Livro de resumos

Utilização de critérios de prioridade clínicos na atribuição
de médico de família: revisão narrativa
Inês Laplanche Coelho 1, 2
1. USF Dafundo, ACeS Lisboa Ocidental e Oeiras
2. Clínica Universitária de Medicina Geral e Familiar, Faculdade de Medicina da
Universidade de Lisboa
Introdução e Objetivo
De acordo com o Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde, cerca de 10% da
população portuguesa não tem médico de família atribuído, prevendo-se que a situação se
agrave nos próximos anos. A literatura demonstra que utentes sem médico de família (MF) têm
menor acesso aos cuidados de saúde, menor continuidade de cuidados, recebem cuidados menos
abrangentes, experimentam cuidados mais descoordenados, e dependem frequentemente do
serviço de urgência para dar resposta às necessidades de saúde não atendidas. Torna-se por isso
premente a discussão sobre a necessidade de utilização de critérios de prioridade na atribuição
de MF. A presente revisão narrativa tem como objetivo identificar critérios de prioridade
clínicos na atribuição de MF descritos na literatura.
Metodologia
Foi realizada uma pesquisa em abril de 2022 nas bases de dados MEDLINE/PubMed, Scielo,
COCHRANE utilizando os termos MESH “waiting list” e “primary care”. Foram considerados
todos artigos e documentos em inglês e português publicados desde 1980 até abril de 2022.
Foram consultadas referências bibliográficas dos artigos selecionados na pesquisa primária. Foi
ainda realizada uma pesquisa na literatura cinzenta e foi contactada uma das autoras dos artigos
selecionados para auxílio na identificação de outros documentos relevantes.
Resultados
Os resultados da pesquisa de literatura realizada mostram que o único país que utiliza critérios
de prioridade clínicos para atribuição de MF é o Canadá, onde cerca de 15% da população não
tem MF atribuído. Foram criados balcões centralizados de doentes que concentram as
solicitações dos doentes que procuram um MF. Nalgumas províncias canadianas, foi adotado
um modelo de prioridade baseado em critérios clínicos com o objetivo de dar prioridade aos
doentes mais vulneráveis. Estes critérios de prioridade baseados em diagnósticos específicos
vão determinar a urgência com que deve ser atribuído um médico de família ao doente.
Discussão
O sistema em vigor em Portugal prevê, de acordo com Despacho nº 1774-A/2017, que as
famílias com grávidas, utentes com multimorbilidade, com doença crónica ou com crianças até
2 anos de vida tenham prioridade na atribuição de MF. Na prática, na maioria das unidades,
tem-se observado um sistema de first come first served. Considerando a necessidade de gerir a
situação dos utentes sem MF, é de destacar o exemplo do Canadá onde, em algumas províncias,
a definição de critérios de prioridade clínicos específicos permite identificar doentes com uma
necessidade urgente de médico de família.
9as Jornadas GIMGAS| Grupo de Internos de Medicina Geral e Familiar de Almada Seixal