Gestão Hospitalar N.º43 2009

MAIS QUE UM SERVIÇO DE ALUGUER •••
30 Anos de SNS
4
Pedro Lopes
Presidente da APAH
"As melhorias
observadas ao nível
dos indicadores
de saúde nos
referidos 30 anos
foram espantosos"
ano corrente tem sido objecto
O
das mais variadas manifestações
(Congressos, Jornadas, Conferências,
etc.) que procuram
celebrar os 30 anos do Serviço Nacional de
Saúde, uma das maiores realizações da mudança
política ocorrida em Abril de 1974.
Foi neste contexto que a nossa Associação
contemplou num dos três momentos que
constituíram o programa da Conferência
Nacional de Gestão Hospitalar, os 30 anos
do SNS, com uma excelente conferência
proferida pelo Dr. António Arnaut, o "pai
do SNS" e ainda através de uma magnífica
mesa redonda, moderada pela ex-Ministra
da Saúde e actual Presidente da Comissão
Parlamentar da Saúde, Dr.ª Maria de Belém,
e constituída pelos Bastonários da
Ordem dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos,
dos Médicos, por um representante da
APAH, do Movimento Utentes da Saúde
(MUS), todos em representação dos profissionais
de saúde e dos cidadãos.
A cobertura das necessidades em saúde no
nosso país, na década de 70, estava longe de
satisfazer as necessidades da população, não
era prioridade do governo, com responsabilidades
na manutenção de uma guerra colonial
e merecia um investimento de apenas
2,80/o do PIB, em 1970. Os cuidados mais
imediatos eram tratados nos postos médicos
dos Serviços Médico-Sociais da Previdência
e os cuidados agudos eram prestados
por alguns, poucos, hospitais do Estado e
principalmente por uma extensa rede de
hospitais das Misericórdias.
Foi a revolução de Abril e a Constituição
de 1976 que mudaram definitivamente
o panorama da saúde no nosso país. A
nova Constituição determinou que "todos
têm direito à protecção da saúde" e
que seria levada a cabo "pela criação de
um serviço nacional de saúde universal,
geral e gratuito"
As melhorias observadas ao nível dos indicadores
de saúde nos referidos 30 anos
foram espantosos. Há 30 anos, a mortalidade
infantil era de 35 por mil, hoje é de
2,5 por mil. Há 30 anos, a esperança média
de vida era de 65 anos, hoje é de 76
anos. No Relatório da OMS "Cuidados de
Saúde Primários - Agora mais do que sempre",
divulgado no corrente ano, esta organização
classificou Portugal como um dos
cinco países do mundo que mais "notáveis
progressos" fizeram na redução das taxas de
mortalidade desde 1970.
Mas estará o nosso país posicionado de
forma tão positiva que não deva merecer a
nossa atenção?
É claro que não.
A mais recente divulgação, em Bruxelas,
pela organização "Health Consumer Powerhouse"
do posicionamento de Portugal
no respectivo ranking refere a descida para
o 26. 0 lugar quando ocupávamos o 16. 0 lugar
em 2006 e o 19. 0 lugar em 2008.
Diremos como epílogo que SNS é o pilar
do nosso sistema de saúde que deve ser protegido
e potenciado com alterações que o
fortifiquem mas não o desvirtuem em prol
de uma prestação universal, geral e gratuita.
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