Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas

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Copyright 2005. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania – Armênio Bello Schmidt Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional – Eliane Cavalleiro Pareceristas: Ahyas Siss, Alecsandro J. P. Ratts, Amauri Mendes Pereira, Ari Lima, Carlos Benedito R. da Silva, Fernanda Felisberto, Gislene Aparecida dos Santos, Jeruse Romão, Joaze Bernardino Costa, Maria de Lourdes Siqueira, Maria Palmira da Silva, Marly de Jesus Silveira, Osmundo A. Pinho e Wilson Roberto Mattos. Equipe Técnica: Ana Flávia Magalhães Pinto Denise Botelho Edileuza Penha de Souza Maria Lúcia de Santana Braga Coordenação editorial: Ana Flávia Magalhães Pinto Maria Lúcia de Santana Braga Sales Augusto dos Santos Revisão: Lunde Braghini Diagramação e Capa: Thiago Gonçalves da Silva Tiragem: 5.000 exemplares SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SGAS Quadra 607, Lote 50, Sala 205 Brasília – DF CEP: 70.200-670 (61) 2104-6183 Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da Secad, nem comprometem a Secretaria. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da Secad a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.
Sumário Apresentação Eliane Cavalleiro ........................................................................................................ 9 Introdução Sales Augusto dos Santos ....................................................................................... 13 1º Parte – Ações afirmativas e Direito ......................................................... 31 Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos Flavia Piovesan ......................................................................................................... 33 A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro Joaquim B. Barbosa Gomes ................................................................................... 45 Rumo ao multiculturalismo: a adoção compulsória de ações afirmativas pelo Estado brasileiro como reparação dos danos atuais sofridos pela população negra Ronaldo Jorge A. Vieira Júnior ............................................................................. 81 2º Parte – Em defesa de ações afirmativas para a inclusão dos negros no ensino público superior brasileiro ............................................................... 101 Raça e educação: os limites das políticas universalistas Mário Theodoro e Luciana Jaccoud .................................................................. 103 Ação afirmativa no Brasil – um debate em curso Carlos Alberto Medeiros ...................................................................................... 121 Ações afirmativas e diversidade étnica e racial Valter Roberto Silvério ......................................................................................... 141 Branquitude e poder – a questão das cotas para negros Maria Aparecida Silva Bento ............................................................................... 165 Racismo e imprensa – argumentação no discurso sobre as cotas para negros nas universidades André Ricardo Nunes Martins ........................................................................... 179
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