Revista Penha | abril 2018

ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
Sessão
Extraordinária
celebra
25 de Abril
Mantendo a tradição, o 25 de Abril
voltará a ser celebrado com uma
sessão Extraordinária da Assembleia
de Freguesia da Penha de França. Na
comemoração do 44.º aniversário
da Revolução dos Cravos, a sessão
terá lugar a 23 de abril no edifício do
Comando Nacional Nacional da PSP,
que em 1974 era o Quartel General da
Legião Portuguesa, um dos postos tomados
pelos capitães de Abril a 25 de
Abril de 1974 e extinta nesse mesmo
dia pela Junta de Salvação Nacional,
através do Decreto-Lei
n.º 171/74.
Celebra-se este mês um dos mais belos
dias que Portugal já viveu: o 25 de Abril de
1974. O fim da ditadura, da polícia política
e da guerra, o reconhecimento histórico
dos direitos das mulheres e a sua intervenção
nas várias esferas da vida, são vitórias
que, 44 anos passados, não podemos
deixar de celebrar.
Mas terá sido o Poder Local Democrático a
conquista que mais contribuiu para o progresso
e desenvolvimento do país, sendo
responsável pelas mudanças mais directas
e visíveis na vida de todos. Foi ao tornar
as populações responsáveis por boa parte
das decisões que as afectam no dia-a-dia,
participando de forma livre e democrática
nos órgãos de poder local, que o país ficou
mais igual, que se levou água, electricidade,
saneamento, acessos, transportes,
escolaridade e tantos outros serviços a praticamente
todos os cantos do país, a uma
velocidade incrível. Foi também essa conquista
que abriu caminho para que, ainda
hoje, e depois de tantos anos de ataques
por parte de Governos PS, PSD e CDS-PP,
existam mais de 35.000 cidadãos eleitos
em órgãos do poder local, numa recusa de
voltar aos tempos de antigamente e deixar
nas mãos de uma elite as decisões que a
todos dizem respeito.
Apesar destes avanços, muito falta cumprir.
O Poder Local Democrático só se concretiza
se, diariamente, exercermos o nosso
direito de participação, o qual não se
esgota nas eleições. É isso que os eleitos
do PCP têm feito e apelado a que se faça:
que, perante o desprezo a que as populações
são votadas terminadas as eleições,
não nos calemos. Que participemos, que
denunciemos, que possamos ir às Assembleias
de Freguesia, demonstrando que
um mandato não é um livre-trânsito para
se cometerem todos os atropelos. Apesar
de só haver eleições daqui a 3 anos, não
pode o Executivo dispensar dezenas de
trabalhadores porque já não interessa tanto
limpar as ruas, nem deixar ao abandono
partes da freguesia, como a Quinta do
Lavrado ou o Bairro Horizonte. Não pode
deixar de fazer intervenções em São João
enquanto a EMEL não se instala no bairro,
ignorando que mesmo onde se instalou, os
problemas de estacionamento continuam.
Não pode acabar com Oficinas de Teatro
com mais de 15 anos de presença e cultura
na Freguesia nem afirmar que a Penha
está mais verde ou tem espaços de lazer
por ter largado floreiras e bancos no meio
de uns passeios. Não pode ignorar que há
uma piscina municipal fechada por incúria
do Executivo PS da Câmara Municipal
de Lisboa. Na verdade, o Executivo pode
tomar todas estas decisões. Cabe-nos a
nós lutar para que sejam diferentes.
Daniel Oliveira, Anabela Vogado, Carlos Tibúrcio,
os eleitos do PCP na Assembleia de Freguesia
21
Penha_25.indd 21 18/04/18 10:01