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5– Guerra, Tania - Construindo a Cultura ou Pedagogia da Paz<br />
6 – Junqueira, Rogério Diniz – Homofobia nas Escolas<br />
7 – Pareceres do CNE<br />
8 – Lei 9394/96, Lei 10639/03 e Lei 11340/06<br />
9 - Plano Nacional de Educação – diretrizes propostas pela CONAE<br />
10 - Projetos em tramitação no Congresso<br />
11 – Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais –<br />
SECAD/MEC<br />
12 – Educação em Direitos Humanos – Educação Profissional e Tecnológica –<br />
SETEC/MEC<br />
13 – Diversidade Sexual na Educação : Problematização sobre a Homofobia nas<br />
Escolas – 2009 – MEC/UNESCO.<br />
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