Revista Setcepar III

Recursos Humanos
Gestão de Pessoas e
Assessoria Jurídica Trabalhista
Por Lucia Fernandes e Dra. Lucimar Stanizola
Atualmente o setor de Recursos
Humanos vem contribuindo, de
forma estratégica, com o planejamento
das empresas, já que,
diante de sua atuação técnica e
comportamental, voltada a treinamentos
e desenvolvimento pessoal,
busca desenvolver as atividades
da empresa ao mesmo tempo
em que promove a valorização das
pessoas.
A função técnica do RH, que se
volta para as questões administrativas
do departamento pessoal,
volta-se à implementação integral
das normas constantes na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) e
entendimentos provenientes da
jurisprudência dos tribunais.
Para tanto, é necessário que este
setor atue em parceria com o setor
jurídico, uma vez que é ele que
indica qual o caminho a ser trilha-
do de acordo com as exigências
atuais.
O jurídico é essencial para orientar
o RH na aplicação das normas
dentro de uma empresa, evitando-
-se, assim, interpretações equivocadas
e consequentemente aplicação
errônea, tanto no âmbito
administrativo quanto judicial.
O ideal é sempre trabalhar com
vistas à prevenção. Assim, profissionais
qualificados e com visão
ampla e estratégica fazem toda a
diferença para que a empresa
permaneça sólida e competitiva
no mercado.
Uma atuação conjunta entre RH e
Jurídico, voltada à aplicação correta
das normas, evita, ou no mínimo
diminui, passivos trabalhistas e
busca a melhor aplicação possível
das normas tributárias. Além disso,
em eventuais questões cíveis e
penais podem ser rapidamente
analisadas e tomadas as devidas
atitudes.
Mas é importante destacar ainda
que esta parceria é essencial no
segmento de transporte de
cargas, especificamente quando
se trata do recolhimento de
impostos, aplicação de multas
em decorrência da atividade e
aplicação da lei do motorista.
Procura-se um equilíbrio entre a
adequação das normas de
trabalho com as novas tendências
de mercado e inovações,tudo
dentro da lei.
A área Jurídica não deve ser vista
como um empecilho, mas sim
uma forma de prevenir problemas
e alcançar melhores resultados.
28 Setcepar Business