24 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Presidente do TJMMG profere
aula inaugural do CTSP
Aceitando o convite do Cel PM
Dilmar Fernandes Crovato, comandante
da 9ª RPM (Uberlândia/MG),
o presidente do TJMMG, juiz Cel
Rúbio Paulino Coelho, proferiu a
aula inaugural do Curso Técnico em
Segurança Pública (CTSP), realizada
em 9 de fevereiro, no Centro de
Convenções Centershop.
Estiveram presentes, além dos
240 alunos do curso, o prefeito da
cidade, Odelmo Leão, militares da
região, representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil, do Ministério
Público e lideranças locais.
Em comemoração aos 10 anos de
sua instalação, o 33º BPM promoveu
a 1ª Jornada de Direito Militar. No
evento, realizado em 18 de novembro,
no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de Betim, ministraram
palestras o juiz Cel Rúbio Paulino Coe-
lho, presidente do TJMMG, com o tema
“Organização e competência da
Justiça Militar estadual”, e o juiz de
direito do Juízo Militar André de Mourão
Motta, com o tema “Abordagens
sobre a lei de tortura e o uso de algemas
na atividade policial militar”.
Ciclo de palestras no 43º Batalhão de Polícia Militar
O 43º BPM, sediado em Governador
Valadares/MG, realizou, no
período de 5 de setembro a 12 de
dezembro, sempre às sextas-feiras,
no auditório SEST/SENAT, o ciclo
de palestras “O PM conhecendo a
PM”. No dia 21 de novembro, o juiz
Magistrados da Justiça Militar mineira
gravam programa para televisão
No início de março, o presidente
do TJMMG, juiz Cel Rúbio
Paulino Coelho, juntamente com
o diretor do Foro Militar mineiro,
juiz de direito Marcelo Adriano
Menacho dos Anjos, concederam
entrevista para o programa
Pensamento Jurídico. Em
pauta, esteve em debate a importância
e as funções da Justiça
Castrense.
Os convidados falaram sobre
os trabalhos realizados pela Justiça
Militar mineira, sua importância
para o Poder Judiciário e
para a sociedade. Nessa ocasião,
debateram os reflexos da Emenda
Constitucional n. 45/2004.
Já o juiz civil do TJMMG Fernando
José Armando Ribeiro participou
do programa Pensamento
Jurídico sobre os 20 anos da Cons-
Jornada no 33º Batalhão de Polícia Militar
tituição Brasileira. Ao longo desses
anos, a Constituição de 1988,
chamada de “Cidadã” pelo então
presidente da Assembléia Nacional
Constituinte, Ulysses Guimarães,
promoveu um avanço no
conceito de cidadania. Mas esse
avanço foi suficiente? A vida no
país foi judicializada depois de
sua criação? Essas foram algumas
das questões suscitadas nesta edição
do programa.
O juiz Fernando Armando é coautor
do livro “Constituição e processo:
a contribuição do processo
ao constitucionalismo democrático
brasileiro”, que celebra o aniversário
de 20 anos da Constituição
da República.
O programa Pensamento Jurídico
vai ao ar pela TV Justiça e
TV Comunitária.
Cel Rúbio Paulino Coelho, presidente
do TJMMG, foi convidado a
ministrar a palestra “Justiça Militar:
perspectivas para o 3º milênio”. O
evento reuniu militares da unidade
e outros convidados integrantes da
8ª RPM.
Revista de
ESTUDOS&INFORMAÇÕES
Juiz Cel Rúbio
Paulino Coelho
(acima) e o
juiz de direito
Marcelo
Adriano
Menacho dos
Anjos (abaixo)
gravam
depoimento
para o
programa
Pensamento
Jurídico
Março de 2009 47