Artigo Jose Carlos de Araujo - Ministério da Defesa..

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de formação militares possibilitaria a redução de redundâncias, ou seja, redução de custos operacionais. O mundo contemporâneo é marcado pela competição e pela busca da excelência, em que progressos científicos e avanços tecnológicos definem exigências paradoxais de profunda especialização versus a ampliação de conhecimentos em áreas diversificadas. Esse dilema também atinge as Forças Armadas, cujo ensino militar sempre buscou a formação uniforme e padronizada do profissional militar, capaz de aperfeiçoar as habilitações bélica, administrativa e profissional. Contudo, de acordo com pesquisas acumuladas no ambiente acadêmico, não se sustenta mais manter um critério curricular universal, devendo-se, então, considerar a extrema dificuldade de alcançar êxito na meta da uniformidade militar, diante da complexidade e quantidade de especializações exigidas pelo sistema de defesa do país. Deve-se vislumbrar a construção de um novo modelo de militar profissional que tenha capacidade metodológica para dialogar na mesma linguagem com a massa acadêmica das universidades e centros de pesquisa. É notório que o oposto de um militar grosseiro não é um militar imbuído das virtudes cívicas e possuidor de um modo polido. De forma contrária, é um profissional informado, decidido, e tecnicamente eficiente, que sabe como deve operar nos limites estabelecidos pela moral e pela confiança na legalidade. Dessa forma, os Parâmetros Curriculares Militares (PCM) seriam um instrumento ministerial para a construção de uma base comum nacional para o ensino militar, iniciando-se pelo nível superior, e paulatinamente, o nível técnico e o auxiliar. Além disso, poderia se caracterizar como uma orientação para que as escolas militares formulassem seus currículos complementares, levando em conta suas próprias singularidades, indo mais além do que o MD35-G-01 – Glossário das Forças Armadas, que é um documento que representa a necessidade do MD em integrar as Forças Armadas brasileiras, por meio da disseminação de conceitos, nem sempre inteligíveis, de modo que a comunicação entre os militares ocorra sem desentendimentos. Não é raro, que na falta de uma doutrina comum, principalmente entre os oficiais, restem somente as diferenças individuais para influenciar na tomada das decisões. Tais influências podem ter sua origem regional e sócio-econômica, nos setores em que cada um prestou serviço militar, nas experiências de carreira, e até mesmo, nas relações pessoais. Pois, ainda que o mérito seja um elemento de grande importância na corporação militar, é possível perceber que o sistema é dotado de instâncias locais de decisão, permitindo que a própria concessão dos méritos – condecorações ou conceitos pessoais – seja permeada pelas relações pessoais. Tal dinâmica estimula o distanciamento da universalização de procedimentos, contribuindo para a formação de 11
círculos de amizade e influência que incentivam a construção de currículos ocultos diferenciados entre as três Forças Singulares. Um desses conceitos é o de currículo oculto. Esse conceito, criado para se referir àqueles aspectos da experiência educacional não explicitados no currículo oficial, formal, tem sido central na teorização curricular crítica. Apesar de certa banalização decorrente de sua utilização freqüente e fácil, ele continua importante na tarefa de compreender o papel do currículo na produção de determinados tipos de personalidade. 11 A principal diferença do currículo formal e o currículo oculto no âmbito militar é que o formal se restringe aos centros de ensino, enquanto o segundo afeta o indivíduo ao longo de sua carreira, tendo seus superiores hierárquicos como tutores dessa aprendizagem continuada dos valores da caserna. Além disso, um oficial, para alcançar o círculo dos oficiais-generais 12 é necessário passar por uma das três escolas de aperfeiçoamento – EGN, ECEME ou ECEMA – cujo acesso já está pré-determinado a alguns quadros de oficiais, em detrimento de outros, servindo como um filtro institucional, ao invés de um instrumento que selecionasse as melhores opções de recursos humanos baseadas no mérito de desempenho profissional. [...] a democracia política, em nível governamental, exerce influências positivas no âmbito das instituições militares, particularmente nas escolas destinadas ao preparo de oficiais que compõem os respectivos quadros da Marinha, Exército e Aeronáutica. 13 O atual sistema acaba determinando a formação de uma seleta “cúpula” de oficiais de onde serão escolhidos os futuros oficiais-generais. Por isso, as atividades nas escolas de formação e de aperfeiçoamento de oficiais devem proporcionar condições efetivas para a padronização de procedimentos e unidade de doutrina, razão pela qual os PCM deverão adequar-se para atuar como instrumento catalisador, visando à pesquisa, produção e difusão dos currículos de formação e de aperfeiçoamento. 11 MOREIRA & SILVA, 2000, p. 31. 12 Postos de General no Exército, Almirante, na Marinha e Brigadeiro na Aeronáutica. 13 LUDWIG, 1998, p. 105. 12
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