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salvar que as propostas submetidas devem
ser de interesse público, ou seja, obras para
usufruto de todos na cidade. O valor do Orçamento
Participativo é de 500 mil euros,
não podendo ultrapassar os 100 mil euros
por projeto, tendo cada proposta um prazo
de execução de 18 meses. Devido aos condicionalismos
provocados pela crise pandémica,
o regulamento do OP Funchal para
este ano foi alterado, com a submissão de
propostas a ser feita online. O Presidente
refere que, apesar da pandemia ter alterado
hábitos, “não podemos deixar que a participação
cívica seja suspensa e, como tal,
garantindo todas as questões de segurança,
teremos também à disposição de todos
um autocarro equipado com um computador,
que irá percorrer várias artérias do
Funchal, para que os cidadãos, devidamente
acompanhados pelos nossos técnicos,
possam submeter as suas ideias de forma
mais apoiada.”. “A verba reservada ao OP
Funchal estava prevista no Orçamento Municipal
para 2020 e, apesar de este ter sido
chumbado pelo PSD e pelo CDS, estamos a
fazer tudo o que está ao alcance para não
defraudar as expetativas dos funchalenses,
nomeadamente no que diz respeito à participação
cívica e à democracia participativa,
que são essenciais na forma como estamos
a governar a cidade desde 2013”, acrescenta
o edil. O autarca relembrou as propostas
vencedoras dos anteriores Orçamentos
Participativos, destacando o Skate Park do
Funchal, a ampliação do Ginásio Municipal
de São Martinho, os carregadores USB nas
paragens de autocarro e o Wi-Fi gratuito em
toda a cidade. “Todos estes projetos vieram
enriquecer a oferta pública no Funchal, e é
isso que as propostas devem considerar, investimentos
que fiquem ao dispor de toda
a população. O repto que lanço a todos os
cidadãos é que venham ajudar a construir
o nosso Funchal”, concluiu. As propostas
apresentadas até 15 de setembro serão
alvo de análise técnica pelos serviços da
Câmara Municipal do Funchal, seguindo-se
a fase de votação final dos projetos, que
decorre de 16 de outubro a 29 de novembro,
e onde vai ser possível votar online e
por um sistema de SMS que será disponibilizado
pela Autarquia durante o período
de votação. Os projetos vencedores serão
conhecidos no final de novembro. s
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saber agosto 2020
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