ANAIS 2013.indd - Universidade Tiradentes

CIÊNCIAS HUMANAS
material seja postado no ambiente virtual escolhido
pelo professor (blog, redes sociais,
fóruns), para que assim, ao relacionarem seus
conteúdos, os alunos criem recursos educacionais
abertos a partir deles, trabalhando de
forma e interativa. A mesma proposta serve
para narrativa Star Wars, porém com disciplinas
diferentes, como, Filosofia e Psicologia.
Nelas, podem ser trabalhados os “arquétipos”,
que são os componentes do chamado inconsciente
coletivo. (PIBIC/FAPITEC)
DIAGNÓSTICO RÁPIDO DAS
UNIDADES DE PRIVAÇÃO DE
LIBERDADE DE ADOLESCENTES NO
ESTADO DE SERGIPE
Karyna Batista Sposato (karynasposato@
hotmail.com); Marisa Meneses de
Andrade (mah.deandrade@hotmail.
com); Rafaella Guimarães Ferraz
(rafaellaguimaraesferraz@gmail.com);
Êmille Laís Matos (emillematosadv@
gmail.com)
O trabalho Diagnóstico Rápido das Unidades
de Privação de Liberdade de Adolescentes no
Estado de Sergipe foi aprovado pelo EDITAL
FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 13/2011 PROGRAMA
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTI-
CAS PÚBLICAS PARA O ESTADO DE SERGIPE
(NAPS LINHA 1 Projeto de Pesquisa) e tem
por objetivo mapear e analisar a situação das
unidades de execução da medida socioeducativa
de privação de liberdade em Sergipe, dando
ênfase à situação educacional em que se
encontram os adolescentes então internados,
e à luz das principais recomendações da recente
Lei nº 12.594/2012, norma responsável
por implementar o SINASE (Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo).
Desenvolveu-se um estudo sobre o perfil social
dos adolescentes internados em Sergipe
com dados sobre faixa etária, origem, sexo,
cor, escolaridade e reincidência , bem como
o ato infracional cometido por eles cometidos
em relação ao mesmo universo a nível nacional,
priorizando a condição educacional em que
esses jovens se encontram.
Esse estudo inicial se mostrou como primordial
para analisar as condições de cumprimento
das medidas e indo mais fundo, verificar os
desafios para a efetivação do que preconiza
o do artigo 94, X do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Art. 94. As entidades que desenvolvem
programas de internação têm as
seguintes obrigações, entre outras: X propiciar
escolarização e profissionalização) e o que
determina a Lei 12.594/12, em seu artigo 15, I
(a comprovação da existência de estabelecimento
educacional com instalações adequadas
e em conformidade com as normas de
referência). Em dois diversos momentos, junho
de 2012 e março de 2013, foram realizadas
visitas às 03 (três) unidades de internação do
estado CENAM (unidade de internação definitiva
destinada a adolescentes do sexo masculino);
USIP (unidade de internação provisória
destinada a adolescentes do sexo masculino);
e, UNIFEM (unidade de internação definitiva e
provisória destinada a adolescentes do sexo
feminino) situações oportunas não só para
a coleta de documentos administrativos que
possuíam as respostas para os quesitos de
ordem quantitativa abordados pela pesquisa,
mas também para a realização de entrevistas
com as pedagogas responsáveis pelas instituições,
entrevistas estas que subsidiaram a
construção da etapa qualitativa do trabalho.
A pesquisa de campo delimitou a realização
do diagnóstico do ponto de vista qualitativo.
Utilizou-se como estratégia principal, nesta
etapa qualitativa, a busca do chamado dado
dialogado, aquele que aparece como produto
do processo de discussão e diálogo estabelecido
entre o pesquisador e o interlocutor do
objeto pesquisado.
O presente trabalho tem o intuito de colaborar
com o processo histórico de adequação e implementação
das diretrizes do SINASE no Estado
de Sergipe, a partir de três linhas de ação: a) levantamento
da situação da privação de adolescentes
no Estado (atualização de dados de internação
e internação provisória); b) detalhamento
do perfil dos adolescentes envolvidos com a
prática de infrações penais na capital, Aracaju; c)
identificação dos principais desafios na política
estadual de medidas socioeducativas para sua
adequação às diretrizes e recomendações constantes
do SINASE. Assim sendo, resta claro a
relevância desta pesquisa para a comunidade
científica estadual.(PIBIC/FAPITEC)
DIFUSÃO DA CIÊNCIA PARA A
CIDADANIA: A EXCLUSÃO DAS
GARANTIAS AOS PRESOS NA
CONTEMPORANEIDADE.
gabrielafaro@yahoo.com.br; ju.novaes@
oi.com.br; veronica.marques@hotmail.com
Com o enfoque direcionado para a percepção
de direitos sociais garantidos na Constituição
Anais 2013
Universidade Tiradentes
43