Boletim 97 - Câmara Municipal de Santo Tirso

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Câmara Municipal de Santo Tirso Foi Notícia Munícipes sugerem caminhos para a sustentabilidade Dinamizar o potencial turístico do Vale do Leça e criar um Raid Ecológico de intervenção Social foram algumas das ideias e projectos apresentados no Fórum de Participação Aberta. Os cinco temas em discussão – Água, Educação para a Sustentabilidade, Mobilidade, Ordenamento do Território e Áreas Naturais, e outras questões ambientais estratégicas para o Concelho de Santo Tirso – estiveram na base do debate dos cinco grupos de debate criados. O objectivo desta acção, inserida no projecto “Futuro Sustentável” do Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto, é corrigir os problemas ambientais da Grande Área Metropolitana do Porto. O propósito deste Fórum foi pensar em Santo Tirso como uma importante parte da Área Metropolitana do Porto, definir os pontos mais essenciais para intervenção ao nível da natureza e discutir as necessidades que existem ao nível da sustentabilidade. Durante cerca de uma hora, os cinco grupos criados tiveram a possibilidade de debater os seus temas e, em conjunto, pensar e definir eventuais sugestões ou projectos que permitam melhorar a qualidade das áreas em questão. No final, um porta-voz de cada grupo ficou responsável pela apresentação das suas ideias e esboços. Promover a correcta utilização da água, requalificar e reabilitar o Rio Leça e recuperar o potencial turístico do Vale do Leça foram algumas das sugestões apresentadas para o tema “Água”. Na “Educação para a sustentabilidade” apresentaram-se algumas ideias como a criação de um Raid Ecológico de Intervenção Social e de um Guia Ecológico (de boas práticas ambientais) e o melhoramento dos canais de comunicação existentes. No que respeita a “Mobilidade”, consideraram os munícipes que é importante reforçar o núcleo Monte Córdova/Vale do Leça como núcleo de lazer, rever o circuito dos transportes urbanos e melhorar a qualidade e segurança dos caminhos pedonais do Concelho. Criar um corredor ecológico entre a zona nascente do Concelho e Agrela e reconverter as áreas florestais do Concelho (maioritariamente constituída por eucaliptos) foram algumas ideias apresentadas no âmbito do “Ordenamento do Território e Áreas Naturais”. Para além destes temas, houve ainda um mais abrangente, “Outras questões ambientais estratégicas para o concelho”. Neste âmbito, foram sugeridas iniciativas como o apoio às obras de saneamento, o escoamento dos resíduos industriais, o reforço de recolha selectiva e a construção de um parque de lazer para a Quinta do Geão. Depois da criação dos cinco grupos de trabalho e debate dos temas correspondentes a cada grupo, as sugestões foram propostas e apresentadas, algumas delas merecendo especial destaque. “Se já tinha orgulho no meu concelho, agora esse orgulho é ainda maior”, admitiu a Vereadora Ana Maria Ferreira (representante da Câmara Municipal de Santo Tirso) perante as ideias sugeridas, acrescentando que é “muito bom” contar com a participação de todos e incentivando à sua continuidade. “Continuem a dar ideias, opiniões e sugestões”, adverte a Vereadora. “Santo Tirso já tem uma tradição na área ambiental” defendeu a Autarca no arranque do Fórum. Albano Carneiro, assessor na área do Ambiente da Área Metropolitana do Porto, esclareceu que o “ambiente é geral e faz mais sentido que abordemos estas questões (ambientais) globalmente”. “Pensar global, Planear Regional, Agir Local” é o mote deste projecto que envolve os diversos municípios e, neste âmbito, tem como objectivos “corrigir os problemas ambientais do grande Porto. “Definir um rumo para o desenvolvimento sustentado, fortalecer a cidadania activa e respeitante, integrar políticas sectoriais e promover a articulação regional” é o objectivo deste fórum, acrescentou Pedro Macedo. O coordenador da equipa técnica da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa adiantou que foi feito “um diagnóstico geral da região no qual se detectaram alguns problemas ambientais”. “Existem várias entidades e projectos para resolver as questões ambientais e não se vêem esses resultados porque têm sido desarticulados”, esclareceu.
Conselho Regional da CCDR-Norte já foi instalado Castro Fernandes foi eleito membro da Comissão Permanente Em reunião realizada no passado dia 26 de Março, no auditório da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), foi instalado o novo Conselho Regional. A este órgão consultivo compete acompanhar as actividades da CCDR Norte e a execução dos programas operacionais para a região. O Conselho Regional da CCDR Norte é composto por: - 86 presidentes das câmaras municipais da área geográfica de actuação da CCDR - dois representantes das freguesias da área de intervenção da CCDR - seis representantes das seguintes entidades: CIP; CCP; CAP; CTP; CGTP-IN e UGT - dois representantes das universidades sedeadas na região - o representante dos institutos politécnicos sedeados na região - o representante da Associação Nacional das Regiões de Turismo - dois representantes das organizações não governamentais do Ambiente (ONG´s) Foi Notícia - dois representantes das associações de desenvolvimento regional - o representante das associações de desenvolvimento local - o representante das associações cívicas com expressão regional - quatro representantes de entidades regionais - quatro individualidades de reconhecido mérito na região Na primeira reunião deste novo Conselho Regional foi eleita a Comissão Permanente que passa a ser presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, tendo como vice-Presidente o Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. Foram ainda eleitos como Vogais Efectivos os presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso, Paredes, Alijó, Macedo de Cavaleiros e Feira. Na mesma reunião foram feitos balanços quer da ON 2 (Operação Norte) como do Plano Regional de Ordenamento do Território (cujo Modelo Territorial será brevemente apresentado) através das intervenções da dra. Cristina Azevedo, do prof. Paulo Gomes e do engº Manuel Miranda. ESCLARECER TÉCNICOS E ELEITOS LOCAIS SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES E LOTEAMENTOS SEMINÁRIO DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO (CONSTANTES NA LEI 60/2007 DE 4 DE SETEMBRO) Informação Municipal 97
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