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4 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011 03 05 Índice 13 16 Editorial Notas 11 O SINDIPOSTO no mundo WWW 14 Entressafra da cana determina aumento de preço do etanol 18 24 26 22 29 Entrevista Fernando César Ganzer Fiscalização ambiental Encontro da revenda goiana Não se esqueça da contribuição Dúvidas na comercialização do Diesel de Baixo Teor de Enxofre 25 Agenda Novo posto na grande Goiânia vai ampliar mercado de GNV Ações sustentáveis nos postos Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás 12ª Avenida, nº 302, Setor Universitário CEP.: 74.603-020 – Goiânia-GO www.<strong>sindiposto</strong>.com.br Telefax: (62) 3218-1100 e-mail: spostos@terra.com.br Diretoria Presidente: Leandro Lisboa Novato 1º Vice-Presidente: Márcio Martins de Castro Andrade 2º Vice-Presidente: Wellington Constante 1º Diretor de Patrimônio Financeiro: José Batista Neto 2º Diretor de Patrimônio Financeiro: João Ferreira da Silva Sobrinho 1º Secretário: Sebastião Peixoto Moura 2ª Secretário: Gustavo Henrique Marcelo de Faria Diretor de Rodovias: Juvenilton Bezerra Cruz Diretor Social: Luciano Pucci Suplentes da Diretoria: Carlos Villela Neto, Sizenando Eterno e Ferro, Rogério Márcio Borges Conselho Fiscal: Luiz Roberto Ribeiro Batista, José Eustáquio Barbosa, Mario Fernandes Junior Suplente Conselho Fiscal: Vander Ferreira Barros, Daniel Borges de Oliveira, Valdeci Siqueira Batista Coordenador Administrativo: Marco Antônio Ribeiro Borges Assistente Administrativa: Ariana de Medeiros Santos Auxiliar Administrativa: Lettícia Alves e Silva Secretária: Talyta Aurélia Fernandes Rosa Assessor Comercial: Alexandre Rocha Figueiredo Corpo Jurídico: Dr. Hélio França de Almeida Dra. Ludmila Costa Ferreira Dr. Nayron Cintra Sousa Edição e Redação: Dalton Costa Diagramação: Thales Moraes - (62) 9995.4501 Tiragem: 2.000 exemplares Periodicidade: bimestral Impressão: Gráfica: Art3 Obs.: A Revista Sindiposto não se responsabiliza pela qualidade e/ou conteúdo dos anúncios, serviços prestados, assim como, dos informes publicitários veiculados.
Curso de Escrituração Fiscal Digital A partir de janeiro de 2011, cerca de 28 mil contribuintes goianos passaram a adotar a Escrituração Fiscal Digital, conforme estabelece o acordo discutido entre a Secretaria de Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade. Com a adoção da EFD, os contribuintes ficam isentos de outras duas obrigações: a entrega da Declaração Periódica de Informação (DPI) e o arquivo magnético. Visando esclarecer o que muda com a implantação da EFD, o SINDIPOSTO realizou uma palestra no dia 14 de dezembro de 2010. Destinada aos donos de postos administradores e contadores, a palestra foi ministrada pelo auditor fiscal Eugênio Cézar da Silva, da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Curso Nota Fiscal eletrônica No dia 02 de dezembro de 2010 foi realizado no auditório do Sindiposto um curso sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para revendedores e contadores enviados pelos proprietários de postos. O curso foi ministrado pelo diretor da Piloto Technology, Windson Morais de Souza. A intenção foi mostrar o que o dono de posto precisa saber na hora de adotar uma solução para a emissão da NF-e. Um exemplo diz respeito à guarda da NF-e que, como antes, deve ser guardada por um período de cinco anos. Windson alertou os participantes que o fornecedor do sistema deve garantir a armazenagem dos arquivos eletrônicos. “Quando emite a NF-e o sistema gera um Danf, que é uma representação gráfica da nota fiscal. No entanto, esse Danf não tem validade legal como nota fiscal. O que tem que ser armazenado é o arquivo eletrônico” esclareceu, observando que a maioria dos postos contam com apenas um ou dois computadores e que se não houver essa garantia e o sistema tiver algum problema ele pode perder os arquivos e o posto não será poupado pela fiscalização. Outra situação abordada no curso foi quanto a problemas de comunicação com a Secretaria da Fazenda. Nesse caso, ele alertou que o fornecedor do sistema deve oferecer uma garantia de formas de contingência. Ou seja, formas de emitir a NF-e, mesmo com problemas de comunicação com o sistema da Sefaz. Notas HOMOLOGNET – novo TRCT O SINDIPOSTO participou, no dia 17 de janeiro, da comemoração alusiva aos 120 anos de fiscalização do Ministério do Trabalho. Na ocasião foi proferida palestra sobre o HOMOLOGNET, que implantou o novo modelo de TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. O novo modelo poderá ser acessado através do site do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br), clicando em TUTORIAL, para maiores detalhes. A novidade do HOMOLOG- NET é que ele elabora os cálculos de forma precisa, de acordo com as informações lançadas. A empresa deverá indicar o seu representante legal, que deverá cadastrar o seu CPF. Como o sistema será operado pelo contador, ele deverá ser autorizado a utilizar o CPF do representante legal da empresa. Com relação à homologação em si, nada mudou. Ou seja, as rescisões dos contratos de trabalho com mais de um ano continuarão a ser homologadas pelos sindicatos, que exigirão o novo modelo, mesmo porque a Caixa Econômica Federal não liberará o FGTS e o Seguro Desemprego com o TRCT antigo. 5 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
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