Gestão Hospitalar N.º42 2009

04 Editorial
Nesta edição da GH, Pedro Lopes, presidente da APAH, analisa
o protocolo entre o Ministério da Saúde e a Organização
Mundial de Saúde, que consiste no desenvolvimento
de um processo de avaliação do Sistema de Saúde e do Plano
Nacional de Saúde. Uma equipa de peritos internacionais
deslocou-se a Portugal e deu uma nota de relevância
à importância que este grupo de trabalho dá às opiniões
manifestadas pela APAH, sobre matérias relevantes
no panorama da Saúde em Portu gal.
12 Entrevista
o Serviço Nacional de Saúde nasceu há trinta anos.
O "pai" foi, como todos sabem, o ad vogado de Coimbra
e ex-ministro socialista, António Arnaut. A GH não podia
deixar passar o ano comemorativo da data sem dar voz
ao principal responsável pela transformação nacional
que se registou na Saúde. Se alguma coisa mudou
em Portugal ao longo destas três décadas,
foi a acessibilidade dos cidadãos aos Serviços de Saúde.
20 lnovacão ,
A Conferência Apifarma 2009, que teve lugar no centro
de Congressos de Lisboa, juntou médicos, investigadores,
economistas, políticos e farmacêuticos para debater
as temáticas ligadas ao papel central da inovação ao serviço
da saúde dos doentes. A importância da indústria farmacêutica,
relativamente ao aumento da qualidade e da esperança
de vida das pessoas, foi um dos aspectos abordados durante
o encontro.
22 Indústria
Francisco Braz de Castro, presidente do Conselho
de Administração da Fresenius Kabi e da Labesfal,
faz o balanço da empresa num ano de crise económica
internacional e alerta para a grave situação do sector
farmacêutico que se vê a braços, novamente,
com o incumprimento de pagamentos por parte dos hospitais
e a desci da do preço dos genéricos .
30 Op . n ~OLA NACION/i,L d'~ p)
so da doença Hepática", em Portugal é um trabalho
SAÚDE PÚBLICA que ~ economista José Gíria, da Direcção Geral da Saúde,
nos 1 presenta neste número da GH. Segundo o autor
há ( 3 masiado impacto negativo, na Saúde Pública, devido
à de e nça hepática e, como tal, há medidas que é necessário
6~k
tom ~ r , com urgência.
.
BIBLIOTECA
3

Sopra
uma boa nova.
A avaliação
dos Serviços de Saúde
Pedro Lopes
Presidente da APAH
"Fica reconhecido
o papel desta
Associação
claramente
entrosada nas
questões da saúde
e particularmente
naquelas que dizem
respeito à gestão
na saúde."
O
Ministério da Saúde e a Organização
Mundial da Saúde estabeleceram
um protocolo, no qual consta,
entre outros propósitos, o desenvolvimento
de um processo de avaliação do Sistema
de Saúde e do Plano Nacional da Saúde.
Para o efeito, deslocou-se a Portugal uma equipa
de peritos internacionais, concretamente a gestora
do Projecto de Avaliação Dr.ª Elke Jakubowsky
(consultora) e o Dr. Jeffrey Lozon (Presidente do
Conselho de Administração do St. Michael' s
Hospital, Toronto, Canadá e consultor).
Esta equipa de peritos identificou vários intervenientes
e observadores do sistema de saúde português
e solicitou à nossa Associação um encontro
para obter informações sobre a própria Associação
e a avaliação que a mesma faz sobre o Sistema de
Saúde Português e o respectivo Plano de Saúde.
A equipa fez-se acompanhar pelo Dr. Paulo Nicola,
membro do Grupo de Coordenação Nacional
do Projecto de Avaliação do PNS/SS.
A primeira nota de relevância deste contacto é,
sem dúvida, a importância que o Grupo de Coordenação
Nacional do Projecto de Avaliação do
PNS/SS dá às opiniões manifestadas pela nossa
Associação, sobre matérias de tanta relevância no
panorama da saúde em Portugal.
Mais uma vez, fica reconhecido o papel desta
Associação claramente entrosada nas questões da
saúde e particularmente naquelas que dizem respeito
à gestão na saúde.
O momento foi, ainda, oportuno para referir
uma das maiores reformas levadas a cabo no país,
a criação do Serviço Nacional de Saúde que comemora
30 anos de existência.
Recentrando o tema, um dos pontos abordados
foi a actual reforma na área hospitalar.
Mencionamos a nova lei de gestão hospitalar e o
respectivo enquadramento jurídico dos hospitais
que permitiu a criação dos Hospitais Sociedades
Anónimas com as consequentes alterações, particularmente,
no recrutamento de recursos humanos
e aquisição de materiais.
A empresarialização dos hospitais, a adopção de
regras comuns da gestão privada e a criação de
uma nova cultura de gestão foram outros dados
transmitidos aos nossos interlocutores.
O financiamento, assente em orçamentos de
base prospectiva, onde a capacidade instalada
e a procura são as principais determinantes da
negociação, em contraponto aos orçamentos de
base retrospectiva, assentes na despesa efectuada e
obrigando a recorrentes rectificações orçamentais
para conseguir um aceitável equilíbrio financeiro
foi outra das matérias abordadas.
A contratualização, permitindo uma verdadeira
expressão de necessidades pelos hospitais, nem
sempre acolhidas pelo contratante, tendo como
contraponto a responsabilização da respectiva
Administração, foi outro tema em análise.
Outras questões foram abordadas que não cabe
. .
aqm mencionar.
O outro ponto abordado foi o Plano Nacional de
Saúde e a sua avaliação.
Consideramos tratar-se de um documento bem
elaborado, fundamental, estratégico e com uma
característica particular, a de ter sido adaptado
durante todo o seu período de vida por vários
governos e eqmpas mm1stena1s.
Valorizamos, ainda, a forma como foi participado
através de um longo período de apresentações
e discussão.
Apenas um reparo, consideramos tratar-se de um
documento muito ambicioso e com metas pouco
definidas, o que poderá prejudicar a sua realização
e os respectivos resultados.
Finalmente queremos referir o términus da fase
III, última fase do desenvolvimento do Plano em
201 O e a necessidade de o avaliar e preparar um
novo Plano.
o . ••
-- ...
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~ Fresenius
LABESFAL
Kabi
4
Caring for Life

--- --... - - ~-~--~ -~~ ·--- - ----- . -·--·---- - -
6
3900 medicamentos mais baratos
Poupança pode ultrapassar 75 milhões
N
o passado dia 1 de Abril, entraram
em vigor os preços mais baixos de
3900 medicamentos que, de acordo com
o Governo, permitirá ao Estado uma poupança
de 75 milhões de euros e aos utentes
de cerca de 20 milhões. Mas a Apifarma
já reagiu e alerta que, no contexto da acrual
crise económica mundial, as empresas
farmacêuticas irão ser castigadas.
Esta foi a terceira fase da revisão transitória
dos preços dos medicamentos, e segundo
esta legislação (aprovada em 2007) os
preços aplicados em Portugal passaram a ser
calculados com base na média dos valores
praticados nos chamados quatro países de
referência: Espanha, Grécia, Itália e França.
Conforme afirma a Apifarma em comunicado,
desde 2007 já baixaram de preço mais
de 5600 medicamentos, entre inovadores
e genéricos. Foi apenas em 1999 que se
verificou, pela última vez, um aumento nos
preços dos medicamentos em Portugal.
Parceria
Para a associação, há que reconhecer "a
importância da baixa de preços" que "assume
particular relevância face ao contexto
de crise que se vive acrualmente, e que
não pode deixar de ser considerada como
um importante contributo da Indústria
Farmacêutica Portuguesa para o apoio às
famílias e doentes em Portugal".
No entanto, alerra para a "situação difícil
que toda a cadeia do medicamento atravessa
motivada por um contexto económico adverso
que tem implicado decréscimos no
mercado sem precedentes, sendo que estas
baixas de preços implicam um esforço redobrado
das empresas que inevitavelmente
contribuirá para o agravar da situação".
No total são 3900 apresentações de medicamentos,
de marca e genéricos, cujos preços
descem até 52,4%.
No que diz respeito aos medicamentos de
marca, foram reduzidos os preços em 1435
apresentações, com um impacto no PVP
que poderá atingir os 68.251.142 Euros,
tendo também por referência as vendas de
2008. Nos medicamentos genéricos, reduzem-se
os preços a 16 substâncias activas,
que correspondem a 2465 apresentações. O
impacto na redução dos PVP poderá ser de
6.973.581 Euros. am
Apifarma dá formação a associados
A Associação Portuguesa da Indústria
Farmacêutica (Apifarma) desenvolveu
recentemente um plano de formação destinado
aos colaboradores das empresas associadas,
em conjunto com diversas entidades públicas
e privadas, como, por exemplo, o Infarmed,
a Direcção Geral das Actividades Económicas
e a Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa.
A iniciativa tem por objectivo o reforço da
qualificação dos Recursos Humanos da Indústria
Farmacêutica através do desenvolvimento e
implementação de um programa temático que
abrange todas as áreas de actuação das empresas
farmacêuticas. Desta forma, a Apifarma dá
sequência ao Plano de Formação iniciado em
2008, o qual contou com a participação de
mais de 300 profissionais do sector.
O programa de formação vai estender-se até
Novembro e incluirá acções de formação
contínua e whorkshops. De acordo com Rui
Santos Ivo, director executivo da Apifarma, "a
formação e qualificação dos Recursos Humanos
é um dos eixos da orientação estratégica
definida pela actual direcção. Foi neste sentido
que, em 2008, implementámos um programa
de formação que prosseguimos agora em 2009
de forma melhorada e com a introdução de
novas temáticas. Para além da valorização dos
profissionais do sector, acreditamos que desta
forma podemos também contribuir para uma
maior notoriedade e valorização da indústria
farmacêutica em Portugal".
O programa para 2009 foi enriquecido com
o alargamento das áreas de intervenção, designadamente,
através de formações como "Finanças
para não Financeiros", "Modelos de
Avaliação Económica" e o desenvolvimento de
cursos avançados como resposta à necessidade
de aprofundamento de conhecimentos. Foram
ainda reforçadas as vertentes técnicas ligadas à
Qualidade e contempladas as áreas relacionadas
com a gestão de Recursos Humanos.
Ao nível da Formação Contínua, o programa
contempla mais de 20 cursos que vão desde a
Farmacoeconomia, Farmacoviligância, Auditoria
e Sistemas de Qualidade, Boas Práticas de
Fabrico, até ao Media Training ou Gestão de
Crise Mediática. O direito da Concorrência,
Metodologia e Revisão de Preços, Concursos
Públicos, Regras deontológicas da Indústria
Farmacêutica ou Propriedade Industrial são
alguns dos temas dos workshops que fazem
também parte do plano de formação. am
Consumo de álcool
"Binge drinking" é nova
tendência entre os jovens
E
m Portugal, está a crescer uma nova
tendência entre os jovens no que diz respeito
ao consumo do álcool. É o "binge drinking",
ou seja, o consumo esporádico mas excessivo
de bebidas alcoólicas. 48,3% dos jovens,
entre 15 e 24 anos, bebeu de 4 a 6 ou mais
bebidas numa só ocasião, pelo menos urna vez,
no último ano. Os dados constam do Plano
Nacional para Redução dos Problemas Ligados
ao Álcool e foram apresentados no 26. 0 Encontro
de Nacional de Clínica Geral.
O Plano aponta ainda que o consumo de bebidas
alcoólicas entre os jovens de 15 e os 17 anos
aumentou para os 40% em 2007, face aos 30%
de 2001 . Os resultados dos estudos nacionais e
europeus evidenciam que os padrões de consumo
de risco e nocivo estão a aumentar entre
as mulheres jovens na maioria dos Estados­
-Membros, nomeadamente, em Portugal.
De acordo com Cristina Ribeiro, médica de
família e assessora para os assuntos do álcool
soluções ajustadas para cada contexto'', esclado
Instituto da Droga e Toxicodependência,
"apesar da região centro e norte do país terem
uma maior prevalência de consumo excessivo
frequente, a nova tendência de "binge drinking'
não se delimita a uma região mas antes a pólos
estudantis, caso das escolas e universidades''.
Para esta médica, "os clínicos dos Cuidados
de Saúde Primários, nomeadamente os médicos
de família, têm um papel determinante
na detecção, acompanhamento e encaminhamento
dos problemas associados ao álcool.
A proximidade destes profissionais com esta
realidade permite uma melhor identificação
das repercussões físicas, psicológicas e sociais
ligadas ao consumo excessivo desde de uma
idade precoce.
"Os médicos de família são também agentes
privilegiados na prevenção através da divulgação
e sensibilização para os consumos de
risco e as suas consequências, tendo ao dispor
a implementação de boas práticas e propondo
rece Cristina Ribeiro. lllD
um simpósio subordinado ao tema "Novos
Medicamentos Manipulados e Novos Sistemas
Terapêuticos".
O objectivo é analisar as últimas novidades na
área, uma vez que o "estado da arte tem sofrido
uma constante evolução, havendo cada
vez mais alternativas para a personalização dos
medicamentos", explica a comissão organizadora
da iniciativa.
"A crescente necessidade de novas respostas tera-
Simpósio
Universidade debate novos
medicamentos manipulados
Universidade Fernando Pessoa organiza, pêuticas, mais seguras e eficazes, tem levado por
A no próximo dia 24 de Abril, no Porto, parte da indústria farmacêutica ao desenvolvimento
de novos sistemas terapêuticos capazes
de aumentar o efeito terapêutico e diminuir os
efeitos secundários dos medicamentos", explicam
ainda os organizadores. lllD
7

Quase 12 % dos portugueses com doença
''A
•
etes é um ts unami''
Foram divulgados
os resultados do Estudo
da Prevalência da Diabetes
em Portugal. De acordo
com o documento, 11,7%
da população portuguesa
é diabética. Mais 5,2%
do que em 2006. O cenário
fica ainda mais preocupante
quando a estes números
se juntam os pré-diabéticos.
''Adiabetes é
mau José
presidente
um tsunami», afir­
Manuel Boavida,
da Sociedade Portuguesa
de Diabetologia, relativamente ao
constante aumento da diabetes, salientando
que «para além da mortalidade que esta doença
pode causar, há uma grande morbilidade,
como a cegueira e amputações. A!ém
disso, a doença é a primeira causa de ins~ficiência
renal, causando inúmeros gastos na
saúde».
Segundo Luís Gardete Correia, presidente
da Associação Protectora dos Diabéticos
de Portugal, o objectivo deste estudo
foi «determinar a prevalência de Diabetes
Mellitus tipo 2, a anomalia de glicemia em
jejum e a tolerância diminuída à glucose
na população portuguesa, entre os 20 e os
79 anos».
No estudo, desenvolvido entre Janeiro de
2008 e Janeiro de 2009, foram seleccionadas
aleatoriamente 122 unidades de saúde
em 93 concelhos. Depois foram identifidistribuídas
por ambos os sexos e grupos
etários. De um total de 12.200 convocatórias,
foram devolvidas 4.060, e das 8.140
convocatórias recepcionadas foram obtidas
respostas por parte de 5. 167, o que corresponde
a uma taxa de resposta de 63,5%.
A esta população foi fornecida informação
prévia e esclarecimento sobre o que se pretendia
(referindo-se ser necessária a manutenção
de hábitos alimentares e exercício físico
nos 3 dias anteriores ao teste bem como
um jejum de pelo menos 12 horas antes do
mesmo, sendo permitido beber água).
«Estima-se que em Portugal 7,7% dos hocados
os residentes na área escolhida em mens tem a doença diagnosticada e 6,5%
cada unidade, através do cartão de utente, ainda por diagnosticar. Nas mulheres, o vaenviada
uma convocatória a uma amostra
lar é de 5,6% no que se refere ao diagnósaleatória
de 100 pessoas por cada unidade,
tico e 3,9% com a doença por diagnosticar.
No total, 11, 7% da população portuguesa
é diabética», referiu Luís Gardete Correia.
Este estudo estendeu-se também à análise
da prevalência da pré-diabetes em Portugal.
23,2% é a percentagem da população nesta
situação, o que significa que um milhão e
oitocentas mil pessoas estão, neste momento,
em risco de vir a sofrer de Diabetes. Em
números totais o estudo aponta para a existência
de 905.035 portugueses entre os 20 e
os 79 anos .com diabetes, dos quais 395.134
não sabem que são portadores desta doença
crónica.
Os Açores aparecem com os valores regionais
mais elevados do país com uma prevalência
de 14,3%. O desafio agora é perceber
as causas que levam a esta disparidade.
«Este é um trabalho de grande mérito. É
importante ter este tipo de traballio não só
para a Diabetes como para outras doenças»,
afirmou Francisco George, director-geral
da Saúde, presente no encontro com os
jornalistas, acrescentando que «este é um
elemento essencial no quadro das iniciativas
que o Programa Nacional de Prevenção
e Controlo da Diabetes prevê. Prevenção e
controlo porque estamos convencidos que
há medidas que podem reduzir a curva ascendente
que esta doença prevê».
Francisco George reforçou que «com o
crescimento descontrolado que a epidemia
apresenta temos que unir esforços. É preciso
alargar este trabalho a outros extractos da
população, não só a médicos e enfermeiros.
Temos que trabalhar com estruturas de sociedade
civil. Um terço da população entre
os 20 e os 79 é diabética ou pré-diabética.
São percentagens preocupantes e a Direcção
Geral de Saúde tem que apoiar o desenvolvimento
deste estudo».
Francisco Ramos, secretário de Estado Adjunto
e da Saúde, também esteve presente,
tendo salientado que «a diabetes é um problema
do nosso país e de todo o mundo. A
diabetes está associada a estilos de vida; é,
provavelmente, a epidemia do século XXI e
um grave problema de saúde pública».
Para Francisco Ramos, «é possível trabalharmos
em conjunto. Para melhor desenhar
estratégias é preciso conhecer a doença.
Neste momento temos um problema,
que é o aumento desta patologia na população
portuguesa. E o que vamos fazer?
Reforçar e melhorar a capacidade do tratamento,
dar melhores condições para que os
doentes sejam tratados e seguidos e, ainda,
minorar as complicações derivadas da diabetes.
É preciso insistir na prevenção», afirmou
Francisco Ramos. Este responsável na
área da Saúde salientou ainda que «temos
o programa necessário para recomendar
as melhores estratégias e para colocar em
prática as melhores estratégias. Temos que
transformar o conhecimento em estratégias
de intervenção». Dlll Ana Cruz
O autocarro da mudanca
.:>
O Changing Diabetes bus passou recentemente por Portugal -
esteve em Lisboa (21 e 22 de Março), Coimbra (24), Porto (26
e 27) e Tomar (28). Inserido numa campanha mundial, promovida
pela empresa farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, o
autocarro disponibilizou às populações locais informação sobre
como prevenir a diabetes, doença que afecta mais de 246 milhões
de pessoas. Consciencializar para os perigos e alertar para
as consequências sociais, humanas e econ6micas desta enfermidade
são os objectivos desta acção de sensibilização. Dividida
em quatro áreas temáticas - Sobre a diabetes; Mudar a diabetes;
Mudar o futuro da diabechãriQing
diabetes
WorldTour
tes; e A diabetes em crianças e jovens-, a informação contida
no autocarro permitiu aos largos milhares de pessoas que, no
nosso país, o visitaram saber mais acerca da doença. No lançamento
da campanha, junto ao Centro Cultural de Belém (Lisboa),
estiveram presentes os especialistas Luís Gardete (APDP)
e José Manuel Boavida (SPD). Em cada paragem, a população
tinha acesso a três tendas de actividades - Espaço alimentação
saudável, Mini-ginásio e Espaço criança.
O autocarro, na estrada desde Setembro de 2006, realiza uma volta
ao mundo e espera contribuir, no que à prevalência da diabetes diz
-
l . ,,,
respeito, para um futuro mais saudável.
Um estudo da lnternational Diabetes
~ ,
Federation (2006) estima que, se a
evolução da doença continuar ao
ritmo actual, haverá 380 milhões
de diabéticos em 2025,
dando corpo a uma das piores
epidemias mundiais. Para inverter
essa assustadora.tendência
há que operar uma profunda
mudança de hábitos e adoptar um
estilo de vida saudável, a começar
pela alimentação equilibrada e
pela prática de exercício físico.
8
9

Ministra da Saúde no Curry Cabral
Inauguração garante Autonomia
A ministra da Saúde, Ana Jorge, visitou as Unidades
de Cuidados Intensivos:, Transplante Hepático e Cuidados
Ventilados do Hospital Curry Cabral, em Lisboa.
Esta visita serviu para dar a conhecer um novo espaço
para os doentes ventilados crónicos, que funciona
na
''
Unidade
o
de Cuidados Intensivos e que é único no país.
s
Cuidados Intensivos do
Hospital Curry Cabral têm
novos eqmpamentos, que
receberam através do mecenato de diversas
entidades. Ao mesmo tempo, o hospital tem
feito um trabalho muito elevado ao nível do
transplante hepático e renal. Esta pequena
experiência, única no nosso país, vai ajudar a
gerir melhor os doentes ventilados crónicos.
Pretende-se multiplicar estas unidades por
todo o país, de forma a libertar os Cuidados
Intensivos e melhorar a qualidade de vida destes
doentes». Foi com estas palavras que Ana
Jorge, ministra da Saúde, deu a qmhecer aos
jornalistas e a todos os profissionais de Saúde
presentes as melhorias registadas no Curry
Cabral, no domínio em causa, deixando
também perceber que o Curry Cabral tem pés
para continuar a sua caminhada.
A ministra deixou bem claro que, «apesar de
existir a necessidade de criar mais unidades
idênticas a esta, não têm de existir em todos
os hospitais. É necessário ver em quantos e
quais". Depois explicou porquê: "Para criar
estas pequenas experiências há que analisar
muitas questões, entre as quais a situação do
doente e dos profissionais de saúde, sem esquecer
os recursos humanos».
A ministra da Saúde aproveitou para falar sobre
a reorganização do parque hospitalar de Lisboa
e salientou que algumas das áreas de grande diferenciação
técnica vão passar para o Hospital
de Todos os Santos, num futuro próximo.
«Algumas das especialidades do Hospital Curry
Cabral vão passar para o novo Hospital de Todos
os Santos. No entanto, as Urgências vão manter­
-se, pelo menos até à entrada em funcionamento
daquela unidade hospitalar», referiu Ana Jorge.
A responsável pela pasta da Saúde garantiu
que as medidas para preparar a reorganização
do parque hospitalar estão em curso, mas não
quis avançar pormenores, já que os dois novos
hospitais só abrem dentro de quatro a cinco
anos. «Estamos a preparar a ligação deste hospital
com os outros, porque sabemos que vão
aparecer novos recursos de fora e esta casa tem
de repensar a sua existência de forma articulada.
Até lá, a qualidade de funcionamento é
para manter» disse Ana Jorge. 11111 Ana Cruz
«0 hospital Curry
Cabral tem feito
um trabalho muito
elevado ao nível do
transplante hepático
e renal, mas
sobretudo hepático"
II

António Arnaut e o SNS em 2009:
"A maior parte dos
seguros são uma fraude"
O Serviço Nacional de Saúde nasceu há trinta anos. O 11 pai" foi, como todos sabem, o advogado de
Coimbra e ex-ministro socialista, António Arnaut. A GH não podia deixar passar o ano de 2009 - em
que se comemora a efeméride - sem dar voz ao principal responsável pela transformação nacional que
se registou na Saúde. De facto, se alguma coisa mudou em Portugal ao longo destas três décadas, foi a
acessibilidade dos cidadãos aos serviços de Saúde. Foi esta mudança que deu origem a uma alteração
radical na forma de olhar e de viver o sector. Na entrevista, referiu que por duas vezes teve medo que se
estivesse a caminhar para o fim do SNS e deixa, ainda, recados ao sector privado. Muitos ...
Gestão Hospitalar - Passaram 30 anos
sobre a criação do SNS. Quando delineou
as bases do Serviço Nacional de Saúde
esperava que, três décadas depois, ele
estaria no caminho que está? Porquê?
António Arnaut -
A criação do SNS foi
inscrita, como ponto de honra, no programa
do II Governo Constitucional presidido por
Mário Soares, no qual me coube a pasta dos
Assuntos Sociais (Saúde e Segurança Social).
A sua apresentação foi feita na Assembleia da
República em 9 de Fevereiro de 1978. Nessa
altura eu acreditava, ingenuamente, que
todos os partidos apoiariam o SNS, porque
todos tinham votado o art. 64° da Constituição
que previa a sua criação. Enganei-me,
pois logo surgiram dificuldades e entraves
por parte das forças de direita, especialmente
do CDS, nosso parceiro no Governo. O
Governo acabou por cair antes de aprovar a
lei instituidora e, por isso, logo que regressei
>>> "O sector privado deve ter um papel
complementar do sector público. Deve ser
fiscalizado pelo Estado e articulado com o SNS".
à Assembleia da República apresentei ali o
projecto em nome do Partido Socialista. O
Parlamento aprovou-o e a respectiva lei, nº
56/79, foi publicada no Diário da República
em 15 de Setembro de 1979.
Trinta anos depois e apesar de algumas malfeitorias
de que foi vítima, o SNS impôs-se
ao apreço dos portugueses, e até os partidos
de direita dizem apoiá-lo. Foi uma grande
conquista social, a maior reforma do século
XX português. Se compararmos os índices
sanitários de há 30 anos com os de hoje
compreenderemos como melhorou a qualidade
de vida dos portugueses.
GH - O que sente quando dizem que o é o
" . d SNS"?
pai o .
AA - Assumo patrioticamente a responsabilidade
política pela criação do SNS. Mas a
responsabilidade técnica do articulado legal
é, sobretudo, dos Professores e médicos Mário
Mendes, então Secretário de Estado da
Saúde e Gonçalves Ferreira, o grande reformador
do sector, que começou a delinear ou
a esboçar o SNS com a criação dos Centros
de Saúde em 1971.
GH - É possível continuar a manter um
SNS para todos e tendencialmente gratuito,
ou as regras do jogo vão alterar-se tão profundamente,
nos próximos anos, que vai ser
impossível manter esta pretensão?
AA -
É possível e desejável, desde que
continuemos a considerar o direito à saúde
como um verdadeiro direito de personalidade.
Desta concepção humanista, perfilhada
pela Constituição de República,
deriva a obrigação do Estado de garantir,
efectivamente, as correspondentes prestações
de saúde. Porém, o SNS não é gratuito,
porque é pago com os nossos impostos.
Os que mais têm, pagam para os que mais
precisam. É esta cadeia de solidariedade
que caracteriza e sustenta o SNS como um
verdadeiro imperativo moral. Ninguém
deve ser afectado por carência económica,
no exercício de direito tão essencial, que
respeita à própria dignidade humana. Se a
igualdade é um valor ético-constitucional,
é em situações de fragilidade, como a doença,
que esse valor é mais imperioso e
indeclinável. O SNS é a trave-mestra do
Estado Social.
13

vêm a terreiro defender as carreiras profissionais,
eu dou-lhes razão. A recente reforma da
função pública acabou, praticamente, com as
carreiras, precarizando e até proletarizando médicos
e enfermeiros. Ora, as carreiras são um
dos pilares do SNS. Sem estabilidade, reconhecimento
do mérito e remuneração condigna de
todos os profissionais, o SNS corre grave perigo
de degradação.
GH - Ao longo destes 30 anos, houve algum
período em que teve medo que o SNS
não fosse sobreviver? Quando e porquê?
AA - Em 1982, quando o Governo de Pinto
Balsemão publicou um Decreto revogando,
praticamente, a Lei 56/79. Valeu então
o Tribunal Constitucional que impediu esse
grave atropelo à Constituição da República.
Outra arremetida foi cometida pela Lei
48/90, do Governo de Cavaco Silva, por
substituir a lei instituidora do SNS e alterar
a sua filosofia. Contudo, o SNS já estava
implantado tanto em todo o país, como no
coração dos portugueses, e conseguiu resistir
ao assédio dos seus adversários, que o
queriam destruir para abrir espaço às multinacionais,
aos negociantes da saúde.
do SNS devem ser vistos como um todo
complementar e funcionar articuladamente.
Esta é a chave para tornar o SNS mais
eficiente e humanizado. Contudo, os Cuidados
Primários devem merecer uma atenção
especial, como está a acontecer, porque
respondem a 80% das necessidades em saúde.
Os Cuidados Continuados, criados pelo
actual Governo, representam um salto qualitativo,
que deve ser valorizado.
GH - Que análise faz ao crescimento do
sector privado da Saúde? Acha que os actuais
grupos se vão manter?
AA - O sector privado deve ter um papel
complementar do sector público. Deve ser
fiscalizado pelo Estado e articulado com o
SNS, segundo a própria Constituição.
A verdade é que nos últimos anos verificou­
-se um alargamento do sector privado à
custa do SNS. Este governo também contribuiu
para tal situação ao contratar com
grupos privados os tratamentos hospitalares
dos funcionários públicos (ADSE), em vez
de o fazer com o SNS. Aliás, em bom rigor,
não se compreende a existência de sub-sistemas
públicos de saúde.
As continuadas tentativas de descaracterizar
e debilitar o SNS são inspiradas pelo sector
privado. Quanto pior funcionar o SNS mais
"clientes" procurarão esse sector. Estão em
jogo largos milhões de euros, pois o SNS
absorve 1/6 do Orçamento do Estado (OE).
Eu não sou contra as actividades privadas
e até reconheço que podem ter um papel
social, se elas se pautarem por certas regras.
Porém, a sua motivação é o lucro. O lucro
a qualquer preço. Ora, o nosso dever patriótico
é defender o sector público, ou seja, o
SNS, porque só ele pode garantir o direito
fundamental à saúde de todos os portugueses.
Não é uma questão ideológica. É uma
questão moral e de cidadania. De defesa da
d ignidade humana.
Quanto à última parte da pergunta responderei:
alguns grupos privados vão manter-
"Assumo patrioticamente a responsabilidade
política pela criação do SNS.
Mas a responsabilidade técnica do articulado
legal é, sobretudo, dos Professores e Médicos
Mário Mendes, então Secretário de Estado
da Saúde e Gonçalves Ferreira, o grande
reformador do sector"
GH - Os actores do sector da Saúde são
muitos e há, em cada grupo, vontades e
intenções diferentes. Acha que o corporativismo
dos diferentes grupos é negativo ou
positivo para o SNS?
AA - O corporativismo, entendido aqui como
a defesa egoísta do interesse dos diversos grupos
profissionais, é negativo para o SNS. Mas
eu, sinceramente, não vejo que esses profissionais
queiram prejudicar o SNS. Pelo contrário,
penso que a grande maioria deseja defendê-lo e
dignificá-lo. Quando a Ordem e os Sindicatos
GH - Se lhe pedissem para reformular o actual
SNS quais as principais medidas que tomava?
AA- O SNS foi pensado para uma determinada
conjuntura e a Lei 56/79 limitou-se, no
essencial, a corporizar o modelo consagrado
na Constituição. Os tempos e as circunstâncias
são outros e o SNS tem que acompanhar
e responder às novas necessidades e às novas
técnicas. Eu, porém, não discuto o aspecto
técnico do SNS porque não sou especialista
nessa matéria. Defendo os seus princípios
fundamentais, no plano ético-jurídico: o SNS
deve conservar a sua marca matricial e ser universal,
geral e gratuito, isto é, deve prestar a
todos, sem discriminação e em tempo útil, o
mesmo tipo de cuidados de saúde, sem qualquer
pagamento directo do utente, salvo as
taxas moderadoras para os não isentos.
GH - Acha que a chave para a reforma está
nos Cuidados Primários e nos Cuidados Continuados?
AA - As diferentes valências e patamares

-se e não vejo mal nisso, embora tenha que
dizer que a maior parte dos seguros - e há
hoje cerca de 2 milhões de apólices - são
uma fraude. O que qualquer português
sensível e solidário não pode admitir é que
esses grupos prosperem à custa do definhamento
do SNS. Mas isso não vai acontecer.
As ideias justas e generosas acabam sempre
por resistir e triunfar.
GH - O crescente peso dos economistas e
dos gestores na Saúde é positivo ou negativo?
AA - A Saúde tem de ser bem gerida, porque
é paga com os nossos impostos. Uma
boa medida de gestão seria, desde já, tentar
evitar o desperdício de 25% do seu orçamento,
conforme verificou recentemente o
Tribunal de Contas.
Outra medida a pôr em prática passaria por
obrigar todos os profissionais a cumprir o
seu horário e a rentabilizar os equipamentos,
evitando, por exemplo, que alguns blocos
operatórios estejam a trabalhar a um
terço da sua capacidade .. .
É também preciso saber que gerir o SNS
não é uma econometria, mas um humanismo.
Por isso, não deve ser administrado
apenas por economistas, mas também pelos
seus profissionais. Sobretudo, tem de ser gerido
por pessoas que o defendam e não por
quem o queira destruir.
GH - Há quem diga que este SNS só sobrevive
se houver uma classe média disposta a
aguentar o sistema. Concorda?
AA - O SNS consome hoje mais de 10% do
PIB, o que o coloca, neste campo, acima da
média europeia. No entanto, a nossa despesa
em saúde, per capita, é das mais baixas
da Europa. Isro significa que precisamos de
produzir mais para termos melhor saúde,
pois o orçamento do SNS deve corresponder
a uma justa repartição dos nossos meios
financeiros, tendo em conta as necessidades
de outros sectores, como a Educação e a Segurança
Social.
Neste sentido, é a classe média que dá o
maior contributo para a sua sustentabilidade.
Mas poderá ser necessário lançar um
imposto especial~nsignado ao SNS sobre
Precisamos de
produzir mais para
termos melhor
saúde, pois o
orçamento do SNS
deve corresponder a
uma justa repartição
dos nossos meios
financeiros"
rendimentos superiores a certo montante. É
o princípio elementar da solidariedade: dos
que mais podem aos que precisam.
GH - Acha que o SNS é o reflexo do país
actual?
AA - O SNS dignifica o país, porque, apesar
de algumas deficiências, é o melhor serviço
público português. Compare-o com a
Educação ou a Justiça ...
Tendo em conta a filosofia humanista que
o inspira e o seu contributo para a qualidade
de vida, é mais do que um "reflexo" do
Portugal moderno. É um "amplexo" do 25
de Abril.
GH - Que recado deixa para quem hoje dirige
o sector da Saúde?
AA - As minhas recomendações estão implícitas
nas respostas anteriores. Em todo
o caso, espero que o Partido Socialista, autor
do SNS, não deixe tocar no art. 64° da
Constituição da República. llD
>>>O SNS impôs-se ao apreço dos portugueses,
e até os partidos de direita dizem apoiá-lo.
Eu não sou contra as actividades privadas
e até reconheço que podem ter um papel social, se
elas se pautarem por certas regras. Porém,
a sua motivação é o lucro. O lucro a qualquer preço.

-- -- -- ------------ ~·
18
Colóquio em Lisboa
Avaliação do Dese
A «Avaliação do Desempenho
Hospitalar» foi o tema
do colóquio organizado pela
lnformation Builders, líder
em sistemas operacionais
de business intelLigence (BI).
O evento, realizado em Lisboa,
teve como intuito fazer uma
reflexão sobre a importância
das avaliações de desempenho
das unidades de saúde
e hospitais assim como
uma análise sobre a utilização
de software específico
para este sector.
C C A s
organizações de Saúde, em
particular os hospitais, são
diferentes das restantes? Sim,
porque têm um sistema de valores muito
próprio, com uma relação de confiança muito
forte entre a instituição, os seus agentes
e os cliences. Actuam num cenário de alguma
instabilidade, de elevada complexidade
e diversificação», começou por referir José
Miguel Boquinhas, administrador da empresa
Hospitais Privados de Portugal (HPP),
saliencando seguidamente que «OS hospitais
funcionam num mercado muito específico,
de modelo tradicional, no que diz respeito à
estrutura; à natureza da procura; à ausência
de soberania no que diz respeito ao preço e
ao aumento da procura perante mais oferta.
Os hospitais têm uma dupla estrutura de
autoridade, técnico-profissional e gestionária
formal e de responsabilidade perance a
organização e os doentes».
Para o amigo secretário de Estado da Saúde,
a estrutura organizacional tem grande
influência na performance dos hospitais.
>>>«Os hospitais têm uma dupla estrutura de autoridade, técnico-profissional e gestionária formal
e de responsabilidade perante a organização e os doentes» salientou José Miguel Boquinhas
Assim, «o grau de performance parece ser
inversamente proporcional ao grau de complexidade
operacional dos hospitais. O modelo
deve ser baseado em departamentos,
como unidades de organização e administração
de cuidados baseados no trabalho
pluridisciplinar».
Para este médico nefrologista, «os centros
de responsabilidade/ centros de resultados,
numa lógica de controlo e fiscalização da
gestão com objectivos bem definidos - orçamentos,
mapas de pessoal e prestação de
contas - são fundamentais na organização
estrutural dos hospitais, sem esquecer de
unir o conceito de departamento ao de
centro de responsabilidade, pois ele permite
associar, na mesma pessoa ou na mesma
equipa de gestão, o responsável técnico com
o responsável pela gestão».
Para este especialista, a importância da
definição de objectivos, comparáveis com
outros hospitais, remete-se para a definição
de objectivos - individuais, sectoriais e
globais - a avaliação do cumprimento e o
estabelecimento de novos e mais ambiciosos
objectivos». Para medir a performance da
organização e para que esta seja organizada
por objectivos «é fundamental existir perspectiva
financeira, capacidade de aprendizagem
e de crescimento ou inovação, processo
interno de produção e não deixar passar em
claro a perspectiva dos clientes. É necessário
medir os resultados criados por estas perspectivas
. A identificação das unidades de
medida deve ser feita por quem conhece internamente
a organização», informou José
Miguel Boquinhas.
Na Saúde, a especificidade no mercado fez
com q ue a capacidade das escolhas e a competição
estejam muito atenuadas, particularmence
no sector público. A avaliação de
desempenho nos hospitais é analisada através
de diversos factores - externamente com
a análise do mercado, de agentes económi-
r
cos (clientes, fornecedores, etc.), do estado
I accionistas e a associação de consumidores/
doentes; internamente com análise no
e informação dos doentes e suas famílias».
órgão de gestão e dos profissionais.
O administrador da HPP Saúde referiu que
existem razões para a avaliação do desempenho
nos hospitais, entre as quais «a promoção
da eficiência e contenção de custos,
cultura de prestação de contas em crescendo,
maior controlo por parte das entidades
tem alcançar resultados positivos nesta área.
financiadoras - quer em relação à produção,
quer à realidade dos cuidados de saúde - aumento
do grau de responsabilização dos profissionais
e das instituições (civil, criminal
e disciplinar), maior grau de exigência por
Na sua apresentação, José Miguel Boquinhas fez referências
especiais à forma como deve ser feita a avaliação do desempenho
hospitalar em quatro vertentes específicas. Assim, e
segundo o responsável, a avaliação do desempenho hospitalar
é feita tendo em conta quatro áreas específicas: o internamento;
o hospital de dia; a urgência e a consulta externa. Em cada
um destes aspectos é necessário analisar os indicadores de actividade
e os indicadores de produtividade. Os indicadores
de actividade referentes ao internamento são os custos com
pessoal médico por médico equivalente; custos com pessoal
l
de enfermagem por enfermeiro equivalente; custo médio por
doente saído ajustado ao Índice de Case Mix (ICM); proveito
)
médio por doente saído ao l.C.M. e, ainda, a margem líquida
parte dos gestores e maior consciencialização
No encontro esteve também presente Dave
Fuld, Decision Support Director do Hospital
do Monte Sinai que apresentou diversos case
study demostrando que a utilização do software
adequado de business intelligence e as
soluções de integração de informação, permi­
São várias as soluções e ferramentas direccionadas
para o sector da Saúde que têm
como finalidade uma optimização da gestão
do desempenho da organização. Para Dave
Fuld, «soluções como o Performance Management
Framework (PMF) são ferramentas
que permitem a definição da estratégia
de negócio, articulada com indicadores de
desempenho (KPls) e medidas de desempenho
(PM).» «A plataforma de business inteliggence
WebFOCUS e o PMF permitem
o acesso à informação necessária num formato
simples e direccionado a cada função,
dentro da organização de Saúde, desde os
administradores aos médicos e analistas.
Desta forma, é possível o fornecimento de
uma única plataforma de reporting da empresa
que abarque todas as necessidades de
informação destes intervenientes da área da
Saúde facilitando e agilizando todo o processo
interno de gestão e comunicação» destacou
Dave Fuld, concluindo que, «num cenário
competitivo e cada vez mais exigente,
é necessário procurar soluções que permitam
uma análise integrada das fomes de informação
da própria organização, de forma a
aumentar a sua rentabilidade». mo Ana Cruz
Avaliação do desempenho hospitalar
do internamento. Os indicadores de produtividade são analisados
através da taxa de ocupação, duração média, doentes
saídos por causa ajustada ao l.C.M. e doentes saídos por
méd ico equivalente ajustados ao l.C.M.
No Hospital de Dia, os indicadores de actividade referem-se
a os custos com p essoal médico equivalente; custos com pessoal
de enfermagem por enfermeiro equivalente, custo meio
por sessão de tratamento, proveito médio por sessão de tratamento
e a margem líquida do hospital. Os indicadores de
produtividade analisam o número médio diário de sessões de
tratamento, o número diário de sessões de tratamento por
médico por médico equivalente e a taxa de aproveitamento de
capacidade instalada.
Na urgência os indicadores de actividade são os custos com
pessoal médico por médico equivalente, os custos com pessoal
de enfermagem por enfermeiro equivalente, o custo médio
por atendimento na urgência, o proveito médio por atendimento
na urgência e a margem liquida na urgência. No que se
refere aos indicadores de produtividade, estes são verificados
através do número médio diário d e atendimentos na urgência
e o número médio diário de atendimentos na urgência por
médico equivalente.
Na consulta externa os indicadores de actividade referem-se a
os custos com pessoal médico equivalente; os custos com pessoal
de enfermagem por enfermeiro equivalente; custo médio
por consulta e a margem líquida de consulta. Os indicadores
de produtividade são analisados através do número médio
diário de consultas; o número diário de consultas por m édico
equivalente; o tempo médio de consulta; a percentagem de
primeiras consultas e a taxa de aproveitamento da capacidade
instalada.
19

Conferência Apifarma 2009
A inovação ao serviço da Saúde e do doente
A importância da indústria
farmacêutica, relativamente
ao aumento da qualidade
e da esperança de vida
das pessoas, foi um dos
aspectos abordados durante
a Conferência Apifrma 2009,
realizada no Centro de
Congressos de Lisboa. Médicos,
investigadores, economistas,
políticos e farmacêuticos
debateram as temáticas
ligadas ao papel central
da Inovação ao serviço
da
''
Saúde
e
dos doentes.
erca
de 24% da despesa
total da Saúde é hoje paga
pelos cidadãos ao seccor
privado, quando apenas 15 % é suportado
pelos utentes directamente ao SNS, através
das taxas moderadoras», referiu Jorge Sampaio,
ex-presidente da República e Enviado
Especial das Nações Unidas para a Luta
contra a Tuberculose, na sessão de abertura
da Conferência Apifarma 2009.
Para Jorge Sampaio, «a Saúde é para codos
e esta é uma das metas de desenvolvimento
do milénio, que constitui uma espécie de
agenda da realização das condições básicas
de uma vida humana digna à escala mundial
e que pressupõe o combate á tuberculose,
VIH/Sida e malária, as três grandes pandemias
corri dimensão global deste século».
«Vale a pena lembrar o compromisso assumido,
na Organização Mundial de Saúde,
no sentido de reduzir para metade a prevalência
e a taxa de mortalidade da tuberculose
até 2015, bem como a elaboração de um
plano mundial - Stop TB - que contém as
orientações estratégicas que os países devem
operacionalizar para alcançar esse ob"jectivo».
«O interesse dos cidadãos exige uma intervenção
preventiva e uma acção real dos
mecanismos de regulação, pelo que é de
extrema utilidade começar a discussão sobre
a Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
- discussão que não tem sido feita e que é
essencial que se faça», reforçou o Enviado
Especial das Nações Unidas para a Luta
contra a Tuberculose.
Ana Jorge, ministra da Saúde, presente
também na sessão de abertura da Conferência
Apifarma 2009, afirmou que «O investimento
em medicamentos não pode ser
visto como um cusco. Considero o acesso à
inovação terapêutica como um investimenco
fundamental na Saúde e nas sociedades.
Não há progresso possível nesta área sem a
indústria farmacêutica".
A titular da pasta da Saúde mostrou-se satisfeita
com o facco de serem hoje escassos
os problemas clínicos para os quais não
há resposta em Portugal, referindo que tal
se deve à boa colaboração e à partilha de
objectivos com a Indústria Farmacêutica.
Ana Jorge disse ainda ser importante não
esquecer "a excelência de alguns projectos
de sucesso em inovação terapêutica desenvolvidos
em Portugal por empresas portuguesas.
É preciso salientar a necessidade de
se prosseguir nesta via com um apurado
sentido ético, que coloque os cidadãos no
centro das decisões sobre o acesso aos medicamentos.
Temos de nos esforçar para ir
mais longe, pois continua a haver milhões
de crianças em todo o mundo sem acesso a
vacinas ou a qualquer tipo de tratamento».
Acesso e sustentabilidade
A sessão dedicada ao «Acesso ao Medicamento
e Sustentabilidade do Sistema de
Saúde» abordou perspectivas sobre a complexa
questão de procurar assegurar o acesso
aos melhores medicamentos numa situação
de escassez de meios por parte dos financiadores
do sistema. Isco quando se sabe que a
inovação é fundamental para o desenvolvimento
das terapêuticas, mas é também geradora
de maiores gastos.
Ricardo Luz, presidente da Sociedade Portuguesa
de Oncologia, refere que «O acesso
ao medicamento não é ter codos os medicamentos
disponíveis para todos, mas sim ter
um medicamento para quem efectivamente
necessita dele. Por isso, é preciso um maior
rigor dos médicos na utilização dos recursos
que tem à sua disposição».
Para este oncologista, "é preciso ter total
transparência nas decisões sem esquecer de
garantir uma correcta avaliação clínica e
económica de todas as moléculas que sejam
consideradas adequadas, ultrapassando-se
assim a possibilidade de que algumas venham
a ser abandonadas por meras razões
de ordem financeira».
Na opinião do economista Carlos Gouveia
Pinto, professor do ISEG, «O facro de Portugal
ter uma despesa per capita em medicamentos
semelhante à média da OCDE
não significa um igual nível de acesso dos
doentes aos medicamentos. Todos conhecemos
os constrangimentos do nosso sistema
e é por isso imperioso cornar o acesso aos
medicamencos e aos cuidados de saúde mais
equilibrado». 1111 Ana Cruz
20
21

Francisco Braz de Castro faz análise:
A crise e a 1 n ustr1a
, .
Em 2005, a Fresenius
comprou a Labesfal. Quatro
anos depois, o presidente
do Conselho de Administração
da Fresenius Kabi e da
Labesfal, Francisco Fraz
de Castro faz à G_H o balanço
da empresa num ano de crise
económica internacional.
E alerta para a grave situação
do sector farmacêuticoque
se vê a braços, novamente,
com o incumprimento
de pagamentos por parte
dos hospitais e a descida
do preç'O dos genéricos.
Farmacêutica
medidas anti-crise, reconhece o presidente
do Conselho de Administração.
Na área da Labesfal Genéricos procedeu-se
a uma reestruturação da equipa comercial,
que incluiu a dispensa de 11 quadros. "Foi
uma decisão que foi imediatamente tomada,
como forma de mostrar ao mercado que esta
é uma área estratégica para nós e que tomaremos
as medidas necessárias, até porque são as
nossas fábricas aqui em Portugal que produzem
a maior parte destes produtos".
Já na área hospitalar, as medidas são "uma
forte contenção de custos", revelou Braz
de Castro. Não houve lugar a mexidas nos
quadros mas sim "a apertar uns furos no
cinto", reduzindo "os custos de funcionamento
o mais possível, sem pôr em causa o
esse mesmo funcionamento".
Os soros não são um mercado em crise, reconhece
o dirigente da Labesfal, mas é um
mercado em que não existe crescimento. "A
quantidade de soro fisiológico que se vende
é a mesma que se vendia há dois ou três anos
atrás e o preço é mais baixo, o que se aplica
às centenas de produtos da área hospitalar".
Ao mesmo tempo que existe menos dinheiro
apara investir, exis te também um grande
esforço financeiro, já que a Labesfal está a
"investir no parque tecnológico da fábrica,
para produzir outros produtos não só para
o mercado português mas também para o
mercado internacional", revela.
Genéricos complicam contas
Mas na situação do sector farmacêutico em
Portugal há ainda que ponderar um outro
facror para além da crise: o preço dos genéricos,
cuja redução poderá contribuir para a
diminuição dos postos de trabalho no sector.
Verifica-se "um decréscimo significativo do
número de embalagens de genéricos colocado
no mercado, ou seja, o consumo diminuiu".
Mesmo considerando que o consumo fosse
estável, uma redução de 30% nos preços é
uma redução cujo "impacto é directamente
D
e acordo com Francisco Braz de
Castro, quatro anos após a aquisição
pela Fresenius, a Labesfal
"está estável" e a seguir o projecto que foi
inicialmente concebido em 2005. Um dos
principais objectivos está em marcha plena:
está feita a expansão da unidade de produção
para suportar o crescimento internacional
dos produtos, especialm ente dentro dos
antibióticos. Falta ainda a finalização do
processo de aprovação, a nível comunitário,
dos AIM, dos registos dos produtos em outros
países.
Também a "área de negócios em Portugal,
que é a Labesfal Genéricos, está a seguir o
seu caminho como estava previsto", afirma
Braz de Castro, revelando que está programado
o lançamento de novos produtos.
Na área hospitalar e na sequência da aquisição
da empresa Dabur, existe agora uma área
oncológica "em que temos o controlo da produção
e o controlo da matéria-prima" e que é
"uma área claramente em desenvolvimento".
Ainda na área hospitalar, o presidente do CA
revela que existem "projectos para crescer"
envolvendo várias entidades, que serão publicamente
revelados dentro de dois a três
meses, e escusa-se a revelar m ais pormenores.
Crise e Desemprego
A actual situação mundial de cnse financeira
e económica afecta também o sector
farmacêutico e em Portugal irá traduzir-se
na perda de postos de trabalho revelou um
recente estudo da IMS H ealth. Uma avaliação
que recolh e a apoio do dirigente da
Labesfal. "N ão sei se serão 1500, dois mil
ou 2.500", mas "concordo que aquilo que
temos estado a ver nos últimos tempos na
indústria farmacêutica configura um cenário
de, pelo menos, um risco grande no próprio
desenvolvimento da actividade".
Francisco Braz de Castro aponta, como
exemplo, a sequência de "mega fusões" entre
as grandes companhias farmacêuticas
como a Wyeth e a Pfizer.
As fusões, aponta, permitem não só a reorganização
de recursos como "permitem às
empresas terem uma massa crítica de funcionamento
que dite a sua sobrevivência".
E dá como exemplo o esforço que o lançamento
de um novo produto implica em
termos de investimento para cada empresa.
"A dimensão da investigação faz com que
seja necessária uma maior massa crítica da
em presa para a sustentar."
Também a Labesfal tem vindo a adaptar
22
23

sentido no resultado das empresas".
"A maior parte das empresas entrou em ruptu­
que "nem metade das empresas estarão em
equilíbrio financeiro, nesce momento".
mantém estável e os hospitais são os mesmos.
A questão do crescimento dos gascos hos­
'.
Medicamentos inovadores
É precisamente a área dos medicamentos
ra, o que as obrigou a fazer correcções de mercado",
sublinha Braz de Casem. Sabe-se hoje,
acrescenta, que "há empresas que já fecharam,
Tectos para gastos
com medicamentos
pitalares levanta-se com os medicamentos
inovadores para terapêuricas específicas
como a oncologia e o VIH/Sida.
oncológicos - genéricos e inovadores - que
a Labesfal se prepara para desenvolver, em
consequência da compra da Dabur. No
que há empresas que muito provavelmente
Na opinião de Braz de Castro, "nos últimos
Braz de Castro chama a atenção para o facco
entanto, na área de produtos inovadores,
irão ter de fechar porque não têm viabilida­
anos, a evolução da despesa hospitalar com
destes serem "produtos cada vez mais ino­
a empresa tem uma posição de cautela. "É
de financeira e remos o próprio mercado e as
medicamentos está perfeitamente controla­
vadores, mais caros, com uma tecnologia
necessário ter em conta a forma .como o
próprias farmácias que ainda não têm regula­
da". E esta só irá aumentar na mesma me­
mais aperfeiçoada, em que os tratamentos
mercado está organizado e quando tivermos
rizados os seus créditos e débitos".
dida em que aumente a incidência de novos
se tornam cada vez mais caros e, ao mesmo
os primeiros registos de alguns produtos de
"Tudo isto criou uma instabilidade tremenda
no mercado ao nível da própria viabi­
casos de patologias cujo tratamenco é caro.
Acrualmente, existe um conjunco de produ­
tempo, em que está também a aumentar a
incidência destes casos". E a "facrura tam­
inovação - a nível europeu, em alguns locais,
já estão atribuídos - essa entrada vai
lidade das empresas e da sua estruturação
que vai cer impaccos na concinuidade deste
tos - como o paraceramol, o antibiótico ou
o soro fisiológico - que tem sofrido "uma
bém vai chegar aos hospitais".
"O aumento da despesa hospitalar depende hoje
ser dependente das regras existentes".
Conforme revela Braz de Castro, será durante
negócio", frisa o presidente do conselho de
adminiscração da Fresenius Kabi.
degradação sucessiva do preço" e em que a
despesa não aumenta, já que a população se
claramente mais da incidência de novos casos de
patologias cujo tratamento é caro", frisa.
o corrente ano ou, até do próximo, que se fará
a discussão interna sobre a introdução ou não
Se as quantidades vendidas tivessem au­
desses medicamentos, através da Fresenius
mencado, "poderiam ter minimizado o impacco
do preço", afirma.
Braz de Castro defende que "as reduções a
serem feitas para normalizar os resultados
Pagamentos atrasados de novo
Biotech. "O produto existe, se vai vender em
Portugal ou não é uma questão a ver", frisa.
A responsabilidade pelo arraso na incrodução
destes medicamentos no mercado nacional
deveriam ser progressivas ou directamente
A contribuir para a situação difícil que o sector farmacêutico está a atravessar em
não pode ser totalmente assacada ao Infar­
proporcionais às medidas que fossem feitas
Portugal está o atraso dos pagamentos por parte dos hospitais que, apesar do plano
med, aponta. "É indiscutível que, de facto,
para incentivar este mercado dos genéricos
e o que aconteceu foi uma redução abrupta
governamental de pagamento de dívidas, ainda se mantém e se perspectiva que possa
vir a aumentar.
tem havido um arraso de novos medicamentos
no mercado mas esse atraso deve-se, pelo
de preço, sem nenhuma razão aparente ex­
De acordo com Braz de Castro, presidente do Conselho de Administração da Labesfal
que percebi, à falta de recursos do Infarmed
peccável, sem nenhuma oucra medida feita
na altura que pudesse fazer essa compensação
de unidades e que trouxe um grande
desequilíbrio às empresas".
e da Fresenius Kabi, "relativamente ao final do mês de Março, não é verdade que
todos os hospitais tenham pago as suas dívidas". "Há alguns - bastantes - que o fizeram,
mas há também alguns - bastantes também que não o fizeram", revela.
"O prazo de pagamento hospitalar que nós temos hoje é na base dos 200 dias, o que
i
para seguir o processo que foi montado".
"Quem, de facto, atrasou a entrada dos medicamentos",
sublinha, "foi o Ministério da Saúde ao
criar uma lei, ao criar uma exigência adicional
"Não há capacidade de reacção possível a
este ripo de situação", sublinha.
Este corte de preços trouxe ainda como
está claramente fora do objectivo do plano que era chegar aos 90 dias", diz Braz de
Castro. E frisa : "nestes primeiros dois meses, tivemos também indicadores de hospitais
que até pagaram as suas dívidas até final do ano que deixaram de pagar no início
1
aos produtos inovadores, exigência essa que o
Infarmed não tinha meios para fazer cumprir".
E esta é uma situação que influi directamente no
consequência que "haja alguns producos
deste ano também".
acesso que os portugueses têm aos medicamen­
cuja margem deixou de ser interessance para
Para Braz de Castro, a explicação prende-se com a falha da resolução do problema
tos inovadores. Como país pequeno que somos,
trabalhar e que apenas existem por questões
de portofolio", afirma ainda Braz de Castro.
estrutural que levou às dívidas em primeiro lugar. "Estamos, mais uma vez, a começar
a aumentar os prazos médios de pagamento. Em Outubro, Novembro do ano pas­
temos um consumo reduzido o que pode não
ser compensatório para as grandes empresas far­
É o caso de alguns produtos para diabéticos
"que deixam de ter interesse comercial
sado, atingimos os 350, 365 dias de atraso nos pagamentos, tivemos uma diminuição
que nos levou até aos 200 dias, deu-nos a sensação que estancou ali e que agora vai
macêuticas. "Porque é que vou lançar um produto
em Portugal, que me vai obrigar a perder
do ponto de vista dos genéricos e que têm
margens perfeitamente desprezíveis ou ne­
começar a aumentar outra vez".
"Parece-me que foi dado um balão de oxigénio mas a situação de base que leva os
mais tempo, a gastar mais recursos, para vender
mil unidades por ano, com um preço que tem
gativas". O dirigente da Labesfal aponta
ainda um estudo recente da APOGEN que
hospitais a não pagar, aparentemente, não está resolvidá', sustenta.
"Se tivesse de fazer futurologia, parece que daqui a sete ou oito meses, vamos estar
de ser 5, 10, 20 % mais barato, quando posso
fazê-lo na Alemanha, onde vendo 50 mil unida­
revela que a maior parte das moléculas já
numa situação idêntica à que estávamos há um ano atrás".
des e com menos restrições".
está abaixo do preço médio europeu.
O dirigente da Labesfal explica ainda que a média de 200 dias não é uniforme em
Este é o principal raciocínio das grandes com­
"Muitas empresas da área dos genéricos es­
todos os hospitais: "significa que tenho hospitais que me pagam até sete dias, outros
panhias que leva a que, muitas vezes, os ges­
tão obviamente em risco" e das cerca de 60
que pagam a 15 ou 30 dias, portanto, tenho um conjunto de hospitais que são cum­
tores portugueses tenham de se bater com as
que actualmente existem, 15 a 20 poderão
pridores e, depois, tenho um conjunto de hospitais que não são cumpridores, com
casas-mãe para " garantir que Portugal esteja
fechar porcas no próximo ano, ano meio,
alerta Braz de Castro, que está convicto de
números que vão aos 500 ou 600 dias".
1
na primeira ou segunda vaga de registos ou
comercialização de medicamentos". llD

Comparação
e
om a entrada de novos países para
a União Europeia (EU) o número
de sistemas de saúde em vigor na
UE multiplicou. As discrepâncias são substanciais,
acentuando as diferenças entre os
recém-chegados Países de Leste e os restantes
Estados-membros. As características do
financiamento, da cobertura da população
e da forma de gestão são apenas alguns dos
pontos em que os mais novos e os mais antigos
membros divergem, diferenças ditadas
até pela própria dimensão dos países.
A GH vai apresentar, durante os seus próximos
números, uma comparação entre
alguns dos principais pontos dos vários
sistemas de saúde em vigor nos 27 Estados­
-membros da EU, como o financiamento, a
gestão, o número de profissionais de saúde,
o número de hospitais.
Os dados foram compilados pela HOPE -
European Hospital and H ealthcare Federation.
N esta edição, apresenta-se a comparação
entre Portugal, Espanha, França, Grécia e
Eslovénia. mo
,
au • • • na uro
Países
Portugal
Espanha
Sistemas
10.6 milhões de habitantes 44.1 milhões de habitantes
% de financiamento 69.7% 71.9%
público
Financiamento Impostos, a segurança social financia apenas Impostos
público
uma pequena parte
Cobertura Desde 1989, a gratituidade dos cuidados depende 99,7% da população coberta pelo Serviço Nacional
da população da capacidade financeira do indivíduo de Saúde. 13,5% também subscreve seguros de saúde
Público/Privado Coexistência de hospitais públicos, privados Coexistência de hospitais públicos, privados sem fins
sem fins lucrativos e privados com fins lucrativos
lucrativos e privados com fins lucrativos
N° de hospitais 209 hospitais, dos quais 170 de cuidados agudos 741 hospitais, dos quais 545 de cuidados agudos
N° de camas 32 400 camas de cuidados agudos 11 5 600 camas de cuidados agudos
Camas 74,8% camas públicas; 25,2% camas privadas 66,2% camas públicas; 33,8% camas privadas
públicas/ privadas
Duração da estadia 7 dias 6.9 dias
Listas de espera Negligenciáveis Notáveis
Os hospitais públicos são propriedade do Estado.
Os hospitais públicos são geridos por departamentos
Administração Dispõe de relativa autonomia financeira e administrativa. de saúde das comunidades autónomas, com diversos
e gestão dos hospitais Desde 1990 que a gestão pode ser delegada ao sector m odelos de gestão
privado através de contratos. Em 2002, 40% dos hospitais
públ icos fo ram transformados em emp resas públicas
Os orçamentos dos hospitais são estabelecidos
O s hospitais públicos são financiados pelas
Entidades e alocados pelo Ministério da Saúde. Os fundos comunidades autónomas. Os hospitais privados podem
financiadoras são distribuídos pelas regiões de saúde. ser contratualizados pelas comunidades autónomas,
Os hospitais recebem também taxas moderadoras
para suprir falhas do Serviço Nacional
dos doentes
Despesas hospitalares s.d. 540 dólares por habitante, 25,9% do total
(públicas e privadas)
das despesas de saúde
Profissionais de Saúde 142 300, dos quais 112 500 no sector hospitalar 790 700, dos quais 421 300 no sector hospitalar
e Acção social
M édicos hospitalares 26 000 médicos hospitalares s.d.
Remuneração e estatuto O s médicos dos hospitais públicos são empregados A maioria dos médicos é equiparada a funcionários
dos médicos hospitalares e pagos pelo Serviço Nacional de Saúde
públicos, pagos pelo Estado
N° de equipamentos MRI: 3.9 MRI: 7.7
por milhão de habitantes Radioterapia: 3.3 Radioterapia: 3.9
Scanners: 12.8 Scanners: 13.3
s.d. - sem dados
27

Países
Sistemas
França Grécia Eslovénia
63.2 milhões de habitantes 11.1 milhões de habitantes 2 milhões de habitantes
% de financiamento 76.5% 51.7% 77.2%
público
Financiamento Descontos de trabalhadores Segurança social obrigatória
público e empregadores; impostos; e impostos
Orçamento de Estado e outras fontes
O regime geral cobre a população Quase totalidade da população Cobertura universal baseada
Cobertura assalariada. Uma centena abrangida por seguros independentes, no local de residência
da população de sub-sistemas especiais e específicos subsistemas complementares
abrange vários grupos profissionais
Coexistência de hospitais públicos, Coexistência de hospitais públicos, Coexistência de hospitais públicos
Público/Privado ·privados sem fins lucrativos e privados das seguradoras e privados e privados, embora estes sejam
com fins lucrativos
umammona
N° de hospitais 2 890 hospitais, dos quais 319 hospitais, dos quais 29 hospitais, dos quais
1 599de cuidados agudos 268 de cuidados agudos 20 de cuidados agudos
N° de camas 225 900 camas de cuidados agudos 42 mil camas de cuidados agudos 7 700 camas de cuidados agudos
Camas 65,5% camas públicas; 72% camas públicas; 99,1 % camas públicas;
públicas/ privadas 34,5% camas privadas 28% camas privadas 0,9% camas privadas
Duração da estadia 6 dias 6,3 dias 6.2 dias
Listas de espera Negligenciáveis Notáveis Notáveis, até 18 meses
de espera em algumas patologias
Os hospitais públicos são autónomos Os hospitais públicos funcionam Todos os hospitais propriedade
Administração jurídica e financeiramente, sob a tutela como unidades independentes, do estado
e gestão dos hospitais do Estado geridas por gestores por um prazo
de cinco anos.
Os hospitais públicos e os privados Os hospitais públicos são O seguro de saúde negoceia,
convencionados são pagos sobretudo reembolsados pelas seguradoras. anualmente, os contratos com cada
Entidades financiadoras por um seguro de saúde obrigatório, O Estado assegura, na prática, hospital com metas precisas para
cujo pla.fand provisional é votado o pagamento dos salários actividades e tecto de despesa.
anualmente pelo Parlamento
Despesas hospitalares 1 070 dólares por habitante, s.d. s.d.
(públicas e privadas)
33,8% do total despesas de saúde
Profissionais de Saúde 1.9 milhões, dos quais 163 700, dos quais s.d.
e Acção social 1,2 milhões no sector hospitalar 107 800 no sector hospitalar
Médicos hospitalares 59 O 1 O médicos hospitalares s.d. 2 630 médicos hospitalares
Remuneração e estatuto Os médicos dos hospitais públicos Salários dos médicos dos hospitais Os médicos hospitalares têm o estatuto
dos médicos hospitalares podem igualmente trabalhar no privado públicos variam em função de funcionários públicos. O salário é
da qualificação e experiência
N° de equipamentos MRI: 3.2 MRI: 2.6 s.d.
por milhão Radioterapia: 6 Radioterapia: 2. 7
de habitantes Scanners: 7.5 Scanners: 6.8
-~
-
s.d. - sem dados
fixado por um acordo colectivo

Direcção Geral da Saúde
A GH apresenta nesta edição
um trabalho do economista
José Gíria, da Direcção Geral
da Saúde, sobre "O peso da
eso
doença Hepática" em Portugal.
Os dados apresentados
abaixo, bem como os custos
directos da doença, fazem-nos
pensar. Segundo o autor há
demasiado impacto negativo,
na Saúde Pública, devido à
doença hepática e, como tal,
há medidas que é necessário
tomar, com urgência.
O
objectivo deste artigo é o de tentar
estimar o peso da Doença Hepática
(DH), no território Continental,
usando para tal, um conjunto de indicadores
que se encontram disponíveis e que se
referem aos seguintes aspectos:
- Mortalidade precoce;
- Caracterização epidemiológica da morbilidade
dos internamentos do Continente;
- Peso financeiro dos internamentos em termos
de custos directos hospitalares;
- O consumo de álcool, como factor de agravamento
do peso daquela doença.
Material e métodos
As fontes para a construção dos indicadores
apresentados neste estudo descritivo e retrospectivo
foram as estatísticas de mortalidade do
ano de 2005 apresentadas na publicação Risco
oen
de Morrer - 2005, da Direcção-Geral da Saúde;
a morbilidade dos internamentos nos hospitais
públicos de 2007, constantes da base de
dados dos grupos de diagnóstico homogéneos,
disponibilizada pela Administração Central
do Sistema de Saúde - ACSS, sendo os códigos
das patologias definidos de acordo com a
Classificação Internacional de Doenças com a
modificação clínica - CID-9-MC.
Resultados - Mortalidade precoce
De acordo com a tabela 1, a doença hepática
ocupa o quinto lugar no conjunto das dez
principais patologias em termos de anos potenciais
de vida perdidos aos 70 anos. Conjugando
este lugar da DH com o valor da sua
taxa especifica de mortalidade por 100 000
habitantes (14.2), percebe-se a importância
desta doença em termos de morte precoce,
uma vez q\le tanto na doença isquémica cardíaca,
na doença cerebro-vascular e no tumor
maligno do pulmão, aquelas taxas específicas
são muito mais elevados. Atente-se no que
acontece com os acidentes rodoviários que
com a taxa específica mais baixa suplanta largamente
os anos potenciais de vida perdidos
aos 70 anos.
Caracterização epidemiológica
da morbilidade dos internamentos
do Continente
No conjunto das patologias que englobam a
doença hepática e para as quais, na tabela 2 se
apresentam os respectivos códigos de acordo
com a Classificação Internacional de Doenças,
na versão modificação clínica CID - 9 - MC,
em 2007, cifrou-se num total de 10731, o número
de doentes saídos nos internamentos em
hospitais públicos, ocupando o primeiro lugar
os internamentos por doença hepática crónica
- cirrose com 6 822 doentes saídos. Bastante
ática
Tabela 1 - As dez principais patologias em termos de anos potenciais de vida perdidos
(APVP} aos 70 anos e respectivas taxas especificas de mortalidade (TEM} por 100.000
habitantes em 2005.
Causa do óbito APVP TEM/100.000 hab
Acidentes rodoviários 33 337.0 12.6
Doença isq uémica cardíaca 18 112.5 80.1
Doença cerebro-vascular 17 777.5 155.7
Tumor Maligno do pulmão
-
17 01 7.5 30.1
Doença crónica do fígado e cirrose 14510.0 14.2
Suicídios 12 61 7.5 26.0
TM estômago 11 160.0 23.3
TM mama feminina 10 205.0 26.9
TM cólon 7 195.0 23.2
Pneumonia 6 619.0 42.7
Fonte: Risco de Morrer-2005, da Direcção-Geral da Saúde.
Tabela 2 - Doença Hepática - Doentes saídos por patologias, nos Hospitais Públicos
do Continente em 2007
Patologias CID9MC Doentes Saídos
Doença Hepática Crónica-Cirrose 571 6.822
Carcinoma Hepatocelular 1550 912
Hepatite Viral 70 811
Coma Hepático 5722 782
Hepatite não especificada 5733 408
Colangiocarcinoma 1551
- -
DH Fulminante 570
Hipertensão Portal 5723
Sequelas de DC 5728 996
Síndrome Hepato Renal 5724
Varizes Esofágicas 456.0.1.2
Outras Doenças do fígado 5738
Doenças não especificadas 5739
Total 10 731
Fonte: Direcção-Geral da Saúde.
mais abaixo surge o carcinoma hepatocelular,
a hepatite viral, o coma hepático com, respectivamente,
912, 811 e 782 doentes saídos em
igual período de tempo.
No conjunto dos internamentos, nos hospitais
públicos do Continente em 2007 (955
878 doentes saídos), a doença hepática representou
cerca de 1 % dos doentes saídos.
Para situar a ordem de grandeza dos doentes
saídos pela doença hepática, refira-se que
para o tumor maligno colorectal, diabetes
mellitus, enfarte agudo do miocárdio, doença
pulmonar crónica obstrutiva e fractura do
fémur, as respectivas percentagens foram de
0.9%, 1.8%, 1.3%, 1.1 % e 1.2%.
A variável sexo apresenta diferenças consideráveis,
pois, de acordo com a figura 1 e
para o global da doença hepática, a razão é
de 1 internamento de mulheres para 2.1 de
homens. Para as três principais patologias,
Carcinoma Hepatocelular - CHC, Doença
Hepática Crónica-Cirrose - DHCEC e Hepatite
Viral- HV, aquelas razões variam para
respectivamente, 3.1 , 2.7 e 2.5.
A distribuição por grupos etários também
revela diferenças. Assim, e conforme a figura
2, o total dos doentes saídos do grupo etário
45-64 anos apresenta o maior número de doentes
saídos. A média das idades situa-se no
grupo etário de 60 a 64 anos.
De acordo com a figura 3, conclui-se que o número
de dias de internamento (64585), consumidos
pelo grupo etário dos doentes saídos dos
20 aos 64 anos, isto é, em plena idade activa
e considerando que os indivíduos se encontrariam
ao trabalho, representariam baixas ao
trabalho e consequentemente perdas de produtividade
nas empresas onde prestam trabalho.
A demora média, conforme a figura 4, situa­
-se em 9.7 dias acima dos 6.4 dias de demora
méd ia para o conjunto dos internamentos no
Continente em 2007. Trata-se portanto de
uma doença com internamentos de demora
média elevada e portanto pesados em termos
de consumo de dias de internamento.
As três principais patologias, CHC, DH­
CEC e HV, apresencam demoras médias
respectivamente de 9.2, 10.5, e 4.5 dias de
internamento.
Outro indicador de importância para anali-
30
31

4959
7503
CHC OHCEC HV OUTRAS Total
1 a Homens •Mulheres 1
Figura 1 - Doença Hepática - Doentes saídos por sexo, nos hospitais públicos,
no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde
1837
4903
3681
148 162
9.2
-
CHC
10.5
-
OHCEC
4.5
-
HV
9.2
-
OUTRAS
9.7
,---,-..-
Total OH
6.4
-
Todas
patologias
Figura 4- Doença Hepática - Demora média, nos hospitais públicos, discriminada por
patologias, no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde
24.1
14.0
2.2
13.1 13.8
0-19 20-44 45-64 65-84 >=85
CHC OHCEC HV OUTRAS Total OH Todas
patologias
Figura 2 - Doença Hepática - Doentes saídos por grupos etários, nos hospitais
públicos, no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde
171
15114
49471
3&437
2030
0-19 20-44 115-14 >=15
Figura 3 - Doença Hepática - Dias de internamento,
nos hospitais públicos, por grupos etários, no Continente
em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde
sar o peso da doença em termos de internamento
é a taxa de letalidade intrahospitalar,
ou seja a percentagem de óbitos face aos
doentes saídos nessa patologia. A figura 5,
permite concluir que no caso da OH, aquela
percentagem atinge 13.8% contra 4,5% para
o conjunto do Continente. O valor máximo
desta taxa refere-se ao CHC com 24.1 %.
Peso financeiro dos
internamentos em termos
de custos directos hospitalares
Utilizando a recente portaria 132/2009, que
regulamenta os preços a facturar pelos hospitais
públicos e dado não haver contabilidade
analítica por grupos de diagnóstico homogéneos
estimaram-se os custos totais e médios
do doente saído e do dia de internamento,
que se apresentam na tabela 3.
Assim, em 2007 os custos totais directos do
internamento dos doentes saídos por doença
hepática totalizaram cerca de sessenta
milhóes de euros. Para as diversas patologias
que integram a doença hepática os custos
médios por doente saído variaram entre
8845 e 3540 euros. Do mesmo modo os cusros
médios do dia de internamento orçaram
entre 965 e 434 euros.
No conjunto destes custos e pela importância
que o transplante hepático tem no
Figura 5 - Doença Hepática - Percentagem de óbitos, nos hospitais públicos, discriminada
por patologias, no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde
4.5
tratamento da doença hepática e de acordo
com a mesma metodologia o custo total
do transplante hepático nestes doentes
atingiu o valor de cerca de treze milhões
de euros ou seja 22% do custo total dos
referidos doentes. De notar que os transplantes
hepáticos efectuados como terapia
para a doença hepática cresceram de 2000
para 2007 em 19%.
É portanto de concluir que os internamentos
por doença hepática são pesados em termos
financeiros. Para se ter alguma noção desse
peso, refira-se que os internamentos por
diabetes mellitus e por HIV, se cifraram, em
cerca de metade ou seja à volta de trinta milhões
de euros.
O consumo de álcool, como factor de agravamento
do peso daquela doença
Ao fazer abordagem do peso da doença
hepática, não pode deixar de se referir, a
importância, que o elevado consumo de
álcool, apresenta, como um factor de risco
determinante no agravamento do peso daquela
doença.
Assim e para o ano de 2007, procedeu-se
à discriminação dos internamentos por
doença hepática, ou seja aqueles em que é
referido a existência de consumo d.e álcool,
tendo resultado dessa análise as seguintes
conclusões:
- O número de doenres saídos representa
51 % quando é referido o consumo de álcool;
-A razão M/H, é mais elevada, 3,4 para 2.3,
isto é 1 internamento de mulher para 3.4 de
homens na doença hepática com consumo
de álcool e 2.3 na doença hepática, globalmente
considerada;
- A demora média é mais elevada - 10.7
contra 9.7;
- Taxa de letalidade intrahospitalar mais alta
14.5 contra 13.8;
- Percentagem de doentes saídos, no GE 20-
64 mais elevada - 68,0 para 63.0;
- Percentagem de dias de internamento, no
GE 20-64 é mais elevada - de 69% para 62 %;
- Os internamentos com complicação majores,
representam 41 % para a doença hepática
com consumo de álcool e apenas 29% para o
conjunto da totalidade da doença hepática;
- O cusro total do doentes saídos em 2007
na doença hepática com consumo de álcool
atingiu cerca de 31 milhões de euros ou seja
mais de metade do custo total dos doentes
saídos por doença hepática com e sem consumo
de álcool;
- A percentagem do custo total dos internamentos
com complicação major atingem,
quando há consumo de álcool o valor de 5 - O grupo etário 20-64 anos, gerou 61 %
55% para 40% no caso da doença hepática dos internamentos e no caso do álcool 68%;
considerada na sua globalidade.
É, pois, notório como o consumo de álcool
torna a doença hepática mais agressiva
tendo como consequência o agravamento
do seu peso em termos de custos directos
hospitalares e também em termos de custos
indirectos sociais, nomeadamente perdas
de produtividade na aplicação dos recursos
humanos, uma vez que a doença apresenta
complicações em plena idade produtiva dos
cidadãos.
Discussão e Conclusões
Para reforçar as conclusões deste trabalho
seria interessante avaliar em termos de série
cronológica como se tem caracterizado a situação
nos últimos 1 O anos e isso seria possível,
uma vez que existem indicadores para
analisar e estimar as tendências do peso desta
patologia.
A doença hepática tem elevado impacto negativo
em termos de saúde pública, pelas seguintes
razões:
1 - Elevado nº de mortes prematuras;
2 - Elevado peso comparativo dos internamentos
hospitalares, agravado com o factor
de risco - consumo de álcool;
3 - Demoras médias e taxas de letalidade intra-hospitalar
superiores ás médias do Continente,
mais agravados nos casos de consumo
de álcool;
4 - Razão H/M é de 2.3 agravada para 3.4
nas situaçóes de consumo de álcool;
Tabela 2 - Doença Hepática - Doentes Saídos por patologias, nos Hospitais Públicos
do Continente em 2007
Patologias
Custo Total
CHC 8 066 698 €
DHCEC 40 731 334 €
HV 2 870 831 €
OUTRAS 8758169€
Total 60 427 033 €
Fonte: Direcção-Geral da Saúde.
Custo médio do DS
8 845 €
5 971 €
3 540 €
4 006€
5 631 €
Custo médio do DI
965 €
568 €
793 €
434€
581 €
6 - Os internamentos geraram facturação no
valor de 60 milhóes de€, dos quais 22% fo-
ram para transplante hepático;
7 - A DH com consumo de álcool, gerou
facturação - 31 milhões de€ - 52%;
8 - A DH alcoólica gerou 41 % de internamentos
com complicação major.
9 - É uma patologia prevalente e incidente
em idades de maior valor produtivo, gerando
portanto elevados custos indirectos
sociais, nomeadamente perdas de produtividade
que não se encontram devidamente
avaliadas.
Para controlar o impacto negativo da DH
há que implementar de futuro acções com
o objectivo de:
- Alterar o padrão de consumo de bebidas
alcoólicas;
- Promover o melhor conhecimento da epidemiologia
e impacto da DH com vista à
melhoria no diagnóstico, tratamento e prevenção
desta doença nas populações, sendo
necessário para este objectivo criar bases de
dados populacionais, nomeadamente registos
nac10na1s;
- Monitorizar as acções com vista à medição
dos impactos da D H em termos de ganhos
em saúde;
- Difundir aquele melhor conhecimento em
termos de opinião pública, criando para o
efeico, se necessário grupos de pressão;
- Elaborar de acordo com os resultados daqueles
programas informação sistematizada
no sentido de influenciar os centros decisores
para uma mais conecta distribuição
de recursos, tornando-a mais equitativa ao
nível das diversas patologias com peso elevado,
nomeadamente as patologias do foro
cardio-vascular e neoplasias malignas. am
José Giria - Economista - Direcção-Geral da
Saúde. E-mail - jgiria@dgs.pt
Referências
Burden of Liver Disease in the United States:
Summary of a Workshop - W Ray Kim, 1 Robert
S. Brown, Jr.,2 Norah A. Terrault,3 and
Hashem El-Serag4 - Hepatology, July 2002.
32
33

.-.
DR
.
A Pfizer dedica toda a sua pesq~i:a à saúde.
Dos que ainda não nasceram ate as pesso~s
idade mais avançada. Sabemos que ca a
?e d de ter problemas específicos mas que
ida e po
· d uma
as idades é comum o dese10 e
~i~~dl~~ga , saudável e plen~. P~r is~º ·. estamos
van uarda da investigaçao b1om~d1ca,
na ~ do e tratando cada vez mais doenças.
prevenm d s
Muitos sucessos foram já alcança os, ri:'ª -
muitos outros necessitam da nossa ded1c~~~o
esforço. Para que as doenças façan: pa
e do e não do nosso futuro. Este e o nosso
~~~;remisso consigo; juntos faremos o futuro.
DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 09 de Fevereiro e 23
de Março.
Presidência do Conselho de Ministros
flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisci-
Declaração de Rectificação n. 0 11/2009, de 10 de Feve- plinares da Direcção-Geral da Saúde
reiro
Rectifica a Portaria n. 0
1529/2008, de 26 de Dezembro, do
Ministério da Saúde, que fixa os tempos máximos de resposta
garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde
para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência
e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de
Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde, publicada
no Diário da República, l.ª série, n. 0
Dezembro de 2008
Ministério da Saúde
Portaria n. 0 154/2009, de 09 de Fevereiro
249, de 26 de
Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação
medicamente assistida
Portaria n. 0
157/2009, 10 de Fevereiro
Aprova o Regulamento do Conselho Nacional da Publicidade
de Medicamentos e revoga a Portaria n. 0
10 de Março
Decreto-Lei n. 0
58/2009, de 03 de Março
257/2006, de
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem
jurídica interna, das obrigações decorrentes para o Estado
Português do n. 0 1 do artigo 49. 0 do Regulamento (CE) n. 0
190112006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de
Dezembro, alterado pelo Regulamento (CE) n. 0 1902/2006,
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro,
relativo a medicamentos de uso pediátrico
Ministérios das Financas
e da Administracão Publica e da Saúde
,
Portaria n.º 155/2009, de 10 de Fevereiro
' ~
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Portaria n. 0 244/2009, OS de Março
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de
especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria
na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias
e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n. 0
245/2009, de 06 de Março
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto
Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de
estudos
Presidência do Conselho de Ministros
e Ministérios das Financas ,
e da Administracão , Pública e da Saúde
Portaria n. 0 272/2009, de 18 de Março
Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados
na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Portaria n. 0
273/2009, de 18 de Março
Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados
na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Portaria n. 0
274/2009, de 18 de Março
Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados
na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Portaria n. 0 275/2009, de 18 de Março
Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), inte­
Altera as Portarias n. ºs 644/2007, de 30 de Maio, que esta- grados na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
belece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as
competências das respectivas unidades orgânicas, 646/2007,
de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração
Central do Sistema de Saúde, 1. P., e 66012007, de 30 de
Maio, que fixa o número máximo de unidades orgânicas
Portaria n. 0 276/2009, de 18 de 6@0LA NACIONAL DE
Cria vários agrupamentos de centr 1 s de Sãá,W R\.~ -' !CJ.{hegrados
na Administração Regional e Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P. cJ q -() '-(_ O 1
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