Página44CAPSI – Centro Acadêmico <strong>de</strong> Psicologia - UNESP/Bauru – SPXIX Semana e VI Congresso <strong>de</strong> Psicologia UNESP/Bauru - SP28, 29, 30 e 31 <strong>de</strong> maio e 01 e 02 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>apego. 2004. 146f. Dissertação <strong>de</strong> Mestrado (Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento).Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Bahia, Salvador.SCHERMANN, L. Avaliação quantitativa e qualitativa da interação mãe-bebê. In: PICCININI,C. A.; MOURA, M. L. S. (org.). Observando a interação pais-bebê. Casa do Psicólogo, 2007.p. 155-175.2.ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOSSOB A ÓTICA DE PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS: AVANÇOS OURETROCESSOS?Carmen Hannud Carballeda Adsuara; Lígia Márcia Martins; Juliana Campregher PasqualiniDepartamento <strong>de</strong> Psicologia, UNESP/BauruIntrodução:Na década <strong>de</strong> noventa, a Lei nº 9.394/1996 indicou a obrigatorieda<strong>de</strong> do EnsinoFundamental com nove anos <strong>de</strong> duração, dado que se tornou meta nacional com a Lei nº10.172/2001, na qual foi aprovado o Plano Nacional <strong>de</strong> Educação (PNE). As ações <strong>de</strong> ampliaçãose iniciaram a partir <strong>de</strong> 2006, com a Lei nº 11.274, que instituía o novo sistema <strong>de</strong> ensinofundamental com a inclusão <strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> seis anos.Dentre os argumentos presentes nas orientações do Ministério da Educação -(MEC) -elaboradas com o apoio da Secretaria <strong>de</strong> Educação Básica - (SEB) -, e do Departamento <strong>de</strong>Políticas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – (DPE) - referentes a ampliação emnove anos para o Ensino Fundamental, <strong>de</strong>stacam-se: a Universalização <strong>de</strong>ssa etapa <strong>de</strong> ensino; omaior número <strong>de</strong> crianças (dos setores populares) incluídas no Sistema Educacional; e aBauru, <strong>2012</strong>
Página45CAPSI – Centro Acadêmico <strong>de</strong> Psicologia - UNESP/Bauru – SPXIX Semana e VI Congresso <strong>de</strong> Psicologia UNESP/Bauru - SP28, 29, 30 e 31 <strong>de</strong> maio e 01 e 02 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>melhoria nos resultados da escolarização básica. É importante ressaltar que <strong>de</strong>ntre os estudos<strong>de</strong>stacados como base para a medida, é citado o Sistema Nacional <strong>de</strong> Avaliação da EducaçãoSAEB, segundo o qual: “resultados dos estudos <strong>de</strong>monstram que, quando as crianças ingressamna instituição escolar antes dos sete anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, apresentam em sua maioria, resultadossuperiores em relação àquelas que ingressam somente aos sete anos” (BRASIL, 2006).Na esteira <strong>de</strong> tais princípios se propõe o Ensino Fundamental <strong>de</strong> nove anos como umdireito público por meio da LDB (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional) 9.394/1996Art. 5º. Além disso, para o cumprimento <strong>de</strong>ssa proposição, consi<strong>de</strong>ra-se a organização fe<strong>de</strong>rativae o regime <strong>de</strong> colaboração entre os sistemas <strong>de</strong> ensino estaduais, municipais e fe<strong>de</strong>rais; a não aconstituição <strong>de</strong> mera medida administrativa, com amplo <strong>de</strong>staque em sua operacionalização doconhecimento acerca do <strong>de</strong>senvolvimento e da aprendizagem infantil em suas característicasetárias, sociais, psicológicas e cognitivas.A implementação <strong>de</strong> tal medida suscitou inúmeros <strong>de</strong>bates nos campos <strong>de</strong> psicologia eda educação, polarizando posições teóricas que apontavam, por um lado, sua proprieda<strong>de</strong> e, poroutro, sua ina<strong>de</strong>quação.Passados cinco anos da instituição <strong>de</strong> mudanças nos termos aqui colocados, e portanto, <strong>de</strong>metas <strong>de</strong> alfabetização a serem cumpridas com crianças <strong>de</strong> seis anos, essa pesquisa estabelece<strong>de</strong>terminados objetivos, explicitados no próximo tópico.Resta colocar que o presente estudo ancora-se nos postulados da psicologia históricoculturale da pedagogia histórico-crítica, para quem a educação escolar diretiva, mediada epensada junto à periodização do <strong>de</strong>senvolvimento em Ativida<strong>de</strong>s é um dado <strong>de</strong> referência daformação humana em suas máximas potencialida<strong>de</strong>s, bem como o é a intervenção do professorna zona <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento próximo do aluno. Em estreita relação com os preceitosvigotskianos, a pedagogia histórico-crítica (SAVIANI, 2000a, 2000b, 2008), aponta que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aorigem do homem seu <strong>de</strong>senvolvimento se realiza por meio <strong>de</strong> processos educativos; ou seja, épor meio do letramento e da escrita que se torna possível a apropriação dos conhecimentosBauru, <strong>2012</strong>