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ocial
SPOR: Sandra Turcato
Aprovado pelo Congresso Nacional
e sancionado pelo Presidente
da República, o Estatuto do Idoso
beneficiou 20 milhões de brasileiros,
a partir de janeiro de 2004, três meses
após sua aprovação. Mais abrangente
que a Política Nacional do Idoso, lei de
1994 que dava garantias à terceira idade,
o Estatuto ampliou os direitos dos
cidadãos com idade acima de 60 anos,
instituindo penas severas para quem
desrespeitar ou abandonar cidadãos
da terceira idade. Ele determina que
a política de atendimento ao idoso seja
feita por meio de ações articuladas governamentais
e não-governamentais,
da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. E assegura,
inclusive, “prioridade na tramitação
dos processos e procedimentos, e
na execução dos atos e diligências
judiciais em que figure como parte ou
interveniente pessoa com idade igual
ou superior a 60 anos, em qualquer
instância” (Art. 71).
O Estatuto chegou no momento
em que o perfil da população brasileira
passa por uma mudança significativa:
segundo a Organização Mundial
de Saúde (OMS), até 2025, o Brasil
será o sexto país do mundo com o
maior número de pessoas idosas. A
estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) é de
Idosos levam
qualificação
ao mercado
que, em 2020, o número de habitantes
na terceira idade poderá chegar
a 32 milhões. Mas esse segmento da
população não apenas cresceu em número.
Também assumiu postura mais
ativa e participativa na sociedade.
Nesse cenário, aumenta o número
de idosos que voltam a trabalhar.
Um movimento chamado de “efeito
bumerangue”: o idoso se aposenta e
depois retorna ao mercado.
A hora da tão sonhada aposentadoria
chega. Mas muitos não querem
parar e se dedicar apenas ao descanso.
“Eles continuam ativos, com vontade
de viver e de buscar novas oportunidades”,
atesta o coordenador de
Pesquisa de Emprego e Desemprego
do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) no DF, Antônio Ibarra. “O número
de trabalhadores com mais de 60
anos aumentou. Hoje, ocupam 6,6%
do mercado de trabalho brasileiro”,
esclarece. Isso significa que são quase 6
milhões de funcionários na terceira idade.
A proporção de pessoas ativas com
mais de 50 anos é ainda maior: totalizam
19,3% do mercado de trabalho.
Ibarra destaca que muitos aposentados
retomam as atividades sendo donos do
próprio negócio, onde podem aplicar
sua experiência e garantir uma renda
extra para a família.
REVISTA ANAMATRA 40 1º SEMESTRE DE 2008
O juiz Carlos Alberto Pereira de
Castro, titular da 4ª Vara do Trabalho,
em Blumenau (SC), e membro do
Fórum da Previdência e co-autor da
obra Manual de Direito Previdenciário,
prevê que “a adequação do mercado
de trabalho a esse ‘envelhecimento’
da média de idade do trabalhador
virá, inexoravelmente, a modificar
diversas características do mundo do
trabalho”. Ele acredita que devem
ser realizados estudos e projeções
a médio e longo prazo para que os
ajustes, tanto nas relações de trabalho
como no âmbito da Previdência Social,
não sejam mais uma vez realizadas de
forma abrupta, mas que valorizem o
trabalho humano e assegurem dignidade
à classe trabalhadora.
A professora Maria Regina
Moreira, coordenadora do Núcleo
de Estudos e Pesquisas da Terceira
Idade, do Centro de Estudos
Avançados Multidisciplinares da
Universidade de Brasília (UnB),
explica que o retorno do idoso ao
mercado de trabalho se dá “porque
ele ainda tem vigor e disposição para
produzir”. Soma-se a isso o fato de
a expectativa de vida da população
brasileira ter crescido nos últimos
anos. “Hoje, quem se aposenta tem
mais saúde e mais qualidade de vida
do que antigamente”, acrescenta.