VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - Secretaria do ...

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importante ressaltar para os seus moradores que acontecerá maiores restrições de uso
nas atividades produtivas.
3.8 Análise dos impactos socioambientais sobre os usos alternativos
do solo
Nas áreas selecionadas, não foi identificado nenhum projeto de construção de
estradas ou rodovias que interfira na criação do Parque Estadual das Nascentes do
Almada e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do Almada.
Com relação a barragens, a criação do Parque Estadual das Nascentes do Almada
e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do Almada poderá
beneficiar o aumento do fluxo de recursos hídricos para o reservatório situado em Floresta
Azul que abastece pelo menos três municípios: Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e
Firmino Alves. Também poderá beneficiar o município de Almadina, Coaraci e Itabuna
que é uma das mais importantes cidades da região e que depende exclusivamente do Rio
Almada na captação de água, a qual é feita na região de Castelo Novo distrito
pertencente ao município de Ilhéus.
O levantamento socioeconômico não identificou nenhum projeto de construção de
barragem nas áreas analisadas. Com relação à exploração mineral, foram identificados
ações e solicitações de pesquisas.
Foram encontrados dois locais de retiradas de areia: o primeiro no município de
Floresta Azul (Área 1) com grande atividade de exploração feita inclusive pelo DERBA
(Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia) e outro no município de Coaraci (Área
2) com características de desativação.
Utilizando informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
foi possível verificar 33 solicitações para atividades minerais dentro das Áreas
selecionadas. Verifica-se na Tabela 15 que representa um resumo dos requerimentos
distribuídos pelas áreas selecionadas.
Tabela 15 - Distribuição dos requerimentos nas áreas selecionadas.
Áreas Municípios
Área 1
Área 2
TOTAL
Autorização
de pesquisa
Disponibilidade
Requerimento
de lavra
Requerimento de
pesquisa
TOTAL
Almadina 3 1 0 2 6
Floresta Azul 5 2 1 1 9
Ibicaraí 1 1 0 3 5
Almadina 0 1 0 0 1
Coaraci 9 2 0 1 12
18 7 1 7 33
Fonte: Elaborada a partir dos dados obtidos em DNPM (2011).
3.9 Estimativas dos valores necessários para desapropriação de imóveis
dentro da área proposta do Parque Estadual das Nascentes do Almada e
Serra do Corcovado
Utilizando preço de terra proveniente de informações coletadas em campo de
propriedades comercializadas, estima-se valores monetários necessários para a
desapropriação dos imóveis rurais dentro do Parque Estadual das Nascentes do Almada
e Serra do Corcovado. Os preços de terra situaram entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00,
possibilitando as estimativas expostas na Tabela 16.
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