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NOTAS
SERGIPE LIDERA REGULAMENTAÇÃO
DE GÁS NATURAL
O Estado de Sergipe assumiu a liderança do
RELIVRE (Ranking do Mercado Livre de Gás) na
atualização divulgada em dezembro de 2023,
em evento realizado na sede do IBP (Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás). Roberto Ardenghy,
presidente do IBP, lembrou que o lançamento do
RELIVRE, em março de 2023, foi um importante
marco para a abertura do mercado livre de gás
nos Estados com foco no amadurecimento e na
modernização das regulações estaduais, com
aderência aos princípios da nova lei federal do
gás natural. “O RELIVRE nos proporcionou um
canal de diálogo com os Estados para apoiar
o aprimoramento das normas locais sobre gás
natural”, avalia Ardenghy. Até outubro deste ano,
dos 19 Estados com algum tipo de norma sobre
o mercado livre de gás natural, apenas metade
tinha uma pontuação acima de 40% no ranking.
Ao longo de 2023, vários Estados introduziram
novas regulações, estreando no ranking ou
ampliando sua pontuação. Ele acrescenta que a
trajetória do Estado de Sergipe tornou-se uma
referência e visa ampliar a competitividade e
atratividade do gás com benefícios para a economia
do Estado e benefícios para os consumidores.
O RELIVRE, resultado de uma parceria do IBP
com a ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores
Industriais de Energia e de Consumidores
Livres) e a ABPIP (Associação Brasileira de
Produtores Independentes de Petróleo e Gás), é
uma ferramenta que permite o acompanhamento
e a análise das normas estaduais referentes
à abertura do mercado livre de gás natural,
destacando as melhores práticas regulatórias em
cada Estado e apontando seus potenciais pontos
de aprimoramento.
Foto: Ascom Agrese/Presidente IBP, Roberto Ardenghy Foto: Ascom Agrese/Evento Atualização do Relivre Foto: Ascom Agrese/Evento Atualização do Relivre
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