Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas

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Sales Augusto dos Santos
dos negros enquanto seres humanos que tem nos “anestesiado” quanto às
desigualdades raciais. Esses fatos têm um enorme peso no momento de se
decidir sobre qual política adotar para solucionar a discriminação racial a que
estão submetidos os negros.
Contudo, embora a discussão ampla, franca e profunda sobre a questão
racial brasileira ainda sofra fortes resistências no seio da nossa sociedade,
tanto entre os setores conservadores como entre parte significativa dos
setores progressistas, como afirmamos acima, não há dúvidas de ela entrou
na agenda política brasileira após a III Conferência Mundial contra o
Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, que
foi realizada na cidade sul-africana de Durban, no período de 30 de agosto
a 07 de setembro de 2001.
Sob a pressão dos movimentos negros 7 , o governo Fernando Henrique
Cardoso iniciou publicamente o processo de discussão das relações
raciais brasileiras, em 1995, admitindo oficialmente, pela primeira vez
na história brasileira, que os negros eram discriminados. Mais do que
isso, ratificou a existência de discriminação racial contra os negros no
Brasil durante o seminário internacional Multiculturalismo e racismo:
o papel da ação afirmativa nos Estados democráticos contemporâneos,
organizado pelo Ministério da Justiça, em 1996. Apesar desse primeiro
passo, de reconhecimento oficial do racismo no Brasil, pode-se dizer que
até agosto de 2000 o governo brasileiro não havia empreendido grandes
esforços para que a discussão e implementação de ações afirmativas
entrasse na agenda política e/ou nacional brasileira. Segundo o professor
José Jorge de Carvalho, do Departamento de Antropologia da UnB, quatro
anos depois da realização daquele seminário não se via, ainda, nenhuma
ação concreta de implementação de algum tipo de ação afirmativa para
negros na sociedade brasileira por parte do governo 8 .
7 OLIVEIRA, Dijaci David de; LIMA, Ricardo Barbosa de; e SANTOS, Sales Augusto dos. A Cor do Medo:
O Medo da Cor. In: OLIVEIRA, Dijaci David de et al. (Orgs.). A Cor do Medo. Homicídios e relações
raciais no Brasil. Brasília: Editora da UnB, Goiânia: Editora da UFG, 998.
8 CARVALHO, José Jorge. O Sistema de Cotas e a Luta pela Justiça Racial no Brasil. In: Correio Braziliense,
15 de novembro de 1999, p. 16.