A Delegacia de Defesa da Mulher de São José do Rio Pardo

A DDM de São José do Rio Pardo
No entanto, algumas situações concretas desafiam
essa representação. Nos primeiros meses do ano letivo de
2001, as escolas municipais de São José do Rio Pardo foram
acometidas por várias ocorrências de violência e
vandalismo. Esse acontecimento provocou uma comoção na
cidade, o que levou a Delegada Regional do Ensino a
convocar uma reunião com as autoridades locais,
principalmente aquelas ligadas à segurança pública, para
discutir soluções para esse problema. O debate mobilizou a
sociedade através de representantes de organizações civis
da cidade 6, assim como do Conselho Tutelar. 7
As instâncias governamentais de combate à violência e
criminalidade são compostas pela Polícia Civil, Polícia
Militar e Guarda Municipal. Segundo o delegado municipal,
Dr. Bendito Noronha, as Polícias Civil e Militar são
responsáveis pelo policiamento ostensivo – rondas –
auxiliados pela Guarda Municipal, responsável pela
proteção do patrimônio público – como praças e prédios
públicos. 8 Além dessas instituições, existe a Delegacia de
Defesa da Mulher, principal objeto desta pesquisa.
6 Existe apenas uma ONG na cidade em processo de implantação, que
atua com reciclagem de lixo e projetos sociais para a juventude carente,
mas não com questões de violência e criminalidade.
7 Criado em 1997, o Conselho Tutelar, com dois funcionários, recebe
denúncias de maus tratos a crianças e de alunos que deixam de ir à escola,
atuando na orientação e encaminhamento desses casos. É vinculado ao
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado
por voluntários da sociedade civil que se reúnem mensalmente para
discutir políticas para o Conselho Tutelar.
8 O policiamento realizado pela Polícia Civil seria, segundo o delegado,
insuficiente, mas isso se deveria ao pequeno número de funcionários da
Delegacia do município: de um total de 31 em 2002, 7 eram
investigadores (dos quais 5 assumem as funções próprias de
investigadores, enquanto os outros dois trabalhariam no setor de
identidade e na delegacia de trânsito), 2 agentes, 8 ou 9 escrivões, 10 ou 12
carcereiros, 2 agentes de telecomunicações e o delegado. Destes
funcionários, 4 são mulheres.
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