Livro de resumos

Parceria com a Direção-Geral da Saúde para a tradução de
consentimentos informados
Inês Machado 1 , Sofia Correia Pinto 2 , Alexandre Vasques 3
1- USF Almirante, ACeS Lisboa Central, 2- USF da Baixa, ACeS Lisboa Central, 3-
USF Oriente, ACeS Lisboa Central
Introdução:
A barreira linguística compromete a transmissão de informação em saúde. Existem atos médicos
onde é obrigatória a obtenção de consentimento informado, livre e esclarecido, nomeadamente
no Planeamento Familiar e na Saúde Materna. Com a população migrante, é frequente os
profissionais de saúde traduzirem oralmente o conteúdo dos consentimentos para inglês, já que
não existe material redigido nas línguas maternas destas utentes, em Portugal. Isto prejudica o
processo de decisão e autonomia das utentes.
Objetivos:
Em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Grupo de Literacia do Agrupamento de
Centros de Saúde (ACeS) de Lisboa Central propôs-se a criar documentos que permitam o
consentimento informado, livre e esclarecido das migrantes que não dominam a língua
portuguesa. Pretende-se a tradução escrita dos consentimentos para as 10 línguas mais faladas
na área de Lisboa Central, para a colocação de implante subcutâneo e de dispositivo intrauterino,
com levonogestrel ou de cobre, e para a administração de imunoglobulina anti-D.
Pertinência: A 31 de janeiro de 2021, estavam inscritos no ACeS 46.500 utentes de
nacionalidade estrangeira, representando 15,93% dos utentes. A criação destes documentos
colmata uma lacuna transversal a várias instituições prestadoras de cuidados, em Lisboa e em
Portugal.
Descrição:
O Grupo de Literacia disponibilizou o conteúdo dos consentimentos em português. A DGS
realizou a tradução para as línguas mais faladas em Lisboa Central. Por fim, pretende-se validar
a perceção da compreensão dos documentos traduzidos, junto de utentes migrantes.
Discussão:
O consentimento informado é um documento com importância indiscutível na capacitação do
utente no processo de decisão em saúde. A educação para a saúde deve incluir os migrantes que
não dominam a língua portuguesa e que podem ver-se impedidos de tomar decisões autónoma e
conscientemente. Esta parceria permite o aumento da Literacia em Saúde da população
migrante, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados.
9as Jornadas GIMGAS| Grupo de Internos de Medicina Geral e Familiar de Almada Seixal