vigésima terceira sessão ordinária da segunda sessão legislativa ...

Senhor foi transferido do hospital para esta cidade e faleceu. Segundo informações do diretor do hospital, o
paciente precisava ser internado numa UTI, mas não conseguiu uma vaga.
Estamos lutando, ajudando o Secretário de Saúde, para diminuirmos o sofrimento do povo capixaba.
Aqueles que tiram parte do seu salário para pagar um plano de saúde estão sacrificados. Os impactos, não só na
rede pública, mas na rede privada também são evidentes. Não tem ninguém que conteste o que está acontecendo.
Não votamos contra o projeto do Senhor Deputado Luiz Durão. Votamos contra um parecer que foi
totalmente inconstitucional, ilegal, e com certeza será vetado pelo Governo. (Muito bem!)
(Comparece o Senhor Deputado Wanildo Sarnáglia)
O SR. DOUTOR HENRIQUE VARGAS – Senhor Presidente, pela ordem! Registro meu voto para o
Projeto de Lei n.º 178/2011. Estava em pé, no canto. O meu voto é pela rejeição. Sou Vice–Presidente da Comissão
de Saúde, representante da classe médica, e naquela Comissão também votei pela rejeição. Então gostaria que meu
voto contrário fosse registrado.
O SR. PRESIDENTE – (ROBERTO CARLOS) – Fica registrado o voto contrário do Senhor Deputado
Doutor Henrique Vargas ao Projeto de Lei n.º 178/2011.
O SR. NILTON BAIANO – Senhor Presidente, pela ordem! Peço a palavra para justificação de voto.
O SR. PRESIDENTE – (ROBERTO CARLOS) – Concedo a palavra ao Senhor Deputado Nilton
Baiano.
O SR. NILTON BAIANO – (Sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e
Senhores Deputados, ontem, manifestei–me contrário a esse projeto por entender que não melhora a questão da
saúde. A saúde tem que ser melhorada, reestudada. Não é possível que esteja acontecendo esses problemas no
Estado do Espírito Santo nos últimos anos e principalmente nos últimos meses com relação a essa área.
Senhor Presidente, V. Ex.ª se lembra que, nesta semana, o diretor do Hospital de Santa Leopoldina
declarou que catorze pacientes vieram a óbito em função da central de vagas não ter disponibilizado as vagas de
UTI para que fossem transferidos para Vitória?
E ainda nesta semana o Hospital das Clínicas, que é um hospital público federal, um hospital de ensino para
médicos, enfermeiros e profissionais da saúde, reduziu ainda mais o número de vagas disponíveis. Segundo dados
do Diretório Central dos Estudantes – DCE, se o Governo Federal não resolver o problema com a realização de um
concurso para aprovação de profissionais para o hospital, quando chegar o mês de agosto, quando vários convênios
com o Governo Estadual e o Governo Municipal de Vitória serão encerrados, o hospital corre o risco de fechar
suas portas. Os serviços de saúde devem ser reestudados e rediscutidos.
Pedimos desculpas ao Senhor Deputado Luiz Durão por nos posicionarmos contrário ao projeto, mas não
acreditamos que esse projeto contribuirá para melhorar a área da Saúde.
Aproveito a oportunidade para cumprimentar o Senhor Governador Renato Casagrande, pois, ontem, o
Governo do Estado entregou à Polícia Militar cento e setenta e seis viaturas, que somadas às que foram entregues
no mês de janeiro, totalizou trezentos e cinquenta e seis veículos, dotados com computadores, radiotransmissores
digitais e GPS. Em mais uma ação visando ao combate da violência neste Estado. O Governo do Estado está
fazendo a sua parte. Os órgãos responsáveis pela segurança, Polícia Civil e Polícia Militar, estão com a palavra.
Senhor Presidente, novamente registro meu voto contrário ao projeto. (Muito bem!)
O SR. PRESIDENTE – (ROBERTO CARLOS) – Fica registrado o voto contrário do Senhor Deputado
Nilton Baiano.
O SR. LUIZ DURÃO – Senhor Presidente, pela ordem! Peço a palavra para justificação de voto.
O SR. PRESIDENTE – (ROBERTO CARLOS) – Concedo a palavra ao Senhor Deputado Luiz Durão.
O SR. LUIZ DURÃO – (Sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores
Deputados, é importante a aprovação do Projeto de Lei n.º 178/2011, porque é comum o paciente ir a uma consulta
de um plano de saúde e esperar três ou quatro horas para ser atendido. Isso quando consegue. Em outro momento
precisa de uma internação em um quarto e não consegue. Então esse projeto concede três horas ao plano de saúde
para conseguir quarto, pois se ele está cobrando tem a obrigação de atender. Com o diagnóstico do médico para
uma internação, esta deve ser imediata. Dessa forma será justo ao valor que pago pelo paciente. Sabemos que o
médico que recebe mais, recebe cinquenta e cinco reais por consulta, segundo o Senhor Deputado Doutor
Hércules. E vemos milhões e milhões de lucros para os planos de saúde, que precisam pagar melhor aos médicos,
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