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I nternacional
Por: Alethea Bernardo
Fotos: OIT
Trabalho
é um mal sem
Cerca de 12,5 milhões de pessoas são vítimas de
trabalho forçado, atualmente, em todo o mundo. Pesquisa
realizada pelo Programa de Ação Especial de Combate ao
Trabalho Escravo, da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), mostra que o problema afeta tanto países subdesenvolvidos
quanto desenvolvidos – seja envolvendo imigrantes
ou cidadãos do próprio país. Nessa conjuntura, o continente
asiático lidera o ranking, com quase 9,5 milhões de pessoas
submetidas a essa situação, seguido por América Latina e
Caribe, com 1,3 milhões. Oriente Médio e Norte da África
integram a lista, com 260 mil, e os países industrializados e
em transição somam pouco mais de 0,5 milhão.
Dentre esses casos, quase 10 milhões de pessoas são
exploradas por agentes privados. Mais de 2,5 milhões, a
partir do tráfico de pessoas. O grupo ainda se subdivide
por tipo de trabalho forçado, sendo a maior parte vítima de
exploração econômica, seguido por explorações impostas
pelo Estado ou militares, e pela exploração sexual comercial.
Nessa última fatia, a quantidade de mulheres chega a 98%,
segundo o Programa da OIT.
Usualmente, utiliza-se o termo “trabalho escravo” para
definir a situação em que são impostas funções ao trabalhador,
sob coação ou ameaça de punição e, geralmente, em
condições precárias e insalubres. Mas existem diferentes
formas de se referir a essa prática. Na primeira Convenção
realizada sobre o tema, em 1930, a OIT definiu trabalho
forçado, para fins de direito internacional, como “todo
trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de
sanção, e para o qual ela não tenha se oferecido espontane-
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REVISTA ANAMATRA REVISTA ANAMATRA 30 1º SEMESTRE DE 1º SEMESTRE 2008 DE 2008
amente”. Mas, em países como o Paquistão, por exemplo,
há nas leis definições complexas de “servidão por dívida”,
que se encaixam nas características do que entendemos por
trabalho forçado.
Ameaças e punições podem existir de diversas formas.
A mais agressiva, a violência física com ou sem confinamento,
acaba por se repetir em muitos casos, e também por vezes
é estendida a familiares do trabalhador. A ameaça psicológica,
não menos agressiva, também é freqüente. Enquanto
os paquistaneses se submetem ao trabalho forçado para
quitar uma dívida contraída por parentes, há países em que
imigrantes vivem a mesma situação sob a ameaça de possíveis
denúncias a autoridades de imigração, sobre a condição
no país. Por vezes, empregadores retêm os documentos
do trabalhador, impossibilitando-o de fugir, ou de buscar
condições melhores, dentro da legalidade.
Luiz Machado, assistente do Projeto do Combate
ao Trabalho Escravo da OIT, afirma que grande parte dos
imigrantes não tem o exato conhecimento da situação. “Em
geral, são iludidos e enganados. Chegam ao país com outra
idéia de trabalho. Como alguns vêm de regiões pobres, passam
a acreditar que em determinado país podem conseguir
juntar dinheiro para enviar às famílias, ou mesmo trazê-los
para morar junto, em médio prazo. Pouquíssimos conseguem
realizar o plano”, relata. A situação que define trabalho forçado
se dá não pelo tipo de atividade desenvolvida, e sim
pela relação do empregado com o empregador. Em algumas
localidades, isso se emprega até mesmo a casos onde a tarefa
executada é ilegal, como a prostituição.