24 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

EM DESTAQUE
48 Março de 2009
Juíza Daniela Marques participa de
Audiência Pública no Senado Federal
O senador Marco Maciel, então presidente da Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), convidou
a juíza de direito do Juízo Militar Daniela de
Freitas Marques, da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual,
professora doutora do Departamento de Direito
Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais, para colaborar com informações
e esclarecimentos em Audiência Pública da CCJ.
A reunião, realizada em 18 de novembro, no Se-
Juízes do TJMMG visitam o procurador-geral de Justiça de MG
O presidente do TJMMG, juiz Cel Rúbio Paulino Coelho,
acompanhado pelo vice-presidente, juiz Jadir Silva,
e pelo corregedor da Justiça Militar, juiz Cel Osmar Duarte
Marcelino, visitou, no dia 9 de janeiro, o novo procurador-geral
de Justiça de Minas Gerais, Dr. Alceu José Torres
Marques. A iniciativa teve como principal objetivo estreitar
os laços institucionais da Justiça Militar estadual
com o Ministério Público, buscando aprimorar as ações
Revista de
ESTUDOS&INFORMAÇÕES
e procedimentos, através da efetiva prestação jurisdicional
célere e independente, em prol da sociedade, beneficiária
final e razão de ser destas instituições.
Os magistrados levaram ao novo procurador-geral
votos de pleno êxito no desempenho de sua nova e
relevante função, colocando a Justiça Militar como
parceira na busca incessante dos ideais de justiça que
os mineiros, desde Tiradentes, sempre perseguiram.
Direção do TJMMG visita o presidente da ALMG
O presidente do TJMMG, juiz Cel Rúbio
Paulino Coelho, acompanhado do vice-presidente,
juiz Jadir Silva, e do corregedor
da Justiça Militar, juiz Cel Osmar
Duarte Marcelino, participou de um encontro,
na manhã do dia 21 de janeiro, com
o presidente da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG), deputado Alberto
Pinto Coelho, em seu gabinete.
Os magistrados agradeceram ao parlamentar
a atenção dispensada aos pleitos
da Justiça Militar. Reeleito para presidir a
mesa da ALMG durante o biênio 2009-2011,
o deputado Alberto Pinto Coelho recebeu
os cumprimentos dos visitantes pelo resultado
da eleição interna, que comprova
o seu excelente trabalho frente à Casa.
nado Federal, teve o objetivo de instruir o Projeto de
Lei do Senado n. 78, de 2006, de autoria do senador
Cristovam Buarque. O Projeto estabelece punições para
as violações às diretrizes e normas concernentes
às pesquisas que envolvam seres humanos e determina
a co-responsabilidade do pesquisador, do patrocinador
e da instituição pela indenização devida
aos sujeitos das pesquisas por eventuais danos ou prejuízos.
O deputado Alberto Pinto Coelho recebeu em seu gabinete o presidente do
TJMMG, juiz Cel Rúbio Paulino Coelho, o juiz Jadir Silva e o juiz Cel Osmar
Duarte Marcelino