Boletim 97 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Câmara Municipal de Santo Tirso
Foi Notícia
Programa RECRIA: incentivar munícipes a fazer obras de beneficiação
em prédios com rendas antigas e imóveis degradados
Câmara Municipal já concedeu 204 mil euros
A Câmara Municipal de Santo Tirso já concedeu 204 mil euros
em comparticipações financeiras a 46 munícipes (proprietários
uns, inquilinos outros) para obras de beneficiação em
prédios com rendas antigas e imóveis degradados ao abrigo
do Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de
Imóveis Arrendados – RECRIA.
Das obras candidatadas ao RECRIA - no montante global de
970 mil euros – todas foram comparticipadas quer pelo Estado
(€312 000) como por parte da Câmara Municipal (€ 204
000), numa média que corresponde a 53% do valor global.
Nalguns casos muito especiais, as comparticipações chegaram
a atingir os 90% do valor global das obras.
É nesse âmbito, por exemplo, que estão a decorrer actualmente
obras de recuperação no prédio sito no gaveto das
ruas do Bombeiro Voluntário e de António Pires de Lima, na
cidade de Santo Tirso (foto). Fruto de uma candidatura apresentada
pelo proprietário do prédio – no montante global de
213 mil euros - as obras de beneficiação desse edifício serão
comparticipadas em 37%, ou seja, o Estado apoia com € 47
774 e a Câmara Municipal de Santo Tirso com € 31 849.
O programa RECRIA destina-se a apoiar a realização de obras
de beneficiação ou conservação em prédios degradados
com rendas antigas, através da concessão aos senhorios ou
inquilinos de uma comparticipação financeira a fundo perdido,
que pode atingir, em alguns casos muito especiais, 100%
do custo total da obra.
O novo programa Recria permite ainda que o financiamento
do valor das obras não comparticipado possa ser feito pela
concessão de um empréstimo, por parte do Instituto da Habitação
e da Reabilitação Urbana (IHRU), com uma taxa de
juro inferior a 8%, sempre que as instituições de crédito não
ofereçam melhores condições.
Acresce que sempre que os senhorios recorram ao Programa
RECRIA, as rendas dos seus inquilinos podem ser actualizadas
para um montante que lhes assegure o reembolso, ao longo
do tempo, do capital investido nas obras. Em contrapartida, e
caso os inquilinos não possuam capacidade financeira para
suportar o aumento de renda estipulado, podem os mesmo
beneficiar de um subsídio mensal atribuído pelo IHRU para
auxílio no pagamento da renda.
Importa referir ainda que no caso de os senhorios se recusarem
a fazer as obras – impostas por vistorias – podem os inquilinos
executá-las, vindo posteriormente a deduzir nas rendas
um valor proporcional que os compense do investimento
executado.