VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - Secretaria do ...
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imóveis rurais, equivale a 15% <strong>do</strong> tamanho de um módulo fiscal da região e o tamanho<br />
máximo encontra<strong>do</strong>, equivale a 20 módulos fiscais.<br />
Figura 32. Tamanhos mínimo, médio e máximo <strong>do</strong>s imóveis rurais na Área 2 (ha).<br />
O levantamento cartorário demonstrou que das 106 propriedades existentes na<br />
Área 2, 47,2% ou seja, 50 propriedades possuem registro cartorário no referi<strong>do</strong> cartório<br />
pesquisa<strong>do</strong>. Das 50 propriedades registradas, 80% possuem título de posse de<br />
propriedade, 8% demonstraram ter apenas a escritura, sem título de posse cedi<strong>do</strong> pelo<br />
Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, e 2% das propriedades demonstraram possuir título de posse de<br />
apenas uma parcela da propriedade (Tabela 9).<br />
Tabela 9 <strong>–</strong> Relação entre as informações sobre terras tituladas levantadas em campo e o<br />
levantamento cartorial realiza<strong>do</strong> na Comarca de Coaraci, janeiro a maio de 2011 -<br />
Área 2 .<br />
Área 2 Levantamento<br />
%(levantamento em Levantamento em %(levantamento em<br />
em campo<br />
campo)<br />
cartório<br />
cartório)<br />
Terras tituladas 90 84,91 40 80<br />
Terras <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> 10 9,43 4 8<br />
Terras tituladas e<br />
terras <strong>do</strong> esta<strong>do</strong><br />
- - 2 4<br />
NI 6 5,66 4 8<br />
TOTAL 106 100 50 100<br />
Os resulta<strong>do</strong>s da Área 2 demonstram uma similaridade com a realidade da<br />
estrutura fundiária <strong>do</strong> sul da Bahia, que apresenta uma maior concentração de imóveis<br />
inferiores a quatro módulos fiscais. Situação diferente para as médias e grandes<br />
propriedades. (Figura 33).<br />
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