Nº 55 - sindiposto

8 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
Notas
Fiscalização
sobre licença
ambiental
Mais uma vez o SIN-
DIPOSTO vem alertar a
revenda goiana quanto
à obrigatoriedade da
Licença Ambiental para
a atividade de revenda
varejista de combustíveis
e derivado de petróleo.
Os órgãos ambientais têm
intensificado a fiscalização
de modo a interditarem
estabelecimentos que não
estão de posse do documento.
No caso de postos estabelecidos
no interior do
Estado, informamos que
alguns municípios estão
expedindo a Licença Ambiental
de forma provisória.
O referido documento
poderá vir a resguardar o
revendedor de investidas
dos órgãos de fiscalização.
Evitem transtornos e
prejuízos. Além da multa,
o revendedor poderá
ter seu posto interditado
até que a situação se
regularize.
Posse de Bruno Peixoto
Muito concorrida a posse dos deputados na Assembleia Legislativa,
em Goiânia, no dia primeiro de fevereiro. Representando o setor da
revenda em Goiás, Bruno Peixoto foi um dos que tomaram posse no
cargo de deputado estadual. Na foto, ele está ao lado do deputado
Francisco Gedda, também empossado.
Fiscalização do Ecad
O revendedores devem ficar atentos quanto à execução de músicas
nas lojas de conveniência. O Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição (ECAD) tem notificado alguns postos revendedores por
executarem músicas em seus estabelecimentos sem o pagamento da
taxa de direito autoral.
Contudo, conforme já explanado em edições passadas, a legitimidade
para tal ato vem sendo questionada perante o judiciário. Por
isso, caso o revendedor sofra qualquer tipo de investida, pedimos
que entrem em contato imediatamente com o Departamento Jurídico
do SINDIPOSTO.
Tecnologia Ambiental, esta é a solução da Tecnol para sua empresa.
Projetos em geral
Teste de Estanqueidade
Investigação Ambiental Preliminar (VOC)
Investigação Ambiental Complementar (Fase II)
Análise de Risco RBCA (Risk Based Corrective Action)
EPAE – Equipe de Pronto Atendimento as Emergências
Recuperação Ambiental “Remediação”
Consultoria Técnica Ecossistemas Terrestre e Aquático
Goiânia-GO
Belo Horizonte-MG
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