24 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

EM DESTAQUE
46 Março de 2009
Justiça Militar participa de palestras
Para divulgar as atividades da Justiça Castrense e aproximar a sociedade do Direito Militar, a Justiça Militar mineira
participou, nos últimos meses, de uma série de palestras e cursos de formação por diversas regiões do Brasil.
Presidente do TJMMG ministra palestras a juízes da Justiça Comum
Foi realizado, nos dias
23 e 24 de janeiro, no salão
do júri do Fórum de
Ipatinga/MG, o 1º Encontro
Administrativo Regional
organizado pelo Tribunal
de Justiça de Minas
Gerais (TJMG).
Convidado pelo presidente
do TJMG, desembargador
Sérgio Resende,
o juiz Cel Rúbio Paulino
Coelho, presidente do
TJMMG, esteve presente
no Encontro, quando ministrou
palestra para 40
juízes, 58 escrivães, diretores e representantes
de 15 comarcas, abordando
o que é a Justiça Militar e a sua importância
para as Instituições Militares
Estaduais (IMEs).
O objetivo do Encontro foi apresentar
o cenário orçamentário de 2009,
debater assuntos relativos ao Judiciário
com vistas a reduzir gastos, trocar
informações, esclarecer dúvidas e colher
sugestões para uma prestação jurisdicional
melhor. Para o desembargador
Sérgio Resende, o encontro é
uma forma eficaz para garantir um Judiciário
melhor no futuro. Ele acha im-
Corregedor da Justiça Militar mineira ministra palestra no RS
A Brigada Militar do Rio Grande do
Sul organizou, no dia 11 de novembro,
um ciclo de palestras em homenagem
aos 90 anos de criação do Tribunal de
Justiça Militar do Estado. “Crimes con-
Revista de
ESTUDOS&INFORMAÇÕES
Foto: Rossana Souza
O presidente do TJMMG, juiz Cel Rúbio Paulino Coelho, o
presidente do TJMG desembargador Sérgio Resende, e a
desembargadora do TJMG Vanessa Verdolim
portante o contato com juízes e escrivães.
“Quando os problemas são comuns,
a pessoa escuta; o difícil é quando
o problema é de um só, aí o outro
fica querendo ir embora”, analisa o
presidente do TJMG.
Ao longo do ano, o presidente do
TJMG realizará outros encontros administrativos
regionalizados, reunindo
magistrados e escrivães para divulgação
do planejamento estratégico da
gestão atual. O mais recente foi realizado
nos dias 13 e 14 de março, em
Patos de Minas/MG, também com a
presença do presidente do TJMMG.
tra a Administração Militar” foi o título
da palestra ministrada pelo corregedor
da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz
Cel BM Osmar Duarte Marcelino, que
representou a Justiça Militar mineira.
Seminário Regional de
Direito Penal Militar
Com o tema “O Direito Penal
Militar a sua adequação
axiológica no Estado contemporâneo”,
a 10ª Região da Polícia
Militar (Patos de Minas/MG)
promoveu, nos dias
13 e 14 de novembro, o 1º Seminário
Regional de Direito
Penal Militar. O evento contou
com a participação do juiz do
TJMMG Fernando Galvão da
Rocha que discorreu sobre “A
Justiça Militar estadual e suas
novas competências”.
O seminário, muito prestigiado,
contou, também, com
a participação dos seguintes
palestrantes: ministro tenente-brigadeiro-do-ar
Flávio de
Oliveira Lencastre, então presidente
do Superior Tribunal
Militar; Cláudio Amin Miguel,
juiz-auditor no Estado do Rio
de Janeiro; Antonio Pereira
Duarte, procurador regional
de Justiça Militar; Arilma Cunha
da Silva, subprocuradora-geral
da Justiça Militar; general
Antonio dos Santos Patônio
Neto, presidente do Supremo
Tribunal Militar da República
de Angola e o juiz de
direito da Justiça Militar de
São Paulo, Ronaldo João
Roth, acadêmico correspondente
da Academia Mineira
de Direito Militar.