do porto do funchal - APAT

Outras vantagens: Um estudo internacional realizado pela universidade da Outras vantagens: Um estudo internacional realizado pela universidade da
Despachante - É referido nas orientações AEO como um representante CERTIFICADOS VANTAGENS
AEO-C AEO-S AEO-F
Virgínia e pela Stanford /NAM Study identificou as seguintes vantagens: Virgínia e pela Stanford /NAM Study identificou as seguintes vantagens:
aduaneiro. Actua em nome de uma pessoa que desenvolve actividades comerciais 1. Menor n.º de controlos físicos e documentais
Menor número de Inspecções Aduaneiras (50%)
Menor número de Inspecções Aduaneiras (50%) * * *
de carácter aduaneiro (por exemplo, importador ou exportador). O despachante (Fazem uma análise de risco mais benevolente)
Acesso a Datas de Envios (50%)
Acesso a Datas de Envios (50%)
pode agir em nome dessa pessoa (representação directa) ou em seu próprio 2.Prioridade nos controlos (Os AEO têm prioridades
Redução de Roubos e Extravios (38%)
Redução de Roubos e Extravios (38%) * * *
nome (representação indirecta). A sua responsabilidade é aplicar as disposições nas alfândegas)
Informação de Dados de Envios mais Ágil (30%)
3.Possibilidade
Informação de
de
Dados
indicar
de Envios
local para
mais
verificação
Ágil (30%)
em conformidade com a regulamentação aduaneira específica para o tipo de
(O
Maior Retenção de Clientes (26%)
Maior
AEO tem
Retenção
a possibilidade
de Clientes
de pedir
(26%)
* * *
representação em causa. Em caso de representação indirecta, é também
que a mercadoria
Aumento de Novos Clientes (20%)
Aumento
seja verificada
de Novos
por exemplo
Clientes (20%)
responsável pela exactidão da declaração aduaneira ou sumária e pela sua
no seu armazém, nas
Redução de Inventários Excessivos (14%)
Redução
suas instalações)
de Inventários Excessivos (14%)
apresentação em devido tempo.
Melhoras nas Entregas aos Cliente (12%)
4.Facilitação
Melhoras nas
na
Entregas
concessão
aos Cliente
de procedimentos
(12%)
Transportador - É quem transporta efectivamente as mercadorias ou que está
* *
encarregue ou é responsável pela exploração do meio de transporte. Tem como aduaneiros simplificados (Ou seja, existe um
Números do AEO em Agosto 2009: Alemanha 354; Holanda 164; Suécia 136; Números
conjunto de
do
procedimentos
AEO em Agosto
genéricos
2009: Alemanha
aduaneiros,
354; Holanda 164; Suécia 136;
responsabilidade garantir um transporte seguro e protegido das mercadorias,
França 107; Itália 103; Inglaterra 91; Áustria 79; República Checa 45; Polonia 40; França
e a empresa
107; Itália
pretende
103; Inglaterra
facilitação/simplificação
91; Áustria 79; República
em
Checa 45; Polonia 40;
em particular evitando o acesso não autorizado ou a manipulação ilícita dos
Portugal 6.
Portugal
alguns
6.
meios de transporte e das mercadorias transportadas. Fornecer a documentação desses procedimentos, se a empresa for
de transporte necessária e cumprir as formalidades legais necessárias em AEO é muito mais fácil conseguir essas
Os Transitários estão cada vez mais envolvidos e responsabilizados pela Os
simplificações
Transitários estão
e muito
cada
mais
vez mais
rápida)
envolvidos e responsabilizados pela segurança
conformidade com a legislação aduaneira.
segurança e legalidade da carga que organizam, pelo que a certificação AEO é e
5.Declaração
legalidade da carga
sumária
que
de
organizam,
entrada
pelo
ou de
que
saída
a certificação
com
AEO é uma inevitabilidade,
Importador - Tem por responsabilidade (caso não tenha designado um
uma inevitabilidade, como mostram os números acima e quanto mais cedo como
lista
mostram
reduzida
os números
de dados
acima
(Documento
e quanto mais
que
cedo
se
melhor. Como * diz * o nosso
representante), atribuir um tratamento ou utilização aprovado pelas alfândegas
melhor. Como diz o nosso ditado popular, “Candeia que vai à frente alumia ditado
apresenta
popular,
antes
“Candeia
da declaração
que vai à frente
aduaneira,
alumia
é
duas
no
vezes”.
às mercadorias. Se a declaração de importação for apresentada pelo importador,
n
duas vezes”.
este é responsável
n
pela exactidão da declaração e pela sua apresentação fundo um pré-aviso da mercadoria que vai entrar,
atempadamente. Pode apresentar a declaração sumária de entrada, tornando- faz com que se peça ou se faça um menor conjunto
se o responsável pela aplicação correcta das regras relativas a estas declarações. de dados.
Cumprir as formalidades legais em conformidade com as regras aduaneiras
aplicáveis à importação de mercadorias. Garantir uma recepção segura e protegida
das mercadorias, evitando o acesso não autorizado e a manipulação ilícita.
6.Notificação prévia de controlo (O AEO tem o direito
de saber que a mercadoria vai ser controlada)
* *
Todos os membros da cadeia de logística podem ser certificados na qualidade Outras vantagens: Um estudo internacional realizado pela universidade da
de AEO: Fabricantes, Exportador, Transitários, Transportadores, Despachantes, Virgínia e pela Stanford /NAM Study identificou as seguintes vantagens:
Depositários, Importadores. As empresas que comprovam aos seus parceiros Menor número de Inspecções Aduaneiras (50%)
da cadeia logísticas que cumprem as normas da UE relativas à segurança das Acesso a Datas de Envios (50%)
cadeias de fornecimentos poderão obter a certificação AEO.
Redução de Roubos e Extravios (38%)
Tipos de certificados AEO. Ao estatuto AEO podem corresponder três tipos Informação de Dados de Envios mais Ágil (30%)
de certificados:
Maior Retenção de Clientes (26%)
Certificado de AEO – Simplificações Aduaneiras (AEO-C);
Aumento de Novos Clientes (20%)
Certificado de AEO – Segurança e Protecção (AEO-S);
Redução de Inventários Excessivos (14%)
Certificado de AEO – Simplificações Aduaneiras/Segurança e Protecção (AEO-F); Melhoras nas Entregas aos Cliente (12%)
Vantagens: Os benefícios e vantagens deste estatuto variam, de acordo com
o tipo de certificado, pelo que deverão ser reflectidas com ponderação todas
as vertentes envolvidas num processo desta natureza, nomeadamente, a
actividade desenvolvida e a conjuntura logística. Como vantagens especificas
destaco:
Validade do estatuto em toda a EU
Reconhecimento mútuo do estatuto AEO com países terceiros no âmbito da
OMA, por exemplo, pelos EUA (C-TPAP)
Reconhecimento mútuo internacional de padrões de qualidade, como por
exemplo pelas normas ISO 9001, ISO 28000 e ISPS e o PSAR. Estas normas são
complementares, não se substituindo umas às outras.
APAT Nº 59 | SET·OUT 2009 | www.apat.pt 15
Números do AEO em Agosto 2009: Alemanha 354; Holanda 164; Suécia 136;
França 107; Itália 103; Inglaterra 91; Áustria 79; República Checa 45; Polonia 40;
Portugal 6.
Os Transitários estão cada vez mais envolvidos e responsabilizados pela segurança
e legalidade da carga que organizam, pelo que a certificação AEO é uma inevitabilidade,
como mostram os números acima e quanto mais cedo melhor. Como diz o nosso
ditado popular, “Candeia que vai à frente alumia duas vezes”. n