SaúdeOnline nº 03

JORNAL
SAÚDE NLINE
WWW.SAUDEONLINE.PT
MARÇO 2017 | N.º 3 | ANO I | MENSAL @ Este jornal é gratuito, pelo que não pode ser comercializado @ Diretor: Miguel Múrias Mauritti
LIPOFUSCINOSES CERÓIDES NEURONAIS (NCL)
PRIMEIRO TRATAMENTO APRESENTA RESULTADOS PROMISSORES
Em entrevista ao nosso
jornal, Sofia Quintas,
neuropediatra do Hospital de
Santa Maria, em Lisboa aborda a
associação entre lipofuscinoses
ceróides neuronais (NCL) e a epilepsia,
as particularidades deste grupo
de doenças raras de sobrecarga
lisossomal e ainda o primeiro recurso
terapêutico conhecido dirigido à NCL
do tipo 2, também conhecida como
Doença de Batten infantil
tardia e Doença de
Jansky–Bielschowsky.
INDÚSTRIA
Merck KGaA aposta na
investigação portuguesa
De regresso aos lucros, a multinacional
alemã quer reforçar as parcerias com
instituições científicas portuguesas e
continuar a apostar numa relação que
também serve de ponte para outros países
que têm o português como língua oficial.
PÁG. 24
NACIONAL
Governo quer proibir transferência de
doentes oncológicos do privado para
o público durante tratamentos
É necessário encontrar um modelo para que “nenhum doente
oncológico seja confrontado com um outro médico, outra equipa
ou, pior ainda, com alterações de estratégias terapêuticas”
a meio do tratamento defendeu o Ministro no Parlamento.
PÁG. 28
PÁG. 06
LÁPIS AZUL
Saúde?
Confiança
e outros
desabafos!
A Saúde é um sector
de actividade em
que o dinheiro nunca
chega. Nem nunca
chegará.
PÁG. 04
CONSENSOS NA SAÚDE
RedeMut responde
a desafio
do Presidente
da República
Em resposta ao
apelo para um
entendimento político
e social para a Saúde,
sugerido no início do
mês pelo Presidente
da República, a
RedeMut difundiu
um comunicado
onde reiteira, a sua
disponibilidade para
protocolar sistemas
complementares de
saúde ligados ao
setor social.
PÁG. 08
NACIONAL
Portugal pela
primeira vez
“a verde”
no gráfico
europeu de
consumo de
tabaco
Portugal aparece pela
primeira vez “a verde”
no gráfico dos países
da União Europeia
onde mais se fuma.
PÁG. 13
Indústria
farmacêutica:
Ministério
promete reduzir
dívida em 200
milhões já
em maio
A dívida do
Estado à indústria
farmacêutica
cresceu 80 milhões
de euros nos dois
primeiros meses
do ano.
PÁG. 10
Hospital da Feira
pioneiro em
discetomias
lombares
totalmente
endoscópicas
PÁG. 14
SIM avisa que
vai ser difícil
cumprir lei
dos atestados
para cartas de
condução
O presidente
do Sindicato
Independente dos
Médicos (SIM) afirma
que dificilmente será
possível cumprir
a emissão de
atestados médicos
para cartas de
condução nos
centros de saúde
a partir de abril.
PÁG. 16

SUMÁRIO
19 «GSK Bringing Innovation
to Respiratory».
No âmbito do XXXII Congresso de Pneumologia, a
GSK organizou uma mesa dedicada ao percurso evolutivo
das opções terapêuticas para a doença pulmonar
obstrutiva crónica (DPOC) e da asma. Adam
Hawkins, Area Medical Lead (Europe) da GSK, Ian
Naya, Diretor científico global para a área e Elsa
Fragoso, pneumologista do Hospital de Santa Maria,
foram os oradores convidados.
06 Governo quer proibir
transferência de doentes
oncológicos do privado para
o público durante tratamentos
É necessário encontrar um modelo para que
“nenhum doente oncológico seja confrontado
com um outro médico, outra equipa ou,
pior ainda, com alterações de estratégias
terapêuticas” a meio do tratamento defendeu o
Ministro no Parlamento.
08 Consensos na Saúde
RedeMut responde a desafio
do Presidente da República
Em resposta ao apelo para um entendimento
político e social para a Saúde, sugerido no início
do mês pelo Presidente da República, a RedeMut
difundiu um comunicado onde reiteira, a sua
disponibilidade para protocolar sistemas complementares
de saúde ligados ao setor social .
10 Dívida vencida à Indústria
Farmacêutica volta a derrapar
em Fevereiro
A dívida vencida dos Hospitais do SNS à Indústria
Farmacêutica ascendia, em Fevereiro, a 672
milhões de euros, mais 59 milhões do que em
janeiro e mais 128 do que em dezembro.
13 Portugal pela primeira
vez “a verde” no gráfico europeu
de consumo de tabaco
Portugal aparece pela primeira vez “a verde”
no gráfico dos países da União Europeia onde
mais se fuma.
14 Hospital da Feria pioneiro
em discetomias lombares
totalmente endoscópicas
O Centro Hospital do Entre Douro e Vouga
(CHEDV) revelou ter realizado com sucesso
as primeiras cirurgias endoscópicas a
hérnias discais pelo Serviço Nacional de
Saúde, num procedimento menos invasivo,
com agressão mínima e mais fácil
recuperação.
16 SIM avisa que vai
ser difícil cumprir lei dos
atestados para cartas de
condução
O presidente do Sindicato Independente
dos Médicos (SIM) afirma que dificilmente
será possível cumprir a emissão de atestados
médicos para cartas de condução nos
centros de saúde a partir de abril
24 Merck KGaA aposta na
investigação portuguesa
De regresso aos lucros, a multinacional
alemã quer reforçar as parcerias com instituições
científicas portuguesas e continuar
a apostar numa relação que também serve
de ponte para outros países que têm o português
como língua oficial.
28 Lipofuscinoses ceróides
neuronais (NCL)
Primeiro tratamento apresenta
resultados promissores
Em entrevista ao nosso jornal, Sofia Quintas,
neuropediatra do Hospital de Santa
Maria, em Lisboa aborda a associação entre
lipofuscinoses ceróides neuronais (NCL) e a
epilepsia, as particularidades deste grupo
de doenças raras de sobrecarga lisossomal
e ainda o primeiro recurso terapêutico
conhecido dirigido à NCL do tipo 2, também
conhecida como Doença de Batten infantil
tardia e Doença de Jansky–Bielschowsky.
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SAÚDE ONLINE | OPINIÃO
LÁPIS AZUL
Saúde? Confiança e outros desabafos!
Competência em Medicina
Farmacêutica da Ordem
dos Médicos
rui.cernadas@gmail.com
A
Saúde é um sector de
actividade em que o dinheiro
nunca chega. Nem
nunca chegará.
As necessidades aumentam
sempre. A minha geração estava
na Universidade quando o
“25 de Abril” ocorreu.
O País modificou-se imenso e
em quase tudo está melhor. Mas
em vários aspectos parece ter
voltado ao que era.
Por exemplo, um país de emigração
como então, outra vez! Com
gente a partir para todo o lado e
a todo o preço, à procura de trabalho
ou de bem melhores condições
de compensação salarial
e já não há guerra, nem serviços
militares…
Evoluímos e voltando às diferenças,
as nossas tropas e forças
de segurança são agora destacadas
para honrosas missões,
muitas vezes ditas humanitárias,
também elas e merecidamente
com melhores condições remuneratórias
do que quando os jovens
militares seguiam para os
teatros de guerra coloniais.
O SNS vive cíclica e repetidamente
o paradoxo de precisar
de mais dinheiro e de agravar
o défice. Sem engenharias financeiras.
Por culpa, diga-se
com clareza, de uma discussão
e decisão alargada e autentica
sobre o seu financiamento.
Mas há sempre desperdícios,
enormes dizem.
Tenho visto distintos Colegas
que, com todo o respeito, volta
e meia escrevem e afirmam que,
por culpa dos medicamentos,
muito caros e das prescrições
da Classe.
Sobram os exemplos e até há
semanas li um jornal diário, habitualmente
dedicado às coscuvilhices
das figuras mediáticas
que, os médicos é que são os
culpados do buraco do SNS e
das contas públicas por receitarem
tantos “plavixes”, tantos
“omeprazois”, tantos antidepressivos…
Na verdade, nesse mesmo dia,
um dos meus doentes convidou-
-me – com os olhos brilhantes e
um sorriso incontido no olhar e
na boca – para ir ver o seu carro
novo, acabadinho de sair do
stand. Ao longo destes quase 40
anos de percurso profissional, foi
a segunda vez que isto me aconteceu.
De braço dado com ele,
desci as escadas e fomos ver a
viatura nova, lavadinha e brilhante,
cheirando a novo por todo o
lado e bela na sua juventude.
E disse-me:
- “Sabe, há carros muito melhores
e muito mais caros, mas a
gene tem de saber o que pode
gastar!”
Concordei com ele e dei-lhe os
parabéns.
Quis ele ainda precisar melhor:
- “Se o doutor me disser que
para a minha saúde o remédio
que entende custa cem, é porque
acha que eu preciso dele,
mesmo tendo outro que podia
custar quarenta. Mas o carro não
é nenhum remédio!”
A confiança que os nossos
doentes têm em nós médicos é
um bem precioso e um testemunho
do verdadeiro contrato que
se estabelece entre médicos
e doentes.
É por isso que, mais do que nunca
e nunca como agora, em período
de crise grave, financeira,
económica e de valores, é tão
importante que os médicos se
distingam pelo seu comportamento
profissional e cívico.
E que possam ser, em torno da
sua Ordem, os bastiões da defesa
dos interesses dos cidadãos
e do próprio SNS.
4 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
Governo quer proibir transferência de
doentes oncológicos do privado para o
público durante tratamentos
Em resposta a deputados
do CDS na comissão parlamentar
de Saúde, onde
foi ouvido no passado dia 15 de
março, Adalberto Campos Fernandes
disse que é necessário
encontrar um modelo para que
“nenhum doente oncológico
seja confrontado com um outro
médico, outra equipa ou, pior
ainda, com alterações de estratégias
terapêuticas” a meio
do tratamento.
Para isso, o ministro da Saúde
refere que o Ministério pretende
“tomar uma iniciativa legislativa”
e diz que será necessário chamar
ao processo a Ordem dos
Médicos, a Ordem dos Enfermeiros
e os representantes dos
hospitais privados.
Nos últimos anos, têm sido muitos
os casos de doentes que, seguidos
em instituições privadas
através de seguros de saúde,
tiveram de interromper os tratamentos
e ir para as unidades
públicas.
Este ano, a Entidade Reguladora
da Saúde emitiu um parecer
a recomendar que os hospitais
privados informem os
doentes sobre os custos dos
tratamentos.
OMD
Dentistas querem seguro estatal para
a saúde oral
“Seria um seguro estatal com um
mecanismo do tipo do da ADSE
(o subsistema de saúde dos
funcionários públicos)”,
indica o bastonário,
Orlando Monteiro da Silva.
A
Ordem dos Médicos Dentistas
propõe a criação
de um seguro estatal que
funciona à semelhança da ADSE
dos funcionários públicos
O bastonário Orlando Monteiro
da Silva defende que o seguro
estatal irá permitir o alargamento
do acesso dos portugueses a
cuidados de saúde oral, atualmente
muito reduzidos no Serviço
Nacional de Saúde (SNS).
Monteiro da Silva acredita que
seria uma forma de “investimento
sustentado na saúde”, porque,
a longo prazo, permitiria melhorar
a saúde oral dos portugueses
e evitar complicações futuras e
doenças que trarão mais custos
no futuro.
“Seria um seguro estatal com um
mecanismo do tipo do da ADSE
(o subsistema de saúde dos
funcionários públicos)”, indica
o bastonário.
Esta proposta integra um pacote
de medidas sugeridas pelas
várias ordens profissionais
ligadas à Saúde e foi discutida
num debate realizado
no sábado.
De acordo com um estudo do
ano passado, o Estado precisaria
de 280 milhões de euros
anuais para dar acesso a
todos os utentes a cuidados
de medicina dentária em regime
de convenção com consultórios
privados.
O custo anual de 280 milhões
de euros permitiria incluir cerca
de 90% dos cuidados de saúde
para todos os utentes do SNS.
Ou seja, naqueles custos estão
contemplados os cuidados e tratamentos
mais frequentes, como
extrações, desvitalizações ou
limpezas.
A Ordem dos Médicos Dentistas
propõe também um reforço
do programa de saúde oral,
que através dos cheques dentista
tem permitido acesso a
tratamentos a grávidas. idosos,
crianças da escola pública e
doentes com VIH/sida.
No seu todo, o programa de
saúde oral onde está integrado
o cheque dentista já beneficiou
2,5 milhões de utentes desde
2008, tendo sido usados mais
de três milhões de cheques, em
oito anos.
6 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
CONSENSOS NA SAÚDE
RedeMut responde a desafio do
Presidente da República
Na sua intervenção num encontro
das Ordens Profissionais da
Saúde, que decorreu em Lisboa,
sobre ‘o futuro do financiamento
da Saúde em Portugal’, o
Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa, defendeu, um
acordo entre os partidos políticos
e os parceiros sociais para uma
lei plurianual na área da saúde.
Em resposta ao apelo para um entendimento político e social para a Saúde,
sugerido no início do mês pelo Presidente da República, a RedeMut difundiu
um comunicado onde reiteira, a sua disponibilidade para protocolar sistemas
complementares de saúde ligados ao setor social.
“A RedeMut é um projeto inovador,
nascido por iniciativa de
um conjunto de associações
mutualistas portuguesas que decidiram
unir esforços em torno
do objetivo comum de prestar
cuidados de saúde à comunidade
de associados que as
integram”, explica a instituição
em comunicado.
A organização afirma ser possível
a realização de um acordo
entre partidos políticos e parceiros
sociais, numa lei plurianual
na área da saúde, se os
diversos atores o milhão de portugueses
membros de associações
mutualistas.
“Só em 2015, da medicina geral
à cirurgia, nas unidades de cuidados
de saúde da RedeMut foram
prestadas mais de 154 mil consultas
médicas, quase 30 mil atos
de enfermagem, 340 mil exames
complementares de diagnóstico e
terapêutica e 12 mil cirurgias”, refere
na mesma nota.
Atualmente, em Portugal, as mutualidades
asseguram o acesso a
cuidados de saúde a cerca de um
milhão de pessoas, com unidades
médicas espalhadas de norte a
sul do país bem equipadas, com
equipas técnicas qualificadas e a
preços reduzidos.
“Mas por incrível que pareça estas
clínicas totalmente apetrechadas
não estão otimizadas,
dispondo de recursos técnicos e
humanos que podiam, e deviam,
ser rentabilizados em benefício da
saúde dos portugueses”, pode ler-
-se no documento.
A RedeMut é, atualmente, a maior
organização mutualista do país,
sendo constituída por 21 associações
que representam mais de
90% do valor do setor. No seu trabalho
quotidiano promove e partilha
a prestação de cuidados de
saúde e bem-estar e apoio social
à comunidade de associados mutualistas,
defendendo o modelo
mutualista de proteção social.
Assim, a organização denúncia o
facto de os responsáveis políticos
da área da saúde não privilegiarem
a validade deste setor como
uma via complementar ao SNS e
de permitirem a indefinição total
quanto ao papel das associações
mutualistas no setor da saúde.
Na sua intervenção num encontro
das Ordens Profissionais da Saúde,
que decorreu em Lisboa, sobre
‘o futuro do financiamento da
Saúde em Portugal’, o Presidente
da República, Marcelo Rebelo de
Sousa, defendeu, um acordo entre
os partidos políticos e os parceiros
sociais para uma lei plurianual
na área da saúde.
“Era bom para o país que não se
estivesse todos os anos a discutir
a cada orçamento como é a Saúde
em Portugal. Os problemas
da Saúde são a prazo: a demografia,
as doenças crónicas, os
cuidados continuados, o planeamento
de novas estruturas são a
prazo”, afirmou Marcelo Rebelo
de Sousa aos jornalistas, depois
de ter discursado.
A Lei de Bases da Saúde reconhece
um papel especial às instituições
particulares de solidariedade social,
prevendo a possibilidade de estas
entidades integrarem o SNS através
de relações de parceria com
o Estado.
8 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
Ministério promete reduzir
dívida em 200 milhões
já em maio
A dívida do Estado à indústria farmacêutica voltou a
crescer nos dois primeiros meses do ano.
TEXTO: RICARDO SANTOS FERREIRA E MIGUEL MAURITTI
RSFERREIRA@JORNALECONOMICO.PT
O
regresso da tendência
de aumento da dívida
do Estado à indústria
farmacêutica nos primeiros dois
meses do ano obrigou a uma
reunião do ministro da Saúde
com representantes da indústria
farmacêutica, ontem, na qual foi
prometida uma redução de 200
milhões de euros dos valores
em débito, já no mês de maio,
apurou o Jornal Económico, de
fontes ligadas ao processo.
Tendo em conta a dívida vencida
em fevereiro – contas cujo prazo
de pagamento de pagamento já
expirou há mais de 90 dias –
este abate de 200 milhões de
euros representaria uma quebra
de um terço do valor em dívida.
As dívidas dos hospitais públicos
às empresas farmacêuticas
têm aumentado todos os meses,
depois do pagamento extraordinário
feito pelo governo,
em dezembro.
PSD e CDS-PP já pediram audições
no Parlamento para esclarecer
o porquê da derrapagem
constante.
Na reunião de ontem ficou também
o compromisso do Ministério
da Saúde de desbloqueio de
processo de aprovação de até
100 novas moléculas ou indicações
terapêuticas, que também
constituía uma reclamação da
indústria farmacêutica.
10 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
DÍVIDA VOLTOU A SUBIR EM
JANEIRO E FEVEREIRO
Depois de ter chegado a 926,6
milhões de euros, em novembro,
a dívida total dos hospitais
públicos à indústria farmacêutica
caiu 15,8%, para 779,9
milhões de euros, fechando o
ano abaixo dos 800 milhões de
euros, o que aconteceu pela primeira
vez desde julho.
O processo de pagamento da
dívida vencida foi feito a um
ritmo ainda mais forte, registando
uma quebra de 24,5%, para
517,8 milhões de euros, segundo
dados da Apifarma – Associação
Portuguesa da Indústria
Farmacêutica, que têm por base
uma amostragem de 74 empresas
suas associadas.
No entanto, este processo de
regularização foi sol de pouca
dura: a dívida vencida subiu
8,6% em janeiro, para 562,3 milhões
de euros, e voltou a crescer
6,3% em fevereiro, para
597,9 milhões de euros; a dívida
total voltou a galgar a fasquia
dos 800 milhões de euros
logo em janeiro, agravando-se
3,6%, para 808 milhões de euros,
voltando a subir 4,5% no
mês seguinte, para 844,6 milhões
de euros.
Isto quer dizer que a dívida total
derrapou 8,3% nos dois primeiros
meses do ano, enquanto a
dívida vencida cresceu a um ritmo
quase duplo, de 15,4%. Em
valor, a dívida total reforçou-se
em 64,7 milhões de euros e a
dívida vencida ainda acumulou
mais, 80,1 milhões de euros.
Em termos homólogos (face a
igual mês do ano anterior), a dívida
total cresceu 15,2% em fevereiro,
enquanto a dívida vencida
subiu 43,3%.
Em reacção, os partidos da oposição
já pediram esclarecimentos
na Assembleia da República,
a serem prestados na comissão
parlamentar da Saúde. O CDS-
-PP pediu para serem ouvidas a
Apifarma e, também, a Apormed
– Associação Portuguesa das
Empresas de Dispositivos Médicos,
defendendo ser “funda-
mental que não se comprometa
a prestação de cuidados de saúde,
a qualidade e a sustentabilidade
do SNS [Serviço Nacional
de Saúde]”. O PSD, por seu turno,
quer esclarecimentos da Associação
Portuguesa de Hospitalização
Privada e, também, da
Administração Central do Sistema
de Saúde e da Associação
Nacional dos Administradores
Hospitalares.
Nem o Ministério da Saúde nem
a Apifarma quiseram prestar declarações.
SNS ESTÁ MAIS
SUSTENTÁVEL
Pesem os dados “negativos” de
evolução da dívida, o SNS está
mais sustentável. Em 2016 o
financiamento
aumentou e a
despesa cresceu
menos do que
tinha acontecido
em 2015. A
conclusão vem
plasmada num
estudo sobre
sustentabilidade
na saúde
desenvolvido
pela Nova Information
Management
School
(Nova IMS), da
Universidade
Nova de Lisboa,
cujos resultados
foram apesentados
na passada
«A dívida total
derrapou 8,3% nos
dois primeiros
meses do ano, enquanto
a
dívida vencida
cresceu a um
ritmo quase duplo,
de 15,4%.
Em valor, a dívida
total reforçou-se em
64,7 milhões
de euros e a dívida
vencida ainda
acumulou mais, 80,1
milhões de euros.»
terça-feira em
Lisboa.
De acordo com o
trabalho da Nova
IMS, em 2015 o
financiamento do SNS fixou-se
em 8,65 mil milhões de euros
(mais 0,4%) e no ano passado
este valor subiu 3,1% para os
8,93 mil milhões de euros.
Já a despesa, que tinha crescido
1,7% para os 9,03 mil milhões
de euros em 2015, no ano
passado subiu menos, atingindo
os 9,13 mil milhões de euros
(mais 1,2%), o que contribuiu
para aumentar o índice de sustentabilidade
do SNS (passou
de 100.2 para 102.2).
O trabalho indica ainda que os
portugueses têm uma perceção
errada dos custos das taxas moderadoras
na saúde e estimam
valores acima dos reais, mas
consideram que apesar de tudo
são adequados (38,1%).
O estudo aponta diferenças
entre o montante que os portugueses
julgam que custa
(11,92 euros) e o que realmente
custa (7,00 euros) a
taxa moderadora para uma
consulta externa/especialidade
num hospital público.
Nos episódios de urgência, o
valor que os portugueses julgam
(16,88 euros) que custa a taxa
moderadora também é maior
do que o real no
caso da urgência
básica (14,00
euros) e polivalente
(16,00 euros).
O valor estimado
apenas é
inferior ao custo
real no caso das
urgências médico-cirúrgicas
(18,00 euros).
Em relação aos
efeitos dos custos
reais dos
cuidados de saúde
no bolso dos
portugueses, o
estudo revela
que 10,7% deixaram
de ir às
urgências por
falta de dinheiro,
que 3,9% não
fizeram exames
de diagnóstico,
que 3,4% perderam uma consulta
externa/especialidade num
hospital público e que 2,4%
não foram a uma consulta com
o médico de clínica geral ou
médico de família num centro
de saúde.
Quanto aos que deixaram de
comprar medicamentos prescritos
pelos médico por causa do
seu custo, o estudo indica que
estes números têm vindo a cair
desde 2014, mas ainda assim
foram 11,8% os que inquiridos
que referiram tal realidade (contra
14,2% em 2015).
Comentando os resultados
apresentados, o Ministro da
Saúde, presente na sessão
de apresentação, afirmou que
2016 foi “um ponto de viragem”
no Serviço Nacional de Saúde e
que o estudo hoje apresentado
prova que as taxas moderadoras
“estavam a ser um agente
de barreira no acesso ao SNS,
sobretudo aos mais pobres”, salientou
Adalberto Campos Fernandes,
que relembrou que, já
há “mais de seis milhões e 300
mil isentos”.
“Estamos a atentos e, se for
preciso intervir no próximo orçamento
de forma mais diferenciada
e qualificada, fá-lo-emos”,
rematou o ministro.
O estudo da Nova (IMS) realizado
no âmbito do projeto europeu
Saúde Sustentável deu a conhecer
os dados do indicador de
saúde sustentável apresentado
no ano passado. Paralelamente
foram analisadas as tendências
evolutivas dos indicadores
de atividade, despesa e qualidade
(percecionada e técnica),
incluídos novos vetores no capítulo
da qualidade de vida e
um novo indicador que mede o
contributo do SNS para a melhoria
do estado de saúde da
população.
Dos resultados obtidos, destaca-se
os primeiros dados resultantes
do indicador de sustentabilidade
da saúde que
resultam do cruzamento entre
as dimensões da qualidade
(qualidade percecionada pelos
cidadãos e qualidade técnica
efetiva do SNS), da atividade
e da despesa que confirmam o
aumento positivo do indicador
de sustentabilidade face ao
ano anterior (100,2 em 2015 e
102,2 em 2016), o que significa
que houve uma evolução do
SNS no sentido da sustentabilidade
uma vez que a qualidade
e a atividade cresceram a uma
taxa superior à despesa.
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MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 11

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
Portugueses desconhecem valores exatos
das taxas moderadoras
“No caso das urgências a
perceção está mais alinhada
com a realidade, assim como
nos cuidados primários. Onde
se verifica maior diferença
é nas taxas nas consultas
externas dos hospitais”,
explicou Pedro Simões Coelho,
investigador da Nova IMS.
Os portugueses têm uma perceção errada dos custos das taxas moderadoras na saúde
e estimam valores acima dos reais, considerando apesar de tudo que são adequados,
indica um estudo, que tem vindo a ser feito desde 2014.
Segundo o trabalho da
Nova Information Management
School (Nova
IMS), da Universidade Nova de
Lisboa, apresentado no início
de março, em Lisboa, mais de
um em cada três (38,1%) portugueses
considera adequadas
as taxas moderadoras praticadas
no Serviço Nacional de
Saúde (SNS).
Mais de metade dos inquiridos
(50,1%) considera adequados
ou muito adequados os valores
pagos pelos medicamentos
que lhes foram prescritos nos
últimos 12 meses, pouco mais
do que os que consideram adequada
a comparticipação do
Estado para a medicação prescrita
(49,1%).
No entanto, a perceção que os
portugueses têm da realidade
dos valores das taxas moderadoras
é na maioria dos casos
errada. O estudo indica que
há uma diferença entre o que
os portugueses julgam que custa
(11,92 euros) e o que realmente
custa (7,00 euros) a taxa moderadora
para uma consulta externa/
especialidade num hospital público.
Nos episódios de urgência, o valor
que os portugueses julgam (16,88
euros) que custa a taxa moderadora
também é maior do que o real
no caso da urgência básica (14,00
euros) e polivalente (16,00 euros).
O valor estimado apenas é inferior
ao custo real no caso das urgências
médico-cirúrgicas (18,00 euros).
“No caso das urgências a perceção
está mais alinhada com a realidade,
assim como nos cuidados primários.
Onde se verifica maior diferença
é nas taxas nas consultas
externas dos hospitais”, explicou
Pedro Simões Coelho, investigador
da Nova IMS.
Relativamente aos efeitos dos custos
reais dos cuidados de saúde no
bolso dos portugueses, o estudo
revela que 10,7% deixaram de ir
às urgências por falta de dinheiro,
que 3,9% não fizeram exames de
diagnóstico, que 3,4% perderam
uma consulta externa/especialidade
num hospital público e que 2,4%
não foram a uma consulta com o
médico de clínica geral ou médico
de família num centro de saúde.
No que diz respeito àqueles que
deixaram de comprar medicamentos
prescritos pelos médicos por
causa do seu custo, verifica-se que
os números têm vindo a diminuir
desde 2014, sendo que 11,8% ainda
afirmaram esta realidade (contra
14,2% em 2015).
“Este potencial de cuidados de saúde
perdidos está em queda muito
acentuada. Estimamos que cerca
de 11% dos episódios urgência
não se realizaram por esta razão
[falta de dinheiro], mas eram quase
14,5%. Nas consultas externas são
3%, mas eram 8%.(...) Ainda é elevado,
estimamos por exemplo que
12% não compraram medicamentos
por causa do preço, mas em
2014 eram 16%. A tendência é para
uma evolução positiva”, considerou
Pedro Simões Coelho.
“Esta evolução positiva resulta de
várias coisas em simultâneo: da
redução efetiva nas taxas moderadoras,
de um alargamento de
segmentos de população isenta
de taxas moderadora e a verdade
é que, para certos segmentos da
população utilizadores do SNS,
observámos um aumento de rendimento
disponível”, afirmou o investigador.
Com um universo de mais de oito
milhões de cidadãos com mais
de 18 anos, o estudo abrangeu a
realização de 500 entrevistas, em
fevereiro, cujos resultados foram
“extrapolados para o universo segundo
uma pós-estratificação que
tem por base as variáveis género e
classe etária”.
O trabalho foi apresentado durante
a conferência Sustentabilidade na
Saúde, organizada pela TSF e pela
farmacêutica AbbVie.
LUSA/SO
12 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
PORTUGAL
pela primeira vez “a verde” no gráfico
europeu de consumo de tabaco
“Finalmente, Portugal, embora
na tangente, é representado já
a verde, o que quer dizer que
conseguimos fazer um trabalho
aceitável, que modificou a
posição do nosso país”, revelou
Vítor Veloso, presidente da Liga
Portuguesa Contra o Cancro
(LPCC).
Portugal aparece pela primeira
vez “a verde” no gráfico
dos países da União
Europeia onde mais se fuma.
A revelação é do presidente da
Liga Portuguesa Contra o Cancro
(LPCC), Vítor Veloso.
“Finalmente, Portugal, embora na
tangente, é representado já a verde,
o que quer dizer que conseguimos
fazer um trabalho aceitável,
que modificou a posição do nosso
país”, disse Vítor Veloso, que falava
a propósito da “7.ª Conference
of Tobacco or Health”, que decorreu
entre os dias 23 e 25 de março,
no Porto.
Segundo o responsável, “há dois
anos, quando o mesmo gráfico foi
apresentado na 6.ª conferência, o
nosso país estava representado a
vermelho, porque ainda não tinha
atingido os mínimos”.
“Agora, embora de forma tangencial,
passamos para o verde,
o que efetivamente significa que
temos feitos avanços em relação
ao tabaco, tendo diminuído o consumo,
o que se fez não só através
da legislação que é cada vez mais
apertada, mas também pelas
campanhas que têm sido feitas”,
sublinhou.
Contudo, o presidente da LPCC
salientou que há ainda um “longo
caminho a percorrer” em relação à
resolução dos problemas ligados
ao tabagismo. No encontro, irá
discutir-se “como é que a União
Europeia pode lutar em relação aos
‘inimigos’ que são, sem dúvida alguma,
as tabaqueiras, que têm um
poder político e económico superior
ao dos países”, referiu.
“É uma ‘guerra’ entre a legislação
e a fuga que as tabaqueiras
tentam com as novas formas de
fumo, para camufladamente fugir
a essas leis e a essas exigências.
Exemplo disso são os cigarros
eletrónicos”, sustentou.
Defendeu, por isso, “a necessidade
de alterar a legislação que
atualmente só consagra determi-
nados tipos de fumo”.
A contrafação, o contrabando de
tabaco e os medicamentos de
cessação tabágica, que são eficazes
e vão ser contemplados
pelo Serviço Nacional de Saúde
com “uma redução drástica de
preços”, foram outros temas em
análise no congresso.
Vítor Veloso lembrou que “o tabaco
é responsável por 90% dos
cancros de pulmão e é responsável
também por 20 a 30% de
todos os cancros nas diferentes
localizações”.
Um novo estudo da Organização
Mundial de Saúde alerta para o
impacto “sem paralelo” do tabagismo
na saúde pública e os investigadores
avisam que as doenças
associadas ao tabaco são
responsáveis por quase 6% dos
gastos mundiais em saúde, num
total de 400 mil milhões de euros.
O objetivo da “7.ª Conference of
Tobacco or Health”, que decorreu
de 23 a 25 de março, no Porto, foi
mobilizar os cidadãos, tornandoos
mais conscientes e capazes
de melhorar a sua saúde, promovendo
e apoiando políticas de
controlo do tabagismo na Europa
e no Mundo.
“Como o impacto do tabaco na
Europa e no mundo ainda é devastador,
é de extrema importância
que o controle do tabagismo
seja atualmente uma prioridade
de agenda”, considerou o presidente
da LPCC.
Com este Congresso pretendeu-
-se “partilhar e desenvolver conhecimentos,
bem como a tomada
de decisões que permitam uma
Europa e um mundo sem tabaco”,
acrescentou.
A sessão de abertura do encontro
contou com a presença do Presidente
da República, Marcelo Rebelo
de Sousa, da rainha de Espanha
Leticia Ortiz, do Comissário
Europeu da Saúde e dos ministros
da saúde de Portugal e Espanha.
MM/LUSA
WWW.SAUDEONLINE.PT
MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 13

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
INOVAÇÃO
Hospital da Feria pioneiro em
discectomias lombares totalmente
endoscópicas
O Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV) revelou ter realizado com sucesso as primeiras cirurgias
endoscópicas a hérnias discais pelo Serviço Nacional de Saúde, num procedimento menos invasivo,
com agressão mínima e mais fácil recuperação.
“O Hospital São Sebastião é o
primeiro hospital público do país
a realizar esta cirurgia inovadora
que, sendo muito menos
invasiva do que uma intervenção
convencional aberta, representa
maior conforto para o doente e
menos tempo de internamento
pós-cirúrgico”, afirmou Miguel
Paiva, presidente do conselho de
administração do CHEDV.
Em causa estão quatro discectomias
(excisão parcial
ou total de um disco
intervertebral herniado) lombares
totalmente endoscópicas,
realizadas em Santa Maria da
Feira pelo Serviço de Ortopedia
e Unidade de Coluna do Hospital
São Sebastião, que é um
dos três sob administração do
CHEDV.
“O Hospital São Sebastião é o
primeiro hospital público do país
a realizar esta cirurgia inovadora
que, sendo muito menos invasiva
do que uma intervenção
convencional aberta, representa
maior conforto para o doente e
menos tempo de internamento
pós-cirúrgico”, afirmou Miguel
Paiva, presidente do conselho
de administração do CHEDV.
Segundo o responsável, este
tipo de intervenção “tem ainda
a vantagem de diminuir a exposição
do doente ao ambiente
hospitalar e de reduzir os
inerentes custos do SNS com
essa estadia”.
No essencial, cada uma das
referidas discectomias concretizou-se
com recurso a duas pequenas
incisões: uma por onde
circulou o endoscópio, aparelho
que, munido de uma fonte de luz
e uma câmara, permite ao médico
identificar o local em que
pretende intervir e controlar os
seus movimentos através de um
visor; e outra pela qual foi manuseado
o instrumento cirúrgico
com que o médico retirou da vér-
tebra do doente o disco que lhe
vinha causando a hérnia.
Segundo Miguel Paiva, a vantagem
desse procedimento é que
permite fazer a mesma operação
que a técnica aberta, mas
apenas com uma incisão mínima,
sem destruição muscular e
quase sem qualquer lesão ao
nível de ligamentos e ossos, o
que se traduz numa “agressão
cirúrgica mínima, ótimos resultados
cosméticos graças a uma
cicatriz quase impercetível - inferior
a um centímetro - e uma taxa
de infeção próxima de 0%”.
Além disso, a discectomia endoscópica
pode ser feita “com
internamentos de apenas um
dia e o pós-operatório é habitualmente
pouco doloroso”.
Artur Teixeira, responsável pela
Unidade de Coluna do CHEDV,
admite que o tratamento menos
agressivo da hérnia discal já há
muito era um objetivo do Serviço
de Ortopedia do Hospital São
Sebastião.
“Em 1999 começámos pela utilização
do microscópio como
forma de potenciar a visão e permitir
uma pequena incisão”, recordou
o médico, acrescentando
que em 2006 foram introduzidas
“técnicas minimamente invasivas
que permitiram uma grande
evolução no sentido de diminuir
a extensão da cicatriz, que então
passou a ser de cerca de dois
centímetros, e agora o tratamento
da hérnia discal através desta
técnica totalmente endoscópica
vem dar continuidade a esse
percurso”.
O ortopedista quer, por isso,
alargar o procedimento a mais
utentes com necessidades idênticas,
estimando que “cerca de
150 doentes por ano poderão
beneficiar da nova técnica”.
Para Miguel Paiva, esse recurso
a práticas cirúrgicas “inovadoras
e muito diferenciadas mostra
bem que unidades hospitalares
de média dimensão como
o CHEDV também dispõem de
profissionais que se distinguem
pela qualidade e pioneirismo”.
No caso particular do Serviço
de Ortopedia, realçou que os
médicos da unidade funcional
de coluna “realizam técnicas
de elevada diferenciação, o
que tem sido reconhecido com
vários prémios e publicações em
revistas científicas”.
14 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
SIM avisa que vai ser difícil cumprir lei
dos atestados para cartas de condução
O presidente do SIM, Carlos Arroz,
avisa que as instalações em
que trabalha como médico de
família “não cumprem as normas
regulamentares em termos
de condições estruturais e de
mobiliário”.
O
presidente do Sindicato
Independente dos
Médicos (SIM) afirma
que dificilmente será possível
cumprir a emissão de atestados
médicos para cartas de condução
nos centros de saúde para o
início deste mês.
Carlos Arroz, presidente do
SIM, escreveu ao diretor-geral
da Saúde a avisar sobre os impedimentos
que podem levar
à não-emissão dos atestados
para as cartas de condução.
“Estando consciente de que
o eventual impedimento para
emitir atestado para a carta de
condução (…) me poderá colocar
em situação disciplinar, tomo a liberdade
de, por este meio, livre
e atempadamente o comunicar”,
escreve o presidente do SIM na
carta que foi divulgada no site
do Sindicato.
ADesde o início do mês que os
atestados médicos deveriam passar
a ser transmitidos de forma eletrónica
pelo Ministério da Saúde ao
Instituto da Mobilidade e Transportes,
permitindo o registo automático
da avaliação médica realizada ao
condutor, com eventual registo das
restrições.
O presidente do SIM avisa que as
instalações em que trabalha como
médico de família “não cumprem
as normas regulamentares em termos
de condições estruturais e de
mobiliário”.
Acrescenta também que é difícil
realizar o exame necessário já que
o gabinete médico não é e nunca
foi dotado do equipamento médico
que é referido na orientação emitida
pela Direção-geral da Saúde
(DGS) para dar cumprimento ao
diploma legal.
“Porque o acesso a eventuais pareceres
necessários esbarra na
dificuldade de marcação de consulta
no Serviço Nacional de Saúde
(SNS) para as especialidades mais
requeridas (oftalmologia, cardiologia,
neurologia, psiquiatria, otorrinolaringologia)”,
é outro dos argumentos
invocados pelo presidente
do Sindicato dos Médicos.
Carlos Arroz acrescenta ainda que
a relação médico-doente que os
médicos de medicina geral e familiar
vão sedimentando pode também
ficar em causa.
Em fevereiro, um grupo de médicos
de família lançou um alerta
público, manifestando-se contra a
emissão de atestados para a carta
de condução nos centros de saúde,
considerando que pode bloquear a
atividade das unidades e que é incompatível
com o seu trabalho.
O facto de os centros de saúde
não estarem vocacionados para
fazer a avaliação para o atestado,
nomeadamente o exame de audição
e visão, e o tempo que é necessário
para realizar este tipo de
peritagem são alguma s das queixas
dos médicos.
LUSA/SO
16 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | NACIONAL
DESPESAS EM SAÚDE
Gastar Mais Não Significa Tratar Melhor...
Esta afirmação é seguramente
consensual e foi agora
reforçada num interessante
estudo publicado no Journal of
the American Medical Assocation
(JAMA Internal Medicine, a 13 de
Março) pelo Professor Yusuke
Tsugawa, responsável pelo Departamento
de Gestão e Políticas
de Saúde da Harvard T. H. Chan
School of Public Health, em Boston.
Os gastos em Saúde tendem a ser
crescentes, dados os custos dos
novos medicamentos, das novas
técnicas de diagnóstico, dos avanços
cirúrgicos, etc e, portanto, é
inevitável que tal aconteça. Se a
isso somarmos o aumento da esperança
média de vida, temos cada
paciente a requerer mais cuidados
de saúde, mais complexos e mais
onerosos, durante um período de
tempo cada vez maior.
Por tudo isso, e não só por isso,
uma gestão responsável e consciente
dos recursos disponíveis é
essencial e deve ser praticada por
todos: médicos, enfermeiros, gestores
e pelos próprios pacientes
que, com frequência, se automedicam
e se submetem a exames desnecessários.
A Medicina tem evoluído muito no
sentido da tecnologia mas, como já
escrevi, não pode nunca afastar-se
das suas raízes, do saber baseado
na experiência e na intuição, no
diálogo e na interacção com os pacientes.
A subjectividade da prática
médica é atenuada pela tecnologia
mas não poderá nunca ser abolida,
por mais exames que se realizem
e tratamentos que se prescrevam.
Por outro lado, os fenómenos de litígio
têm-se revelado mais comuns
e geram nos médicos a prática de
uma Medicina mais defensiva, na
qual os exames são requisitados,
não por serem considerados necessários,
mas apenas para que
nunca possa ser invocada a sua
ausência. E aqui surge mais desperdício,
mais perda de tempo,
maior risco de efeitos secundários
e, sobretudo, uma Medicina descaracterizada
e pouco eficaz.
Temos a noção de que o número
de tomografias computorizadas,
de ressonâncias magnéticas de
análises laboratoriais requisitadas
sem uma necessidade bem fundamentada
é significativo, do mesmo
modo que são utilizados antibióticos
e outros medicamentos sem
uma indicação clínica válida. E tudo
isto significa gastar mais sem tratar
melhor. Pelo contrário...
Voltando ao trabalho aqui referido,
verificou-se que os doentes
tratados por médicos que pedem
exames mais dispendiosos apresentam
a mesma probabilidade de
serem readmitidos no hospital ou
de morrerem num intervalo de 30
dias do que os doentes acompanhados
por médicos que recorrem
a exames e tratamentos menos
onerosos.
Nos Estados Unidos da América,
os gastos com saúde variam muito
de umas regiões para outras
e mesmo entre hospitais de uma
mesma comunidade. Provavelmente,
o mesmo ocorrerá noutros
países, incluindo Portugal.
Por outro lado, o que este estudo
revela é que existem diferenças importantes,
no que se refere a gastos,
entre médicos de um mesmo
hospital, o que permitiu avaliar o
potencial impacto dessas diferenças
no prognóstico dos doentes.
Essa diferença pode ser superior
a 40% e não é fácil entender como
podem médicos de uma mesma unidade
exibir abordagens tão distintas
no tratamento dos seus doentes...
Provavelmente, não existirá uma
explicação válida para tais disparidades
e elas poderão ser meramente
aleatórias.
Uma possível explicação poderá residir
no nível de experiência de cada
médicos. Profissionais menos experientes
poderão tender a solicitar
mais exames de modo a compensarem
a sua menor vivência clínica...
Mas o ponto relevante, mais do que
se procurar razões para estas observações,
é constatar que a qualidade
dos cuidados prestados aos
doentes e o seu prognóstico clínico
é equivalente quando se comparam
médicos que gastam mais com
aqueles que gastam menos.
Para lá destes aspectos, muito interessantes
e a merecerem reflexão,
resulta deste estudo algo que já
todos nós sabemos mas é crucial
recordar: o desperdício em saúde é
grande e importa ser identificado e
corrigido. Sendo cada vez mais verdade
que a saúde é cara, despesas
redundantes ou potencialmente
prejudiciais deverão ser eliminadas,
assim se libertando recursos
que poderão ser adequadamente
utilizados.
Este estudo focou-se nos médicos
internistas mas as suas conclusões
podem ser extrapoladas para outros
profissionais de saúde.
Luís Gouveia Andrade
Médico Oftalmologista
Hospital CUF Infante Santo.
Curiosamente, as variações nos
gastos foram mais significativas
dentro de um mesmo hospital do
que entre hospitais diferentes.
Como tal, a implementação de políticas
que visem uma melhor utilização
dos recursos em saúde deve
ter em conta os médicos individualmente
e não cada hospital per se.
A dificuldade reside em como executar
semelhante medida. A prática
médica é, por definição, subjectiva
e não se pode exigir que todos os
médicos abordem os doentes da
mesma forma, sob pena de despersonalizar
e descaracterizar a
essência da Medicina.
Como tal, o melhor caminho será
a sensibilização e a elaboração de
estudos como este que estimulam à
reflexão e que, seguramente, ajudarão
cada um de nós a pensar sobre
o modo como exercemos a nossa
actividade. Desse modo, seremos
capazes de identificar os passos
que podemos dar para salvaguardar
recursos que são de todos, sem
nunca comprometermos a saúde
dos doentes que em nós confiam.
Medidas de carácter mais restritivo
ou punitivo dificilmente permitirão
bons resultados e não me revejo
em estratégias que recompensem
ou penalizem os profissionais de
acordo com o custo-efectividade do
seu trabalho...
Texto escrito de acordo com a grafia
anterior ao acordo ortográfico de
1990.
Texto integral disponível na edição
online.
18 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

REPORTAGEM
ESPECIAL
GSK BRINGING INNOVATION TO RESPIRATORY
XXXII CONGRESSO
DE PNEUMOLOGIA 2016
No XXXII Congresso de Pneumologia, que decorreu na Praia da Falésia, no Algarve, a 11 e 12 de Novembro,
a GSK organizou um simpósio subordinado ao tema «GSK Bringing Innovation to Respiratory». Os oradores
convidados passaram em revista o percurso evolutivo das opções terapêuticas para a doença pulmonar
obstrutiva crónica (DPOC) e da asma, pela voz do Dr. Adam Hawkins, Area Medical Lead (Europe) GSK
Respiratory Franchise e abordaram a utilização dos mais recentes avanços terapêuticos, como a dupla
broncodilatação, na prática clínica, com casos clínicos apresentados pela Dr.ª Elsa Fragoso, pneumologista
do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Coube ao Dr. Ian Naya, Diretor científico global para a área
respiratória da GSK, apresentar a evidência científica que sustenta os bons resultados obtidos pela dupla
broncodilatação, nomeadamente a associação umeclidínio/vilanterol, na melhoria da sintomatologia do
doente com DPOC e na prevenção das exacerbações.

XXXII Congresso de Pneumologia
ESPECIAL
XXXII CONGRESSO DE PNEUMOLOGIA
O papel das associações
terapêuticas no tratamento da
DPOC
Dr. Ian Naya
Diretor científico global para a área
respiratória da GSK
Estamos preparados para a dupla
broncodilatação na terapêutica da
DPOC?
Foi a partir desta pergunta que o
Dr. Ian Naya, conduziu a apresentação
no simpósio organizado pela GSK.
O especialista começou por lembrar
que, nos últimos anos, as linhas de
orientação GOLD – Global Initiative
for Chronic Obstructive Lung Disease
– já recomendavam a terapêutica
individualizada, nomeadamente a
dupla broncodilatação com antagonistas
do recetor muscarínico M3
(LAMA) e agonistas beta-2 de longa
ação (LABA), em doentes fortemente
sintomáticos, mas apenas como escolha
alternativa à monoterapia.
Todavia, recordou o especialista, “a
evidência está em constante mudança”
e a revisão das normas GOLD
irá trazer mudanças que apontam
para “um aumento da importância
da terapêutica combinada”. Isto
porque, explicou o palestrante, as
novas orientações clínicas emanadas
da European Respiratory Society deverão
“centrar-se mais nos sintomas
e reduzir a ênfase posta até aqui
na perda da função pulmonar na
DPOC”
Esta mudança de perspetiva vem
ao encontro dos resultados observados
no trabalho publicado em
2011 por Dransfield MT et al no
Primary Care Respiratory Journal.
Este ensaio, conduzido em 56 centros
nos Estados Unidos da América
incluiu 1084 doentes em monoterapia
broncodilatadora com tiotrópio
ou outro broncodilatador de ação
prolongada e concluiu que metade
dos indivíduos avaliados, mesmo
os considerados de risco moderado,
continuavam “altamente sintomáticos
com um score mMRC [do Medical
Research Council] de dois ou
superior”. No mesmo trabalho, nos
doentes considerados de risco, a percentagem
de indivíduos em monoterapia
que mantinha quadros sintomatológicos
expressivos subia para
os 59%.
O Dr. Ian Naya recordou também
os resultados do estudo ECLIPSE,
publicado em 2013 por Agusti A et
al no European Respiratory Journal,
que veio demonstrar, igualmente,
que “os doentes que tinham patologia
moderada apresentavam risco
acrescido se tivessem sintomatologia
significativa”.
Tendo em conta estes dois trabalhos,
sublinhou o orador, “ficou claro que
os doentes em maior risco são os
doentes com mais sintomatologia
e não os que apresentavam exacerbações
frequentes”, o que se reflete
no número de hospitalizações e na
sobrevivência dos doentes. Sendo
assim, defendeu, a sintomatologia
deve passar a ser tida em consideração
na determinação do risco do
doente com DPOC e não apenas
as exacerbações.
RACIONAL CIENTÍFICO
PARA O USO DA
ASSOCIAÇÃO DE
BRONCODILATADORES
A utilização da dupla broncodilatação
pode ser uma aliada do controlo
da sintomatologia do doente com
DPOC, nomeadamente a associação
umeclidínio/vilanterol (UMEC/
VI). Isto porque, explicou o Dr. Ian
Naya, o umeclidínio, um antagonista
do recetor muscarínico M3, vai
bloquear a contração
do músculo liso das
vias respiratórias, ao
mesmo tempo que o
vilanterol, um agonista
beta-2 de longa
ação, vai estimular
o relaxamento do
músculo liso das vias
respiratórias, sustentando
desta forma o
conceito de otimização da broncodilatação,
na utilização conjunta destes
dois fármacos.
Sobre a seleção de doentes para
receber a terapêutica dupla, os dados
demonstram que há sempre
espaço para uma evolução positiva
com a dupla broncodilatação.
Isso mesmo ficou demonstrado
com o estudo de Donohue JF et
al, publicado no jornal Respiratory
Medicine (Resp Med), que
avaliou a utilização da monoterapia
com vilanterol e umeclidínio
e da associação fixa das duas
«A insuflação
pulmonar é o
fator que melhor
se correlaciona
com a intolerância
ao esforço»
moléculas. Ficou claro neste trabalho
que “com terapêutica dupla
há sempre espaço para uma melhoria
de desempenho da função respiratória
dos doentes. E não podemos
excluir doentes apenas porque num
primeiro momento respondem bem
à monoterapia”, sublinhou o orador.
Outros trabalhos também demonstraram
que a variabilidade
da resposta dos doentes é menor
com a terapêutica combinada.
Foi o caso do trabalho publicado
por Maleki-Yazdi M et al. no Resp
Med e do artigo da autoria de Decramer
et al publicado na Lancet
Respiratory Medicine que compararam
a associação UMEC/VI vs.
tiotrópio em doentes
com dispneia moderada
e grave. Ambas
as investigações
demonstraram “que
houve uma melhoria
da função pulmonar
e que essa melhoria
foi consistente” com
uma variabilidade
a rondar os 3% nos
grupos que receberam a terapêutica
combinada, ao invés da variabilidade
de respostas entre 38% e
60% obtidas no grupo de doentes
que recebeu tiotrópio. Na perspetiva
do especialista “isto significa que
ao usar uma monoterapia, como o
tiotrópio, temos menos garantia da
resposta que teremos ao tratamento
do que com a dupla broncodilatação”,
sendo que, acrescentou, com a
dupla broncodilatação é possível alcançar
objetivos terapêuticos que nunca
tinham sido observados com monoterapia.
Dr. Ian Naya

ESPECIAL
XXXII Congresso de Pneumologia
UM LONGO CAMINHO EM
PROL DOS DOENTES
Em jeito de primeira conclusão dos
dados apresentados, o Dr. Ian Naya
frisou ser claro que a dupla broncodilatação
é eficaz na redução dos
sintomas na dispneia moderada e
grave em doentes com DPOC, pelo
que, todas as combinações LABA/
LAMA estão indicadas para o alívio
dos sintomas.
O PAPEL DA DUPLA BRON-
CODILATAÇÃO NA MELHO-
RIA DO ESTADO DE SAÚDE
A terminar, o palestrante falou ainda
dos ensaios clínicos de fase III sobre
a eficácia a seis meses da combinação
UMEC/VI, trabalhos realizados
apenas com doentes que se enquadram
nos grupos B e D de acordo
com as orientações GOLD 2015, que
já usavam broncodilatadores,
mas apresentavam
na grande
maioria um comprometimento
grave ou
muito grave da função
pulmonar com
scores de dispneia
segundo a escala
mMRC de dois ou
superiores.
Um desses trabalhos, publicado em
2013 por Donohue JF et al no Resp
Med, foi um estudo que comparou a
combinação UMEC/VI com placebo
e onde, destacou o orador, se verificou
“uma clara melhoria do estado de
saúde com a associação”, com menos
recurso à medicação de emergência e
melhorias significativas na dispneia.
«A DPOC
causa um impacto
profundo na
qualidade de vida
do doente»
No mesmo sentido apontam as conclusões
do ensaio conduzido por
Maleki-Yazdi M et al, publicadas
em 2014, no Resp Med. Este ensaio
comparou a combinação UMEC/VI
com o tiotrópio e verificou que a
dupla broncodilatação diminuiu
o recurso a medicação de urgência
em 62% e melhorou o score geral
de saúde dos doentes em 43%
quando comparado com o tratamento
standard.
E se todas as associações LABA/
LAMA estão indicadas para o
alívio da sintomatologia, haverá
também um papel destas associações
na redução do risco de exacerbações?
Em termos de classe, o Diretor científico
global para a área respiratória
da GSK citou os
resultados de uma
meta-análise publicada
em 2015
por Oba Y. et al no
jornal Thorax dos
16 ensaios disponíveis
com todos os
broncodilatadores
comparando a associação
LABA/LAMA, com a ação
das duas moléculas separadamente
e com placebo. As conclusões demonstraram
que com a dupla broncodilatação
o risco de exacerbações
foi diminuido em 34% versus placebo;
que comparado com LABA
a diminuição do risco é de 18% e
quando comparado com LAMA há
uma diminuição de 8%.
Dr. Adam Hawkins
Area Medical Lead da GSK
O
Dr. Adam Hawkins, Area
Medical Lead da GSK,
abriu o simpósio com uma
pequena viagem histórica ao percurso
percorrido pela companhia no
desenvolvimento de fármacos na área
respiratória.
A relevância do trabalho desenvolvido
pela GSK é notória pois, recordou
o responsável, “todos se lembram o
que era o tratamento da asma antes
do aparecimento do salbutamol”. Este
agonista dos recetores adrenérgicos
β2 de curta duração, desenvolvido
por Sir David Jack, trouxe uma alteração
significativa no alívio do
broncoespasmo em condições como
a asma e a DPOC, com correspondente
melhoria da qualidade de vida
dos doentes.
Nos anos 90 foi desenvolvido o Serevent
® como um agonista de longa
duração, ainda usado hoje no tratamento
da DPOC.
O Dr. Adam Hawkins recordou ainda
que por trás do desenvolvimento de
todo o portfólio terapêutico da companhia
estiveram sempre grandes
estudos, entre os quais o GOAL, o
TORCH, o ECLIPSE, o SUMMIT
e o IMPACT.
Em termos de investigação mais recente,
o orador mencionou trabalhos
como o SUMMIT, publicado por Vestbo
J et al no European Respiratory
Journal em 2013. Este ensaio aleatorizou
mais de 16 mil doentes com
DPOC em quatro braços comparando
a associação furoato de fluticasona
(FF)/vilanterol (VI) com as moléculas
em separado e com placebo.
Entretanto a GSK, para além da
eficácia, considerou importante estudar
a efetividade da utilização da
associação FF/VI tendo realizado
um estudo open label, o Salford Lung
Study (COPD) onde cerca de 2800
doentes com DPOC foram acompanhados
durante um ano em contexto
de cuidados de saúde primários.
A primeira conclusão deste trabalho é
que a maioria das pessoas (88%) com
registo de pelo menos uma exacerbação
moderada a grave no último ano
estava sob terapêutica com corticosteroides
inalados (ICS).
Os resultados demonstraram ainda
que, com a abordagem clássica, o
número de exacerbações rondava
as 1,9 anuais, enquanto que com a
terapêutica à base da associação FF/
VI com LAMA a ocorrência descia
para as 1,74, uma redução de 8,4%.
“E quando comparamos a associação
ICS/LABA mais LAMA com Relvar ®
mais LAMA a redução do número de
exacerbações anuais também chega
aos 8% mostrando que é uma terapêutica
mais efetiva”, acrescentou
o orador.
O Dr. Adam Hawkins avançou ainda
que estará para breve a divulgação
das conclusões do estudo SLS Asthma,
conduzido por Woodcock et
al, um trabalho na mesma linha do
Salford Lung Study, que acompanha
mais de 4000 mil doentes com asma,
em FF/VI open label.
Também para o próximo ano são esperadas
novidades relativamente ao
estudo IMPACT - COPD Exacerbation
Reduction Study avalia o
efeito de FF/UMEC/VI vs. UMEC/
VI e vs. FF/VI na prevenção das
exacerbações moderadas e graves.
Para os próximos anos, o orador
garantiu que a GSK continuará a
trabalhar em conjunto com a comunidade
académica e científica
para o desenvolvimento de novos
marcos terapêuticos no tratamento
da asma e da DPOC.
Apesar de ser difícil prever o futuro,
o responsável crê que este trará
“a oportunidade de personalizar a
medicina e os tratamentos com os
biomarcadores e adaptar a terapêutica
ao mapa genético de cada doente”,
concluiu.
Dr. Adam Hawki

XXXII Congresso de Pneumologia
ESPECIAL
DA EVIDÊNCIA À PRÁTICA CLÍNICA
“Como clínicos que somos
é nossa a Arte de integrar a
evidência e ajustá-la à clínica,
ao tratamento e às características
particulares de cada doente
com bom senso”. Foi com estas
palavras que a Dr.ª Elsa Fragoso,
pneumologista no Centro Hospitalar
de Lisboa Norte deu início à
preleção que trouxe ao simpósio,
alicerçada na apresentação de dois
casos clínicos.
A especialista começou, contudo,
por lembrar que, na gestão
da terapêutica farmacológica da
DPOC em ambulatório, os objetivos
devem passar também pelo
controlo da sintomatologia e não
apenas pelo controlo da função
respiratória medida pelo FEV1 e
o foco deve ser sempre a redução
da morbi-mortalidade causada por
esta patologia.
Na apresentação dos dois casos
clínicos, a especialista tentou responder
à questão: a dupla broncodilatação
como terapêutica
inicial deverá ser estratégia para
que doentes?
O primeiro caso clínico apresentado
foi o de uma mulher de 59 anos,
ex-fumadora seguida em consulta
externa de Pneumologia desde 2015
após atendimento no serviço de urgência
com um quadro compatível
com exacerbação aguda. Na história
clínica, havia o relato de dispneia de
esforço e tosse com escassa expetoração
e mucosa ocasional, não havendo
a registar exacerbações desde
o episódio que levou ao diagnóstico.
Em termos de comorbilidades, esta
doente tem diagnosticado um quadro
de hipertensão medicado.
Relativamente ao quadro respiratório,
houve pouca resposta ao broncodilatador,
com muita insuflação
pulmonar, muita sintomatologia e
compromisso significativo da função
respiratória tendo esta doente
sido enquadrada no grupo B das
orientações GOLD.
Perante este cenário a especialista
decidiu-se pela associação fixa
LABA/LAMA ab initio, sendo que
se registou uma “franca melhoria
sintomática sob dupla broncodilatação”
e a doente “mantém-se sem exacerbações”,
relatou a pneumologista.
Segundo a Dr.ª Elsa Fragoso, “quando
se fala na evolução respiratória
destes doentes, verifica-se pela evidência
que a perda de função é mais
acentuada nas frases precoces da
doença”. Nessa medida, seria importante
perceber como se comporta
a dupla broncodilatação em doentes
naïve e foi o que o trabalho de Donohue
JF. et al, publicado em 2013
no RM, tentou responder. Segundo
este estudo, a associação UMEC/
VI provou ser superior a cada uma
das moléculas em separado e, como
seria de esperar, mostrou ser melhor
que o placebo no tratamento dos
doentes naïve.
Mas não são apenas os níveis de
FEV1 a registar melhorias com a
associação, sendo também de registar
“uma melhoria da capacidade inspiratória
versus placebo e essa melhoria
ocorre pelo aumento da capacidade
residual funcional”, acrescentou
a médica.
Já o segundo caso clínico apresentado
pela oradora dizia respeito a um
homem de 60 anos, ex-fumador, seguido
em consulta deste 2013. Como
história clínica havia a reportar um
cansaço fácil, dispneia de esforço
e tosse, sem exacerbações nos últimos
dois anos, com dispneia grave
(mMRC 4) e que era, claramente, um
doente do quadrante GOLD D, com a
função respiratória muito comprometida,
de fenótipo enfisematoso e com
várias comorbilidades (prótese mecânica
aórtica, fibrilhação auricular
paroxística, cardiopatia hipertensiva
e depressão).
A Dr.ª Elsa Fragoso optou também
pela associação fixa LABA/LAMA
para este doente, explicando a sua decisão
com o fato de que o doente com
o fenótipo exacerbador, assim como o
não exacerbador, tende a ser estável
ao longo do tempo. “Todos temos na
nossa consulta doentes gravíssimos
que nunca exacerbam e doentes que,
mesmo com terapêutica maximizada,
estão sempre a exacerbar”, explicou,
frisando que isso mesmo foi
demonstrado no estudo de Hurst JR
et al publicado no NEJM em 2010.
Já o trabalho de Han MK et al, publicado
na Lancet Respiratory Medicine
em 2013, tentou perceber,
dentro dos quadrantes GOLD, se
havia diferenças em termos de risco
futuro de exacerbações em função
das características particulares de
cada um desses grupos. As conclusões
demonstraram que os grupos
“são muito heterogéneos e os doentes,
pertencendo ao mesmo grupo,
podem beneficiar de terapêuticas radicalmente
diferentes”, sublinhou a
oradora, advogando a necessidade da
terapêutica ter “de ser personalizada,
individualizada”.
O trabalho de Agusti A e de LM Fabbri
publicado na Lancet Respiratory
Medicine em 2014 tentou fazer uma
simplificação da terapêutica, mantendo
o princípio de que a um doente
não exacerbador e pouco sintomático
deve ser oferecida monoterapia para
começar e aos doentes muito sintomáticos
ou que permanecem muito
sintomáticos após a instituição de
uma monoterapia deve ser oferecida
dupla broncodilatação.
A Dr.ª Elsa Fragoso reconhece que
esta é uma simplificação necessária e
útil para o dia-a-dia dos pneumologistas,
mas advoga que não é suficiente”.
Na opinião da pneumologista,
é necessário integrar na decisão clínica
“outros dados como a história
prévia de asma, as comorbilidades
e a presença de insuficiência respiratória
crónica”.
1975 1996 1997 2000 2008 2014 2015
VENTILAN® SEREVENT® FLIXOTAIDE® SERETAIDE® AVAMYS® RELVAR® ANORO®
2016
INCRUSE®
E NUCALA®
[este último recentemente
lançado usado na asma]
Timeline
Dr. a Elsa fragoso

SAÚDE ONLINE | INDÚSTRIA
Merck KGaA aposta na
investigação portuguesa
A multinacional alemã desenvolve medicamentos em Portugal e quer continuar a
apostar numa relação que também serve de ponte para outros países que têm o
português como língua oficial.
A
multinacional farmacêutica
Merck KGaA considera
Portugal um mercado importante,
não pela sua dimensão,
mas pelas parcerias, porque funciona
como ponte para os mercados
dos países que também
TEXTO: MIGUEL MÚRIAS MAURITTI
falam português e pelo investimento
em investigação. E esta
é uma relação para continuar e
ser reforçada, garantiu ao SaúdeOnline
o presidente da empresa
germânica, em Darmstadt, na
Alemanha, sede da empresa.
A Merck é o maior grupo europeu
de biotecnologia e divide a
sua operação em três diferentes
áreas: Healthcare, Life Science
and Performance Materials.
No caso de Portugal, as parcerias
são estratégicas para o desenvolvimento
de novos medicamentos.
O Instituto de Biologia Experimental
e Tecnológica (IBET),
com o qual a multinacional alemã
colabora desde 1997, é o único
fornecedor da Merck de cristais
de proteínas. Anualmente, produz
para a multinacional alemã
entre 450 a 600 cristais de diferentes
proteínas e seus complexos
obtidos através de uma
técnica denominada cristalografia
de raios-X. Estes cristais são
24 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | INDÚSTRIA
“Para além da comercialização
dos nossos produtos, temos
excelentes parcerias com
instituições portuguesas, como o
Instituto de Biologia Experimental
e Tecnológica e as fundações
Gulbenkian e Champalimaud,
particularmente na área das
neurociências”, afirmou Stefan
Oschmann, CEO da Merck KGaA
apontando que se trata de uma
“cooperação que se estende,
a partir de Portugal, aos países
de língua portuguesa,
como o Brasil, Angola,
Moçambique, Cabo Verde
e Timor”.
utilizados no desenvolvimento
de medicamentos dirigidos a alvos
específicos, que podem ser
uma proteína de uma bactéria
causadora de infeções, ou uma
proteína humana envolvida no
desenvolvimento de tumores
cancerosos ou outras doenças,
como a diabetes. A informação
estrutural obtida através desta
técnica permite desenhar modificações
sucessivas à molécula,
de uma forma informada e racional,
poupando muitos recursos e
obtendo, no final, uma molécula
altamente eficaz e específica
para o alvo terapêutico que se
pretende atingir.
No ano passado, o volume de
investimento da Merck em projetos
de investigação desenvolvidos
no IBET ultrapassou o
milhão de euros.
Também em parceria com o
IBET, está a ser desenvolvido
um projeto pioneiro de combate à
malária, que conta com um financiamento
inicial de 500 mil euros.
O objetivo é encontrar medicamentos
que atuem na fase hepática
da infeção, ou seja, quando
o parasita ainda está no fígado,
antes de começar a destruir os
glóbulos vermelhos do sangue. O
projeto conta ainda com a colaboração
do Instituto de Medicina
Molecular (IMM) da Universidade
de Lisboa. Trata-se de um trabalho
inovador, uma vez que não
existem atualmente modelos laboratoriais
que permitam o estudo
desta fase do ciclo da infeção.
Questionado sobre se as dificuldades
que marcam o setor farmacêutico
em Portugal, particularmente
no que toca à aprovação e
comparticipação de medicamentos
e aos prazos de pagamento
por parte do Estado poderiam
levar a empresa – à semelhança
do que já aconteceu com outras
multinacionais farmacêuticas – a
concentrar as suas operações
em Espanha, Oschmann garantiu
que essa possibilidade não
estava a ser equacionada.
“Temos excelentes relações com
as instituições portuguesas, por
um lado, e, por outro, pensamos
que as especificidades de cada
mercado aconselham a existência
de uma organização dedicada
em cada país”, explicou.
A Merck é a mais antiga farmacêutica
do mundo, que no próximo
ano comemora 350 anos
de existência e que conta, a nível
global, com cerca de 50 mil
colaboradores.
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MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 25

SAÚDE ONLINE | INDÚSTRIA
Ano de sucesso permitiu
lucro recorde
A multinacional germânica viu as vendas, o EBIT e
o lucro aumentarem a ritmos de dois dígitos, com
compras e crescimento orgânico.
A
farmacêutica Merck KGaA
fechou 2016 com resultados
positivos, em
crescendo, depois de anos de
alguma aparente estagnação.
“[Foi] um ano de sucesso para a
companhia”, afirmou Stefan Oschmann,
presidente executivo da
empresa alemã, na conferência
TEXTO: MIGUEL MÚRIAS MAURITTI
anual de apresentação de resultados,
em Darmstadt, na Alemanha,
sede da empresa.
As vendas do grupo cresceram
17%, para 15 mil milhões de euros;
os resultados antes juros e
impostos (EBIT) aumentaram
18,3%, para 2,18 mil milhões de
euros e os resultados líquidos
subiram 46%, para um recorde
de 1,62 mil milhões de euros.
As previsões da empresa apontam
para um desempenho positivo
também em 2017, ainda que
com um ritmo de expansão mais
moderado.
Este bom desempenho da Merck
resulta da conjugação de
uma evolução positiva nas três
áreas de negócio da multinacional:
Healthcare (medicamentos),
Ciências da Vida (soluções e
reagentes para investigação de
proteínas e biologia celular, bem
como produtos e serviços para o
desenvolvimento de agentes biofarmacêuticos)
e Performance
Materials (de onde se destacam
os cristais líquidos, em que a
empresa é responsável por mais
de 60% da produção mundial).
Mas fica a dever-se, sobretudo,
ao impacto da integração da
Sigma-Aldrich, fabricante americano
de componentes químicos
e de técnicas de laboratório,
adquirida pela Merck em 2015,
por cerca de 17 mil milhões de
dólares (cerca de 16 mil milhões
de euros), a maior aquisição da
história da empresa.
26 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | INDÚSTRIA
Recorde-se que com a compra,
em 2006, da suíça Serono, a
Merck tornou-se o maior grupo
de biotecnologia da Europa.
Nas áreas de Healthcare e Ciências
da Vida, o crescimento orgânico
de 4,6%, na primeira área, e
de 6,3%, na segunda, em 2016
face a 2015, teve como motor
o incremento das vendas – particularmente
nos EUA – de produtos
para o tratamento da infertilidade,
bem como de terapias
para carcinomas basocelulares
e do Xalkori, fármaco indicado
no tratamento de primeira linha
de adultos com cancro do pulmão
de não-pequenas células
comercializado em parceria com
a Pfizer.
Outro contributo veio do fim do
pagamento de direitos sobre o
Kuvan, medicamento indicado
para o tratamento da hiperfenilalaninemia
associada à fenilcetonúria
– comercializado em
parceria com a BioMarin Pharmaceutical
– e sobre o Rebif,
terapia líder de mercado no tratamento
da esclerose múltipla
recidivante, comercializado em
co-marketing também com a
Pfizer.
Mas mais do que os resultados
de 2016, são
as expectativas
para 2017 que
animam a gestão
de topo da
multinacional
alemã, particularmente
na
área farmacêutica,
com
medicamentos
prestes a chegar
ao mercado.
Um deles
é a Cladribina,
fármaco para o tratamento da
esclerose múltipla, cujo pedido
de autorização de introdução
no mercado foi já validado pela
Agência Europeia do Medicamento
(EMA).
«Este bom desempenho
da Merck resulta
da conjugação de uma
evolução positiva nas
três áreas de negócio
da multinacional:
Healthcare.»
Também este ano, a Merck espera
poder iniciar a comercialização
do Avelumab, um medicamento
desenvolvido em parceria com a
Pfizer, para o tratamento de pacientes
com carcinoma metastático
de células de Merkel (CCM).
O novo fármaco,
recebeu
da autoridade
americana do
medicamento
(FDA, na sigla
inglesa) as designações
de
terapia inovadora
disruptiva
e de medicamento
órfão
tendo-lhe ainda
sido concedido
o estatuto de
avaliação prioritária, “o que permite
prever para breve uma decisão
daquela entidade reguladora”,
afirmou ao Económico Petra
Wicklandt, diretora global de Desenvolvimento
Químico e Farmacêutico
da Merck. O potencial
da nova terapia é enorme: durante
a Reunião Anual da American
Society of Clinical Oncology
(ASCO), em junho e 2016, foram
apresentados 14 abstracts
com dados do Avelumab para
sete tipos diferentes de cancro,
incluindo duas apresentações
orais. Mas é no tratamento do
carcinoma metastático de células
de Merkel (CCM) que se
centra atualmente a aposta da
Merck no novo produto. “Como
atualmente não existem tratamentos
aprovados para este
tipo de cancro raro e agressivo,
estes dados clinicamente significativos
representam um avanço
para este tipo de tumores
de difícil tratamento”, explicou
ao Jornal Económico Luciano
Rossetti, Diretor Global R&D
da companhia.
O pipeline da companhia, inclui
ainda 11 compostos em ensaios
de fase I e seis em ensaios de
fase II.
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MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 27

SAÚDE ONLINE | ENTREVISTA
LIPOFUSCINOSES CERÓIDES NEURONAIS (NCL)
Primeiro tratamento apresenta
resultados promissores
No âmbito do 13.º Simpósio Internacional Da Sociedade Portuguesa De Doenças Metabólicas, que decorreu em
Évora, de 16 a 18 de março, a comissão científica do evento convidou Sofia Quintas, neuropediatra do Hospital de
Anta Maria, em Lisboa, a abordar a associação entre lipofuscinoses ceróides neuronais (NCL) e a epilepsia. Em
entrevista ao nosso jornal, a especialista explica as particularidades deste grupo de doenças raras de sobrecarga
lisossomal, da prevalência à sintomatologia e diagnóstico, e ainda sobre o primeiro recurso terapêutico conhecido
dirigido à NCL do tipo 2 (NCL2), também conhecida como Doença de Batten infantil tardia e Doença de Jansky–
Bielschowsky, doença subjacente da CLN2… Que já se encontra em fase de ensaio clínico em humanos,
conduzido por investigadores do Hospital Universitário Hamburgo
28 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | ENTREVISTA
«As NCL são doenças
neurometabólicas
raras, hereditárias,
graves, progressivas e
degenerativas em que
os doentes afectados
podem apresentar epilepsia,
perda de visão,
mioclonias e regressão
progressiva do desenvolvimento
motor e
cognitivo até à demência
e estado vegetativo.
A expectativa de vida é
baixa.»
ção causal nos alelos do gene
CLN2.
SaúdeOnline | A comunicação
que fez no 13.º Simpósio
Internacional de Doenças
Metabólicas foi sobre lipofuscinoses
ceróides neuronais
(NCL), um grupo de
doenças ultra raras de sobrecarga
lisossomal. Quais
são as particularidades desta
doença?
Sofia Quintas | As NCL são
doenças neurometabólicas raras,
hereditárias, graves, progressivas
e degenerativas em
que os doentes afectados podem
apresentar epilepsia, perda
de visão, mioclonias e regressão
progressiva do desenvolvimento
motor e cognitivo até à
demência e estado vegetativo.
A expectativa de vida é baixa.
Numa situação normal, as
enzimas do lisossoma de-
gradam macromoléculas em
componentes mais pequenos,
permitindo a sua assimilação
pelo organismo. Quando este
processo falha, a célula torna-
-se incapaz de excretar os resíduos
e estes acumulam-se
nos lisossomas. Este depósito
anormal de lipopigmentos, que
lembra ceróide e lipofuscina,
leva a um funcionamento anormal
dos neurónios e outros tipos
de células, conduzindo às
manifestações físicas da doença
sendo o cérebro o órgão
mais afetado nas NCL.
Existem 6 categorias de NCL,
classificadas consoante a
apresentação clínica mas com
grande variabilidade da idade
do início dos sintomas e progressão
da doença. Crê-se
que, no seu conjunto, as NCL
afetem cerca de 1 indivíduo em
cada 100.000 nascimentos em
todo o mundo.
SO | A NCL deve-se a uma
deficiência na atividade enzimática.
Relativamente à Lipofuscinose
ceróide neuronal
do tipo 2 (CLN2), também
conhecida como Doença de
Batten infantil tardia e Doença
de Jansky–Bielschowsky,
qual é a enzima em causa?
SQ | Nesta doença, a enzima
em défice é a peptidase 1 do
tripeptidyl (TPP-1), e é considerado
“gold standard” o diagnóstico
obtido através da análise
da atividade enzimática (em
gota de sangue seco, leucócitos
ou fibroblastos) juntamente
com os resultados da análise
genética, identificando a muta-
SO | Qual a prevalência desta
doença?
SQ | Ao ser uma doença genética
autossómica recessiva, os
dois progenitores têm que ser
portadores de um alelo afectado
do gene e apenas 1 em
cada 4 filhos tem a probabilidade
de ser afetado. De acordo
com dados publicados, há uma
estimativa de prevalência de
0,15 em cada 100 mil nados
vivos em Portugal.
SO | Os primeiros sintomas
da doença surgem em crianças
pequenas. Em que idade
surge geralmente? O que é
afetado?
SQ | Aos 18 meses de idade
já é possível observar atraso
e/ou regressão na linguagem,
atraso motor e, entre os 3-4
anos de idade, observa-se a
diminuição da acuidade visual,
ataxia e epilepsia. Esta epilepsia
é de difícil tratamento, sendo
a perda de funções mentais
acelerada. No espaço de dois
anos, estas crianças ficam em
estado vegetativo com marcada
atrofia cerebral, ataxia, disartria
e mioclonias, com uma
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MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 29

SAÚDE ONLINE | ENTREVISTA
esperança de vida de cerca de
8-12 anos.
SO | A epilepsia refratária e o
atraso na linguagem na primeira
infância são referidos
como primeiras manifestações.
Como podem os médicos
estar alerta para estes sinais
de modo a se conseguir
um diagnóstico precoce?
SQ | Estes dois sintomas são
comuns mas vê-los em conjunto
na primeira infância deve ser
o alerta para qualquer profissional
de saúde. Todos podemos
trabalhar na divulgação destes
sintomas já que, agora com a
possibilidade de terapêutica
específica, ao estimular os colegas
a pedir as análises para
rastrear esta patologia, pode
levar a um diagnóstico precoce,
crucial para a possibilidade
de alterar a progressão desta
doença devastadora.
SO | Neste momento, que
soluções existem para as
crianças afetadas?
SQ | O tratamento paliativo
«A terapia de substituição
enzimática com
Cerliponase alfa é a
primeira terapia disponível
de todas as NCL e
os resultados do ensaio
estão a mostrar que,
com este tratamento,
há uma alteração na
progressão da doença,
já que 65% estão sem
agravamento clínico
e 87% dos doentes
CLN2 estão em melhor
condição ao fim de 48
semanas de tratamento,
quando comparando
com a história natural
da doença»
ajuda a confortar o doente e
família, passando pelo acompanhamento
de uma equipa
multidisciplinar de modo a mitigar
as complicações associadas
através de terapias ocupacionais
e da fala, gestão dos problemas
gastrointestinais, das funções
respiratórias e da dor e ansiedade.
Também se realiza tratamento
farmacológico de epilepsia, mioclonias
e espasticidade.
Vários tratamentos dirigidos à
doença em si estão em fase de
investigação.
SO | Na sua intervenção, abordou
a questão de uma terapêutica
dirigida à doença subjacente
da CLN2 e que já está
em fase de ensaio clínico em
humanos. Que avanço está
em causa?
SQ | Nestes doentes a enzima
TPP-1 tem um funcionamento
deficitário e este tratamento
providencia uma forma recombinante
da enzima de modo a
compensar o funcionamento
anormal da célula. Uma vez
que o cérebro é o principal órgão
afetado e esta enzima não
consegue atravessar a barreira
hematoencefálica, é necessário
ser administrada de modo
Intracerebroventricular (ICV)
a cada 2 semanas. Ou seja, é
a primeira vez que se usa ICV
para infusão e a primeira vez
que se usa ICV em terapia de
substituição enzimática.
SO | A terapia de substituição
enzimática com Cerliponase
alfa é inovadora em que
sentido?
SQ | É a primeira terapia disponível
de todas as NCL e os resultados
do ensaio estão a mostrar
que, com este tratamento, há
uma alteração na progressão da
doença, já que 65% estão sem
agravamento clínico e 87% dos
doentes CLN2 estão em melhor
condição ao fim de 48 semanas
de tratamento, quando comparando
com a história natural
da doença. Com esta possibilidade
de mudar a progressão
da doença, há agora uma esperança
para estes doentes
e famílias.
30 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | REPORTAGEM
“Raros”… Sem consultas na
Casa dos Marcos
Proposta de
contratualização
de consultas de
especialidade aguarda
há mais de um ano a
aprovação da tutela
TEXTO: MIGUEL MÚRIAS MAURITTI
“Paula Brito e Costa, Presidente da Raríssimas”
O
s Familiares de doentes
com suspeita de doença
rara ou desconhecida
que recorrem às consultas disponibilizadas
na Casa dos Marcos,
único centro do mundo de
recursos integrados – clínicos e
sociais - para doentes com patologias
raras, têm que suportar
os custos das mesmas - incluindo
exames de diagnóstico - que
em média ascendem a cerca de
2500 euros, podendo em algumas
situações atingir entre 7 e 8
mil euros.
Uma situação que resulta do facto
de o Ministério da Saúde não
ter ainda aprovado a proposta de
contratualização de consultas de
especialidade da Unidade Clínica
de Ambulatório com a Associação
Raríssimas, proprietária
daquele centro, apresentada ao
Ministério da Saúde em janeiro
de 2016.
Um silêncio que se mantém, pesem
os alertas da Associação
para a necessidade de resolução
do problema, o último dos quais
em carta dirigida ao Secretário
de Estado da Saúde, Manuel
Delgado, a 5 de janeiro último.
Nos termos da proposta de acordo,
a que o nosso jornal teve
acesso, a raríssimas compromete-se
a realizar, no primeiro ano
de vigência do contrato-programa,
2800 primeiras consultas e
5600 subsequentes.
A estimativa dos responsáveis
da associação, plasmada na
proposta entregue a Manuel
Delgado, baseia-se nos pedidos
que diariamente chegam aos diferentes
centros que a instituição
possui no Continente e nas Regiões
Autónomas. “Todos os dias
nos surgem casos de pessoas à
procura de ajuda”, testemunha
Paula Brito e Costa, presidente
da Raríssimas, que acrescenta:
“muitos não conseguem suportar
os custos das consultas, pelo
que são obrigados a recorrer
aos serviços públicos, onde em
algumas áreas mais carenciadas
se registam dificuldades de
referenciação e listas de espera,
bem como de acesso aos centros
de referência hospitalares
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MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 31

SAÚDE ONLINE | REPORTAGEM
“No átrio de entrada, das instalações
da Moita, destaca-se o busto de
Marco, o “menino raro” que inspirou
a fundação da Raríssimas e a criação
da Casa dos Marcos”.
para doenças raras. Obstáculos
colocadas pelas administrações
hospitalares, que têm de acomodar
os custos associados ao
diagnóstico e tratamento das
doenças raras nos já muito espartilhados
orçamentos anuais.
“O que se verifica é que o acesso
dos doentes com doença rara
aos serviços vai sendo adiado”,
afirma a responsável.
Ao Jornal Económico, Paula Brito
e Costa, manifestou incompreensão
com a falta de resposta
do Ministério da Saúde. “A nossa
“A Casa dos Marcos dispõe de um
conjunto de equipamentos que
permitem a realização de múltiplas
atividades. Na imagem, o auditório,
utilizado em sessões formativas e
reuniões científicas organizadas
pela Raríssimas” .
proposta de contratualização
está em perfeita sintonia com
as opções plasmadas na Estratégia
Integrada para as doenças
Raras 2015-2020, aprovada pelo
anterior Governo em fevereiro
de 2015. Nem sequer pedimos
a contratualização de todas as
especialidades, mas apenas as
de genética, neuropediatria, pediatria
do desenvolvimento e psiquiatria,
essenciais à fixação de
um diagnóstico”.
O custo por consulta apresentado
na proposta apresentada
pela raríssimas é o mesmo que
os serviços de saúde do Serviço
Nacional de Saúde (SNS) cobram
por consulta de especialidade:
72.22 Euros por primeira
consulta e 70.22 Euros para consultas
subsequentes.
Relativamente aos custos dos
testes genéticos imprescindíveis
ao diagnóstico deste grupo de
doenças, a Associação propõe,
não a atribuição de uma verba,
mas que os mesmos sejam realizados
no Instituto Nacional de
Saúde Ricardo Jorge (INSA), no
âmbito do contrato programa entre
o Ministério da Saúde e o laboratório
nacional de referência
nesta área. “Somos uma associação.
Não ganhamos dinheiro
com os serviços que prestamos,
pelo que faz todo o sentido que
sendo o INSA uma instituição
do Estado, o Ministério contrate
diretamente com a instituição a
realização dos testes solicitados
pelos nossos médicos”, afirma
Paula Brito e Costa.
A presidente da Raríssimas
manifesta-se ainda surpreendida
com o facto de a falta de reposta
da tutela relativamente às
consultas de especialidade contrastar
com a postura face aos
demais serviços prestados pela
associação. “Não conseguimos
entender como é que num centro
integrado, único no mundo,
todas as valências tenham sido
alvo de contratos-programa com
a Saúde e Segurança Social, à
exceção da Unidade Clínica de
Ambulatório, que é, por assim
dizer, a “porta de entrada” para
as demais valências”. De facto,
aponta, todos os outros serviços
que compõem o centro integrado
estão lotados: o Lar Residencial,
32 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | REPORTAGEM
“Paula Brito e Costa junto ao painel de
bandeira de países cujos responsáveis de
Saúde visitaram a Casa dos Marcos.
(24 camas); a residência autónoma
(com capacidade para cinco
doentes); a Unidade de Cuidados
Continuados Integrados,
de Curta, média e Longa Duração
e Manutenção (a única
financiada parcialmente pela
Saúde), que dá resposta a 39
pessoas; o Centro de Atividades
Ocupacionais que recebe
diariamente cerca de 30 pessoas,
igualmente assistidas no
centro de desenvolvimento e
reabilitação e cerca de 70 em
regime de ambulatório. “A Raríssimas
pode dar uma resposta
imediata às necessidades
nesta área, acrescentando valor”,
o que só acontece, sublinha
“quando respondo às necessidades
do doente”, o que
não é possível garantir sem
que esteja garantido, também,
o acesso às consultas da Unidade
Clínica de Ambulatório”
sublinha a responsável.
Refeitório da “Casa dos Marcos”, na Moita. O centro de atividades ocupacionais da
instituição recebe diariamente 30 pessoas, igualmente assistidas no Centro de
Desenvolvimento e Reabilitação e cerca de 70, em regime ambulatório”.
WWW.SAUDEONLINE.PT
Ao nível do ambulatório, onde
a raríssimas desenvolve um
trabalho reconhecido internacionalmente
no diagnóstico
do desconhecido, a Casa dos
Marcos conta com 22 especialidades.
O facto de esta capacidade
estar concentrada numa
única instituição é explicada,
pela presidente da Raríssimas,
com o facto de ser “caro diagnosticar
bem”. Um valor que
é, ainda assim, mais baixo do
que o gasto com outras opções,
assegura. Isto porque, diz, “se
tivermos em conta os falsos
diagnósticos e a multiplicidade
de testes inconclusivos que os
doentes, na maioria dos casos
realizam antes de chegarem
até nós…. Permitimos uma
poupança muito significativa”.
Para além da Casa dos Marcos,
a Raríssimas dispõe de
centros de intervenção multidisciplinar,
os Centros RarÍS-
SIMOS, na Madeira, Açores (S.
Roque do Pico), Maia, Tavira e
Viseu, que prestam serviços de
reabilitação intensiva, de acordo
com os planos individualizados
fixados pelos especialistas
da Casa dos Marcos, coração
de toda a organização. “Este é
o centro de desenvolvimento,
porque é aqui que dispomos
da equipa multidisciplinar que
aborda a criança numa perspetiva
neurológica, condição
genética e também da sua condição
social, que permite a fixação
de um plano personalizado
que pode ser implementado
nos demais centros que dispomos
a nível nacional”, conclui a
presidente da Associação.
MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 33

Asmáticos podem avaliar controlo
da doença através de teste online
SAÚDE ONLINE | NACIONAL
AGSK lança o Teste de
Controlo da Asma (ACT),
um teste online, em português,
dirigido a doentes asmáticos
com idade igual ou superior a
quatro anos.
O ACT é constituído por cinco perguntas
que incidem no impacto da
asma nas situações do dia-a-dia,
na eventual necessidade de medicação
de alívio, assim como a
frequência dos sintomas.
De acordo com a Direção-Geral
de Saúde (DGS), em Portugal
existe um milhão de asmáticos e
cerca de metade não tem a doença
controlada.
O ACT é lançado no âmbito do
projeto Vencer a Asma, que arrancará
em breve, uma campanha da
GSK, com o apoio de sociedades
médicas e associações profissionais
e de doentes com intervenção
e destaque na sensibilização
sobre doenças respiratórias, que
alerta para os problemas com o
objetivo de ajudar o doente a ter
um dia a dia sem limitações.
COSYREL® disponível
desde 1 de abril
AServier, anunciou há dias
que se encontra disponível
no mercado, desde o passado
dia 1 de abril, uma nova solução
terapêutica, o COSYREL ® ,
indicado no tratamento da hipertensão
arterial, da doença coronária
e da insuficiência cardíaca.
O COSYREL ® é a primeira associação
fixa que reúne no mesmo
comprimido um β-bloqueante, o
bisoprolol e um inibidor do enzima
de conversão da angiotensina, o
perindopril, dois medicamentos
com evidência demonstrada no
controlo da pressão arterial e na
melhoria do prognóstico cardiovascular
de doentes hipertensos
e coronários.
De forma a permitir uma melhor
adaptação à clínica, o
COSYREL ® está disponível em
quatro dosagens que associam
5 ou 10 mg de bisoprolol a 5 ou
10 mg de perindopril; o primeiro
número corresponde à dose de
bisoprolol e o segundo à de perindopril:
– COSYREL ® 5mg/5mg; Embalagens
de 10 e 30 comprimidos
– COSYREL ® 5mg/10mg; Embalagem
de 30 comprimidos
– COSYREL ® 10mg/5mg;
– COSYREL ®
10mg/10mg;Embalagem de 30
comprimidos
As quatro dosagens de
COSYREL ® encontram-se
todas comparticipadas pelo
Escalão de Comparticipação
B: Regime geral:69%; Regime
especial: 84%.
Projeto de psico-oncologia
para apoiar doentes com
linfoma no Porto
A
Associação de Apoio aos
Doentes com Leucemia e
Linfoma (ADLL) vai avançar
com um projeto de psico-oncologia
destinado, numa primeira
fase, aos pacientes com linfoma.
O projeto passa pela realização de
reuniões onde haverá “explicação
aos presentes das diferentes fases
da doença, como evolui e o que
devem esperar, por outros doentes
que lidam com o linfoma há mais
anos, decorrendo sob a supervisão
de uma psicóloga”, explicou a
responsável Fátima Ferreira, presidente
da Associação.
“Numa primeira fase, as reuniões
irão decorrer de duas em duas semanas,
num total de seis encontros,
abrangendo entre oito e dez
pessoas, que não têm, obrigatoriamente
de ser doentes, podendo
juntar-se familiares ou cuidadores
diretos”, contou.
Nas reuniões estarão presentes
uma psicóloga e doentes que já viveram
diferentes fases da doença
que explicarão “aos participantes
de que forma a doença evolui”,
num trabalho que pretende ser de
“preparação e de troca de experiências”.
Os encontros decorrerão nas
instalações da associação, em
Pedrouços, na Maia, e, numa
segunda fase, a ADLL pretende
também abranger “os doentes de
Mieloma”, num universo difícil de
calcular “porque há sempre doentes
novos”.
“São doenças que, muitas vezes,
precisam de ser tratadas ao longo
dos anos porque tornam-se
doenças crónicas e esse acompanhamento
tem de acontecer”,
explicou.
WWW.SAUDEONLINE.PT MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 35

SAÚDE ONLINE | ENTREVISTA
ENTREVISTA A DUARTE VILAR, DIRETOR EXECUTIVO DA
ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA
Meio século a promover a saúde e
dos direitos sexuais e reprodutivos
Fundada em 1967, a Associação para o Planeamento da Família (APF), organização não governamental pioneira
em Portugal no planeamento familiar, nos anos 60 e 70, e da educação sexual nas escolas, nas décadas de 80
e 90, mantém ainda hoje intensa atividade nestas áreas e em muitas outras, como a do combate à infeção pelo
VIH/SIDA, a erradicação da mutilação genital feminina ou o apoio às vítimas de tráfico de seres humanos. Em
entrevista ao SaúdeOnline, Duarte Vilar, Diretor Executivo da Associação guia-nos numa viagem pela história da
APF e aponta os novos desafios em que a Associação está empenhada.
Uma intervenção focada
na promoção da saúde
e dos direitos sexuais e
reprodutivos, que se concretiza
através da educação para a saúde,
apoiando os destinatários das
suas ações a fazerem escolhas
informadas.
Em março último, foi apresentada
mais uma iniciativa, em que a
APF surge como parceira de um
vasto conjunto de instituições: a
Plataforma Europeia de Conhecimento
– Unidos para Acabar
com a Mutilação Genital Feminina
(MGF), numa cerimónia presidida
pela Secretária de Estado da
Igualdade Catarina Marcelino.
Refira-se que também na MGF, a
APF foi pioneira em Portugal na
abordagem do problema, promovendo
o conhecimento sobre o
tema desde o final dos anos 90,
fomentando advocacy com parlamentares
e decisores políticos,
produzindo materiais educativos
e de formação sobre este problema,
até então quase desconhecido
da maioria dos portugueses e
encarado pelos profissionais de
saúde e pelas autoridades em geral,
como uma singularidade, exótica
e brutal, que afetava meninas,
raparigas e mulheres em países
longínquos, sobretudo de África.
Na luta contra a MGF a APF assumiu
também um papel decisivo
no Grupo de Trabalho Intersectorial
e esteve envolvida em vários
projetos com organizações comu-
WWW.SAUDEONLINE.PT MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 37

editorial
SAÚDE ONLINE | ENTREVISTA
nitárias, nomeadamente junto da
comunidade guineense residente
em Portugal, a mais afetada pelo
problema. “A MGF passou a ser
encarada como um problema de
crescente importância, em termos
de direitos e da saúde sexual e reprodutiva
no nosso país, afetando
milhares de mulheres e meninas,
residentes sobretudo na
área da Grande Lisboa”, aponta
Duarte Vilar, Diretor Executivo
da Associação.
“A Plataforma Europeia de Conhecimento
– Unidos para Acabar
com a Mutilação Genital Feminina
(MGF) dá continuidade a um projeto
anterior comum a vários países
europeus, que disponibilizava
um curso e-learnig sobre MGF,
disponível em quatro idiomas.
A APF foi uma das associações
parceiras desse projeto pioneiro”,
explica aquele responsável.
De acordo com os dados mais
recentes disponíveis, em 2013 viviam
em Portugal 9614 mulheres
originárias de 28 países onde
a MGF é praticada. No distrito
de Lisboa, estas comunidades
encontram-se sobretudo nos
municípios de Sintra, Loures,
Cascais, Lisboa, Amadora e
Odivelas e, no distrito de Setúbal,
nos municípios da Moita,
Seixal, Barreiro e Almada.
A comunidade mais significativa
é a da Guiné Bissau (8063 mulheres),
seguida pelo Senegal
(470 mulheres), Guiné Conacri e
Nigéria (419 e 156 mulheres, respetivamente).
De acordo com o relatório do estudo
“Mutilação Genital Feminina:
prevalências, dinâmicas socioculturais
e recomendações para
a sua eliminação”, coordenado
pelo Professor Manuel Lisboa, do
Centro Interdisciplinar de Ciências
Sociais da Faculdade de Ciência
Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa, publicado
em março de 2015, considerando
o número de mulheres maiores de
15 anos residentes em Portugal,
oriundas de países onde a MGF
é praticada, e tendo como referência
as taxas de prevalência da
MGF nos seus países de origem,
estima-se que vivam em Portugal
6576 mulheres que foram submetidas
a esta prática (5246 mulheres
entre os 15 e 49 anos e 1330
mulheres com mais de 50 anos).
O estudo estima ainda em 1830,
o número de crianças menores de
15 anos que foram submetidas a
esta prática ou em risco de o virem
a ser.
Outra fonte relevante sobre a realidade
portuguesa relativamente
à MGF resultou de uma parceria
entre a Divisão de Saúde Sexual,
Reprodutiva, Infantil e Juvenil
(DSSRI J) da Direção Geral de
Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados
do Ministério da Saúde
(SPMS), em 2013, que permitiu
introduzir na Plataforma de Dados
da Saúde um separador específico
para o registo de situações
de MGF nos centros de saúde
e hospitais do Serviço Nacional
de Saúde (SNS). Até Junho de
2016, foram registados 130 casos
de MGF.
Um relatório elaborado pela DGS
que incluiu todos os casos de mutilação
genital feminina registados
entre abril de 2014 e dezembro
de 2015, identificou um total de
99 mulheres, a maioria das quais
(60) originárias da Guiné Bissau,
seguindo-se em número de casos
a Guiné Conacri (20).
De salientar que de acordo com
os elementos recolhidos pelas
diferentes fontes, todos os casos
de MGF detetados em Portugal
foram “importados”. Os intervalos
de idades mais prevalentes
aquando da MGF foram os 4-9
anos, seguindo-se os 1-3 anos
de idade.
“Esta constatação levou a que
o problema, que não estava na
“agenda” política e da Saúde,
assumisse relevância crescente”,
aponta Duarte Vilar. “E foi posta
na “agenda” pela APF, que foi a
primeira ONG a abordar o tema
da MGF em Portugal”, sublinha.
O retrato planetário da MGF é
avassalador, particularmente em
África, onde atinge prevalências
dificilmente imagináveis, com
a Somália e a Guiné Conacri a
liderarem o ranking desta prática
brutal. De acordo com dados
da UNICEF, 98% das mulheres
destes dois países subsaarianos
foram sujeitas a excisão…. No
Egipto, a percentagem é também
muito elevada (91%). Fora de África,
há também registo da prática
na Indonésia, Iraque e no Curdistão.
A OMS estima que em todo
o mundo mais de 200 milhões de
meninas e mulheres tenham sido
vítimas de MGF.
FALÁCIA RELIGIOSA
Pese associar-se a prática da
MGF ao islamismo, os especialistas
alertam para a existência
de elementos que contrariam
essa perceção, reconhecendo
todavia a forte prevalência de
MGF em comunidades muçulmanas
e mesmo o apoio à prática
de autoridades religiosas
de alguns países. É o caso da
Malásia, onde em Abril de 2009,
o Concelho para os assuntos
religiosos emitiu uma Fatwa
(Decisão jurídica baseada na
lei islâmica) onde afirma que a
MGF integra os ensinamentos
do Islão, pelo que deve ser observada
pelos muçulmanos, ainda
que advogue o abandono dos
métodos violentos utilizados em
algumas regiões.
Já na Mauritânia, país onde se
estima que 70% das mulheres
sejam excisadas, um grupo de
professores islâmicos emitiu
uma Fatwa banindo o procedimento
em janeiro de 2010.
Dois anos antes, no Egipto, o
Grande Mufti, a mais alta autoridade
religiosa do país, assinou
uma resolução condenando a
prática.
“A MGF é uma prática milenar,
que precedeu o judaísmo, o
cristianismo e o islamismo. Já
se praticava no Egipto no tempo
dos faraós. Embora surja associada
ao Corão, não há nada no
Livro Sagrado do Islamismo que
a preconize. De acordo com os
historiadores, as filhas do Profeta
não foram sujeitas a essa
prática, o que constitui uma referência
muito importante para os
muçulmanos”, acrescenta Duarte
Vilar.
Para este responsável, a irradicação
da MGF passa, antes de
mais, “por um intenso trabalho
com as comunidades afetadas,
que é o que a APF está a fazer;
pela sensibilização e informação
das pessoas para o problema”.
Uma tarefa difícil, reconhece,
A MGF é praticada com recursos a métodos arcaicos, por curandeiros
e anciões. As complicações que resultam desta prática conduzem,
frequentemente, a infeções graves e á morte das meninas sujeitas
à brutalidade.
38 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT

SAÚDE ONLINE | ENTREVISTA
porque a MGF é elemento “integrante
de tradições fortemente
enraizadas nas comunidades
que a praticam e que são assumidas
por muitos como veículo
de integração na comunidade e
até como uma prática benéfica.
Uma mulher não excisada não
é aceite em algumas comunidades.
Não consegue constituir
família, já que a excisão é, para
muitos, condição necessária
para o casamento. Neste contexto,
são as próprias famílias
que pressionam para a prática
da MGF, como fator de integração
social” explica.
Pese a importância de que se
reveste em alguns contextos
culturais, “começam a emergir,
quer no seio das comunidades
migrantes, quer nos próprios
países onde a MGF é “endémica”,
movimentos contra a mesma.
“São cada vez menos os
que a apoiam publicamente”,
afirma Duarte Vilar. “Entre os
apoiantes são sobretudo as gerações
mais velhas, que ainda
dão suporte à prática. Os jovens,
mais informados, tendem
a abandoná-la”, acrescenta.
No terreno, a APF desenvolve
as suas ações recorrendo a elementos
da própria comunidade.
Atualmente estão em curso dois
projetos, de formação de agentes
comunitários originários das
comunidades mais afetadas –
sobretudo a guineense.
“Outra estratégia adotada pelas
diversas entidades envolvidas
no combate à MGF é a da criação
de redes envolvendo múltiplos
atores sociais, para a
prevenção de casos”, explica
o Diretor Executivo da Associação.
Quando, por exemplo, um dos
elementos da rede identifica
uma menina que corre o risco
de ser mutilada no decurso de
uma viagem ao país natal durante
as férias, é dado o alerta
e age-se no sentido de impedir
que tal aconteça. Outro exemplo
é o da sinalização de casos de
risco por profissionais de saúde.
“Temos o caso de profissionais
de um centro de saúde da periferia
de Lisboa que identificaram
uma situação, que comunicaram
de imediato à Comissão Nacional
de Proteção das Crianças e
Jovens em Risco (CNPCJ) da
região, que agiu prontamente”. .
No entanto, como refere Duarte
Vilar estes casos não têm sido
frequentes.
SANSÃO PENAL NÃO BASTA
PARA POR COBRO À PRÁTICA
Não faltam dispositivos legais
que protegem as mulheres
contra a MGF. Desde logo os
tratados internacionais em que
Portugal é parte e que a condenam,
explícita ou implicitamente,
como Declaração Universal dos
Direitos Humanos (1948) ou a
Convenção para a Prevenção e
o Combate à Violência contra as
Mulheres e a Violência Doméstica
(2013).
Também no direito interno não
faltam instrumentos que penalizam
a MGF. De facto, embora
até 15 de Setembro de 2015, o
Código de Direito Penal previsse
no Artigo 144º, o crime de ofensas
corporais graves, o termo
Mutilação Genital Feminina não
estava mencionado expressamente
na norma. Uma lacuna
integrada pelo facto de os trabalhos
preparatórios da mesma
mencionarem que a MGF pode
ser considerada como uma forma
de “privar ou afetar a capacidade
de fruição sexual de
alguém”.
A legislação penal portuguesa
institui também o princípio da
extraterritorialidade, que implica
que a MGF possa ser punida,
mesmo que cometida fora
do país.
Devido à ratificação da Conferência
de Istambul por Portugal,
em Agosto de 2015, a MGF tornou-se
um crime autónomo no
Código Penal Português, através
da Lei nº 83/2015. Através
desta Lei, designadamente da
nova redação do Artigo 144º-A,
as práticas de MGF passaram
a ser crime punível por lei com
pena de prisão de 2 a 10 anos.
São também considerados crime
todos os atos preparatórios
de MGF, puníveis com pena de
prisão até 3 anos, nomeadamente
levar as mulheres ou crianças
a viajar para fora do país com o
objetivo de serem submetidas a
MGF ou colaborar na organização
das viagens, ou ajudar, incentivar
ou adquirir apoio para
praticar MGF dentro ou fora do
país, nomeadamente promover
recolhas de fundos para pagar
a MGF.
“É claro que não basta termos
leis que protejam as meninas e
mulheres desta forma tão brutal
de violência. Frequentemente as
tradições sobrepõem-se à Lei.
Há que mudar mentalidades e
é isso que a APF procura fazer
junto das comunidades onde
a MGF é parte integrante da
identificação cultural”, preconiza
Duarte Vilar. “Uma mudança que
já está a verificar-se, diz: “Nas
próprias comunidades a norma
começa a ser a não-aceitação
da MGF. É uma mudança que
leva o seu tempo, como sempre
acontece quando estão em causa
costumes muito enraizados
culturalmente”. E também porque
não basta mudar mentalidades
e práticas nas comunidades
migrantes. É necessário atuar
nos países de origem, na raiz do
problema”, defende. E a verdade
é que muito embora a MGF seja
tipificada como crime em todos
eles, continua a ser praticada…
Nada que a APF não esteja
acostumada. “Veja-se o caso do
planeamento familiar. Quando
a APF começou a trabalhar o
tema, na década de sessenta do
século passado, era olhada com
desconfiança por alguns setores
da sociedade de então, alguns
deles manifestamente contra.
“Algumas semanas depois de
a associação ter aparecido publicamente
pela primeira vez, o
Patriarcado de Lisboa advertiu
publicamente a Associação para
não promover o uso da pílula
WWW.SAUDEONLINE.PT MARÇO 2017 | NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE 39

editorial
SAÚDE ONLINE | ENTREVISTA
contracetiva. Uma advertência
acompanhada de intimidação:
as contas bancárias da APF foram
temporariamente bloqueadas
pelo Governo”, recorda
Duarte Vilar. Ora, acrescenta o
responsável, “a verdade é que
a pílula já era comercializada
em Portugal desde 1961… E
foi sempre um êxito comercial,
ainda que inicialmente fosse indicada
para a regulação do ciclo
menstrual e não como meio contracetivo”.
Com a revolução de 74, o planeamento
familiar passou a integrar a
política de saúde.
Vencida a “guerra da contraceção,
muitas outras batalhas foram
sendo travadas ao longo dos
anos, com a APF a cerrar fileiras,
na linha da frente. “A educação
sexual nas escolas, por exemplo,
é uma batalha que ainda decorre.
Embora garantida na lei, a sua
implementação nas escolas não
está generalizada, salienta”….
A despenalização do aborto foi
outra das frentes onde a APF esteve
empenhada. Com resultados
impressionantes:
“10 anos após a despenalização,
a redução do nº de abortos tem
sido regular mas, o essencial,
foram os ganhos em saúde que
se obtiveram, com a erradicação
da mortalidade materna devido
a complicações dos abortos
clandestinos e inseguros, e uma
enorme redução de outras complicações
associadas a esta prática”,
salienta o dirigente da APF.
Mesmo os receios que surgiram
relativamente à banalização do
recurso à “pílula do dia seguinte”
foram desmentidos pela realidade:
“Não houve banalização do
recurso a este método. Depois
de um primeiro período – após a
introdução no mercado do medicamento
– de aumento das vendas
o número de embalagens
vendidas tem vindo a diminuir.
É utilizada, mas não veio substituir
os métodos contracetivos
habituais”, salienta Duarte Vilar.
“Dados de 2015, de um estudo
realizado pela Sociedade Portuguesa
de Ginecologia, com
uma amostra muito significativa,
mostram que 95% das mulheres
que precisam de recorrer a
contraceção, o fazem. Um estudo
realizado alguns anos antes
(2007/2008) apontava para
87%. Ou seja, verificou-se um
aumento estatisticamente significativo
do recurso aos métodos
contracetivos “padrão”.
Quando uma mulher passa por
uma situação de risco de gravidez
indesejada, porque não
utilizou contraceção, ou esta
falhou, recorre à contraceção
de emergência ou à interrupção
voluntária da gravidez caso tenha
engravidado”. Nestas situações,
é abordado com a mulher
o risco associado, o que, acreditamos,
potencia uma alteração
do padrão de comportamento”,
salienta. Os dados disponíveis
suportam esta perceção. Como
também informam que o recurso
à contraceção de emergência ou
à interrupção voluntária da gravidez
resulta de uma utilização
inconsistente – irregular - dos
métodos contracetivos por parte
do casal e em casos mais raros,
da não utilização de quaisquer
métodos.
MEIO SÉCULO NA VANGUAR-
DA DA SAÚDE SEXUAL E
REPRODUTIVA
No ano em que comemora
meio século de existência, a
APF já definiu novos alvos de
intervenção: “paradoxalmente,
não existe em Portugal um Plano
Nacional de Saúde Sexual
e Reprodutiva. Uma lacuna
que tem como explicação provável,
explica Duarte Vilar, “o
facto de pensarmos que está
tudo resolvido, o que não é
verdade. Sendo incontestável
que se registaram grandes progressos,
a verdade é que ainda
há muito por fazer. Esta é uma
das áreas em que é necessário
atuar, pelo que o iremos fazer”,
afirma o responsável. Mas há
mais, acrescenta: “É necessário
aprofundar o ensino da saúde
sexual nas escolas; como
também é necessário intervir
mais na pós-adolescência, na
faixa etária dos 19 aos 24/29
O retrato planetário da MGF é avassalador, particularmente em
África, onde atinge prevalências dificilmente imagináveis, com
a Somália e a Guiné Conacri a liderarem o ranking desta prática
brutal. De acordo com dados da UNICEF, 98% das mulheres destes
dois países subsaarianos foram sujeitas a excisão…. No Egipto, a
percentagem é também muito elevada (91%). Fora de África, há
também registo da prática na Indonésia, Iraque e no Curdistão.
anos que é a que regista, por
exemplo, maior número de interrupções
voluntárias da gravidez.
É uma faixa em que o
número de indivíduos sexualmente
ativos é mais elevado.
Os últimos dados de que dispomos
relativamente aos jovens
até aos 18 anos de idade,
mostram que menos de metade
são sexualmente ativos. Já
na faixa etária seguinte, esse
valor é muito mais elevado.
E é também a faixa etária em
que encontramos maior incidência
de infeções, disfunções
e violência sexual”. O que nos
suscita a necessidade de uma
maior intervenção.
As mulheres migrantes integram
outro dos grupos em que
a APF pretende intervir, em
termos de informação. “É um
grupo que nos continua a preocupar
porque apresenta algum
deficit de cultura contracetiva,
o que as torna mais vulneráveis
perante situações de risco”,
explica Duarte Vilar.
Mesmo 50 anos depois, continua
a ser necessário melhorar a educação
e a escolha contracetivas
para que, efetivamente, mulheres
e homens possam escolher
os métodos contracetivos que
mais se adequam às suas características.
Os homens são outro dos grupos
que têm sido menos tocados
nestes anos de mudança.
Há uma enorme lacuna em termos
de informação dirigida a
este grupo. Que se traduz num
também enorme desconhecimento
sobre métodos contracetivos
disponíveis. Um exemplo
é o da vasectomia, um procedimento
que embora seja eficaz, é
muito pouco utilizado em Portugal
comparativamente com outros
países”, exemplifica. Um deficit
que, diz, “resulta principalmente de
lacunas dos programas de saúde,
que desde o início se centraram na
mulher e na criança, descurando
completamente os jovens adultos”.
Texto integral disponível na edição
online.
40 NOTÍCIAS SAÚDE ONLINE | MARÇO 2017 WWW.SAUDEONLINE.PT