capa ahoradavirada A solução que vai devolver a competitividade ao setor. De olho nas reviravoltas do cenário tributário nacional, a AS<strong>DA</strong>B apresenta ao governo uma proposta de revisão tributária que pode mudar tudo. A expectativa é avançar nas negociações com o Governo e preparar o caminho para o setor progredir e consolidar suas operações até a extinção dos benefícios fiscais em 2022 abastece <strong>BA</strong> | julho/agosto 2018 | 32
O setor atacadista distribuidor na Bahia sempre teve um papel importante como engrenagem na Cadeia de Distribuição, sobretudo a partir do ano 2000, quando entrou em vigor o Termo de Acordo da categoria (Lei 7.799/2000), negociado com o Governo através da mediação da AS<strong>DA</strong>B. Com o maior contingente populacional do Nordeste, o mercado baiano sempre foi promissor para os negócios, mas nunca foi fácil. Os distribuidores sempre tiveram que competir com empresas de outros estados que vinham aproveitar as oportunidades no mercado baiano. Bruno Branco Assessor jurídico-tributário da AS<strong>DA</strong>B Entenda o cenário atual - A partir de 2010 o cenário começou a se tornar ainda mais difícil para os agentes de distribuição baianos, quando o Estado passou a adotar o Regime de Substituição Tributária de forma mais ampla. O consultor tributário da AS<strong>DA</strong>B, Bruno Branco, explica que o resultado da hegemonia e consolidação da cobrança do ICMS através do regime de Substituição Tributária por Antecipação em uma vasta gama de produtos foi uma redução do impacto dos benefícios tributários concedidos à categoria de distribuição através do Decreto 7.799/00 e o fortalecimento de empresas que operam no sistema de autosserviço, também conhecidas como cash and carry. Expansão do autosserviço - “A propagação de empresas de autosserviço nas maiores cidades do interior do estado revela a falta de competitividade dos atacadistas baianos para atuar em sua Cadeia de Abastecimento. Esse desequilíbrio é provocado pela equiparação tributária entre os segmentos de atacado e varejo no sistema de cálculo do ICMS para os itens enquadrados no Regime de Substituição Tributária”, analisa Branco. O presidente da AS<strong>DA</strong>B, Antônio Cabral, ressalta que o regime aplicado em larga escala sobre o portfólio da categoria, comprometeu a posição que o setor ocupa na Cadeia de Distribuição. “Perdemos a condição de cadeia intermediária, responsável por abastecer Pequeno e Médio Varejo, Bares, Restaurantes, Farma-Cosméticos e Microempreendedores Individuais (M.E.I.)”, argumenta. Guerra Fiscal – Em 2012, em pleno auge da guerra fiscal, a consolidação da dinâmica de substituição tributária levou a Bahia a experimentar uma forte invasão de produtos oriundos de outros estados, que chegavam ao mercado interno impulsionados por agressivos incentivos fiscais sobre o ICMS. Diante daquele contexto de mercado, a AS<strong>DA</strong>B conseguiu negociar com o Governo a instituição de um instrumento regulador, a Glosa de Crédito, que passou a funcionar como um mecanismo de proteção do mercado local contra a concorrência desigual de empresas de outros estados. O Decreto 14.213/2012 implementou o bloqueio de créditos fiscais do ICMS das entradas interestaduais de mercadorias contempladas com benefício fiscal. Na prática significa dizer, que as empresas de fora do estado teriam sua vantagem tributária reduzida de maneira que as empresas locais, que tinham uma carga tributária muito superior, pudessem ter condições mais igualitárias de concorrência. “A essa altura, a discussão em torno da Guerra Fiscal entre os Estados atravessou momentos de tensão, que culminaram com publicação da Resolução 13 do Senado Federal, reduzindo as alíquotas interestaduais de ICMS para 4% quando das saídas de produtos com conteúdo importado superior a 40% do valor da operação”, lembra Bruno Branco. Pé no freio - Apesar da tentativa de proteção concedida pela Glosa de Créditos de ICMS, a sonegação e a pressão dos estados vizinhos foram capazes de comprometer o desempenho do setor de distribuição, achatando seus resultados e imprimindo um ritmo de desaceleração à categoria. O Estado da Bahia, que já chegou a ocupar a quinta posição no ranking de faturamento do setor, registrou em 2017, seu pior desempenho dos últimos anos, caindo para a oitava colocação, é o que revelou o Ranking A<strong>BA</strong>D/Nielsen publicado em 33 | abastece <strong>BA</strong> | julho/agosto 2018
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