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Ronald Dworkin é um dos filósofos do direito mais importantes da ...

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tanto. Aconteceu que alguns negros, cuja pontuação obti<strong>da</strong> no exame foi bem inferior<br />

aos de<strong>mais</strong>, em virtude <strong>do</strong> sistema de cotas, obtiveram vagas na Universi<strong>da</strong>de, enquanto<br />

que Bakke, que ficou muito aqu<strong>é</strong>m deles, não conseguiu entrar, mas se fosse negro<br />

estaria com sua vaga garanti<strong>da</strong>. H<strong>é</strong>rcules, aduz <strong>Dworkin</strong>, teria decidi<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com a<br />

teoria <strong>da</strong>s fontes bani<strong>da</strong>s, e após, teria seleciona<strong>do</strong> <strong>um</strong>a lista sujeita a revisões à medi<strong>da</strong><br />

que os padrões sociais forem sen<strong>do</strong> altera<strong><strong>do</strong>s</strong>, não proibin<strong>do</strong> programas de ação<br />

afirmativa, pois não atuam no senti<strong>do</strong> de prejudicar os grupos. Para H<strong>é</strong>rcules, “<strong>um</strong><br />

sistema de cotas dá a mesma consideração à classe to<strong>da</strong> de candi<strong>da</strong>tos, como o faria<br />

qualquer outro sistema que se fun<strong>da</strong>mente – como deve ser o caso de to<strong><strong>do</strong>s</strong> – em<br />

classificações gerais.” (p.473).<br />

H<strong>é</strong>rcules, o ideal de juiz para <strong>Dworkin</strong>, não <strong>é</strong> historicista. Ele <strong>é</strong> guia<strong>do</strong> por <strong>um</strong><br />

senso de integri<strong>da</strong>de constitucional. Tamb<strong>é</strong>m não <strong>é</strong> <strong>um</strong> passivista, porque rejeita a id<strong>é</strong>ia<br />

de que os juízes devem subordinar-se às autori<strong>da</strong>des eleitas. Ele não <strong>é</strong> <strong>um</strong> ativista.<br />

H<strong>é</strong>rcules, portanto, foge <strong>da</strong> classificação acadêmica padrão <strong><strong>do</strong>s</strong> juízes americanos.<br />

Quan<strong>do</strong> interv<strong>é</strong>m no processo de governo para declarar alg<strong>um</strong>a lei ou outro ato <strong>do</strong><br />

governo, ele o faz de forma consciente sobre o que a democracia e o que a constituição<br />

realmente quer dizer.

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