Gestão Hospitalar N.º 44 2009

04 Editorial
12 Entrevista
18 Actualidade
20 Hospitais
30 Obama
Pedro Lopes, presidente da APAH, fala sobre o Relatório
da Primavera. O Observatório Português de Saúde (OPSS)
a exemplo de anos anteriores publicou mais um relatório,
no ano de 2009, com o título "10 anos de OPSS/ 30 anos SNS -
razões para continuar". A preocupação com a despesa
crescente (10,3% do PIB, em 2008) tem sido uma temática
recorrente nos fóruns da área da Saúde.
António Meliço Silvestre é um dos grandes nomes
da investigação portuguesa na área da lnfecciologia.
A GH falou com ele a propósito da Gripe A: há alarme
a mais, diz, mas aceita que a informação tem que passar.
Em todo o caso não o obriguem a lavar as mãos como vem
nos panfletos. Acha que é preferível que se diga
que é necessário lavar bem as mãos.
Em Portugal, já se contabilizavam mais de 250 casos
de Gripe A, na sua maioria importados do estrangeiro,
a nível mundial. O último balanço divulgado pela Organização
Mundial de Saúde registava mais de 100 mil casos e de 700
mortes em todo o mundo pela gripe A. Por cá, o número
de hospitais de referência e de laboratório habilitados
a proceder aos testes de diagnóstico aumentou. O Ministério
da Saúde tomou a decisão de passar à etapa 2 do Plano
de Contingência para a pandemia.
"Melhoria contínua da qualidade" foi o tema abordado
por Manuel Delgado, presidente do CA do Hospital Curry Cabral
e membro dirigente da APAH, durante a apresentação
das recomendações de tra balho sobre " Governação
dos Hospitais". " A qualidade não tem uma dimensão regional,
nem pode ser adicionada por decreto. A qualidade está dentro
da prestação de cuidados de saúde. Faz parte dela.
Muitas vezes, no entanto, a qualidade não entra na actividade
clínica ficando apenas pela humanização. É preciso colocá-la
dentro da prestação clínica dos cuidados de saúde" salientou.
O presidente norte-americano Barack Obama está a braços
com uma severa contestação ao seu plano de reformar
profundamente o actual sistema de Saúde que vigora
nos Estados Unidos, assente em seguros de saúde. A sua mais
emblemática medida neste âmbito é, precisamente,
o alargamento da cobertura do si ~u r

l
~
MAIS QUE UM SERVIÇO DE ALUGUER •••
Relatório da Primavera
4
Pedro Lopes
Presidente da APAH
11
0 crescimento
da despesa
implica medidas
de correcção
que tem sido
tomadas através
da contenção
de custos"
O
Observatório Português de Sistemas
de Saúde (OPSS) a exemplo de
anos anteriores publicou mais um
Relatório da Primavera, neste caso
do ano 2009, com o título "10 anos de OPSS /
30 anos de SNS - Razões Para Continuar".
Alterando a linha de análise dos anos anteriores
optou, no corrente ano, por fazer um balanço
dos últimos 1 O anos de governação acompanhando,
desta forma, os 1 O anos de publicação
dos referidos Relatórios que se iniciaram no
ano 2001, com o título "Conhecer os Caminhos
da Saúde".
Em primeiro lugar queremos saudar a longevidade
do projecto e louvar a persistência, dedicação
e empenho das pessoas que continuam a
acreditar no mesmo, dos poucos, para não dizer
os únicos, que de forma apartidária, científica
e transparente fazem reflexão sobre os acontecimentos
na governação da saúde do nosso país.
Em segundo lugar queremos acompanhar as
preocupações do OPSS quanto à sustentabilidade
do projecto quando refere que poderá estar
em risco a sua existência. Não podemos permitir
que tal aconteça, seria uma grande perda para
o nosso sistema de saúde, tão pouco reflexivo
nas medidas de inovação, avaliação e mudança.
Face à dimensão e variedade de matérias constantes
do presente Relatório decidimos fazer
referência apenas a três das mesmas, concretamente
"O contexto de uma década", "A rede
hospitalar" e o "Financiamento e contratualização
do SNS".
A preocupação com a despesa crescente ( 10,3%
do PIB, em 2008) tem sido uma temática recorrente
nos fóruns da área da saúde. No caso
do nosso país a situação é mais grave tendo em
atenção a baixa produtividade e consequente
crescimento. A convergência com os países da
Europa não tem acontecido e o impacto nas
contas públicas designadamente da saúde, tem
sido um facto. Os orçamentos da saúde vão sentir
inexoravelmente este acontecimento.
O crescimento da despesa implica medidas de
correcção que tem sido tomadas através da contenção
de custos. Os hospitais sentem na pele
esta trajectória.
As recentes mudanças de políticas de saúde
em alguns estados americanos, sendo o Estado
da Califórnia, governado pelo republicano
Schwarzenegger, tem sido caracterizadas pela
introdução da cobertura universal dos cidadãos
na área da saúde. Por outro lado, os debates sobre
a saúde nas passadas eleições presidenciais,
nos EUA, colocand~ na mesa a questão da cobertura
universal, são sinais claros das preocupações
da sociedade e dos seus representantes
políticos nesta matéria.
Quanto à rede hospitalar e às transformações
da gestão dos hospitais públicos é de salientar
o processo da empresarialização dos mesmos.
Era incomportável sobreviver num enquadramento
jurídico onde a exigência da lei impedia
uma gestão célere, pragmática e efectiva. É verdade
que alguns estudos tem dado nota de não
ter havido grandes diferenças nos resultados
da avaliação dos hospitais com estatutos SPA
e EPE. Mas também é verdade que são conhecidos
muitos hospitais EPE com desempenhos
claramente meritórios. O p'roblema provavelmente
não estará no estatuto das instituições
mas antes na qualidade da gestão, como tenho
muitas vezes referido.
Quanto ao financiamento e contratualização no
SNS apenas dizer que se trata de matéria consensual
e enraizada no processo de negociação. Foi
dos passos mais importantes no financiamento
dos hospitais portugueses. Resta consolidá-lo e
continuá-lo. Q passo seguinte e aqui acompanhamos
o OPSS, será contratualizar numa lógica de
resultados e de ganhos em saúde.
Finalmente, referir a importância deste Relatório
da Primavera e aguardar com expectativa a
publicação do próximo Relatório. am
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6
Gripe A
Enfermeiros apoiam ministra
por manter vacinação no SNS
decisão, anunciada pela ministra da
A Saúde, de não permitir a vacinação
Passatempo premiado
para a gripe A HlNl nas farmácias comunirárias
mereceu o apoio da Ordem dos Enfermeiros.
Ao manter a vacinação contra esra
patologia nos serviços que constituem o Serviço
Nacional de Saúde (SNS), o ministério
está a criar as condições necessárias para que
a administração da vacina em causa ocorra
com toda a segurança para os cidadãos e profissionais
de saúde.
A Ordem dos Enfermeiros espera que a decisão
agora assumida em relação à vacina
para a gripe A H 1N1 corresponda ao início
de uma nova forma de encarar a problemática
da vacinação.
O plano de contingência da Associação Nacional
de Farmácias (ANF) contemplava a
hipórese das farmácias poderem administrar
a vacina contra a gripe A, tal como já fazem
com a da gripe sazonal.
O plano da ANF, que está dependente da autorização
da Direcção-Geral de Saúde, prevê
ainda o recurso a farmacêuticos reformados
para assegurar o funcionamento das unidades
e aconselha o investimento na distribuição
de medicamentos ao domicílio.
Organizar uma campanha para vacinar três
milhões de pessoas o mais rapidamente possível
apresenta muiros desafios e a ajuda das
farmácias pode ser necessária, é o que defende a
vice-presidente da ANF, Maria da Luz Sequeira,
para quem as farmácias "como unidades de
saúde de grande proximidade, estão disponíveis
para fazer a administração da vacina, mediante
protocolos com o Ministério da Saúde."
Aliás, as farmácias já podem dar algumas
vacinas (as que não fazem parte do Plano
Nacional de Vacinação) e no ano passado
houve 127 3 farmácias a oferecer esse serviço.
Segundo Maria da Luz Sequeira, 40% das
vacinas contra a gripe sazonal foram administradas
nas próprias instalações. lllD
"Partilha a tua história" já tem vencedor
A
Associação Portuguesa da D~ença
Inflamatória do Intestino já apurou
o vencedor do passatempo "Partilha a tua
história", iniciativa desenvolvida em parceria
com Abbott Laborarórios no sentido de promover
a partilha de experiências entre jovens
portadores da patologia.
A vencedora, Catarina M arques de 25 anos
de idade, reside em Vila do Conde e é portadora
de Colite Ulcerosa desde há três anos.
Venceu o passatempo com a apresentação
de um trabalho no qual teve a preocupação
de relatar, de fo rma criativa e elucidativa, a
sua experiência pessoal de como é viver com
a Doença Inflamatória do intestino (DII),
passando no seu discurso uma mensagem
de esperan ça aos jovens que sofrem deste
problema.
No testemunho, a vencedora do passatempo
relata os sucessivos episódios de desenvolvimento
da patologia, a sua gravidade, os
sucessivos internamentos e todo o impacto
que a vivência com a patologia trouxe à sua
qualidade de vida.
O passatempo compreendeu a realização
de um trabalho original, no qual cada jovem
participante relatou a sua experiência
pessoal de como é viver com a Doença Inflamatória
do intestino (D II). Os trabalhos
foram avaliados por um júri, composto pela
APDI e pelo Grupo de Jovens com Doença
Inflamatória do Intestino, tendo em conta a
capacidade de descrição da experiência enquanto
jovem com esta patologia e a criatividade
da apresentação.
Segundo Ana Sampaio, presidente da APDI,
este passatempo pretendeu "aproximar os jovens
do trabalho da associação e desmistificar algumas
ideias através da partilha de experiências,
minimizando a probabilidade de isolamemo social
e mesmo o desconforto emocional que pode
advir do senrimento de "ser diferente" e "ter de
esconder" este problemà''. lllD
Tecnologia nacional
T-shirt realiza electrocardiogramas
Existe agora um novo método para realizar
elecrrocardiogramas. Trara-se do
"Vital j acket'', uma t-shirt que realiza estes
exames e foi concebida com tecnologia
inovadora criada em Portugal.
Os vários ensaios clínicos permitiram detectar
um caso de patologia com necessidade de
pacemaker, que foi possível diagnosricar com
recurso ao novo dispositivo. O "Vital ]acket"
Estudo
faz a monitorização e rastreio de doenças
cardíacas, sendo de fácil utilização e confortável
para os doentes.
Este conceito fo i criado e especificado com
base na longa experiência e tradição em instrumentação
biomédica e telemedicina dos
grupos de I&D do IEETA, Instituto de Engenharia
Electrónica e Telemática de Aveiro
da Universidade de Aveiro. lllD
Anemia renal com novo tratamento
O
primeiro estudo comparativo, em
doentes com doença renal crónica
(DRC) em diálise que necessuam de tratamento
para a anemia renal, revelou que
grande parte do grupo tratado com M ircera®
(metoxi polietilenoglicol-epoerina beta) , em
injecção única mensal, atingiu níveis estáveis
de hemoglobina.
Este é o efeito mais notável do estudo PA­
T RONUS, que foi apresentado no Congresso
Mundial de Nefrologia. Uma percentagem
bastante superior deste doentes manteve um
nível estável de hemoglobina com a injecção
mensal de Mircera®, em comparação com
o mesmo regime de darbepoetina alfa*. O
combate eficaz à anemia renal é fundamental,
dado que nem sempre é fácil manter o nível
de hemoglobina dentro de valores normais e
rambém porque os doentes com DRC apresentam
um risco mais elevado de morte ou
hospitalização quando não conseguem atingir
os níveis recomendados.
"Este primeiro estudo comparativo mostra
que a injecção única mensal de Mircera®
permite manter o nível de hemoglobina estável,
simplificando o combate à anemia e
dando mais tempo aos clínicos para resolverem
muitas outras complicações, como a
diálise, habituais nestes doentes", afirmou o
Dr. Fernando Carrera, investigador do estudo
PATRONUS e nefrologista na Eurodial, Portugal.
Acrescentou ainda, "este valioso tempo
poderia ser usado pela equipa médica para
abordar outros aspectos do quadro clínico
dos doentes, o que se traduziria em vantagens
daras, quer para os doentes quer para os profissionais
de saúde."
Em termos mundiais, cerca de 1,5 milhões
de doentes com D RC fazem diálise. Cerca
de 95% destes doentes têm anemia - um
nível extremamente baixo de hemoglobina,
proteína que transporta o oxigénio e que está
presente nos glóbulos vermelhos - e virão
muito possivelmente a necessitar de terapêutica
com um agente estimulador da eritropoiese,
ou AEE. lllD
7

8
Cancro
Sondas nanoscópias atacam células
Genoma
•
U
m investigador da Universidade de
Purdue, nos Estados Unidos, desenvolveu
sondas multifuncionais nanoscópias
que podem ajudar a localizar tumores.
Estas sondas têm anticorpos que podem ajudar
a procurar e a atacar as células cancerígenas.
O estudo foi publicado na versão online
do "Angewandte Chemie". De acordo com o
investigador, estas sondas podem carregar
medicamentos que permitam a detecção e o
tratamento das células cancerígenas.
Cientistas já tinham desenvolvido sondas que
Identificados factores de risco
de morte súbita cardíaca
U
ma equipa de investigadores da Universidade
de Munique descobriu dez
mutações genéticas comuns no genoma
humano que influenciam a accividade
eléctrica do músculo cardíaco e aumentam
o risco de arritmias e morte por paragem
cardíaca súbita.
Segundo um estudo publicado na revista
"Nature Genetics", o facror de risco genético
junta-se assim ao sedentarismo, obesidade,
Exame
diabetes, excesso de colesterol e tabagismo,
já conhecidos.
A partir desta descoberta, a equipa de cientistas
quer agora esclarecer os mecanismos
patogénicos da doença para melhor a diagnosticar
e tratar precocemente.
Não havendo sintomas, a identificação das
utilizavam partículas magnéticas ou filamentos
minúsculos de ouro, mas este investigador
utiliza as duas coisas, o que permite que as
suas sondas sejam mais facilmente detectáveis
através dos aparelhos de imagiologia conforme
se movem em direcção aos rumores.
As partículas magnéticas podem ser detectadas
através de um aparelho de MRl e
os filamentos de ouro são luminescentes e
podem ser vistos ao microscópio. As sondas
são cerca de 1.000 vezes mais pequenas que
o diâmetro de um cabelo humano, contêm
Herceptin, usado no tratamento do cancro
da mama. rm
1 1. 1 ••••••••• 1. 1 ••• 1 1. 1 ••• 1. 1 1 ••••• 1 ••• 1. 1.
variações genéticas que afectam as contracções
do coração, nomeadamente as alterações
da duração do «intervalo QT» (visível
num electrocardiograma), contribuiria
para detectar pacientes com risco de morre
por crise cardíaca súbita. rm
Nova ferramenta para diagnóstico da asma
AUnidade de Investigação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto assinou um contrato com
uma empresa sueca - Aerocrine - para o desenvolvimento de um sistema de apoio à decisão médica que
irá permitir interpretar com uma m aior precisão os resultados dos testes de óxido nítrico exalado.
A medição de óxido nítrico exalado avalia a inflamação das vias aéreas. A empresa sueca é a líder mundial nestes
restes, que são a ferramenta mais recente de diagnóstico da asma.
O ENO.VIS (Exhaled Nitric Oxide. Values l nterpretation System), o software que irá ser desenvolvido
pela faculdade, vai contar com a participação de sete profissionais portugueses, entre
os quais se encontram médicos, especialistas em informática e matemáticos. A ferramenta
estará concluída em meados de 2010. rm
1
....
1
Tecnologia
Siemens tem novas
soluções para a saúde
A
Siemens IT Solutions and .Services (SIS)
desenvolveu um conjunto de soluções
para o sector da saúde: lntegrated Care Monitoring,
a E-Medication, e o E-Health Portal.
A solução E-Medication permite aos médicos
ou farmacêuticos analisarem toda a medicação
do paciente e verificar se existem receitas
em duplicado ou medicamentos com potenciais
interacções. Para esta solução, o cartão
electrónico fornece a chave à base de dados na
qual a informação está armazenada. Quando
o paciente apresenta o seu cartão, o sistema
compara a medicação com a sua base de dados,
independentemente dos items estarem a
ser adquiridos ao balcão de uma farmácia ou
numa receita. Quando os medicamentos são
receitados em duplicado ou quando levam a
interacções indesejadas, o sistema acciona automaticamente
um alarme.
O lntegrated Care Monitoring inclui a infra­
-estrutura de TI e a plataforma necessárias
para trocar informações en cre médicos, hospitais
e companhias de seguros. A solução
coma os procedimentos de saúde integrados
Estudo
mais transparentes respeitando os tratamentos,
pacientes e orçamentos. Existem pelo
menos três formas de "ligar" infra-estruturas
de saúde, respeitando rodas elas os requisitos
aplicáveis de protecção de dados: online com
funções de segurança biométrica, o.lftine e
com o cartão de saúde electrónico.
O E-Health Portal da SIS fornece uma plataforma
de comunicação entre várias partes de
um sistema de saúde. Funciona como uma
plataforma online central de comunicação
e informação direccionada para pacientes,
médicos, administradores, companhias de seguros
e farmácias. Os pacientes podem obter
informações sobre temas relacionados com a
saúde e procurar informações sobre médicos,
hospitais e companhias de seguros.
O sistema pode ser utilizado para marcar consultas,
pedir transferências ou passar receitas
electrónicas. Os prestadores de serviços podem
registar-se no portal e utiliza-lo como um fórum
para trocar informação. Para além disso, este
sistema contém todas as funcionalidades de segurança
exigidas a plataforma do género. rm
Cerejas contra a osteoartrite
M
ais de metade dos doentes com osteoartrite
envolvidos num estudo
do Instituto Baylor experimentaram um
aumento significativo do seu bem-estar,
das dores e n a mobilidade, depois de tom
arem comprimidos de cerejas durante
oito sem an as.
A osteoartrite, o tipo mais comum de artrite,
é considerada uma doença degenerativa
e afecta, sobretudo, as mãos, pés, coluna,
ancas e joelhos.
Feita de cerejas de Montmorency, esta
preparação é composta de cerejas mteiras
moídas e ingeridas em cápsulas de gelatina
(CherryFlex®). rm
9

Doentes cegam no Santa Maria
rro ou ne
•
Após terem sido operados,
no mesmo dia, pela mesma
equipa, no serviço de
Oftalmologia do Hospital
de Santa Maria, em Lisboa,
seis doentes cegaram - total
ou parcialmente. Estes doentes
sofriam de degenerescência
macular relacionada com
a idade e o que se pretendia
era o efeito contrário.
As' razões que Levaram
à cegueira dos doentes ainda
estão por apurar, mas ganhou
destaque o facto de se ter
administrado, a todos eles,
um medicamento
que não estava avaliado
para problemas oftalmológ~.cos.
A
degenerescência macular relacionada
com a idade (DMI) traduz-se no excesso
de vasos sanguíneos que crescem no olho. Foi
para tratar esses sintomas que os seis pacientes
recorreram à intervenção cirúrgica, que consiste
em injectar no olho uma substância para
combater e secar os vasos sanguíneos. Em cinco
doentes só um dos olhos foi operado. Na sexta
paciente a injecção foi dada nos dois olhos. Os
pacientes não voltaram a ver após saírem do
bloco operatório, embora se fossem registando
melhoras significativas ao longo dos dias.
Segundo o Centro Hospitalar Lisboa Norte,
EPE, "estão em curso todas as diligências no
sentido de garantir o tratamento adequado
aos doentes. A administração do hospital ainda
não sabe o que provocou este grave incidente
e abriu um processo de inquérito para
apurar as causas da cegueira.
Os seis doentes cegaram após terem contraído
oftalmite, na sequência de lhes ter sido administrado
um medicamento que, de acordo
com as regras, está indicado para o tratamento
do cancro. Os seis doentes receberam tratamento
este medicamento intravenoso, com
o princípio acrivo bevacizumab, um antiangiogénico
usado no tratamento de doenças
oncológicas.
O próprio hospital diz ter um historial de
sucesso nas intervenções para combater a
DMI. Nos últimos seis meses operaram 80
pessoas com o mesmo problema.
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed)
está a analisar laboratorialmente o
medicamento administrado aos seis doentes do
Hospital de Santa Maria, mas mesmo neste Instituto
a situação não foi pacífica e acabou por
motivar a demissão do presidente da Comissão
Técnica do Medicamento, José Morais.
A Roche, laboratório que fabrica o medicamento
que terá causado o problema, tinha
avisado em Fevereiro deste ano, às autoridades
competentes, que o Avastin (bevacizumab)
não é indicado para o tratamento
oftalmológico. O alerta da Rache surgiu após
terem sido conhecidos 25 casos de doentes
com inflamações oculares no Canadá. Este
laboratório frisa que o medicamento foi concebido
exclusivamente para uso intravenoso
em contexto oncológico. O hospital garante
que o medicamento é seguro e que já foi usado,
com sucesso, em 80 casos no hospital
..
Santa Maria conhecia
carta da Roche
Numa nota de imprensa, a direcção do
Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN)
refere que existe naquela instituição de
saúde uma comissão técnico-ciendfica que
tem a incumbência de apreciar e autorizar
a introdução de novos fármacos no armamentário
terapêutico do hospital.
Segundo o Hospital, quer o bevacizumab
quer o ranibizumab, foram devidamente
estudados e foram consideradas as opiniões
de peritos da instituição de outros estabelecimentos
hospitalares nacionais.
O Santa Maria admite que a carta do laboratório
Rache chegou ao conhecimento da
Comissão de Farmácia e Terapêutica no
dia 13 de Fevereiro de 2009 e que, não obstante
ser conhecida a não aprovação for- :"'
mal da utilização do fármaco bevacizumab
por injecção intra-vítrea, se tem verificado
em todo o mundo o seu emprego generalizado
em contexto ojf-label em oftalmologia,
à semelhança do que ocorre com
· muitos outros fármacos utilizados por esta
especialidade, como por muitas outras especialidades
médicas.
Segundo a direcção do Centro Hospitalar
Lisboa Norte, o racional da utilização
deste medicamento nestas condições resulta
da circunstância de que, até ao momento,
não existe nenhum outro fármaco com
aprovação para tratamento de situações
clínicas de grande gravidade como aquelas
em que o produto é utilizado e onde este
tem provado grande eficácia, com baixa incidência
de acções adversas.
Entretanto, ganhou peso também, o facto
do medicamento poder ter sido adulterado
ou trocado. Ana Cruz llll
IO
II

Entrevista
Meliço Silvestre sobre a Gripe A:
"Tem havido muito alarido,
o que ·é bom para que
todos fiquem esclarecidos"
António Meliço Silvestre é um dos nomes grandes da investigação portuguesa na área da lnfecciologia. Ao Longo da
sua carreira fez tudo o que havia para fazer e dedicou-se de alma e coração aos trabalhos que abraçou. Disso ninguém
duvida. O seu espírito divertido faz dele um amigo sincero e leal. A GH aproveitou a Gripe A para o entrevistar: há
alarme a mais, diz, mas aceita que a informação tem que passar. Em todo o caso, não o obriguem a lavar as mãos como
vem nos panfletos. Acha preferível dizer que é necessário lavar bem as mãos. Ponto. Sobre o que pode acontecer, no
Outono, diz que não sabe: pode acontecer tudo, ou nada! Pelo sim pelo não, convém estar atento!
Gestão Hospitalar - Esta pandemia é pior
do que as outras que têm aparecido ao longo
dos anos?
Meliço Silvestre - Penso que não. É mais uma.
Ainda é cedo para fazermos um balanço da situação,
mas podemos analisar outras situações para
percebermos as diferenças. A SIDA, por exemplo,
em poucos anos apareceu, desenvolveu-se, explodiu
e agora está na parte da cronicidade. Surge
esta agora. Já tinha ameaçado. De 1 O em 1 O anos,
regra geral, há um surto, uma ameaça. Recentemente
houve até uma ameaça nova na Holanda,
mas não vingou. Este vírus - adenovírus - já vive
há milhares de anos connosco; se calhar tem mais
direito de cá continuar do que nós, Homens, nós
é que não nos convencemos disso. Às vezes há vírus
que nos dão jeito e que nos são úteis ...
GH - Não é o caso deste!
MS - N ão é o caso deste! Neste caso é um vírus
que muda e essas mudanças tornam-se patogénicas.
Há sempre dois processos adaptativos: a
>>>"De 10 em 10 anos, regra geral,
há um surto, uma ameaça"
pressão das circunstâncias - uma mutação adaptativa
- e as estirpes - transferências de pequenas
partículas víricas que alteram o vírus.
GH - Este vírus pode vir a transformar-se, de
facto, num vírus muito perigoso? Porque neste
momento não é!
MS - Neste momento não é. Há uma circunstância
interessante que tem a ver com o facto de
aparecer principalmente em gente mais nova .. .
GH - Mas não se percebe muito bem porquê ...
MS - Penso que possa ter a ver com uma pandemia
mais frustre que tenha passado que gerou
anticorpos neste domínio. É como o problema
da varíola em relação aos nossos jovens: a varíola
acabou no mundo - não sabemos se os antigos
dirigentes da URSS ficaram com ela armazenada
ou não, esperemos que não - mas se houvesse
agora uma nova vaga de varíola, quem iria sofrer
. .
mais eram os Jovens.
GH - Então Professor, podemos dizer que neste
momento a Gripe A não é grave, mas pode
vir a tornar-se na pandemia problemática?
MS - Pode, mas também pode tornar-se na menos
grave. Pode até ser um jloop. Se houver uma
mutação que der para tocar em certos pontos vitais
do homem pode ser grave. Muito grave mesmo.
Se não acontecer, não há grande perigo . . .
GH - Algo nos diz que este vírus pode tocar
em alguns pontos vitais do Homem e dar origem
a uma mutação complexa?
MS - Não . .. nada aponta nesse sentido!
GH - Então como se explica todo o alarido
feito à volta desta gripe - OMS, organismos
nacionais e internacionais, etc?
MS - É bom que haja alarido, para que as pessoas
fiquem esclarecidas. Sejam esclarecidas. Por outro
lado, e deixe-me que lhe diga, há a situação de
nós, por cá, termos muita sorte, uma vez que a
gripe chegou quando cá estava bom tempo. Era
já Verão. Nos países quentes o vírus propaga-se
menos. Com o caminhar, agora. para o Outono e
com o aparecimento da gripe clássica juntamente
com esta, a situação pode ser mais complicada.
Não sabemos o que vai ser a propagação disso,
mas pode vir a ser uma coisa mais potencializado-
13

GH - No caso da gripe A se tornar um caso
mais grave o que está estruturado, a nível
hospitalar, é suficiente?
MS - Se a situação piorar os hospitais estão ultrapassados.
O que quero dizer é o seguinte: as situações
mais graves - pneumonias e outras - logicamente
que serão encaminhadas para os hospitais
GH - Vamos partir do princípio que sim. Deve
chegar a Portugal em Dezembro, o que significa
que passamos o Outono sem vacina e sem
protecção. O que é que isso pode significar?
MS - Uma pandemia! Temos que ter a consciência
disso. Não há nada que se possa fu.er. A OMS
já fala de uma pandemia, pelos nossos critérios
esta gripe, como ficam?
MS- Podem ficar mal. Tudo o que seja a parte
imunitária alterada, pode ser grave, depende
do grau de imunidade. Temos algumas células
que actuam sobre a parte vírica, e temos que
ficar alerta. Mas nada é certo a 100 por cento.
de referência e afins e os restantes doentes devem
ficar em casa para serem tratados através de apoio
domiciliário. O hospital não pode funcionar se
houver uma situação de calamidade total, como
é lógico. O primeiro objectivo é impedir a propagação
da doença e, depois, minimizar os riscos.
ainda não chegámos lá ... estamos a caminho. Se
no Outono isso acontecer, a parte complicada- já
não estou a fàlar das mortes e da doença - vai ser
a parte económica: indústrias fechadas; escolas fechadas,
comércio fechado, etc, mas pode ser que
nada aconteça, não é?
GH - Quem deve estar na linha da frente para
ser tratado?
MS - Os asmáticos, por exemplo, assim como
os diabéticos, pelo menos era isso que eu faria.
Depois temos de saber de que vírus se trata para
se saber como é que a vacina deve ser aplicada e
ra; pode haver mudanças radicais e totais e, como
tal, não podemos meter a cabeça debaixo da areia.
Mas também pode cair um meteorito e morremos
todos, não é?
GH - A proximidade que pode haver entre estes
dois vírus pode ser complicada. É isso que
nos esta a dizer?
MS - Não convém que eles se aproximem, porque
se isso acontecer eles trocam partículas entre
GH - Esse é outro ponto para análise: a possibilidade
destes doentes poderem ser estigmatizados,
como foram (são} os do VIH/SIDA,
Tuberculose, etc ...
MS - Penso que esta pandemia será mais limitada
no tempo, uma vez que a SIDA é uma doença
crónica ... é lógico que as pessoas, infectadas pela
Gripe A, podem ser estigmatizadas e é importante
também que se analise correctamente esta
situação. Os profissionais de saúde, por exemplo,
GH - Mas como é que as pessoas se vão tratar
em casa?
MS - Terão de ser criadas condições para tal,
através dos serviços domiciliários, e contando
com os profissionais de saúde terão de ir a casa
dos doentes. Quanto a mim, não há nenhuma
circunstancia que fuja desta regra. Neste caso, todos
os profissionais de saúde terão de encontrar
um meio para trabalharem em conjunto ...
GH - Temos médicos e enfermeiros suficientes?
MS - Temos, claro que sim! Há muita coisa que
está a ser feita, mesmo que não se saiba. Foram reavaliados
os planos de contingência; criados hos­
· ~
GH - A Alemanha já determinou quem é que
vai vacinar numa primeira fase. Ou seja, vai
vacinar grávidas, crianças, profissionais de
saúde e da protecção civil. Nós ainda não fizemos
essa selecção ...
MS - Olhe que está feito, porque muitas dessas
atitudes e acções já tinham sido estudadas, aquando
da gripe aviária - a H5N 1 - agora o que temos
é de adaptar as regras criadas às circunstâncias que
forem acontecendo.
GH - Falemos agora da fobia das máscaras ...
A máscara protege, de facto?
MS - Depende da máscara. A que nós, profissionais
de saúde, usamos lá dentro - nos hospitais de
a quem. Nem sempre uma vacina pode ser administrada
a toda a gente. Não sei, por exemplo,
se posso vacinar os doentes vítimas de Sida com
esta vacina. Depende do vírus.
GH - Os cientistas que estão ligados à descoberta
da vacina para a Gripe A, estão no
bom caminho?
MS-Espero que sim, e eles também devem esperar,
pois só têm a ganhar!
GH - Está a falar de dinheiro?
MS - Não estava a pensar nisso, mas se formos
por aí também se vai ganhar muito dinheiro
com a nova vacma.
si e ao trocarem partículas podem surgir factores
patogénicos mais fortes.
têm de estar preparados para não serem eles o fio
condutor do estigma. Isto é muito importante!
pitais de referência e outros de apoio; foi criada
a linha telefónica para atendimento dos doentes,
referência - essa protege. Mas a mascara normal,
que anda por aí à venda, não serve de grande coi­
GH - O vírus da Gripe A já tem partículas diferenciadas
...
MS - Tem partículas suínas, aviárias e humanas.
Temos de ter atenção e não facilitar, mas também
não convém alarmar. Devemos conversar, como
estamos a fuzer agora, e a tentar aprender cada vez
mais, mas temos que ter calma.
GH - Professor, mas a verdade é que tem havido
muito alarme ...
MS - Claro que tem. Quando ouvi falar daquela
criança que ficou isolada, num hospital,
isso incomodou-me, como é lógico. Há que
passar a informação de uma forma correcta e
transparente. As pessoas têm de ser esclarecidas
sobre os factos. Tem de se passar a informação
de uma forma correcta. Se assim não for, vai ser
muito complicado.
Neste momento, como se sabe, há hospitais de
referência, pois nem todos os hospitais estão preparados
para esta circunstância - e nem todos são
obrigados a ter essas respostas. Isto deixa-nos relativamente
tranquilos, uma vez que sentimos que,
ao nível de apoio clínico e logístico, as coisas estão
estruturadas e estão a funcionar.
"Os profissionais de
saúde, por exemplo,
têm de estar
preparados para
não serem eles o fio
condutor do estigma"
numa primeira fase. Dou-lhe um exemplo, a Universidade
de Coimbra - não o Hospital - pediume
já para ir coordenar um plano de contingência
da instituição, com á colaboração de alunos de
Medicina e oucros. E as coisas funcionam. O que
eu não gosto é que compliquem as coisas. Eu vim
agora à fundação Calouste Guibenkian e fui à toilette,
e as normas que escavam afixadas para a lavagem
das mãos eram, quanto a mim, complexas
demais. Só de ler aqueles pontos todos ficamos
cansados. Digo-lhe que fiquei incomodado, e não
me parece que seja o comportamento ideal face às
circunstâncias. Se se disser à população para lavar
as mãos bem levadas, isso chega!
GH - A vacina está a ser desenvolvida e testada
e não há certeza nenhuma de que ela
possa funcionar .. .
MS - É verdade ... não se sabe!
sa. . . digamos que é melhor que nada, mas não
tem protecção total!
GH - As viagens de avião, são um factor de
contaminação?
MS - São. Com o Metropolitano também é! E
depois há casos e casos. Eu tenho um filho que
está nos Estados Unidos, a fazer uma pós-graduação
em Estomatologia. No sector dele ninguém
facilita e não trabalham sem máscara, o que é
compreensível. Mas em muitas situações, usar
mascara só serve para alarmar e não tem lógica.
Tem que haver bom senso em toda esta questão.
GH - Vamos falar agora daqueles doentes
que podem estar mais vulneráveis. Estou a
lembrar-me dos infectados pelo VIH/Sida,
mesmo os co-infectados, e os doentes crónicos,
no geral. Aqueles que apanharem
15

, I
GH - Voltemos ao que tem acontecido e que
não tem explicação. Consegue dizer-me porque
é que pessoas saudáveis, que são infectadas
com este vírus, morrem em dois ou três
dias? Teria mais Lógica que isso acontecesse
com pessoas com mais idade, ou com o sistema
imunitário mais fraco.
MS-Aí, pode haver patologias associadas, nomeadamente,
pneurnonias e sépcias, entre outras ...
GH - Professor, com o aparecimento da gripe
A, deixou de se falar - já se falava pouco
e agora ainda menos - de problemas que são
também complicados. Estou a lembrar-me da
tuberculose, em Portugal, que apesar de ter
havido alguma contenção, continua a ter taxas
altas, comparativamente com os restantes
países da Europa.
MS - Portugal nesse domínio está mal. Neste
momento temos tudo preparado para a gripe,
mas temos também de ter em atenção que os
outros doentes não podem ser deixados de lado,
ou para trás. E se a coisa for muito complicada e
rebentar pelas costuras, ao nível de internamento,
temos que ter respostas para os pacientes com tuberculose,
por exemplo, que necessitam de ficar
isolados e com todo o apoio possível. Há a gripe,
mas também há as outras coisas, e há que ter em
atenção o que fàzer em situações de crise. Quem
internar primeiro? É que as camas de isolamento
estão cheias e sabemos que a situação pode piorar.
Acho que as autoridades em Portugal estão atentas.
A senhora ministra da Saúde tem sido muito
ponderada, muito correcta, tem feito as coisas
sem alarme e sabe lidar com as crianças que somos
todos nós, nestas circunstâncias. Nesta fase
era necessária esta postura. Considero, aliás, que
a equipa em si, no domínio da gripe A, tem trabalhado
bem até comparativamente com o que se
tem feito a nível internacional.
GH - Mudando de tema. Recentemente houve
alguma polémica relativamente ao facto
de os homossexuais estarem excluídos de dar
sangue. Como analisa a questão?
MS - É um absurdo total! Ao fim destes anos
todos; ao fim de tudo o que se sabe sobre o assunto
é dramático que ainda se pense assim. O
que as pessoas têm de fazer é testes, após os testes
feitos e se der negativo qualquer pessoa pode dar
sangue, qual é o problema? Não há lógica nenhuma
nisso, nem vale a pena estarmos a perder
tempo com isso.
GH - Outra questão. Recentemente veio
a lume a notícia de que os idosos infectados
com VIH/Sida estavam a ser impedidos
de irem para lares da terceira idade. Mais
uma vez a discriminação e o estigma. E a
pergunta que lhe deixo acaba por ser mais
geral: que sociedade é esta em que a partir
de questões de saúde e de doença se fazem
exclusões? Como é que isto de combate?
MS - De facto a sociedade que estamos a deixar
para os nossos filhos não é melhor do que a
que os nossos pais nos deixaram. Mas sabe, eu
tenho muita confiança nos jovens do futuro.
Acho que são excepcionais, ao nível de qualidade
e do empenho que põem nas coisas que
fazem. Agora nós, que somos pais e responsáveis,
estamos a formá-los mal, com base num
egocentrismo brutal.
GH - Passaram 30 anos após a implementação
do SNS. Que análise faz?
MS - Quando conseguimos que Portugal fosse
cotado em 12° lugar ao nível dos indicadores de
saúde, segundo critérios da OMS, acho que devemos
começar a pensar noutras coisas. Eu acho
que temos de analisar as coisas numa perspectiva
global, relativamente aos profissionais. Eles têm
de ser bem pagos; devem ter condições de trabalho.
Os doentes devem ter as respostas de que
precisam e nada disto é imposição para que não
exista um serviço privado de saúde bom. Agora,
temos no SNS profissionais de grande qualidade
e pratica-se urna 6ptima Medicina. Eu, se estiver
doente quero ir para o serviço público. Não tenho
qualquer dúvida disso!
GH - O que é que o motiva?
MS - Os grupos de trabalho! Aquela sensação de
dizer: "Estou cansado, vou deixar isto", e haver
quem diga: "Professor não vá que faz cá falta". Isto
é gratificante. Eu confio muito na palavra das pessoas.
Isso .Para mim é muito importante, embora
já tenha tido dissabores. É assim que deve ser. Eu
pelo menos penso assim. E depois estou numa
fase muito boa da minha vida, em que posso dizer
e fàzer o que me apetece. Marina Caldas llll
16

I~
1
1
H1N1
Pandemia avança a passos largos
'
A
hora
de fecho desta edição a contagem
dos casos de gripe A confirmados aumentava
a passos largos. Enquanto
em Portugal, já se contabilizavam mais de 250
casos, na sua maioria importados do estrangeiro,
a nível mundial, o último balanço divulgado pela
Organizaç.ão Mundial de Saúde registava mais de
100 mil casos e de 700 mortes em todo o mundo
pela gripe A. Por cá, o número de hospitais de
referência e de laboratório habilitados a proceder
aos testes de diagnóstico aumentou. O Ministério
da Saúde tomou a deciSão de passar à etapa 2 do
Plano de Contingência para a pandemia.
Com esta evolução, que estava prevista para a altura
em que fossem atingidos os 100 casos confirmados
de pessoas infectadas, são oito os hospitais
de referência para o tratamento da pandemia:
Hospital de S. João, EPE; Hospital Vila Real
(CHTMAD, EPE); Hospital Geral de Santo
António (CHP, EPE); Hospitais da Universidade
de Coimbra (HUC, EPE: Hospital Pediátrico de
Coimbra; Hospital Curry Cabral; Hospital D.
Estefânia (CHLC, EPE); Hospital de Faro, EPE.
Também o âmbito da Rede Nacional de Laboratórios
para o diagnóstico da infecção pelo
novo vírus da Gripe A foi alargado, integrando
agora o Hospital de São João, no J_)orto, e
o Hospital Universitário de Coimbra, que se
juntam ao Instituto Ricardo Jorge.
A OMS, entretanto, deixou de divulgar o
número de casos de pessoas infectadas por
país devido à propagação massiva da gripe A
pelos cinco continentes. De acordo com esta
organização, o aumento no número de casos
em diversos países por transmissão sustentada
- quando o vírus circula e deixa de ser transmitido
pessoa a pessoa - torna extremamente difícil,
se não impossível, que governos confirmem
o diagnóstico por meio de laboratório. Essa era
a exigência para que os números constassem
dos boletins emitidos pela organização.
A pandemia de gripe espalhou-se com uma
rapidez sem precedentes. Em anteriores pan-
1 Ano
escolar com planos de contingência
Com a abertura do ano escolar, prevista para 14 de Setembro, os planos d e contingência
já estão a ser preparados para o efeito.
Dada a complexidade desta situação, deverão ser envolvidas as direcções das
escolas, professores e outros trabalhadores, alunos, pais e serviços de Saú"de
Pública, para que seja possível obter uma resposta social de elevada qualidade.
Colocar os docentes em "teletrabalho ou a distribuir actividades aos alunos por
e-mail" são possibilidades previstas no leque de 43 recomendações distribuídas à
generalidade das instituições de ensino, que devem ser observadas pelas escolas
na criação dos seus planos de contingência.
As escolas são consideradas um dos locais mais sensíveis para a criação de focos
de contágio e são por isso um dos alvos de detalhadas m edidas preventivas, sobretudo
ao nível da higiene.
'
r
I
demias, os vírus de gripe necessitaram de mais
de seis meses para se espalharem por uma área
geográfica tão vasta como aquela que o HlNl
cobriu em pouco mais de seis semanas.
Esta pandemia tem-se caracterizado, até á
data, pela relativa benignidade dos sintomas
na grande maioria dos pacientes, que recuperam
em cerca de uma semana, mesmo sem o
recurso a tratamento médico.
Contudo, todos os países estão a acompanhar
de muito perto os casos menos usuais, sobretudo
os de infecção grave ou fatal, de falhas
respiratórias graves que requeiram hospitalização,
ou de inexplicáveis sintomas clínicos
associados aos casos mais graves ou fatais. 1111
45 milhões para vacinas
O Governo português já canalizou uma verba de 45 milhões de euros para a
compra de três milhões de vacinas para combater o vírus da gripe A.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Ana Jorge, que divulgou também
quais os grupos de risco: profissionais de saúde, forças de segurança e doentes
crónicos. Está ainda por definir se as grávidas e as crianças que não sejam doentes
também serão incluídas nesta lista.
As vacinas s6 estarão disponíveis em Dezembro ou Janeiro e serão gratuitas
para os grupos de risco.
"Estes três milhões de vacinas vão contemplar todos os grupos de risco e ainda
uma margem para poder haver vacinação para outros grupos que forem necessários
vacinar. Não haverá necessidade de fazer a vacinação a toda a população,
porque é considerado que este grupo é suficiente para conter a propagação
da epidemia", acrescentou Ana Jorge.
Por recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), "as vacinas vão
ser dadas gratuitamente a todas as pessoas, que terão de fazer duas doses".
Linha Verde desactivada
O número de telefone para uso exclusivo dos médicos - a Linha Verde - foi desactivado
temporariamente pelo Ministério da Saúde, o que já causou acesas críticas
por parte destes profissionais e do próprio Bastonário da Ordem dos Médicos,
Pedro Nunes.
De acordo com o ministério da tutela, esta linha -
que é de apo10 à decisão
1
médica - será reactivada brevemente.
I Mas o Bastonário dos médicos já lamentou que uma "boa ideia" se tenha transfor­
, mado numa "ineficiência total", numa referência ao "inexplicável" não funcionamento
da linha telefónica para médicos sobre a Gripe A (HlNl).
Em comunicado, a Ordem dos Médicos exigiu a reposição imediata da linha telefónica,
"que a Ordem divulgou a pedido da Direcção-Geral da Saúde (DGS)".
Fonte do Ministério da Saúde informou, entretanto, que a Linha Verde estava
desactivada "temporariamente por insuficiência de recursos humanos.
Esta é uma linha de apoio à decisão médica e será reactivada em breve. O Ministério
da Saúde transmitiu já esta informação a todos os profissionais", declarou
fonte da tutela.
Mas o apoio telefónico aos cidadãos, garante a tutela, mantém-se. As pessoas que
suspeitem estar infectadas ligam para a linha Saúde 24 e são sujeitas à triagem
habitual. Se desta resultar uma suspeita de Gripe A, a chamada será encaminhada
para a Linha de Saúde Pública, que é da responsabilidade de enfermeiros, que
aprofundarão a triagem.
Mantendo-se a suspeita, é activado o processo de encaminhamento para o hospital
de referência, onde o médico observará o doente e decidirá em função de
critérios clínicos, acrescenta o ministério.
1
1
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18

Governação dos Hospitais
"O hospital público port·uguês é um caso
de sucesso" garante Fra ncisco . Ramos
No passado dia 22
de Julho, decorreu no CCB,
em Belém, a sessão pública
de apresentação
das recomendaç~es do grupo
de trabalho sobre "Governação
dos Hospitais". Muitas
personalidades
do sector, com ligação
ao Hospital e muitos conceitos
em análise - alguns dos quais
inovadores.
O
s "conceitos e a necessidade de
governação", foi o tema abordado
pelo médico internista, Luís Campos,
presidente do conselho para a Qualidade
em Saúde, para quem a ideia é "pertinente
nos tempos que correm, pois a govern .~ção
tem a ver com os direitos dos doentes", acrescentando,
ainda, ser "preciso uma melhoria
contínua da qualidade. Algumas mudanças
não estão dependentes dos hospitais, uma vez
que há um conjunto de variáveis que fogem
ao seu controlo - nomeadamente as próprias
características do hospital, como o design, etc
- mas as componentes governance!clinical governance
têm que estar ligadas e ser verticais
ao nível das estruturas e das organizações. Só
assim é possível assumir todas as responsabilidades"
realçou.
Mas porque é importante a qualidade? Segundo
Luís Campos, "vivemos numa época de
grandes mudanças - a nível sociológico, político,
ambiental e tecnológico. Esta vertigem de
mudança facilita a criação de condições para
que haja dificuldade em nos adaptarmos. O
Serviço Nacional de Saúde, nestes últimos 30
anos tem vindo a sofrer alterações; as doenças
crónicas têm vindo a aumentar, atingindo cerca
de 1 % da população em geral e 2% da população
idosa. A hospitalização de morte está igualmente
a aumentar e, acrualmente, morrem
cerca de 60% das pessoas em meio hospitalar.
As pessoas têm cada vez mais expectativas em
relação ao poder real de resposta. O número de
hospitais tem também evoluído, assim como
tem aumentado a tecnologia disponível. Existe
uma necessidade de mais especialistas generalistas,
uma vez que a população está cada vez
idosà', afirmou este especialista.
Parcerias
João Lobo Antunes, professor da Faculdade de
Medicina de Lisboa, também presente nesta
sessão, abordou a questão da Universidade e do
Hospital. Segundo este responsável, o conceito
de Hospital Universitário nasceu com a reforma
do ensino médico no século XIX.
''A reforma da Medicina em Portugal, em
1911, deu origem aos hospitais escolares e
contribuiu para o desenvolvimento da Medicina
no país. Hoje reconhece-se, cada vez
mais, que a Medicina não pode ser seguida
apenas nas escolas ligadas a unidades hospitalares"
mencionou.
"Existe um novo conceito: o centro médico
académico, em que a missão é a junção de
cuidados médicos diferenciados na investigação
e na educação - hospital, ensino e
instituição de investigação. A criação deste
modelo serve os melhores propósitos enumerados.
A primazia deve ser dada à instituição
hospitalar. Não se deve ensinar num único
hospital. A Faculdade de Medicina de Lisboa
envia os seus alunos para 15 hospitais diferentes
e alguns fora de Lisboa, como Barreiro
e Setúbal. Cada vez é mais importante criar
alianças e parcerias com outras instituições",
realçou João Lobo Antunes.
Esforço
"Melhoria contínua da qualidade" foi o tema
abordado por Manuel Delgado, presidente
do CA do Hospital Curry Cabral e membro
dirigente da APAH, para quem "a qualidade
não tem uma dimensão regional, nem pode
ser adicionada por decreto. A qualidade está
dentro da prestação de cuidados de saúde. Faz
parte dela. Muitas vezes, no entanto, a qualidade
não entra na actividade clínica ficando
apenas pela humanização. É preciso colocá-la
dentro da prestação clínica dos cuidados de
saúde".
Manuel Delgado apresentou algumas recomendações
no que se refere à melhoria na
qualidade. Para este gestor, é preciso aumentar
a qualidade nos registos clínicos, pois
"sem bons registos clínicos não há capacidade
para avaliar. Devemos fazer um esforço para
saber o que é a qualidade do registo clínico.
E necessário haver auditorias clínicas - em
Portugal não se fazem de forma organizada e
sistemática - pois elas são fundamentais para
se poderem corrigir os erros. A qualidade de
acesso aos cuidados de saúde é outro aspecto
essencial. Devem existir padrões de qualidade
referentes à referenciação - a celeridade
do acompanhamento dos doentes; como se
processa o acompanhamento; a transferência
dos doentes nos diferentes serviços. É preciso
criar conforto para os doentes. Deve-se incentivar
um programa de qualidade que cultive
a pontualidade dos serviços - quer nas
consultas externas, quer nas cirurgias. Não
nos podemos esquecer que os tempos mortos
representam desperdício para os doentes que
têm outras coisas para fazer. É preciso pedir
satisfação a todos - instituições, médicos e
até aos próprios doentes", referiu Manuel
Delgado, acrescentando: "Deve ser criada
uma autoridade nacional para a qualidade
em saúde e, em minha opinião, a sua primeira
missão deveria ser propor condições para
que a qualidade fosse inserida nos hospitais
- através de formação aos profissionais, no
desenvolvimento de auditorias clínicas e
contribuindo para criar modelos de incentivo
da própria qualidade".
Segurança
A inovação foi outra das questões abordadas
no decorrer desta sessão. Constantino
Sakellarides, director da Escola Nacional de
Saúde Pública, destacou que "é importante
criar um processo clínico para os doentes.
Tem que se ter confiança que a infonnação
sobre o doente está disponível. Este processo
clínico deve estar acessível em qualquer lugar,
nunca esquecendo a confidencialidade
que estas matérias exigem".
Paolo Casella, director do serviço de cirurgia
pediátrica do Centro Hospitalar Lisboa
Central, salientou a importância do hospital
do futuro. Segundo este especialista, "os hospitais
têm que ter design, pois os doentes são
cada vez mais exigentes; os hospitais têm que
ser seguros e devem estar adaptados a novas
ameaças - situações de pandemia e a uma
possível guerra biológica -; os hospitais têm
que ser acessíveis e funcionais - partindo de
coisas tão simples como a sinalética, que proporc10na
maior segurança aos profissionais
de saúde e doentes".
Riscos
A gestão do risco e da segurança dos doentes
deve ser encarada "como uma componente
fundamental para a qualidade. As instituições
têm que fazer a gestão do risco de forma a
garantir a segurança dos doentes. O hospital
é responsável por esse problema e todos são
responsáveis, desde o conselho de administração,
aos médicos e enfermeiros" realçou Artur
Vaz, presidente do CA do Hospital Fernando
da Fonseca, acrescentado que o hospital
deve responder de forma integrada aos desafios
que lhe são colocados. ''As especialidades
devem ser a base da estrutura organizacional.
É preciso implementar esuatégias que sejam
facilitadoras em áreas em que não há profissionais
- existem zonas no nosso país em que
praticamente não há especialistas em determinadas
áreas e a população quase inexistente:
desertificação".
Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto
e da Saúde, afirmou que "o hospital
público português é um caso de sucesso.
É de sucesso quando olhamos para o passado
e vemos o que aconteceu durante os
últimos 30 anos. Houve uma capacidade de
evolução. O desafio é se o hospital do SNS
tem hoje, ou não, a capacida~e de mudar;
de se adaptar para responder a mudanças.
Queremos um hospital ágil, com capacidade
de responder em tempo útil aos novos
desafios", concluiu. Ana Cruz DID
20
21

Boas práticas na Educação e na Saúde
SiNase junta médicos, professores e
administradores para debater qualidade
"Boas Práticas na Educação, Saúde"
e a análise destes dois sectores
tendo por base a qualidade, foi
o tema da 17ª Conferência da
SiNase, que decorreu no passado
dia 29 de Junho, na Universidade
Católica. A edição deste ano teve,
como habitualmente, casa cheia
e alguns dos assuntos relacionados
com experiências organizacionais
na educação e na saúde, bem como
a análise da educação e da saúde
enquanto, factores de progresso
deram origem a um diálogo acesso.
Aconferência da SiNase, que se prolongou
ao longo de todo o dia, esteve dividida
em três painéis, conduzidos por
vários comentadores e moderadores. Durante
o período da manhã, associado ao evento, decorreu
em simultâneo uma sessão de trabalho
( Think Tank-. Avaliação do Desempenho das
Pessoas e Organizações), constituída por um
painel de 25 personalidades, de formação pluridisciplinar
e de reconhecida experiência e competências,
a nível nacional.
O primeiro painel sobre "Experiências Organizacionais
na Educação" contou com a presença
de Corrêa Guedes, responsável pela Acreditação
Internacional da Universidade Católica. O
responsável salientou que aquela Universidade,
através da Faculdade de Ciências e Economia, é
actualmente a primeira e única escola portuguesa
classificada no Top Mundial da Formação de
Executivos, ocupando o 45° lugar. Maximino
Gomes, Gestor de Qualidade, deu a conhecer os
Salesianos corno uma organização internacional
de pessoas que se dedicam à educação e evangelização
dos jovens tendo como finalidade o seu
pleno desenvolvimento. Apresentou a metodologia,
indicadores e processos que culminaram
com a implementação do Sistema de Gestão de
Qualidade, no sistema educativo desta instituição
que procura colocar n aluno no centro da
acção educativa, com envolvimento dos educadores
e participação co-responsável de todos os
membros da comunidade educativa. O orador
mencionou ter sido aquela a primeira escola, a
nível nacional, a obter a certificação, o que constitui
um motivo de orgulho.
No segundo painel sobre "Experiências organizacionais
na Saúde" esteve presente Manuel
Delgado, presidente do Conselho de Administração
do Hospital Curry Cabral, que focou a
importância de assumir o compromisso de melhoria
contínua da qualidade, tendo em vista a
excelência dos serviços. Este hospital implementou
um processo integrado, baseado no modelo
EcoHospital, tendo sido a primeira instituição
pública de Saúde em Portugal, a obter esta eco
certificação. Manuel Delgado referiu a importância
estratégica deste modelo de gestão e de
várias fases implícitas do mesmo, que permitem
assegurar a optimização na utilização dos recursos
naturais, a protecção do meio ambiente
e, ainda, a redução de custos, designadamente
água, electricidade, comunicações, consumíveis,
manutenções, entre outras. O presidente do CA
do Curry Cabral evidenciou a melhoria significativa
na gestão do impacte, tendo em conta a
multiplicidade profissional de intervenientes e
o papel relevante que o hospital tem no meio
socioeconómico onde se insere.
A directora executiva da SINASE, Carla Gonçalves
Pereira, evidenciou a experiência da empresa
e as vantagens da implementação de um
sistema integrado (Qualidade, Ambiente, Segurança)
em particular em Instituições de Saúde e
Administração Pública, como factor de responsabilidade
social e como exemplo a seguir para
a sociedade em geral, num contexto em que os
doentes e cidadãos são cada vez mais exigentes.
Álvaro Pereira, médico, deu a conhecer o modelo
implementado no serviço de Infecciologia do
Hospital de Santa Maria. Este responsável referiu
que é do conhecimento geral que o sector
da Saüde em Portugal atravessa um período de
forte mudança, impulsionado pela necessidade
de melhorar a qualidade dos serviços prestados a
racionalizar custos. No caso concreto do Hospital
Santa Maria, a implementação de um sistema de
gestão da qualidade, no serviço de Doenças Infecciosas,
é de extrema importância, salientou, uma
vez que se está a falar de uma área muito sensível
e específica, com muitos impactos diferenciados,
quer a nível nacional quer mesmo internacionalmente.
Naquele caso concreto, foram alterados
alguns procedimentos, adaptadas metodologias
e ferramentas, no sentido de obter indicadores
permanentes de controlo e melhoria contínua
deste serviço. A "Avaliação do desempenho das
pessoas e organizações na Administração Públicà'
foi o tema do Think-Tank, da tarde. Os trabalhos
centraram-se na análise às várias vertentes
relacionadas com as boas práticas de Avaliação
do Desempenho na Administração Pública, bem
como com outros métodos existentes, de modo
a promover a melhoria do desempenho e qualidade
dos serviços da Administração Pública e a
incorporação de estratégias, princípios, práticas e
normas de conduta que harmonizem as relações
com os stakeholders. Foi evidenciada a sua importância
a nível nacional em termos de melhoria
do desempenho e qualidade dos serviços da
Administração Pública; motivação profissional e
desenvolvimento de competências; transparência
e imparcialidade dos critérios utilizados; eficácia
dos resultados; eficiência na utilização dos recursos
e maior responsabilização de todos na implementação
dos objeccivos e avaliação.
Isabel Loureiro, médica especialista em Saúde
Pública, investigadora e docente na Escola Nacional
de Saúde Pública (ENSP) deu a conhecer
a sua experiência, ao longo dos anos, integrada
em múltiplas Comissões Científicas Internacionais,
em que a educação para a cidadania, a formação
cívica, o aprender a viver em conjunto,
a educação para a sexualidade e para os afectos,
numa dinâmica curricular que visa a promoção
da saúde física, psicológica e social, são factores
determinantes na prevenção da doença e protecção
da saúde. Ana Cruz llD
Lista de Vencedores - Prémios Hospital do Futuro - 2009
CATEGORIA PROJECTO ORGANIZAÇÃO
Autarquias
Biotecnologia
Educação
A Hipertensão Arterial não se sente. Mede-se
Membrana amniótica imunologicamente inerte
Sinais de Fumo
Agrup. Centros Saúde de Almada
Centro de Histocompatibilidade do Sul
CATR - Centro Apoio, Trat. e Recup.
Gest.& Econ. da Saúde Urgência Pediátrica lnteg. Porto ARS Norte
Parcerias em Saúde
Prevenção da Obesidade
Qual. Saúde Acreditação
Qual. Saúde Certificação
Serviço Público
Serviço Social
Ouvir o Alentejo
Combate à Obesidade Infantil
na Região do Algarve
Melhoria Contínua Qualidade
CGC - Qual. ao Serviç.ol nov.
LinCE - Lean na Consulta Externa
Programa Rumo Seguro
Lista de Vencedores - Prémios de Reconhecimento à Educação - 2009
Coração Delta - Assoe. Solidariedade Social
ARS Algarve, IP; Dir.Reg. Educação do Algarve;
Dir. Reg. Algarve
Hospital da Prelada
CGC Centro Genética Clínica
Centro Hospitalar do Porto
AMAZE,Lda.
CATEGORIA PROJECTO ORGANIZAÇÃO
Inovação Pedagógica
Comunidade e Parcerias/
Protocolos
Quadro de Excelência
Conhecimento Biodiversidade
e Geodiversidade Ria de Aveiro
Semana Pessoa
Necessidades Especiais
Apoios Educativos para a Melhoria
das Aprendizagens
Quadro de Valor TeleAula, uma ligação necessária ...
Ambiente e Sustentabilidade
Prevenção da Saúde Pública
no Meio Escolar
Formação Profissional
O Melhor Município
para Estudar
Eficiência Energética
Sinais de Fumo
Reaprender a Aprender
ConstânciaEDUCA
Boas Práticas na Saúde
Tal como em anos anteriores, nesta conferência da SiNase foram
premiadas as Boas Práticas em Saúde, em parceria com o Hospital
do Futuro e, este ano, pela primeira vez, foi feito o Reconhecimento
à Educação.
Estas iniciativas permitem destacar e galardoar organizações que, ao
longo de 2008, contribuíram de forma relevante para as Boas Práticas,
com impacto na comunidade e no desenvolvimento global.
Integradas nos Prémios Hospital do Futuro estiveram também
abertas, ao longo de um ano, das candidaturas ao Prémio Centro
Genética Clínica, que teve como objectivo destacar as melhores
contribuições nesta área na Península Ibérica. Das várias candidaturas
recebidas saíram vencedores o Instituto de Ciências Biomédicas
Abel Salazar (1° premio); o Serviço de genética do IPO do
Porto (2° premio) e o Serviço de Neurologia Pediátrica do Centro
Hospitalar do Porto (3° prémio).
Escola João Afonso, Aveiro
Direcção Educação Especial
e Reabilitação, Fw1chal
Escola Secundária Alves Martins, Viseu
Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Escola Secundária da Senhora da Hora,
Matosinhos
CATR - Centro de Apoio, Tratamento
e Recuperação, IPSS
Escola EB 2/3 Jacinto Correia, Lagoa
Câmara Municipal de Constância
prémios
22
23

Comparação Ili
Saú e euro
•
if erentes ve oci a es
A
GH continua a publicação do estudo
comparativo entre alguns
dos mais importantes aspectos dos
vários sistemas de saúde em vigor nos 27
Estados-membros da EU, como o financiamento,
a gestão, o número de profissionais
de saúde, o número de hospitais.
As características do financiamento, da cobertura
da população e da forma de gestão
são apenas alguns dos pontos em que os mais
novos e os mais antigos' membros da União
Europeia divergem, diferenças essas ditadas,
até, pela própria dimensão dos países.
Nesta edição, apresenta-se a comparação
entre Bulgária, Chipre, Finlândia, Malta,
Lituânia.
Os dados foram compilados pela HOPE
- European Hospital and Healthcare Federation.
IBD
Países
Bulgária
Chipre
Sistemas
7,7 milhões de habitantes 770 mil habitantes
% de financiamento 55.8 o/o 47.8 o/o
público
Financiamento Contribuições sociais (55 %) e impostos (45 %) Orçamento de Estado via impostos. Introdução
público
progressiva de um seguro de saúde
Cobertura Cobertura universal, embora 15 o/o da população que não Cuidados gratuitos para 65 o/o da população;
da população paga qualquer contribuição não está coberta 15 a 20 o/o paga uma tarifa reduzida
Público/Privado Coexistência de hospitais públicos e privados com fins Coexistência de hospitais públicos e privados
lucrativos
N° de hospitais 262 hospitais, dos quais 209 de cuidados agudos 96 hospitais
N° de camas 38.000 camas de cuidados agudos 2.900 camas de cuidados agudos
-
Camas 98,3 o/o camas públicas; 46,8 o/o carnas públicas;
públicas/ privadas 1, 7 o/o camas privadas 53,2 o/o camas privadas
Duração da estadia 8.2 dias 5.8 dias
Listas de espera Negligenciáveis Existem em algumas especialidades
Todos os hospitais são empresas comerciais, com autonomia A administração, regulação e organização dos hospitais
financeira e administrativa. Os que pertencem ao Estado são públicos pertence ao governo. Está em curso uma
Administração geridos por uma assembleia-geral, dependente do ministro descentralização funcional da gestão hospitalar
e gestão dos hospitais da Saúde. Os regionais pertencem em 51 o/o às autoridades
regionais e 49 o/o aos municípios. Os municipais são detidos
em exclusividade pelos municípios
Entidades Desde 2006, o financiamento público é assegurado Os hospitais recebem um orçamento global baseado
financiadoras pelas contribuições sociais e seguros de saúde nas actividades passadas, com a correcção da inflação
Despesas hospitalares s.d. por habitante, s.d.
(públicas e privadas) 47 o/o do total das despesas de saúde
Profissionais de Saúde 128.600 funcionários nos sectores da saúde s.d.
e Acção social
e médico-social
M édicos hospitalares 12.450 médicos hospitalares s.d.
Remuneração e estatuto São assalariados do hospital
São funcionários da Saúde. A remuneração e posto
dos médicos hospitalares
são atribuídos pelo governo.
N° de equipamentos MRI: 3.4 MRI: s.d.
por milhão de habitantes Radioterapia: s.d.
Radioterapia: s.d.
Scanners: 12.3
Scanners:s.d.
s.d. - sem dados
25

P'
ai ses
Sistemas Finlândia Malta Lituânia
O governo gere dois hospitais
universitários. Os municípios, que são
5.3 milhões de habitantes 410 mil habitantes 3 .4 milhões de habitantes Administração Hospitais distritais e centrais são geridos O Ministério da saúde é o proprietários de equipamentos
% de financiamento 76.8% 78.2% 75.4%
público
e gestão dos hospitais e pertencem às regiões hospitalares proprietário e gere os hospitais de cuidados ambulatórios continuados,
públicos
gerem os hospitais de pequena e média
Financiamento público Impostos locais e nacionais Impostos Seguro de saúde obrigatório dimensão
e impostos
O conselho distrital determina
Cobertura Cobertura universal e gratuita Cobertura universal baseada Cobertura universal baseada Entidades o orçamento para os cuidados O Ministério da Saúde determina Desde 1997, os seguros de saúde
da população na cidadania na residência financiadoras hospitalares e os municípios pagam o orçamento dos hospitais obrigatórios regionais fazem contratos
Público/Privado Coexistência de hospitais públicos Coexistência de hospitais públicos O sector privado é residual as facturas enviadas pelos hospitais com os prestadores locais de saúde
e privados e privados Despesas hospitalares 780 dólares por habitante s.d. s.d.
N° de hospitais 370 hospitais 1 O hospitais de cuidados agudos 181 hospitais, dos quais 80 (públicas e privadas) 34,8% do total das despesas de saúde
de cuidados agudos Profissionais de Saúde 164.000 funcionários nos sectores s.d. s.d.
N° de camas .11.700 camas de cuidados agudos 1.200 camas de cuidados agudos 19 .100 camas de cuidados agudos e Acção social da saúde e médico-social, dos quais 86
Camas 96.6 % camas públicas; 91 .1 % camas públicas; 99. 7 % camas públicas; mil no sector hospitalar
públicas/ privadas 3.4 % camas privadas 8.9 % camas privadas 0.3 % camas privadas Médicos hospitalares 8.200 médicos hospitalares s.d. 5.520 médicos hospitalares
Duração da estadia 4.2 dias 4.6 dias 7.3 dias Remuneração e estatuto São empregados assalariados São funcionários pagos pelo governo São assalariados. O governo definiu
Listas de espera Negligenciáveis Notáveis Negligenciáveis, excepto no caso dos médicos hospitalares dos municípios quatro níveis de qualificação para
da cirurgia cardíaca
a diferenciação salarial
N° de equipamentos MRI: 14.0 MRI: s.d. MRI: s.d.
por milhão Radioterapia: 8.8 Radioterapia: s.d. Radioterapia: s.d.
de habitantes Scanners: 14.2 Scanners: s.d. Scanners: s.d.
s.d. - sem dados

Servico Nacional de Saúde
arantir o
uturo
"SNS 30 anos - garantir
o futuro", deu o mote
para as comemorações
dos 30 anos do Serviço
Nacional de Saúde,
que decorreu no inicio
de julho, no Centro Cultural
de
''
Belém.
o SNS
dá expressão aos principais
valores e princípios de
uma sociedade democrática,
entre os quais a igualdade, e a equidade. A
principal aspiração do SNS é que todos tenham
acesso igual à Saúde. É aqui que o
princípio da igualdade é levado mais a sério.
O SNS existe para acabar com o sofrimento
e com a doença. Pretende-se que o conhecimento
científico se democratize e esteja ao
serviço de todos e seja colocado ao serviço da
vida", foi desta forma que o primeiro-ministro
definiu a sua visão sobre o SNS e sobre a
sua continuidade.
Para José Sócrates, "o princípio estruturante
é, também, muito importante neste todo,
pois destina-se a decidir, por exemplo, se se
vai optar por gastar com a Saúde ou noutras
áreas", salientou Sócrates, dando depois destaque
ao princípio da equidade, que considerou
"igualmente importante'', pois "significa
tratar-se todos consoante a sua necessidade e
possibilidade. No SNS ninguém pergunta a
sua origem e qual a sua situação económica.
Tratar todos em função das suas necessidades
e pagar consoante as suas possibilidades é fomentar
o princípio da equidade", referiu José
Sócrates, salientando que "provavelmente não
haverá outros serviços que mereçam ser tão
públicos como o SNS"
Segundo o primeiro-ministro, "o SNS obedeceu
a uma vontade política. Devemos celebrar
a visão política daqueles que não hesitaram um
minuto na criação do SNS. O Serviço Nacional
de Saúde é - e será - sempre um trabalho inacabado;
um trabalho sem fim'', adiantou ainda ...
"Nestes últimos quatro anos o Governo deu
um contributo muito positivo para o SNS,
com a reforma dos Cuidados Continuados e
Integrados onde se pretende introduzir uma
dimensão que não existia. A sua introdução
passa por mais cuidados - e cuidados mais especializados
- aos idosos da nossa sociedade",
destacou o primeiro-ministro.
Durante esta cerimónia esteve também presente
a ministra da Saúde, Ana Jorge, mencionando
que "o SNS é o serviço público
nacional com mais impacto. O SNS foi uma
promessa e um fruto da nossa democracia.".
''A esperança de vida tem vindo a aumentar e
isto deve-se à melhoria na qualidade de vida
das pessoas. O acesso gratuito aos centros de
saúde foi um avanço. Em 2000 Portugal esteve
em 12° lugar a nível mundial, segundo
o relatório da Organização Mundial de Saúde
(OMS). Temos um SNS que é um servi-
ço seguro e uma rede de Cuidados de Saúde
Primários que abrange toda a população. Tem
havido um forte investimento. Em 2008,
a OMS reconhece Portugal como um bom
exemplo a nível mundial", destacou a ministra
da Saúde durante as celebrações.
Para Ana Jorge, "a diminuição das taxas de
mortalidade e de morbilidade e o aumento
da esperança de vida é, também, fundamental
para o avanço da economia. No campo
da Saúde, a melhoria dos serviços deve ser o
objectivo primordial. A recente alteração da
comparticipação dos medicamentos foi um
passo básico e essencial, pois os genéricos passaram
a ser comparticipados a 100% para os
pensionistas com rendimentos inferiores ao
salário mínimo nacional. Para além do Estado
ajudar os mais idosos, incentiva os genéricos".
A ministra da Saúde acrescentou ainda que
"a política de Saúde tem centrado a sua actuação
no desenvolvimento dos cuidados
continuados, aumentando a respectiva Rede.
No desafio para o futuro centra-se a necessidade
de combinar equidade com eficiência",
salientou ainda. Ana Cruz am
Agora também
em sua casa ...
1

Políticos divididos
30
O país que tem sido apresentado sempre como o contraponto
ao modelo social europeu vai encetar uma das maiores reformas
do seu sistema de saúde. Para isso, o presidente norte-americano
Barack Obama terá de convencer os membros do Congresso
que as mudanças que aproximarão o seu sistema de saúde
dos da maioria dos países da União Europeia, não se vai traduzir
num aumento incomportável de custos que leve a um aumento
de impostos. A s~úde é, também, nos Estados Unidos,
um negócio privado e há muita gente que não vê com bons
olhos uma maior intervenção estatal no sector.
O
presidente norte-americano Barack
Obama está a braços com
uma severa contestação ao seu
plano de reformar profundamente o actual
sistema de saúde que vigora nos Estados
Unidos, assente em seguros de saúde. A sua
mais emblemática medida neste âmbito é,
precisamente, o alargamento da cobertura
do sistema, já que cerca d e 47 milhões de
americanos não possuem plano ou seguro
de saúde. E uma das principais questões
levantadas pelos adversários da reforma
é como será financiado o aumento dos
custos com a saúde, que já contribui de
maneira muito significativa para. o défice
orçamental do país.
O presidente continua a insistir que quer
as leis da refo rma assinadas até ao fi nal
deste an o e propõe-se "red uzir custos, aumentar
a escolha e garantir a cobertura a
todos os cidadãos norte-american os". Ou
seja, como sublinhou perante a Associação
M édica Norte-Americana (AMA), é preciso
"arranjar o que está partido e construir
sobre o que funciona".
A reforma foi d uramen te criticada no Congresso,
tanto por republicanos da oposição
como por membros do próprio Partido
Democrata do presiden te. Actualmente,
cinco com issões do Congresso estão a an a­
lisar as propostas e, apesar de haver alguns
pontos co nsensuais, há grandes d úvidas
sobre co mo o executivo d e Obama irá conseguir
os fundos para financiar a exp ansão
da cobertura dos seguros.
Para o presidente, a questão é m uito simples.
Esta reforma não só não vai aumentar
o défice ou os impostos que recaem sobre
a classe m édia, com o poderá ser um forte
empurrão para a debilitada economia
norte-americana. "En quanto resgatamos a
econom ia de uma crise de grandes proporções,
devemos reconstruí-la mais forte e a
reforma do sistema de saúde é um ponto
vital n este esforço", afirmou.
Uma d as soluções defend idas por Obama
seria aumentar apenas os im postos às famílias
ricas, com rendas acima de um milhão
de dólares. O que para alguns analistas do
orçamento do Congresso não seria o suficiente.
Para eles, o plan o acrescen taria 239
m il milh ões de dólares ao défice e ao longo
d e 10 anos. Mas O bama contraria essa
ideia: "Afirmo que a reforma do sistema de
saúde não pesará em nosso défice na próxima
década - e falo a sério".
31

As propostas de Obama
Por isso, defende que os custos do Estado
na saúde devem ter um apertado controlo.
"Vou ser claro. Se não controlarmos estes
custos, não poderemos controlar o nosso
défice. Se não reformarmos o sistema de
saúde, os custos continuarão a atingir níveis
vertiginosos. Se não agirmos, 14.000
americanos continuarão a perder a sua cobertura
médica todos os dias. Estas são as
consequências da falca de acção".
Concorrência aos privados
O presidence norte-americano propõe ainda
a criação de uma empresa seguradora de
saúde do governo, que poderia concorrer
com as empresas privadas. Uma proposta
que foi encarada com muica desconfiança
por parte de alguns sectores da sociedade
dos Estados Unidos. A concorrência es catal
aos privados, além do aumento substancial
de custos, é um dos grandes pecados apancados
pelos críticos da reforma.
Para o presidente Barack Obama, uma das
outras verten ces importantes desta reforma
é ainda o enfâse dado aos cuidados primários.
A prevenção de algumas patologias
como a obesidade - que passa por criar um
programa de ensino de alimentação saudável
nas escolas -
e o apoio à formação e
fixação de clínicos gerais e de enfermeiros
fora dos grandes centros urbanos são apostas
fundamentais. mo
- Os cidadãos que quiserem poderão manter os seus médicos e os seus planos de saúde.
- Mudar os registos médicos de papel para um sistema "paperless", que permita a sua
migração e a consulta por qualquer médico em qualquer ponto do país. É também
considerada como uma forma de diminuir erros médicos na dispensa de medicação e
na redução de exames desnecessários.
- Investimento substancial na prevenção, nomeadamente em áreas como a obesidade,
cancro, doenças cardiovasculares, diabetes, doenças pulmonares e AVC's.
- Pagar aos hospitais e médicos pelo tratamento conjunto de doentes crónicos e não
por cada acto realizado.
- Repensar os custos da educação médica e recompensar os estudantes que escolham
ser clínicos gerais em áreas geográficas mais remotas. Neste âmbito, insere-se o investimento
no "National Health Service Corps", que tornará a formação médica financeiramente
mais acessível para médicos e enfermeiros na área dos cuidados primários.
- Melhorar a qualidade da informação médica aos médicos e doentes, através do investimento
na pesquisa de novos e melhores tratamentos para várias patologias.
- Reduzir a prática excessiva da medicina defensiva.
- Ampliar o papel da comissão "Medicare Payment Advisory Commission", que já
propôs poupanças na ordem dos 200 mil milhões de dólares, que, no entanto, não
foram transformadas em lei.
- Possibilidade de participação num programa de troca de seguros de saúde (Health
lnsurance Exchange), para cada cidadão escolher o melhor plano para si e a sua família.
- Pôr fim à prática das seguradoras de recusar o pagamento alegando condições de
saúde pré-existentes.
- Utilizar os reembolsos do Medicare para reduzir eventuais readmissões hospitalares.
- Introduzir medicamentos biológicos genéricos no mercado.
- Reduzir os pagamentos aos hospitais pelo tratamento de cidadãos sem seguros de saúde.
32

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República de 8 de Junho a 21 de
Julho.
34
Ministério da Saúde
Decreto-Lei n. 0 14572009, de 17 de Junho
Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o
fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância
e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos
acessórios e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva
n. 0
2007/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 5 de Setembro
Portaria n. 0
766/2009, de 16 de Julho
Actualiza os programas de formação das áreas profissionais
de especialização de angiologia/ cirurgia vascular e
radioterapia
Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Sup.
Portaria n. 0 758/2009, de 15 de Junho
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituro
Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos
Ministérios das Financas , e da Administracão ,
Pública e da Saúde
Despacho n. 0 13671/2009, Série II, de 15 de Junho
Alteração da composição da comissão de avaliação de propostas
do concurso de parceria público-privada relativo ao
Hospital Central do Algarve
Despacho n. 0 13672/2009, Série II, de 15 de Junho
Despacho n. 0 14122/2009, Série II, de 23 de Junho Alteração da composição da comissão de avaliação das pro­
Comparticipação dos medicamentos destinados à pro-
filaxia de rejeição aguda do transplante renal alogénico,
do transplante cardíaco alogénico e do transplante hepático
alogénico
Despacho n. 0
14123/2009, Série II, de 23 de Junho
Comparticipação de medicamentas destinados ao tratamentO
da artrite reumatóide e da espondilite anquilosante
Despacho n. 0
14223/2009, Série II, de 24 de Junho
Procede à aprovação da Estratégia Nacional para a Qualidade
na Saúde
Despacho n. 0
14879/2009, Série II, de 02 de Julho
Determina a criação do Banco Público de Células do Cordão
Umbilical nas instalações do Centro de Histocompatibilidade
do Norte
Despacho n. 0
16548/2009, Série II, de 21 de Julho
D etermina que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo
Jor e, I. P. (INSA), articule a coordenação e cooperação entr
._;~ a /a a.ta I nac"onal, constituindo uma rede
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