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Ficha técnicaDireção “INDAGARE- Revista Jurídica”:Ana LiraBárbara Inês de MatosCarolina CostaCatarina PereiraDiana GusmãoHelena AntunesMateus VasconcellosRita BarreiraSofia LucasComissão Científica:Prof. Dra. Anabela GonçalvesProf. Dra. Andreia BarbosaProf. Dra. Andreia OliveiraProf. Dra. Alessandra SilveiraProf. Dra. Bárbara BravoProf. Dra. Cristina DiasProf. Dra. Eva Sónia MoreiraProf. Dra. Isabel FonsecaProf. Dra. Joana Aguiar3
Prof. Dra. Joana CoveloProf. Dra. Maria Assunção PereiraProf. Dra. Maria Irene GomesProf. Dra. Rossana MartingoProf. Dr. Américo MoraisProf. Dr. Conde MonteiroProf. Dr. Jacob MoraisProf. Dr. João Vilas Boas PintoProf. Dr. Marco GonçalvesProf. Dr. Mário MonteProf. Dr. Nuno OliveiraProf. Dr. Serafim FroufeMestre João Nuno BarrosMestre Patrícia BorgesCapa e produção gráfica:Bruna LimaIsabel OsórioFormatação e edição:Ana LiraCarolina CostaCatarina Pereira4
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London NHS Foundation Trust, a Deep
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comportar vários erros como a capt
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3. ConclusãoA IA aliada à confian
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E(IN)COMPA
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1. Breves considerações relativas
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2. Implicações da Covid-19 nas t
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dados confidenciais do cidadão (co
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software ou hardware, problematizan
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necessária, entre uma sociedade mo
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Palavras-chave:Fundamentais.Intelig
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verificado algumas experiências de
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desenvolvimento tecnológico da hum
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of autonomy - to achieve specific g
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sistema, para que assuma um papel a
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cláusulas gerais e os conceitos in
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fatores 109 : 1) falta de precisão
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elevado, em conformidade com o disp
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O Juiz-Robot poderá não proferir
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conheçam os critérios utilizados
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determinado resultado decisório ju
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contrário tratar-se-ia de um sacri
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empresas ficam obrigadas a identifi
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1. A Proposta de Diretiva do Parlam
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ESG 134 pelas empresas.Desta feita,
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conformidade com o artigo 4.º):¨
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negativos, potenciais ou reais, nos
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revisão, devem revê-la em conform
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1.4. Papel dos AdministradoresPara
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2.1. Delimitação SubjetivaA Propo
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As PME, embora excluídas, podem, e
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prevenir ou, quando tal não seja p
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das suas próprias operações e me
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apoio específico prestado, bem com
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3. Conclusões:Ainda que mais tarde
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medidas ativas no sentido de avalia
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4. Referências:ABREU ADVOGADOS -
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DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOSEM T
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1. IntroduçãoNos últimos anos o
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e de igualdade. Para que seja asseg
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intuito de melhoria da promoção,
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• Prescrição Eletrónica Médic
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que estão a ser recolhidos.Outra q
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Existem algumas exceções, particu
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procedimento criminal. Excetuam-se
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O RGPD que entrou em vigor em 25 de
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graves para a saúde ou para assegu
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seguro e se estariam reunidos todos
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O Acórdão supracitado explicita t
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diagnóstico médico, de prestaçã
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livres, iguais em dignidade e igual
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embriões na investigação cientí
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critérios de inclusão dos benefic
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também as situações em que exist
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de 2018 188 . As fundamentações d
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devidamente solucionados, reforça
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Se biopsicologicamente está compro
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se pressupõe que o material genét
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O EVENTUAL DIREITO A FALTAR PORPERD
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1. Breves notas introdutóriasO tem
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parentalidade e proporcionar iguald
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reconhecimento desta perda. Surge o
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conceção legal, esta não contemp
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perinatal, não sendo significativo
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facultados não ser uniforme em tod
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6. Notas conclusivasO direito à co
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ESTUDO DECA
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1. Violência obstétricaA violênc
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Nesta perspetiva a problemática é
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saúde, onde afirma que “toda a m
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2. Caso clínicoMaria (nome fictíc
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mas ainda perco gases e urina, que
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no parto causadoras de danos irrepa
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Perante estes factos a conduta do p
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situação indesejável de danos f
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constante, caracterizada por uma en
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A realidade deste tema é uma const
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ESSAY COMPETITION 21/22:Resumo:Na E
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e autónoma dos seus progenitores,
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nossos sentimentos. Esta comparaç
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No âmbito do Direito, realizo um a
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Todavia, acontecimentos recentes co
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3. Preclusão Do Exercício Do Dire
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Ora, esta opção legislativa não
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arrependimento aos consumidores, me
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imotivado, o que, a nosso ver, não
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diversos setores, desde a economia
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inquérito, os mass media já disp
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