primeiro número na íntegra - Áskesis

“Pode sentar-se aqui, senhora” 3 . Dizendo isso, a escrivã aponta para uma cadeira que com-
põe as ferramentas para o registro da queixa: a mesa, o computador e uma impressora matricial
que zunia de quando em vez transformando queixas em crimes. levanto minha cabeça e
consigo ver entrar na sala4 uma senhora de cerca de 40 anos, branca de cabelos negros e presos
à nuca, trajando uma saia na altura dos joelhos e uma blusa discreta cobrindo o decote. a
senhora, a mim parecendo muito tímida, caminha num ante pé até a cadeira indicada e termina
por compor o aparato para o registro de sua queixa. a escrivã, então, pergunta o motivo de
sua visita à DDm naquele dia. o motivo é a agressividade do marido, cada vez pior: “Agora ele
está brigando com as crianças também”. a senhora segue dizendo que não aguenta mais e que
aquilo tinha de parar, por isso estava ali. a escrivã a interrompe: “Minha senhora, aqui a gente
vai processar seu marido. É isso que a senhora quer?”. Um momento de silêncio toma a mulher,
findo o qual ela balbucia: “Ele será preso?”; “Ele pode ser preso. Se a senhora quiser se separar
dele não é aqui, é na justiça civil. Aqui é justiça criminal. A gente processa. O que o seu marido
fez contra a senhora que é crime?”. Um novo silêncio faz com que eu pare a leitura do Inquérito
que descansava pacientemente à minha frente para, inevitavelmente, um pouco constrangida,
concentrar-me na conversa. a senhora, então, diz que não gostaria de ver o marido preso, mas
somente que ele parasse com as agressões verbais contra a família e arremata: “Vocês não podem
mandar alguém lá em casa para pedir para ele parar de agir assim?”.
Situações como essas não são triviais na DDm estudada. Por diversas vezes, acompanhei
em minha pesquisa de campo mulheres acionando a DDm no intuito desta se imiscuir em sua
intimidade e resolver seu conflito doméstico e familiar, cujos autores compunham uma gama
considerável de personagens: maridos, namorados, ex-maridos e ex-namorados, filhos, irmãos,
parentes próximos, amigos, inclusive, vizinhos. as policiais agiam com certo desconforto, uma
vez que não entendiam parte das narrativas trazidas por essas mulheres como crimes. alguns
conteúdos das queixas eram, para as policiais, matéria da justiça civil e não criminal: não
pagar a pensão alimentícia, divórcios ou pedidos de separação de corpos, entre outros. além
disso, em algumas delas, as policiais entendiam que o tratamento da questão deveria ser de
responsabilidade da psicologia ou do serviço social, como ofensas mútuas, dificuldade em se
decidir pela separação, desavenças entre pais e filhos, discórdia entre vizinhos, ou situações
trazidas pela polícia militar de “desinteligência” 5 .
Para as vítimas, a busca pela polícia especializada, observada na sua relação e seus usos
a partir da DDm, dava-se não com o intuito de processar ou aprisionar seus autores, mas de os
assustarem e, assim, findar ou amenizar o conflito. Seus efeitos podem ser vistos na desistên-
3 As cenas etnográficas enunciadas nesse trabalho não são reproduções fiéis das falas das policiais e vítimas, uma vez
que foram transcritas concomitante à sua observação. No entanto, consiste numa readaptação que tenta preservar o
sentido lógico do diálogo estabelecido, assim como, incorporar termos mencionados pelos interlocutores da pesquisa,
os quais serão colocados entre aspas. Aproveito para agradecer às minhas interlocutoras da Delegacia de Defesa da
Mulher, onde fiz minha pesquisa de campo. Sem o auxílio e presteza dessas pessoas, essa pesquisa não existiria.
4 Esta sala localiza-se estrategicamente próxima à recepção da DDM. Ela é utilizada por escrivãs, delegadas, vítimas,
autores e policiais militares para registros de ocorrência e de flagrante delito, e para a reprodução de fotocópias de
documentos e consulta de Boletins de Ocorrência já registrados anteriormente e que esperam a representação da
vítima ou a oitiva das partes envolvidas em crimes. Ali existem duas mesas, com cadeiras e computadores, onde as
queixas são registradas, concomitantemente. Também foi nessa sala que a delegada disponibilizou gentilmente uma
mesa para que eu pudesse consultar os Inquéritos Policiais (IPs), tendo em vista a falta de outro espaço para isso. Foi
nessa sala que passei boa parte da pesquisa de campo lendo IPs e, por conseqüência, acompanhando a rotina da
prática policial nessa delegacia.
5 Este termo não consta no Código de Processo Penal (1941), nem no Código Penal (1940). Trata-se de um
termo utilizado largamente pela polícia militar e incorporado pela polícia civil no histórico que compõe o registro do
Boletim de Ocorrência. No dicionário Aurélio on line, desinteligência refere-se a: “Falta de acordo, de compreensão;
desentendimento” Disponível em: . Acesso em:
Áskesis | v. 1 | n. 1 | jan/jul - 2012 | p. 47 – 62 | 48