As Criancas e os Adolescentes Os Menores Infratores_ Uma visao critica a luz do Estatuto da Crianca e do Adolescente - Rocha, J O

de alternativas e de amparo do Estado, que acaba sendo o grande responsável pela desestrutura familiar e
posteriores atos infracionais, quando deixa de prestar assistência à família, quer nos seus direitos mais
básicos amparados pela nossa Lei Maior, pelas garantias na Constituição inseridas, quer pela dignidade
do ser humano, também elencada na nossa Carta Magna de 1988.
O problema da violência domestica nos lares do Brasil vem rotineiramente sendo manchete nos jornais
televisivos e impressos.
A violência doméstica vem de longa data. E ela existe há milhares de anos e percebemos que é um
problema cultural da nossa sociedade.
Esse tipo de violência, na maioria dos casos, é praticado contra crianças e adolescentes, mulheres e
idosos, pessoas indefesas de dentro dos próprios lares, ou seja, é violência praticada pelos próprios
parentes contra seus familiares.
A principal característica do agressor no seio familiar caracteriza-se por autoritarismo e falta de
paciência, irritabilidade, grosserias e muitos xingamentos, podendo estar associado a drogas, sexo
(pedofilia) ou a alcoolismo.
Muitas das vezes, os agressores podem ter contraído traumas vividos em suas experiências no passado,
exteriorizando algo vivenciado outrora e, por isso, não possuem, naquele momento, condições
psicológicas para agir de forma adequada, colocando em risco a vida daqueles que ainda se encontram
indefesos para lidar com a situação e o problema posto como no caso das crianças e os adolescentes.
Segundo Geraldo José Ballone (2011),
No criminoso (…), na imensa maioria dos casos, se observa que a psicogênese (traumas psíquicos pessoais) tem maior
predominância que a sócio-gênese (fatores ambientais). Não obstante, embora não haja circunstâncias socioambientais associadas
na atualidade, mesmo assim devemos investigar o meio social onde o criminoso se criou, seu grau de educação e escolaridade, sua
relação parental, o grau de marginalidade social, experiências ocupacionais, abandono familiar, negligência materna, etc.
Continua Geraldo José Ballone (2011),
A violência doméstica é considerada um dos fatores que mais estimula crianças e adolescentes a viver nas ruas. Em muitas pesquisas
feitas, as crianças de rua referem maus-tratos corporais, castigos físicos, violência sexual e conflitos domésticos como motivo para
sair de casa.
O conjunto de pessoas unidas entre si, por laços de parentescos, como por exemplo, os filhos, os pais, os
avós, primos, tios e etc., dependendo de cada lar, formam o conjunto familiar.
À família, devemos zelo, respeito e subordinação e, nessa linha, devemos zelar pelos nossos filhos,
adolescentes, carentes de apoio familiar.
Pesquisas recentes, demonstraram que as crianças e os adolescentes, em sua grande maioria, que são
assistidos pelos seus pais e/ou responsáveis, sempre ensinando e educando os jovens, acabam formando
grandes e futuros seres humanos do bem.
Muito embora existam pessoas da sociedade com nível finan - ceiro alto e com acesso a tudo, mas cujos
filhos enveredam pelo “caminho do mal”, muitas das vezes é culpa dos próprios responsáveis que
acabam não educando seus filhos da forma correta. O menor pensa que pode tudo, passando a cometer
atos infracionais, mas que, diferentemente das infrações cometidas pelos menores pobres, os que vivem
nas ruas, elas nem sempre são punidas.