.00 Coffee-break
Bastonário da Ordem dos Médicos. Dr. Luís Leite (Cabo Verde)
Representante da ACSS, Dr. Fernando Mota - Portugal
Representante do Instituto Conteste do Brasil, Professor António Marçal
de Castro e Responsável de Alert
16.30 Prémio Johnson & Johnson de Inovação
Apresentação de projectos
Em Outubro
o encorvtro de referência dos
1
gestores 1hospitalares lusófonos
L
isboa
acolhe, em Outubro de 2008,
os administradores hospitalares e os
responsáveis governamentais, ao mais
alto nível, dos países de língua oficial portuguesa,
na 3ª Conferência de Gestão H ospitalar
dos Países de Língua Portuguesa e no 3° Salão
Internacional dos Equipamentos, Produtos e
Serviços Médicos e Hospitalares.
O evento pretende fortalecer e alargar o espaço
de diálogo, troca de conhecimentos e experiências
entre os protagonistas de relevo dos hospitais
públicos e privados dos países lusófonos
sobre os respectivos sistemas de saúde, o papel
específico dos hospitais, os desenvolvimentos já
obtidos e os desafios no domínio da gestão.
Ao mesmo tempo, constitui uma oportunidade
para os decisores conhecerem os mais recentes
equipamen tos, produtos e serviços mé-
3' Conferência de Gestão Hospitalar
dos Países de Ungua Portuguesa
3º Salão Internacional dos Equipame~tos,
Produtos e Serviços Médicos e Hosp11a ares
dicos e hospitalares propostos pelas principais
empresas do sector no Salão simultâneo.
A Conferência (que tem o apoio institucional
da CPLP) constitui um contributo inestimável
para o fortalecimento das relações entre os países
lusófonos, a aproximação e o desenvolvimento
harmonioso dos istemas de saúde e dos modelos
de organização e gestão dos hospitais. rm
COM O ALTO PATROCÍNIO
DE SUA EXCELÊNC I A
Nome _________________________ Entidade
Centro de Congressos e Exposições
Taguspark
Parque de Ciência
e Tecnologia
Endereço --- --- --- --- ------ --- --- - --------------------- ---
Localidade __________________ ___ _ Cód. Postal __________ __ País ______ _
Tel. : ____ _____ _ Fax: ___ ___ ________ E-mail ___ ___ _______________ _
Nome do acompanhan te - -------- ---- - - --- -------------
Hotel: Sim D
Não D HOTEL TIVOLI LISBOA (5*) Av. da Liberdade, 185, Lisboa, 1269-050: €155 (Duplo/Single)
HOTEL TIVOLI JARDIM (4*) Rua Júlio César Machado, 7, 1250-135 Lisboa: €130 (Duplo/Singlc)
HOTEL MARQUÊS DE POMBAL (4*) Av. da Liberdade, 243, Lisboa, 1250-143: €100 (Single); €1 12 (Duplo)
Passeio de acompanhantes: Sim O Não D
Inscrições até 12 de Setembro de 2008 I Sócios da APAH, da FBH e profissionais de saúde
dos PALOP e Timor-Leste: €300 1 Não sócios: €360 1 Acompanhantes: €200
Inscrições de 12 de Setembro até 17 de Outubro (data limite das inscrições)
Sócios da APAH, da FBH e profissionais de saúde dos PALOP e Timor-Leste: €350 1
Não sócios: €410 1 Acompanhantes: €250
(O valor da inscrição inclui o cocktail de boas vindas, dois almoços de trabalho, jantar
oficial, coffee-breaks e documentação.)
Enviar para:
PORTUGAL
Secretariado da 3ª Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua
Portuguesa 1 a/c Companhia das Ideias -Av. António Augusto de Aguiar,
150 F - 2° E, 1050-021 Lisboa 1Telf.: +351 213 805 160
Fax: + 351 213 805 169 1 E-mai l: secretariado@companhiadeideias.com
BRASIL
CONTEST E 1 Telf.: 55 85 3242.1032 I E-mail:amp.castro@hotmail.com
27

Angola
Médicos realizam Con.gresso Internacional
Equidade, ética e direito
à saúde e a articulação
entre saúde pública
e medicina hospitalar
em debate, em Angola.
O
V Congresso Internacional dos
Médicos em Angola, promovido
pela Ordem dos Médicos daq uele
país, definiu como grandes temas do encontro
a saúde pública e a medicina hospitalar.
O congresso vai realizar-se nos dias 26 e 27
de Janeiro do próximo ano.
"A Ordem dos M édicos deve participar de
forma activa nas actividades que estatutariamente
lhe estão cometidas face aos fascinantes
desafios que se colocam à sociedade
angolana e, no que lhe cabe, contribuir para
dar corpo a uma efectiva saúde para todos",
defende Carlos Alberto Pinto de Sousa, bastonário
da Ordem dos Médicos de Angola.
O lem a e tem as escolhidos enquadram-se,
assim, nas grandes preocupações sentidas por
todo o mundo, especialmente em Angola.
"Angola é um país em franco crescimento e
desenvolvimento e onde se manifesta uma
elevada maturidade no exercício da cidadania,
com diversos e evidentes sinais que constituem
motivo de optimismo, designadamente
a passagem de períodos conturbados para a
construção da paz e da estabilidade e o exemplo
de civismo demonstrado nas últimas eleições
legislativas", sublinha o bastonário.
A Saúde em Angola
Segundo Carlos Pinto de Sousa, o lema do
V Congresso "Saúde Pública e Medicina
Hospitalar" pretende demonstrar que o ênfase
deve ser dado, numa sociedade em desenvolvimento,
à articulação e integração
destes dois princípios basilares que a OMS
classifica de primordiais para todo o M undo,
e, em particular, para a África Subsaariana.
"Consideramos como prioridade, enquanto
organismo, a Medicina Preventiva. Não es-
A Ordem dos Médicos e os Médicos angolanos
ORMED (2174), dos quais 74 por cento estão colocados em Lu-
Para Carlos Pinto de Sousa, bastonário Ordem dos Médicos de Angola
(ORMED), a instituição que representa "não é um sindicato
onde impere um modelo reivindicatório puro e duro, mas tem a
obrigação estatutária de actuar de acordo com os princípios e valores
fundadores do ~xercício da Medicinà'. Entre eles, o responsável salient~
defesa da profissão médica dos pontos de vista científico,
técnico, económico e social; o respeito pela dignificação da nossa
profissão, através de mecanismos de motivação social e da criação
de incentivos de diversa índole; a melhoria e dignificação da visibilidade
pública da nossa profissão junto da Sociedade, mantendo
a linha de conduta traçada no Código Deontológico, e finalmente,
a colaboração institucional com as estruturas governativas, apresentando
sugestões com elevação e dignidade.
Segundo Carlos Pinto de Sousa, o universo de médicos inscritos na
anda, "é muito limitado e deficitário, impondo o recurso à cooperação
de médicos de várias nacionalidades, o que exige, como se
compreenderá, uma especial atenção às entidades competentes e à
Ordem dos M édicos. Nesta perspeetiva, o bastonário aponta como
necessidades imperiosas:
Criar mecanismos que passam pela descentralização e ou mobilidade
profissional que permita alargar para as Províncias a cobertura
médica generalista e especializada;
Proceder à criação/desenvolvimento de faculdades de medicina;
Fomentar a descentralização da pós-graduação para os Hospitais
regionais de Huambo, Benguela, Huila, Malange e Cabinda;
Prosseguir os processos de formação como aspecto fundamental
no desenvolvimento e crescimento do sector da saúde.
quecemos, todavia, que os cuidados hospitalares
são demasiado importantes .para que
sejam de relevo diminuto", afirma o médico.
"Recordo que a malária, o HIV/Sida, a tuberculose,
o sarampo, a doença do sono e
outras doenças endémicas cuja propagação
é muito rápida, convivem com as doenças
que emergem de forma intensa, próprias de
países em desenvolvimento e que, decerto,
preocupam os países com sistemas de saúde
mais evoluídos. Refiro-me às doenças crónicas,
com especial realce para a hipertensão
arterial, a diabetes e diversas patologias
oncológicas", esclarece o bastonário. Mas
não só. Carlos Pinto de Sousa aponta ainda
as "situações preocupantes" dos foros da
psiquiatria, neurologia, ortotraumatologia,
salientado no entanto, um dos índices de
maior alerta d iz respeito à raxa de mortalidade
materno-infantil, "cuja evolução começa
a ser positiva", d iz. O bastonário dá como
exemplo significativo o índice de transmissão
materno-fetal do vírus, o qual pode atingir,
em África, 50 por cento das mulheres portadoras
do HIV SIDA. Em Angola, graças ao
programa nacional de controlo iniciado em
2002, apenas 4 por cento das mulheres tiveram
filhos infectados, "um resultado muito
animador", salienta.
Promover o desenvolvimento
Neste contexto, a Ordem dos Médicos de
Angola deve, na visão de Carlos Pinto de
Sousa, empenhar-se profundamente nas
questões que respeitam à Sa úde. Em particular,
e de acordo com os estatutos da instituição
deve "promover o desenvolvimento
da cultura médica e concorrer para o reforço
e aperfeiçoamento constante do Serviço
Nacional de Saúde, colaborando na política
nacional de saúde em todos os aspectos" e
"dar parecer sobre os assuntos que se rela-
A Ordem dos Médicos e os
outros sectores de actividade
''A Ordem dos Médicos tem procurado, desde que os actuais dirigentes foram eleitos,
compatibilizar a defesa e os interesses dos profissionais e os direitos dos cidadãos e
comunidades. É meu entendimento que esta instituição, regida pelo direito público,
1 se obriga a zelar pelo bem comum. O exercício da medicina (e das outras profissões
de saúde) sofre as pressões inovadoras sobre a prática da medicina, geradas pelo
desenvolvimento técnico e organizacional da ciência médica e a influência de diversos
factores sociais, culturais e ambientais uma vez que é característica das doenças
aparecerem e evoluírem permanentemente implicando uma nova relação terapêutica,
carregada de influências psicológicas, económicas e sociais.
Este conceito há-de estar reforçado no paradigma holístico que nos ensina que tudo
influencia tudo, e que nada pode ser mais negativo do que uma visão mecanicista e
estanque da Medicina. São a Educação, o Ambiente, o Trabalho, que permitem uma
1
abordagem integral do homem, de modo que os cidadãos da minha Pátria sejam, cada :
vez mais, saudáveis mental e fisicamente. Parece um lugar-comum, mas o que pretendemos
para Angola é uma medicina qualificada, ética e socialmente responsável,
em que "o Homem é a medida de todas as coisas" - como afirmava o filósofo grego
Protágoras. Ou, como escrevia Kant no século XVIII: "Age de modo que consideres
a humanidade tanto na tua pessoa quanto na de qualquer outro, e sempre como objectivo,
nunca como um simples meio". Eis os dois aforismos que nos obrigam, a nós
médicos a actuar de acordo com o que se designa de Ética da Responsabilidade".
a organização dos se rviços sempre que julgue
conveniente fazê-lo junto das entidades
oficiais competentes ou quando por estas
for consultada", insiste o bastonário.
"É neste contexto que decorrerá o V Congresso,
esperando que os profissionais convidados
ou os intervenientes dos países
representados possam dar o seu contributo
enriq uecedor, que é, tam bém, uma forma
de todos contribuirmos para uma globalização
mais social e solidária".
Neste congresso, a análise sobre saúde públi-
cionem com o exercício da medicina e com ca vai focar-se nos indivíduos, nas famílias e bastonário. t!ID
Carlos Alberto Pinto de Sousa,
Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola
- -
comunidades. No âmbito da medicina hospitalar,
a reunião visa debater os modelos de
articulação entre cuidados de Saúde primários
e cuidados de saúde diferenciados.
Ao observar este dois domínios, a Ordem
dos Médicos de Angola defende que este
órgão deve "colaborar de forma activa na
continuação do progresso e das melhorias
já verificados quer em matéria de acesso dos
cidadãos aos diversos níveis de cuidados
quer nos efectivos resultados de promoção
da saúde e prevenção da doença", conclui o
1

Medicamento
Genéricos mais baratos
O preço dos medicamentos
genéricos desce até 30
por cento a partir de
1 de Outubro, data em que
entra em vigor o polémico
diploma do Ministério da
Saúde
O
Ministério d'!- Saúde introduziu limitações
à descida dos medicamentos
genéricos em 30 por cento. Mas
aqueles que custam menos de cinco euros não
ser afecrados pela descida do preço. Contestado
pela Associação Portuguesa de Medicamentos
Genéricos (APOGEN), o diploma, publicado
em D ário da Republica em Agosto, levantou
questões que se prendem com a sobrevivência
do mercado de genéricos em Portugal e com o
abastecimento das farmácias. Em declarações ao
Diário Económico, Francisco Ramos, secretário
de Estado da Saúde, explicou: "Fui convencido
de que o risco de tirar 30% a um medicamento
que já hoje é barato era grande, porque as empresas
farmacêuticas podiam descontinuar os
produtos mais baratos para aumentar o espaço
de prescrição dos novos que são mais caros".
Francisco Ramos concluiu, assim, que "faz todo
o sentido que o Estado proteja os medicamentos
que já têm preço baixo'', isentando-os de
descer o preço. Apesar das excepções, reclamou
Paulo Lilaia, presidente da APOGEN, "apenas
5 por cento dos genéricos não vai sofrer com o
abaixamento do preço", imposto pelo Governo.
Segundo Paula Lilaia, alguns medicamentos "ficarão
absurdamente baixos, mesmo abaixo do
seu custo industrial". Em respostas às cri ricas
da APOGEN, Francisco Ramos lembrou que
"Portugal é o único país da Europa em que os
genéricos têm maior quota de mercado em valor
que em volume".
Derrapagem
Com a portaria publicada no início de Agosto,
em Diário da República, a descida de 30% decretada
inicialmente pelo Governo deixa de ser
aplicada indiscriminadamente, sendo a descida
do preço definida de caso para caso. O documento
estabelece como excepções "os medicamentos
genéricos cujos preços sejam inferiores a
cinco euros" e ainda que da aplicação da redução
"não pode resultar um preço do medicamento
genérico de valor inferior a 50% do preço do
medicamento de referência".
A resolução de baixar o preço dos genéricos
funda-se na necessidade de responder à derrapagem
da despesa com medicamentos nas farmácias.
No diploma, o Governo explicou que "o
crescimento da despesa com medicamentos em
ambulatório atingiu, no primeiro semestre de
2008, o valor de 4,3%, prevendo-se, à data, um
crescimento anual da ordem dos 5 % ". Tendo em
conta que aquilo que está previsto no O rçamento
do Estado para este ano é um crescimento de
2,9% e que os dados dos primeiros sete meses já
mostram uma subida de 5, 1 %, percebe-se a preocupação
do Governo, que aprovou esta medida
"a título excepcional, por motivos de interesse
público".
Entretanto, a Generis, principal empresa portuguesa
de medicamentos genéricos, descontente
com a medida, ameaçou "recorrer a todos os
mecanismos legais, incluindo a via judicial ",
disse o director-geral da Generis, Pedro Moura,
em declarações ao ]orna de Negócios.
1 mpacto severo
Em Portugal, existem 60 laboratórios a vender
genéricos, metade em exclusivo. Para a APO ­
GEN, a descida dos preços nos genéricos vai ter
um impacto m uito severo no sector. A organização,
defendo por isso que "o mais lógico, se
há dificuldades orçamentais, seria descer o preço
de todos os medicamentos em 6%, o que traria
a mesma poupança". Segunda a APGO GEN as
empresas mais afectadas serão as portuguesas,
pois têm menor dimensão. O diploma já fez
baixas na Bluephanna, onde foram dispensadas
20 pessoas. Paulo Barradas, director geral desta
farmacêutica não poupa críticas ao governo e
afirmou que decretar administrativamente uma
descida de preço "é uma falta de respeito pelas
empresas portuguesas que apostaram na criação
de empregos quando as multinacionais estavam
a sair do país". Para a Generis, a medida não
deixa margem manobra, implicando o encerramento
de uma das duas fábricas e o despedimento
de 150 trabalhadores desta farmacêutica
de genéricos.
Desde que os genéricos foram introduzidos
no mercado, em 2003, a sua quota tem vindo
a crescer, até atingir 13,4% nos primeiros oito
meses deste ano - ainda assim abaixo da meta de
20 por cento definida pelo Governo.
O mercado de medicamentos em Portugal está
avaliado em 3,5 mil milhões de euros. A quota
de mercado dos genéricos não chega aos por
cento, pretendidos pelo Governo. Na União Europeia,
a quota de mercado dos medicamentos
genéricos já está acima dos 50 por cento. mD
Fórum
Gestão do medicamento
A Associação Portuguesa
de Administradores
Hospitalares organiza o
"Fórum Nacional sobre a
Gestão do Medicamento em
Meio Hospitalar"
e
om data marcada para 24 de O u­
tubro, o Fórum Nacional sobre a
Gestão do Medicamento em Meio
Hospitalar vai reumr em Lisboa um vasto
grupo de especialistas do sector da Saúde.
O bjectivos: debater a importância dos medicamentos
de uso hospitalar no mercado do
medicamento e na economia hospitalar; analisar
a prescrição dos fármacos nos hospitais,
co nfrontado a liberdade de prescrição com a
uniformização de procedimentos; reflectir sobre
a introdução de novas drogas e os ensaios
clínicos; e finalmente, examinar a gestão do
medicamento no doente crónico.
A reunião reflecte assim os grandes eixos que
hoje constituem temas centrais da sustentabilidade
dos sistemas de saúde em geral e
da ad ministração hospitalar em particular.
Recorde-se que, de acordo com o relatório
do Infarmed, "Consumo de Medicamentos
em meio Hospitalar", entre Janeiro e Maio
de 2008, 60 hospitais do SNS, os quais representam
cerca de 66 por cento da despesa
com medicamentos em meio hospitalar, apresentaram
um consumo de cerca de 241 milhões
de euros, verificando-se um aumento de
4,6 por cento relativamente a igual período
do ano anterior. O mês de Maio registou um
decréscimo de 1 por cento comparativamente
ao mês homólogo, e uma redução de 2,6
face ao anterior mês de Abril. A Oncologia
e a Infecciologia continuam a ser as áreas
terapêuticas com maiores encargos e juntas
representam cerca de 35,2 por cento da despesa
com medicamentos em meio hospitalar.
"Estas áreas são também as que têm ma10r
responsabilidade no crescimento da despesa
registando aumentos homólogos de 1O,7por
cento e 7,5por cento respectivamente. Refirase
ainda o crescimento de 21 ,2 por cento na
área da Neurologia comparativamente ao ano
anterior", refere o documento.
Prescrição
Dada a complexidade desta questão e desafios
que se colocam acrualmente e no futuro, não
só às administrações, mas a todos os "decisores"
no percurso do medicamento, destaca-se,
entre os grandes temas deste fórum, o painel
moderado pela responsável da Farmácia Hospitalar
dos H UC, o qual vai debater a liberdade
da prescrição médica versus a uniformização
de procedimentos. Também, na ordem do
dia está a introdução de inovação farmaco lógica,
quer do ponto de vista da acessibilidade
às novas drogas, quer a partir da complexa
questão da avaliação custo/benefício.
Além dos oradores Pedro Lopes, presidente
' ·
da APAH, Luís Campos, internista do H ospital
de São Francisco Xavier, José Lopes
Feio, presidente da Associação Portuguesa de
Farmacêuticos H ospitalares e João Barroca,
responsável da APIFARMA, o Fórum Nacional
sobre a Gestão do Medicamento vai contar
ainda com as apresentações de Vasco M a­
ria, do IN FARMED , Carlos Gouveia Pinto,
p rofessor no Instituto Superior de Economia
e Gestão e Armando Alcobia, responsável
pela Farmácia do Hospital Garcia de O rta,
em Almada, entre outros. Maria do Céu
Machado, dirigente do Alto Comissariado
da Saúde vai moderar o último painel desta
reunião, dedicado à gestão do medicamento
no doente crónico. No âmbito deste fórum,
será exibido na RT P-N,dia 19 de Outubro
às 20 horas, no programa "Espacial Saúde",
apresentado pela jornalista Marina Caldas,
um debate dedicado à gestão do medicamento
em meio hospitalar, com as presenças de
Pedro Lopes, Luís Campos, José Lopes Feio
e João Barroca. mD

Lançamento
Correia de Campos explica as suas reformas
O ex-ministro da Saúde
apresentou, em Coimbra,
o livro "Reformas da Saúde -
O Fio Condutor", onde explica
como foi possível "reformar
em contexto de contenção de
recursos" ( u
com ganhos em saúde.
m
livro didáctico, essencialmente
político, que explica
reformas e que tem a ambição
de contribuir para o debate sobre os novos
modelos de solidariedade". É assim que Correia
de Campos define o seu livro, "Reformas da
Saúde - O Fio Condutor". Durante a primeira
sessão de apresentação, dia 24 de Setembro,
em Coimbra, Correia de Campos afirmou que
quando assumiu o cargo ministerial não sabia se
se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) era sustentável
"porque a espiral de crescimento da despesa
era muito alta em Portugal", disse. Agora,
assumindo que a "situação da despesa pública na
saúde era insustentável", o ex-ministro defende
que a experiência comprovou que foi possível fazer
mais e melhor com os recursos de que dispunha.
No que diz respeito à contestação pública
da sua política de Saúde, Correia de Campos,
nega que a reforma tenha sido precipitada. Disse
---
1
Cargos
governamentais
1. Ministro da Saúde do XVII Governo
Constitucional de 2005 a 2008
2. Ministro da Saúde do XIV Governo
Constitucional de 2001 a 2002
3. Secretário de Estado da Saúde do V
Governo Constitucional em 1979
4. Secretário de Estado do Abastecimento
do V Governo Provisório em 1975
- --
1
'
a propósito que dos 16 municípios onde havia
problemas fez protocolos escritos com 14, cuja
situação é "hoje exactamente a mesma" sem, no
entanto, haver qualquer contestação.
Impopulares mas necessárias
Ministro da Saúde durante três anos, de 2005
a 2008, Correia de Campos revela agora, ao
tos do seu governo que, segundo o próprio,
de Saúde", bem como um exercício de prestaimplicaram"
decisões difíceis, impopulares, mas
necessárias". Entre elas a polémica questão do
aumento das taxas moderadoras. ''A razão m.ais
importante para o alargamento das taxas moderadoras
ao internamento e à cirurgia do ambulatório
não foi nem o objectivo moderador, nem
o objectivo financiador mas sim uma preparação
da opinião pública para a eventualidade de todo o
sistema de financiamento ter de ser alterado, caso
as medidas de boa gestão que tínhamos adoptado
no Serviço Nacional de Saúde não se revelassem
suficientes para garantir a sustentabilidade financeira
do sistema'', explica Correia de Campos.
Vital Moreira, constitucionalista, quem apresentou
a obra no espaço da Livraria Almedina
Estádio, afirmou que as reformas do exministro
tornaram possível obter "ganhos de
eficiência, aumentar os cuidados prestados e
longo de mais de 300 páginas, alguns aspecmais
qualidade". Segundo o catedrático, "as
reformas permitiram abranger mais gente,
com mais cuidados e mais qualidade. Correia
de Campos conseguiu as três coisas".
Revitalização do SNS
Na opinião de Vital Moreira, o livro "Reformas
da Saúde - O Fio Condutor" representa
um "louvor e uma aposta no Serviço Nacional
ção de contas do ex-ministro que, deste modo,
"explica as suas opções políticas, decisões e
dificuldades, como todos os políticos deviam
fazer no fim do mandato". Segundo o académico,
o Serviço Nacional de Saúde apresentava
índices preocupantes de insuficiências que o
ameaçavam na sua abrangência, os quais foram
invertidos no mandato de Correia de Campos.
Elogiando o desempenho do ex-ministro, Vital
Moreira, sublinha que este conseguiu "obter
ganhos de eficiência, aumenrar a coberrura e
a capacidade de resposta em áreas onde o SNS
nunca tinha respondido correctamente".
Por outro lado, o constitucionalista sublinha
que "a publicação não questiona o modelo do
Serviço Nacional de Saúde, nem a sua criação,
em 1979" mas antes dá as respostas para a sua
reforma e revitalização". rilD
; As explicações
, de Correia de Campos
"Nos média e na opinião pública publicada
eu era uma figura politicamente exausta. Era
absolutamente necessário sair porque uma
reforma só se faz se houver uma relação de
confiança muito grande entre o líder da reforma
e os seus beneficiários, os cidadãos".
ln Público 18. 09.2008
primários demora 20 anos a fazer e em
três anos fez-se isto"
ln Público 18. 09.2008
"As PPP tinham que ser revistas e têm que
ser revistas. Não é uma inversão completa
do caminho. Não fui eu o autor da junção
da gestão clínica com a construção. Mas
"Há 150 Unidades de Saúde Familiar achei que valia a pena fazer a experiênciá'.
a funcionar. Uma reforma de cuidados ln Público 18.09.2008
Percurso
• Nasceu no dia 14 de Dezembro de
1942, em Torredeita, Viseu.
•Licenciado em Direito pela Universida.de
de Coimbra
• Administrador Hospitalar pela École
de Rennes, França
• Mestre em Saúde Pública pela Universidade
de Johns Hopkins, EUA
• Professor Auxiliar, Associado e Catedrático
pela Escola Nacional de Saúde
Pública, da Universidade Nova de Lisboa
• Professor Catedrático da Escola Nacional
de Saúde, Pública (ENSP)
•Presidente do Conselho Científico da
ENSP (desde Junho 2002)
• Presidente do Instituto Nacional de
Administração Qaneiro 1997 a Junho
2001)
• Presidente do Conselho Científico do
Instituto Europeu de Administração
Pública, de Maastricht (2000 a 2001)
• Presidente da Comissão do Livro Branco
da Segurança Social (1996-1998)
•Especialista Senior do Banco Mundi-
J al sobre Administração de Saúde ( 1992
1 a 1995)
• Director de Programas da Fundação
Luso-Americana para o Desenvolvimento
(1986 a 1989)
• Dirigente da Administração Pública
(entre 1970 e 1980)
•Deputado à AR (em 1991e1992)
• Especialista em economia da saúde,
cuidados de saúde a idosos, política
de saúde e equidade, segurança social
e administração pública, sendo, nestas
áreas único autor de cinco livros e editor
de outros três e autor de cerca de
cem artigos científicos em revistas nacionais
e estrangeiras
1
1
32
33

A Pfizer dedica toda a sua pesq~ i~a à saúde.
Dos que ainda não nasceram ate as pessoas
idade mais avançada. Sabemos que cada
?e de ode ter problemas específicos mas que
id~oda~ as idades é comum o desejo de uma
ª .d longa saudável e plena. Por isso. estamos
v1 a • - · ·d· a
van uarda da investigaçao b1om~ ic '
na n~1ndo e tratando cada vez mais doenças.
· preve . . d as
Muitos sucessos foram 1a alcança os, n:i -
muitos outros necessitam da nossa ded1c~~~o
esforço. Para que as doenças faça~ pa
e do e não do nosso futuro. Este e o nosso
~~~;romi sso consigo; juntos faremos o futuro.
DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH destaca a Legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 19 de Agosto e 29 de
Setembro.
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Presidência do Conselho de Ministros
Ministérios da Economia e da Inovação e da
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 140/2008, de 17 Saúde
de Setembro Portaria n. 0 1016-AJ2008, de 08 de Setembro
Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital es- Reduz os preços máximos de venda ao público dos medica-
mentos genéricos
tamtário relativamente ao Hospital de Faro, E. P. E., aos Hospitais
da Universidade de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar Póvoa
de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do
Alto Minho, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo,
E. P. E., e à Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Ministério da Saúde
Portaria n. 0 951/2008, de 21 de Agosto
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que
estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de vacinas
contra infecções por vírus do papiloma humano (HPV)
Decreto-Lei n. 0 180/2008, de 26 de Agosto
Cria o Hospital de Faro, E. P E. , os Hospitais da Universidade
de Coimbra, E. P E. , e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/
Vila do Conde, E. P E. , e aprova os respectivos estatutos
Decreto-Lei n. 0 183/2008, de 04 de Setembro
Cria a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.,
a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e a
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., e aprova os
respecttvos esta tu tos
Decreto-Lei n. 0 184/2008, de 05 de Setembro
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 65/2007, de
14 de M arço, que estabelece o regime de formação do preço
dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos
não suj eitos a receita médica comparticipados
Decreto-Lei n. 0 189/2008, de 24 de Setembro
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene
corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas
n.os 2007 /53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007 /54/CE,
da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22
de Novembro, 2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e
2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva
n. 0 76/768/CE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a
fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
Ministérios da Administração Interna e da
Saúde
Portaria n. 0 1042/2008, de 15 de Setembro
Estabelece os termos e as garantias do acesso dos requerentes
de asilo e respectivos membros da família ao Serviço Nacional
de Saúde
Ministério das Finanças e da Administração
Pública
Decreto-Lei n. 0 170/2008, de 26 de Agosto
Estabelece o regime jurídico do parque de veículos do Estado
Portaria n. 0 1084/2008, de 25 de Setembro
Aprova o Regulamento de Inscrição de Beneficiários dos
Serviços Sociais da Administração Pública
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Su-
.
penar
Portaria n. 0 1024/2008, de 1 O de Setembro
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior
de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Assembleia da República
Lei n. 0 57 /2008, de 04 de Setembro
Cria a O rdem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
Lei n. 0 58/2008, de 09 de Setembro
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções
Públicas
ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PUBLICA
Lei n. 0 59/2008, de 11 de Set :cmbro
Aprova o Regime do Contra () de Trabalho em Funçõe
Públicas
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