Boletim 97 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Castro Fernandes insurge-se
contra presidente da AnMP (Associação
nacional de Municípios Portugueses)
Em declarações prestadas à Lusa no passado dia 21 de Fevereiro,
Castro Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de
Santo Tirso afirmou estar a equacionar o eventual abandono
da autarquia tirsense da Associação Nacional de Municípios
Portugueses (ANMP), que acusou de “quebrar o princípio da
independência”.
Castro Fernandes considerou sinal dessa “quebra” e da entrada
da ANMP numa “esfera político-partidária” as declarações do
presidente da associação, o autarca de Viseu Fernando Ruas,
sobre o “chumbo”, pelo Tribunal de Contas, do empréstimo à
Câmara de Lisboa.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses,
Fernando Ruas, lamentou terça-feira o chumbo do
Tribunal de Contas ao pedido de empréstimo da Câmara de
Lisboa, mas alertou que a decisão é uma “consequência” da Lei
das Finanças Locais, procurando assim, culpabilizar o actual
presidente da C M de Lisboa, António Costa, ex-Mnistro da Administração
Interna.
Em declarações à Lusa, o presidente da ANMP, Fernando Ruas,
afirmou que a recusa do visto do Tribunal de Contas (TC) era
“esperada” pela associação de municípios, considerando que
esta posição do tribunal é “uma consequência da Lei das Finanças
Locais, que não tem vantagem nenhuma”.
Em jeito de resposta, Castro Fernandes disse à Lusa estar “indignado”
com as declarações de Fernando Ruas, considerando
que o presidente da associação de municípios “veio pronunciar-se
política e partidariamente, condenando o que aconteceu
em Lisboa”, numa postura incorrecta, já que deveria de-
Em Destaque
As declarações do presidente da ANMP no caso do pedido de empréstimo da autarquia de
Lisboa causaram mal-estar entre autarcas.
fender os interesses da Câmara de Lisboa, na qualidade de
associada da ANMP.
“A ANMP está a caminhar para posições que não são as da sua
tradição. Às vezes parece gerida de fora mas ainda não é do
PSD, é dos autarcas de todo o país”, disse. Castro Fernandes
referiu ainda que a posição de Fernando Ruas não está de
acordo com o que sempre defenderam os anteriores presidentes
da ANMP, Torres Pereira e Mário de Almeida.
“Como é possível a ANMP tomar esta posição face a um empréstimo
aprovado por maioria na Assembleia Municipal de
Lisboa?”, questionou o autarca de Santo Tirso, esclarecendo
que o reenvio da decisão do Tribunal de Contas no seio da
Câmara Municipal de Lisboa “mereceu a unanimidade dos vereadores”.
Para Castro Fernandes, “a ANMP foi criada para defender os
seus membros e não para tomar posições sobre conjunturas
políticas e partidárias”. Ainda por cima, salientou, “sem que Fernando
Ruas tenha ouvido os principais órgãos da estrutura, ou
seja, os conselhos directivo e geral”.
“Juristas como Vital Moreira e Marcelo Rebelo de Sousa consideram
que o empréstimo não deveria ter sido chumbado e
vem o presidente da ANMP dizer que isto tem a ver com a Lei
de Finanças Locais. Não tem nada a ver”, disse, garantindo não
se rever na declaração de Ruas.
Considerando “quebrado o princípio da independência” da associação,
Castro Fernandes adiantou estar a equacionar se
Santo Tirso continua ou não na estrutura.
Inauguração das obras
do Mosteiro de Vilarinho
Informação Municipal 97 11