Guia prático - Pescas - DRAP Centro

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Senhor Deputado, Senhora Deputada,
Aproveito esta oportunidade para lhe dar as boas vindas ao Parlamento Europeu e para lhe
dar informações sobre os recursos internos em termos de aconselhamento especializado.
Para um trabalho parlamentar eficaz, é necessária informação especializada, objectiva, de
elevada qualidade e actualizada. Com este fim em vista, foram criadas cinco unidades de
investigação denominadas «Departamentos Temáticos», cujas actividades versam todos os
domínios de competência do Parlamento Europeu. Realizam estudos independentes de qualidade,
que são elaborados internamente ou por peritos externos.
O Departamento Temático B: Políticas Estruturais e de Coesão está incumbido especificamente
de cinco domínios temáticos: agricultura e desenvolvimento rural, cultura e educação,
pescas, desenvolvimento regional e transportes e turismo. Disponibiliza uma vasta panóplia
de instrumentos, desde análises aprofundadas de aspectos legislativos complexos a
notas de informação breves, ou mesmo workshops, nos quais os peritos convidados fazem
apresentações presenciais. Estes instrumentos destinam se a apoiar o trabalho dos órgãos
parlamentares, por exemplo, através de contributos directos para o trabalho legislativo de
uma comissão específica ou facultando informação de fundo para visitas de delegações de
deputados. Com excepção de alguns documentos confidenciais, todos os textos produzidos
pelo Departamento Temático B: Políticas Estruturais e de Coesão são publicados no sítio Web
do Parlamento para benefício de todos os deputados e do público em geral.
Esta publicação apresenta breves informações sobre os principais aspectos da evolução da
política no domínio das pescas durante a última legislatura. São também analisados os desafios
que a política das pescas irá enfrentar no futuro mais próximo. Por último, são brevemente
apresentadas as opções disponíveis em termos de perícia interna e externa assegurada
pelo Departamento Temático B.
Boa leitura!
Ismael Olivares Martinez
Directeur
Direcção B: Políticas Estruturais e de Coesão
Direcção Geral Políticas Internas da União
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