Guia prático - Pescas - DRAP Centro

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tárias nas frotas de pesca portuguesa, espanhola, cipriota, grega,
búlgara e romena. De qualquer forma, na sua maior parte,
as frotas dos Estados-Membros não são homogéneas.
Os resultados da política comum das pescas em termos de
controlo da sobrecapacidade da frota de pesca são pouco expressivos.
Embora a capacidade de pesca dependa, antes do
mais, das artes de pesca utilizadas, para a gestão da frota, a
UE utiliza exclusivamente a arqueação e a potência. A frota
de pesca comunitária tem vindo a diminuir progressivamente,
tanto em termos de número de navios como em termos
de arqueação ou potência totais. Não obstante, a capacidade
de pesca da frota tem aumentado, em consequência da
Distribuição da frota de pesca 2009
25 %
20 %
15 %
10 %
5 %
0 %
ES IT NL FR UK EL PT DE LT DK IRL PL SE LV FIN BG MT ET CY BE RO SN
% Embarcações % TAB % kW
substituição de pequenas embarcações por navios com maior
arqueação e potência e do progresso técnico.
A excessiva capacidade da frota de pesca não só se repercute
no seu desempenho económico como tem consequências
políticas, estando, nomeadamente, na origem a pressões
políticas para aumentar as quotas de pesca para além das recomendações
científicas. Os Estados-Membros são frequentemente
sensíveis a uma abordagem a curto prazo, privilegiando
a manutenção da actividade das frotas em detrimento
da gestão duradoura dos recursos haliêuticos. Sempre que a
rentabilidade diminui devido à redução das capturas, as pressões
aumentam e o círculo vicioso fecha-se.