Boletim 97 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Câmara Municipal de Santo Tirso
Deliberações
Deliberações Camarárias
Em reunião ordinária dia 9 de Janeiro
PERIODICIDADE E HORAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS NO
ANO DE 2008
- Aprovar o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal
para o ano de 2008. Assim, as referidas reuniões realizam-se
quinzenalmente às quartas-feiras com início marcado
para as 9h30, sendo pública a última reunião de cada
mês. O calendário das reuniões camarárias ficou assim definido:
Janeiro (dias 9 e 23); Fevereiro (6 e 20); Março (5 e 19);
Abril (2, 16 e 30); Maio (14 e 28); Junho (11 e 25); Julho (9 e
23); Agosto (6 e 20); Setembro (3 e 17); Outubro (1, 15 e 29);
Novembro (12 e 26) e Dezembro (10 e 23).
RECONDUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS
SMAES
- Reconduzir para a gerência de 2008 os membros do Conselho
de Administração dos SMAES – Serviços Municipalizados
de Água, Electricidade e Saneamento (SMAES) que passa a
ser assim constituído:
Eng.º António Alberto de Castro Fernandes - Presidente da
CM e do Conselho de Administração dos SMAES
Engª Ana Maria Moreira Ferreira - Vereadora da CM
Sr. Luís Gonzaga da Silva Freitas Rodrigues - Vereador da CM
Dra. Júlia Odete de Paiva Godinho Moinhos Costa - Vereadora
da CM
Dr. José Pedro dos Santos Ferreira Machado - Vereador da CM
PLANO NACIONAL DE LEITURA
- Ratificar o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de
Santo Tirso e a Comissão responsável pelo Plano Nacional de
Leitura, tendo por objectivo contribuir para elevar os níveis
de literacia dos portugueses através do PNL e assegurar a
participação do município na sua execução.
ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS DE OBRAS PARTI-
CULARES E LOTEAMENTOS
- Aprovar uma proposta de alteração do Regulamento de Taxas
de Obras Particulares e Loteamentos, colocando-a a inquérito
público pelo período de 30 dias. A proposta será
posteriormente apresentada à Assembleia Municipal.
AQUISIÇÃO DE TERRENO
- Adquirir, pelo montante de € 32 465, uma parcela de terreno
com 250 m 2 , destinada à obra de “Abertura de uma rua de ligação
entre a Rua dos Carvalhais e a Rua do Picoto”
Em reunião ordinária dia 23 de Janeiro
APROVAÇÕES E ADJUDICAÇÕES
- Aprovar alterações no que respeita às áreas correspondentes
a cinco das parcelas de terrenos a adquirir para a execução
do “Arruamento de Ligação da Rua do Picoto à Rua dos
Carvalhais.
- Aprovar a aquisição, pelo preço de € 65 070, de uma parcela
de terreno com a área de 2 169 m 2 sita no Lugar de Agueiros,
Freguesia de Areias, destinada à “Ampliação do Cemitério de
Areias.
- adjudicar o direito de ocupação das lojas nos. 15 e 18 da
Central de Transportes
SUBSÍDIOS
- atribuir subsídios, no montante global de € 2 200, às seguintes
instituições:
Associação do Carnaval de S. Tomé de Negrelos – organização
dos festejos
Comissão organizadora do Carnaval de Fontão (Roriz) – organização
dos festejos
Em reunião ordinária dia 6 de Fevereiro
SUBSÍDIOS A JUNTAS DE FREGUESIA
- atribuir subsídios, no montante global de € 87 180, 20 às seguintes
Juntas de Freguesia:
J. F. de S. Tomé de Negrelos – alargamento de troço na Rua
do Santíssimo Sacramento + muro de suporte e acesso ao
tanque público na Rua da Presa Velha
J. F. de Monte Córdova – rectificação de curvas na Rua Central
de Redundo (CM 1116)
J. F. de Areias – rectificação da Travessa do Senhor dos Aflitos
J. F. de Lamelas – pavimentação da Travessa de Vilar
J. F. de Santa Cristina do Couto – pavimentação da Travessa
dos Festas
J. F. da Carreira – rampa de acesso a deficientes no edifício da
junta
J. F. de S. Mamede de Negrelos – pavimentação da Travessa
da Rua A das Portelas
SUBSÍDIOS A ESCOLAS PARA DESPESAS COM EXPEDIENTE E
LIMPEZA
- atribuir aos cinco agrupamentos de escolas do concelho um
subsídio, no montante global de € 40 078, para despesas de
expediente e limpeza.
SUBSÍDIOS ÀS 22 INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARAM NO DESFI-
LE DE CARNAVAL
- atribuir subsídios, no monta global de € 7 550, às 22 Instituições
que participaram no Desfile de Carnaval, envolvendo
mais de 2 000 foliões.
Em reunião ordinária dia 20 de Fevereiro
PROTOCOLOS
- ratificar o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de
Santo Tirso e o Centro Social de Burgães, pelo qual a primeira
cede à segunda outorgante, gratuitamente, o direito de utilização
temporária das instalações da Escola Primária da Abelha,
na Freguesia de Burgães, para aí instalar a sua sede e um
espaço de apoio e convívio aos idosos, jovens, crianças e aos
mais carenciados da freguesia.
- ratificar o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de