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NOTAS
Luta pelo alto
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4629/20), do Senado, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios
florestais. Se a proposta virar lei, aqueles pequenos aviões usados para pulverizar fertilizantes e defensivos agrícolas nas
plantações poderão ser usados também para despejar água ou produtos químicos contra fogo.
O projeto determina que os planos de combate a incêndios florestais, elaborados pelos órgãos ambientais, deverão ter
diretrizes e prever o uso dessa frota. Estabelece, ainda, que os aviões terão que obedecer normas técnicas definidas pelo poder
público e ser pilotados por pilotos qualificados.
O uso dos aviões contra as queimadas poderá ser incentivado pelo governo e constar de políticas de prevenção e combate
aos incêndios florestais, inclusive com previsão de treinamento de pilotos. O órgão encarregado de definir as regras de uso das
aeronaves no caso de incêndios florestais será o Ministério da Agricultura.
De acordo com a justificativa da proposta, o Brasil possui 2,3 mil aeronaves desse tipo e a maioria fica ociosa no período
da entressafra, justamente quando ocorre a maioria das queimadas. Só em 2020, o Brasil registrou mais de 200 mil focos de
incêndio, sendo que mais de 22 mil só no pantanal, o que justifica o uso desses aviões na região, como disse o relator do projeto,
deputado José Medeiro (PL-MT).
Segundo o relator, o Brasil tem uma grande esquadrilha de aviões agrícolas disponível, mas que não podia ser utilizada, por
uma série de fatores, empecilhos, as vezes os órgãos ambientais procurando pelo em ovo, enquanto o pantanal agonizava. “Com
este projeto, os fazendeiros vão poder ajudar no combate ao incêndio, que as vezes acaba tomando grandes proporções, como
foi no ano retrasado”, destacou José.
Foto: divulgação
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