O Balanced Scorecard e a sua Aplicação na Escola Prática de ...

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O MODELO DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
à volta da redistribuição dos recursos. Esta “nova” relação entre o Estado e a
sociedade tem movido a opinião geral em concordar com a necessidade do Estado
reformular as suas fronteiras com outros setores da sociedade, passando por um
caminho de privatizações e pela “reinvenção” do Estado-providência (Majone, 1997).
A sociedade e os cidadãos são a razão de ser da Administração Pública. Para Neves,
(2002:29), a reforma ou mesmo a modernização da Administração exigem o reforço de
competências de gestão, não passando este reforço pela simples importação e
adaptação de conceitos e instrumentos desenvolvidos e aplicados no setor privado. A
liderança das organizações públicas deve assumir a importância da dimensão
estratégica e comportamental não podendo deixar de ser consideradas relevantes as
dimensões económica e financeira. A prática efetiva de gestão nos serviços públicos,
no que diz respeito à fixação de estratégia e de objetivos e de responsabilização por
resultados, não prescinde de um enquadramento político e normativo que estimule a
responsabilização, autonomias e mecanismos de coordenação.
Bilhim (2004:12), procede à distinção dos conceitos de “Gestão Pública” e de
“Administração Pública” defendendo que o primeiro deve reservar-se ao setor
empresarial do Estado enquanto o segundo deve continuar a privilegiar as atividades
tradicionalmente desenvolvidas pelo Estado, independentemente de tratar-se da
“nova” ou da “velha” administração. Neves (2002:31), alinhada com esta distinção,
defende, que durante muito tempo, o conceito de gestão não era aplicável aos
dirigentes da Administração Pública por estes considerarem que o seu papel se cingia
ao de administrar de acordo com os recursos a serem afetos aos serviços, cumprindo
com as suas atribuições e com as competências previamente definidas em diploma
orgânico. Referia que a ausência de atitudes gestionárias de responsabilização por
objetivos e custos são essenciais para o reforço da gestão na Administração Pública.
1.1.1. Paradigma gestionário: Modelo da Nova Gestão Pública
Hood (1995:93) defende que o paradigma da Nova Gestão Pública surgiu nalguns
países da OCDE no decorrer dos anos 80 do século XX, envolvendo uma abordagem
diferente da contabilidade pública. Costa et al. (2006:203), associam as expectativas e
as necessidades dos cidadãos como indutor de uma nova forma de gerir os serviços
públicos, onde a qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública e a