As Criancas e os Adolescentes Os Menores Infratores_ Uma visao critica a luz do Estatuto da Crianca e do Adolescente - Rocha, J O

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Colunista do Jornal Salvador do Estado da Bahia Colunista do Portal EducaçãoPós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal (Damásio Educacional, Complexo):Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.Pós-graduando (Latu Sensu) Formação de Professores para o Ensino Superior: Docência do EnsinoSuperior na Universidade Paulista/Santos.Graduado em Direito pela Universidade Paulista. Tribunal do Júri – Escola Superior da Advocacia(ESA) ministrado na Ordem dos Advogados do Brasil (Santos/SP). Aluno da Fundação Getúlio Vargas –FGV Online, no programa de Educação a Distância da Fundação Getúlio Vargas em cursos jurídicos naárea do Direito Penal e Direito Processual Penal. Aluno do Portal Educação em cursos jurídicos na áreado Direito Penal e Direito Processual Penal. Figura no processo seletivo 2016 PUC-SP para o MestradoAcadêmico com ênfase em Direito Penal. Cursou Gestão em Comércio Exterior.Compositor, autor de obras devidamente registradas no EDA/ FBN/MinC.Twitter: @OficialJORochaAS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES OS MENORES INFRATORESUma visão crítica à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente1 a ediçãoEDIÇÕESJ.O.RochaAO TOBI, O CACHORRO DA CASA.AO ALADIM, O GATO DA MINHA FILHA.À MINHA HUMILDE MARIA JOSÉ, ALMA QUE ME ATURA DESDE 1998, DEDICANDO SUA VIDA EXCLUSIVAMENTE PARAMIM.À MINHA QUERIDA GLORIA MARIA, UMA MENINA ILUMINADA POR DEUS. À MINHA INSPIRAÇÃO PARA ESCREVERESTE HUMILDE LIVRO – UMA SIMPLES LUZ PERANTE O DIREITO.AgradecimentosÀ Família Real da qual sou membro, meus sinceros votos de felicidades, saúde, prosperidade e paz evida longa A Sua Alteza Real, príncipe regente, por ter me aceitado em seu reino e por ter me concedidoo título de nobreza que possuo.A Ericson Pereira Cavalcante, por me ajudar a espalhar a cultura pela cidade de Santos/SP.Crianças ladronas...As aventuras sinistras dos “Capitães da Areia” - A cidade infestada por criançasque vivem do furto -urge uma providência do Juiz de Menores e do chefe depolícia ontem houve mais um assalto.Já por várias vezes o nosso jornal, que é sem dúvida o órgão das mais legítimas aspirações da populaçãobaiana, tem trazido noticias sobre a atividade criminosa dos “Capitães da Areia”, nome pelo qual éconhecido o grupo de meninos assaltantes e ladrões que infestam a nossa urbe. Essas crianças que tãocedo se dedicaram à tenebrosa carreira do crime não têm moradia certa ou pelo menos a sua moradia
ainda não foi localizada. Como também ainda não foi localizado o local onde escondem o produto dosseus assaltos, que se tornam diários, fazendo Jus a unia Imediata providência do Juiz de Menores e do dr.Chefe de Polícia”.Esse bando que vive da rapina se compõe pelo que se sabe de uni número superior a 100 crianças dasmais diversas idades, indo desde os 8 aos 16 anos.Crianças que, naturalmente devido ao desprezo dado à sua educação por pais pouco servidos desentimentos cristãos, se entregaram no verdor dos anos a uma vida criminosa.São chamados de “Capitães da Areia” porque o cais é o seu quartel-general. E têm por comandante ummascote dos seus 14 anos, que é o mais terrível de todos, não só ladrão como já autor de um crime deferimentos graves, praticado na tarde de ontem. Infelizmente a Identidade deste chefe é desconhecida.(P. 04)Capitães da Areia Jorge Amado (1912-2001)Quando sei, é porque não sei de nada. E quando acho que já sei de tudo, é porque não sei de nada mesmo.Mas aprendi uma coisa: nunca vou saber de tudo, mas vou sempre estar aprendendo, porque errar éhumano, mas o que não é humano é ser burro, e essa palavra não faz parte da essência do ser humano, quena sua origem, carrega o titulo de animal racional – mesmo sendo animal – mas não se confunde combicho, que mesmo sendo ‘‘o bicho’’, dever-se dignidade. Ao que penso, o mais inteligente de todos –quem queira ser ou quem detém esse titulo – que tome muito cuidado, pois pode estar sendo o maisignorante de todos– porque achar que já sabe de tudo nesta vida – a não ser as experiências vividas no passado – que sepensarmos bem, não tivemos experiências algumas – porque quando achamos que sabemos de tudo,realmente é porque não sabemos de nada.J.O.RochaSumárioPrefácio XVIIIntrodução XXIIJoselito Oliveira Rocha 27IIO menor infrator 31IIIO conceito de menor infrator 43IV
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