Download do PDF - Associação Nacional dos Magistrados da ...
Download do PDF - Associação Nacional dos Magistrados da ...
Download do PDF - Associação Nacional dos Magistrados da ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Foto: wikipedia.org<br />
servam práticas realiza<strong>da</strong>s na era soviética, como Tajiquistão e no<br />
Uzbequistão, onde o trabalho força<strong>do</strong> na indústria algo<strong>do</strong>eira tem<br />
afeta<strong>do</strong> principalmente mulheres, crianças e jovens estu<strong>da</strong>ntes. Nas<br />
estações de plantio e de colheita, eles são transporta<strong>do</strong>s para os<br />
campos de algodão, e força<strong>do</strong>s a trabalhar por pouca ou nenhuma<br />
remuneração. O desrespeito chega ao ponto de mulheres serem<br />
envia<strong>da</strong>s pelas famílias de acor<strong>do</strong> com uma cota pré-estabeleci<strong>da</strong>,<br />
enquanto as crianças participam como parte <strong>do</strong> currículo escolar.<br />
Em países africanos, os relatórios apontam seqüestros e incorporação<br />
força<strong>da</strong> a grupos militares governamentais, ou apoia<strong>do</strong>s<br />
por governos, assim como de forças rebeldes, juntamente com o<br />
uso de trabalho força<strong>do</strong> adulto e infantil, em contexto de conflito<br />
militar. No Paquistão, su<strong>do</strong>este <strong>da</strong> Ásia, a situação de trabalho<br />
força<strong>do</strong> é bem mais complica<strong>da</strong>, acredita-se que cerca de pelo<br />
menos um milhão de pessoas encontram-se nessa situação, por<br />
causa <strong>da</strong> prática conheci<strong>da</strong> como Peshgi. O Peshgi é uma antiga<br />
prática de endivi<strong>da</strong>mento, em que pessoas pobres pegavam dinheiro<br />
e mantimentos empresta<strong>do</strong>s, em proprie<strong>da</strong>des rurais, e deixava<br />
como garantia o seu próprio trabalho e o de sua família. Nos casos<br />
onde as dívi<strong>da</strong>s seriam muito altas, foram passa<strong>da</strong>s de geração a<br />
geração. Aumenta<strong>da</strong>s por mecanismos que as tornam impagáveis,<br />
essas dívi<strong>da</strong>s deixam os trabalha<strong>do</strong>res e seus filhos liga<strong>do</strong>s à terra<br />
e a seus senhores por anos.<br />
A reali<strong>da</strong>de <strong>do</strong> Paquistão se assemelha à servidão na Europa,<br />
no perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> feu<strong>da</strong>lismo, quan<strong>do</strong> os senhores de terra recebiam<br />
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE TRABALHO FORÇADO<br />
Ásia e Pacífico<br />
América Latina e Caribe<br />
África Subsaariana<br />
Países Industrializa<strong>do</strong>s<br />
Oriente Médio e Norte <strong>da</strong> África<br />
Países em transição<br />
Mun<strong>do</strong><br />
Número de pessoas<br />
em situação de<br />
trabalho força<strong>do</strong><br />
9.490.000<br />
1.320.000<br />
660.000<br />
360.000<br />
260.000<br />
210.000<br />
12.300.000<br />
Fonte: Programa de Ação Especial <strong>da</strong> OIT de Combate ao Trabalho Força<strong>do</strong> (SAP-FL)<br />
REVISTA ANAMATRA 34 1º SEMESTRE DE 2008<br />
parte <strong>da</strong> produção de seus servos, os trabalha<strong>do</strong>res<br />
são considera<strong>do</strong>s como patrimônio, na<br />
relação capitalista em busca <strong>do</strong> lucro. O país<br />
tem um contingente populacional de 163 milhões<br />
de habitantes – o Brasil tem 180 milhões,<br />
com uma área dez vezes maior. Cerca de 35%<br />
<strong>do</strong>s habitantes estão abaixo <strong>da</strong> linha de pobreza.<br />
Aproxima<strong>da</strong>mente a metade <strong>da</strong> população está na<br />
agricultura, e 44% <strong>da</strong>s terras estão nas mãos de<br />
apenas 5 mil famílias. O problema se concentra<br />
mais ao centro/sul <strong>do</strong> país, principalmente nas<br />
províncias de Punjab e Sindh.<br />
No ano de 1992, o Peshgi foi declara<strong>do</strong> ilegal,<br />
mas a sua erradicação está longe de acontecer,<br />
devi<strong>do</strong> a interesses <strong>da</strong> manutenção <strong>da</strong> situação<br />
pelos grandes <strong>do</strong>nos de terra, e a falta de garantia<br />
<strong>do</strong> governo local. O trabalho escravo no Paquistão<br />
não se concentra apenas nas proprie<strong>da</strong>des rurais,<br />
mas acaba se estenden<strong>do</strong> também ao setor de<br />
mineração, produção de tijolos e de carpetes.<br />
IMIGRAÇÃO CIRCULAR<br />
O fluxo migratório provoca<strong>do</strong> pelas más<br />
condições de vi<strong>da</strong> e falta de perspectivas tem si<strong>do</strong><br />
um <strong>do</strong>s principais temas em discussão (e motivo<br />
de preocupação) entre os governos europeus.<br />
Imigrantes latinos, africanos e europeus <strong>do</strong> Leste<br />
têm servi<strong>do</strong> de mão-de-obra barata em países<br />
como Itália, França, Espanha e Reino Uni<strong>do</strong>,<br />
afetan<strong>do</strong> o merca<strong>do</strong> de trabalho e despertan<strong>do</strong><br />
reações hostis <strong>da</strong> população local. Nos últimos<br />
anos, os países <strong>da</strong> União Européia têm toma<strong>do</strong><br />
medi<strong>da</strong>s para facilitar a imigração legal liga<strong>da</strong> à<br />
deman<strong>da</strong> de mão-de-obra <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s de trabalho<br />
nacionais, como forma de evitar o trabalho<br />
em condições precárias ou irregulares.<br />
Em um encontro em Stratford-upon-Avon<br />
na Inglaterra, ministros <strong>do</strong> Interior <strong>do</strong> Reino<br />
Uni<strong>do</strong>, Itália, Espanha, Polônia, Alemanha e<br />
França concor<strong>da</strong>ram com a possibili<strong>da</strong>de de<br />
receber ci<strong>da</strong>dãos provenientes de nações<br />
pobres, permitin<strong>do</strong>-os ficar de 3 a 5 anos na<br />
União Européia, desde que tenham contratos<br />
temporários. A proposta, também chama<strong>da</strong> de<br />
imigração circular, é que esses imigrantes possam<br />
juntar dinheiro, enviar a suas famílias e voltar no<br />
tempo correto para suas locali<strong>da</strong>des de origem,<br />
mais qualifica<strong>do</strong>s profissionalmente. Seria uma<br />
forma de combinar políticas de desenvolvimento<br />
social com as regras de imigração.<br />
Alemanha e França defendem que sejam<br />
discuti<strong>da</strong>s cotas nacionais para países que não<br />
pertencem à União Européia, facilitan<strong>do</strong> a deportação<br />
de ci<strong>da</strong>dãos que não apóiam tais medi<strong>da</strong>s.<br />
O presidente francês Nicolas Sarcozy já declarou<br />
à imprensa que a questão <strong>da</strong> imigração é mais<br />
dramática <strong>do</strong> que política. “Há vozes, tanto <strong>da</strong><br />
direita como <strong>da</strong> esquer<strong>da</strong>, uni<strong>da</strong>s em ver a imi-